EUROCIDADE CHAVES-VERÍN, AECT PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO TERRITORIAL 2030
5.4.
Eurocidade Chaves-Verín INSTITUCIONAL
A longa experiência de cooperação transfronteiriça entre as entidades membro da Eurocidade Chaves-Verín, AECT permitiu atenuar certas fronteiras. No entanto, e como tem sido reiteradamente referido, apesar da proximidade e complementaridades que existem entre estes territórios, são inúmeras as barreiras que dificultam a consolidação de um espaço transfronteiriço coeso. Entre elas, as de natureza jurídicoadministrativa são as mais relevantes e onde existe uma maior necessidade de atuação. No entanto, frequentemente a falta de informação e conhecimento sobre o outro lado da fronteira e, também, a inexistência de mecanismos que permitam aos agentes territoriais participar ativamente nas dinâmicas de cooperação limitam de forma relevante a resiliência e integração do território transfronteiriço. As estruturas de cooperação transfronteiriça, como a Eurocidade Chaves-Verín, AECT são peças fundamentais no processo de integração europeia e, por essa razão, as suas competências e capacidades devem ser reforçadas e apoiadas por todos os níveis de governo (Comissão Europeia, 2021). Neste contexto, esta secção inclui projetos que pretendem, em conjunto, reforçar a capacidade institucional da Eurocidade Chaves-Verín, AECT, reforçar a sua resiliência e pôr em evidência o seu papel de impulsionadora do desenvolvimento económico deste território. Para que a Eurocidade mantenha o seu papel de laboratório da integração europeia é fundamental, por um lado, e em conjunto com as instituições públicas implicadas neste território, que se apliquem ações inovadoras para facilitar ultrapassar as limitações que existem às relações económicas e sociais, que se aumentem as vias de comunicação, se criem mecanismos de monitorização conjunta e criem mecanismos para que os agentes territoriais possam participar ativamente na cooperação transfronteiriça. Assim, nesta secção apresentam-se projetos que visam responder a todas estas necessidades. Estes projetos têm um caráter fortemente transversal, já que o seu desenvolvimento servirá para estimular a realização das restantes iniciativas.
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