ATUALIDADE
APAT no FIATA HQ Meeting 2022 Depois de dois anos de interrupção forçada pela pandemia, a FIATA retomou a sua reunião anual Fiata HQ, ainda em formato híbrido. A sessão decorreu no Centre International de Conférences Genève, naquela cidade suíça. Durante os três dias de trabalho (17 a 19 de maio), em que a APAT marcou presença, as sessões abordaram temas fundamentais para o futuro do setor. No primeiro dia, após a tomada de posse do novo presidente da FIATA, Ivan Petrov, foi aberta a Sessão das Regiões com a presença dos quatro representantes - RAME (África e Médio Oriente), RAM (Américas), RAP (Ásia-Pacífico) e REU (Europa) - para resumo das principais questões prioritárias em cada região. O foco dirigiu-se para os problemas sentidos no comércio internacional e a necessidade de desenvolvimento de soluções locais para facilitação dos processos a nível global. Vários membros notaram que os fretes elevados são uma boa oportunidade para os transitários. Por outro lado, todos concordaram que atrair recursos humanos qualificados continua a ser um problema, ao qual se junta o desafio representado pelos ciberataques. Os oradores convidados – Azhar Jaimurzina, da UNESCAP, Christina Wiederer, do Grupo do Banco Mundial, Mohammad Saeed, do ITC, e Lukasz Wyrowski, da UNECE – partilharam as suas perspetivas sobre os atuais desafios globais enfrentados pelos transitários. Mohammad Saeed considerou que sem tarifas competitivas os transitários, que representam 10% do PIB mundial, não podem crescer. A eficiência produtiva e logística (especialmente no comércio transfronteiriço) influenciam ambos igualmente a competitividade de um produto. Apelou a que os transitários se assumam como os motores da mudança, apostando em maior interação, digitalização, sustentabilidade. A sessão foi também uma excelente oportunidade para as Regiões tomarem conhecimento do Relatório do Índice de Desempenho Logístico do Grupo do Banco Mundial (LPI) publicado bienalmente, que teve um hiato de quatro anos devido à pandemia. Seguiu-se a Sessão Advisory Body on Legal
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Ana Camacho Soares Responsável Regional Centro e Sul da APAT
Matters, em que começou por ser destacada a cooperação com o ABIT (Advisory Body on Information Technology) nos aspetos legais do e-FBL e o trabalho de desenvolvimento, a nível internacional, do enquadramento legal subjacente, que constituiu o foco da sessão. A sessão contou com importantes contribuições dos oradores Regina Asariotis (UNCTAD), Luca Castellani (UNCITRAL) e Christian Gyntelberg (DCSA). Regina Asariotis destacou que o quadro jurídico relativo aos conhecimentos de embarque eletrónicos ficou aquém dos rápidos desenvolvimentos tecnológicos, bem como a necessidade de uma maior uniformidade e reconhecimento em todo o mundo. Luca Castellani registou a adoção da Lei Modelo sobre Registos Eletrónicos Transferíveis em mais de 100 estados, e a sua implementação em sete jurisdições, proporcionando novas perspetivas sobre a posse e transferência de bens. Da perspetiva do setor privado, Christian Gyntelberg partilhou informações conduzidas pela Aliança FIT, da qual a FIATA faz parte, e a importância de disponibilizar normas digitais abertas para todos. Apesar do advento do correio eletrónico, notou-se que 99% do processo continua a ser físico atualmente, sendo apenas 1% dos conhecimentos de embarque emitidos eletronicamente. Com a multiplici-
dade de plataformas, a interoperabilidade foi citada como crucial. O segundo dia, iniciou-se com a Sessão Multimodal Transport Institute: “O Ano de Todos os Perigos - Impactos para as Cadeias de Abastecimento Globais?” Nesta sessão, os participantes tiveram a oportunidade de ouvir Jean-Marie Paugam, Diretor-Geral Adjunto da Organização Mundial do Comércio (OMC), sobre as relações frutuosas que as duas organizações têm tido nas cadeias de abastecimento globais, particularmente desde a mudança da FIATA para Genebra, com enfoque nos impactos para os países em desenvolvimento, países sem litoral e na facilitação do comércio. A OMC partilhou que a perspetiva global é difícil, com a pandemia a ressurgir na Ásia, o aumento das taxas de juro e a guerra na Europa. Os impactos dos recentes acontecimentos ameaçam fragmentar o comércio global, observando que as restrições governamentais durante a pandemia tornaram o comércio fronteiriço impossível em muitas regiões e afetaram negativamente o crescimento. No entanto, prevê uma recuperação de 4,7% para este ano. Sublinhou a importância de um diálogo entre as partes interessadas internacionais, públicas e privadas, e que a colaboração é fundamental para o comércio global, bem como para abordar o futuro à luz da necessidade de digitalização e descarbonização. James Hookham, do Global Shippers’ Forum (GSF), sublinhou a falta de serviços no setor, causando o caos a nível global, salientando que uma possível reestruturação das cadeias de abastecimento seria necessária para continuar o crescimento. Defendeu dever manter-se a pressão sobre os governos com representantes regionais e globais, para assegurar que as respostas dos transporta-
