Marketing & Investimentos A nova frente do pescado

Parlamentares em novo mandato reativam Frente da Pesca e Aquicultura na casa da FPA, em Brasília (DF), cuja composição engloba do PT ao PL

Texto: Ricardo Torres

No mesmo palanque, o ministro da pesca e aquicultura indicado pelo presidente Lula (PT), André de Paula (PSD), e o ex-secretário de Aquicultura e Pesca, agora senador por Santa Catarina, Jorge Seif Jr. (PL). Essa é a cara da nova Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura (FPPA), lançada na noite de 11 de abril em uma cerimônia na casa do agronegócio em Brasília (DF): a sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o Instituto Pensar Agro.

O novo ministro e o senador Seif Jr. foram ao evento a convite do presidente da FPPA, Luiz Nishimori, colega de partido do ministro André de Paula e deputado federal pelo Paraná com amplo trânsito entre os 211 deputados e senadores que compõem a bancada ruralista. Na manifestação ao público - composto por instituições ligadas ao setor e empresários levemente desinteressados nos pronunciamentos políticos -, André de Paula deu o tom. “O nosso partido é a pesca e a aquicultura. É isso que nos une a todos da oposição, do governo, de todos os partidos. É isso que nos motiva a estar hoje aqui à noite.”

De fato, o espectro político na composição da frente é amplo (veja no box na página 36 os nomes dos diretores) a ponto de reunir o senador Jorge Seif Jr., ferrenho defensor do ex-presidente Bolsonaro, e José Airton Cirilo (PT-CE), crítico contumaz da gestão bolsonarista. No entanto, o predomínio é mesmo de parlamentares de centro-direita mais afinados com as pautas da FPA, que pretende emprestar a tradição e poder no Congresso Nacional para os pleitos aquícolas e pesqueiros.

Pelo menos esta foi a promessa do novo presidente da FPA, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR). “Eu sempre encho o peito pra dizer que a frente parlamentar da agropecuária é a maior e mais forte do Congresso Nacional. Vocês da frente parlamentar da aquicultura e pesca são nossos parceiros, amigos e irmãos, e contarão com toda e toda estrutura da FPA no apoio a esse importante segmento”, afirmou. No discurso inaugural, Nishimori fez uma brincadeira com a coincidência das iniciais da FPA e a da frente do pescado. Depois, dirigiu-se de maneira elogiosa ao presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Eduardo Lobo, assegurando que “nós seremos compromisso e comprometimento com o seu setor”. Na sequência, disse diretamente ao deputado Lupion: “o setor que vai crescer mais aqui no Brasil, talvez não seja a agricultura, mas a pesca e aquicultura.”

Na sua fala, Lobo assumiu um tom de cobrança ao ministro André de

Paula. “Eu sei que existe uma política a ser rearrumada, mas o setor privado tem o direito de pedir. Afinal, nós esperamos que esse ministério perdure e que ele seja de muita longevidade.” Em seguida, ele amenizou e opinou que o setor foi “agraciado com uma das melhores oportunidades de ter um ministro competente, sensível e articulado”, para em seguida dizer que o setor “tem um papel de ajudar”.

Sensível às críticas que vem recebendo de parte do setor, André de Paula fez um apelo. “Eu vim aqui hoje pedir o apoio de vocês. Não me deixem só”, disse. Ele reconheceu que seu perfil não é técnico, mas disse ter se esforçado para montar “uma equipe de técnicos qualificados.” “Nós não olhamos para partido, nem para espaço que ocupou no governo anterior, nem no outro”, disse. O ministro também repetiu pontos frequentemente abordados em manifestações anteriores, como a importância de ter um ministro político,

Pedro Lupion, presidente da FPA, assegurou que o pescado contará com “toda a estrutura da FPA no apoio a esse importante segmento” com trânsito no Congresso, para conseguir emplacar pautas prioritárias para o setor.

Pautas prioritárias

Durante o evento, ao menos no palanque, não se falou concretamente sobre as demandas principais do setor. Mas nos bastidores, está claro que os empresários querem o apoio do Congresso na aprovação da isenção tributária para as rações de animais aquáticos, já praticada em outras cadeias de produção de proteínas animais. Outro tema relacionado à pesca é o detalhamento do decreto de gestão compartilhada entre MPA e MMA, para que fiquem mais claras as atribuições de ambos os ministérios no ordenamento e fiscalização da exploração de recursos pesqueiros.

A reabertura das exportações para a União Europeia também consta na pauta no que diz respeito à pressão política de deputados e senadores para que ela ocorra. No entanto, o setor também entende que há uma limitação na atuação do Congresso para reverter esta questão, que passa pela resolução de temas sanitários com a agência europeia de saúde e segurança dos alimentos (DGSante) e uma negociação diplomática de alto nível entre o Brasil e o bloco de países europeus.

Sem tocar nestes pontos, o ministro André de Paula disse que uma das demandas a ser encaminhada com o apoio do Congresso é o aumento do orçamento da pasta. “Para se afirmar, o ministério precisa ter um orçamento compatível com a sua importância, com o apoio desta frente, é fundamental para fazer a diferença.” Ele aproveitou para defender o status de ministério da pasta, no que foi apoiado pelo presidente da FPA, Pedro Lupion. “É um setor que merece uma estrutura específica na Esplanada dos Ministérios. É por isso que vocês estão aqui, é para isso que essa frente existe. Contem com o nosso apoio, com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária”, salientou o deputado ruralista.

Thiago De Luca, Luiz Nishimori e Eduardo Lobo: cerimônia evidenciou sintonia do setor privado com o deputado, cuja vinculação so segmento remonta à criação da Frente, em 2019