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E O REINTEGRAARTIGO
INFORMATIVO DOS PORTOS /
INFORMATIVO DOS PORTOS / ARTIGO por Wagner Antônio Coelho
REVISÃO ADUANEIRA E NÃO INCIDÊNCIA DO AFRMM PARA CLASSIFICAÇÃO FISCALNACIONAL IMPORTADORES DO SIMPLES
O Brasil possui uma pequena participação no comércio interde um crédito tributário correspondente até três por cento da renacional. No que tange às exportações, segundo dados da ceita de exportação para as empresas produtoras que exportem OMC/2018, o Brasil ocupa a 27ª posição, com 240 bilhões mobens e que cumulativamente (i) tenham sido industrializados no vimentados, valores abaixo de países com dimensões muito inpaís; (ii) estejam classificados em código da Tabela de Incidência feriores ao Brasil, tais como Vietnã, Taipei, Tailândia, Malásia, do IPI; e (iii) tenham custo total de insumos importados não supepor Wagner Antônio Cingapura, Polônia, e, muito Coelho distante dos valores movimentados rior ao limite percentual do preço de exportação. por Wagner Antônio Coelho pela China ( 2487 bilhões), Estados Unidos (1664 bilhões ), Aleenquanto o sétimo e oitavo dígitos correspondem a desdobramentos específicos Um dos institutos específicos do Direito Aduaneiro brasileiro consiste na revisão manha (1561 bilhões). De acordo com a lei 13.043/14, cabe ao Poder Executivo definir atribuídos no âmbito do Mercosul. aduaneira, procedimento pelo qual a Aduana brasileira realiza a apuração da reguo percentual de crédito, que pode variar de 0,1% a 3%, sendo que As breves linhas desta seção têm objetivo de abordar alguns pontos no Porte (SIMPLES Nacional), instituído pela Lei Complementar nº. laridade dos pagamentos e a exatidão das informações prestadas pelo importador/ Dentre diversas variáveis que dificultam um melhor ambiente de 123/2006, esse percentual ser acrescido emmediante até 2% caso se verifique sobre a não incidência da contribuição de intervenção no domínio ecoimplicapode o recolhimento mensal, documento único No entanto, verifica-se uma divergência na jurisprudência brasileira quanto à adquirente na declaração de importação, após o desembaraço, no prazo de cinco negócios, especialmente para a indústria brasileira no comércio a ocorrência dederesíduo que CSLL, justifique a devolução nômico (CIDE) do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Merde arrecadação, até oitotributário tributos - IRPJ, PIS/Pasep, Cofins, adiIPI, possibilidade de reanálise da classificação fiscal na revisão aduaneira. A grananos contados da data do registro da declaração de importação. internacional, estáoperações a alta carga tributáriadeque incide indiretamencional, por Patronal estudo ou levantamento realizado concante (AFRMM), nas de descarga mercadorias em portos ICMS, ISScomprovado e a Contribuição para a Seguridade Social destinade maioria dos julgados entende pela impossibilidade de utilização desse prote sobre os produtos exportados. forme critérios eSocial parâmetros definidos emdeclarados regulamento. brasileiros oriundas da brasileiros navegação de longo curso, em operações de da à Previdência (CPP) -, os quais são no PGDAS-D cedimento nos casos em que a mercadoria foi parametrizada para os canais Dentre os temas mais fiscalizados nas revisões aduaneiras está a classificação importação de mercadorias realizadas pote, empresas enquadradas e pagos numa mesma guia de recolhimentos, o DAS - Documento de de conferência aduaneira, amarelo, vermelho ou cinza (hipóteses em que a fiscal das mercadorias. A utilização da correta classificação fiscal da mercadoria Isso porque, em que pese tenhamos alíquotadezero no imposto de Arrecadação No entanto,do com o passar dos anos, observam-se inúmeros deno Regime Especial Unificado de Arrecadação Tributos e ContriSimples. autoridade aduaneira analisa a documentação fiscal e a verificação física da é importante para determinar os tributos envolvidos nas operações de importação exportação, imunidade do Imposto edeEmpresas ProdutosdeIndustrializados safios para viabilizar a utilização dos créditos previstos na Lei buições devidos pelas Microempresas Pequeno Porte própria mercadoria), pois nesses casos a autoridade fiscal anuiu com as infore exportação, e de saída de produtos industrializados, bem como, em especial no Intermodal South America Evento: SouthdoAmerica (IPI) eIntermodal a não-incidência Imposto sobre Circulação de Mercado- Além 13.043/14, inclusive com reduçãoprevistos, significativa em123, 2015 de 3% (SIMPLES Nacional).Evento: dos oito tributos expressamente a LC nº de 2006, mações prestadas pelo importador. comércio exterior, para fins de controle estatístico e determinação do tratamento rias ea Serviços (ICMS), temos incidência de 2020 PIS-Cofins Evento: sobre o XXVI para 1%prevê pelo 8.415/15 e, atualmente, aSupply redução do pertambém aDecreto possibilidade de incidência de- outros impostos e conEvento: XXVI Fórum Internacional Chain Data: 17 a 19 de Março, Fórum Internacional Supply Chain Data: 17 19 de Março, 2020 administrativo, o que inclui a necessidade ou não de licença de importação. da indústria e incidência dos tributos inter- tribuições centual de 2%deverão para 0,1% pelo Decreto Afaturamento receita do AFRMM é destinada a atenderreflexa aos encargos da intervenque ser pagos de forma9393/18. separada, como por exemOcorre que, em recentes julgados 2020. do Superior Tribunal de Justiça, o entendimento Expo.Logística Expo.Logística 2020. Local: São Paulo Local: São Paulo nosda sobre matéria prima e outros insumosdautilizados pela indúsção União no apoio ao desenvolvimento marinha mercante e plo o imposto de importação. Ocorre que, a referida norma declara que consistiu na possibilidade de reanálise da classificação fiscal, mesmo nos casos No caso das importações de mercadorias realizadas por pessoas físicas ou jurídiINFORMATIVO DOS PORTOS /de 2020 INFORMATIVO DOS PORTOS / Data: 5empresas a 7 importante de Outubro Mais informações: Data: 5 a as 7Porde Outubro 2020 Mais informações: https://www.intermodal.com.br tria nacional. outro lado,de uma interpretação da indústria de construção e reparação https://www.intermodal.com.br naval brasileiras, e constitui microempresas e empresas de pequeno jurisprudencial porte optantes com conferência aduaneira documental e/ou física da mercadoria realizada pela cas no Brasil, estas devem seguir à classificação fiscal de acordo com a Convenção São Paulo/SP Local: Paulo/SP inerente àLocal: utilização dos créditos previstosdas no demais Reintegra foi defonte básica do Fundo da Marinha Mercante (FMM). A incidência do Sãopelo SIMPLES NACIONAL ficam “dispensadas” contribuiAduana. Segundo fundamentação, a revisão aduaneira permite que o Fisco revisiInternacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Diante desse contexto queMeeting resulta na cumulatividade tributos cidida pela Primeira Turma do Superior de Justiça (STJ) AFRMM analisada neste artigo está vinculada às2020 operaçõesdedeMais impor-Informações: ções instituídas pela União (inclusive aquelasTribunal que especifica). Mais Informações: Evento: Comex www.forumilos.com Evento: Meeting Comex 2020 te todos os atos celeremente praticadoswww.forumilos.com no primeiro procedimento – conferência Mercadorias, celebrada em Bruxelas. não recuperáveis pelo produtivo e (ainda do cusno sentido de que os créditos apurados no âmbito do Regime não tação empresas que na função de aduaneira durante o processo de despacho aduaneiro –, e, acaso verificada a hipóData: 14 eimportadoras 15 de Abrilno deincremento 2020 Data: 14realizadas e 15 depor Abril desetor 2020 to final dosnas produtos exportados, 2014, o governooptantes federal Dessa compõem a base de cálculo do Imposto Renda Pessoa Jurídiadquirentes operações por conta eem ordem de terceiros) forma, verifica-se a caracterização dade não incidência tributária tese de reclassificação, efetuará o lançamento de ofício previsto no art. 149, do CTN. O Sistema Harmonizado (SH) é Centro um método internacional de classificação de mer- Missões Missões Técnicas Internacionais Local: de e Exposições Evento: Internacionais Local: Centro de convenções e Exposições criou o Regime Especial de Reintegração detransporte Valores Tributários ca CIDE (IRPJ)Técnicas eEvento: da Contribuição Social sobre o do Lucro Líquido (CSLL) do SIMPLES Nacional, por intermédio doconvenções modo de marítimo, da AFRMM para as empresas optantes SIMPLES Nacional, cadorias, baseado em uma estrutura de códigos e respectivas descrições, o qual Data:da11 aprevisão 16 de outubro651/2014, Expoville -das Joinville/SC Data: 16 de outubro Expoville - Joinville/SC paranecessidade as Empresas Exportadoras (“Reintegra”), previsto na Lei11 a mesmo Medida Provisória que afastou do com de descarga mercadorias importadas em porto posto queantes ausente sua txpressa dentre os tribuàos previstos Importante ressaltar que o posicionamento do STJ se baseia em situações fátisegue às Regras Gerais para Interpretação do Sistema Harmonizado (RGI) e às Re13.043/14. cômputo dos tributos os valores obtidos por meio do programa. brasileiro. para pagamento unificado, bem como, dos demais tributos dispostos Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais informações: meeting@acij.com.br Local: Holanda, Bélgica e Alemanha Mais meeting@acij.com.br cas anteriores à utilização do Siscomex, com base nas disposições do Decreto nº grasinformações: Gerais Complementares (RGC), que também fazem parte da referida Convenpara pagamento em separado, e, o principal, dispõe expressamente 91.030/85 - RA/85, no qual o prazo para conclusão do despacho aduaneiro era de ção Internacional. Devem ser observadas ainda as Notas Explicativas do Sistema finalidade do incidência Programa do é permitir recuperação do resíduo tri- sobre Apesar de boa intenção na previsão legalcontribuições que criou o instituídas Reintegra, AAregra geral de AFRMM adevtria se aplicarêa todas as a dispensa do pagamento das demais cinco dias, em total descompasso com as realidades da fiscalização moderna do Harmonizado (NESH). Evento: AAPA -Americano Congresso Latino Americano Evento: Missões Técnicas Evento: AAPA - Congresso Latino de Evento: Missões Técnicas Internacionais butário decorrente da que cadeia de exportação e,Internacionais assim, contornar observam-se empecilhos criados administrativamente parade difiempresas importadoras realizam suas operações de importação pela União Federal. atual comércio exterior brasileiro. as 19 dificuldades enfrentadas pelas empresas exportadoras e imcultar sua utilização, com necessidade de discussões judiciais por intermédio do julho transporte marítimo e, por consequente necessitam Portos Data: 19 a 24 de julho Portos Data: a 24 de HDO ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias está vinculada à Nomenclatura CoEvento: pulsionar exportações. Paraetanto, a possibilidade para viabilizar finalidade pretendida pelo nAgille da operaçãoasportuária para descarregar afoicarga nas instalações porChallenges - O FA Assim, diante daa 900 identificação da não 900 incidência dae CIDE AFRMM Rua: Alfredo Eick Júnior, - Imaruí -Evento: Itajaí/SC Rua: Eick Júnior, -a Imaruí - Itajaí/SC Data: 18 202020 de Novembro deRegime. 2020 Local: Estados Unidos -prevista Reno/NV e Silicon Valley/CA 20Alfredo de Novembro de Local: Unidos -adotada Reno/NV Silicon Valley/CA Desse modo, observa-se ausência de um posicionamento sólido pacífico adotado mumEstados do Mercosul (NCM), no Mercosul desde a sua criação emData: 1995 e18 a Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data: Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data: 13 13 e 14 Setembro tuárias brasileiras. sobre as operações realizadas por importadoras enquadradas no pelos Tribunais, que acompanhe a dinâmica do comércio exterior, para um tema aprovada no Brasil em 1997. A estrutura da NCM é composta por um código de oitoCartagena Local: Cartagena de Indias - Colombia Local: de Indias - Colombia www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Florianópolis/SC SIMPLES Nacional, verifica-se a possibilidade de Local: discussão judicial, Local: Fl extremamente importante para os importadores brasileiros. dígitos, dentre os quais, os seis primeiros são formados pelo Sistema Harmonizado, g hdogerencia@hdoagerais.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.br Mais Informações: www,aapalatinoamerica.com/ Mais info Mais Informações: Mais informações: Por sua vez, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos para tentarwww,aapalatinoamerica.com/ viabilizar a restituição de eventuais pagamentos realiza- www.agilep e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequedos de forma indevida. Evento: Logistique Evento: Logistique
AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS
GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS
AGENDAAG DE DE EVENT
Wagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados AssoWagner Antonio Coelho, advogado inscrito na OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio Exterior, sócio do escritório Guero e Coelho Advogados Associados – OAB-SC 1042-2005,
Evento: X Evento: XXIII Fórum Internaciona
ciados OAB-SC 1042-2005, deligadas Tradings Companies e2020 empresas ligadas ao Comércio Exterior, Membro fundador da Comissão de DireitoItajaí-SC, Aduaneiro, Marítimo e Data:Consultor 01 a2020 de ao Setembro, Data: 01–Antonio a Tradings 03Coelho, de Setembro, Consultor de Companies einscrito empresas Comércio Exterior, Membro fundador da ComissãoExterior, de Direito Aduaneiro, Marítimo da OAB/SC fundador Wagner advogado na03 OAB/SC 19654, especialista em Direito Aduaneiro e Comércio sócio do escritório Gueroee Portuário Coelho Advogados Associados –Membro OAB-SCa1042-2005, Data: 18 Data: 20 de da setembro Portuário da OAB/SC Itajaí-SC, Membro fundador da Comissão Estadual de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da OAB/SC,deProfessor da UNIVALI: no Curso18 de Gestão Comissão de Direito Portuário, Marítimoligadas e Aduaneiro da OAB/SC, Professor dafundador UNIVALI: da no Curso de Gestão Portuária, nas disciplinas LegislaçãodaAduaneira Direito Marítimo; nos Cursos Consultor Estadual de Tradings Companies e empresas ao Comércio Exterior, Membro Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário OAB/SC eItajaí-SC, Membro fundador da Local: Sã Local: Joinville Local: São Paulo/SP Local: Joinville Portuária, nas disciplinas de Legislação Aduaneira e Direito Marítimo; nos Cursos de Especialização MBA em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro de Especialização em Importação e Internacionalização de OAB/SC, Empresas;Professor Direito Aduaneiro e Comércio Direito Marítimo e Portuário; na Faculdade Avantisena Especialização em Direito Comissão Estadual- MBA de Direito Portuário, Marítimo e Aduaneiro da da UNIVALI: no CursoExterior; de Gestão Portuária, nas disciplinas dee,Legislação Aduaneira Direito Marítimo; nos Cursos eAduaneiro, Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário. Mais informações: www.forum Marítimo- MBA e Portuário. de Especialização em Importação e Internacionalização de Empresas; Direito Aduaneiro e Comércio Exterior; Direito Marítimo e Portuário; e, na Faculdade Avantis na Especialização em Direito Mais info Mais informações: http://www.logistique.com.br Mais informações: http://www.logistique.com.br Aduaneiro, Marítimo e Portuário.
DOS PORTOS / INFORMATIVO DOS PORTOSINFORMATIVO /
GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS GUIA DE SERVIÇOS 30
42 28 32
Evento: Evento: 107ª Convenção Anua1
ITACEX ADUANEIROS COMISSÁRIA DE DESPACHOS Data: ADUANEIROS LTDA. ITACEX COMISSÁRIA DE DESPACHOS LTDA. Data: 7 7 a 10 de outubro 100 - Sala 602 - Local: Centro - Itajaí/SC Rua: Gil Stein Ferreira, 100 - SalaRua: 602Gil- Stein CentroFerreira, - Itajaí/SC Local: Va Valparaiso - Chile Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais informações: www.aapav Fone: (47) 2104.2000 - 2104.2001 Mais info www.itacex.com.br www.itacex.com.br edson@itacex.com.br edson@itacex.com.br
AGENDAAGENDA DE EVENTOS DE EVENTOS
Evento: Evento: Logistique – Feira de L Data: 23 Data: 23 a 25 de outubro Local: Jo Local: Joinville/SC Mais info Mais informações: www.logist
Evento: C Evento: Cidesport - Congresso Data: 30 de outubro aData: 1 de 30 no Local: Fl Local: Florianópolis/SC HDO ARMAZÉNS GERAIS HDO ARMAZÉNS GERAIS Mais info Mais da informações: Evento: Agille Challenges Logística www.cides - O Futuro da Logística- O Futuro Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí -Evento: Itajaí/SC Agille Challenges Rua: Alfredo Eick Júnior, 900 - Imaruí - Itajaí/SC LTDA. LTDA. Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 Data:SUL Fone: (47) 3348.4518 - 3348.1436 13AMÉRICA e 14 Setembro 13AMÉRICA e 14 Setembro Rua: Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC Rua:Florianópolis/SC Lauro Muller, 325 - Centro - Itajaí/SC www.hdogerais.com.br www.hdogerais.com.br Evento: 5 Evento: 5º Encontro ATP Local: Florianópolis/SC Local: (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br (47) 3348.1495www.agileprocess.com.br hdogerencia@hdoagerais.com.brhdogerencia@hdoagerais.com.br MaisFone: Data: 8 de novembro Data: 8 MaisFone: informações: informações: Local: Br Local: Brasília/DF info informações: www.porto Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística Evento: XXIII Fórum Internacional Supply Chain & Expo -Mais Logística
