diversidade sexual e de gênero: uma educação para os direitos e cidadania dos/as lgbtq

EIXO 2 - GÊNERO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO: UMA EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS E CIDADANIA DOS/AS LGBTQ+ Manoel Messias Rodrigues Lopes

mamanoel@discente.ufg.br Universidade Federal de Jataí (UFJ)

Elisângela dos Santos Silva

elisangelasilva@ufj.edu.br Universidade Federal de Jataí (UFJ)

1 APRESENTAÇÃO

O presente trabalho foi desenvolvido a partir dos estudos e reflexões feitos na disciplina gênero, diversidade étnica, sexual e cultural na escola, do curso de Pedagogia na Universidade Federal de Jataí (UFJ). Compreendemos que o/a profissional da educação deve atentar-se para as questões sociais emergentes da contemporaneidade, desse modo, os debates acerca das questões de gêneros e sexualidade são de suma importância para os/as licenciandos/as, de forma que possibilitará a estes/as uma consciência crítica e reflexiva em sua atuação. Os estudos feitos na disciplina, permitiram elucidar questões acerca dos debates das diversidades de gênero e sexualidade, que emergem na atual conjuntura social, e a partir, dessas surge o problema que visamos apresentar ao longo desse trabalho: os entraves para um currículo voltado para a temática Queer dentro de um sistema educacional tradicional e estruturado em discursos estereotipados que legitimam o preconceito contra as minorias de gênero e sexualidade contribuindo para a violência e morte dos/as Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Travestis e Transgêneros e Queer (LGBTQ+).

1.1 Justificativa

Gênero e sexualidade são temas que emergem com os novos arranjos sociais, e estão presente em todos os níveis da educação – formal e não-formal –, envolvendo a comunidade escolar em torno de um debate que possibilite essas questões de serem inseridas nos Currículos de forma efetiva e conscientizadora.

Este deve ser elaborado de modo a promover a inclusão, reconhecimento e respeito às diversidades sociais e culturais. Apesar dessa relevância, tais questões no contexto histórico são quase inexistentes. Ao serem negadas na sala de aula e concomitantemente não fazer parte do currículo do/a profissional da educação, essas questões perdem espaço cada vez mais numerosos na sociedade, gerando uma desinformação que culmina no preconceito e violência contra os/as LGBTQ+. De acordo com Mott (2002), a internalização do preconceito contra as minorias encontra-se arraigada e arregimentada na sociedade contemporânea, mas podem ter suas compreensões em outros momentos históricos, que deram origem a essa sociedade, os quais produziram discursos e narrativas que assinalaram a expressão da sexualidade entre pessoas do mesmo sexo como crimes/ pecados, anormalidade, mal, errado etc. Esses discursos e narrativas permeiam hoje as instituições sociais como a família, escola, religião, trabalho, e o próprio Estado enquanto direito. Nessa perspectiva, a expressão e comportamento de gênero assim como, suas manifestações sexuais, devem ser estabelecidas dentro de determinações, das quais todos/as que desviem serão considerados/as como anormais, errados/as, vítimas de sanções e punições para que se estabeleça a ordem tida como natural. Todavia, por ser uma construção social e cultural, o gênero não é inerte no tempo e espaço, e nesse caráter encontram-se as multiplicidades das identidades e diversidade de gênero que resultam no debate das relações de gênero de modo mais efetivo e político. É sob esse prisma que defendemos uma educação de gênero efetiva, no sentido, de contribuir para a superação dos entraves colocados, mediante determinações hegemônicas, legitimadas sob uma ótica heteronormativa. De acordo com Butler (2018), essas determinações são originadas em uma relação de poder, as quais encontram-se imbricadas em construções históricas e culturais produzidas e mantidas pelo sistema político, social e econômico que administra a sociedade. Esses sistemas desenvolvem mecanismos dos quais controlam e determinam o gênero e a sexualidade do indivíduo. No cerne desse debate o espaço escolar, as práticas educativas e as políticas educacionais devem ser avaliadas e repensadas para que se efetivem como instrumentos de enfrentamento de uma visão de gênero como algo acabado e

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imutável, que marcar corpos e indivíduos em uma relação de poder e dominação gerando desigualdades, preconceito e discriminação. A escola ao reproduzir e legitimar essa visão destoante de gênero e sexualidade, está agindo de modo complacente com o discurso heteronormativo que gera o preconceito e discriminação, agindo ainda para a negação da diversidade de gênero e sexualidade, que se fazem cada vez mais latentes na sociedade. Ademias essa atitude, contribui para legitimação da perca de direitos dos/as LGBTQ+, que passam a ser defendidas em políticas recentes de governos ultraconservadores. A escola desse modo, diverge de seu ideal como instituição social para a formação da cidadania, uma vez que contribui para o silenciamento e marginalização de grupos sociais que historicamente são excluídos e subalternizados.

Os discursos que promovem ou praticam a humilhação, a exclusão e a violência contra a população LGBT opõem-se aos direitos de cidadania, pois impedem que alguns desfrutem desses direitos. Essa constatação denuncia a concepção de cidadania como privilégio de alguns em detrimento de outros e a existência do preconceito na comunidade democrática (TORRES, 2010, p. 38).

A forma como a sexualidade tem sido organizada nos currículos escolares, tem contribuído para a produção e sustentação de desigualdades raciais, de gênero e sexuais na sociedade, bem como relações e decisões hierárquicas (BRITZMAN, 2000, p. 68). Desse modo, o caráter normativo da educação sexual, contribui para especificação de objetos apropriados à sexualidade e normalidade, atribuindo privilégios aqueles/as que são considerados “normais”, ou seja, que expressam uma sexualidade legitimada nas estruturas sociais, renunciando o instinto e o prazer humano. Desse modo, a educação sob a perspectiva das diversidades de gênero e sexualidade, tem como finalidade a promoção da cidadania e direitos, sobretudo, direitos humanos, que constrói conhecimento, transforma ações e valores na sociedade efetivada no respeito e equidade entre todos os indivíduos. Contudo, a possibilidade desse debate na educação, sobretudo, na primeira etapa da educação básica, sofre grandes resistências e desafios impostos por setores mais

conservadores que produzem, reproduzem o preconceito na sociedade. (FINCO; SOUZA; OLIVEIRA, 2017, p. 12) É nesse sentido que Louro (2018), afirma que é preciso estranhar esse currículo e questionar as normatizações que estão imbricadas nele. Se quisermos formar indivíduos emancipados e conscientes, precisamos superar as limitações hegemônicas que os currículos impõem na educação. Desse modo, Louro (2018), propõe a construção de um currículo Queer, que volte os conteúdos e conhecimentos para a diversidade social, trabalhando de modo consciente e intencional as diferenças e especificidades de cada indivíduo, grupo, cultura, expressão e etnia.

2 OBJETIVOS

No limite desse trabalho, nos objetivamos em desvelar as estruturas sociais, que culminam para expressão do preconceito e a violência de gênero e sexualidade, mediante o acesso do conhecimento acerca das diversidades e como essas são construídas ao longo do processo histórico, com influências de setores sociais como política, economia e a cultura em geral. Pretendemos esclarecer aos leitores/as que ter acesso a esse conhecimento, e, sobretudo conscientizar-se de sua importância, é garantir o reconhecimento e o respeito das minorias sexuais e de gênero na escola, e por conseguinte na sociedade, garantindo assim, o direito dos indivíduos LGBTQ+, que desviam de um padrão imposto como norma sob os interesses velados de grupos dominantes.

3 METODOLOGIA

A metodologia utilizada foi o estudo bibliográfico, o qual de acordo com Marconi e Lakatos (2013), consiste nos estudos a partir de fontes publicadas em diferentes meios, as quais permitem aos pesquisadores/as cumprir os problemas existentes entorno do tema, de modo a explorar novas áreas e debates acerca da temática. Dessa forma, nossas principais fontes, como mencionadas anteriormente foram as estudadas e debatidas ao longo da disciplina que deu origem a esse trabalho. Com isso, nossas colocações são embasadas em: Louro (2018); Butler

(2018); Britzman (2000), ademais foram buscados/as outros/as autores/as: Mott (2002); Torres (2010) e Finco, Souza e Oliveira (2017).

4 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS

A instituição escolar ao reproduzir e legitimar uma concepção destoante de gênero e sexualidade, a qual é um constructo histórico-cultural, permeado por ideologias de poder e dominação, contribui para o recrudescimento do preconceito e discriminação contra os/as LGBTQ+. No que diz respeito às diversidades de gênero e sexualidade, essas as práticas educativas e os conteúdos do currículo escolar não são efetivos para a transformação e ressignificação de visões retrogradas e conservadoras, que ao longo do processo histórico reverberam no tecido social. Essas práticas e currículos contribuem para a legitimação do espaço escolar sob uma visão machista, sexista e misógina. A escola como instituição hetenormativa legitima toda violência sofrida pelas pessoas LGBTQ+, as quais vem se intensificando nos últimos tempos. Nesse sentido, a escola como instituição social, não pode furtar-se de trabalhar efetivamente com tais questões, promovendo um debate, que contribua para a desconstrução de visões ultrapassadas, estereotipadas e preconceituosas, que fomentam um clima cultural de violência contra os/as LGBTQ+.

REFERÊNCIAS

BUTLER, Judith. Problemas de gênero feminismo e subversão da identidade. 16 ed. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Civilização brasileira: 2018. BRITZMAN, Deborah. Curiosidade, sexualidade e currículo. In LOURO, G. L. O corpo educado pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: autêntica, 2000. FINCO, Daniela; SOUZA, A. S; OLIVEIRA, N. R. C. Desafios para a discussão sobre gênero e diversidade na escola. In. FINCO, Daniela; SOUZA, A. S; OLIVEIRA, N. R. C. Educação e resistência escolar: gênero e diversidade na formação docente. São Paulo: Alameda, 2017. LOURO, G. L. Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e teoria queer. Belo Horizonte: Autêntica, 2018. MARCONI, M. de Andrade; LAKATOS, E. Maria. Fundamentos e metodologias científicas: técnicas de pesquisas. 7 ed. – São Paulo. Atlas, 2017.

MOTT, Luiz. Por que os homossexuais são os mais odiados dentre todas as minorias? In. CORREA, Mariza. Gênero e cidadania. Campinas: Coleção encontros, 2002. TORRES, Marco Antonio. A diversidade sexual na educação e os direitos de cidadania LGBT na escola. – Belo Horizonte; Autêntica, 2010.

EIXO 2 - GÊNERO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO ELAS OCUPAM A UNIVERSIDADE: RELATOS DE EXPERIÊNCIA DE MULHERES BOLSISTAS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ Debora Lessy Jeronimo da Silva

Deboralessy@hotmail.com Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Luana Maria Rocha da Silva

luanarocha929@gmail.com Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Sibele Lino Caetano

sibelecaetano7@gmail.com Universidade Estadual do Ceará (UECE)

1 APRESENTAÇÃO

É de relevância discutir e compreender como se dá a construção das lutas sociais dentro do ambiente acadêmico e as suas contribuições no processo de formação dos/as estudantes. Neste sentido, entender o processo da organização política e das lutas travadas dentro da universidade é essencial para que a formação acadêmica não se limite apenas à teoria, mas entre a articulação teoria e prática. Os espaços de discussão, organização e conhecimento na Universidade são essenciais na construção de uma formação emancipatória, cabe citar os laboratórios, Centros Acadêmicos, núcleos de acolhimento e as organizações estudantis que são essenciais no desenvolvimento de olhares críticos acerca de preconceitos, violências e desigualdades sociais. Esses espaços são importantes para que os/as estudantes aprendam a ter um posicionamento crítico acerca dos diversos discursos e práticas do cotidiano, assim como desenvolver pesquisas e estratégias de enfrentamento à diversas desigualdades e violências, sejam elas de gênero, raça ou classe, por exemplo. Esse relato de experiência tem como intuito abordar vivências de estudantes nos diversos espaços da Universidade que têm o objetivo de estudar e pesquisar a temática de gênero, bem como se organizar para o enfrentamento da violência contra a mulher e ainda acolher mulheres vítimas de violência dentro da Universidade Estadual do Ceará.

1.1 Justificativa

Este relato se especifica pela necessidade em explanar sobre as experiências dispostas na universidade às alunas de Serviço Social, que contribuiu significativamente para o empoderamento pessoal, formação política e profissional a partir de vivências em laboratório de pesquisa, movimento estudantil, entre outras práticas que possibilitaram conhecimento sobre corpo, sexualidade e feminismos. Portanto, as vivências prendem-se às atividades pensadas e objetivada no âmbito acadêmico, que colidiram com ideologias, comportamentos e histórias de vida especialmente das estudantes e, atualmente, profissionais de Serviço Social. As repercussões do envolvimento nas práticas de pesquisa, possibilitaram olhares para além da discussão crítica da universidade, como também questionamentos sobre si e àqueles que estão inseridos na vida de cada uma, e estas percepções também auxiliaram no processo de reconhecimento de raça e classe. Acentuar estes aspectos, também significa pensar na construção de uma nova sociabilidade, a inclusão da diversidade nestes debates a partir do momento que determinados temas, assuntos e opiniões se aproximam de pessoas em seus mais variados espaços. O alcance de assuntos relacionados ao gênero, mulheres e movimentos sociais, quando exaltados, também são formas de construir uma sociedade mais emancipada e conhecedora de seus direitos. Por esses motivos e mais, este relato se desvela a partir de experiências individuais que se encontraram na universidade, mas que também se complementam numa luta coletiva, enquanto mulheres que pesquisam mulheres, feminismos e patriarcado.

2 OBJETIVOS

Geral: Explanar sobre as experiências de mulheres estudantes de Serviço Social participantes de núcleos de estudo sobre gênero e de liderança estudantil. Específicos: Compreender como a participação em núcleos de estudos sobre gênero e de liderança estudantil contribuem para o empoderamento feminino; Analisar a importância de unir teoria e prática para o fortalecimento político.

3 METODOLOGIA

Perante o explanado, podemos partir do princípio norteador deste trabalho, que são as experiências vivenciadas pelas três estudantes de Serviço Social da UECE, pesquisadoras, e atualmente assistentes sociais, diante de atividades críticas e emancipatórias, capazes de desenvolver uma nova perspectiva sobre a sociedade e um impacto direto na vida de quem se sente tocado por posicionamentos em defesa da equidade, justiça e igualdade social, dentre as relações de gênero, raça e classe. Partindo desse princípio, segundo Barroco (2016, p.7)

O preconceito está presente em diversas práticas de discriminação contra formas de vida e modos de comportamento que não são aceitos em suas diferenças e particularidades. Mas os diferentes preconceitos – contra mulheres, negros/as, homossexuais, imigrantes, idosos/as, pessoas com deficiência, entre outros/as –comungam de uma mesma atitude, de um mesmo comportamento e forma de pensar. Compreendendo que o curso de Serviço Social está inserido na luta contra qualquer tipo de preconceito e discriminação, é de suma importância a reflexão e inserção de estudantes e profissionais em espaços organizativos dentro e fora da universidade para o fortalecimento de debates e combate a preconceitos. Sendo assim, dentre os espaços percorridos pelas estudantes destacamos o Observatório de Violência Contra a Mulher (OBSERVEM), o Centro Acadêmico Livre de Serviço Social (CALSS) e o Núcleo de Acolhimento Humanizado às Mulheres Vítimas de Violência (NAH), cada um com sua função (pesquisa, organização política e ou enfrentamento a violência na Universidade) de suma importância para as mulheres estudantes que ocupam esses lugares. No OBSERVEM, a pesquisa documental e bibliográfica são bases essenciais para coleta de dados necessários para o desenvolvimento de estudos sobre feminicídio, violência contra a mulher e gênero na capital cearense, como também em todo o Estado. As pesquisas desenvolvidas nesse espaço abriram um leque de possibilidades às estudantes que aqui relatam, pois as três desenvolveram pesquisas na área de estudo sobre mulheres, divisão sexual do trabalho, violência de gênero, corpo e sexualidade das mulheres entre outros. A violência de gênero é característica das relações sociais, diante da dominação, exploração, hierarquia e desigualdade entre os gêneros, que tem penetração em todas as esferas da sociedade.

A violência de gênero produz-se e reproduz-se nas relações de poder onde se entrelaçam as categorias de gênero, classe e raça/etnia. Expressa uma forma particular de violência global mediatizada pela ordem patriarcal, que delega aos homens o direito de dominar e controlar suas mulheres, podendo para isso usar a violência. Dentro dessa ótica, a ordem patriarcal é vista como um fator preponderante na produção da violência de gênero, uma vez que está na base das representações de gênero que legitimam a desigualdade e dominação masculina internalizadas por homens e mulheres. (ARAUJO, 2008) A participação ativa das estudantes nas atividades do laboratório de pesquisa e no movimento estudantil demonstram a importância da indissociabilidade entre teoria e prática e do tripé da universidade: ensino, pesquisa e extensão. O NAH, por exemplo, foi e é um grande disseminador de informações essenciais sobre violência contra as mulheres no espaço da universidade, e proporcionou a toda a comunidade acadêmica momentos de reflexão a partir de palestras, atividades de arte e cultura (poesia, música, fotografia) que despertassem nas mulheres estudantes e profissionais da UECE uma discussão ativa que reverbera na vida de todos e todas que rodeiam não somente o espaço, como também as vidas de quem são tocadas por essa atmosfera. Além disso, é uma importante conquista das ativistas da Universidade que lutaram por um núcleo que acolhesse as estudantes, servidoras e professoras vítimas de violência. É primordial tomar gênero como categoria analítica para compreender o contexto das relações violentas dos homens contra as mulheres, pois amplia e aprofunda o olhar sobre o fenômeno, na medida em que possibilita o entendimento das distintas formas de relações entre os sexos, no contexto das relações sociais e individuais. Gênero na formulação de Scott (2002) define espaços, “lugares sociais”, confere valores, constrói diferenças, constitui e justifica hierarquias. Além disso, o Movimento Estudantil tem um processo de organização fundamental na Formação Profissional e Política dos/as estudantes. O Centro Acadêmico Livre de Serviço Social (CALSS) sendo parte do movimento estudantil é a instância de representação específica dos/as estudantes do curso de Serviço Social e também tem o papel de fomentar e estimular discussões acerca da conjuntura nacional e internacional e seus desdobramentos em nosso cotidiano. Esse espaço foi extremamente importante durante a formação acadêmica das estudantes, pois foi responsável por diversos debates acerca da realidade das

mulheres (saúde, sexualidade, violência etc) e pela organização de protestos e atos políticos dentro da Universidade em função da segurança das estudantes e do combate à violência de gênero dentro do âmbito acadêmico. Dessa forma, pontua-se que todas essas vivências foram muito ricas, tanto no âmbito profissional como no pessoal, por terem integrado diferentes formas de conhecimento e terem nos ensinado a ter um novo olhar acerca da realidade das mulheres e das diversas questões que se apresentam no cotidiano delas, entendendo que vivemos em uma sociedade patriarcal que reforça o machismo e suas diversas formas de violência diariamente.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Levando-se em consideração os fatos já mencionados, compreendemos a relevância da participação feminina dentro da universidade, já que a partir disso, é possível a aproximação com temáticas que permitem o empoderamento feminino e político. O curso de Serviço Social na Universidade Estadual do Ceará é majoritariamente formado por mulheres, de diversas raças e etnias, pertencentes a diversas classes sociais e identidades de gênero. Diante de tais singularidades, compreendemos nosso eixo compartilhado: o compromisso com a profissão que defende a classe trabalhadora em prol da garantia da cidadania e dos direitos sociais. Devido a isso, os estudos de gênero, que envolvem leituras sobre violência contra as mulheres, identidade de gênero, corpo e sexualidade fortalece a parte teórica e sociológica, tão essencial à solidez de nossa formação profissional bem como nosso próprio empoderamento e reconhecimento como mulheres. Unido a isso, as vivências no seio do movimento estudantil se constituem como basilar na construção do viés político marcante ao Serviço Social e como cidadãs. Ressaltamos, baseado em nossas vivências como estudantes, bolsistas e líderes estudantis, a importância da junção entre teoria e prática como complementares e indispensáveis na construção de uma consciência política, feminista e emancipatória sólida.

REFERÊNCIAS

BARROCO, Maria Lúcia S. O que é preconceito? Série Assistentes Sociais no combate ao preconceito. Brasília: CFESS, 2016. ARAUJO, M. F. - Gênero e violência contra a mulher: o perigoso jogo de poder e dominação. Psicol. Am. Lat. n.14 México out. 2008 O que é o Observem? Observem. Disponível: https://observem.com.br/page/o-que-e-o-observem. Acesso em: 21 de setembro de 2021.

SCOTT, Joan W. A cidadã paradoxal – as feministas francesas e os direitos do homem. Florianópolis, Ed. Mulheres, 2002 [Trad.: Élvio Antônio Funck] UECE combate e previne violência contra a mulher. Uece, 2020. Disponível em: http://www.uece.br/noticias/uece-combate-e-previne-violencia-contra-a-mulher/. Acesso em: 21 de setembro de 2021.