Cartilha sobre as Câmaras Técnicas - Novembro 2021

Page 11

CTCT: Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais A Câmara Técnica de Comunidades Tradicionais é a responsável por estreitar o laço entre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e as comunidades que vivem no seu entorno. Entre as suas competências, além de representar os interesses dos povos e comunidades tradicionais junto ao CBHSF, cabe à CTCT atuar como um fórum de integração dos povos tradicionais e comunidades ribeirinhas do âmbito da bacia hidrográfica do rio São Francisco. É através da CTCT que o segmento encaminha as suas demandas para a Direc e que sugere ações e projetos voltados para a preservação cultural na Bacia. Uma de suas principais funções é a de fortalecer a pauta dos povos/ comunidades tradicionais nas discussões do CBHSF e na execução das ações a serem aprovadas com recursos da cobrança. Dentre as principais pautas discutidas no âmbito da CTCT, destacam-se:

• Balanço dos projetos hidroambientais aprovados a serem executados pelo

CBHSF nas comunidades tradicionais;

• Contribuição para realização do I Seminário dos Pescadores Artesanais da

Bacia Hidrográfica do rio São Francisco;

• Balanço das intervenções realizadas pela FPI nas comunidades tradicionais

e avaliação dos desdobramentos de cada demanda;

• Discussão da possibilidade de apresentar demandas à Secretaria Nacional

de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH;

• Contribuições ao modelo conceitual do Pacto das Águas. 11


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.