figura do mês É preciso melhorar a cadeia de produção agrícola Victória Paulo PCA da BMM o surgimento da Bolsa de Mercadorias de Moçambique (BMM), em 2012, procurava responder aos principais desafios do sector agrícola. Das elevadas perdas pós-colheita à falta de financiamento no sector, mas essencialmente a estabelecer uma ponte entre os produtores e os diversos mercados de compra e venda. Depois de anos em que a ligação com produtores de todo o país foi sendo ampliada através de acções de sensibilização e da criação de uma rede de silos de armazenagem de produtos agrícolas, fala-se agora da criação de uma plataforma de gestão da produção depositada a nível nacional, que permita melhorar a comercialização dos produtos agrícolas de forma digital, aberta a ‘traders’ de todo o mundo. Victória Paulo, recém-empossada PCA da BMM, fala à E&M sobre os objectivos do seu mandato. Qual é, hoje, a importância da BMM para a agricultura? Somos uma instituição pública criada pela necessidade de repensar o país em termos de organização do mercado e das transacções comerciais no sector agrícola. Era importante que o mercado se organizasse para que os intervenientes estivessem todos mais próximos, através de uma plataforma comum. O objectivo essencial da BMM
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é elevar a qualidade de vida daqueles que intervêm no processo produtivo, através da facilitação da comercialização de grãos secos (milho, feijões, arroz, castanha e gergelim) não fechando a porta, no futuro, à negociação de outras commodities como o gás ou as pedras preciosas. A BMM detém a gestão de um complexo de silos onde é feita a armazenagem das diversas produções a nível nacional. Este sistema já está a funcionar na plenitude? Com certeza. A Bolsa recebeu do Governo sete complexos de silos (entre 2014 e 2015). A BMM actua entre o produtor e o comprador, estabelecendo o preço dos diversos produtos armazenados. Queremos desenvolver o nível de confiança entre as partes que intervêm no processo e melhorar a cadeia de produção agrícola. O valor de armazenamento para o milho não é igual ao dos feijões, por exemplo. Isso depende de período em que o produto vai ficar em stock, que, no máximo, vai até seis meses. Neste período, a Bolsa tenta encontrar um mercado para o produto armazenado. Qual é a vantagem do uso dessas infraestruturas para os produtores? É conseguir agregar produção de vários produtores, acumulando stock e ganhando
cv
curriculum vitae
Victória Paulo foi Delegada Provincial de Cabo Delgado do extinto Centro de Promoção de Investimento (CPI) e é, desde Agosto de 2018, PCA da BMM, substituindo António Grispos, que liderou instituição desde 2014.
BMM ‘leverage’ ao nível dos preços. Com volume, conseguimos ter melhores preços de negociação, o que beneficia, em última análise, os próprios produtores ao nível do preço e do escoamento da produção. O preço é negociado em conjunto, em leilões, ou através da plataforma de negociação ou ‘trading digital’ que queremos introduzir este ano. Estamos seriamente a trabalhar nesse sentido. Em que fase está o processo? Estamos a iniciar o cadastramento de todos os complexos de silos, bem como dos stocks, neste sistema online. Isto já não é um sonho apenas, mas um objectivo que tem de
ser real devido às necessidades do país. Precisamos de catapultar o nível de vida social dos 70% dos moçambicanos que estão na agricultura. No passado, falou-se na possibilidade de se incluir o carvão mineral e o gás natural no portefólio de produtos transaccionados via BMM. Será assim? O rubi, por exemplo, é transaccionado em Singapura e podemos tender a criar as condições na BMM para que Moçambique passe a ser, também, uma plataforma de compra e venda de outras commodities determinantes para a economia nacional. Quais são as outras prioridades definidas para o seu mandato à frente da BMM? Gostaria que toda a legislação de operações da BMM fosse aprovada. Temos ainda a proposta da revisão do Estatuto Orgânico, o Regulamento Geral das Operações da Bolsa, do Sistema de Armazenamento com Certificado de Depósito, o Regulamento de Corretores da BMM, o Código de Ética dos Funcionários e Operadores e a aprovação das taxas dos serviços para as PME. Tudo isto precisa de ser aprovado pelo Ministério da Indústria e Comércio e pelo Conselho de Ministros. Estamos a trabalhar para aumentar o espectro da nossa presença na ligação com outras Bolsas e queremos continuar a estar nas províncias e a explicar o papel decisivo da BMM. Queremos que os Governos provinciais percebam a nossa existência e olhem para a Bolsa como o mecanismo regulador do mercado agrícola, tornando-o mais eficiente, transparente e padronizado, e com preços justos e competitivos a favor do pequeno agricultor.
texto Pedro Cativelos & Hermenegildo Langa fotografia Jay Garrido
www.economiaemercado.co.mz | Fevereiro 2019
