SEXTA-FEIRA 16 DE ABRIL DE 2021 CORREIO DA VENEZUELA /# 861
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Paulo Neves denuncia “jogo do empurra” na questão dos médicos luso-venezuelanos CORREIO / LUSA
José Luís Carneiro preside grupo de amizade Portugal-Venezuela O deputado socialista pelo círculo do Porto e Secretário Adjunto do PS assumiu a presidência do grupo parlamentar SERGIO FERREIRA O Secretário adjunto do Partido Socialista (PS) e deputado da Assembleia da República eleito pelo círculo do Porto, José Luis Carneiro, tomou posse como presidente do grupo parlamentar de amizade Portugal-Venezuela para a XIV legislatura. Os deputados Rui Cristina, do Partido Social Democrático (PSD), e Paulo Porto Fernandes, também do PS, desempenham os cargos de vice-presidentes deste grupo parlamentar. O grupo parlamentar da amizade Portugal-Venezuela, um dos primeiros a ser constituído na presente legislatura, também composto pelos deputados João Paulo Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Jorge Gomes (PS), Marta Freitas (PS), Carlos Eduardo Reis (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Helga Correia (PSD), José Cesário (PSD), Pedro Filipe Soares (BE) e João Oliveira (PCP). “É fundamental acompanharmos com proximidade a vida dos cerca de 200 mil portugueses que vivem na Venezuela e ao mesmo tempo contribuir para acompanhar de modo
mais próximo as relações institucionais entre os dois Estados no plano parlamentar” disse José Luis Carneiro no seu espaço de Facebook. Pela sua parte, Porto Fernandes assegurou que vai trabalhar em prol dos cidadãos lusovenezolanos. “Hoje tive a honra de tomar posse como Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela, o qual é presidido pelo Deputado José Luís Carneiro. Este é mais um desafio que será abraçado com muita energia em prol da importante comunidade luso-venezuelana e a estreitar os laços que unem os dois países” lê-se na sua pagina de Facebook. Os Grupos Parlamentares de Amizade (GPA) ocupam uma posição focal na área das relações externas, no conjunto das atividades da Assembleia da República, designadamente no que se refere à vertente do desenvolvimento da diplomacia parlamentar. Estes grupos de trabalho permitirão aos deputados que os integram desenvolver uma atividade de cooperação interparlamentar da qual resultará a troca de conhe-
cimento, partilha de experiências e boas práticas. Os Grupos Parlamentares de Amizade são organismos da Assembleia da República vocacionados para o diálogo e a cooperação com os Parlamentos dos Países amigos de Portugal, tendo como objeto: O intercâmbio geral de conhecimentos e experiências; O estudo das relações bilaterais e do seu enquadramento nas alianças e instituições em que ambos os Estados participam; Divulgação e promoção dos interesses e objetivos comuns, nos domínios político, económico, social e cultural; Troca de informações e consultas mútuas tendo em vista a eventual articulação de posições em organismos internacionais de natureza interparlamentar, sem prejuízo da plena autonomia de cada grupo nacional; Reflexão conjunta sobre problemas envolvendo os dois Estados e os seus nacionais e busca de soluções que relevem da competência legislativa de cada um; e a Valorização do papel, histórico e atual, das comunidades de emigrantes respetivos, porventura existentes.
O deputado do Partido Social Democrático Madeira (PSD/M) na Assembleia da República considera que “é inaceitável, injusta e prejudicial a ambas as partes” a demora nos reconhecimentos de habilitações destes profissionais. Numa audição ao Ministro do Ensino Superior, que se realizou na passada terça-feira na Assembleia da República, Paulo Neves acusou os Ministérios dos Negócios Estrangeiros, do Ensino Superior e da Saúde de andarem num “verdadeiro jogo do empurra” na questão do reconhecimento das habilitações literárias dos médicos lusodescendentes, particularmente regressados da Venezuela, um assunto que “continua sem avançar”. No entender do deputado eleito pelo PSD/M à Assembleia da República, a atual situação “não só espelha a falta de diálogo interno e de articulação que existe no Governo da República como justifica o atraso com que os dossiês são tratados no nosso País”. Paulo Neves considera que esta demora “é inaceitável, injusta e prejudicial a ambas as partes”, também dada a falta de recursos que caracteriza o SNS, “com um Governo da República que, embrenhado na burocracia que ele próprio criou e alimenta, se revela in-
capaz de criar condições para reconhecer estes profissionais e reforçar a sua oferta de serviços de saúde aos portugueses”. “Empenho e decisão” para evitar a ‘fuga’ O social democrata que, apelando a que exista um entendimento urgente entre as várias áreas que se encontram envolvidas neste dossiê, lembra que é preciso empenho e decisão sobre o mesmo, sob pena destes profissionais desistirem de abraçar as suas carreiras em Portugal, depois da falta de consideração e respeito com que têm vindo a ser tratados. “Não podemos aceitar que os nossos lusodescendentes sejam tratados desta forma e esperem largos anos por um reconhecimento de habilitações que, em Países como a Espanha ou a Itália, se faz com grande rapidez e sem qualquer comparação tanto do ponto de vista do prazo em si como do ponto de vista da forma como estes recursos são tratados” sublinhou, na ocasião, o deputado, garantindo que o seu partido continuará a insistir nesta questão, tanto mais quando está em causa “o respeito pelos Portugueses que, tendo vivido na Diáspora, querem ajudar Portugal e que não podem, a título algum, ser tratados como Portugueses de segunda”.
