1.2. Pequenos produtores no Estado de São Paulo

Figura 3 – Principais atividades agropecuárias no Estado de São Paulo Fonte: LUPA, 2019

O pinus e a seringueira, representantes da área florestal e da produção de látex, apresentam respectivamente 158.763 e 132.659ha. Essa diversidade de produção agropecuária é complementada com a produção de feijão (102.576ha), mandioca (72.681ha), amendoim (61.254ha), banana (55.180ha), batata (24.489ha), manga (16.449ha), alface (14.239ha), arroz (10.531ha) e tomate envarado (8.648ha).

A agropecuária como uma atividade econômica deve ser sustentável do ponto de vista econômico, ambiental e social. As grandes propriedades rurais já avançaram muito no que tange à gestão do negócio, incorporando práticas modernas de gestão empresarial, mas uma boa parcela dos pequenos produtores rurais ainda executa suas atividades de forma intuitiva, motivados algumas vezes por fatores culturais, com adoção de práticas herdadas em relações intergeracionais e sem o planejamento da gestão. No entanto, não é verdadeiro afirmar que a gestão dos pequenos produtores é totalmente ineficiente, porque se assim fosse, estes não estariam operando na atividade agropecuária.

A gestão eficienteemtodasasetapasdosprocessos produtivos, seja na produção, no armazenamento, classificação ou na comercialização, é essencial para que os produtores permaneçam no negócio. Uma produção sem padronização, por exemplo, interfere diretamente na comercialização. Produtos fora dos padrões de qualidade são comercializados com baixo valor ou mesmo descartados, incorrendo em prejuízos, e, consequente, diminuição da rentabilidade. Uma gestão sem controles rigorosos de custos pode acarretar desequilíbrios entre receita e despesa.

1.2. Pequenos produtores no Estado de São Paulo

O público definido para a aplicação do questionário foi o pequeno produtor rural, o qual é, em sua grande maioria, classificado como agricultor familiar, conforme o enquadramento da Lei n.o 11.326 de 24 de julho de 2006, a Lei da Agricultura Familiar, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. De acordo com o regramento, agricultor familiar é todo aquele que detém área de até quatro módulos fiscais; faça uso predominante da mão de obra da própria família nas atividades econômicas; obtenha renda familiar predominantemente originária das atividades econômicas vinculadas ao próprio empreendimento; e faz a gestão do estabelecimento ou empreendimento com sua família.

As pequenas propriedades agrícolas têm um importante papel na produção agropecuária paulista, produzindo alimentos que vão diretamente à mesa do consumidor. Preservam formas de cultivo tradicionais que favorecem a conservação do meio ambiente e contribuem para a manutenção de patrimônios imateriais, como costumes e tradições, os quais passam de geração a geração, como elementos importantes para o fortalecimento do sentimento de pertencimento do produtor à atividade rural. Possuem uma dinâmica diferente de produção, como baixa tecnificação, uso de equipamentos mais rudimentares, mão de obra familiar, nas criações trabalham com gado misto, tanto de leite, quanto de corte. Em relação às culturas mais praticadas, conforme a Figura 4, destacam-se pastagens (suporte para bovinocultura de carne e leite), cana-de-açúcar para indústria e grãos.

Área cultivada em hectares de UPAs até quatro módulos

Figura 4 – Área em hectares cultivada das principais atividades agropecuárias em pequenas propriedades rurais, Estado de São Paulo Fonte: LUPA, 2019

Os pequenos produtores enfrentam desafios e vulnerabilidades em relação à manutenção da atividade econômica, entre elas: baixa tecnificação dos processos de produção, impactos referentes às variações da macroeconomia, dificuldades de acesso a crédito, dificuldades com a comercialização da produção, baixo nível de escolaridade, baixa renda líquida da atividade agropecuária, baixa conectividade no campo, dificuldade em aderir a novas tecnologias, falta de sucessores na atividade, entre outros. Utilizam-se das políticas, serviços e ações de órgãos oficiais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), sobretudo, da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CATI/ CDRS).

Os órgãos oficiais de Ater, por trabalharem predominantemente com os pequenos produtores, necessitam de formulação de políticas públicas com escopos bem definidos para apoiar o produtor a permanecer na atividade agrícola. Dessa forma, é necessário entender os processos de gestão das propriedades. Portanto, este levantamento do Perfil da Gestão das Propriedades Rurais de Pequeno Porte foi idealizado e realizado, mediante a necessidade de aprofundar o conhecimento da gestão das propriedades rurais de pequeno porte em seus vários aspectos. Os resultados obtidos serão elementos preciosos na concepção e condução das políticas públicas de extensão rural pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para a geração de renda e o fortalecimento da gestão das propriedades rurais. Os resultados do levantamento serão subsídios para tomada de decisões e no detalhamento das ações finalísticas com o público-alvo.