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No seguimento do alívio das medidas de combate à pandemia, as autoridades decretam agora o fim do uso obrigatório de máscara ao ar livre. A partir de hoje, e salvo algumas excepções como institui ções de saúde e tribunais, entre outros espaços, a população passa a poder respirar sem restrições.
elas quanto tempo dura a protecção conferida por uma infecção de SARS-CoV-2, até que ponto somos susceptíveis a novas variantes e se a imunidade natural reduz as probabilidades de infecções severas.
O estudo procurou ainda avaliar os diferentes graus de imunidade entre variantes e a forma como se vão desvanecendo com o tempo.
O largo escopo da investigação analisou dados de estudos realizados desde o início da pandemia até Setembro do ano passado, incidindo principalmente sobre as variantes alfa, beta, delta e ómicron BA.1.
Leis da gravidade
O grupo de cientistas da COVID-19 Forecasting Team separou dados relativos a protecção contra reinfecções, das consequências sintomáticas da doença e dos casos severos de covid-19 (definidos pela necessidade de hospitalização ou morte).
As
do
beta
AO longo das sucessivas ondas pandémicas, um pouco por todo o mundo, a imunidade de grupo gerada pela infecção natural por covid-19 foi sendo apregoada como um mal que vinha para o bem. No entanto, a constante mutação do novo tipo de coronavírus, e outros factores como a vacinação em massa, entraram na equação.
Na semana passada, a prestigiada revista científica The Lancet publicou um dos mais exaustivos estudos sobre a graduação da imunidade conferida por infecções das diversas variantes de SARS-CoV-2.
O estudo resulta da análise a uma compilação de 65 estudos, realizados em 19 países, que compararam os riscos de contrair covid-19 entre pessoas que já foram infectadas previamente e entre quem nunca foi infectado. As investigações científicas que se debruçaram sobre a chamada imunidade híbrida (combinação de imunidade natural e vacinação) não foram tidas em consideração para este estudo, financiado pela Fundação Bill e Melinda Gates.
Os cientistas procuraram respostas para várias questões, entre
Um dos resultados mais relevantes indica que infecções produzidas pelas variantes alfa, beta e delta conferiam maior grau de imunidade natural, em comparação com a variante ómicron BA.1. Contrair covid-19 com as variantes pré-omicrónicas conferia uma protecção elevada para novas infecções sintomáticas (82 por cento), face à protecção moderada (45 por cento) resultante da infecção pela variante ómicron BA.1.
Também a duração do período de elevada protecção imunológica difere. Nas primeiras variantes, os estudos indicam que as defesas contra novas infecções baixam para 78,6 por cento passados 10 meses, enquanto na variante ómicron BA.1 a protecção baixava mais rapidamente para 36,1 por cento passados 10 meses.
No que diz respeito à severidade da doença, os dados indicam que as variantes pré-omicrónicas conferem 90 por cento de protecção nos 10 meses seguintes, e 88 por cento para a ómicron BA.1, apesar de diferentes graus de quebra imunológica após esse período.
Os resultados revelaram também que a protecção contra doenças graves após infecção natural é comparável à imunidade recebida pela
toma de duas doses de vacina, para todas as variantes da SARS-CoV-2.
A avaliação ao progresso de uma doença respiratória altamente contagiosa é uma tarefa complicada, ainda para mais quando esta doença atinge o patamar de transmissibilidade como a SARS-CoV-2, que se tornou progressivamente mais contagiosa e capaz de contornar a resposta imunológica gerada por infecções das primeiras variantes. Enquanto perspectiva de fundo, o estudo refere que os anticorpos
infecções provocadas pelas variantes alfa,
e delta
SARS-CoV-2 protegiam muito mais contra reinfecções do que a variante ómicron BA.1. A conclusão consta de um estudo, publicado na The Lancet, que analisa dados recolhidos em 65 outros estudos, referentes a 19 países, naquela que é a mais exaustiva investigação sobre imunidade natural
neutralizantes gerados após uma infecção viral anterior são importantes para prevenir a entrada subsequente do vírus em células susceptíveis. Estas moléculas em Y reconhecem proteínas intactas do exterior do vírus e ligam-se a elas, impedindo que o vírus se agarre ao receptor celular necessário para a infecção.
Mas, para persistirem e sobreviverem, vírus como o SARS-CoV-2 introduzem no seu genoma mutações aleatórias quando se replicam, procurando dessa forma alterar as suas proteínas de forma a escapar à detecção da resposta imunológica,
Os resultados revelaram também que a protecção contra doenças graves após infecção natural é comparável à imunidade recebida pela toma de duas doses de vacina, para todas as variantes da SARS-CoV-2
numa luta pela sobrevivência que ocorre à dimensão microscópica.
A especificidade das várias linhagens da variante ómicron resultam de muitas mutações tornando-as substancialmente diferentes das variantes anteriores, permitindo a evasão ao sistema imunológico.
Não baixar a guarda “A vacinação é o modo mais seguro de conseguir imunidade, enquanto a obtenção da imunidade natural (através do contágio) deve ser ponderada face aos riscos de doença grave e morte associados à
infecção inicial”, diz Stephen Lim, do Instituto de Métricas e Avaliação em Saúde (IHME, na sigla em inglês) na Escola de Medicina da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, o autor principal da análise, citado no comunicado que divulga o estudo.
Caroline Stein, também do IHME e co-autora do estudo, assinala que “as vacinas continuam a ser importantes para todos” para proteger quer as populações de alto risco, como os maiores de 60 anos e os que já têm outras doenças. “Isto também inclui populações que não foram infectadas anteriormente e grupos não vacinados, bem como os que foram infectados ou receberam a última dose da vacina há mais de seis meses”, adianta, defendendo que a imunidade natural e a situação em relação à vacinação devem ser tidas em conta para “obter uma imagem completa do perfil de imunidade de um indivíduo”.
Segundo outro dos co-autores do estudo, Hasan Nassereldine, do IHME, a menor protecção das infecções com as estirpes ancestrais em relação à variante ómicron e às suas sub-linhagens reflecte as mutações que ocorreram e que lhes permitem “escapar da imunidade adquirida mais facilmente do que outras variantes”.
“A vacinação é o modo mais seguro de conseguir imunidade, enquanto a obtenção da imunidade natural (através do contágio) deve ser ponderada face aos riscos de doença grave e morte associados à infecção inicial.”
“Os dados limitados que temos sobre a protecção da imunidade natural da variante ómicron e das suas sub-linhagens sublinham a importância de uma avaliação contínua, principalmente porque se calcula que tenham infectado 46 por cento da população em todo o mundo entre Novembro de 2021 e Junho de 2022”, diz o cientista, adiantando serem também necessárias mais investigações para “avaliar a imunidade natural de variantes emergentes e analisar a protecção fornecida por combinações de vacinação e infecção natural”.
Buracos na estrada
Os autores do estudo “Protecção da infecção com SARS-CoV-2 contra a reinfecção: uma revisão sistemática e meta-análise” observam que o trabalho tem algumas limitações, dado serem limitados os dados sobre a variante ómicron BA.1 e as suas sub-linhagens, bem como sobre situação em África.
Os analistas adiantam também que os cálculos sobre a protecção podem ter sido influenciados por serem limitados os dados disponíveis além dos 10 meses após a infecção inicial, bem como por serem registadas de modo diferente ou incompleto informações, por exemplo, sobre uma infecção anterior ou internamentos hospitalares.
Desde 1 de Junho de 2022, estima-se que a pandemia de covid-19 causou 17,2 milhões de mortes (6,88 milhões das quais foram registadas) e 7,63 mil milhões de infecções e reinfecções, segundo o estudo, que adianta que “uma grande proporção dessas infecções ocorreu após 14 de Novembro de 2022”.
“A imunidade conferida por infecções deve ser ponderada juntamente com a protecção conseguida com a vacinação na avaliação dos encargos futuros com a covid-19, fornecendo indicações sobre quando os indivíduos devem ser vacinados e sobre políticas que tornem a vacinação obrigatória para trabalhadores ou restrinjam o acesso a locais onde o risco de transmissão é alto (…), com base no estado imunológico”. João
com
STEPHEN LIM ESCOLA DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE WASHINGTON
O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, está a “proceder ao estudo” de uma eventual nova ronda do plano de cartões de consumo, indicou Ho Iat Seng à margem da recepção comemorativa do Dia Internacional da Mulher, organizada pela Associação Geral das Mulheres de Macau. A questão foi abordada pelo Chefe do Executivo a propósito dos vales de consumo anunciados na
semana passada pelo Governo de Hong Kong, com Ho Iat Seng a referir que “o Governo da RAEM nunca suspendeu o Plano de Comparticipação Pecuniária”, de acordo com a TDM – Rádio Macau. Ho Iat Seng anunciou também que além da visita a Portugal o itinerário de viagem inclui paragens no Luxemburgo e Bélgica para “fortalecer as ligações com o exterior e alcançar interacção industrial”.
SE não estão satisfeitos podem recorrer aos tribunais. Foi esta a mensagem que o Chefe do Executivo deixou aos familiares de uma mulher grávida que morreu no Hospital Kiang Wu, durante o surto pandémico de Dezembro.
“Se alguém se sente prejudicado pode seguir os trâmites legais para lidar com os litígios, a lei permite essa possibilidade”, respondeu Ho Iat Seng, de acordo com a imprensa em língua chinesa.
As declarações foram prestadas na sexta-feira, quando o Chefe do Executivo marcou presença nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, organizadas pela Associação das Mulheres de Macau.
Ho Iat Seng também não terá deixado qualquer mensagem de condolências ou lamento pelo episódio sucedido, segundo os relatos da imprensa em língua chinesa. Além do marido, a mulher deixa duas filhas.
No mesmo sentido, o Chefe do Executivo recusou ainda fazer um balanço sobre a transição para a convivência com o vírus, em Dezembro do ano passado. Este período coincidiu com o aumento da mortalidade praticamente para o triplo, em comparação com o ano anterior. Segundo os dados oficiais, em Dezembro de 2022 morreram 773 pessoas, quando em Dezembro de 2021 o número de mortos foi 203.
Morte no hospital O caso com que Ho Iat Seng foi confrontado aconteceu a 23 de Dezembro, durante o pico de mortalidade da
Nas celebrações do Dia Internacional das Mulheres pela Associação Geral das Mulheres de Macau, Ho Iat Seng prometeu “promover a optimização do ambiente de desenvolvimento das mulheres e o desenvolvimento das suas carreiras”. O discurso realizou-se na tarde de 24 de Fevereiro, durante as festividades que anteciparam a data que se comemora a 8 de Março. Ho comprometeu-se
também a promover condições para que as mulheres assumam um papel “ainda mais significativo na construção de uma sociedade harmoniosa, diversificada e próspera”.
O Chefe do Executivo considerou igualmente que desde a transição de soberania o “Governo da RAEM tem trabalhado activamente em prol da salvaguarda dos direitos e interesses das mulheres”.
Nem mensagem de condolências, nem pedido de desculpas. Ho Iat Seng considera que os familiares de uma vítima mortal do surto de Dezembro podem recorrer aos tribunais, se estiverem desagradados com o tratamento hospitalar. A mensagem foi deixada nas celebrações do Dia Internacional da Mulher
pandemia, no Hospital Kiang Wu, e foi relatado recentemente online, na página “Macau Elephant”. Em causa está uma residente de 36 anos que foi internada no hospital e que acabaria por perder a vida no dia seguinte, a 24 de Dezembro, durante uma operação relacionada com complicações de gravidez. A intervenção cirúrgica foi justificada com a instabilidade dos batimentos cardíacos do feto. A equipa médica decidiu assim remover o feto. Porém, durante o procedimento, a residente acabaria igualmente por morrer.
Antes de ser internada tinha sido diagnosticada com covid-19, com dores agudas na garganta e muco no tracto respiratório. Apresentava ainda diabetes gestacionais, mas segundo o marido, citado no relato online, os níveis de açúcar no sangue estavam controlados.
O vírus da covid-19 não é mencionado no relato da autópsia, e a morte foi justificada com
Ho Iat Seng foi a Hong Kong pedir cooperação entre as regiões
OChefe do Executivo esteve em Hong Kong e pediu ao congénere um reforço da cooperação entre as duas regiões, principalmente a nível de espectáculos e eventos culturais. A visita foi revelada pelo Gabinete de Comunicação Social, que destaca ainda o facto de Ho Iat Seng ter agradecido a John Lee todo o apoio prestado durante a pandemia.
Segundo o relato do encontro, Ho afirmou que Hong Kong e Macau, como parte da Grande Baía, “podem reforçar ainda mais a colaboração” existente e “realizar em conjunto eventos de grande envergadura, tais como concertos itinerantes” ou “jogos com equipas famosas”.
Para o líder do Governo de Macau, esta seria uma forma de “produzir um efeito sinérgico, para integrar inovação no desenvolvimento da Grande Baía e criar uma vida melhor para toda a população”.
Segundo o GCS, Ho Iat Seng considerou também que “Hong Kong também tem dado um forte apoio a Macau nas mais variadas áreas”, apesar de nos últimos três anos, devido às medidas de controlo da pandemia, ambas as regiões enfrentarem “grandes desafios”.
Por sua vez, o Chefe do Executivo da RAEHK, John Lee, destacou os trabalhos de ambas as regiões a nível da segurança nacional. Para Lee, “apesar de existirem diferenças nas bases jurídicas dos dois territórios, ainda há muitos aspectos em comum, por isso podem trocar mais opiniões sobre a defesa de segurança nacional e respectivo mecanismo de execução, e assim reforçar a comunicação e o contacto”.
John Lee revelou também que a delegação de Macau visitou o centro para o desenvolvimento de medicamentos da medicina tradicional chinesa do parque de ciência de Hong Kong e do InnoHK, que coopera com a Universidade de Macau.
embolia amniótica, uma situação que se regista quando o líquido no interior do útero entra na circulação sanguínea e causa a morte da grávida, através de paragem cardíaca. João Santos Filipe
O responsável elogiou ainda a visita recente a Macau de uma mega delegação composta por membros do sector de turismo de Hong Kong, a convite da Direcção dos Serviços de Turismo da RAEM, numa acção de intercâmbio que visou promover a colaboração na área e o desenvolvimento do sector dos territórios. J.S.F
“Se alguém se sente prejudicado pode seguir os trâmites legais para lidar com os litígios, a lei permite essa possibilidade.”
HO IAT SENG CHEFE DO EXECUTIVO
Quem foi infectado com covid-19 durante o trabalho é considerado vítima de acidente de trabalho. Os esclarecimentos foram emitidos pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em resposta a uma interpelação do deputado Lei Chan U. Segundo as informações oficiais, entre Junho e Outubro do ano passado, a DSAL recebeu 251 queixas por infecções durante o trabalho por parte dos empregados. Entre estas, a autoridade explicou que há indícios de que cerca de 30 por cento dos casos não tenham qualquer ligação ao trabalho, porém, admitiu que a necessidade de mais investigações.
Ma Io Fong está preocupado com o trânsito na Zona A e avisa o Governo que, no curto prazo, a situação vai ficar cada vez mais caótica. O aviso foi deixado ontem num comunicado enviado às redacções. Segundo o deputado, actualmente só existe uma ligação à Zona A dos Novos Aterros e à Ilha Artificial da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. No futuro a situação vai ser diferente, com a construção de várias ligações. Contudo, o deputado ligado à Associação das Mulheres alerta que o trânsito está caótico naquela zona e que antes de melhorar vai piorar. Por isso, Ma Io Fong pede medidas para controlar o acesso e garantir que os residentes não são afectados com o trânsito ligado às excursões turísticas, como tem acontecido na Zona da Rotunda da Pérola Oriental.
Ella Lei apelou ao Governo para disponibilizar mais formações viradas para a requalificação profissional, a pensar nas quatro indústrias fundamentais: big health, medicina tradicional chinesa, serviços financeiros e indústrias cultural e desportiva. Segundo a deputada, esta seria uma forma de integrar no mercado de trabalho vários desempregados, que perderam empregos depois da campanha no Interior contra o jogo VIP em Macau. Na perspectiva da deputada, se o Governo criar mais cursos de requalificação profissional estes desempregados poderiam adquirir aptidões para as áreas que o Executivo considera que vão ser o futuro da economia local.
Odeputado Ron Lam questionou o Governo sobre o calendário para o início das candidaturas à habitação para idosos. Este é um tipo de habitação que o Executivo está a construir para as pessoas independentes com mais de 65 anos, que vivem sozinhas, mas que não querem habitar em casas com poucas condições, principalmente ao nível de acessibilidades.
Segundo as informações do Instituto de Acção Social (IAS), as casas para idosos estão em construção no Lote P da Avenida do Nordeste, na Areia Preta, e deverão ficar concluídas até ao final
deste ano. A ocupação poderá assim começar no início do próximo ano. No entanto, a menos de um ano da conclusão das obras, os moldes do concurso para a atribuição destas habitações não são conhecidos, nem se sabe quando serão divulgados. “Quan-
do vai abrir o processo de candidatura para a atribuição de habitações para idosos?”, questiona Ron Lam.
O legislador recorda também que no passado, em resposta a interpelações de outros deputados, o Governo prometeu que o processo de candidatura teria um sistema de pontuação e seria anunciado através de regulamento administrativo. Porém, até agora não há mais informação. Ron Lam quer saber como estão a ser feitos estes trabalhos e quando haverá novidades.
O preço certo Segundo o modelo implementado para a habitação para idosos, os
ocupantes não serão proprietários, ao invés pagam uma renda mensal ao Governo pelo arrendamento dos imóveis. O valor não está definido, e o deputado pede algumas clarificações.
“O IAS afirmou há poucos dias que está a estudar a implementação de um plano piloto para exploração da habitação para idosos de acordo com um modelo comercial, e que vai definir o preço de arrendamento tendo em conta o mercado, mas estabelecendo um valor mais baixo”, recordou Ron Lam. “Quando vai ser tomada uma decisão sobre o preço final?”, completou.
Face ao previsto envelhecimento da população para os próximos anos, o deputado quer ainda saber se há mais planos para a construção de habitação para idosos nas outras zonas da cidade. “Será que o Governo tem mais planos para a construção deste tipo de habitação em outras zonas da cidade?”, pergunta. “Se sim, quais são os planos concretos? Será que vão oferecer opções mais seguras, diversas e de qualidade superior para outros seniores, de acordo com parcerias público privadas?”, interrogou. João Santos Filipe
HO Iat Seng disse esperar que a sexta conferência ministerial do Fórum Macau, adiada desde 2019, se realize este ano. De acordo com a Rádio Macau, o Chefe do Executivo sublinhou que estão a decorrer
os preparativos para a próxima conferência ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau). Inicialmente prevista para 2019, a sexta conferência
ministerial do Fórum Macau foi adiada para Junho de 2020, devido às eleições para o parlamento de Macau, mas não se realizou devido à pandemia de covid-19.
Também o secretário-geral do Fórum Macau, Ji Xian-
zheng, disse na segunda-feira que o secretariado permanente iria concentrar-se este ano na preparação da próxima conferência ministerial e na comemoração do 20.º aniversário do Fórum. À margem de uma conferência de imprensa
em Hengqin, Ho Iat Seng lembrou que o território tem desempenhado o papel de plataforma entre a China e os países de língua portuguesa, através do Fórum Macau.
Na quinta-feira, o ministro dos Negócios Estrangei-
ros português, João Gomes Cravinho, designou Márcia Cordeiro Guerreiro como a nova delegada de Portugal no Fórum Macau. A executiva é actualmente a coordenadora da área internacional no Banco Nacional Ultramarino.
“Será que o Governo tem mais planos para a construção deste tipo de habitação em outras zonas da cidade?”
RON LAM DEPUTADO
Com as habitações para idosos na Areia Preta a ficarem concluídas até ao final deste ano, o deputado Ron Lam pede que o Governo explique como vai ser feito o arrendamento de fracções e quando começa o processo de candidaturas
O Canil Municipal de Macau irá funcionar com um novo horário, relativamente ao serviço externo, a partir desta quarta-feira.
Assim, o canil estará aberto entre as 9h e as 13h no período da manhã e depois das 14h30 às 17h de segunda a sexta-feira. As marcações de consultas devem ser feitas no período compreendido entre as 9h e as
10h45, também de segunda a sexta-feira, enquanto as consultas decorrem entre as 9h15 e as 13h durante a semana. Aos fins-de-semana e feriados o canil estará encerrado. Por sua vez, o horário de serviço externo do Canil Municipal de Coloane mantém-se às segundas-feiras, das 10h às 15h, sem interrupção à hora do almoço.
Os preços ao consumidor em Macau subiram 0,24 por cento em Janeiro, em comparação com o mês anterior, o valor mais elevado em um ano, segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. A inflação foi empurrada, sobretudo, pela subida dos preços dos produtos alimentares
APESAR de se manter abaixo de 1 por cento (0,77 por cento), a taxa de inflação registou em Janeiro o valor mensal mais elevado no período de um ano, com a subida de 0,24 por cento em relação a Dezembro do ano passado, segundo dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) em comunicado.
Os dados revelam que o aumento no custo dos produtos alimentares foi a principal razão para a subida da taxa de inflação em Janeiro, que coincidiu com as férias do Ano Novo Lunar.
O preço das refeições adquiridas fora de casa subiu 0,59 por cento, enquanto o custo dos produtos hortícolas aumentou 5,13 por cento, no mês em que Macau recebeu mais de um milhão de turistas, graças ao fim das restrições contra a pandemia da covid-19.
Em termos homólogos, a taxa de inflação manteve-se inalterada, em 0,77 por cento, sobretudo devido a aumentos de 3,05 por cento no preço da electricidade e de 13,97 por cento no custo dos combustíveis, assim como uma subida de 11,63
AS obras de renovação do mercado municipal no bairro da Horta e Mitra arrancam em Março, devendo estar concluídas até ao final do ano. Assim, e segundo uma nota do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), o mercado encerra portas esta terça-feira, sendo que, nesse dia, começa a ser feita a mudança das instalações e trabalhos de limpeza. Segundo o IAM, os comerciantes poderão dispor, após as obras, de melhores condições. Será mantida a parte exterior do mercado e renovadas as instalações no interior, além de que o espaço de produtos secos e molhados serão separados, para que “os cidadãos tenham
uma melhor experiência de compras”.
Após sessões de esclarecimento e negociação com o IAM, os comerciantes acordaram que “as suas actividades fiquem suspensas, para que a obra possa ser completamente realizada”. O Mercado da Horta e Mitra foi construído em 1939, sendo um estabelecimento importante para o fornecimento de produtos frescos e vivos aos moradores da zona. No interior do mercado, os sistemas de escoamento, ventilação, iluminação e outras instalações eram antigos e, após várias reparações feitas pelo IAM, já “não era possível resolver os problemas”, explica o mesmo comunicado.
NO trimestre compreendido entre Novembro do ano passado e o passado mês de Janeiro, a “taxa de desemprego fixou-se em 3,4 por cento e a taxa de desemprego dos residentes foi de 4,3 por cento, menos 0,1 e 0,2 pontos percentuais, respectivamente, face ao período passado (Outubro a Dezembro de 2022”.
O preço das refeições adquiridas fora de casa subiu 0,59 por cento, enquanto o custo dos produtos hortícolas aumentou 5,13 por cento, no mês em que Macau recebeu mais de um milhão de turistas
por cento no salário das empregadas domésticas.
Rendas e combustíveis
A DSEC anunciou na terça-feira que o custo dos combustíveis para veículos em Macau tinha aumentado 20,8 por cento em 2022, seguindo a subida verificada no merca-
do internacional, sobretudo devido à invasão russa da Ucrânia.
Por outro lado, a DSEC estimou que as rendas das habitações em Macau diminuíram 2,35 por cento em Janeiro, em comparação com igual mês do ano passado, enquanto o custo dos serviços
de telecomunicações caiu 10,46 por cento.
As rendas das habitações em Macau caíram 12,8 por cento no ano passado, sobretudo devido ao desemprego, mas deverão voltar a subir, entre 5 por cento e 10 cento em 2023, avançou na semana passada a imobiliária. J.L.
Os dados divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) apontam ainda para a descida de 0,7 por cento da taxa de subemprego para 3,2 por cento, apesar do aumento “da procura de mão-de-obra local”, “devido ao afrouxamento das medidas de entrada em Macau e à realização de várias actividades antes do Ano Novo Lunar”.
A DSEC revelou que no período em análise a população activa que vivia em Macau totalizou
373.800 pessoas e a taxa de actividade foi de 68,5 por cento.
A população empregada totalizou 361.000 pessoas, 282 mil destas residentes, “mais 800 e 900, respectivamente, em comparação com o período precedente”. Enquanto a população desempregada era composta por 12.800 pessoas, menos 400, face ao período transacto. Destaca-se que de entre os desempregados à procura de novo emprego, a maioria trabalhou anteriormente no ramo de actividade económica das lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos e no ramo da construção. J.L.
VÁRIOS proprietários de restaurantes têm apresentado queixas na Polícia Judiciária (PJ) de tentativas de burla via telefone. Segundo uma nota, as vítimas recebem telefonemas em que, do outro lado da linha, alguém diz ser um funcionário administrativo de uma escola de Macau que fez uma encomenda de produtos enlatados. A pessoa argumenta que “o dono do estabelecimento pode ganhar uma comissão se ajudar a encomendar as latas através de uma empresa de alimentação indicada”. Alegando que a transferência bancária demora alguns dias a ficar realizada, pede-se à pessoa que ajude com o pagamento da encomenda ao transferir logo o dinheiro, isto após receber uma imagem com um registo de transferência bancária. Algumas vítimas transferiram o dinheiro, mas nunca receberam a referida comissão, não tendo conseguido falar depois com a pessoa que os contactou e que, alegadamente, encomendou os produtos enlatados. A PJ diz que, no ano passado, ocorreram alguns casos de fraude com recurso a encomendas falsas, nomeadamente de embalagens de sopa de uma determinada marca, vinho tinto ou mobiliário, entre outros artigos.
Os Serviços de Alfândega (SA) suspenderam um funcionário suspeito da prática do crime de “peculato de uso”, tendo já sido instaurado um processo disciplinar para a investigação interna da ocorrência. O caso teve lugar no passado dia 16, quando um funcionário dos SA recebeu uma mala de um cidadão que foi encontrada durante o seu período de serviço no posto fronteiriço de policiamento, não tendo notificado de imediato o seu superior hierárquico para que fosse dado o tratamento à mala encontrada segundo os procedimentos. Ao invés, o funcionário retirou-a do posto fronteiriço de policiamento após o trabalho, sendo suspeito da prática de crime. O caso já foi transferido para o Ministério Público. Os SA lamentam “que um elemento do seu pessoal seja suspeito de estar envolvido num acto ilícito”, salientando prestarem atenção “à ética e comportamento do seu pessoal, exigindo-lhes o estrito cumprimento da lei em qualquer situação”.
As autoridades de saúde ajustaram as regras para o uso de máscara. Assim, a partir de hoje, deixa de ser obrigatório, “em circunstâncias normais”, usar máscara ao ar livre, caindo também o uso nas escolas. Esta continua a ser obrigatória em instituições de saúde, lares, táxis e nos tribunais, sendo que, no caso dos espaços fechados e transportes públicos, as “autoridades vão avaliar e decidir”
ríodo de pico epidémico em Macau”. Fica também determinado que as pessoas devem usar máscara sempre que apresentem sintomas de gripe ou febre. Docentes e alunos devem continuar a usar máscara “nos autocarros escolares e transportes públicos”, bem como na ocorrência de “situações de má disposição ou com sintomas de gripe” e outros locais onde o seu uso é obrigatório. A DSEDJ determina que “os docentes e alunos devem preparar máscaras para o uso diário” caso ocorra uma alteração da situação pandémica.
NUMA altura em que o território voltou à normalidade no que à covid-19 diz respeito, o Centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus decidiu ajustar as regras para o uso de máscara. Assim, a partir de hoje, determina-se que, “em circunstâncias normais, não é obrigatório o uso de máscara para todas as pessoas em espaços ao ar livre”. Bebés e crianças com menos de três anos também deixam de ser obrigadas a usar máscara.
Quanto ao uso em espaços fechados, como estabelecimentos, ou meios de transportes, caberá às “autoridades competentes avaliar e decidir” se é necessário ou não o uso
de máscara. Tudo dependerá de factores como “a situação epidemiológica da altura, a ventilação do ar em estabelecimentos ou meios de transporte, o número e a densidade das pessoas, bem como a natureza e a duração das actividades”.
Sempre que for necessário o uso de máscara nestes locais “as entidades competentes devem divulgar ou notificar as pessoas, de forma adequada”, aponta uma nota divulgada este fim-de-semana.
No caso das escolas, tanto pais como alunos deixam de ter de usar máscara nas aulas e demais actividades lectivas. Num comunicado, a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEJ) esclarece
que “o afrouxamento das medidas do uso de máscara beneficia o crescimento e o desenvolvimento físico e mental dos alunos e favorece, em particular, o melhoramento dos resultados no ensino e na aprendizagem das crianças, também ao nível das línguas”.
Quando se usa?
O Centro de coordenação definiu que a máscara tem de continuar a ser utilizada sempre que haja deslocações a instituições médicas, lares de idosos e de reabilitação, com
excepção dos doentes internados ou dos utentes que residem nos lares, bem como os condutores e passageiros de transportes públicos, com excepção dos táxis.
Além disso, o uso de máscara em espaços fechados será também obrigatório “em circunstâncias específicas”, como é o caso da “realização de actividades de grande aglomeração de pessoas, a ocorrência de casos de infecção colectiva em creches e instituições de ensino não superior, ou quando se verifica o pe-
A partir de hoje determina-se que, “em circunstâncias normais, não é obrigatório o uso de máscara para todas as pessoas em espaços ao ar livre”
No caso dos tribunais, determina-se a continuação da obrigatoriedade do uso de máscara para as pessoas “que pretendam apresentar documentos às diversas secretarias dos tribunais, entrar nas instalações dos tribunais das três instâncias, participar nas actividades processuais ou assistir às audiências de julgamento”.
Haverá sempre um ajustamento destas medidas “no caso de evolução epidémica”, pelo que se aconselha os cidadãos “a levarem as máscaras sempre que saírem, para eventual caso de necessidade, bem como a reservarem em casa uma quantia mínima de máscaras que possibilite o seu uso por duas semanas, para os casos de emergência”. Relativamente aos testes, sugere-se que cada pessoa se teste sempre que tiver algum sintoma da doença, anotando depois os resultados na plataforma de declaração do teste de antigénio dos Serviços de Saúde de Macau.
A ALEGRIA a que Xunzi se refere é a mesma alegia mencionada por Confúcio na primeira passagem de Lunyu ([學而時習之, 不亦説乎] “Não é uma alegria, ter aprendido alguma coisa, e experimentá-la na hora certa? “), não a felicidade que vem do conformismo com a moral, que nos faz [不知足 这蹈之、手这無之] “dançar e agitar os braços sem darmos por isso”, 66 de que Mêncio tanto gostava. Esta espécie de alegria, alimento fundamental para os rebentos morais, era completamente desconhecida de Confúcio e Xunzi.
Tal como o homem comum, por si próprio, não é capaz de compreender o Caminho dos Reis Sábios do passado, [學莫便乎 近其人] “na aprendizagem, não há melhor método do que a associação com um homem de saber”, 67 também Xunzi deu grande importância ao papel dos professores e à influência benéfica dos seus ensinamentos. Graças à orientação oferecida por bons professores, é, indiscutivelmente, mais fácil compreender o Caminho:
[ 有師法者,人之大寳也;無師法者,人 之大殃也。人無师法則隆性矣,有師法則隆 積矣,而師法者,所得乎情,非所受乎性, 不足以獨立而治。]
Os mandamentos positivos dos professores são o maior tesouro do homem e a falta deles a maior calamidade. Se um homem não tem os preceitos positivos de um professor, ele realçará a sua natureza inata; se ele os tem, realçará a sua natureza adquirida. Portanto, os preceitos positivos dos professores são o resultado de um esforço acumulado e não da natureza inata, pois esta não consegue estabelecer por si própria • um modelo de boa ordem. 68 [ 禮者、所以正身也,師者、所以正禮 也。無禮何以正身? 禮師,吾安知禮之為是 也? 禮然而然,則是情安禮也;師云而云, 則是知若師也。情安禮,知若師,則是聖人 也。]
É através de rituais que o indivíduo pode ser corrigido; é através de um professor que o ritual pode ser corrigido. Se não houver rituais, como pode o indíviduo ser corrigido? Se nos comportamos em conformidade com os ritos e as normas tradicionais de conduta, a nossa natureza emocional será temperada por aquelas normas. Quando se fala como o professor fala, isso significa que o conhecimento se tornou igual ao do professor. Quando a natureza emocional encontra paz em rituais e o conhecimento é igual ao do professor, então tornamo-nos sábios. 69
Xunzi estava convencido que havia um princípio comum a todas as criaturas que vivem entre o céu e a terra: a necessidade de se associarem com o seu semelhante. O homem não é excepção e sendo o mais dotado dos seres, esta tendência é ainda mais forte e sobressai acima de tudo [人之於其 親也,至顽强無窮] “no seu amor pelos pais que nunca se extingue até à morte”. 70 O homem é a criatura mais nobre da natureza
e só ele possui o yi: “o sentido do que é certo e adequado”, o fundamento da justeza e da moralidade, e o fen [分]: “a capacidade de organizar a sociedade na base de uma “divisão social e distinção de classes” muito precisa. 71 Se as classes e as suas funções específicas são baseadas em princípios de moralidade e justiça (yi) e são reguladas pelos ritos e pelas normas tradicionais de conduta (li), então a harmonia prevalecerá no mundo. Se houver harmonia, haverá também unidade e força, que são factores determinantes para ultrapassar dificuldades e criar bem estar e segurança para todos. Pelo contrário, se não houver distinção social, ou se ela não fôr respeitada, segui-se-à desordem, violência e pobreza:
[ 然則從人之欲,則势不能容、物不能贍 也。故先王案為之制禮義以分之,使貴賤之 等,長幼之差,知賢愚、能不能之分。]
Se todos os homens dessem livre sentido aos seus desejos, o resultado seria difícil de suportar, e os bens materiais do mundo não chegariam para satisfazer a todos. Por conseguinte, os Reis Sábios do passado actuaram de forma a controlá-los com regulamentações, rituais e princípios morais, para, deste modo, dividirem a sociedade em classes, criando, ao mesmo tempo, diferenças de estatuto entre nobres e pessoas de origem modesta, disparidades entre os privilegiados de idade e os jovens, e a divisão entre os inteligentes e os estúpidos, entre os capazes e os incapazes. 72
[禮起於何也? 曰: 人生而有欲,欲而不 得,則不能無求;求而無度量分界,則不能 不淨;爭則亂,亂則窮。先王惡其亂也,故 制禮義以分之,以餋人之欲,給人之求,使
長,是禮之所起也。] De onde surgem os princípios morais? Eu digo que os homens nasceram com desejos. Se não os satisfizerem, isso leva-os a procurarem a sua satisfação, se ao satisfazê-los os homens não usarem moderação nem tiverem limites, será inevitável um combate para encontrarem os meios através dos quais os seus desejos possam ser satisfeitos. Tal combate leva à desordem social e a desordem social à miséria. Os Reis Sábios rejeitaram esta desordem, e por isso estabeleceram regras, rituais e princípios morais para estabelecer uma divisão de papéis, alimentar os desejos dos homens e a sua satisfação. Modelaram as regras de modo que os desejos não sejam totalmente satisfeitos e os bens materiais não sejam esgotados pelos desejos. Deste modo, desejos e bens materiais sustentam-se uns aos outros através dos tempos. Esta é a origem dos princípios rituais. 73
Vitiis nemo sine nascitur: Xunzi teria, certamente concordado com a máxima de Horácio. 74 De acordo com Xunzi, de facto, não só ofen e o yi mas também desejos, emoções e paixões são elementos constitutivos do coração e são parte da natureza emocional (qing [情]) de todos os indivíduos. É, por isso, perfeitamente natural para o homem querer satisfazê-los. 75 É esta a origem do mal; de facto, os desejos e aspirações do homem são muitos e variados, mas os recursos materiais para a sua execução são limitados. Os homens partilham os mesmos desejos e necessitam das mesmas coisas, mas os meios usados para atingir os seus objectivos são diferentes, porque cada um tem uma atitude diferente em relação ao que deseja e precisa: isto é parte da sua natureza. 76 O desequilíbrio entre desejos e necessidades, por um lado, e a escassez de bens por outro, as diferenças de força e inteligência, a falta de funções e divisões precisas, e a ausência de regras claras nas relações entre homens e mulheres, tudo é causa de conflitos contínuos. Se o homem segue as suas inclinações naturais, se é incapaz de as controlar, a agressão e a avareza prevalecerão sobre a cortesia e a deferência, a violência e a desordem substituirão a paz social e a ordem, e os princípios de moralidade e coabitação civil serão destruídos:
聲免焉,順是,故淫亂生禮義亡焉。然則從 人之性,順人之性,必出於争奪,合於犯分 亂理而歸於暴。故必將有師法之化、禮義这 道,然後出於辭讓、合於文理而归於治。]
A natureza do homem é tal que ele nasceu com uma inclinação para o lucro. Se ele se entrega a este gosto, isso vai levá-lo à agressão e à cobiça. A cortesia e o respeito desaparecem. Os humanos nascem com sentimentos de ódio e inveja. Satisfa-
zer estes sentimentos leva à violência e ao crime. A lealdade e honestidade perigam. O homem nasceu possuindo o que os ouvidos e os olhos desejam: sons e cores. Entregar-se a estes desejos causa libertinagem e intemperança. Os princípios básicos de moralidade e coabitação civil perigam. Por esta razão, o homem que segue a sua natureza interior e se deixa levar pelas suas inclinações naturais, irá manifestar, inevitavelmente, agressão e inveja. Tal virá acompanhado pela violação das distinções das classes sociais e pelo malogro da ordem natural, regressando a um estado de barbárie. É, assim, necessário que a natureza do homem se submeta às influências transformadoras dos preceitos positivos de um professor e seja conduzido pelos rituais e princípios morais. Só depois se desenvolvem a cortesia e o respeito. Juntam-se estas duas qualidades aos princípios básicos da coabitação civil, e o resultado é uma sociedade ordeira. 77
Xunzi parece estar convencido de que a desordem nasce do conflito entre diferentes concepções de moralidade. 78 Tal como Confúcio, reconheceu que os sábios têm o mérito de compreender o dao, de corrigir a sua própria natureza e tornar-se um modelo para a família e para toda a sociedade, criando um conjunto de ritos e convenções sociais e estabelecendo regras e modelos legais para o governo do mundo. 79 Graças aos sábios, o homem é, por sua vez, capaz de transformar a sua própria natureza inata que, deve ser notado, não é má de per si, mas contém um potencial de componentes negativas, que, se não forem corrigidas a tempo, podem levar ao mal. De acordo com Xunzi, é através da educação, do estudo dos clássicos, dos ritos e das normas tradicionais de cortesia e de uma constante atenção em pô-las em prática que se consegue criar para si próprio uma natureza diferente da original. Esta natureza adquirida será totalmente boa, como a dos Reis Sábios do passado:
[ 聖人積思慮、習偽故以生禮義而起法 度,然則義法度者,是生於聖人之偽,非故 生於人性也。 “…” 故聖人化性起偽,偽起而 生禮義,禮義生而制法度。然則禮義法度 者,是聖人之所生也。]
O sábio reúne os seus pensamentos e ideias, ensina através da prática as competências da sua actividade consciente e os princípios aí envolvidos a fim de produzir ordem moral e estabelecer normas e padrões. Por esta razão, os princípios morais, as normas e os padrões são uma criação da actividade conciente do sábio e não o produto de algo inerente à sua natureza inata. [...] Assim, o sábio ao transformar a sua natureza original começa a desenvolver a sua natureza adquirida, a partir desta, cria os princípios morais; depois de os produzir, estabelece normas e padrões. 80 [ 凡所貴堯、禹、君子者、能化性、能起 偽,偽起而生禮義]
De uma maneira geral, a razão pela qual as pessoas honram Yao, Yu, e os verdadeiros cavalheiros é porque eles foram capazes de transformar a sua natureza inata e foram capazes de desenvolver a sua natureza adquirida, que, por sua vez, produziu princípios morais. 81
A transformação (hua [化]) é uma operação essencial, contudo superficial, que não altera definitivamente a base das coisas, mas que produz mudanças positivas [ 狀變而實無則而為異者,謂之化] “Transformação significa mudança da forma das coisas sem alterar a sua substância; embora tenham mudado a forma, não são distintivamente novas, porque são as mesmas na realidade, apenas aparentam ser diferentes”, 82 como a crisálida que se transforma em borboleta: continua a ser o mesmo insecto, mesmo que o seu aspeto tenha mudado radicalmente. 83
De acordo com Mêncio, xing, a natureza inata, pode ser identificada com as potencialidades positivas que o homem alberga no coração quando nasce. De acordo com Xunzi, xing, é uma entidade estática: representa a matéria prima de que o homem é feito, algo que não muda substancialmente com a passagem do tempo; é a base que tem de ser trabalhada para criar uma natureza diferente, fictícia e artificial, contudo completa e perfeita. O termo usado para designar esta conduta é wei [偽], que significa “arte, artificial, fabricado, falso” e “desempenho consciente, esforços acumulados, experiência”. Xunzi usa esta palavra em ambos os significados, e acrescenta um novo: “natureza adquirida”. É por isso através da actividade consciente (wei) que o homem transforma (hua) a sua própria natureza inata (xing) e a sua natureza emocional (qing) em natureza adquirida (wei) a quem é conferido um valor moral completo. Esta operação, embora não altere a substância original não é simplesmente transferida para a criação de uma natureza nova e melhor, que tem de interagir, constantemente, com a natureza inata [性偽合,然後聖人之名,一天下之功 於是就也]. “Só depois da natureza inata e da natureza adquirida se terem unido é que aparece o verdadeiro sábio, e se consuma a tarefa de unificação do mundo”. 84 Com estas palavras, Xunzi sublinha a diferença entre diferentes tipos de natureza.
[ 生之所以然者謂之性,性之和所生,精 合成應,不事而自然謂之性。性之好、惡、 喜、努、哀、樂謂这情。情然而心為之擇謂 之慮。心慮而能為之動謂之偽。慮積焉、能 習焉而後成謂之偽。]
Aquilo que caracteriza o homem desde o nascimento, aquilo que é harmonioso nele, que é capaz de se compreender através dos sentidos e de responder a estímulos, espontaneamente, e sem esforço -- isto chama-se natureza inata. Os sentimentos de gosto e desagrado, de deleite e raiva, de dor e alegria -- é a chamada natureza emocional. A
escolha da mente entre diferentes emoções — a isto chama-se pensamento. Quando a mente pensa em algo e a acção chega como consequência --isto chama-se actividade consciente. Quando os pensamentos se acumularam o suficiente, o corpo está bem treinado e a acção é conduzida a bom fim -- a isto chama-se natureza adquirida. 85
[ 性也者、吾所不能為也,然而可化也; 情也者、非吾所有也,然而为為也。]
O que me é impossível criar, mas que, contudo, eu posso transformar -- isto é a natureza inata. O que eu não possuo, mas posso criar -- isto é a natureza adquirida. 86
[ 凡性者、天地就也,不可學,不可事。
禮義者、聖之所生也,人之所學而能,所 事而成者也。不可學、不可事而在人者,謂 之性。可學而能、可事而成之在人者,謂之 偽。是性、偽之分也。]
De uma maneira geral, a natureza inata é a que nos é dada pelo Céu, que não pode ser aprendida e que não exige recurso a um mestre. Os princípios morais, por outro lado, são criações dos sábios. É algo que se tem de estudar para se ser capaz de os seguir e aos quais nos devemos aplicar antes de os conduzir à perfeição. O que não pode ser ganho pela aprendizagem e não pode ser dominado pela aplicação, mas contudo se encontra no homem, a isto se chama natureza inata. O que pode ser aprendido antes que o homem seja capaz de o fazer e ao que ele se deve aplicar antes de o dominar, a isto se chama natureza adquirida. É esta precisamente a distinção entre natureza inata e natureza adquirida. 87
A moralidade, assim, não é inata mas um factor cultural que qualquer pessoa
pode adquirir através do estudo e da prática. Própria do homem, contudo, é a capacidade de discernir entre o bem e o mal e a propensão para se ajustar à realidade.
CONCLUSÃO
As doutrinas de Mêncio e Xunzi representam dois diferentes desenvolvimentos interpretativos do pensamento de Confúcio e estiveram presentes nas épocas seguintes. Sobre a definição de bem e mal, os seguidores de Confúcio podiam ter concordado com Xunzi quando ele afirmou que [凡古 今天下之所謂善者,正理平治也;所謂惡 者,偏險悖亂也] “em regra, desde a antiguidade até aos dias de hoje, o mundo tem chamado de bom à integridade, em conformidade com princípios naturais, paz e ordem social; o que se tem chamado de mal é a parcialidade, transgressão dos princípios naturais, rebelião e desordem social”. 88 E sobre as causas do mal que eles não estão de acordo, mesmo se, na análise final, as suas doutrinas pudessem parecer, embora com diferentes nuances, compatíveis com o pensamento do Mestre. As diferenças são principalmente devidas às diferentes ênfases dadas a aspectos distintos dos seus ensinamentos.
Em particular, ambos mantêm o postulado de acordo com o qual o homem é naturalmente predisposto a amar a família, e ao mesmo tempo é enfatizada a importância dos princípios morais, das convenções sociais e da educação. Mêncio pôs o acento nas potencialidades positivas inerentes ao coração e a necessidade de cultivá--las para evitar a degeneração e a consequente propagação do mal. Ele exalta a doutrina do ren e do yi (por vezes aparecem juntos, renyi, com o significado de “princípios morais”) mais do que a do li, e dá ao papel do si (pensamento, reflexão), um lugar de destaque, sendo visto como base e origem de uma consciência independente autêntica. Xunzi, por outro lado, dá ênfase ao risco inerente nas inclinações mais emocionais e apaixonadas do homem, valorizando, mais do que Mêncio, a doutrina do li e do yi (muitas vezes juntos, liyi [禮義], com o significado de “principios morais”) e insistindo, como Gaozi já tinha feito, no valor cultural do xue (estudo, aprendizagem), a inevitável via entre o homem e a moralidade. Ambos estão, cada um à sua maneira, de acordo com o pensamento de Confúcio. Seria, por isso, desnecessário querer estabelecer qual dos dois filósofos deve ser considerado como o autêntico intérprete do pensamento de Confúcio — ambos o são à sua maneira.
Finalmente, deve também ser referido que na tradição chinesa a complementaridade, intrinsecamente positiva, entre o bem e o mal é aceite sem grandes problemas. Yang Xiong [楊雄] (52 a. C.-- 18 d. C.) tentando um compromisso entre as posições de Mêncio e Xunzi, considerou a
natureza humana como um todo indistinto, uma amálgama de bondade e maldade. Antes dele, Dong Zhongshu [董仲舒] (179-104 a. C.) tinha associado a natureza humana que era potencialmente boa ao yang [陽]-o princípio activo, luminoso, masculino -- e os desejos e paixões ao yin [陰] — o princípio passivo, obscuro, feminino. Esta perspectiva que põe de lado a visão antitética dos dois termos, foi mantida durante muitos anos, se bem que com variações e diferentes tonalidades. Pelo contrário, na cultura ocidental, a visão não antitética do bem e do mal seria impensável. O Cristanismo identifica o Bem Supremo com Deus. A origem do mal, a sua coexistência com o bem e a sua personificação no diabo (o que divide) são fontes de dificuldade para especulação teológica e estão envoltas em mistério. A lacuna entre os conceitos de bem e de mal, é contudo anulada no paradoxo dafelix culpa (presente na liturgia da Quaresma). De acordo com a tradição, aceite tanto por S. Paulo como por St. Agostinho e teorizada por Leibnitz, Deus permitiu a existência do mal para obter um bem maior. O pecado original, que deu origem a todo o mal, provocou a queda da humanidade para a condição de sofrimento, mas ao mesmo tempo constituiu a premissa necessária para a vinda de Cristo, com a consequente libertação do homem.
Traduzido do inglês por Iva Flores.
NOTAS
66 Mengzi, 4A. 27.
67 Xunzi, 1.10.
68 Ibid., 8.11.
69 Ibid., 2.11.
70 Ibid., 19.9b.
71 Ibid., 9.16a e 10.4.
72 Ibid., 4.12.
73 Ibid., 19.1a.
74 Horace, I, 3, 68
75 Xunzi, 4.9, 4.11, 5.4 e 23. 1e.
76 Ibid., 10.1
77 Ibid., 23. 1a
78 Ibid., 3. la.
79 Ibid., 23. 1a e 23.2a.
80 Ibid., 23.2a.
81 Ibid., 23.4a.
82 Ibid., 22.2h.
83 Ibid., 22.74
84 Ibid., 19.6. Esta passagem muito provavelmente pertence ao capítulo 23 e foi erroneamente introduzido no capítulo 19.
85 Ibid., 22.1b
86 Ibid., 8.11.
87 Ibid., 23.1c.
88 Ibid., 23.3a.
Pequim marcou o primeiro aniversário da invasão da Ucrânia pela Rússia com a apresentação de um plano de paz para a região, em doze pontos (ver texto nestas páginas). Contudo, os EUA, a União Europeia e a NATO desvalorizaram o esforço chinês para terminar com a mortandade. A Rússia gostou do plano e Zelensky pretende encontrar-se com Xi.
COMO era esperado, os Estados Unidos criticaram o “plano de paz” chinês e destacaram o fracasso militar da Rússia face à resistência das forças ucranianas. O conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, Jake Sullivan, declarou que Washington está a observar “de perto” os movimentos de Pequim e sublinhou que o gigante asiático poderia estar a preparar-se para “entregar armas letais à Rússia”, o que foi descartado pela China como sendo uma “difamação”.
Sullivan afirmou, no entanto, que a ideia de que os dois países se tornem “aliados inseparáveis” não foi comprovada, dado que a China tem mantido “cautela” em relação ao conflito e absteve-se de apoiar Moscovo no âmbito da recente votação na ONU. “Tentaram mostrar que, de alguma forma, não apoiam totalmente a Rússia em relação a esta guerra”, declarou o conselheiro norte-americano.
da guerra lançada pela Rússia na Ucrânia, Ursula von der Leyen e Jens Stoltenberg desvalorizaram assim o plano de 12 pontos de Pequim.
“Não é propriamente um plano de paz, mas antes princípios que a China partilha. E eu penso que temos de ver esses princípios contra um pano de fundo específico. E esse pano de fundo é que a China tomou partido, ao assinar por exemplo uma amizade ilimitada imediatamente antes de a invasão ter começado. Portanto, olharemos para os princípios, claro, mas vamos analisá-los tendo em conta esse pano de fundo de que a China tomou partido”, declarou a presidente da Comissão, que muitos criticam na EU pela sua postura belicista.
Por seu lado, o secretário-geral da Aliança Atlântica comentou que “a China não tem muita credibilidade”, porque, segundo frisou, as autoridades chinesas “não foram capazes de condenar a invasão ilegal da Ucrânia e assinaram dias antes da invasão um acordo entre o Presidente Xi [Jinping] e o Presidente [Vladimir] Putin sobre uma parceria ilimitada com a Rússia”.
Nato só vê fim militar para o conflito
Por seu lado, a presidente da Comissão Europeia e o secretário-geral da NATO desvalorizaram o plano de paz chinês para a guerra na Ucrânia, considerando que Pequim “não tem credibilidade”, pois “tomou partido” e assinou uma “parceria ilimitada” com Moscovo. Numa conferência de imprensa conjunta em Tallin, num evento para assinalar o aniversário da independência da Estónia, mas também o primeiro aniversário
Quanto a um acordo de paz, Stoltenberg disse que o mesmo, actualmente, joga-se no campo de batalha, advogando que “uma solução de paz negociada” só poderá ser garantida com superioridade ucraniana no campo de batalha, razão pela qual é fundamental que seja reforçado o apoio a Kiev.
“O apoio militar é a única forma de criar as condições para fazer Putin ver que não vai ganhar no campo de batalha e que precisa de se sentar à mesa da negociação. Portanto, apoio militar hoje é a forma de assegurar um acordo de paz amanhã”, defendeu.
A posição russa Já a Rússia congratulou-se com o plano de paz para a Ucrânia divulgado pela China e partilha a perspectiva de Pequim, declarou a porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, num comunicado. “Valorizamos fortemente a sincera aspiração dos nossos amigos chineses de oferecer o seu contributo à solução do conflito na Ucrânia por meios pacíficos”, afirmou a porta-voz.
Zakharova assegurou que a Rússia “mantém o seu compromisso com os princípios da Carta da ONU, das normas do Direito Internacional, incluindo o humanitário, da indivisibilidade da segurança, com base na qual não se deve fortalecer a segurança de um país em detrimento da segurança de outro”.
“À semelhança dos nossos amigos chineses, consideramos ilegítima qualquer medida restritiva não aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU. São ferramentas imbuídas de competência desleal e de guerra económica”, acrescentou.
A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo assinalou que a Rússia “está disposta a procurar a solução dos objetivos da operação militar especial pelas vias político-diplomáticas”. “Isso implica o fim do fornecimento à Ucrânia de armamento ocidental e de mercenários, o fim de todas as acções bélicas, o regresso da Ucrânia ao estatuto de não-alinhado, o reconhecimento das novas realida-
a China no início de Abril e apelou a Pequim para tentar convencer a Rússia a parar a guerra contra a Ucrânia. No dia seguinte à China ter divulgado uma posição sobre o conflito, Macron disse que a paz só será possível se implicar “uma paragem da agressão russa, a retirada das tropas e o respeito pela soberania territorial e pelo povo ucraniano”. “O facto de a China estar empenhada em esforços de paz é muito bom”, disse Macron durante uma visita ao Salão da Agricultura, em Paris, citado pela agência francesa AFP. Macron apelou a Pequim “para não entregar quaisquer armas à Rússia” e para ajudar a pressionar Moscovo a nunca utilizar armas químicas ou nucleares. Pediu também que a China, que tem mantido uma posição próxima de Moscovo, ajude a convencer Rússia a parar os combates como condição prévia para negociações.
des territoriais” surgidas após os referendos de anexação organizadas pela Rússia em quatro regiões ucranianas, disse a porta-voz. A responsável russa exigiu ainda “a desmilitarização e desnazificação da Ucrânia, e a eliminação de todas as ameaças que partem” do território ucraniano.
A representante da diplomacia russa frisou que os direitos das populações russófonas da Ucrânia devem ser respeitados, incluindo o direito de falar a sua língua, e pediu que sejam eliminadas todas as sanções contra a Rússia e todas as iniciativas judiciais internacionais. “Estamos convencidos que o avanço por este caminho conduzirá a uma paz total, justa e estável”, concluiu.
Em paralelo, e durante uma conversa telefónica, os chefes da diplomacia da Bielorrússia e da China, Serguei Aleynik e Qin Gang, respetivamente, sublinharam o seu apoio à realização de negociações de paz na Ucrânia, defendendo este caminho como a única forma para solucionar o conflito entre Moscovo e Kiev.
Os dois responsáveis “verificaram a coincidência das suas posições de que não existem outras alternativas para a solução do conflito na Ucrânia para além da via pacífica”, informou a diplomacia bielorrussa citada pela agência noticiosa oficial BELTA.
Zelensky planeia encontro com Xi O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, revelou que planeia encontrar-se com o homólogo chinês Xi Jinping, lembrando que a China “respeita a integridade territorial” dos países e deve “fazer os possíveis para retirar a Rússia” da Ucrânia. “Antes de mais, tenho planos para me encontrar com Xi Jinping”, sublinhou Zelensky numa conferência de imprensa com jornalistas estrangeiros em Kiev, no dia em que se assinalou um ano desde o início da invasão russa da Ucrânia. O governante considerou o encontro “positivo” para os dois países e “para a segurança do mundo”, noticiou a agência Efe.
Zelensky acrescentou que “a China respeita a integridade territorial” dos países e que, “por isso, deve fazer todo o possível para retirar a Rússia” do território ucraniano. O chefe de Estado ucraniano manifestou também esperança de que a China não envie armas para a Rússia, decisão que os Estados Unidos consideram que Pequim está a ponderar, garantindo que está a trabalhar para impedir essa realidade.
Sem dar detalhes sobre o local ou o momento em que este encontro pode ocorrer, Zelensky sublinhou novamente a “fórmula para a paz” apresentada pela Ucrânia, que prevê uma cessação das hostilidades que passa pela retirada russa e enfatiza o cumprimento dos princípios da Carta da ONU.
Macron em Pequim
O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou que vai visitar
1. Respeitar a soberania de todos os países. O direito internacional universalmente reconhecido, incluindo os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas, deve ser estritamente observado. A soberania, a independência e a integridade territorial de todos os países devem ser defendidas efetivamente. Todos os países, sejam grandes ou pequenos, fortes ou fracos, ricos ou pobres, são membros igualitários da comunidade internacional. Todas as partes devem defender conjuntamente as normas básicas que regem as relações internacionais e salvaguardar a equidade e a justiça internacionais. A aplicação igualitária e uniforme do direito internacional deve ser promovida, enquanto o duplo padrão, rejeitado.
2. Abandonar a mentalidade da Guerra Fria. A segurança de um país não deve ser procurada à custa da de outros. A segurança de uma região não deve ser obtida através do fortalecimento ou expansão de blocos militares. Os interesses e preocupações de segurança legítimos de todos os países devem ser levados a sério e abordados adequadamente. Não existe uma solução simples para um problema complexo. Todas as partes, seguindo a visão de segurança comum, abrangente, cooperativa e sustentável e tendo em mente a paz e a estabilidade de longo prazo do mundo, ajudam a forjar uma arquitetura de segurança europeia equilibrada, efetiva e sustentável. Todas as partes devem opor-se à busca da segurança de uma própria à custa da de outras, evitar a confrontação entre blocos e trabalhar juntas pela paz e estabilidade do continente euroasiático.
3. Cessar as hostilidades. O conflito e a guerra não beneficiam ninguém. Todas as partes devem manter-se racionais e atuar com moderação, abster-se de atiçar as chamas e agravar as tensões, assim como evitar que a crise na Ucrânia se deteriore ainda mais ou inclusive saia de controle. Todas as partes devem apoiar a Rússia e a Ucrânia a trabalharem na mesma direção e a retomarem o diálogo direto o mais cedo possível, a fim de desescalar gradualmente a situação e finalmente atingir um cessar-fogo abrangente.
4. Retomar as negociações de paz. O diálogo e a negociação são a única solução viável para a crise na Ucrânia. Todos os esforços conducentes à solução pacífica da crise devem ser incentivados e apoiados. A comunidade internacional deve continuar comprometida com a abordagem correta de promover negociações de paz, ajudar as partes em conflito a abrirem o mais cedo possível a porta a uma solução política da crise e criar condições e plataformas para a retomada das negociações. A China continuará desempenhando um papel construtivo neste sentido.
5. Resolver a crise humanitária. Todas as medidas conducentes a aliviar a crise humanitária devem ser incentivadas e apoiadas. As operações humanitárias devem seguir os princípios de neutralidade e imparcialidade, e as questões humanitárias não devem ser politizadas. A segurança dos civis deve ser efetivamente protegida e corredores humanitários devem ser estabelecidos para a evacuação de civis das zonas de conflito. Esforços são necessários para aumentar a assistência humanitária às áreas relevantes, melhorar as condições humanitárias e proporcionar um acesso humanitário rápido, seguro e sem obstáculos a fim de prevenir uma crise humanitária de maior escala. A ONU deve ser apoiada no desempenho de seu papel
coordenador na canalização da ajuda humanitária para as zonas de conflito.
6. Proteger os civis e prisioneiros de guerra. As partes em conflito devem obedecer estritamente ao direito humanitário internacional, evitar ataques contra civis ou instalações civis, proteger mulheres, crianças e outras vítimas do conflito e respeitar os direitos básicos dos prisioneiros de guerra. A China apoia a troca de prisioneiros de guerra entre a Rússia e a Ucrânia e pede que todas as partes criem condições mais favoráveis para este objectivo.
7. Manter a segurança das centrais de energia nuclear. A China se opõe aos ataques armados contra as usinas de energia nuclear ou outras instalações nucleares pacíficas e pede que todas as partes cumpram com o direito internacional, incluindo a Convenção sobre Segurança Nuclear (CSN), e evitem resolutamente acidentes nucleares provocados pelo homem. A China apoia a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) a desempenhar um papel construtivo na promoção da segurança das instalações nucleares pacíficas.
8. Reduzir os riscos estratégicos. As armas nucleares não devem ser utilizadas e as guerras nucleares não devem ser lançadas. O uso ou a ameaça do uso de armas nucleares têm de ser rejeitados. A proliferação nuclear tem de ser prevenida e a crise nuclear, evitada. A China se opõe à pesquisa, desenvolvimento e uso de armas químicas e biológicas por parte de qualquer país e sob qualquer circunstância.
9. Facilitar as exportações de cereais. Todas as partes devem implementar, de forma eficaz e equilibrada, a Iniciativa de Cereais do Mar Negro assinado pela Rússia, Turquia, Ucrânia e ONU, assim como apoiar a ONU a desempenhar um papel importante neste sentido. A iniciativa de cooperação sobre segurança alimentar global proposta pela China oferece uma solução factível para a crise alimentar global.
10. Pôr fim às sanções unilaterais. As sanções unilaterais e a máxima pressão não conseguem resolver os problemas e só criam novos. A China se opõe às sanções unilaterais não autorizadas pelo Conselho de Segurança da ONU. Os países relevantes devem deixar de abusar das sanções unilaterais e da “jurisdição de longo braço” contra outras nações, a fim de dar suas contribuições para a desescalada da crise na Ucrânia e criar condições para o crescimento económico dos países em desenvolvimento e a melhoria da vida de seus povos.
11. Manter estáveis as cadeias industriais e de suprimentos. Todas as partes devem manter sinceramente o sistema económico mundial existente e se opor ao uso da economia global como uma ferramenta ou arma para propósitos políticos. Esforços conjuntos são necessários para mitigar os efeitos de transbordamento da crise e evitar a perturbação na cooperação internacional em energia, finanças, comércio de alimentos e transporte, assim como o prejuízo da recuperação económica mundial.
12. Promover a reconstrução pós-conflito. A comunidade internacional deve tomar medidas para apoiar a reconstrução pós-conflito nas zonas deflagradas. A China está disposta a proporcionar assistência e a desempenhar um papel construtivo neste esforço.
OComissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros em Hong Kong encontrou-se recentemente com o Cônsul Geral dos EUA em Hong Kong, Gregory May, e fez uma representação solene sobre uma série de palavras e actos errados que interferem nos assuntos de Hong Kong, e traçou três linhas de orientação para o Consulado Geral dos EUA em Hong Kong.
Liu Guangyuan, comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros, expressou uma forte insatisfação sobre uma série de palavras e actos errados que interferem nos assuntos de Hong Kong. Algumas reportagens dos media locais descreveram a reunião como sendo “rara”.
O diplomata chinês também exortou May a respeitar a ética profissional como diplomata e a não seguir “caminhos errados”.
Liu também elaborou três linhas de orientação para os funcionários dos EUA e o Consulado Geral dos EUA em Hong Kong:
- não pôr em perigo a segurança nacional da China
- não se envolver em infiltrações políticas
- não difamar e prejudicar as perspectivas de desenvolvimento da cidade.
O novo aviso foi feito depois da China ter notado alguns factos sobre as palavras e actos do funcionário norte-americano que eram prejudiciais à segurança nacional, à prosperidade e estabilidade de Hong Kong e à sua reputação internacional, revelou Lau Siu-kai, consultor da Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau e também conselheiro político sénior. “Com os
desordeiros anti-China a serem responsabilizados ao abrigo da Lei de Segurança Nacional (LSN) de Hong Kong, o governo chinês não tolerará que o Ocidente liderado pelos EUA substitua esses desordeiros para instigar os residentes locais ou dividir a sociedade de Hong Kong”, disse Lau Siu-kai.
May chegou ao Consulado Geral dos EUA em Hong Kong em Setembro de 2022, tendo anteriormente servido como Cônsul Geral dos EUA em Shenyang, província de Liaoning, no Nordeste da China, de 2016 a 2019, e como chefe de missão adjunto na embaixada dos EUA em Ulaanbaatar, na Mongólia, a partir de 2019.
May criticou a LSN de Hong Kong durante um evento online em Janeiro, dizendo que muitos residentes de Hong Kong não concordam com a forma como foram tratados os casos do magnata dos media Jimmy Lai Chee-ying e outros arguidos acusados ao abrigo dessa lei. May também comentou a interpretação da lei pela alta legislatura chinesa em Dezembro, dizendo que “aumentou o poder
da administração sem ser devidamente controlado por um órgão judicial”, de acordo com relatórios dos meios de comunicação locais.
O Gabinete do Comissário do Ministério dos Negócios Estrangeiros rebateu essas alegações, criticando May por “ignorar as perspectivas promissoras da sociedade de Hong Kong e difamando o Estado de direito e a liberdade da cidade, bem como mostrando apoio aos desordeiros anti-China”.
O antecessor de May, Hanscom Smith, é recordado por muitos residentes de Hong Kong como uma figura política que tentou interferir nos assuntos internos da China, sabotar o princípio “Um país, dois sistemas” e incitar à subversão, depois de ter assumido o seu posto de cônsul geral em Hong Kong e Macau em 2019. Alguns funcionários de Hong Kong disseram que “Smith chegou à cidade há três anos com tarefas escondidas do governo dos EUA, sendo uma delas apoiar as forças da oposição em Hong Kong para assembleias ilegais e minar a segurança nacional”.
O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, realiza uma visita oficial à China entre terça e quinta-feira, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. “A convite do Presidente chinês, Xi Jinping, o Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, vai realizar uma visita de Estado à China de 28 de fevereiro a 2 de março”, disse a porta-voz do ministério Hua Chunying, citada pela agência France-Presse
(AFP). O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, informou o seu homólogo bielorruso, Sergueï Aleïnik, numa conversa telefónica na sexta-feira, da vontade de Pequim de trabalhar com a Bielorrússia para aprofundar a sua confiança política mútua, lê-se num comunicado do ministério chinês. Em setembro, Xi Jinping e Lukashenko anunciaram uma parceria estratégica durante uma reunião no Uzbequistão.
BERLIM “MAL VIVER”, DE JOÃO CANIJO, GANHA PRÉMIO DO JÚRI DO FESTIVAL
O primeiro-ministro, António Costa, saudou a atribuição considerando um “merecido reconhecimento internacional” para o realizador português com uma “obra marcante e de grande maturidade”.
“João Canijo está de parabéns pelo Urso de Prata Prémio do Júri atribuído ao filme “Mal Viver” na Berlinale. Merecido reconhecimento internacional para um cineasta português com uma obra marcante e de grande maturidade. O cinema nacional demonstra uma vez mais a sua excelência”, felicitou António Costa. O chefe de Governo divulgou esta mensagem através da rede social Twitter.
Por sua vez, Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, disse ser “um grande orgulho” a distinção, sendo “uma das provas da excelência” do cinema feito em Portugal.
“Para terminar, [agradeço] às mulheres que me deram a sua vida para este filme, as actrizes, são maravilhosas e deram-me a sua vida”.
O realizador português levou para casa o Urso de Prata para o prémio do júri pelo seu filme “Mal Viver”, uma distinção que já mereceu os parabéns dos principais dirigentes políticos portugueses.
Canijo agradeceu à equipa que com ele trabalhou neste filme e não esqueceu o conflito na Ucrânia
Ofilme “Mal Viver”, de João Canijo, conquistou este sábado o Urso de Prata para o prémio do júri do 73.º Festival de Cinema de Berlim, anunciou o júri na cerimónia de entrega de prémios.
No seu discurso, Canijo agradeceu à equipa de produção e distribuição, assim como à equipa que consigo criou o filme, “composta quase completamente por mulheres”, nomeando em especial a directora de fotografia, Leonor Teles.
“Para terminar, [agradeço] às mulheres que me deram a sua vida para este filme, as actrizes, são maravilhosas e deram-me a sua vida”, afirmou o realizador português.
O realizador terminou a sua intervenção declarando “Slava
Ukraini!” (“Glória à Ucrânia!”).
João Canijo esteve na competição desta edição do festival com duas longas-metragens interligadas, que tiveram estreia em secções distintas: “Mal Viver” esteve na competição oficial e “Viver Mal” na secção Encontros.
“Mal Viver” “é a história de uma família de várias mulheres de diferentes gerações, que arrastam uma vida dilacerada pelo ressentimento e o rancor, que a chegada inesperada de uma neta vem abalar, no tempo de um fim de semana”, lê-se na sinopse. “Viver Mal” segue em paralelo àquela história, focando-se nos hóspedes que passam pelo hotel.
O elenco conta sobretudo com mulheres, como Rita Blanco, Anabela Moreira, Madalena Almeida, Cleia Almeida, Vera Barreto, Fi-
lipa Areosa, Leonor Silveira, Lia Carvalho, Beatriz Batarda, Leonor Vasconcelos e Carolina Amaral, às quais se juntam Nuno Lopes e Rafael Morais.
A produtora Midas Filmes descreve as duas longas-metragens como “um dos mais ambiciosos empreendimentos artísticos dos anos mais recentes” no percurso de João Canijo. Ambos estreiam nos cinemas portugueses a 11 de Maio.
João Canijo já tinha estado presente noutros festivais de cinema de relevo, como Cannes, com “Noite Escura” (2004), Veneza, com “Mal Nascida” (2007), e San Sebastian, onde venceu dois prémios com “Sangue do meu Sangue” (2011).
Leonor Teles, a directora de fotografia de “Mal Viver”, conquistou o Urso de Ouro do Festival de
Berlim, em 2016, na competição de curtas-metragens, com “Balada de um Batráquio”.
Costa e companhia
Foram vários os dirigentes políticos portugueses que dirigiram os parabéns ao realizador português.
“João Canijo está de parabéns pelo Urso de Prata Prémio do Júri atribuído ao filme “Mal Viver” na Berlinale.
(...) O cinema nacional demonstra uma vez mais a sua excelência”
“É espectacular. O cinema português está de facto num momento muito, muito bom e é uma das provas da excelência do nosso cinema a todos os níveis”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa. Numa nota divulgada no ‘site’ da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “o reconhecimento internacional do cinema vivido e intenso de Canijo, na sequência de outras nomeações e premiações de cineastas portugueses, muito diferentes entre si, tem feito prova do mérito” do cinema português, “bem como da sua diversidade e tenacidade”.
Na edição deste ano do Festival de Berlim, o Urso de Ouro de Melhor Filme, prémio principal do festival, foi para “Sur l’Adamant”, do realizador francês Nicolas Philibert. O troféu foi entregue aos produtores Céline Loiseau, Gilles Sacuto e Miléna Poylo.
“Roter Himmel”, do realizador alemão Christian Petzold, recebeu o Urso de Prata do Grande Prémio do Júri. O Urso de Prata de Melhor Realizador foi para o cineasta francês Philippe Garrel, por “Le Grand Chariot”.
Nome da ‘nouvelle vague’, criador de “O Sal das Lágrimas” e “Os Amantes Regulares”, Garrel dedicou o prémio a Jean-Luc Godard (1930-2022), o ‘patriarca’ do cinema novo com filmes como “O Acossado” e “Pedro, o Louco”.
O Urso de Prata de Melhor Interpretação distinguiu a jovem Sofía Otero, pelo desempenho em “20.000 especies de abejas”, primeira longa-metragem da espanhola Estibaliz Urresola Solaguren. Otero interpreta a figura de Aitor, um rapaz de nove anos de uma pequena comunidade basca que se considera uma menina, e que como tal quer ser tratada. O Urso de Prata de Melhor Interpretação de Apoio (Secundária) foi atribuído
“Mal Viver” “é a história de uma família de várias mulheres de diferentes gerações, que arrastam uma vida dilacerada pelo ressentimento e o rancor, que a chegada inesperada de uma neta vem abalar, num fim de semana”
a Thea Ehre, por “Bis ans Ende der Nacht”, do alemão Christoph Hochhäusler.
Na competição de Curtas-Metragens, o Urso de Ouro foi para “Les chenilles”, dos irmãos libaneses Michelle e Noel Keserwany, que ficou automaticamente nomeado para os Prémios do Cinema Europeu, com esta vitória.
Na secção Encontros, dedicada a “novas visões cinematográficas”, o prémio de Melhor Filme foi para
“Here”, do belga Bas Devos, e o de Melhor Realização, para a cineasta salvadorenha de origem mexicana Tatiana Huezo, pelo filme “The Echo”, que também recebeu o prémio de Melhor Documentário do festival.
Nesta secção, foi ainda atribuído o Prémio Especial do Júri ex-aequo a dois realizadores espanhóis: Paul B. Preciado, por “Orlando, My Political Biography” (igualmente menção honrosa nos documentários), e Lois Patiño, por “Samsara”.
O júri da Competição Internacional da Berlinale deste ano foi presidido pela actriz norte-americana Kristen Stewart, e composto pela actriz iraniana Golshifteh Farahani, pela realizadora alemã Valeska Grisebach, pelo romeno Radu Jude, pela directora de ‘casting’ norte-americana Francine Maisler, pela realizadora espanhola Carla Simón e pelo realizador de Hong Kong Johnnie To.
“As Viúvas”, a quarta longa-metragem de Steve McQueen, conta a história de quatro mulheres, sem nada em comum à excepção de terem herdado dívidas dos maridos, que morreram na sequência de um assalto frustrado. Um caderno do cabecilha do gangue, com informações do próximo golpe, leva a sua viúva a decidir colocar em prática esse roubo, com a ajuda das demais, todas inexperientes, a única hipótese para não acabarem mortas. Hoje Macau
Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo
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Candidatura ao Plano de Financiamento para Investigação e Desenvolvimento Inovadores de Empresa 2023 (Categorias A e B) do FDCT
I. Objectivo
Em articulação com as linhas de acção governativa do Governo da RAEM, aproveita-se a concessão de apoio financeiro para apoiar as empresas em Macau a realizar a investigação e desenvolvimento (I&D) inovadores, criar uma atmosfera de I&D para empresas, incentivar o investimento empresarial na I&D, promover a cooperação indústria-universidade-investigação mais estreita, acelerar a transformação de resultados de investigação científica, fomentar o desenvolvimento de indústrias emergentes e impulsionar o desenvolvimento industrial da diversificação adequada.
II. Áreas de apoio
Apoia os projectos de investigação científica que sejam realizados em torno do Segundo Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da Região Administrativa Especial de Macau, das Linhas de Acção Governativa para 2023 e dos planeamentos e programas relacionados com a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, especialmente os que possam promover a investigação científica e o desenvolvimento industrial nos domínios da medicina tradicional chinesa, circuitos integrados, componentes electrónicos, Internet das Coisas, Big Data, inteligência artificial, nova energia, ciência espacial, materiais avançados e biomedicina.
III. Entidade Candidata e Montante e Prazo e Requisitos dos Resultados Esperados dos Projectos das Categoras A e B Categoria A Categoria B
A. Entidade Candidata
1. Registada na RAEM há pelo menos um ano;
2. Não está em dívida por impostos à RAEM e por eventuais contribuições para a segurança social;
3. Superior a 50% das quotas é detida por residente de Macau;
4. Tem, no mínimo, três funcionários que trabalham a tempo inteiro;
5. No caso de inferior a três funcionários que trabalham a tempo inteiro, é necessário obter a recomendação de espaços nacionais de trabalho colaborativo estabelecidos em Macau.
B. Montante e Prazo
1. O montante requerido de cada projecto não deve exceder 1 milhão de patacas.
2. O prazo máximo do apoio financeiro para investigação é de 3 anos.
C. Requisitos dos Resultados Esperados
1. O investimento correspondente da empresa candidata não deve ser inferior ao montante do apoio financeiro concedido pelo FDCT.
2. Os resultados esperados devem conter software, hardware (arquétipo, protótipo), norma técnica, formulação, novo material, novo processo, etc., bem como indicar os benefícios económicos ou sociais gerados pela implementação do projecto.
3. Ao encerrar o projecto, o objectivo é atingir o nível 4 ou superior do TRL(Technology Readiness Level).
IV. Critérios de Avaliação
A. Entidade Candidata
1. Registada na RAEM há pelo menos um ano;
2. Não está em dívida por impostos à RAEM e por eventuais contribuições para a segurança social;
3. Tem, no mínimo, cinco funcionários que trabalham a tempo inteiro;
4. É empresa que exerça actividades de inovação científica e tecnológica, reconhecida pela “Comissão de Avaliação de Empresas de Actividades de Inovação Científica e Tecnológica”, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 1/2021 (Regime de benefícios fiscais para as empresas que exerçam actividades de inovação científica e tecnológica), ou empresa financiada pelo FDCT para realizar projectos de investigação científica, mas não impede empresas científicas e tecnológicas reconhecidas por outros departamentos relacionados do Governo da RAEM.
B. Montante e Prazo
1. O montante requerido de cada projecto deve ser superior a um milhão, mas inferior a três milhões de patacas;
2. O prazo máximo do apoio financeiro para investigação é de 3 anos.
C. Requisitos dos Resultados Esperados
1. O investimento correspondente da empresa candidata não deve ser inferior ao montante do apoio financeiro concedido pelo FDCT;
2. Os resultados esperados devem conter software, hardware (arquétipo, protótipo), norma técnica, formulação, novo material, novo processo, etc., bem como indicar os benefícios económicos ou sociais gerados pela implementação do projecto.
3. Ao encerrar o projecto, o TRL deve atingir o nível 4 ou superior.
1. O FDCT procede à avaliação de acordo com o Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2021 e do qual faze parte integrante.
2. A aprovação tem em conta, em particular, os seguintes elementos: (Consulte os guias de candidatura online para mais detalhes)
2.1. Avaliação técnica e de resultados
2.2. Qualificação da entidade candidate
2.3. Programação do projecto
3. Será dada prioridade aos projectos de cooperação indústria-universidade-investigação realizados em colaboração com instituições de ensino superior ou institutos de investigação científica locais ou do exterior.
V. Data do Pedido
De 27 de Fevereiro a 27 de Março de 2023
VI. Application Method
The applying entities shall log in the online application system to complete the proposal prior to the deadline of application: https://apps.fdct.gov.mo/ sams/public/main-page.faces
Endereço: Avenida do Infante D. Henrique N.º 43-53A, Edf. “The Macau Square ”, 11.º andar K, Macau. Para informações: tel. 28788777.
O Presidente do C. A. do FDCT, Chan Wan Hei 2023 / 02 / 24
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Candidatura ao Plano de Financiamento para Investigação Científica e Inovação 2023 (Categorias A e B) do FDCT
I. Entidade Candidata
1. Instituições de ensino superior sujeitas à tutela do Governo da RAEM;
2. Laboratórios ou outras entidades da RAEM vocacionados para actividades de investigação e desenvolvimento (I&D) científico e tecnológico;
3. Instituições privadas sem fins lucrativos registadas na RAEM;
4. Investigadores que desenvolvam actividades de I&D na RAEM.
II. Categorias de Projectos Candidatos e Condições
1. Categoria A: Projectos de investigação científica que contribuam para a melhoria das capacidades de investigação científica e inovação original e pioneira;
2. Categoria B: Projectos de investigação científica com resultados de investigação aplicada;
3. O montante requerido de cada projecto não deve exceder 3 milhões de patacas;
4. O prazo máximo do apoio financeiro para investigação é de 3 anos
III. Objectivos Áreas de apoio e Requisites dos Resultados dos Projectos das Categoras A e B Categoria A Categoria B
A. Objectivo
Em articulação com as linhas de acção governativa do Governo da RAEM, tem como objectivo apoiar as entidades de investigação científica e os investigadores em Macau, através de realizar de forma profundada várias investigações científicas e tecnológicas, para continuar a reforçar a força da investigação científica e a capacidade de inovação avançada e original, mantendo-se assim a posição de liderança das disciplinas dominantes de Macau.
B. Requisitos dos Resultados Esperados Os resultados esperados da investigação não se limitem aos resultados académicos ou aplicados, podendo incluir tese, publicação, relatório de investigação (consulta), patente, formação de talentos, software, hardware (arquétipo, protótipo), norma técnica, formulação, novo material, novo processo, etc.
IV. Critérios de Avaliação
A. Objectivo e Áreas de apoio
Em articulação com as linhas de acção governativa do Governo da RAEM, tem como objectivo apoiar e reforçar a cooperação indústriauniversidade-investigação, incentivar a produção de resultados de investigação científica no âmbito de aplicação, e aumentar a contribuição dos resultados de inovação científica e tecnológica para o desenvolvimento social e económico. especialmente os que possam promover a investigação científica e o desenvolvimento industrial nos domínios da medicina tradicional chinesa, circuitos integrados, componentes electrónicos, Internet das Coisas, Big Data, inteligência artificial, nova energia, ciência espacial, materiais avançados e biomedicina.
B. Requisitos dos Resultados Esperados
1. Os resultados esperados devem conter software, hardware (arquétipo, protótipo), norma técnica, formulação, novo material, novo processo, etc., bem como indicar os benefícios económicos ou sociais gerados pela implementação do projecto;
2. Ao encerrar o projecto, o TRL(Technology Readiness Level) deve atingir o nível 4 ou superior.
1. O FDCT procede à avaliação de acordo com o Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 64/2021 e do qual faze parte integrante.
2. A aprovação tem em conta, em particular, os seguintes elementos: (Consulte os guias de candidatura online para mais detalhes)
2.1 Mérito científico e pioneiro do projecto
2.2 Qualificação da entidade candidata
2.3 Programação do projecto
3. Será dada prioridade à investigação em colaboração entre a entidade candidata e instituições comerciais locais ou do exterior.
V. Período de Candidatura
De 27 de Fevereiro a 27 de Março de 2023
VI. Forma de Preenchimento
A entidade candidata deve preencher o plano de candidatura pelo Sistema de Candidatura Online a Apoio Financeiro antes do prazo de vencimento: https://apps.fdct.gov.mo/sams/public/main-page.faces
Endereço: Avenida do Infante D. Henrique N.º 43-53A, Edf. “The Macau Square”, 11.º andar K, Macau. Para informações: tel. 28788777.
O Presidente do C. A. do FDCT, Chan Wan Hei 2023 / 02 / 24
NÃO É NOITE de João, mas há balão! Ora, tanto balão, sugere que vigiados andam os céus do mundo.
Céu, essa grande abóboda que não é passível de ser tomada por tantos atiradores furtivos.
Efectivamente, não creio em extraterrestres, até porque o que se detona aqui é bem terrestre e volátil, de tal forma que caem como maduros cá em baixo. Há navios a carregar os destroços brancos das insufladas “mensagens “que a matéria não entra nas investidas dos visitantes extra Terra, eles devem ser só energia com movimentos súbitos, e tão rarefeita, que o rasto não será passível de ser apontado.
Esta história por incrível que parece deve tudo a um português, Bartolomeu de Gusmão, e quando em meados do século XVIII, quando a Revolução Francesa vinha ainda distante, preparava-se em território nacional aquilo que viria a ser para essa altura os balões de observação de uso militar, mais tarde a Guerra Civil Americana volta a usá-los, e assim continuou até à Guerra Franco-Prussiana. Havia balões por todo o lado!
E veio a Primeira Guerra Mundial, expoente máximo do princípio do uso dos balões, como tal é fácil saber que estão associados a beligerâncias de ambos os lados das trincheiras, havendo a equacionar no momento presente que eles andam aí, e que a bela forma posta nos ares indica: GUERRA. Se não formos só enchedores de balões, podemos sem grande destreza dar-nos conta da sua presença nos suaves enredos europeístas todos organizados para descalabro mais bicudo. A Europa vê os balões passar como se estivesse em fase constante de Lua-Cheia! Os mais quiméricos tentam descortinar salvíficas visitações ou culpar o seu oponente estratégico de disseminação, e aqui entra até a suspeita que aquele que se vê cada vez mais encurralado comece a dar tiros para os pés dizendo que são os outros. Apanham aquilo tudo e não há nada que depois produzam de revelação encontrada!? Claro que é estranho. Seja como for, eles andam nos ares. Há mesmo uma expressão que diz “O balão está subindo!” grito de guerra iminente, daí que devamos circular de modo a permitir que as nossas memórias deles não se esqueçam. Efectivamente, o mundo hoje é mais tecnológico, bastante captativo pelo rigor mecanicista, mas lidamos com nós mesmos, que estamos ainda mergulhados nas práticas anteriores sem saber muito bem como lidar com outra consciência, e quando os tempos apertam, reconstruímos sinais conhecidos.
Quando nos olhamos mais seriamente, parecemos enlouquecidos. Não estamos ainda em Guerra, mas toda ela nos faz estremecer como antevisão de um grande passado sangrento e comum
Também é certo que foram realizados milhares de voos de observação por balonistas pelo Exército Vermelho durante a Segunda Guerra Mundial, mas estávamos em áreas circundantes bastante mais próximas.
«A China fica ao lado», belo título de um romance de uma saudosa amiga, Maria Ondina Braga, que hoje me parece de máximo interesse estratégico - sim, fica ao lado - mas um lado suficientemente centralizador para começar a ser aquilo que pode ser visto como um estremecimento a Ocidente que não sabe descodificar nenhum sinal. O cerebralismo impactante das nossas sociedades crê saber ver tudo e o seu contrário, mas nada se pro-
cessa por antítese, e o tal Mundo muito unido não é assim tão unificador como julgáramos que fosse. Por outro lado, há os tais movimentos irreversíveis, nada dura no mesmo lugar para sempre, e nas voltas e rotas que a vida dá, os ajustes do todo e de cada um, são condição permanente. Parece que longe estamos dos tenebrosos ataques terroristas de um Islão em rota de colisão com o real, mas não estamos, foram ontem, e geraram analistas como cogumelos envenenados. Quando nos olhamos mais seriamente, parecemos enlouquecidos. Não estamos ainda em Guerra, mas toda ela nos faz estremecer como antevisão de um grande passado sangrento e comum. Aos poucos deixamos uma certa percepção inexorável para um atoleiro de alta definição que já não é real.
Voltando à nossa Passarola mãe de todas as infiltrações, ela partiu de uma bola de sabão elevada pelo ar quente da chama de uma vela, D. João V dá então permissão para tão insólita investigação, e Gusmão faz subir o seu balão, esse jesuíta, que acabará por fugir para Espanha sem beliscar a sua genial descoberta, apenas porque a Inquisição suspeitou que pudesse ser judeu. Passou o resto da vida, ao que consta, obcecado pelo Quinto Império e pela vinda do Messias. Eles talvez tivessem vindo, mas tão distantes da sua Nave de Ar, que o que nos resta são balões nos céus do mundo.
Agora estamos no patamar «A volta ao mundo em 80 dias» a bordo de um balão, e se neste espaço de tempo não houver borrasca, é porque a órbita da Terra se alongou.
Missionários combonianos a atrair fiéis há 30 anos
Aigreja católica em Macau continua a atrair fiéis do interior da China e para a ordem religiosa comboniana o território é o “ponto de partida” para entrar no país, quando este “se abrir” ao trabalho dos missionários. Enquanto não consegue entrar no interior da China, a congregação religiosa dos Missionários Combonianos do Coração de Jesus vai fazendo trabalho em Macau, região onde se fixou há três décadas.
Carlos Malásquez Quispe, peruano de Lima, é o pároco responsável pela igreja São José do Operário, no Iao Hon, bairro localizado na zona mais pobre e com maior densidade populacional de Macau, mesmo às portas da China.
A igreja, um edifício contemporâneo projectado no final dos anos 1990 pelo arquitecto português Luís Nagy, está cercada por velhas construções. Tudo à volta acusa a passagem do tempo. A fachada, virada para a fronteira que separa Macau da cidade vizinha Zhuhai, tem a forma de dois braços abertos, como se simulasse um abraço de boas-vindas a quem vive do outro lado.
E é esse o desígnio dos combonianos, nota Malásquez Quispe: “O nosso objectivo não era necessariamente ficar aqui em Macau, estamos a apontar para a China continental, por isso, este é apenas um ponto de partida (…).
Se a China se abrir, e se permitirem a entrada de missionários, iremos
imediatamente e procuraremos as áreas mais pobres, as áreas rurais para fazer o nosso serviço”.
Entre cá e lá
O interesse em assistir à missa numa “Igreja Católica verdadeira”, salienta o religioso, tem trazido até Macau vários fiéis chineses. De momento, a São José do Operário é uma das poucas igrejas da região administrativa especial a disponibilizar serviço em mandarim. A outra é a igreja da Nossa Senhora de Fátima, também na zona norte da península.
“Um senhor que cá veio sente que a Igreja aqui em Macau é católica, é oficialmente católica e não controlada”, observa Carlos Malásquez Quispe, sem conseguir precisar quantos membros daquela paróquia são oriundos do interior da China. “Uma das coisas que me surpreendeu também e que eles [os fiéis] mencionaram é que mesmo quando se dá a comunhão na missa, o padre não pode dizer as palavras ‘o corpo de Cristo’”, acrescenta o religioso.
Apesar de a ordem comboniana estar circunscrita a Macau, existe um vínculo já estabelecido com os religiosos do outro lado da fronteira, através do projecto Fen Xiang (FX) – significa ‘partilhar’ em chinês - que “visa lançar as bases para a presença dos combonianos no contexto chinês”, de acordo com a página na internet da congregação, fundada na cidade italiana de Verona, em 1867, e presente em 42 países.
Um tribunal de Taiwan condenou um coronel reformado do exército a sete anos e meio de prisão por espionagem para a China entre Outubro de 2019 e Janeiro de 2022. O Tribunal Distrital de Kaohsiung decidiu que Hsiang Te-en, de 49 anos, para quem a acusação pedia a pena máxima de 12 anos de prisão, deveria devolver 560.000 novos dólares de Taiwan (17.300 euros) obtidos em troca de informações a Pequim. De acordo
com o veredicto, Hsiang começou a receber pagamentos mensais a partir de 2019 de um antigo jornalista para transmitir informações militares classificadas à China. A acusação afirmou que Hsiang foi fotografado em 2020 com o uniforme militar, enquanto segurava uma nota manuscrita na qual garantia a lealdade à China. Já o jornalista, enfrenta agora acusações de suborno e crimes contra a segurança nacional.