Consciência e Liberdade n.º 17 (2005)

Estudo A liberdade religiosa e a laicidade do Estado – Uma perspectiva global* Maurice Verfaillie** Uma reflexão sobre a situação actual da liberdade religiosa num Estado deveria passar, sempre, pela história do caminho seguido por esse liberdade no passado e sobre as condições do seu êxito no país. Plano que as dimensões de um artigo como este não permite. Limitar-nos-emos, portanto, a aflorar a questão, situando a nossa observação no quadro da história do Ocidente europeu.

Ressalta, então, da análise dos princípios e das características fundamentais desta liberdade, vista à luz da experiência histórica, que, logo que ela é bem compreendida, contribui efectivamente para a compreensão e para o diálogo, como um dos factores favoráveis à paz entre os homens. A razão para isso é, sem dúvida, porque o campo da liberdade religiosa toca em questões que se enraízam nas realidades humanas sensíveis, ao mesmo tempo individuais, como o respeito pela dignidade de cada indivíduo, o reconhecimento da sua pessoa e da sua consciência, e colectivas, como o valor da vida em sociedade e a importância que há que reconhecer da igualdade dos homens entre si no exercício da sua liberdade.

Porém, a mesma história movimentada, assim como a nossa actualidade, salientam ao mesmo tempo que os problemas ligados à prática desta liberdade têm sido, e são ainda, a sorte de todos os Estados da Europa.

Estas duas constatações levam-nos a ir além da observação de situações particulares ou da sucessão dos acontecimentos, para tentar, muito mais, esboçar a questão da liberdade religiosa, em relação com a laicidade do Estado, um quadro geral, global e distanciado.

1. Uma perspectiva global Evitaremos, portanto, entregarmo-nos a uma classificação das situações da liberdade de religião e de convicção Estado a Estado. A nossa reflexão começará por uma exposição geral e em traços gerais, de problemas e desafios que balizam o seu percurso. A questão da liberdade religiosa refere-se, com efeito, a um fenómeno em constante movimento que não pode ser ignorado quando se aborda a sua análise.

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