Forum Estudante 350 Abril 2023

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58 | Forum Estudante | abr’23 /Justiça para Tod@s

Aprofunda os teus conhecimentos sobre

JUSTIÇA!

Os primeiros vídeos educativos do projeto Justiça para Tod@s, dinamizado pela Forum Estudante e a Abreu Advogados, já foram publicados. Fica a conhecer as dúvidas que podes esclarecer, visitando justicaparatodos.net.

#3

Porque devemos ser todos iguais perante a Lei?

#1

O que é a Lei?”

“Lei” é uma palavra com vários significados. Neste vídeo, a advogada Madalena Bernardes Coelho explica-te tudo sobre os vários contextos de aplicação deste conceito. Sabias que, para além de ser um sinónimo de Direito vigente num país ou conjunto de países, “Lei” pode também significar uma norma escrita em específico, por exemplo?

#2

Porque devemos obedecer à Lei?

Há várias razões que justificam a obediência à lei, desde logo o facto de evitar suportar uma consequência desfavorável como uma pena de prisão ou pagar uma multa ou indemnização, por exemplo. Mas existem outros motivos ainda mais importantes para obedecer à lei. Neste vídeo, o advogado André Abrantes explica-te tudo sobre este tema.

Justiça para Tod@s

Durante muitos séculos, cada pessoa ocupava uma posição na sociedade determinada pelo seu nascimento. Com o passar do tempo, ganhou força a ideia oposta – todos os seres humanos nascem livres e iguais. De que forma é que as leis garante que esta conceção tem eco na realidade? O advogado Vasco Sousa Vieira dá-te a conhecer tudo sobre a relação entre Direito, Justiça e Igualdade.

#4

Posso invocar o desconhecimento da Lei, para justificar o seu incumprimento?

Todos os dias entram em vigor centenas de novas regras. É natural que uma pessoa não conheça todas as normas que lhe podem ser aplicadas. Pode este desconhecimento ser importante no momento de aplicação da lei? O advogado André Abrantes explica-te a razão pela qual a ignorância da lei não é relevante, ressalvando alguns casos excecionais.

Justiça para Tod@s. Leva a tua turma a tribunal! Milhares de estudantes já participaram no Justiça Para Tod@s, uma iniciativa da Forum Estudante em parceria com a Abreu Advogados que tem com o objetivo promover os valores democráticos através da educação para a Justiça e para os Direitos Humanos. Este projeto desafia estudantes de todo o país a participar numa simulação de um julgamento, em que vários elementos da tua turma representam papéis diferentes, com o auxílio de um juiz verdadeiro, para que conheças a forma de funcionamento da Justiça. Sabe mais em justicaparatodos.net. Vê os aqui os vídeos do Justiça para Tod@s!

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