ENTREVISTA Edmundo Antonio Matarazzo Consultor e membro do Conselho Consultivo da Abranet Luís Osvaldo Grossmann
Telecom decide o futuro com olhos no retrovisor Para o veterano do setor e conselheiro da Abranet, debate sobre revisão e unificação de serviços preserva mentalidade da telefonia fixa. “Nós nos perdemos em discussões do caminho e não falamos do destino”, afirma. Novas tecnologias, mudanças de hábito, um mundo hiperconectado – o mercado de telecomunicações mudou profundamente desde que o país adotou a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), incentivou o investimento privado, possibilitou a competição, enfim, pôs para funcionar a privatização do setor. Não surpreende, portanto, que mais de 25 anos depois se discuta uma revisão das regras e modelo que valeram até aqui. Mas como alerta o membro do Conselho Consultivo da Abranet Edmundo Antonio Matarazzo, com 30 anos de experiência em telecomunicações – dez deles na Anatel –, a discussão proposta pela agência reguladora trouxe uma série de idiossincrasias. “Não temos um objetivo a alcançar, vamos só tentar simplificar as regras. Perdemos o fio da meada. Hoje o instrumento poderoso é o smartphone. Mas a cabeça ainda está no STFC”, diz. Para Matarazzo, a Anatel sugere o caminho da consolidação dos serviços por meio da unificação da telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura em um único serviço fixo, algum dia, e mais rapidamente a inclusão do Serviço Móvel Global por Satélite (SMGS) para a prestação do SMP. Entretanto, se reconhece incapaz de enfrentar questões estruturais por não ter competência para mexer na Lei Geral de Telecomunicações ou mesmo na regra específica da TV assinatura, caso da Lei do Seac. A seguir, os principais trechos da entrevista.
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abranet.org.br junho / julho / agosto 2022
Abranet: Exatos 25 anos do marco legal que reestruturou as telecomunicações no Brasil, o setor tenta discutir o que fará nos próximos. É um momento promissor? Edmundo Matarazzo: O futuro digital é promissor, mas o que preocupa muita gente é que as mudanças afetam também os serviços de radiodifusão, os meios de comunicação social. A comunicação utilizou várias ferramentas ao longo do tempo, desde as pinturas rupestres, a escrita, o correio, o jornal, o rádio, o telefone, a televisão, o computador, a internet, e nos dias de hoje o smartphone. Nossa vida hoje está no smartphone. Passou a perna no rádio, na TV, no computador etc. E serve para tudo. É pau para toda obra. É carteira de identidade, meio de pagamento, é jeito de comunicar, com vídeo ou sem, mensagem, aplicativo, até serviço de telefonia faz. Mas a estrutura do setor, tanto de comunicação quanto telecomunicação, não se preparou para isso. Aconteceu de supetão, sem ninguém prever ou estimular. E não tem como frear. Diante dessa situação, a Anatel trabalha com uma lei estabelecida quando o mundo ainda era praticamente todo com monopólio estatal e o serviço máximo era o STFC. A LGT não tratou das comunicações, somente das telecomunicações. Não é o mundo de hoje. Estamos atrasadíssimos. Não conseguimos visualizar o futuro. Não estamos conseguindo enxergar para onde vai e qual será o modelo. A ideia não seria reunir os serviços em um número menor de licenças? Em pleno 2022, a Anatel justifica que ‘a convergência das redes e serviços de telecomunicações tem se tornado uma realidade cada vez mais presente’ e abre uma consulta para
