4 minute read
Estatísticas dos tribunais
estatísticas da justiça RESULTADOS 2019 Estatísticas dos tribunais
estatisticas.justica.gov.pt
Advertisement
A DGPJ disponibilizou, em finais do mês de abril, os primeiros resultados estatísticos de 2019 relativos aos tribunais judiciais e tribunais administrativos e fiscais de 1.ª instância (poderá consultar os diversos destaques Processos pendentes a 31 de dezembro (1996-2019) Em consonância com estes resultados, a taxa de resolução processual (que mede a capacidade do sistema num determinado ano para enfrentar a procura verificada no mesmo período), foi, nestes tribunais, de 114,4%, sendo 2019 o sétimo ano consecutivo em que a taxa de resolução proTribunais judiciais de 1.ª instância
estatísticos da DGPJ aqui), os quais, entre outras conclusões, revelaram um decréscimo do número de processos pendentes nos tribunais portugueses ao longo desse ano.
No que respeita aos tribunais judiciais de 1.ª instância, o número de processos pendentes a 31 de dezembro de 2019 era de 756 714 processos, o que representa um decréscimo de 11,1% face a 31 de dezembro de 2018 e é o valor mais baixo de processos pendentes
desde 1995.
Taxa de resolução processual (1996-2019)
cessual é favorável (ou seja, superior a 100%). Já o saldo processual foi favorável em 94.173 processos. Poderá consultar o destaque referente ao “Movimento processual dos tribunais judiciais de 1.ª instância em 2019” aqui.
estatísticas da justiça
Nos tribunais administrativos e fiscais de 1.ª instância, a 31 de dezembro de 2019 encontravam-se pendentes 67 240 processos, sendo 21 782 administrativos e 45 458 fiscais, o que representa um decréscimo da pendência, face a 31 de dezembro de 2018, de 2,4% em termos globais, e de 4,7% na matéria administrativa e 1,3% na matéria
Taxa de resolução processual, por matéria (2015-2029)
valor global de 106,2%. Este valor favorável corresponde ao quarto ano consecutivo com uma taxa superior a 100%. O saldo processual, por sua vez, foi favorável, correspondendo a menos 1.683 processos (menos 603 processos na área fiscal e menos 1.080 processos na área administrativa). Pela primeira vez foi possível apresentar, também, estatísticas oficiais relativas à duração média dos processos findos nos tribunais administrativos e fiscais de 1.ª instância, neste caso para os anos de 2018 e 2019, sendo a duração média global dos processos findos, em 2019, de 39 meses. Deste modo, a taxa de resolução processual nestes tribunais Poderá consultar o destaque referente ao “Movimento profoi, em 2019, de 111,3% para os processos administrativos cessual dos tribunais administrativos e fiscais de 1.ª instâne de 103,4% para os processos fiscais, correspondendo a um cia em 2019” aqui.
Processos executivos – 4.º trimestre de 2019
No âmbito do acompanhamento trimestral que a DGPJ realiza da ação executiva, foram também divulgadas as estatísticas referentes ao último trimestre de 2019.
estatísticas da justiça
Neste período, o número de ações executivas cíveis findas foi superior ao número das entradas, contribuindo para que a 31 de dezembro de 2019 o número de ações pendentes fosse de 527 806, o valor mais baixo desde 2002 e que representa uma diminuição de 12,7% face a 31 de dezembro de 2018. A taxa de resolução processual foi de 154,1% e o saldo processual, favorável, correspondeu a menos 16 698 processos face ao trimestre anterior. Poderá consultar o destaque referente às “Estatísticas trimestrais sobre ações executivas cíveis”aqui.
Ações executivas cíveis pendentes, por trimestre
No que respeita aos processos de insolvência e de recuperação de devedores, no 4.º trimestre de 2019, o número de insolvências decretadas foi de 2 496, o que corresponde a uma diminuição de 7,1% do número de insolvências decretadas face ao mesmo período de 2018 e é o valor mais reduzidos dos períodos homólogos desde 2011. Das 2 496 insolvências decretadas, 78,3% corresponderam a pessoas singulares, 21, 6% a pessoas coletivas e 0,2% a outros.
Processos de falência, insolvência e recuperação de empresas – 4.º trimestre de 2019
Tipo de pessoa envolvida nas insolvências decretadas nos tribunais judiciais de 1.ª instância (4.º trimestre)
Poderá consultar o destaque referente às “Estatísticas trimestrais sobre processos de insolvência, processos especiais de revitalização e processos especiais para acordo de pagamento” aqui.
estatísticas da justiça
Outros processos cíveis – 4.º trimestre de 2019
Relativamente às ações cíveis não abrangidas pelos dois destaques anteriores, o número de ações pendentes a 31 de dezembro de 2019 era de 133 004, o que corresponde, simultaneamente a uma redução de 11,1% durante o 4.º trimestre de 2019, a uma redução de 50,6% face ao período homólogo de 2007 e ao valor mais reduzido desde esse ano. A taxa de resolução processual foi, para este tipo de processos de 113,3%, correspondendo a um saldo processual de menos 6 549 processos.
Ações cíveis pendentes (4.º trimestre)
Já a duração média das ações cíveis findas no 4.º trimestre de 2019 foi de doze meses, representando uma diminuição de dois meses face ao valor do período homólogo de 2018. Poderá consultar o destaque referente às “Estatísticas trimestrais sobre ações cíveis” aqui.
