Cartilha sobre as Câmaras Técnicas - Novembro 2021

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GACG Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão

O Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão – GACG é o responsável por acompanhar física e financeiramente a execução do contrato de gestão, bem como avaliar a atuação da Agência Peixe Vivo – APV, usando como referência as ações priorizadas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia. O Grupo de Acompanhamento também tem como competências propor revisões e o aperfeiçoamento do contrato de gestão, tendo em vista novas estratégias para otimizar propostas no Programa de Trabalho. O Grupo ainda deve auxiliar a Entidade Delegatária na elaboração do Plano de Aplicação Plurianual, com encaminhamento para aprovação do CBHSF. Nos últimos anos, o Grupo realizou diversas reuniões com o intuito de melhorar cada vez mais o trabalho desenvolvido. Entre os principais temas discutidos nos encontros, se destacam o controle físico-financeiro dos recursos da cobrança pelo uso de recursos hídricos e avaliação e discussões sobre o Plano de Aplicação Plurianual. O GACG realizou a análise do Relatório elaborado pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão da ANA, e se debruçou sobre o novo modelo de Contrato de Gestão e execução do PAP 2020.

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