P á g i n a | 19 de que garanta acesso e acolhimento qualificados; III – a redução das taxas de mortalidade materna e neonatal (BRASIL, 2011).
Figura 7 - Logo Rede Cegonha Fonte: CONASEMS5, 2011.
Dessa forma, a implementação dos programas de incentivo, são, de acordo com Faria (apud. MAIA, 2010): marcos normativos e legais da tentativa de consolidação no país de um paradigma de humanização da assistência à parturição, que possa se sobrepor ao modelo hoje prevalecente, calcado em uma excessiva medicalização, e minimizar os impactos negativos da hospitalização do parto.
5
Disponível em: <https://www.conasems.org.br/saude-institui-grupo-condutorpara-rede-cegonha-em-alagoas/>. Acesso em 09 set. 2021.
2.3
CENTROS DE PARTO NORMAL E CASAS DE PARTO
Os centros de partos normais (CPN), foram, de acordo com Bitencourt e Krause (2004) legalmente criados pelo Ministério da Saúde em 1999, porém só registraram avanços a partir de 2011, com a implementação da Rede Cegonha, que estimula a concretização desse sistema (DUARTE, 2021). Os CPNs podem ser do tipo intra e peri-hospitalares e configuramse como espaços de atenção ao parto que prestam serviços humanizados e de qualidade, com atendimento exclusivo de parto normal, sem interferências no curso natural. São, dessa forma, unidades que favorecem a privacidade e a autonomia da gestante ao dar à luz em um ambiente mais receptivo (BRASIL, 2011). Segundo o Ministério da Saúde (BRASIL, 2011), o centro de parto normal intra-hospitalar localiza-se dentro de uma maternidade ou hospital, enquanto o perihospitalar situa-se em suas proximidades, de modo que tenha uma ligação funcional a estes locais de referência médica. Além disso, são espaços que ficam sob gestão de enfermeiros (as) obstetras. Tais unidades peri-hospitalares, passaram a ser popularmente conhecidas como “casas de parto” (BITENCOUT; KRAUSE, 2004). Por não ser um centro obstétrico hospitalar, a casa de parto (CP) mostra-se como um meio de reassumir a visão do parto e do nascimento como um acontecimento fisiológico, ao desligar-se da ideia de patologia vinculada à imagem do hospital. Dessa forma, nesses espaços é possível observar os métodos profissionais inclusivos e o ambiente projetado para criar sensações mais íntimas e familiares