Cadernos Temáticos CRP SP
“Se nós estamos aqui hoje foi porque muita gente acreditou na articulação possível entre psicologia e compromisso social. Foi porque nós votamos, sobretudo a partir dos anos 80, pela redemocratização do país, por uma nova Constituição, por uma sociedade sem manicômios e por uma saúde pública para todos” Pedro Paulo Bicalho
REVISÃO E REPARAÇÃO HISTÓRICA Encerrando as apresentações, antes da rodada de perguntas, o codeputado estadual de São Paulo, Jesus dos Santos, fez uma revisão histórica pontual do papel das forças de Segurança Pública que, para ele, desde a chegada do primeiro homem
branco em território nacional têm o papel de defender o escoamento das nossas riquezas e oprimir corpos não brancos. Santos enfatizou que, mesmo com todas as lutas travadas pelos movimentos, as preocupações são as mesmas de Matin Luther King, há 40 anos. Segundo ele, os avanços estão aquém na construção de “uma sociedade onde o racismo estrutural não continue sendo algo presente nas nossas vidas. Sobretudo como um homem preto, de periferia, pai, uma das minhas maiores preocupações e angústias é justamente não ter a chance de ver as minhas filhas crescerem. Devido à possibilidade constante de, ao sair de casa, ser alvejado pelas forças de segurança.” A reafirmação da política de cotas e a ampliação de direitos; a discussão da reforma do Código de Processo Penal, especialmente do artigo 244, que permite a prisão sem mandado por fundada suspeita; assim como a apropriação dos debates das demais reformas institucionais, como a Tributária e da Previdência são algumas das ações sugeridas pelo codeputado em busca de uma sociedade sem racismo estrutural. Além de um novo olhar sobre a Segurança Pública. “A maioria dos cargos públicos, sejam os do Ministério de Justiça e da Segurança Pública, sejam os das secretarias estaduais ou municipais, são compostos justamente por policiais militares. Uma política militarizada significa mais armas, mais enfrentamento, mais operação, mais mortes”. Para ele, para reduzir a letalidade é preciso servidores que trabalhem no caminho oposto, “em um processo de reparação histórica e, nesse sentido, estou falando aqui de mobilidade econômica, de mobilidade social e de moradia”.
SEGURANÇA PÚBLICA E VIOLÊNCIA POLICIAL: QUAIS CORPOS SÃO ALVOS?
enquanto país. Nós não podemos perder de vista a interseccionalidade que deve estar presente na formulação e na execução de todas as nossas políticas públicas e na interlocução para a execução dessas políticas, analisou. Ao final, Bicalho defendeu que “é fundamental que a Segurança Pública não seja instrumento de afirmação da política genocida que hoje nós vivemos no país, e para isso nós precisamos pensar numa Segurança Pública que faça sentido. Na articulação com os Direitos Humanos, na articulação com políticas públicas, na articulação com uma visão crítica sobre o que representa a desigualdade que nos estrutura enquanto brasileiras e brasileiros nesse país tão desigual onde nós vivemos”.
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