Destaque
A Ç Ã O DA U E N A S M AT É R I A S-P R I M A S E S UA R E L E VÂ N C I A PA R A A I N D Ú S T R I A C E R Â M I C A O PLANO DE AÇÃO DA UE SOBRE M AT É R I A S-P R I M A S C R Í T I C A S p o r Pe t e r Ha n d l e y, He a d o f Un i t, Vin c en t B a su y a u , G e o r g e Mo e r sd o r f, Poli cy O f f i ce rs Un i t fo r Ene r g y -i nt e ns i v e Ind u s t r i e s an d R aw Ma t e r i a ls , D i r e ct o ra t e-G e neral f or In te r n al Ma r k e t , Ind us t r y, Ent r e pr e ne ursh i p an d SM E s, Eu r o pe a n Co m m i s s i o n O acesso às matérias-primas para a indústria europeia é uma condição prévia essencial para o sucesso económico de hoje e a liderança tecnológica no futuro. Muitas regiões da Europa têm uma longa tradição na mineração, processamento e fabricação de matérias-primas em produtos que usamos diariamente nas nossas vidas; milhões de empregos bem remunerados dependem directa ou indirectamente da cadeia de valor das matérias-primas¹. Ao mesmo tempo, a extracção de matérias-primas, especialmente em países terceiros, está frequentemente associada à destruição ambiental e a conflitos sociais, e a procura global por recursos está-se a tornar cada vez mais insustentável². Os consumidores estão, com razão, a exigir mais transparência e sustentabilidade ao longo de toda a cadeia de valor, bem como uma mudança para uma economia circular. Para garantir um abastecimento seguro e sustentável de matérias-primas, a Comissão Europeia tem seguido uma abordagem em três vertentes definida na Iniciativa das Matérias-Primas de 2008: 1) Diversificar o abastecimento dos mercados globais e promover a extracção sustentável de matérias-primas a nível global; 2) Utilizar melhor os recursos internos da UE, melhorando as condições de investimento e procedimentos; 3) Aumentar a circularidade e a eficiência dos recursos por meio de pesquisas e de modelos de economia circular. Embora progressos tenham sido alcançados, mais é preciso ser feito. O número de matérias-primas identificadas como críticas na avaliação trienal da criticidade da Comissão está a aumentar³ e um estudo prospectivo mostra que a procura da UE por certas matérias-primas críticas aumentará várias vezes devido aos novos requisitos de energia limpa e tecnologias digitais⁴. Além disso, com o aumento das tensões geopolíticas nos últimos anos e a pandemia COVID-19 perturbando as cadeias de abastecimento globais, uma quarta consideração além dos três pilares da Iniciativa de Matérias¹ Annex 1 to the European Commission’s Raw Materials Initiative (2008) identified 30 million jobs in the EU as dependent on a secure access to raw materials. Besides the extractive industries, this includes the downstream industries construction, chemicals, automotive, aerospace, machinery and equipment manufacturing. ² International Resources Panel (2019): Global Resources Outlook
p.4 . Kéramica . Destaque
-Primas entrou na discussão da UE sobre matérias-primas, nomeadamente, a importância do desenvolvimento de cadeias de valor resilientes. Todos estes desenvolvimentos foram integrados no Plano de Acção sobre Matérias-Primas Críticas que a Comissão Europeia publicou em setembro de 2020. As 10 acções delineadas neste Plano tentam responder aos desafios que enfrentamos, financiando a inovação e o investimento no sector das matérias-primas, através da construção de parcerias estratégicas para a sustentabilidade das matérias-primas com países ricos em recursos, explorando incentivos à circularidade e enfatizando as oportunidades de criação de empregos e retenção de valor industrial em regiões tradicionais de mineração. Como primeira acção decorrente do Plano de Acção, a European Raw Materials Alliance (ERMA) foi lançada em 29 de Setembro de 2020. A ERMA é constituída como uma aliança industrial, seguindo o modelo de iniciativas anteriores, como a European Battery Alliance, que desbloqueou investimentos substanciais na cadeia de valor da bateria na Europa (€ 60 biliões em 2019, mais do que qualquer outra região do mundo). Ao criar uma aliança dedicada às dependências de matérias-primas em cadeias de valor específicas, a Comissão Europeia espera iniciar uma dinâmica semelhante ³ Joint Research Centre (2020): Study on the EU’s list of Critical Raw Materials. ⁴ Joint Research Centre (2020): Critical Raw Materials for Strategic Technologies and Sectors in the EU – A Foresight Study.
Novembro . Dezembro . 2020
