em Situação de Rua e Migrantes de Belo Horizonte

figura 7: Ilustração do modelo de vulnerabilidade social na população em situação de rua

Fonte: adaptado de Katzman5 .

Quantificando a vulnerabilidade social em pessoas em situação de rua

No conceito de vulnerabilidade surge uma importante aplicação que consiste na possibilidade de se quantificar e qualificar o problema, permitindo o aprofundamento das discussões e do planejamento de políticas sociais. A quantificação e qualificação da vulnerabilidade são feitas com ferramentas que mensuram o grau de suscetibilidade de um grupo populacional ou região. No Brasil, muitos indicadores sociais, conhecidos como índices de vulnerabilidade social (IVS), foram desenvolvidos em âmbitos federal, estadual e municipal. Esses índices utilizam dados censitários para fornecer informações aos modelos estatísticos e, por isso, muitas vezes não conseguem contemplar a população em situação de rua. Acredita-se que, em parte, a falta de indicadores sobre essa população contribui para a manutenção da invisibilidade e estigmatização dessa população.

Várias iniciativas municipais e federais contribuíram para a ampliação da informação sobre a população de rua. Essas iniciativas contribuíram para minorar o desconhecimento e a invisibilidade das pessoas em situação de rua. Desde o ano 2000 as grandes metrópoles têm realizado pesquisas censitárias da população de rua.

Nossa equipe realizou em 2013/14 o Terceiro Censo de População de Rua de Belo Horizonte6 e em 2015 o Censo de População de Rua de Sete Lagoas7 (disponíveis em: crr.medicina.ufmg.br). Essas pesquisas vêm contribuindo para a discussão das políticas públicas já existentes e para o planejamento das ações voltadas para essa população. Essas duas pesquisas inovaram na metodologia, visto que conseguiram realizar a coleta de dados em apenas um dia, minimizando perdas e maximizando a representatividade da população em situação de rua do município.

O Terceiro Censo de População em Situação de Rua e Migrantes6 revelou que a população em situação de rua de Belo Horizonte é composta predominantemente de homens (86,8%), na sua maioria entre 31 e 50 anos, pardos e negros (79,5%) e cuja maioria completou o segundo grau (Figura 8).

figura 8: O perfil do indivíduo em situação de rua conforme o Terceiro Censo de População em Situação de Rua e Migrantes de Belo Horizonte

Fonte: Garcia et al. Terceiro censo de população em situação de rua do município de Belo Horizonte. Viçosa. Suprema, 2014.

No Brasil, o último censo nacional realizado foi a Pesquisa Nacional Sobre a População em Situação de Rua8, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com a UNESCO, desenvolvida entre agosto de 2007 e março de 2008 e divulgada em abril de 2008, feita em 71 cidades brasileiras, refletindo, portanto, um retrato incompleto e desatualizado dessa população. A pesquisa identificou 31.922 pessoas maiores de 18 anos em situação de rua, a maioria homens (82%). A faixa etária predominante estava compreendida entre 25 e 44 anos (53%) e 67% se declararam negros (pretos ou pardos). A maioria exercia alguma atividade remunerada (70,9%), formal ou informal. Dos entrevistados, 29,7% relataram apresentar algum problema de saúde, sendo que 6,1% tinham algum problema psiquiátrico e 5,1% informaram serem portadores de HIV/AIDS. A hipertensão foi a condição mais prevalente, observada em 10,1% dos entrevistados. Apesar de existirem albergues e abrigos nas cidades pesquisadas, 69,6% dos entrevistados costumavam dormir na rua. Mesmo que 51,9% possuíssem algum parente na cidade em que se encontram, 38,9% destes não tinham contato com esses familiares.

Esses dados sugerem que a população em situação de rua está submetida às mais diversas vulnerabilidades, sobretudo a vulnerabilidade social e de saúde. A seguir apresentam-se alguns fatores de vulnerabilidade presentes nessa população.

Idade

O perfil etário da população em situação de rua tem mudado nos últimos anos. Quando comparadas às pirâmides etárias dos censos de população em situação de rua de Belo