estatí sticas d a ju st i ç a RESULTADOS 2019
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A DGPJ disponibilizou, em finais do mês de abril, os primeiros resultados estatísticos de 2019 relativos aos tribunais judiciais e tribunais administrativos e fiscais de 1.ª instância (poderá consultar os diversos destaques
Tribunais judiciais de 1.ª instância
Processos pendentes a 31 de dezembro (1996-2019)
Em consonância com estes resultados, a taxa de resolução processual (que mede a capacidade do sistema num determinado ano para enfrentar a procura verificada no mesmo período), foi, nestes tribunais, de 114,4%, sendo 2019 o sétimo ano consecutivo em que a taxa de resolução pro-
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estatísticos da DGPJ aqui), os quais, entre outras conclusões, revelaram um decréscimo do número de processos pendentes nos tribunais portugueses ao longo desse ano. No que respeita aos tribunais judiciais de 1.ª instância, o número de processos pendentes a 31 de dezembro de 2019 era de 756 714 processos, o que representa um decréscimo de 11,1% face a 31 de dezembro de 2018 e é o valor mais baixo de processos pendentes desde 1995.
Taxa de resolução processual (1996-2019)
cessual é favorável (ou seja, superior a 100%). Já o saldo processual foi favorável em 94.173 processos. Poderá consultar o destaque referente ao “Movimento processual dos tribunais judiciais de 1.ª instância em 2019” aqui.
