Práticas de intervenção do Serviço Social na saúde by Grupo Lidel

12 mm 9cm

Co o rd e na çã o:

Maria Irene de Carvalho A saúde é uma das áreas que mais tem desafiado os assistentes sociais. Estes profissionais estão presentes no sistema de saúde, na prevenção, na promoção, na reabilitação e na integração social. Este processo é efetuado em equipas multidisciplinares, num continuum de prestação de cuidados. Neste livro, destacam-se os determinantes sociais e a dimensão coletiva da intervenção dos profissionais do Serviço Social na saúde, revelando práticas centradas no trabalho multi e interdisciplinar, na intervenção precoce (IP) e na redução dos danos. São evidenciadas as práticas profissionais em organizações de saúde, como as unidades de saúde familiares (USF), os centros hospitalares e os cuidados continuados integrados, sendo destacada também a importância do uso de referências estatisticamente validadas para o uso no processo de intervenção (desde o diagnóstico, o planeamento, a intervenção e a avaliação). C

Outras práticas e realidades centram-se no papel dos assistentes sociais na intervenção com doentes transplantados, nas readmissões de doentes num serviço de urgência e na pandemia de COVID-19 em contexto hospitalar, incluindo o uso e a integração da intervenção nas tecnologias de informação e comunicação (TIC).

Destinado a profissionais, docentes e estudantes do Serviço Social, este é um livro escrito por assistentes sociais que exercem a profissão na área da saúde, sendo as suas reflexões fundamentais para destacar a profissão e contribuir para a sua melhoria.

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Neste livro abordam-se, sob o olhar do Serviço Social, as seguintes temáticas:

9 789896 931452

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Coordenação:

ISBN 978-989-693-145-2

Maria Irene de Carvalho

. Desafios para o Serviço Social na área da saúde . Reflexão sobre a prática profissional diária em intervenção precoce (IP) . Novas práticas em Serviço Social: A redução de danos (o problema da droga) . Serviço Social em cuidados de saúde primários (CSP) . Serviço Social num serviço de urgência . Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI): O posicionamento técnico-operativo do assistente social na equipa de gestão de altas (EGA) . Serviço Social na transplantação pulmonar . Serviço Social na resposta à COVID-19 . Avaliação multidimensional do Serviço Social na saúde

Práticas de intervenção do Serviço Social na saúde

Práticas de intervenção do Serviço Social na saúde Co o rd en a çã o:

Maria Irene de Carvalho Prefácio de Helena Neves Almeida, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

Coordenadora MARIA IRENE DE CARVALHO Licenciada e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL). Doutora em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa (Iscte-IUL). Professora Associada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL), na Unidade de Serviço Social e de Política Social. Investigadora integrada no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do ISCSP-UL. Membro de associações nacionais e internacionais que representam a profissão, o ensino e a investigação em Serviço Social. Autora de mais de 40 artigos científicos, com revisão de pares, e capítulos de livros sobre o tema do Serviço Social. Coordenadora e Autora de livros sobre Serviço Social publicados pela Pactor.

EDIÇÃO PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 511 448 pactor@pactor.pt www.pactor.pt DISTRIBUIÇÃO Lidel – Edições Técnicas, Lda. R. D. Estefânia, 183, R/C Dto. – 1049-057 LISBOA Tel: +351 213 511 448 lidel@lidel.pt www.lidel.pt LIVRARIA Av. Praia da Vitória, 14 A – 1000-247 LISBOA Tel: +351 213 541 418 livraria@lidel.pt Copyright © 2022, PACTOR – Edições de Ciências Sociais, Forenses e da Educação ® Marca registada da FCA PACTOR Editores, Lda. ISBN edição impressa: 978-989-693-145-2 1.ª edição impressa: junho 2022 Paginação: Carlos Mendes Impressão e acabamento: Cafilesa – Soluções Gráficas, Lda. – Venda do Pinheiro Depósito Legal n.º 500677/22 Capa: José Manuel Reis Imagem de capa: A partir de um original de © Eugeniusz Dudziński Todos os nossos livros passam por um rigoroso controlo de qualidade, no entanto, aconselhamos a consulta periódica do nosso site (www.pactor.pt) para fazer o download de eventuais correções. Não nos responsabilizamos por desatualizações das hiperligações presentes nesta obra, que foram verificadas à data de publicação da mesma. Os nomes comerciais referenciados neste livro têm patente registada. Reservados todos os direitos. Esta publicação não pode ser reproduzida, nem transmitida, no todo ou em parte, por qualquer processo eletrónico, mecânico, fotocópia, digitalização, gravação, sistema de armazenamento e disponibilização de informação, sítio Web, blogue ou outros, sem prévia autorização escrita da Editora, exceto o permitido pelo CDADC, em termos de cópia privada pela AGECOP – Associação para a Gestão da Cópia Privada, através do pagamento das respetivas taxas.

Índice Os Autores....................................................................................................................

Prefácio..........................................................................................................................

Helena Neves Almeida

Introdução..................................................................................................................... Capítulo 1

XVII 1

Trabalho Interdisciplinar na Área da Saúde: Desafios para o Serviço Social Carla Ribeirinho e Helena Teles Introdução...................................................................................................................... Abordagem multi, inter e transdisciplinar na saúde....................................................... Conceptualização da abordagem multidisciplinar................................................... Interdisciplinaridade e processos colaborativos...................................................... Polissemia da transdisciplinaridade......................................................................... Transformação epistemológica da integração das abordagens multi, inter e transdisciplinar......................................................................................................... Cocolaboração com outros profissionais de saúde....................................................... Liderança sistémica e colaborativa.......................................................................... Desafios na colaboração profissional no campo da saúde........................................... Serviço Social em equipas multidisciplinares na saúde........................................... Contributos dos processos de supervisão para o trabalho interdisciplinar................... Considerações finais...................................................................................................... Referências bibliográficas.............................................................................................. Capítulo 2

1 1 2 2 3 4 5 5 9 11 13 17 18 21

Prática em Intervenção Precoce: Aplicação do Modelo Ecológico

Bárbara Prudêncio Introdução...................................................................................................................... Intervenção Precoce em Portugal.................................................................................. Reflexão sobre a prática profissional diária em Intervenção Precoce........................... Coordenação............................................................................................................ Mediação de casos.................................................................................................. O assistente social integrado em equipa transdisciplinar........................................ Aproximação à comunidade..................................................................................... Aplicação do modelo socioecológico à prática em Intervenção Precoce..................... Exemplificação com apresentação de caso............................................................. Considerações finais...................................................................................................... Referências bibliográficas..............................................................................................

21 21 23 23 26 27 28 28 29 34 35 III

Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde

Capítulo 3

Redução de Danos: O Gatilho para Novas Práticas em Serviço Social Maria Inês Amaro, Mark O. Bigler, Marta Borges e Marta Matias da Luz Introdução...................................................................................................................... Narrativas em torno de substâncias psicoativas: Do contexto norte-americano ao contexto europeu...................................................................................................... Princípios profissionais do Serviço Social..................................................................... A prática profissional em Serviço Social........................................................................ A redução de danos no Serviço Social.......................................................................... Uma revolução............................................................................................................... Considerações finais...................................................................................................... Referências bibliográficas.............................................................................................. Capítulo 4

37 38 40 42 44 47 49 50 51

Serviço Social em Cuidados de Saúde Primários: Os Fatores Sociais e as Desigualdades em Saúde: da Intervenção Individual à Coletiva Maria Farçadas Introdução...................................................................................................................... Os determinantes sociais e as desigualdades em saúde.............................................. Os determinantes sociais e a prática do Serviço Social................................................ A intervenção do Serviço Social: Do individual ao coletivo........................................... Considerações finais...................................................................................................... Referências bibliográficas.............................................................................................. Capítulo 5

51 52 54 56 57 58 61

Readmissões num Serviço de Urgência: Conhecer para Intervir Ana Rita Ribeiro dos Santos e Maria Irene de Carvalho Introdução...................................................................................................................... Fundamentação teórica................................................................................................. Serviço Social num Serviço de Urgência hospitalar...................................................... Metodologia, recolha e tratamento de dados................................................................ Resultados..................................................................................................................... Perfil sociográfico das pessoas idosas readmitidas no SUG................................... Capacidade para a realização das atividades básicas da vida diária: Escala de Katz........................................................................................................................... Suporte social recebido no pós-alta hospitalar........................................................ Suporte informal: Escala de Lubben................................................................... Cuidadores familiares......................................................................................... Sobrecarga do cuidador: Escala de Lubben...................................................... Suporte formal institucional................................................................................ Intervenção do Serviço Social com utentes readmitidos......................................... Discussão dos resultados.............................................................................................. IV

61 61 63 67 68 69 70 70 71 71 72 73 74 75

Índice

Considerações finais: Proposta de intervenção............................................................. Referências bibliográficas.............................................................................................. Capítulo 6

78 79 83

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados: O Posicionamento Técnico-operativo do Assistente Social na Equipa de Gestão de Altas Fátima Ferreira Introdução...................................................................................................................... Enquadramento funcional, organizacional e evolutivo da RNCCI................................. A tríade da coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados................................................................................................................. As diferentes tipologias de cuidados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados........................................................................................... Circuito de referenciação dos doentes à Rede Nacional de Cuidados Continuados de âmbito geral................................................................................... Regras de financiamento.......................................................................................... Posicionamento técnico-operativo do assistente social na equipa de gestão de altas. Considerações finais...................................................................................................... Referências bibliográficas.............................................................................................. Capítulo 7

83 84 85 87 89 90 91 94 96 99

A Intervenção do Serviço Social na Transplantação Pulmonar

Ana Ribeiro Introdução...................................................................................................................... Um pouco de história............................................................................................... Enquadramento legal da transplantação em Portugal................................................... E o direito de a família recusar a colheita em cadáver?........................................... Como funciona a organização nacional na colheita de órgãos/tecidos?................. Serviço Social na saúde................................................................................................. Momentos metodológicos do Serviço Social no transplante pulmonar........................ 1.ª Fase..................................................................................................................... Momento 1: Processo de admissão................................................................... Consulta social.............................................................................................. A. Avaliação social pré-operatória (doente e/ou família)......................... B. Parecer social...................................................................................... Momento 2: Processo de tratamento e monitorização clínica........................... Elaboração do plano individual de cuidados: Pré-transplante pulmonar..... Viver em lista de espera… a adaptação à doença........................................ 2.ª Fase..................................................................................................................... Processo de tratamento (desde o transplante até à alta hospitalar).................. 3.ª Fase..................................................................................................................... Processo de alta e seguimento: Follow-up........................................................ A. Acompanhamento psicossocial................................................................ B. Preparação da continuidade dos cuidados (pós-transplante).................. Família do doente transplantado: Principal garante do bem‑estar biopsicossocial......

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Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde

Transplantação nos processos de melhoria contínua (qualidade)................................. Dilemas éticos................................................................................................................ Considerações finais...................................................................................................... Para concluir............................................................................................................. Referências bibliográficas.............................................................................................. Capítulo 8

109 110 111 112 112 115

Serviço Social na Resposta à COVID-19: Re(adaptação) a uma Nova Realidade em Contexto Hospitalar Alexandra Guimarães, Ana Teresa Lourenço, Cristina Tristão, Décio Cabrita, Filomena Miguel Gomes, Idalina Flores, Laura Dias, Maria da Luz Ramires, Maria Irene de Carvalho e Paula Silva Introdução...................................................................................................................... O que é a COVID-19?.................................................................................................... Cenário pandémico em Portugal................................................................................... Serviço Social e intervenção hospitalar em doentes COVID-19.................................... Metodologia................................................................................................................... Questões de ética, confidencialidade, anonimato e autorização.................................. Caracterização das amostras........................................................................................ Resultados..................................................................................................................... Intervenção e participação no planeamento da alta dos doentes COVID-19................ Discussão dos resultados.............................................................................................. Considerações finais...................................................................................................... Referências bibliográficas.............................................................................................. Capítulo 9

115 116 117 118 121 121 122 124 125 128 129 130 133

Avaliação Multidimensional do Serviço Social na Saúde Amandine Pereira, Clara Morais, Helena Teles, Luís Frederico, Luísa Pires, Maria Gonçalves, Maria Irene de Carvalho, Maria Manuela Paiva, Olga Ávila, Patrícia Teixeira da Silva e Paula Torgal Introdução...................................................................................................................... Índice de Graffar............................................................................................................. Características psicométricas.................................................................................. Índice APGAR familiar.................................................................................................... Características psicométricas.................................................................................. Instrumento de avaliação de indicadores de vulnerabilidade económica..................... Rendimento monetário disponível mensal per capita estimado.............................. Índice de privação material...................................................................................... Características psicométricas............................................................................. Condição de insuficiência económica...................................................................... Gradiente de vulnerabilidade económica........................................................... Instrumento de avaliação social para atribuição de produto de apoio.......................... Considerações finais...................................................................................................... Referências bibliográficas.............................................................................................. VI

133 135 139 141 143 145 147 148 149 153 153 154 157 158

Índice

160 162 163 164

Índice Remissivo...........................................................................................................

167

Anexo 1 – Índice de Graffar............................................................................................ Anexo 2 – Índice APGAR familiar................................................................................... Anexo 3 – Ficha de avaliação social de indicadores de vulnerabilidade económica.... Anexo 4 – Ficha de avaliação social para atribuição de produtos de apoio..................

VII

Os Autores Coordenadora e Autora Maria Irene de Carvalho

Licenciada e Mestre em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL). Doutora em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa (Iscte-IUL). Professora Associada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL), na Unidade de Serviço Social e de Política Social, na Licenciatura em Serviço Social, no Mestrado em Serviço Social (ADVANCES) – Erasmus+ – e no Doutoramento em Política Social. Coordenadora científica da Licenciatura em Serviço Social e da Pós-graduação “Serviço Social em Saúde, Intervenção e Inovação”. Investigadora integrada no Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do ISCSP-UL. Membro de associações nacionais e internacionais que representam a profissão, o ensino e a investigação em Serviço Social. Autora de mais de 40 artigos científicos, com revisão de pares, e capítulos de livros sobre o tema do Serviço Social. Coordenadora e Autora de livros sobre Serviço Social publicados pela Pactor.

Autores Alexandra Guimarães

Licenciada em Serviço Social no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL). Desde 2000, exerce funções de assistente social no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC). Frequência de Doutoramento na Middlessex University Londres (Sistema Prisional Pós-revolução em Portugal). Coordenação da Área de Formação no Instituto de Formação Leopoldo Guimarães (Área de Formação – cod. 762: Trabalho Social e Orientação [DGERT – Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho]). Apoio na realização de cursos de formação profissional. Apoio psicossocial a utentes em estrutura residencial para idosos (ERPI).

Amandine Pereira

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social do Porto (ISSSP). Mestre em Serviço Social e Política Social pelo ISSSP. Assistente social no Hospital de Magalhães Lemos, EPE, desde 2008.

Ana Ribeiro

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra. De 1998 a 2002, foi Oficial do Exército. Entre 2009 e 2017, foi Vice-presidente da Liga dos Amigos do Hospital de Santa Marta. Integrou o Serviço Social do Hospital de Santa Marta em 2002, tendo sido responsável do serviço de 2008 a 2021, no qual exerceu funções em todas as unidades clínicas, com enfoque no Centro de Referência de Transplante Pulmonar (2003-2021) e no Transplante Cardíaco (2016-2021). Desde fevereiro de 2021, assume funções de Coordenação da Área de Apoio Social do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC). Em março de 2021, assume a Presidência da Associação de Transplantados Pulmonares de Portugal (ATPP). Colabora com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL) na Pós-graduação “Serviço Social em Saúde, Intervenção e Inovação”, em dois módulos. IX

Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde

Autora do livro Por Detrás de um Pulmão: Para Além do Ar… Um Novo Respirar… (Testemunhos de transplantados pulmonares em Portugal).

Ana Rita Ribeiro dos Santos Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em 2018. Mestre em Gerontologia Social pelo ISCSP, em 2021. Exerce funções de assistente social no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO), desde 2018, e está atualmente adstrita ao Serviço de Urgência Geral (SUG).

Ana Teresa Lourenço Licenciada pelo Instituto de Serviço Social de Lisboa, de 2000 a 2005, tendo efetuado estágio académico, durante dois anos, na Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Em 2005, iniciou as suas funções como assistente social no Hospital de São José, estando atualmente na unidade hospitalar do Hospital de Curry Cabral. No decorrer da sua atividade profissional em contexto hospitalar, passou por diversas áreas médico-cirúrgicas, tais como: Serviço de Urgência, Ortopedia, Medicina, Cirurgia Plástica e Reconstrutiva e Unidade de Queimados. Das suas diversas formações/cursos, destaca-se o Curso de Suporte Básico de Vida do CHULC (2018), o Curso de Língua Gestual da Associação Portuguesa de Surdos da Amadora (2009-2010) e o Curso de Mediadores em Intervenção Social da Cruz Vermelha Portuguesa (2004-2005).

Bárbara Prudêncio Licenciada em Política Social, com especialização em Proteção e Segurança Social pelo ISCSP-UTL. Pós-graduada em Intervenção com Crianças e Jovens em Risco pelo Instituto Superior Dom Dinis (ISDOM) e em Serviço Social em Saúde pelo ISCSP-UTL. Experiência em Intervenção Sistemática e de Proximidade com Crianças e Famílias, no âmbito das práticas em Intervenção Precoce, entre 2007 e 2021, por integração enquanto Coordenadora e Mediadora de casos na equipa local de intervenção (ELI) da Marinha Grande (Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância [SNIPI]), anterior equipa de intervenção direta (EID) – Projeto Abraços (ADESER II, IPSS). Atualmente, exerce funções enquanto assistente social na APPC-Leiria (Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral de Leiria).

Carla Ribeirinho Licenciada, Mestre e Doutora em Serviço Social. Docente na Licenciatura em Serviço Social e no Mestrado em Gerontologia Social no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa). Investigadora no Centro de Administração e Políticas Públicas do ISCSP. Formadora, Supervisora na área do Serviço Social e da Gerontologia Social em diversas entidades, como a Câmara Municipal de Cascais, Jerónimo Martins, entre outras. Consultora da Câmara Municipal de Mafra na Estratégia Municipal para o Envelhecimento Ativo e Saudável e da Fundação Aga Khan Portugal. Autora do livro Supervisão Profissional em Serviço Social: Ao Encontro de uma Prática Reflexiva, publicado pela Pactor em 2019, e de vários capítulos de livros na área do Serviço Social e da Gerontologia Social.

Clara Morais Licenciada em Serviço Social, desde 1984. Pós-graduada em Cuidados Paliativos, desde 2006. Elemento da Equipa de Coordenação Regional dos Cuidados Continuados Integrados, desde 2006.

Os Autores

Cristina Tristão Licenciada em Serviço Social no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL). De 1986 a 1989, foi assistente social no Hospital Dona Estefânia. Desde 1898, exerce funções de assistente social no Hospital Curry Cabral, com intervenção em todas as valências do hospital. Entre 2014 e 2020, assumiu a função de responsável da equipa.

Décio Cabrita Licenciado em Serviço Social e Pós-graduado em Administração Social. Exerce funções como assistente social do Hospital de Curry Cabral, desde 2002. Entre 2005 e 2007, apoiou o Núcleo Paroquial da Pastoral da Saúde da Paróquia de São João de Deus como assistente social. Entre 2006 e 2013, exerceu funções de Diretor Técnico na Casa de Repouso Soares Capela.

Fátima Ferreira Licenciada em Serviço Social pela FPCE, Universidade de Coimbra. Mestre em Serviço Social pelo Iscte, Universidade de Lisboa. Assistente social no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE, desde 2010, com experiência na intervenção social nas áreas da medicina e médico-cirúrgicas, na Unidade de Hospitalização Domiciliária, e elemento da equipa de gestão de altas (EGA), desde 2019. Atualmente, faz parte integrante da equipa do Centro de Referência de Transplante Pulmonar. Responsável pela Área de Apoio Social do polo Hospital de Santa Marta, desde 2021. Colabora com o ISCSP-UL na Pós-graduação “Serviço Social em Saúde, Intervenção e Inovação”. Formadora na área do Serviço Social. Autora de artigos científicos sobre o tema do Serviço Social.

Filomena Miguel Gomes Licenciada e Mestre em Serviço Social pelo Iscte. Desde 2016, exerce funções de assistente social no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC), com funções exercidas nos serviços de Medicina 7.2 (Mulheres) e Nefrologia do Hospital Curry Cabral (HCC) e, neste momento, nos serviços de Infeciologia e Nefrologia do polo do HCC. Também exerce funções na clínica de hemodiálise DaVita Benfica. Voluntária na Associação Família Solidária, em Oeiras.

Helena Teles Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL), Mestre em Serviço Social pela Universidade Lusíada de Lisboa (ULL) e Doutora em Ciências Sociais na especialidade de Serviço Social, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa). Professora no ISCSP-ULisboa, na Unidade de Serviço Social/Política Social e Investigadora Integrada do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP). Autora de diversos capítulos e artigos científicos em revistas nacionais e internacionais sobre o engagement, bem-estar e stress dos assistentes sociais, a coconstrução de redes colaborativas nas escolas e o ensino do Serviço Social em Portugal. Tem ainda como áreas de interesse e de estudo o Serviço Social nas empresas, as competências profissionais dos assistentes sociais e a intervenção social com crianças e jovens em risco e perigo.

Idalina Flores Licenciada em Serviço Social pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa. Exerce funções de assistente social no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC) desde 2008, com funções exercidas ao nível da pediatria, no Hospital de Dona Estefânia, e dos adultos, no Hospital Curry Cabral. Desde outubro de 2021, é responsável da área de Apoio Social do Hospital de São José. XI

Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde

Laura Dias Licenciada no Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra (ISSSC). Iniciou funções no Centro Social e Paroquial de São Vicente de Paulo, em 1994, na área de apoio social, nas valências de centro de dia e apoio domiciliário. Em 1995, é admitida no Hospital Curry Cabral (HCC), onde exerceu atividade em todos os serviços e orientou estágios. Em 2021, passou a exercer funções enquanto responsável do polo do HCC, que acumula com o apoio a um serviço de medicina.

Luís Frederico Licenciado em Serviço Social pela Universidade Lusófona, em 2005. Iniciou a sua atividade profissional no Hospital Pulido Valente, e, atualmente, exerce a sua atividade no Centro Hospital Universitário de Lisboa Central (CHULC). Nomeado pelo XXI Governo Constitucional como Membro da Equipa Técnica de Apoio à Coordenação Nacional da RNCCI, de 2015 a 2018. Nomeado pelo Ministério da Saúde, em 2017, para Coordenador do grupo de trabalho para implementação do perfil do Assistente Social no SClínico, nos três níveis de cuidados (hospitais, cuidados de saúde primários [CSP] e Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados [RNCCI]). Integrou a equipa que criou a primeira Consulta de Cooperação Internacional no CHULC. Elemento da equipa de gestão de altas (EGA) do CHULC até 2022.

Luísa Pires Licenciada em Serviço Social, em 1981. Especialização em Intervenção Social Inovadora em Saúde, em 1996. Mestre em Serviço Social e Política Social (Entre as Estruturas e as Interações: Os Princípios de Racionalização da Ação Profissional dos Assistentes Sociais Hospitalares), em 1999. Assistente social na saúde, desde 1984. Assistente social no Centro Hospitalar e Universitário do Porto, desde 1988, onde já exerceu funções de Direção de Serviço. Autora e Coautora de artigos publicados e projetos de investigação.

Maria da Luz Ramires Licenciada em Política Social pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Exerce funções de técnica superior de Serviço Social no Hospital Curry Cabral.

Maria Farçadas Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL). Mestre em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa (UCP). Assistente social no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Lisboa Central (ARSLVT – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo), desde 2002. Docente no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL) da Pós-graduação “Serviço Social em Saúde, Intervenção e Inovação”.

Maria Gonçalves Licenciada em Serviço Social, em 1994, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL). Curso de especialização em Cuidados Paliativos (formação avançada), em 2010, pelo Centro de Bioética da Universidade de Medicina da Universidade de Lisboa. Assistente social no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) de Lisboa Ocidental e Oeiras, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., de 1996 a 2021. Assistente social, desde 2022, na Linha Nacional de Emergência Social, Núcleo de Emergência Social, Unidade de Intervenção Social, Departamento de Desenvolvimento Social, Instituto da Segurança Social, I.P. XII

Os Autores

Maria Inês Amaro

Licenciada em Serviço Social, pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa. Mestre em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação, pelo Iscte. Doutorada em Serviço Social, pela Universidade Católica Portuguesa. Professora na Escola de Sociologia e Políticas Públicas (ESPP) do Iscte-IUL e Investigadora integrada do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia (CIES-Iscte). Tem interesses de investigação nas áreas da Teoria e Prática do Serviço Social, da Sociedade e Tecnologia, da Exclusão Social e Trabalho e da Política Social. Consultora na área do planeamento social e avaliação. Atualmente, desempenha funções como Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social do Instituto da Segurança Social, I.P. Neste âmbito, integra o Conselho Nacional para a Adoção, preside à Comissão Nacional do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, integra a formação restrita do Grupo Operativo Único no quadro da Lei do Asilo e integra o Grupo de Implementação, Monitorização e Avaliação da Estratégia para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-abrigo (GIMAE).

Maria Manuela Paiva

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL). Mestre em Serviço Social pelo Instituto Universitário de Lisboa (Iscte). Assistente social no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO), no Departamento de Pediatria.

Mark O. Bigler

Licenciado em Serviço Social Clínico (LCSW). Professor e Presidente do Departamento de Serviço Social e Gerontologia na Weber State University, em Ogden (Utah). Terapeuta sexual, que tem vindo a desenvolver a sua prática clínica com casais em consultório privado. Tem dedicado parte da sua vida profissional à prevenção do vírus da imunodeficiência humana (VIH)/síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA) em serviços clínicos no Utah e em Nova Iorque, a par do trabalho na área do tratamento e abuso de substâncias. As suas bolsas de estudo e atividades profissionais concentram-se essencialmente na redução de danos e nas políticas internacionais relacionadas com o uso de drogas. Membro do corpo docente do Departamento de Serviço Social e Gerontologia da Weber State University, assumindo a coordenação do departamento desde 2005.

Marta Borges

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL). Mestre em Ciências da Comunicação, Organizações e Novas Tecnologias pela Universidade Católica Portuguesa. Doutoranda em Serviço Social pelo Iscte. Durante sete anos (até 2020), foi Coordenadora Regional na área da redução de danos na Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (DICAD) da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT). Tem vindo a desenvolver, desde sempre, trabalho prático e de investigação na área de redução de danos, na qual também tem trabalhado ativamente como formadora. Diretora do Núcleo de Emergência Social no Instituto de Segurança Social (ISS), I.P. Membro da Direção da Associação de Profissionais de Serviço Social (APSS). Cofundadora do projeto de literacia social “Direitos de Bolso”.

Marta Matias da Luz

Licenciada em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa. Pós-graduada em Antropologia, na vertente Culturas em Cena e Performance. Entre 2012 e 2017, colaborou com o Projeto IN-MOURARIA Migrantes e PUD (Pessoas que Usam Drogas), do Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT), no qual desenvolveu vários estudos sobre o modelo de redução de danos e o modelo de gestão de casos sociais com pares. XIII

Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde

Concebe projetos experimentais e colaborativos que cruzam diferentes linguagens (da intervenção comunitária, da antropologia urbana e visual, dos arquivos, das memórias, da redução de danos e das sexualidades). Exerce funções de investigação, produção e intervenção comunitária no Atelier Artéria – Humanizing Architecture.

Olga Ávila

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL). Pós-graduada em Bioética pela Universidade Nova de Lisboa. Especializada em Terapia Familiar pela Sociedade Portuguesa de Terapia Familiar (SPTF). Assistente social no Hospital da Horta, entre 1986 e 1992. Diretora do Serviço Social do Hospital Pulido Valente, entre 1993 e 2007, e Vogal da Comissão de Ética. Elemento da Equipa de Coordenação de Cuidados Continuados Integrados da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e da Equipa de Projeto de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, entre 2007 e 2013. Autora e Coautora de quatro publicações.

Patrícia Teixeira da Silva

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Serviço Social de Lisboa (ISSSL), com especializações em: Saúde e Intervenção Social; e Cuidados Paliativos Pediátricos. Assistente social. Responsável pela Área de Apoio Social do Hospital de Dona Estefânia – Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC).

Paula Silva

Licenciada em Política Social, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP). Mestre em Serviço Social no ISCSP. Iniciou funções como assistente social em contexto hospitalar no Hospital de Curry Cabral (HCC), em janeiro de 1999. Exerceu funções nas várias especialidades cirúrgicas, em medicina e no serviço de urgência médico-cirúrgico e psiquiátrico. Atualmente, exerce funções na equipa de gestão de altas (EGA) e no serviço de cirurgia.

Paula Torgal

Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa (ISSSL). Pós-graduada em Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho pela Universidade da Beira Interior. Assistente social no Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira (CHUCB). Diretora do Serviço Social do CHUCB. Vice-presidente da Comissão de Ética do CHUCB. Coordenadora do Núcleo Hospitalar de Apoio a Crianças e Jovens em Risco do CHUCB. Responsável pelo Gabinete Técnico de Produtos de Apoio do CHUCB. Auditora interna de qualidade do CHUCB. Elemento do grupo de trabalho Cuidados Centrados no Doente, na acreditação do CHUCB pela Joint Commission International. Representante do CHUCB em diversas parcerias extra-hospitalares. Candidatou projetos ao Prémio Boas Práticas em Saúde 2013 (apuramento para final) e ao Prémio Kaizen Lean 2014.

XIV

Prefácio Colaborar com académicos e profissionais que, nos seus campos de trabalho, se esforçam por dar continuidade e inovar conhecimento, através de pesquisas e práticas comprometidas com o desenvolvimento humano e social sustentável e com a melhoria das políticas públicas, constitui um desafio a que respondo prontamente e que muito me honra. Faço-o na expectativa de que seja um contributo reflexivo construído a partir da leitura dos capítulos desta obra, numa análise transversal de aspetos relevantes e inspiradores no panorama da produção científica atual. Esta é uma oportunidade de fazer emergir algumas considerações onde o meu perfil académico e o conhecimento partilhado das práticas no terreno se cruzam. Configurado como um universo temático e um campo de exploração e análise de práticas profissionais aberto ao conhecimento científico, cuja dimensão heurística permeia a diversidade de enfoques teóricos, o livro Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde constitui uma oportunidade de construção de um “novo” e “renovado” perfil profissional que responda às exigências das realidades e dos conhecimentos atuais. Assim se reforça a solução de continuidade implícita à mudança e transformação social, pela apropriação de conhecimentos e pela visibilidade de competências e saberes práticos e teóricos, e valores partilhados por assistentes sociais. Produto da colaboração de profissionais ligados à academia e a campos de prática do Serviço Social na área da saúde, a obra evidencia uma plasticidade de enfoques que valorizam a articulação entre a universidade e o campo profissional e apontam para a integração de novos domínios de conhecimento na formação em Serviço Social, como a área da reparação de danos. Uma leitura aprofundada e transversal dos diversos capítulos do livro permite destacar algumas ideias-chave, que assumem particular atenção quando se trata de intervir na área da saúde, a saber: 1. A relevância do contributo da abordagem socioecológica do desenvolvimento

humano, de Urie Brofenbrenner e seus seguidores, para a compreensão da complexidade dos contextos de intervenção dos assistentes sociais, aos níveis micro, meso e macro. 2. O significado e o valor do trabalho em equipa, onde a interdisciplinaridade e

a transdisciplinaridade se constroem a partir da exigência e afirmação do reconhecimento do Serviço Social enquanto disciplina. A sua visão holística e integrada da saúde permite uma maior e melhor adequação dos serviços prestadores de saúde e de garantia da sua qualidade e continuidade.

3. A investigação científica é um processo rigoroso, necessário ao conhecimen-

to da realidade social e funcional da intervenção dos assistentes sociais, uma pesquisa baseada no questionamento e orientada por fundamentos teóricos e metodológicos validados, sejam eles clássicos (entrevistas, questionários, etc.) ou inovadores (grupos de discussão, narrativas, etc.). Tal exigência não constitui uma moda, é uma condição, dadas as implicações dos resultados alcançados na melhoria das práticas e na capacidade propositiva em prol dos direitos sociais e humanos da população a quem se prestam serviços de saúde. XV

Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde

4. O recurso a instrumentos de diagnóstico (descritivo e avaliativo) das redes de

suporte social, cuja validade está cientificamente reconhecida, constitui uma janela de oportunidade da especificação dos pontos de partida e de chegada da intervenção profissional. A reapropriação desta dimensão técnica (não tecnicista) da profissão contribui para a valorização do trabalho colaborativo (interinstitucional e interprofissional) subjacente à ampliação da rede de suporte social. 5. A centralidade da análise das competências profissionais quando se descreve,

se analisa e se perspetiva o Serviço Social, num determinado campo na área da saúde, distancia-nos de uma leitura normativa das suas funções, atribuindo aos profissionais um papel ativo na construção da sua profissionalidade. 6. A análise da diversidade e multiplicidade de contextos temáticos, institucionais

e políticos de enquadramento das práticas de Serviço Social potencia a visibilidade dos fatores sociais determinantes da saúde e do seu impacto no funcionamento dos serviços, e introduz (re)configurações do espaço profissional ocupado pelo Serviço Social. 7. A análise da dimensão ética e de alguns dos dilemas com que os assistentes

sociais se confrontam constitui uma linha verde da deontologia profissional que não podemos negligenciar e que afirma a natureza humanista da profissão. Muito mais haveria a sinalizar, tal é a diversidade de estilos de escrita e de conteúdos, onde a teoria e a prática se articulam. O livro Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde está muito bem estruturado e constitui um referencial para todos os que se interessam pelo campo da saúde, uma área de intervenção profissional, a primeira ao nível nacional, que tem vindo a diversificar-se e a ganhar visibilidade e afirmação. Será útil para alunos, profissionais, docentes e investigadores. Nesta obra encontram-se pesquisas de terreno, reflexões, revisões de literatura e a organização de saberes formais e informais provindos do contexto de prática profissional. É urgente dar continuidade a este esforço de sistematização e análise reflexiva, criando oportunidades de publicação de saberes construídos na academia e no campo experiencial, de forma a consolidar o conhecimento que se vai produzindo. Neste panorama, a professora Maria Irene de Carvalho, coordenadora desta obra, tem feito um percurso com muito mérito e sabedoria, no panorama nacional. Deixo aqui uma palavra de incentivo para que se prossiga na tradução reflexiva das práticas quotidianas, onde tudo acontece e nada parece acontecer, desde o simples ao complexo, do individual ao coletivo, da intervenção de nível micro (indivíduo e rede informais), à intervenção de nível meso (meio e vertente profissional envolvente) e à intervenção de nível macro (perspetiva política com programas e projetos de intervenção). Tal construção em conhecimento científico, onde os saberes se cruzam e permitem a emergência de recomendações, ganha estatuto e traduz-se na verdadeira fonte da contribuição do Serviço Social nas políticas sociais e públicas. Helena Neves Almeida Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, aposentada, Investigadora do Centro de Estudos Interdisciplinares – CEIS20-UC e do Observatório da Cidadania e Intervenção Social – OCIS/FPCE-UC

Coimbra, 3 de maio de 2022 XVI

Introdução A saúde é uma necessidade humana em constante transformação e o Serviço Social uma forma de satisfação dessas necessidades entendidas como direitos humanos fundamentais. O acesso à saúde é consubstanciado em sistemas de saúde e em políticas que têm sido objeto de reformas e de mudanças, as quais reconfiguraram o acesso à saúde e complexificaram as práticas profissionais. Estas têm-se centrado tanto no controlo financeiro dos serviços e na eficácia, como no investimento em investigação científica, inovação tecnológica e biotecnológica. Os profissionais de Serviço Social inserem-se no sistema de saúde, na prevenção, na promoção, na reabilitação e na integração social. Este processo é efetuado individualmente ou em equipas multidisciplinares, num continuum de prestação de cuidados a pessoas, grupos e comunidades. Estes profissionais prestam serviços e cuidados a indivíduos e famílias ao longo do seu ciclo de vida, centrando a sua ação em questões biopsicossociais que afetam o bem-estar, numa abordagem holística à saúde. Apesar de o Serviço Social ter conquistado o estatuto de disciplina e ciência aplicada, ainda existe a tendência para associar o Serviço Social ao profissionalismo, a uma prática profissional. Mas não é essa a perspetiva que queremos associar a este livro. Ao destacarmos algumas práticas dos profissionais de Serviço Social na saúde, pretendemos evidenciar os processos pelos quais os profissionais conceptualizam e respondem aos problemas sociais, transformam a realidade social e constroem o seu próprio conhecimento. Os profissionais de Serviço Social são formados com uma base teórica, metodológica, ética e política multidisciplinar, orientadas também por evidências da prática. Os profissionais efetuam melhores decisões profissionais quando aliam as dimensões teóricas e as evidências da prática. Existem dois tipos de evidências que podem ser úteis no Serviço Social: primeiro, as evidências que decorrem da prática e do processo de intervenção propriamente dito; e, segundo, as que estão relacionadas com a construção de evidências baseadas em pesquisas.

Tanto uma como outra são tipos de conhecimento prático que coadjuvam a tomada de decisões profissionais. Na tomada de decisões, temos de ter em conta as circunstâncias dos clientes, os valores que preferem, o saber e o fazer do profissional, mas também o conhecimento teórico resultante de pesquisas, sejam estudos exploratórios, sejam estudos descritivo ou analíticos. Neste livro, sobre as práticas profissionais em Serviço Social na área da saúde, privilegiamos um conjunto alargado de experiências centradas no trabalho interdisciplinar, que vão desde a intervenção precoce, a redução de danos e os cuidados continuados. E também práticas profissionais integradas em unidades de saúde familiares e centros hospitalares. Nelas se destacam os determinantes sociais e a dimensão coletiva da intervenção do Serviço Social na saúde, em situações de readmissões de doentes num serviço de urgência, na resposta dos profissionais à pandemia de COVID-19, em contexto hospitalar e com doentes transplantados, e o uso da tecnologia de informação na intervenção do Serviço Social na saúde. XVII

Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde

O Capítulo 1 destaca o trabalho interdisciplinar na área da saúde e os desafios para o Serviço Social. As autoras refletem sobre o trabalho interdisciplinar na saúde do ponto de vista do Serviço Social. Discutem os conceitos de multi, inter e transdisciplinaridade, analisando algumas das suas especificidades, e destacam a importância de uma liderança sistémica e colaborativa. O trabalho multidisciplinar é desafiante na área da saúde e para a colaboração profissional, salientando a especificidade do papel do Serviço Social nestas equipas. Refletem também sobre o potencial dos processos de supervisão para a qualidade, eficácia e eficiência do trabalho interdisciplinar. O Capítulo 2 centra-se na prática em intervenção precoce e no modelo ecológico. Contextualiza a evolução da política centrada na intervenção precoce. Destaca a evolução desta medida de política em Portugal e efetua uma abordagem à atuação do Serviço Social nas equipas locais de intervenção (ELI), enquanto base da pirâmide estrutural do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI). Considera as funções dos diferentes profissionais e demonstra a sua ligação com o modelo socioecológico de desenvolvimento na infância através da apresentação de um estudo de caso. O Capítulo 3 destaca a política de redução de danos como uma nova prática para o Serviço Social. Reflete sobre o uso de substâncias psicoativas como uma realidade histórica, assim como as consequências negativas que daí advêm, as formas do uso, a insegurança trazida pelos contextos de ilegalidade ou as políticas públicas de proteção do utilizador, da família, da comunidade ou da sociedade como um todo. Considera que a missão fundacional do Serviço Social, alicerçada na relação de ajuda, nos Direitos Humanos e na justiça social, juntamente com valores e princípios éticos, coloca os assistentes sociais numa posição privilegiada para abordar esta política. A redução de danos consiste numa nova abordagem à prática e num modelo político emergente, que tem origem nas pessoas da comunidade, cujo foco é a participação política, a construção de estratégias de resolução e a emancipação das pessoas. Os autores transportam o leitor para os princípios básicos da redução de danos e evidencia os paralelismos entre este modelo e a prática do Serviço Social. Para que os assistentes sociais exerçam a profissão nesta área da redução de danos, é importante responder às questões e consequências relacionadas com o consumo de substâncias psicoativas. O Capítulo 4 trata do Serviço Social em cuidados de saúde primários, destacando os fatores sociais e as desigualdades em saúde, assim como a intervenção individual e a coletiva. Como sabemos, a saúde é determinada pelas condições económicas, sociais e ambientais. São essas condições que influenciam a possibilidade de uma pessoa ser saudável e o risco de adoecer e que põem em evidência as desigualdades sociais. Os cuidados de saúde primários têm como referência determinantes da saúde mais vastos e incidem sobre os aspetos completos e inter-relacionados da saúde física, mental e social e do bem-estar. Neste enquadramento, destaca-se a prática do Serviço Social nos cuidados de saúde primários, revelando as diferentes áreas de intervenção e as funções desempenhadas pelo assistente social. O Capítulo 5 centra-se num estudo exploratório efetuado sobre as readmissões de doentes num serviço de urgência e no modo como os profissionais de Serviço Social podem contribuir para melhorar a vida da população mais vulnerável e sem acesso a XVIII

Introdução

serviços adequados à sua condição social e de saúde na comunidade. É revelado o perfil destes doentes, assim como as suas necessidades e dificuldades no acesso a cuidados e a processos de reabilitação pós-alta hospitalar. São indicadas formas de intervenção, cruzando níveis micro, meso e macro, no sentido de mobilizar entidades e profissionais para diminuir as readmissões hospitalares e melhorar a qualidade de vida destes doentes em particular. Neste livro, não podíamos esquecer o relevante papel que o profissional tem tido na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI). O Capítulo 6 centra-se no posicionamento técnico-operativo do assistente social na equipa de gestão de alta (EGA). Aborda e contextualiza o atual quadro organizacional e funcional da RNCCI, de âmbito geral, e descreve, através da análise de casos práticos, o posicionamento técnico-operativo do assistente social na EGA. O assistente social assume um papel preponderante nestas equipas multidisciplinares, nomeadamente na execução e operacionalização dos processos de referenciação dos doentes à RNCCI, assim como no acompanhamento psicossocial dos utentes até ao momento da alta hospitalar e na humanização dos serviços de saúde hospitalares. O Capítulo 7 relata a intervenção do Serviço Social num serviço de transplantação pulmonar em Portugal. Evidencia o papel do assistente social com o doente e a sua família durante todo o percurso do doente, desde a preparação, passando pela transplantação, até à reabilitação pós-alta de integração na comunidade. Destaca a intervenção social em transplantação, tendo em conta a evolução do ato médico-cirúrgico, assim como o papel relevante da intervenção do assistente social nesse processo. Em plena pandemia, não podemos esquecer o relevante papel que os profissionais de Serviço Social tiveram na resposta à COVID-19, no contexto hospitalar. O Capítulo 8 centra-se no resultado da intervenção dos profissionais durante as fases críticas da pandemia, revelando o perfil dos doentes diagnosticados com COVID-19 e a intervenção realizada no planeamento da alta por assistentes sociais num centro hospitalar de Lisboa. Por fim, o Capítulo 9 demonstra a importância de os assistentes sociais utilizarem indicadores precisos de diagnóstico social na saúde, para permitir um planeamento da alta que responda às necessidades dos doentes e respetivas famílias e promova o acesso a serviços adequados e de qualidade. Neste capítulo, são apresentados o resultado da validação de dois índices – Graffar e APGAR familiar – e dois instrumentos de trabalho “da vulnerabilidade económica” e da atribuição de produtos de apoios pelo assistente social na saúde. Estes instrumentos de trabalho, com indicadores precisos, foram testados para serem integrados no sistema informático da saúde – SClínico – e para serem utilizados pelos assistentes sociais no sistema de saúde.

Os temas desta obra resultam da reflexão de um conjunto de profissionais de Serviço Social que exercem as funções no sistema de saúde e de outros com responsabilidades na formação de assistentes sociais. Espera-se que a sistematização deste conhecimento seja útil para melhorar as práticas dos assistentes sociais na saúde, bem como o ensino, e para destacar o conhecimento do Serviço Social na sociedade.

XIX

Trabalho Interdisciplinar na Área da Saúde: Desafios para o Serviço Social

Carla Ribeirinho e Helena Teles

Introdução A saúde é uma das mais importantes áreas de intervenção do Serviço Social. Atualmente, a intervenção dos profissionais de Serviço Social desenvolve-se em diversas valências médicas e em diferentes níveis de atuação, desde a prevenção até aos cuidados primários, secundários e terciários, cuidados de reabilitação e cuidados continuados (Guerra, 2019) integrados e paliativos, saúde mental e comunitária e promoção da saúde com grupos específicos (Carvalho, 2012). As práticas profissionais dos assistentes sociais na área da saúde, tal como nas escolas, nos hospitais, nos tribunais, nas prisões, no acolhimento residencial e nos restantes campos de intervenção, estão frequentemente em colaboração com outros profissionais de vários campos disciplinares, sendo este o âmbito de trabalho na abordagem interdisciplinar (Bronstein, 2003). Neste capítulo, pretendemos refletir sobre o trabalho interdisciplinar na área da saúde do ponto de vista do Serviço Social. Para o efeito, começamos por apresentar uma breve abordagem aos conceitos de multi, inter e transdisciplinariedade, analisando algumas das suas especificidades na área da saúde e destacando a importância de uma liderança sistémica e colaborativa neste processo. Identificamos, posteriormente, alguns dos desafios e recomendações para a cocolaboração profissional, salientando a especificidade do papel do Serviço Social nestas equipas. Por fim, argumentamos o potencial dos processos de supervisão para a qualidade, eficácia e eficiência do trabalho interdisciplinar.

Abordagem multi, inter e transdisciplinar na saúde Na área da saúde, os profissionais do Serviço Social são convocados a colaborar com os restantes profissionais de saúde. Neste sentido, os assistentes sociais podem trabalhar em equipas multidisciplinares (cada profissional trabalha de forma autónoma e com um número reduzido de interações profissionais), interdisciplinares (os profissionais interagem uns com os outros para disponibilizar uma resposta integrada, mas os profissionais mantêm claros e distintos os campos interventivos) ou transdisciplinares (estreita colaboração entre os profissionais, incluindo a partilha de uma linguagem e abordagem comuns no que respeita ao planeamento e à execução do processo de intervenção) (Browne, 2012). 1

Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde

Defendemos que o desenvolvimento desse desígnio, através de um espírito analítico e reflexivo necessário ao trabalho interdisciplinar, pode ser potenciado pela participação em processos de supervisão profissional. A supervisão profissional em Serviço Social centra-se no desenvolvimento pessoal e profissional, na compreensão das estruturas organizacionais, no pensamento criativo e no desenvolvimento de novas perspetivas para as atividades relacionadas com o trabalho. O principal objetivo é trabalhar os problemas, as dificuldades com que se deparam os profissionais, tentando reintroduzir no sistema de trabalho modificações sobre o seu método e o padrão de desempenho atual (Ribeirinho, 2019). Os principais objetivos da supervisão das equipas multidisciplinares poderão ser: i) aumentar a capacitação dos profissionais para realizar o seu trabalho específico, numa relação de troca e cooperação com outros profissionais; ii) clarificar a perceção de papéis e expectativas de cada profissional; iii) melhorar o nível de qualidade dos serviços prestados pela instituição; iv) favorecer a comunicação e a coesão da equipa, incrementando o potencial e a especificidade de cada membro, mas ascendendo a visões integrais e holísticas de pessoas e situações; v) dar apoio emocional devido à natureza stressante que o trabalho nesta área pode ter, consequência da sua elevada densidade problemática, prevenindo o burnout dos profissionais; e vi) proporcionar o reforço de competências em matéria de aprendizagem. Este trabalho pode ser operacionalizado, designadamente, em reuniões de equipa interdisciplinar, as quais (West & Markiewicz, 2004): i) oferecem oportunidades para desenvolver e resolver conflitos; ii) fornecem o fórum para processos vitais da equipa, como partilha de informações, planeamento, sincronização de atividades e tomadas de decisão conjuntas; e iii) garantem que todos os membros da equipa têm um envolvimento pessoal nas decisões tomadas e nos planos delineados (West, 2004). Apresentamos em seguida (Proposta de exercício 1), a título exemplificativo, uma grelha que se pode constituir como uma proposta prática de exercício a desenvolver em equipa multidisciplinar num contexto de supervisão Proposta de exercício 1 – Grelha de reflexão sobre fatores restritivos à eficácia da equipa multidisciplinar Tópico para reflexão e debate

Quais são os fatores restritivos à eficácia do trabalho da nossa equipa multidisciplinar? Como é efetuada a divisão do trabalho entre os profissionais? Como é efetuada a análise da realidade? (Parcial, fragmentada, global, integrada?) ■ Que barreiras comunicacionais dificultam a procura e a troca de conhecimentos? ■ Como é efetuada a partilha de informações e conhecimentos por parte de todos os elementos que fazem parte da equipa multidisciplinar? ■ Como se pode prevenir a potencial sobreposição de papéis? ■ Como se articula a autonomia individual e a responsabilidade coletiva? (…) ■ ■

Questões generativas

Ao refletirem neste espaço sobre os objetivos e os processos da equipa, as equipas podem manter-se a par dos objetivos que não foram atingidos e tomar medidas para 14

Prática em Intervenção Precoce: Aplicação do Modelo Ecológico

Bárbara Prudêncio

Introdução A Intervenção Precoce (IP), enquanto prática de serviços prestados a crianças e famílias, em que os profissionais são detentores do conhecimento que rege as decisões e as famílias são espetadores da intervenção, está há muito ultrapassada. O crescente conhecimento na área da neurobiologia e das ciências sociais e humanas enfatizou a importância das experiências precoces, do ambiente natural e das relações, indo ao encontro das perspetivas exploradas pelos modelos bioecológicos e sistémicos do desenvolvimento. Tal como referem Brofenbrenner e Morris (como citados por Carvalho et al., 2016), é através do envolvimento nas rotinas diárias e nas interações nos seus contextos naturais de vida que as crianças adquirem experiências relevantes para o seu desenvolvimento, sendo fundamental, para a sua eficácia, que estas experiências aumentem gradualmente de complexidade e ocorram de forma regular por períodos de tempo longos. É destas conceções que surgem as atuais linhas orientadoras para a prática da intervenção precoce, que consideram a criança na sua funcionalidade, interação e autonomia dentro das suas rotinas e nos contextos naturais de vida, procurando, com a sua intervenção, capacitar os cuidadores para que possam potenciar as oportunidades de aprendizagem a que a criança terá acesso, partindo, para isso, das suas preocupações e necessidades enquanto família. O presente capítulo pretende espelhar a prática em IP, contemplando a sua evolução histórica em Portugal e fazendo uma abordagem à atuação no âmbito das Equipas Locais de Intervenção (ELI), enquanto base da pirâmide estrutural do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI), tendo em conta as diferentes funções dos profissionais e demonstrando a sua ligação prática com o modelo socioecológico de desenvolvimento através da apresentação de um estudo de caso.

Intervenção Precoce em Portugal Apesar de as preocupações com a educação na infância, e, especificamente, a educação para crianças com necessidades especiais, terem raízes ao longo dos séculos anteriores ao século XX, é apenas na década de 60 desse século que o interesse pela educação e a preocupação com o bem-estar de crianças com necessidades especiais ganha relevância. Tal como refere Serrano (2007), nesta década, esta causa passa a ser defendida por pessoas influentes que tinham nas suas famílias membros com necessidades educativas especiais (NEE), permitindo que esta área passasse a ser 21

Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde

Mesosisstema: Conexões potenciadas por influência das ações contratualizadas no PIIP

Exossisstema: Profissionais da Unidade de Saúde Local, agrupamento de escolas, equipamentos infantis privados, …

Microssistema: Pais, avós, educadora de infância, auxiliar da sala da creche, … Sujeito: Criança Tarefas: Recolha de informação: Secção “Coordenação”: quarto item (ponto ii); Secção “Coordenação”: penúltimo item; Secção “Mediação de casos”: primeiro item.

Tarefas: Elaboração, implementação, monitorização e avaliação do PIIP: Secção “Mediação de casos”: três últimos itens.

Tarefas: Acompanhamento das famílias, ações de informação, formação e sensibilização de estruturas da comunidade: Secção “Mediação de casos”: último item; Secção “Aproximação à comunidade”: todos os itens.

Fig. 2.2 Sistematização da intervenção no caso do Bernardo, de acordo com o modelo da teoria geral dos sistemas

Considerações finais Ao aplicar-se o modelo ecológico na prática em IP, sobressaem evidentes potencialidades que devem ser consideradas. Conclui-se que as grandes forças desta intervenção se centram no microssistema, seja na perspetiva em que o técnico encara a família enquanto elemento decisor do processo, considerando todos os cuidadores como parte da equipa; seja na perspetiva da criança, que é estimulada pelos elementos com quem desenvolve uma ligação afetiva relevante, o que potencia a sua resposta ao estímulo; seja na perspetiva da família, que detém as rédeas da intervenção e envolve todos os elementos que deseja no processo, mesmo os que não fazem parte do núcleo familiar, mas que considera rede de suporte, alcançando a capacitação para lidar com as suas preocupações e fragilidades; seja na perspetiva da intervenção, pois esta é centrada nos contextos naturais de vida, é direta e sistemática, o que potencia a possibilidade 34

Redução de Danos:

O Gatilho para Novas Práticas em Serviço Social Maria Inês Amaro, Mark O. Bigler, Marta Borges e Marta Matias da Luz

Introdução É conhecida a relação da humanidade com o uso de substâncias psicoativas ao longo da história. O propósito de grande parte desse uso tem sido medicinal, destinado a prevenir doenças, apoiar o cuidado em doenças, curar infeções e aliviar a dor (Goode, 2014). Alguns usos têm raízes culturais, como parte dos costumes e rituais e como um esforço para alcançar estados alterados de consciência. Em muitos casos, e sobretudo nas sociedades ocidentais modernas, estas substâncias têm sido usadas para fins sociais, recreativos e de socialização, mas também são usadas numa tentativa de autocuidado, entorpecendo a dor física e emocional. Qualquer que seja o enquadramento, sabemos que o uso de substâncias consideradas ilícitas ou a utilização abusiva de substâncias prescritas tem frequentemente graves consequências biológicas, psicológicas, sociais, relacionais e legais. Os dados epidemiológicos mostram tendências e variações nos padrões de uso de substâncias psicoativas, em alguns casos indicando taxas crescentes de uso, mau uso, abuso e dependência (Center for Behavioral Health Statistics and Quality, 2018; European Monitoring Centre for Drugs and Drug Addiction, 2019). Juntamente com estas mudanças, surgiu uma compreensão evolutiva das complexidades do uso de substâncias e uma maior consciência dos danos, físicos e sociais, relacionados com o uso de substâncias psicoativas. Ironicamente, os esforços da política pública para dar assistência às pessoas que usam substâncias psicoativas, às suas famílias e comunidades tiveram o efeito perverso de se tornarem móbil para a criminalização do comportamento, quer de consumo quer de produção e tráfico.

Os quadros legais punitivos por posse, uso e tráfico de substâncias psicoativas que daí advieram puseram muitas vezes em causa os direitos humanos e o acesso à saúde. Este paradigma descura as questões do tratamento e a preocupação com a saúde. Neste processo, que deve ser analisado do ponto de vista global e local, as pessoas que usam substâncias psicoativas têm sido demonizadas e empurradas da sociedade mainstream, muitas vezes para as suas franjas mais distantes. O Serviço Social é uma profissão alicerçada no pressuposto do trabalho com as populações mais desfavorecidas, marginalizadas e em risco (Zastrow, 2017). Valores fundamentais, como a empatia, a dignidade humana, a diversidade e a justiça social, posicionam o Serviço Social enquanto área de intervenção capaz de lidar com danos reais e potenciais relacionados com a droga. No entanto, a construção e implementação de políticas públicas e de práticas profissionais nesta matéria nem sempre traduz 37

Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde

Princípios profissionais do Serviço Social Qualquer bom livro de introdução ao Serviço Social mostrará como a história da profissão tem sido impulsionada pelo desejo de ajudar quem precisa (Zastrow, 2017). Desde as suas primeiras raízes até ao presente, o Serviço Social tem-se concentrado nos indivíduos, nas famílias, nos grupos e nas comunidades mais vulneráveis da sociedade – empobrecidos e marginalizados pelas mais diversas questões, da etnia ao sexo ou estatuto social, passando pela deficiência ou identidade, mas também pela interceção destas com comportamentos específicos, vincando uma dupla estigmatização, que designamos por “interseccionalidade”. Mesmo nas sociedades socialmente mais progressistas, pessoas que usam substâncias psicoativas são muitas vezes marginalizadas, ampliando o risco desse uso. A isso acrescem os determinantes sociais da saúde, definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS; cf. website www.who.int) como: rendimento e proteção social, educação, desemprego e precarização do emprego, condições de vida profissional, pobreza alimentar ou energética, alojamento, ambiente, desenvolvimento da primeira infância, inclusão social e não discriminação, conflito estrutural, acesso e qualidade dos serviços de saúde. Estes determinantes condicionam à partida o exercício pleno da cidadania e são, ou não, ampliadores de desigualdades no acesso à saúde. Com a evolução e o fortalecimento da profissão, o Serviço Social estruturou a sua missão, identificando um conjunto de valores e princípios orientadores que refletem esta história e foco. A Associação Nacional de Assistentes Sociais (NASW – National Association of Social Workers), que representa a prática do Serviço Social nos EUA, descreve a missão da profissão da seguinte forma:

“A principal missão da profissão de Serviço Social é melhorar o bem-estar humano e ajudar a satisfazer as necessidades humanas básicas de todas as pessoas, com particular atenção às necessidades e ao empoderamento das pessoas vulneráveis, oprimidas e que vivem na pobreza. Uma característica histórica e definidora do Serviço Social é o foco da profissão no bem-estar individual num contexto social e no bem-estar da sociedade. Fundamental para o Serviço Social é a atenção às forças ambientais que criam, contribuem e abordam os problemas da vida.” NASW (s. d.)

Por seu turno, a definição global de Serviço Social emanada pela Federação Internacional de Assistentes Sociais (FIAS; em inglês, IFSW – International Federation of Social Workers) aponta que:

“O Serviço Social é uma profissão de intervenção e uma disciplina académica que promove o desenvolvimento e a mudança social, a coesão social, o empowerment e a promoção da pessoa. Os princípios de justiça social, dos direitos humanos, da responsabilidade coletiva e do respeito pela diversidade são centrais ao Serviço Social. Sustentado nas

Serviço Social em Cuidados de Saúde Primários: Os Fatores

Sociais e as Desigualdades em Saúde: da Intervenção Individual à Coletiva Maria Farçadas

Introdução A intervenção em saúde é o resultado da evolução das conceções de saúde e do próprio conceito de “saúde”, que sofreu uma redefinição e ampliação do seu conteúdo, tornando-se uma área objeto de prática de vários profissionais (Costa, 2000), entre eles os assistentes sociais. Enquanto conceito abandona uma definição individualizada, transitando para uma definição de saúde social em que o diagnóstico passa a ser biopsicossocial. O Serviço Social, neste campo, emerge, assim, associado à natureza coletiva da prestação de cuidados de saúde e à consagração das equipas multiprofissionais no âmbito da saúde (Cowles, 2003). Os cuidados de saúde primários (CSP) constituem um dos campos mais ricos de intervenção, com a singularidade de uma intervenção longitudinal ao longo do ciclo de vida do indivíduo. O assistente social assegura uma prática diversificada por áreas e programas de saúde, sendo por vezes difícil concretizar as funções e os contributos que aporta a este campo de intervenção. Tal como referido por Costa (2000), existem inquietações associadas à imprecisão da profissão – “O que é? O que faz?” –, cujos traços voluntaristas e empiristas, no entender de muitos assistentes sociais, contribuem para a fragilização e consequente desqualificação técnica (Costa, 2000). É nos CSP que ocorre o primeiro nível de contacto dos indivíduos, da família e da comunidade com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), levando os cuidados de saúde o mais próximo possível do local onde as pessoas vivem e trabalham, constituindo o primeiro elemento de um processo de atenção continuada à saúde (OMS, 1978). Os CSP têm como objetivo satisfazer as necessidades das pessoas em matéria de saúde, através de cuidados promotores, protetores, preventivos, curativos, reabilitativos e paliativos completos durante toda a vida.

Neste campo, o Serviço Social tem ajustado a sua intervenção de acordo com as políticas e programas nacionais de intervenção em saúde, por várias áreas, programas e projetos (APSS, 2018). É um facto que a ausência de literatura, bem como a ausência de orientações técnico-normativas, impeliram a uma intervenção assente na identidade profissional individual. A intervenção foi sendo condicionada pela conceção de saúde dominante, desenvolvendo-se a partir das solicitações apresentadas pelos serviços, num contexto em que o Serviço Social assumiu um caráter unipessoal (Farçadas, 2009). Acrescenta-se ainda que estes condicionantes, aliados a uma jurisdição “fraca” e a uma relação jurídica de emprego precário, conduziram à necessidade de reconhecimento/utilidade 51

Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde

da profissão, dispersando, assim, a intervenção por várias áreas (Branco & Farçadas, 2012). Acompanhando a evolução das políticas de saúde e a reestruturação dos cuidados de saúde, os assistentes sociais foram sendo inseridos nos diversos programas de saúde, com alguma heterogeneidade, nas diferentes regiões do país, entre os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e as Unidades Locais de Saúde (ULS) (APSS, 2018). A intervenção neste campo é longitudinal, desde a saúde materna até à saúde infantil, passando pela saúde do adulto, pelos cuidados continuados, pelas equipas de suporte em cuidados paliativos, pelas equipas de cuidados continuados integrados, pela Saúde Escolar, pelos Núcleos de Apoio a Crianças e Jovens em Risco (NACJR), pela Equipa de Prevenção da Violência no Adulto (EPVA), pelo Gabinete do Cidadão, pela representação da saúde no Rendimento Social de Inserção (RSI) ou pela Rede Social, entre outros. Esta diversidade de áreas constitui-se como uma oportunidade única de intervenção que, ao longo de ciclo de vida, conjuga a intervenção do Serviço Social de caso com uma intervenção mais abrangente, quer na promoção do trabalho intersetorial e comunitário, ao nível da integração de cuidados, mobilização e criação de recursos, quer ao nível dos diagnósticos territoriais e comunitários. Estamos, assim, perante duas dimensões: na primeira, que poderemos considerar uma prática junto do indivíduo, famílias e grupos, o diagnóstico social contribui para um diagnóstico multidisciplinar em saúde, de apoio psicossocial, de articulação interna e externa para a mobilização de recursos e de consultoria sobre os fatores sociais da saúde; e na segunda, mais abrangente, podemos considerar uma prática de mediação entre os serviços de saúde e os parceiros da comunidade, de participação em sessões de educação para saúde e de participação em estudos e inquéritos epidemiológicos e diagnósticos comunitários (Branco & Farçadas, 2012). Configurando uma intervenção de tipo clínica, a ação do assistente social é uma atividade profissional que implica, por um lado, o diagnóstico psicossocial da pessoa doente, como parte do diagnóstico global e do plano de tratamento, e, por outro, o tratamento da problemática social que incide sobre o que está relacionado com o processo de saúde e de doença, sempre dentro do conjunto do tratamento geral (Ituarte, 1992, como citado por Mondragón & Trigueros, 1999). Como é que estas duas abordagens emergem e interagem na prática?

Os determinantes sociais e as desigualdades em saúde A literatura põe em evidência os fatores/determinantes sociais da saúde (DSS) como foco de atuação do Serviço Social. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os DSS são os fatores sociais, económicos, culturais, psicológicos e comportamentais que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população. São as condições em que as pessoas nascem, crescem, vivem e trabalham, e que influenciam a oportunidade de uma pessoa ser saudável, o risco de adoecer e a expectativa de vida (Broeiro, 2021). 52

Readmissões num Serviço de Urgência: Conhecer para Intervir Ana Rita Ribeiro dos Santos e Maria Irene de Carvalho

Introdução Neste capítulo, pretende-se destacar a intervenção do Serviço Social nas readmissões hospitalares da população idosa no Serviço de Urgência Geral (SUG) de um centro hospitalar de Lisboa. Procuramos explicar quais os fatores sociais que interferem no processo de readmissão de pessoas com 65 e mais anos no SUG de um centro hospitalar de Lisboa. Estas pessoas são sinalizadas ao Serviço Social por fatores de risco, pois estão sem recursos e serviços da rede de suporte formal e informal. Para atingir este objetivo procurámos conhecer a realidade, e, para isso, adotámos uma metodologia quantitativa, baseada na recolha de dados dos processos sociais de 51 doentes/utentes readmitidos no SUG de um centro hospitalar de Lisboa no ano de 2020. É uma metodologia descritiva, que nos permite ter uma visão geral sobre o problema e destacar as principais causas que levaram ao reinternamento destes doentes/utentes. Estes dados são importantes para fundamentar a intervenção do Serviço Social no contexto hospitalar e do SUG em particular.

Fundamentação teórica

As readmissões hospitalares têm constituído um problema que tem sido objeto de estudo na área da saúde e dos sistemas de saúde. Por “readmissão hospitalar” entende-se a admissão hospitalar de um utente após a sua alta hospitalar (Dias, 2015). Esta definição necessita de precisão conceptual, pois há dificuldade em obter um consenso sobre a mesma. Assim, as readmissões têm uma relação com o internamento inicial e ocorrem relativamente perto da data da respetiva alta. Definir o intervalo entre a alta e a readmissão não é fácil, contudo, assume-se que este poderá variar, dependendo do motivo da primeira admissão, até 30 dias. Suzano (2015) assume que este é o período utilizado com mais frequência para a definição das readmissões hospitalares. Os estudos referentes às readmissões hospitalares têm sido orientados sobretudo para os aspetos económicos no sistema de saúde, com base na análise do impacto das despesas com a saúde e motivações das mesmas, considerando o quadro clínico dos utentes. Contudo, estes estudos, e os centrados na análise das questões sociais e familiares das readmissões hospitalares no Serviço de Urgência dos hospitais portugueses, são escassos. 61

Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde

e de saúde da comunidade; as frequentes listas de espera, a inexistência de vaga e os serviços dos recursos formais, que, muitas vezes, não são possíveis de ajustar às necessidades de cada utente; e a existência de pessoas sem formação adequada para a prestação de cuidados aos utentes. Na dimensão da organização e responsabilidade das famílias, destacamos as vulnerabilidades dos utentes, devido às comorbilidades das doenças; a falta de suporte formal dos familiares cuidadores; a falta de informação sobre a situação de saúde; e o fraco/ /inexistente envolvimento do utente e da família no planeamento da alta hospitalar.

Considerações finais: Proposta de intervenção Assim, e tendo em conta as questões identificadas, é pertinente elaborar uma proposta de intervenção para agir em várias frentes: com a pessoa e o familiar cuidador; com as organizações e as redes formais; e com os profissionais que exercem a profissão nestes domínios. Ou seja: ■

Apoiar o cuidador familiar e a pessoa idosa Objetivos ■

■

Estabelecer como prioritárias, na intervenção social, as situações readmitidas; Apoiar o cuidador familiar e a pessoa idosa durante a permanência no SUG e para a continuidade de cuidados na comunidade.

Ações ■ ■ ■

■

Promover as respostas na comunidade, sobretudo cuidados formais e especializados de reabilitação, de saúde e sociais Objetivos Potenciar a rede de suporte formal e a efetividade da continuidade de cuidados da comunidade.

Ações ■

■

Avaliação/Reavaliação das necessidades do cuidador familiar; Elaboração do diagnóstico das vulnerabilidades sociais, com identificação das causas da readmissão; Prestação de informação sobre direitos sociais e recursos da comunidade e preparar o utente e o cuidador/família para a transição do hospital para a comunidade; Capacitação dos familiares/cuidadores informais e, se necessário, cuidadores formais, através de ações de formação promovidas pelo SUG; Potenciação da rede de suporte formal através da sinalização aos recursos da comunidade, com informações sociais que permitam a continuidade dos cuidados.

Criação de estratégias para estabelecer relações com o exterior (instituições de saúde e sociais) de forma eficaz e priorizar uma boa comunicação entre a “fita unificadora”; Criação de uma equipa multiprofissional de coordenação das readmissões de pessoas com 65 e mais anos que se articule com as entidades formais e informais da comunidade; Definição de um responsável por esta articulação e, sempre que existam casos de readmissões, acionar em emergência as respostas sociais e de saúde da comunidade.

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados: O Posicionamento Técnico-operativo do Assistente Social na Equipa de Gestão de Altas

Fátima Ferreira

Introdução A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) foi criada em Portugal no ano de 2006, como resposta ao envelhecimento da população e, consequentemente, ao aumento exponencial de pessoas em situação de dependência física e cognitiva, com necessidades complexas de cuidados de saúde e sociais. Era premente a implementação de novas políticas de saúde e sociais para responder às necessidades cada vez mais complexas destes utentes (Carvalho, 2014). Até ao surgimento da RNCCI, os doentes internados em hospitais com necessidades de continuidade de cuidados no pós-alta eram encaminhados para os domicílios, estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI) e, excecionalmente, para unidades especializadas protocoladas com os hospitais. Estas respostas eram desajustadas às reais necessidades do doente, pontuais e desintegradas num plano de abordagem biopsicossocial do doente (Campos, 2008). Segundo Carvalho (2014), esta situação prejudicava os doentes e os próprios hospitais, na medida em que os doentes tinham, muitas vezes, de permanecer por períodos prolongados nos internamentos após a alta clínica, tornando-se uma situação financeiramente insustentável para o sistema de saúde e sujeitando os doentes a possíveis infeções nosocomiais e a um ambiente hostil. Os reinternamentos pela ausência de planeamento das altas e inexistências de respostas que garantissem a continuidade dos cuidados constituíam igualmente um problema. A partir de 2006, os serviços públicos de saúde portugueses passaram a estar organizados em três níveis de prestação de cuidados: i) os cuidados de saúde primários (CSP); ii) os cuidados diferenciados (hospitalares); e iii) os cuidados continuados integrados. O planeamento da alta hospitalar passou a assumir uma perspetiva de continuidade de cuidados integrados na comunidade. Esta organização funcional do sistema de saúde, segundo Colom (2012), permitiu reduzir o tempo dos internamentos hospitalares, assim como aumentar a rotatividade de doentes, levando a uma maior e mais eficiente gestão e resposta por parte dos serviços de saúde.

O Serviço Social encontra-se indiscutivelmente integrado nos sistemas de saúde, com um quadro constitutivo e funcional legalmente definido, agregando as várias equipas que constituem a RNCCI. A intervenção do assistente social, especificamente na equipa de gestão de altas (EGA), confere à profissão um papel essencial no acompanhamento psicossocial do doente e sua família na garantia da continuidade dos cuidados. Numa primeira parte abordamos a RNCCI do ponto de vista estrutural, organizacional e funcional, colocando ênfase no processo de referenciação do doente no período pré-admissão em unidade de internamento ou na resposta de ambulatório da RNCCI. 83

Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde

Este processo implica a envolvência e participação contínua de doente e família, assim como uma estreita ligação entre os vários profissionais envolvidos, tendo por base avaliações multidisciplinares que validem as propostas à RNCCI. Após decisão e aceitação por parte do doente e família, as avaliações médicas, de enfermagem e social são registadas eletronicamente no sistema de informação (SI) da RNCCI e enviada para a ECL, que valida a informação constante no processo e verifica os critérios de referenciação e se a tipologia é a mais adequada ao doente, aprovando, ou não, a proposta de referenciação. O processo prossegue para a ECR e assume a condição da fase “aguarda vaga”. É a ECR que irá colocar o doente, de acordo com a tipologia adequada, a unidade pretendida e as vagas disponíveis (Figura 6.1). EGA ECL (morada do doente)

ECR

Centro de Saúde ECL (morada da unidade)

Contrato e ingresso na unidade/equipa Fonte: Adaptado de Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro.

Fig. 6.1

Circuito de referenciação dos doentes à RNCCI

Regras de financiamento A contratualização com as entidades prestadoras de cuidados continuados em regime de internamento preconiza o pagamento com base numa diária por utente, fixada em portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho e da Solidariedade e da Segurança Social. A Portaria n.º 1087-A/2007, de 05 de setembro, define o modelo de financiamento da RNCCI, bem como a fixação dos encargos financeiros de cada ministério. Em 2021, os valores foram atualizados, estando em vigor a Portaria n.º 45/2021, de 24 de fevereiro. Importa reter: ■

O internamento numa UC é gratuito para o utente;

■

O apoio domiciliário da ECCI é gratuito para o utente;

■

Apenas nas UMDR e nas ULDM há lugar a comparticipação do utente;

■

Em todas as tipologias da RNCCI, os custos referentes aos cuidados de saúde são assumidos pelo SNS ou por outros subsistemas de saúde;

■

O valor da comparticipação do utente depende do rendimento do agregado familiar, que é calculado pela ECL, através do envio do Modelo CCI 1/2022 – DGSS5.

Declaração disponível em: https://www.seg-social.pt/documents/10152/18207666/CCI_1.pdf/5f87d438-c2464e75-8e0e-ac1c001e773f.

A Intervenção do Serviço Social na Transplantação Pulmonar Ana Ribeiro

Introdução Neste capítulo, evidencia-se o papel do assistente social com o doente e a sua família numa área da saúde única em Portugal: o transplante pulmonar. Para abordar a intervenção social em transplantação, tem de se contextualizar o ato médico-cirúrgico na história mundial e nacional, para se perceber a evolução do conceito na comunidade médica, bem como a evolução para a necessidade da intervenção do assistente social.

Um pouco de história Na Antiguidade Clássica, as primeiras experiências de transplante visavam principalmente reparar mutilações. No século VI a. C., cirurgiões hindus experimentavam e faziam enxertos de tecidos em seres humanos. Também na Alexandria lesões do rosto e de outras partes do corpo eram tratadas com retalhos de pele. A estas experiências junta-se a lenda, que remonta a 348 d. C., dos santos Cosme e Damião, que retrata o transplante de uma perna no Diácono Justiniano de um soldado mouro que falecera no mesmo dia. Na era moderna, as primeiras experiências no domínio de transplante, nomeadamente de coração, decorreram em animais, em 1905, quando dois franceses, Alexis Carrel e Charles Claude Guthrie, transplantaram o coração de um cão, que pulsou no corpo de outro durante cerca de uma hora. Também Vladimir Demikhov efetuou transplantes em animais nos anos 1930-1950, como a transplantação de um coração e a substituição de um pulmão e de um coração.

A experiência de transplantes no ser humano foi efetuada pelo americano James Daniel Hardy, em 1964, tendo enxertado o coração de um chimpanzé num homem de 68 anos, o qual sobreviveu poucos minutos. Em dezembro de 1967, o sul-africano Christiaan Barnard conseguiu o primeiro êxito nesse tipo de operação, ao transplantar um coração humano para um paciente de 54 anos, tendo sobrevivido 18 dias. Nas décadas seguintes, inúmeros transplantes passaram a ser feitos, conseguindo-se o aumento da sobrevida. O primeiro transplante em Portugal foi efetuado em 20 de julho de 1969, nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC). Este transplante renal entre doadores vivos foi efetuado pelo Professor Linhares Furtado e a sua equipa, tendo sido pioneiro ao nível nacional e mundial no desenvolvimento de várias técnicas de transplantação de órgãos abdominais. 99

Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde

Na década de 90 do século XX, em 29 de junho, foi realizada a primeira colheita de rins de um cadáver e, no dia seguinte, a primeira transplantação renal de cadáver, com pleno êxito, nos HUC. No que diz respeito ao transplante hepático, este foi assumido, enquanto programa, pelo Professor Linhares Furtado no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, poucos meses depois de este serviço ser inaugurado. Em 2006, realizou-se um transplante hepático com dador vivo num adulto com paramiloidose (pai de 47 anos doou parte do fígado ao filho de 23 anos). Além destas experiências, destacamos também outros transplantes de órgãos no nosso país: ■

1958: transplante de córnea;

■

1986: transplante cardíaco, realizado no Hospital Santa Cruz, em Lisboa;

■

1987: transplante de medula óssea no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO);

■

1994: transplante do pâncreas;

■

2001: transplante pulmonar (pelo desempenho da equipa do Dr. Vaz Velho, no Hospital de Santa Marta).

Enquadramento legal da transplantação em Portugal Trabalhar como assistente social na área da transplantação implica conhecer a legislação em Portugal acerca da colheita e transplante de órgãos e tecidos de origem humana (Lei n.º 12/93, de 22 de abril), que regulamenta questões como: ■

A colheita em vida, a admissibilidade, a informação, o consentimento e o direito a assistência e a indemnização;

■

Confere o anonimato de doador e recetor, proibindo a revelação da identidade de ambos;

■

Apenas autoriza a colheita de substâncias regeneráveis; porém, embora esta proibição seja absoluta para menores e outros incapazes, a título excecional, é permitida a dádiva de órgãos e substâncias não regeneráveis, sempre que exista uma relação de parentesco até ao terceiro grau;

■

Os dadores têm o direito de ter um seguro obrigatório;

■

Dadores incapazes: — Transplantes em maiores incapazes por anomalia psíquica só podem ser feitos mediante autorização judicial; — Para os menores, é suficiente a autorização dos pais ou do tribunal, em caso de ausência de poder paternal; — Nos menores que apresentam capacidade de discernimento exige-se somente o seu consentimento expresso (idade mínima 14 anos, sendo adaptável ao ato médico em causa);

■

100

Em relação à colheita em cadáveres, a lei pronuncia-se relativamente a potenciais dadores, ao Registo Nacional de Não Dadores (RENNDA), à certificação da morte,

Serviço Social na Resposta à COVID-19: Re(adaptação) a uma Nova Realidade em Contexto Hospitalar

Alexandra Guimarães, Ana Teresa Lourenço, Cristina Tristão, Décio Cabrita, Filomena Miguel Gomes, Idalina Flores, Laura Dias, Maria da Luz Ramires, Maria Irene de Carvalho e Paula Silva

Introdução No âmbito do plano de contingência para controlo da COVID-19, a unidade hospitalar de Curry Cabral, do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central (CHULC), foi considerado o hospital de primeira linha em Lisboa no combate à pandemia de COVID-19. Neste sentido, e pelo número crescente de situações com esta patologia a serem internados nesta unidade hospitalar, nos serviços especializados Infeciologia 7 – Cov e Medicina 7.2 – Cov, assim como pelo facto de aqui se situar o denominado Covidário do Hospital Curry Cabral (HCC), dirigido a utentes em regime ambulatório e reencaminhados pela Saúde 24, o Serviço Social deste polo sentiu necessidade de criar um instrumento de recolha de dados, uma base de dados, que demonstrasse quantitativamente a intervenção social dirigida a estes utentes específicos. O trabalho desenvolvido pela Área de Apoio Social 7 – HCC na criação desta mesma base de dados apresenta um conjunto de indicadores para uma maior visibilidade da intervenção com doentes com esta patologia. Tendo por alicerce a recolha estatística elaborada pela Área de Apoio Social 7 – HCC, iremos proceder à análise dos dados recolhidos, que ilustram não só as características sociográficas destes doentes, mas também os indicadores de risco e a intervenção efetuada pelos profissionais de Serviço Social. Estes dados foram recolhidos durante a pandemia de COVID-19 a todos os doentes com necessidade de apoio pelo Serviço Social deste hospital, no período compreendido entre a segunda quinzena de março de 2020 e o primeiro trimestre de 2021.

Com o crescimento da situação pandémica, houve necessidade de reorganizar todo o espaço físico desta unidade hospitalar, de forma a conseguir responder e acolher os utentes COVID-19, que foram aumentando gradualmente. Desta forma, além dos serviços anteriormente descritos, a maioria dos serviços de internamento foram reorganizados por etapas, ou seja, começaram a receber utentes com esta patologia, com centros de custo também eles diferentes, que passamos a identificar: ■

Cirurgia A → Med/Cov A;

■

Cirurgia B → Med/Cov B;

■

Cirurgia C → Infeto/Cov C;

■

Cirurgia D → Med/Cov D; 115

Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde ■

Medicina Física e Reabilitação (MFR) → Med/Cov MFR;

■

Ortopedia → Med/Cov Ort.

Para uma melhor interpretação dos gráficos e das tabelas, optámos por manter a identificação dos serviços de internamento anteriores à pandemia, o que nos facilitou na introdução de dados e na leitura dos mesmos. Os serviços que mantiveram a sua especialidade foram a Unidade de Transplante, a Cirurgia B, a Cirurgia E e a Nefrologia.

O que é a COVID-19? A COVID-19 é, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma doença infeciosa causada pelo mais recente coronavírus, um vírus de ácido ribonucleico (ARN) simples, de sentido positivo, que é contagioso em humanos (OMS, 2021a). A designação 2019-nCoV, inicialmente atribuída ao novo coronavírus, identificado na China no final do ano de 2019, foi formalmente alterada para SARS-CoV-2 no dia 11 de fevereiro de 2020 e o nome da doença para COVID-19. O SARS-CoV-2 agrupa-se nas árvores de espécies de coronavírus relacionados com o Severe Acute Respiratory Syndrome ‑related (SARS) e nas árvores de vírus pertencentes ao género Betacoronavirus (Silva & Tavares, 2020). Estudos epidemiológicos e de virologia sugerem que a transmissão acontece, tanto em pessoas infetadas sintomáticas ou assintomáticas, por contacto direto, através de gotículas respiratórias num contacto próximo, pelo contacto com superfícies ou objetos contaminados ou por aerossóis, por exemplo, em espaços fechados com muitas pessoas sem ventilação. Amostras biológicas, na sequência de testes, confirmam a presença do vírus ao nível do trato respiratório superior (nariz e garganta) e o período de incubação do vírus, desde a infeção à manifestação dos primeiros sintomas, pode variar entre 5-7 dias e ir até aos 14 dias (Azer, 2020; OMS, 2021b). Com base na informação disponível até ao momento, a gravidade das manifestações clínicas e o prognóstico dos doentes infetados por SARS-CoV-2 parece depender, essencialmente, da idade e da presença de comorbilidades. Algumas conclusões clínicas e laboratoriais parecem associar um maior risco de evolução para doença grave e/ou de morte nos casos com idade avançada, consumo de tabaco e presença de doenças crónicas, como diabetes, hipertensão, doenças pulmonares ou cancro (OMS, 2021a; Silva, Leão, et al., 2020). A maioria das pessoas infetadas com COVID-19 desenvolvem doença respiratória leve ou moderada e recuperam sem necessidade de tratamento específico (OMS, 2021a). Durante algum tempo, não houve uma terapêutica específica direcionada à prevenção e ao tratamento da COVID-19 e os procedimentos gerais baseavam-se no controlo da fonte de infeção, na terapêutica sintomática, no diagnóstico precoce, no isolamento e nos tratamentos de suporte (Azer, 2020). A abordagem de um doente com COVID-19, especialmente a abordagem do doente crítico, deverá ser multidisciplinar e decidida caso a caso (Silva, Silva-Pinto, et al., 2020). Cientistas em todo o mundo têm trabalhado para encontrar e desenvolver tratamentos para a COVID-19, e, neste momento, há já várias vacinas desenvolvidas, autorizadas e a ser administradas, por forma a aumentar a imunidade das pessoas ao vírus (OMS, 116

Introdução A intervenção em Serviço Social na saúde requer uma rigorosa análise das situações-problema, com indicadores precisos que caracterizem o contexto sociofamiliar do indivíduo e sua família e que revelem a complexidade dos problemas sociais contextualizados no tempo e no espaço, as potencialidades e as necessidades de recurso às redes de suporte formais e informais para a continuidade de cuidados. A utilização de índices e de instrumentos de trabalho, com indicadores mensuráveis, pode tornar-se uma ferramenta fundamental enquanto elemento de explicação, comparação e avaliação de fenómenos, e, em última instância, para a própria conceção, dinamização, execução e avaliação das políticas sociais de saúde. No setor da saúde, os assistentes sociais são desafiados pelos determinantes sociais da saúde, privilegiando uma abordagem integrada, humanista e holística da saúde, nem sempre fáceis de quantificar. Os processos-chave de qualidade, pelos quais estes serviços se pautam, consubstanciam-se em plataformas digitais, de informação e de comunicação, como o programa SClínico. Este programa é um sistema evolutivo que tem crescido para se tornar uma aplicação única no sistema de saúde, comum a todos os prestadores de cuidados de saúde e centrada no doente.

Para fazer face a este desafio, um grupo de assistentes sociais da área da saúde, em articulação com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), criou e desenvolveu o perfil do Assistente Social no SClínico, direcionado aos três níveis de cuidados: primários; hospitalares; e cuidados continuados integrados. Com a finalidade de contribuir para a validação e integração de indicadores sociais no SClínico, foi solicitado, por esse grupo de trabalho, ao Centro de Administração e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (CAPP/ISCSP), a validação de um conjunto de índices e a explicação de instrumentos de trabalho para a intervenção do Serviço Social na saúde. Pretendeu-se confirmar a aplicabilidade, para os assistentes sociais da saúde, dos índices de Graffar (Graffar, 1956, adaptado pelo Centro Hospitalar Universitário Cova da 133

Práticas de Intervenção do Serviço Social na Saúde

Nas condições do alojamento, a categoria 2, com 39 (35,9%), e a categoria 3, com 46 (42,2%), são as mais prevalecentes, representando pessoas com alojamento confortável e alojamento modesto (Tabela 9.5). Tabela 9.5 – C ondições do alojamento (ponderados os fatores: instalações; equipamento; salubridade; e funcionalidade)

Condições do alojamento

Frequência

Percentagem

1 – Alojamento luxuoso, com espaço e infraestruturas acima das necessidades básicas da família

2– Alojamento confortável, com espaço e infraestruturas que respondem comodamente às necessidades básicas da família

45,9

3 – Alojamento modesto, com espaço e infraestruturas mínimas face às necessidades básicas da família

42,2

4 – Alojamento degradado, com espaço e infraestruturas com algumas deficiências ou estado de degradação, não respondendo totalmente às necessidades básicas da família

10,1

5 – Alojamento impróprio, com espaço insuficiente e infraestruturas mínimas inexistentes ou com acentuado estado de degradação, revelando-se impróprio para habitação da família

1,8

109

100

Total

Na zona habitacional, evidenciam-se a categoria 2, com 45 (41,3%), e a categoria 3, com 39 (35,8%), representando, respetivamente, boas e razoáveis áreas residenciais servidas com infraestruturas (Tabela 9.6). Tabela 9.6 – Z ona habitacional (ponderados os fatores: acesso a zonas comerciais; acesso a serviços públicos; acesso a espaços de lazer; e acesso a transportes públicos)

Zona habitacional

Frequência

Percentagem

1 – Muito boa: área habitacional muito bem servida de infraestruturas, com grande valor imobiliário

6,4

2 – Boa: área habitacional bem servida de infraestruturas, com valor imobiliário

41,3

3 – Razoável: área habitacional com facilidade de acesso a algumas infraestruturas, com valor imobiliário moderado

35,8

4 – Deficitária: área habitacional com dificuldade de acesso a algumas infraestruturas, com baixo valor imobiliário

14,7

5 – Má: área habitacional com grande dificuldade de acesso a infraestruturas, de grande desvalorização imobiliária

1,8

109

100

Total

138

Avaliação Multidimensional do Serviço Social na Saúde

Características psicométricas Em terceiro lugar, este índice foi testado para validar as características psicométricas. Esta validação inicia-se com a análise dos testes de fiabilidade (reliability) através do alpha de Cronbach, que se constitui como uma fórmula estatística pela análise do rácio existente entre a variância total dos cinco itens que compõem o índice de Graffar e a variância de cada um dos itens. Considera-se, então, os valores mínimos de alpha de 0,7 (Davis, 1964; Kaplan, 1982; Murphy & Davidshofer, 1988; Nunnally, 1978), sendo que só a partir desse valor os dados têm sustentabilidade científica. Neste caso específico, constata-se que o valor do alpha de Cronbach dos dados apurados é de 0,726 (Tabela 9.7). Os itens que apresentam valores mais altos são: Graffar – Condições de alojamento, com 0,722; e Graffar – Zona habitacional, com 0,725. Por outro lado, os itens que apresentam valores mais baixos são: Graffar – Nível de instrução/escolaridade, com 0,643; e Graffar – Profissão, com 0,621 (Tabela 9.8). Tabela 9.7 – Alpha de Cronbach – índice de Graffar Alpha de Cronbach

Número de itens

0,726

Tabela 9.8 – Estatística descritiva e alpha de Cronbach Scale mean

Scale variance

Total correlation

Cronbach’s Alpha

Graffar – Profissão

12,67

6,501

0,624

0,621

Graffar – Nível de instrução/escolaridade

12,82

6,077

0,576

0,643

Graffar – Fontes de rendimento familiar

12,66

7,171

0,53

0,662

Graffar – Condições do alojamento

13,73

8,567

0,362

0,722

Graffar – Zona habitacional

13,77

8,104

0,356

0,725

Em seguida, procedeu-se a um conjunto de testes prévios, com o intuito de se verificar a adequabilidade da análise fatorial exploratória. Para o efeito, recorreu-se à medida de adequação da amostra (MAA) de Kaiser-Meter-Olkin (KMO), que quantifica o nível de intercorrelações entre as variáveis. Este teste produz uma estatística, cuja interpretação é efetuada de acordo com a tabela seguinte (Tabela 9.9).

Tabela 9.9 – Escala da medida de adequação da amostra ao teste KMO KMO

1–0,9

0,8-0,9

0,7-0,8

0,6-0,7

0,5-0,6

>0,5

MAA

Muito boa

Boa

Média

Razoável

Má

Inaceitável

No caso do índice de Graffar, a MAA = 0,659, o que permite concluir sobre a possibilidade de uma análise fatorial com uma qualidade “Razoável” (Tabela 9.9). Prossegue-se com a extração a partir dos cinco itens do índice de Graffar, através da análise fatorial exploratória (Tabela 9.10). 139

12 mm 9cm

Co o rd e na çã o:

CMY

Neste livro abordam-se, sob o olhar do Serviço Social, as seguintes temáticas:

9 789896 931452

www.pactor.pt

www.pactor.pt w w w.pa c to r.pt

Coordenação:

ISBN 978-989-693-145-2

Maria Irene de Carvalho

Práticas de intervenção do Serviço Social na saúde

Práticas de intervenção do Serviço Social na saúde Co o rd en a çã o:

Maria Irene de Carvalho Prefácio de Helena Neves Almeida, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

Práticas de intervenção do Serviço Social na saúde

Articles inside

Referências bibliográficas

Serviço Social em equipas multidisciplinares na saúde

Desafios na colaboração profissional no campo da saúde

Contributos dos processos de supervisão para o trabalho interdisciplinar

Considerações finais

Mediação de casos

Considerações finais