A Chancela da Paisagem Cultural Brasileira. Subsidios para a integração da Paisagem no Território

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Introdução: chancela da paisagem? ou dos territórios culturais? Queria, antes de mais nada, parabenizar a equipe do IPHAN liderada por Monica Mongelli, e também a equipe do Comité Científico brasileiro de Paisagens Culturais, capitaneado por Vanessa Bello, pelo enorme esforço e pela oportuna reflexão aberta sobre o conceito da paisagem, sua normatização e seus futuros instrumentos e propostas de gestão sustentável. Queria agradecer também o apoio, o carinho e todo o conhecimento que Carlos Fernando de Moura Delphim, um dos instigadores da Chancela, me ofereceu desde que comecei a trabalhar com as Paisagens Cariocas como foco de meu trabalho para UNESCO e para o IPHAN. Minha experiência no planejamento urbano e territorial baseado no paradigma da paisagem me coloca num lugar diferente de aquele identificado pela Chancela. Definitivamente, acredito, e afirmo rotundamente, que “todo patrimônio cultural é paisagem”, mesmo o sabre do General Osório. Esse é provavelmente o bem cultural mais pequeno tombado a escala federal, mas impossível de entender sem suas múltiplas camadas de valores, atributos e caraterísticas. O espírito do lugar que o criou, transforma o espaço que o envolve, a construção que o acolhe mediante processos de apropriação cultural em patrimônio de todos. Os bens são tanto seus elementos tangíveis, como edificações, sítios, paisagens, rotas, objetos, como suas dimensões intangíveis formadas por memórias, narrativas, escritos e tradições orais, mitos, ritos, festivais, que nos fazem sentir o sentimento do sagrado e acordam nossos desejos de adoração, de identificação e de valorização dos bens (De Moura Delphim, A Paisagem (texto apresentado no V Congresso Brasileiro de Paisagismo), 2010). Dessa forma, os conhecimentos tradicionais e as formas de interação entre o homem e a natureza, transformam-se em texturas, cores, odores e outras múltiplas manifestações culturais. Dessa forma materializa-se o patrimônio cultural, transformando os elementos físicos e espirituais em algo que nos transmite valores, significados, emoções, sentimentos e mistérios que nos oferecem novas leituras sobre aquele lugar. O bem material, tangível, não pode ser considerado por tanto de forma destacada do espírito do lugar, seu componente intangível, nem das relações ecológicas com o seu entorno. Nada há de adverso entre eles, o material e o imaterial se interagem e se edificam de forma mútua e recíproca. Do mesmo jeito, as dimensões ambientais, econômicas e sociais, do entorno imediato donde o bem encontra-se inserido, interatuam com ele, de uma forma intensa, e as vezes definitiva. Por isso, a capacidade de percepção do espírito de uma paisagem é uma experiência altamente enriquecedora ao mesmo tempo que complexa. Quando identificamos as interações entre natureza e cultura, e suas raízes sociais mais profundas, estamos construindo a ideia de lugar, de paisagem. Essa construção é, ao mesmo tempo, pessoal e social, individual e coletiva, mas sem dúvida perceptiva. Cada espaço, em cada escala que queiramos interpretá-lo, tem uma paisagem no redeador que o define. Ao mesmo tempo, quando esse espaço, junto com outros, é apropriado, transforma-se em “território”. Os territórios têm nome e sobrenome, estão

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