Travessia 64 - Janeiro de 2023 - Notícias do São Francisco

EDITORIAL

É o começo de mais um ano de muitas expectativas e cheio de esperança!

Neste ano que se inicia, é necessário olharmos para trás e fazermos um balanço de nossas realizações. O que deu certo, em que podemos melhorar e onde queremos chegar.

Em 2022, realizamos vários eventos importantes, como a quarta edição do Simpósio da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o II Seminário de Pesca Artesanal e o VI Encontro de Comitês Afluentes. Também investimos em outros tantos e tão importantes quanto, como a V Expedição Científica do Baixo São Francisco, o 12º Circuito Penedo de Cinema, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Participamos de encontros como o Encob, ABRHidro, Fenágua, SBRH/NE, entre outros.

Fizemos um grande investimento em Planos Municipais de Saneamento Básico; foram mais de 100 PMSBs entregues. Agora estamos cobrando, com a ajuda do Ministério Público, a execução desses planos. Selecionamos 12 localidades para serem beneficiadas com projetos de saneamento rural. Estamos também elaborando projetos básicos e executivos de esgotamento sanitário em quatro municípios da bacia, um em cada região fisiográfica. O Comitê tem um grande arcabouço de projetos entregues e em andamento, que vão desde recuperação ambiental, até sistemas de captação de água.

As fortes chuvas ocorridas em janeiro de 2022 nos acenderam o alerta e criamos a sala de monitoramento de cheias, através da qual acompanhamos as vazões na bacia, compartilhando as informações com prefeituras, sociedade civil, imprensa e população ribeirinha.

Destaque para a campanha anual “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, realizada em municípios das quatro regiões fisiográficas da bacia, com grande sucesso de público e alcance recorde de divulgação na imprensa.

Estamos muito satisfeitos com o trabalho que realizamos nesse ano de desafios e conquistas. Um trabalho realizado em equipe, por membros voluntários, sempre a postos e prontos para lutar em defesa do nosso Velho Chico.

E, como sempre digo, o Comitê não para. Que venha 2023, cheio de esperança e boas expectativas! Veja a mensagem de fim de ano do presidente do CBHSF em: bit.ly/3WhtJFD

José Maciel Nunes de Oliveira Presidente do CBHSF

FPI COMPLETA 20 ANOS E CONTABILIZA SUCESSOS DESDE A SUA PRIMEIRA EDIÇÃO

Texto: Juciana Cavalcante/ Fotos: Almacks Luiz

Criado para ser um programa continuado que dialogasse com os problemas da Bacia do São Francisco de forma permanente, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, iniciada pelo estado da Bahia, completou, em 2022, duas décadas de atuação. As primeiras cidades atendidas foram Juazeiro e Sobradinho, no norte da Bahia, se expandindo depois para a bacia do Paraguaçu. À época, eram cerca de sete instituições trabalhando na fiscalização de diversas áreas. Hoje, 20 anos depois, somam-se ao trabalho mais de 50 órgãos públicos e entidades não governamentais para atender, em média, de 9 a 12 municípios por edição, com o objetivo de melhorar a qualidade do meio ambiente e a vida das comunidades.

Ao longo dos anos outros estados aderiram ao programa: Alagoas, em 2014; Sergipe, em 2016; Minas Gerais, em 2017; e Pernambuco, em 2018. A ação, coordenada pelos Ministérios Públicos com apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), nasceu da necessidade de identificar os principais problemas socioambientais.

“Em 2001 estive no CREA buscando fazer um diagnóstico da situação dos resíduos sólidos na bacia do São Francisco para, a partir disso, adotar medidas. Na época, fizemos um levantamento de quanto demoraria para elaborar o diagnóstico na bacia e identificamos que levaria muito tempo, considerando ainda a dinâmica da realidade que é mutante. Portanto, entendemos que seria importante fazer o diagnóstico e ao mesmo tempo adotar medidas para ajustar as situações encontradas. Por isso, usamos a ferramenta que o CREA já usava, a FPI, onde pudemos agregar outras instituições, tornando essa ação em um programa continuado com desdobramentos que vão além da etapa de campo, ou seja, ele não para, ele dialoga com os problemas da bacia de forma permanente”, explicou a promotora de justiça do Ministério Público da Bahia, Luciana Khoury, idealizadora do programa.

Com duas a três atividades de campo realizadas por ano, em 2004 a FPI começou a envolver, além da fiscalização em ambiente natural, o ambiente do trabalho e cultural, agregando órgãos parceiros de modo a ampliar a atuação do programa, que passou também a realizar diagnósticos e programas de educação ambiental. Sempre atuando junto à FPI, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) começou a investir nas ações em 2014, através de recursos oriundos da cobrança pelo uso da água da bacia, e a partir desse momento o trabalho ganhou ainda mais força com a possibilidade de agregar novas instituições, órgãos e colaboradores que passaram a contar com o apoio, financiando boa parte da logística da FPI, como o pagamento de diárias das equipes.

“O Comitê sempre participou da FPI de uma forma indireta, apoiando institucionalmente com articulação de diversas formas, mas somente em 2014 conseguimos iniciar o apoio financeiro para o programa, e a partir desse momento a FPI passou a crescer de modo que foi possível ampliar algo que já era tão exitoso e conseguimos agregar mais especialistas, colaboradores de diversas áreas de atuação enriquecendo ainda mais o programa. Esses 20 anos de FPI nos enchem de orgulho de fazer parte do maior programa de fiscalização integrada do nosso país, que é ainda um programa indutor de políticas públicas, ação premiada pelo CNMP”, destacou o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.

Operação em números

Até o ano de 2017, os 116 municípios integrantes da bacia do São Francisco no estado da Bahia já haviam recebido a ação, e em 2016, quando foi realizado o Projeto “FPI da Tríplice Divisa”, congregando os estados de Alagoas, Bahia e Sergipe, 29 municípios foram atendidos, envolvendo mais de 500 técnicos, Promotores de Justiça, Procuradores da República e do Trabalho, policiais e colaboradores. Nessa mesma ocasião foram beneficiadas direta e indiretamente 632.103 habitantes, com inspeções realizadas em 682 alvos e aplicadas mais de R$ 257 mil em multas.

“A FPI tem três fases que são: a primeira de planejamento operacional, bastante complexa, pois envolve o trabalho de inteligência e discussão das localidades a serem visitadas. Depois vem a fase de operação de campo que envolve quase 200 técnicos, especialistas, polícias, Ministérios Públicos Federal e Estaduais. Por fim, vêm os desdobramentos nas áreas cível ou criminal. Quer dizer, trata-se de uma ação de orientação ativa, educativa e indutora de políticas públicas. O Comitê, através do programa FPI, valoriza principalmente a sustentabilidade da bacia, porque não adianta pensar na fiscalização do rio sem pensar na sustentabilidade do povo que precisa sobreviver desse rio, sobreviver dessa terra. Por isso, precisamos alinhar as políticas públicas, alinhar as questões socioambientais para que a população seja beneficiada tanto com o programa quanto com as políticas públicas que vêm após a FPI”, explicou Oliveira.

Reconhecimento

Em 2020 a FPI recebeu o prêmio de boas práticas do Conselho nacional do Ministério Público (CNMP). “A premiação ressalta a integração entre os ramos do Ministério Público com a sociedade e com os demais órgãos, o que é fundamental para todo programa exitoso no campo de implementação de políticas públicas e mostra que estamos no caminho certo em busca de resolutividade e efetividade. O programa FPI é único porque integra saberes, olhares, formas de viver, todos voltadas à proteção do Velho Chico e dos seus povos que são fundamentais para sua identidade”, concluiu Khoury.

EM SUA XLIV PLENÁRIA ORDINÁRIA,

O CBHSF REALIZA BALANÇO DAS ATIVIDADES EM 2022 E TRAÇA METAS PARA O PRÓXIMO ANO

Com o tema central “Os Desafios da Política das Águas em 2023”, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco realizou, nos dias 08 e 09 de dezembro, em Recife – PE, a sua XLIV Reunião Plenária Ordinária.

Após um minuto de silêncio e discursos em memória de Toinho pescador, membro honorário do CBHSF, que faleceu no dia 1º de dezembro deste ano, o presidente Maciel Oliveira fez um breve balanço das ações do colegiado em 2022: “Fizemos um grande investimento em Planos Municipais de Saneamento Básico; foram mais de 100 PMSBs entregues. Agora estamos cobrando, junto com o Ministério Público, a execução desses planos. Acabamos de selecionar 12 localidades para serem beneficiadas com projetos de saneamento rural. Estamos também elaborando projetos básicos e executivos de esgotamento sanitário em quatro municípios da bacia, um em cada região fisiográfica. O Comitê tem um grande arcabouço de projetos entregues e em andamento, que vão desde recuperação ambiental, até sistemas de captação de água. O Comitê não para. Na semana seguinte tivemos o Encontro dos Comitês Afluentes, dias 15 e 16/12, em Penedo (AL). Estamos muito satisfeitos com o trabalho que realizamos em 2022, um ano de desafios e conquistas”.

Como nos últimos anos, o CBHSF agraciou seis personalidades que dedicam parte de seu tempo para defender o rio São Francisco, com a medalha Velho Chico, que a partir de agora passa a se chamar medalha Toinho Pescador. Este ano, foram homenageados Francisco de Assis Pereira, indicado pela CCR Alto SF, Dermeval Gervásio de Oliveira, indicado pela CCR Médio SF, Johann Gnadlinger, indicado pela CCR Submédio São Francisco, e Jorge Izidro, pelo Baixo SF. Foram ainda homenageados o jornalista Amorim Neto e o cinegrafista Aldo Correia, ambos da TV Gazeta de Alagoas, afiliada da Rede Globo.

No dia 08/12, o ponto central da Plenária foi a realização da mesa-redonda que debateu as perspectivas da Política Nacional de Recursos Hídricos para 2023. Mediado pelo presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, o debate contou com a participação de Larissa Cayres, integrante do GT Marco Hídrico e representante da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (SEMA-BA).

Larissa analisou o PL 4.546/2021, que tramita no Congresso Nacional e pretende criar o que chama de Programa Nacional de Eficiência Hídrica, definindo os padrões de referência de consumo para diversos setores da economia e usuários, além de máquinas e equipamentos. Ela destacou que o chamado “novo” marco hídrico fere o principal fundamento da Lei nº 9.433/97, que estabelece a água como ‘bem comum’. “Em 2023, precisamos avançar no sentido de trazer os municípios mais para perto do Comitê, pois é deles a função de implementar os instrumentos de gestão de recursos hídricos. O PL 4.546 propõe que os instrumentos, após aprovação pelos comitês de bacias, sejam submetidos a uma homologação dos conselhos estaduais, o que, no meu ponto de vista, é um retrocesso enorme”, disse.

Maciel Oliveira destacou que o PL deixa os comitês fragilizados. “O CBHSF tem se mobilizado contra a aprovação desse PL. Fomos à Brasília, fomos ao Congresso Federal, conversamos com vários deputados, apresentamos o nosso ponto de vista. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), depois de ver a repercussão negativa em relação ao PL, começou a discuti-lo no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. O nosso grande desafio será fazer uma grande articulação política, que envolva os municípios, junto ao Congresso. A nossa discussão, enquanto Comitê, é lutar para que os instrumentos de gestão sejam implementados, fortalecendo o que prega a Lei nº 9.433/97, concluiu Maciel.

No período da tarde, os coordenadores das Câmaras Consultivas Regionais (CCRs) das quatro regiões da bacia apresentaram o balanço dos projetos e das ações do exercício de 2022.

Deliberações

O plenário do CBHSF aprovou, por voto da maioria, as seguintes deliberações: Deliberação Ad referendum nº 134/2022 que “Aprova a alteração do Programa de Trabalho por meio de Termo Aditivo ao contrato de Gestão nº 28/ANA/2020 celebrado entre ANA e Agência Peixe Vivo”; Deliberação CBHSF que “Aprova o Plano de Execução Orçamentária Anual 2023 – POA 2023 a ser executado com recursos financeiros oriundos da cobrança pelo uso do recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”; e a Deliberação CBHSF que “Aprova o calendário e planejamento anual de atividades de Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) para o ano 2023”. Ainda por meio de votação, o plenário escolheu as cidades de São Roque de Minas e Penedo (AL) para sediar as reuniões ordinárias em 2023.

Texto: Mariana Martins / Fotos: Paulo Almeida

Maciel Oliveira, presidente do CBHSF, na abertura do evento

VI ENCONTRO DOS COMITÊS AFLUENTES DO SÃO FRANCISCO ABORDA A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NA BACIA

Com o objetivo de promover a integração e a troca de experiências entre os comitês de bacias afluentes do Velho Chico, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) promoveu, nos dias 15 e 16 de dezembro, em Penedo (AL), o VI Encontro dos Comitês Afluentes do São Francisco. O evento teve como tema a “Lei das Águas e gestão dos recursos hídricos na bacia do São Francisco” e contou com a presença de 19 presidentes de comitês afluentes, seis representantes dos Conselhos de Usuários (CONSU) e nove representantes de bacias receptoras.

Na abertura, o superintendente da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas e membro do CBHSF, Marcelo Ribeiro, reforçou, em sua fala, a parceria entre as duas instituições para a realização do evento e em prol da recuperação do Rio São Francisco. “Do ponto de vista socioambiental estamos seguindo na luta por melhorias, avanços, construção e desenvolvimento, tanto para o Velho Chico quanto para quem sobrevive dele, como é o caso dos ribeirinhos. Este é um momento chave para unir forças que trarão benefícios a este tão importante rio”.

O secretário do CBHSF, Almacks Silva, pontuou que fazer a gestão do Rio São Francisco não é fácil dada a sua imensidão. “Quando olho a responsabilidade que o Comitê possui com a gestão, entendo a necessidade de união de todos, como neste momento, para pensarmos em soluções. As inconstâncias que temos no Velho Chico são gigantes, por isso precisamos gerir com cuidado e de forma planejada”, disse. Após um minuto de silêncio em memória de Toinho Pescador, membro honorário do CBHSF que lutou durante sua vida em defesa do Velho Chico, o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, ressaltou a necessidade de uma maior articulação política entre os CBHs. “Precisamos nos articular politicamente para defender o nosso rio de projetos como o PL nº 4.546/21, em tramitação na Câmara dos Deputados, que vem sendo chamado pelo governo de “novo marco hídrico”. Temos dificuldades em relação às vazões, por exemplo, e devemos mudar isso. O aumento e a diminuição das vazões, o que acontece de forma recorrente, é prejudicial para a biota, para os ribeirinhos. O Operador Nacional do Sistema Elétrico precisa

entender que não somos um canal de água. O Rio São Francisco é uma bacia hidrográfica e necessitamos cuidar dele. É importante a união dos afluentes e bacias receptoras em prol do rio“.

Mesa-redonda

Composta por Larissa Cayres, membro do CBHSF, representante da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia e do GT do Marco Hídrico, e pelo presidente do CBHSF, a mesa debateu os 25 anos da Lei nº 9.433/97 e o PL 4.546. “Temos que buscar meios de impedir o avanço do PL 4.546 no Congresso Nacional. Esse encontro das águas do São Francisco, das águas compartilhadas, é o momento ideal para discutirmos esse tema de interesse comum a todos nós. É uma discussão ampla, a exemplo do Pacto das Águas, que é também essencial para o futuro da bacia e não apenas do território”, disse Maciel Oliveira. Larissa Cayres reforçou que o roteiro já está definido e é a Lei nº 9.433/97. “Vamos continuar na luta pela implementação dos instrumentos contidos na Lei das Águas, pelo Rio São Francisco e todos os seus afluentes”.

Troca de experiências

Seguindo o objetivo do encontro, houve a apresentação das delegações estaduais que trouxeram os desafios enfrentados em cada região. A primeira a se apresentar foi a de Minas Gerais.

De acordo com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará (SF2), José Hermano, o Encontro dos Afluentes é sempre uma grande oportunidade para a troca de experiências, como também para entender as demandas, os conflitos e os problemas da bacia. “O debate é muito importante, inclusive, para quem integra o Médio e o Baixo, conhecerem os problemas que enfrentamos lá, as regiões de áreas de conflitos onde encontramos os maiores desafios dentro da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Tem uma série de pautas a serem debatidas e nossa intenção é tornar esses momentos cada vez mais recorrentes, pois é de grande utilidade que todos tragam suas ideias para que elas sejam trocadas com os demais no intuito de dar continuidade à luta pelo São Francisco e fazer com que ela seja coesa e única”. Apresentaram-se também os representantes dos comitês de Alagoas, Ceará, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. No segundo dia do Encontro foi realizada uma visita à foz do Rio São Francisco, no município de Piaçabuçu (AL)

Texto: Deisy Nascimento/ Fotos: Edson Oliveira

TRADICIONAL FESTIVAL DE CINEMA MOVIMENTA A CIDADE DE PENEDO

Texto: Deisy Nascimento/ Fotos: Edson Oliveira

Entre os dias 14 e 20 de novembro foi realizado, no município ribeirinho de Penedo, em Alagoas, o 12º Circuito Penedo de Cinema. Já consolidado no calendário brasileiro do audiovisual, o festival promoveu, durante os sete dias, uma extensa e diversificada programação - totalmente gratuita - às margens do Rio São Francisco. O Circuito contou com o 12º Festival de Cinema Universitário de Alagoas, o 12º Encontro de Cinema Alagoano, o 9º Festival Velho Chico de Cinema Ambiental, a 12ª Mostra de Cinema Infantil e o 15º Festival do Cinema Brasileiro.

Este ano, o evento, que conta com o patrocínio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, homenageou a atriz Isabel Teixeira, que deu vida à personagem Maria Bruaca na novela Pantanal. O presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, marcou presença na abertura do Circuito. Para ele, pensar no rio é pensar também em seu povo, por isso o apoio do Comitê a esse evento tão importante no fortalecimento da cultura brasileira. “Penedo respira arte, cultura, e nós não poderíamos deixar de apoiar um projeto que tem essa grandiosidade. O Comitê, inclusive, já colocará no próximo ano mais apoio para o Circuito, porque entende a importância deste evento por trabalhar a cultura, a educação e o meio ambiente com a exibição dos filmes no 9º Festival Velho Chico de Cinema Ambiental, que têm o intuito de colaborar para a divulgação do Rio São Francisco e em busca da sua preservação e valorização da água. Onde tiver povo ribeirinho, onde estiver gente estaremos apoiando, incentivando”.

Sérgio Onofre, coordenador do Circuito, ressaltou a importância da cultura: “Desde quando iniciamos os trabalhos, na primeira edição, pretendíamos recolocar Penedo no centro do audiovisual nacional. Concretizar este sonho é de grande felicidade para mim. A cultura, a educação e a ciência foram os três principais alvos do governo Bolsonaro, mas sobrevivemos. Estamos aqui para celebrar, enterrar o passado e apontar para o futuro de novidades”.

O Circuito começou a caminhar exclusivamente como Festival de Cinema Brasileiro entre as décadas de 70 e 80, com a participação de diversos cineastas e artistas locais e nacionais. O antigo Cine São Francisco, como antes era intitulado e onde agora funciona o centro de convenções, foi o local que sediou, na época, as oito edições do festival. Além de ter passado por modificações significativas, também enfrentou o contexto da ditadura militar e seus malefícios, como a censura. No festival, durante esses anos de vida já foram exibidos filmes como “Bye bye Brasil”, de Cacá Diegues (6ª Edição), “Prova de Fogo”, de Marcos Altberg e “Pele de Bicho”, de Pedro Camargo.

Premiação

Este ano, a Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas (SecultAL) premiou os realizadores dos filmes vencedores com dinheiro, com prêmios entre R$5 mil e R$ 10 mil, variando de acordo com a categoria.

Os filmes vencedores foram os seguintes:

9o FESTIVAL VELHO CHICO DE CINEMA AMBIENTAL

Júri popular – “A voz da Esperança”, dirigido por Caio Salles (RJ)

Menção honrosa – “Nonna”, dirigido por Maria Augusta Nunes (SC); “Canários X Canalhas”, de Leonardo Gonçalves (PB); e “Rios Que Correm”, de Dayane Dantas e Brenda Maia (SE)

Júri Oficial – “Ewé de Ósányín: O Segredo das Folhas”, com direção de Pâmela Peregrino (BA/AL)

12o FESTIVAL DO CINEMA UNIVERSITÁRIO DE ALAGOAS

Júri popular – “O Rio de Cada Um”, dirigido por Pedro Marchiori (RJ) Menção honrosa – “Procura-se Bixas Pretas”, com direção de Vinícius Eliziário (BA)

Júri oficial – “Fantasma Neon”, dirigido por Leonardo Martinelli (RJ)

15o FESTIVAL DO CINEMA BRASILEIRO

Júri popular – “A Terra em Que Pisar”, de Fauston da Silva (DF)

Menção honrosa – “Infantaria”, com direção de Laís Araújo (AL)

Júri oficial – “Ela Mora Logo Ali”, dirigido por Fabiano Barros e Rafael Rogante (Rondônia)

Mais de 100 filmes foram exibidos durante toda a semana, por meio da Mostra de Cinema Livre, Mostra de Longas-Metragens e Mostras Competitivas, com a participação de obras de diversos estados brasileiros.

Confira como foi o 12º Circuito de Cinema em: bit.ly/3YPUPVZ

Com programação inteiramente gratuita, o evento contou com diversas mostras de filmes

Abertura do festival contou com a apresentação da Orquestra Monte Pio dos Artistas

EXPEDIÇÃO CIENTÍFICA BAIXO SÃO

FRANCISCO CHEGA À SUA 5a EDIÇÃO

E TRAZ DADOS IMPORTANTES

Texto: Deisy Nascimento / Fotos: Edson Oliveira

Ciência, educação e saúde. A tríade da Expedição Científica do Baixo São Francisco chega à quinta edição ainda mais fortalecida e embasando as ações dos 66 pesquisadores voluntários de todo o Brasil, que, de 3 a 12 de novembro, fizeram das barcas-laboratório o seu lar.

Este ano, a Expedição passou por sete municípios alagoanos e três sergipanos, contemplando, assim, toda a região do Baixo São Francisco. Os pesquisadores participantes desenvolveram várias ações, como coleta de amostras e análise da água, do solo, da ictiofauna, da flora, do pescado nas feiras livres, da situação de saúde da população ribeirinha, de indígenas e quilombolas e muito mais. Ao todo, foram 35 áreas de pesquisa, cujos resultados serão disponibilizados em livro, à semelhança dos anos anteriores.

Para o professor da Universidade Federal de Alagoas e coordenador da Expedição, Emerson Soares, o apoio das diversas instituições que patrocinaram a pesquisa, dentre as quais o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, foi fundamental para o sucesso da jornada. “Mais uma vez agradeço ao Comitê e aos seus membros, e também à Agência Peixe Vivo, que desde a primeira edição nos apoiam. Agradeço a todas as prefeituras, instituições, ao reitor e à vice-reitora da UFAL. Esse apoio foi essencial para a concretização de mais essa etapa. Ficamos felizes com a expedição e a sua conclusão”, falou.

A educação ambiental é outro aspecto que tem se fortalecido por meio de palestras de conscientização e sensibilização nas escolas públicas e nas comunidades, de instalação de Pontos de Entrega Voluntária

(PEV), de plantio de árvores nativas para reflorestamento das matas ciliares e de trabalho com as colônias de pescadores da região, já que restos de materiais de pesca também são uma grande fonte de poluição nos rios e oceanos.

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Maciel Oliveira, ressaltou que o investimento em ciência traz, por consequência, ferramentas para a construção de políticas públicas em favor do rio, além de embasamento para a tomada de decisões no colegiado. “É uma multiplicação de conhecimento, experiências, vivências e a solução de conflitos com base nas análises e pesquisas feitas pelos expedicionários.

É importante afirmar que a expedição não acaba com a conclusão dessa etapa, pois o relatório trará ainda mais colaborações necessárias para o cuidado com o Rio São Francisco. Ano que vem iremos, com o relatório em mãos, fazer uma peregrinação em Brasília a fim de mostrar os resultados da expedição. A Expedição Científica transforma vidas e trará pontos que irão ajudar na solução de questões ligadas à qualidade da água”, explicou.

O membro do CBHSF, Antônio Jackson, que participa da Expedição desde a sua segunda edição, foi homenageado e presenteado com um cocar da etnia Aconã, que fica em Traipu (AL). “Eu não imaginava que aos 76 anos eu iria participar de uma expedição e que estava ganhando uma família, filhos e filhas. Deus é generoso comigo e todos têm participação nesse processo. Estamos nessa luta pelo Rio São Francisco e agradeço demais as homenagens”, disse.

O reitor da Universidade Federal de Alagoas, Josealdo Tonholo, fala sobre a promoção da ciência fora dos muros da universidade. Segundo ele, “a expedição impacta todos que participam, direta ou indiretamente, como universidades, prefeituras, governo, comitê, ribeirinhos, o próprio Rio São Francisco, comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Os estudos técnicos são um grande benefício para a população, bem como o fato de reunir competências institucionais para o resgate de um pouco do que era o Velho Chico, tudo de forma científica e com dados precisos”.

Dados prévios

Foram colhidos, durante a expedição, os seguintes dados:

• Chipagem de 300 peixes, entre xiras e piaus;

• 60 amostras de TOG e pesticidas;

• peixamento de 100 mil peixes, de seis espécies;

• 60 amostras de água;

• 66 amostras de microplástico;

• histopatologia de 120 peixes;

• 500 amostras de enzimas;

• 360 lâminas de genotoxicidade;

• 264 amostras de fitoplâncton.

Na área de saúde foram realizados:

• 6 mil exames;

• triagem de 500 pacientes;

• 110 consultas médicas;

• 45 encaminhamentos de complexidades para o Hospital Universitário;

• 500 exames de saúde bucal;

• entrega de 700 kits de saúde bucal.

Educação:

• 15 escolas visitadas;

• Doação de 14 computadores, 1 impressora e 4 projetores multimídia;

• 2 mil visitas de estudantes ao Oceanário do Sesc.

Assista ao vídeo da V Expedição: bit.ly/3C3Y6Y1

DOIS DEDOS DE PROSA

Entrevista: Juciana Cavalcante

A Funai desenvolve um papel fundamental na proteção e auxílio às comunidades indígenas no país. Como tem sido essa atuação na bacia do São Francisco?

A Funai tem um papel crucial em relação às políticas voltadas para os povos indígenas, fazendo com que a legislação atinente a eles seja de fato cumpridas. Especificamente na calha do Rio São Francisco temos uma tarefa gigante, diante das limitações e do desmonte vivenciado ao longo da história da Funai. A nossa grande luta é defender e executar as políticas de estado, garantindo o acesso territorial, através da regularização dos territórios indígenas, além de assegurar o exercício de suas atividades, suas tradições e seus direitos sociais.

Em um contexto geral, na bacia do São Francisco, as populações sofrem com diversos problemas, como longos períodos de estiagem e falta de recursos que possibilitem a convivência com a seca. Para os povos tradicionais quais são as principais dificuldades?

Ivo Oliveira

Ivo Augusto Oliveira e Silva Ferreira é natural de Paulo Afonso (BA). Graduado em Ciências com habilitação em Matemática, fez concurso para o cargo de Indigenista Especializado, no ano de 2010, tendo 12 anos de atuação na Fundação Nacional do Índio - FUNAI. Desde 2016, ocupa o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial (SEGAT), na Coordenação Regional do Baixo São Francisco, Funai, em Paulo Afonso/BA.

Desde cedo participou de movimentos populares, como movimentos estudantis, em defesa da terra e das comunidades tradicionais e viu, na Funai, a possibilidade de uma atuação mais concreta com os povos originários da Bahia e de Pernambuco, estabelecidos na calha do São Francisco. Ivo luta em defesa dos povos indígenas e atua para garantir os seus direitos previstos pela Constituição.

As comunidades indígenas da nossa região sofrem igual aos outros povos ribeirinhos. Sofremos com a seca, com a falta de investimento, com a ausência do Estado. O CBHSF é uma das poucas instituições que atua e atende demandas dos povos indígenas com a elaboração de planos de saneamento, acesso à água, entre outras. A Funai vem estabelecendo diversas parcerias com os municípios e com os estados justamente para melhorar a qualidade de vida dos povos dessa região tão sofrida pela escassez de chuvas. A Funai não tem recursos suficientes para atender e trabalhar as questões de subsistência dos povos da nossa região e do Brasil, em contexto amplo, mas a gente tem o papel de articular com outros entes de forma que consigamos fazer com que a vida do indígena seja melhor, sem perder de vista o respeito à sua cultura, sua organização interna, seu modo de lidar com a terra, vegetação nativa e os animais.

A Funai completou 55 anos em dezembro de 2022, e nos últimos tempos assistimos ao desmonte da instituição. Quais foram as maiores dificuldades em todos esses anos?

A Funai é um órgão de governo e, como tal, tende a se fortalecer com os governos que investem mais em campos populares como a agricultura familiar. Da mesma forma, os problemas estruturais como falta de pessoal e aporte orçamentário, aumentam ou diminuem de acordo com cada gestor. Nos últimos seis anos, a Funai está retraída em suas atividades, desde as mais básicas até as principais, como garantir a terra dos indígenas e a regularização dos seus territórios. Além disso, precisamos de maior efetivo de servidores para fazer a coisa funcionar, porque hoje somos poucos para dar conta da população indígena que continua em crescimento. O Brasil precisa fortalecer o órgão indigenista para que seja possível cumprir nossa missão com o mínimo de dignidade.

Para os povos indígenas ribeirinhos da bacia do São Francisco, como foram essas dificuldades e como elas foram atendidas, mesmo diante da diminuição de recursos e investimento?

Nos últimos anos, a política federal ficou a desejar: ela não foi voltada para as questões dos povos originários, tradicionais, e isso dificultou demais a atuação da Funai, enquanto promotora do etnodesenvolvimento dos povos indígenas. Então, para driblar os desafios desse momento os próprios povos indígenas, através de suas organizações, suas articulações políticas sociais, adotaram estratégias para vencer a falta de recurso e investimento federal; e os estados, de alguma forma, conseguiram suprir parte das demandas. Além disso, a Funai conseguiu captar recursos com outros organismos, inclusive internacionais, em alguns projetos ligados à gestão ambiental, então a gente vem conseguindo fazer o atendimento e até diminuir esses impactos através de políticas estaduais e municipais, e convênios com outros organismos.

É possível ver alguma luz no fim do túnel? O que se esperar dos próximos anos?

Eu sou otimista, acredito sim em um futuro melhor apesar dessa disputa gigantesca quanto ao orçamento brasileiro. Mas, pelo menos no governo eleito, a gente vê compromissos com os povos originários, compromisso firmado com os povos indígenas e para cumpri-los necessariamente se passa pelo fortalecimento do órgão indigenista oficial. Na minha ótica, não vejo como o país avançar em sua política indigenista sem fortalecer o órgão indigenista, que é o promotor e executor das políticas oficiais do Estado brasileiro. Então, vejo sim, uma luz no final do túnel, vejo o fortalecimento da Funai nos próximos anos.

Oliveira

Vice-presidente: Marcus Vinícius Polignano

Secretário: Almacks Luiz Silva

Secretaria do Comitê: Rua Carijós, 166, 5º andar, Centro - Belo Horizonte - MG - CEP: 30120-060 (31) 3207-8500 - secretaria@cbhsaofrancisco.org.br - www.cbhsaofrancisco.org.br

Atendimento aos usuários de recursos hídricos na bacia do Rio São Francisco: 0800-031-1607

Notícias do

Produzido pela Assessoria de Comunicação do CBHSF – Tanto Expresso comunicacao@cbhsaofrancisco.org.br

Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela, Rodrigo de Angelis Edição e Assessoria de Comunicação: Mariana Martins

Textos: Deisy Nascimento, Juciana Cavalcante, Mariana Martins Fotos: Edson Oliveira e Paulo Almeida

Diagramação: Rafael Bergo

Impressão: ARW Gráfica e Editora

Tiragem: 4.000 exemplares

Direitos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

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