Expansão e integração multimodais de cargas Em entrevista à Agência Brasil, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, definiu o cenário atual como uma revolução ferroviária, possível graças à decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de permitir a implantação do modelo de investimentos cruzados, no qual trechos de ferrovias serão construídos pela iniciativa privada, sem custos para o governo. A decisão do TCU também favoreceu os processos de renovações antecipadas. “O MInfra e os diversos entes de regulação e fiscalização deram sequência, com a celeridade possível, aos processos de renovação antecipada dos contratos de concessão. Assim, pela primeira vez em muito tempo, podemos perceber que estamos diante de uma verdadeira política pública integrada de investimentos em infraestrutura ferroviária. Verdadeira porque se apresenta como uma política de Estado, que perpassou governos anteriores, e integrada porque os projetos que a compõem dão sentido uns aos outros”, enfatiza Fernando Paes, diretor executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que assim como outros órgãos do setor ansiava por esses avanços. De acordo com o MInfra, os investimentos previstos Fernando Paes da carteira de projetos de ferrovias somam R$ 69,34 bilhões, oriundos de novas concessões como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a Ferrogrão (R$ 24,81 bi), renovações (R$ 33,81 bi), desestatização (R$ 8 bi) e de investimentos cruzados (R$ 2,7 bi) da outorga de renovação da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A extensão total desses trechos é de 13.911 km, sendo 1.470 km de novas concessões e outros 12.441 km de renovações e desestatização, incluindo 382 km da Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO). Em 2019, o leilão da Ferrovia NorteSul foi vencido pela Rumo e injetou R$ 2,719 bi na carteira, além da contrapartida de investir R$ 2,72 bi, no período de 30 anos. Outros R$ 5,78 bi são provenientes da renovação antecipada da Rumo Malha Paulista, somando 1.989 km. Rafael Barros, engenheiro civil, especialista em Engenharia Ferroviária e coordenador de cursos de pós graduação da Faculdade Inspirar, avalia de forma positiva a renovação antecipada das concessões mediante investimentos.
“Considerando que os investimentos em ferrovias têm um Payback de três a quatro anos, e não havendo possibilidade de renovação, a concessionária tende a não manter o aporte de recursos nos últimos anos da concessão vigente”, raciocina Barros ao comentar o modelo de PPPs apresentado pelo MInfra.
Henrique Boneti
Henrique Boneti, engenheiro eletricista e coordenador pedagógico do curso de pós-graduação do Instituto Mauá de Tecnologia, do (IMT) e do Centro de Estudos e Pesquisas Ferroviárias (CEPEFER), compartilha da visão otimista de Barros quanto ao modelo das PPPs, no que diz respeito aos investimentos realizados
FERROVIA DE INTEGRAÇÃO DO CENTRO-OESTE (FICO) JÁ TEM LICENÇA DE INSTALAÇÃO Obra começa em 2021 e vai integrar Vale do Araguaia à Ferrovia Norte-Sul
✓Ligação de 383Km
conecta leste do Mato Grosso aos portos de Itaqui/MA, Santos/SP e, futuramente, Ilhéus/BA
✓Ferrovia passa por Mara
Rosa, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Pilar, Santa Terezinha, Crixás, Nova Crixás e Aruanã/Goiás; Cocalinho e Água Boa/Mato Grosso.
✓Traçado em relevo mais
plano economiza energia, reduz emissão de poluentes e conta com travessias e passagens de fauna por toda sua extensão.
Fonte: Valec
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AEAMESP 30 anos