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Portugal depois
da emergência e do confinamento
O
mundo, tal como o conhecemos ao longo dos últimos 50 anos, mudou. Hoje, enfrentamos uma crise global com repercussões em praticamente todos os setores da economia mundial. Prevêse uma crise no setor empresarial. Antecipa-se uma crise no mercado de trabalho. Pressentem-se alterações significativas num mercado efetivamente globalizado. Estimase o colapso de algumas áreas que recentemente estavam em expansão. Tudo mudou. Sem que para isso estivéssemos preparados. Esta crise não se resume apenas aos efeitos que inevitavelmente as nossas economias terão de superar. As crises económicas obrigatoriamente provocam danos nas nossas vidas. É, por isso, fundamental responder da forma mais célere e eficaz possível. Ainda que, pelo caminho, as nossas liberdades, direitos e garantias possam sofrer algumas limitações. É verdade que já enfrentámos crises, recessões e depressões no passado, mas também é verdade que nada se aproxima do que estamos a viver. O medo está presente em cada atividade do nosso dia a dia. As nossas rotinas foram alteradas de forma drástica. De tal forma, que uma mera saída particamente obedece a um plano previamente preparado. É neste contexto que temos que voltar a por a economia a funcionar, procurando um equilíbrio entre critérios de saúde pública e critérios e normalização económica e social. No que
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JUNHO DE 2020
respeita à economia, são já públicas algumas análises e projeções. Nenhuma entusiasma. Pior, todos os indicadores económicos vão em sentido contrário ao que se previa no inicio do presente ano. Vem isto ao caso da seguinte premissa: sabemos o que nos aconteceu. Só não conseguimos antecipar o que pode vir ainda a acontecer. Mais do que um sentimento de esperança, por mais válido que seja, é preciso começar a preparar o futuro. É urgente recuperar a economia. É imprescindível restabelecer a confiança das pessoas. A par do que foi seguido por praticamente todos os países europeus, o Governo português assumiu como prioridade a defesa intransigente da saúde pública. Tivémos o tempo como vantagem, o que nos permitiu perceber o que acontecia noutras geografias onde o inimigo chegou primeiro. Essa vantagem permitiu também perceber a importância de adoptar medidas preventivas. E, sobretudo, ficámos compreensivelmente assustados com os relatos que entretanto nos chegavam de locais não tão distantes como à primeira vista poderiam parecer. A frase mirabolante dos responsáveis da nossa saúde de que o vírus não chegaria a Portugal foi rapidamente ridicularizada pelos acontecimentos. É justo reconhecer que os portugueses foram exemplares na resposta dada. A reabertura da economia com um vírus ainda presente vai seguramente colocar à prova a nossa capacidade de resiliência e de
Por Filipe Lobo d’Avila*
adaptação. Nos próximos meses, dif icilmente abdicaremos de alguns cuidados de saúde pública no regresso ao trabalho (e mantendo, quando possível, o teletrabalho) e no regresso a uma nova normalidade social. O contexto e as circunstâncias levantam naturalmente um conjunto de questões de âmbito jurídico, que, primeiro, é preciso identificar e, segundo, apresentar propostas que sejam claras e que respondam às naturais preocupações que afetam os agentes económicos. Organização do trabalho, métodos de trabalho, transformações digitais, controlos sanitários em local de trabalho ou mesmo cuidados contratuais a reter numa qualquer negociação contratual, só para referir alguns exemplos. Tudo isto implicará soluções obrigatoriamente multidisciplinares e inovadoras, uma vez que os problemas que agora começam a ser identificados atravessam várias, se não todas, as áreas operacionais das empresas. São estes os novos tempos e os novos desafios. Se aos agentes económicos é pedido que olhem para novas oportunidades de mercado e que regressem gradualmente às suas atividades sem descurar cuidados de saúde pública, ao mundo jurídico será seguramente pedido que consiga produzir soluções inovadoras e f lexíveis para tempos tão exigentes como desafiantes. * Country manager da Rödl & Partner E-mail: filipe.avila@roedl.com
