E&M_Edição 10_Janeiro 2019 • 2019 - Finalmente Emergimos?

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2019 FINALMENTE EMERGIMOS? As contAs do ‘oe 2019’ e As perspectivAs de retomA dA economiA nAcionAl moçambique INAE o AtAque à ilegAlidAde em defesA do consumidor NIASSA umA viAgem pelos cAminhos do presente e do futuro BAD pietro toigo revelA As prioridAdes pArA o pAís SOcIEDADE jovens chefs estão A mudAr A gAstronomiA AfricAnA JaneiRo 2019 • ano 02 • no 10 Preço 200 MZn

bservação

Inhambane a imagem daquela que é, porventura, uma das praias mais visitadas de Moçambique 8 Radar

Panorama economia, banca, Finanças, Infra-estruturas, Investimento, País 12 Macro

12 INAE a estratégia deste instituto público em prol da defesa do consumidor 22 Nação

OE 2019

22 Em 2019 emergimos? a e&M faz as contas ao oe 2019 e ao que vai mudar na economia 30 A visão dos especialistas a visão do cIP, do Iese e do FMo sobre o oe 2019 34 Na voz de... Joaquim oliveira, coordenador do Fórum de Monitoria do orçamento (FMo) 38 ProvÍncIa

Niassa

Uma viagem acidentada pelos caminhos do passado, do presente e do futuro da Província 44 Mercado e FInanças

BAD Pietro Toigo explica a estratégia do banco africano de desenvolvimento para o país 50 EMPresas

PME

UBI Uma app que se propõe a ser um complemento da vida social de Maputo 52 MegaFone

Marketing o que está a acontecer no mundo das marcas, em Moçambique e lá por fora

ócio

54 fIgUra do MÊs Esselina Macome a directora-geral da FsdMoç revela a estratégia para fazer aumentar inclusão financeira em Moçambique 60 lÁ Fora

Gastronomia como uma jovem geração de chef’s, entre os quais uma moçambicana, está a mudar a gastronomia africana

Arábia Saudita o assassinato do jornalista Jamal Kashoggi está a ensombrar o reinado de Mohammed bin salman

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Sumário 6 O
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68 Escape as duas faces de Pemba 70 Gourmet Uma gloriosa viagem à china por entre sabores únicos 71 Adega Muscats du Monde elegeu os melhores moscatéis do planeta em 2018 72 Agenda Música, livros, filmes 73 Arte Um excerto de “Ilhéus” de Moira Forjaz 74 Ao volante as luxuosas novidades do ‘cannes Yachting Festival 2018’ 56 SocIedade

Que Moçambique teremos em 2019?

a crise económica que se arrasta desde 2015, resultante da conjugação de dois factores, nomeadamente a crise económica e financeira internacional e o corte de apoio ao Orçamento do Estado pelos Parceiros de cooperação como conse quência da descoberta de dívidas não reveladas aos parceiros internacionais contraídas à margem da lei, teve impacto em 2017: No PIB, cujo crescimento se situou em 3,7 por cento contra os 7,4 por cento re gistados em 2014; na redução do Investimento Directo Estrangeiro com impacto nas reservas internacionais líquidas e na capacidade de importação; no agra vamento da dívida pública e, consequentemente na redução da capacidade de endividamento externo, na deterioração da imagem do país; na redução do po der de compra das famílias e, por fim, mas não menos importante, no aumento do custo de vida.

Apesar destas adversidades, Moçambique é um dos países que mais cresce na região da África Austral e conseguiu, em 2017, cumprir o seu calendário político sem grandes sobressaltos e manter uma estabilidade política, social e cambial, mantendo o nível de inflação em torno dos 5 e 6 por cento após ter atingido 25,27%, no pico da crise em 2016.

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), parceiro de longa data de Moçam bique, revela à E&M, nesta primeira edição de um novo ano, em que se espera a retoma do crescimento económico, as linhas de actuação definidas para os próximos quatro anos, garantindo o foco dos apoios nas áreas da agricultura e infra-estruturas, vectores estruturantes do desenvolvimento do país. Apesar das contrariedades da economia nacional, este parceiro sempre apoiou a economia nacional, e reitera o reforço dessa cooperação por acreditar no futuro promissor de Moçambique.

O ano de 2019 será, todos o desejamos, de retoma da economia, pois a tendên cia dos últimos indicadores macro-económicos assim o indica, vai também marcar o início da nova configuração política na geografia de Moçambique, com a realização, em Outubro próximo, de eleições gerais, presidenciais e dos governadores provinciais.

A E&M fornece este tipo de informação porque pretende que o estimado lei tor possa estar informado da realidade moçambicana e das perspectivas económicas, políticas e sociais, pois ‘Quem Lê Sabe Mais’.

JANEIRo 2019 • Nº 10

PROPRIEDADE Executive Moçambique

DIRECTOR Iacumba Ali Aiuba

COnsElhO EDITORIAl

Alda Salomão; António Souto; Narciso Matos; Rogério Samo Gudo

DIRECTORA EDITORIAl

GRUPO EXECUTIVE Ana Filipa Amaro EDITOR EXECUTIVO Pedro Cativelos

JORnAlIsTAs Celso Chambisso; Hermenegildo Langa; Cristina Freire, Elmano Madaíl, Rui Trindade

PAGInAÇÃO José Mundundo FOTOGRAFIA Jay Garrido

OPInIÃO Bernardo Aparício, Cristina Simón, Denise Branco, Salim Valá PRODUÇÃO Executive Moçambique PUBlICIDADE DEPARTAmEnTO COmERCIAl Ana Antunes (Moçambique) ana.antunes@executive-mozambique. com; iona@iona.pt/contacto@iona.pt (Portugal)

ADmInIsTRAÇÃO, REDACÇÃO

E PUBlICIDADE Executive Moçambique; Rua do Telégrafo, nº 109 – Sala 6, Bairro Polana Cimento, Maputo – Moçambique; Tel.: +258 21 485 652; Tlm.: +258 84 311 9150; geral@executive-mozambique.com DElEGAÇÃO Em lIsBOA Rua Filipe Folque, nº 10 J – 2º drtº,1050-113 Lisboa; Tel.:+351 213 813 566; iona@iona.pt ImPREssÃO E ACABAmEnTO Minerva Print - Maputo - Moçambique TIRAGEm 4 500 exemplares númERO DE REGIsTO 01/GABINFO-DEPC/2018

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Iacumba Ali Aiuba
da revista
& Mercado Editorial
Director
Economia

observação

Barra, InhamBane

A prAiA de MoçAMbique

No mês das férias, Moçambique desloca-se até à beira-mar. Não é só aqui, claro, mas a verdade é que praia, no país, tem um significado maior: Inhambane, a província onde o ano novo entra… de férias. Do Tofo a Vilankulos, da Barra a Bazaruto e tantos outros lugares de sonho que por ali encontramos como não há igual.

A Província é uma das que mais turistas estrangeiros recebe no país, tendo registado 46,1 mil dormidas, ao longo do ano passado e tendo crescido 50% face ao ano anterior. Segundo o relatório anual de impacto económico do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla inglesa), divulgado em Março passado, o contributo directo deste sector para a economia deverá cifrar-se nos 7,3% no fecho do ano, valendo, globalmente 803 milhões de dólares para a economia do país.

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foTogrAfIA Pedro Cativelos
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ENH rEcEbE aval dE 2,25 mil milHõEs

Gás Natural. “O próximo pas so para a ENH é explorar financiamento alternativo para os actuais acordos, com o objectivo de ter sus tentabilidade financeira e aliviar o ónus dos conces sionários”, referia o minis tro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, num encontro realizado em Maputo com agências de crédito à exportação, que vão suportar o finan ciamento de 12 mil milhões de dólares nos investimen to nas duas primeiras li nhas de liquefação (consór cio Anadarko), a instalar na Península de Afungi. Enquanto que os outros só

cios têm bens colaterais que podem apresentar aos financiadores como garan tia, o Estado assumiu o papel de dar aval à quota da ENH, emitindo uma garantia a fa vor da empresa estatal de 2,25 mil milhões de dólares, válida por cinco anos. “Não foi um processo fácil, devido ao recente cenário de utilização de garantias soberanas, contudo, com o apoio do projeto da Área 1 e, muito importante, do FMI, conseguimos avançar com o processo no Parlamento”, constando a garantia no Orçamento do Estado de 2019, aprovado em Dezem bro pelos deputados.

HCB. Para poder amplificar a fonte de financiamento ao projecto de renovação hidroe léctrico ao longo da próxima década, o governo anunciou recentemente a prorrogação do prazo da Oferta Pública de Venda (OPV) da Hidroeléctri ca de Cahora Bassa (HCB-SA). Segundo o Conselho de Minis tros, “o projecto de renovação da HCB está estimado em cer ca de 500 milhões de dólares norte-americanos”. O governo anunciou, em No vembro de 2017, a dispersão, através da Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), de 7,5% das acções da HCB numa oferta reservada a cidadãos e empresas nacionais.

Crédito. O Banco de Moçambi que (BdM) autorizou a empre sa sul-africana Compuscan a operar enquanto agência pri vada de sistema de informa ção de crédito (Bureau de Cré dito) no mercado bancário. Assim, através deste servi ço supervisionado pelo Ban co Central, todos os bancos comerciais e Instituições de micro finanças (IMFs) pode rão partilhar dados sobre empréstimos contraídos no mercado, incluindo-se ainda outros fornecedores de crédi to, como as telecomunicações, retalhistas, serviços de utili dade pública e seguros, entre outros no mercado.

reduzir em 75 pontos de ba se as taxas da Facilidade Per manente de Depósitos (FPD) e da Facilidade Permanente de Cedência (FPC) para 11,25% e 17,25% respectivamente.

Dívida. “Dívida pública inter na continua ainda em níveis muitos elevados e subsistem riscos associados à sua susten tabilidade”. A conclusão é da CPMO do BdM que anota ain da o aumento do “fluxo da dí vida pública interna contraí da com recurso a Bilhetes do Tesouro, Obrigações do Tesou ro e adiantamentos do Banco de Moçambique de 3 759 mi lhões de meticais, passando o saldo para 112 016 milhões de meticais, 12,8% do PIB”.

Os montantes revelados “não tomam, ainda assim, em con sideração outros valores de dívida pública interna, tais como contratos mútuos e de locação financeira, assim co mo responsabilidades em mora”, acrescenta o comuni cado publicado pela CPMO do BdM.

EcONOmia

Em comunicado, a Arise (socie dade constituída pelo Fundo da Noruega de Apoio ao De senvolvimento, banco de de senvolvimento empresarial FMO e Rabobank, com 660 mi lhões de dólares em activos, e a operar em mais de dez mer cados), confirma a aquisição de 29,5% do capital do Moza, no mesmo dia em que o banco confirmou a compra de 100% do capital do Banco Terra Moçambique. De acordo com João Figueiredo, PCA do Moza, “a transacção dota a sua ins tituição de uma forte capaci dade competitiva para ser vir os clientes e o mercado.”

baNca FiNaNÇas

Taxa de juro. O BdM anunciou a redução da taxa de juro para 14,25%. Segundo o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique (CPMO), a de cisão de rever em baixa uma das principais taxas do país é fundamentada “pelo facto de a informação disponível e as perspectivas de curto e mé dio prazo confirmarem a ma nutenção da inflação em um dígito, em linha com as pro jecções anteriores”. O Banco Central decidiu, igualmente,

Risco. Moçambique foi o se gundo país que melhorou a performance no índice de Risco Político de Curto Prazo (IRPCP) da consultora Fitch So lutions durante o ano de 2018. Ultrapassado apenas pela África do Sul, mantém, ainda assim, um risco elevado, entre os 199 países avaliados. Segundo a consultora, “o pro gresso nas negociações de paz com Renamo, em 2018, ditou a melhoria alcançada.”

RADAR www.economiaemercado.co.mz | Janeiro 2019 8
MOZA. A operação de aumen to de capital do Moza e aqui sição do Banco Terra obtive ram ‘luz verde’ do regulador.

Pesca. O Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas anunciou que, ao longo do ano de 2018, aplicou mais de 100 multas a embarcações de pes ca industrial e semi-industrial, tendo estas resultado na arre cadação de 80 milhões de me ticais para os cofres do Estado. A falta de declaração de quantidades capturadas de pescado nas águas nacio nais por parte de armadores nacionais e estrangeiros é o principal delito registado pelo sector do Mar, Águas Interiores e Pescas. A albu feira de Cahora Bassa é onde se regista um maior número de infracções.

Agricultura. O Instituto de Ce reais de Moçambique (ICM) e a Gapi assinaram, em Dezem bro, um acordo para a cria ção de uma linha de crédito especial que, “irá priorizar o financiamento das campa nhas de comercialização agrí cola, bem como actividades de agroprocessamento nas regiões já identificadas como estratégicas pelo ICM.”

Em comunicado, ICM e Gapi assumem “um projecto onde após um processo de consoli dação, se prevê a possibilida de de promoção de investi mentos com vista à ampliação e modernização da capaci dade de armazenamento dos bens comercializados, com vista a uma maior e melhor utilização de infra-estruturas de armazenagem e proces samento existentes”. António Souto, PCE da Gapi, reconhece “a importância da parceria para resolver os desafios do desenvolvimento que Mo çambique enfrenta.”

EXTracTivas

Hidrocarbonetos. A empresa Qatar Petroleum assinou um acordo com o grupo norte -americano Exxon Mobil para adquirir uma participação de 10% em três blocos de prospe ção marítima no país.

O consórcio, envolvido nos três blocos nas bacias de An goche e do Zambeze, passou assim a ser constituído pela Exxon Mobil, na qualidade de operador com uma participa ção de 50%, a estatal ENH com 20%, o grupo russo Rosneft, igualmente com 20% e a tam bém estatal Qatar Petroleum, detentora dos restantes 10%.

Em comunicado, emitido em Dezembro passado, a Qatar Petroleum, sublinha o sim bolismo de um “acordo que representa a entrada da em presa no sector petrolífero em Moçambique”.

Combustíveis. A Regius Syn fuels Mozambique. anunciou a finalização do projecto de construção de uma unidade integrada de produção de combustíveis (gasolina, diesel e jet fuel) a partir de carvão mineral na província de Tete, a iniciar em 2023.

O projecto de 4,9 mil milhões de dólares aprovado pelo CPI (ainda sem financiamento ga rantido), preconiza a produ ção de 300 mil toneladas de gasóleo de combustão, 112 mil toneladas de gasolina e 409 mil toneladas de fertilizante por ano e, para além de abastecer o mercado nacional (reduzin do as importaçõe), tem tam bém a intençáo de exportar.

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Indústria do Petróleo e Gás: uma alavanca para o Desenvolvimento Económico

em 1972, o Clube de Roma lançou o alerta: “Se as actuais ten dências de crescimento da população, bem como a industriali zação, a poluição, a produção alimentar e a exaustão dos recur sos continuarem inalteradas, os limites de crescimento para este planeta serão atingidos dentro dos próximos cem anos. O resultado mais provável será um declínio súbito e incontro lável tanto na dimensão populacional como na capacidade da indústria”. A tese principal da obra “Os Limites do Crescimento” defende que a continuação do crescimento exponencial da popu lação mundial e do consumo num mundo de reservas limitadas conduziria a uma crise global de elevadas proporções e ao alas tramento da fome. E é preciso tomar em conta que essa obra foi produzida bem antes de as alterações climáticas, a crise de ali mentos e o pico do petróleo e a crise energética serem ameaças amplamente conhecidas, debatidas e com repercussão global. Há cerca de três décadas que os investigadores procuram perceber porque razão em alguns países a exploração dos re cursos naturais gera conflitos, instabilidade e caos. Num interessante estudo de 2007, intitulado “Escaping the Re source Course”, Macartan Humphreys, Jeffrey Sachs & Joseph Stiglitz referiram que apesar das perspectivas de riqueza e oportunidades que acompanham a descoberta e extracção de petróleo e outros recursos naturais, é muito frequente e comum que essas dádivas contribuam mais para bloquear que para pro mover o desenvolvimento sustentável e equilibrado das Nações. Paul Collier (2010), reputado economista da Universidade de Oxford, que foi director de programa de investigação e desen volvimento do Banco Mundial e autor de “Os Milhões da Pobre za”, aponta que a pobreza está a diminuir em cerca de 80% do mundo, mantendo-se o problema em cerca de 50 Estados (que considera “falhados”) e que neles vivem cerca de mil milhões de pessoas. Entre as causas do fracasso dessas Nações estão um conjunto de armadilhas, destacando-se quatro, a saber: i) con flitos armados e instabilidade; ii) dependência excessiva da ex tracção e exportação de recursos naturais; iii) localização geo gráfica, interioridade e maus vizinhos, e; iv) má governação. Segundo Tom Burgis (2016), autor de “A Pilhagem de África”, o

continente tem 13% da população mundial e apenas 2% do seu PIB cumulativo, mas é o repositório de 15% das reservas de pe tróleo bruto do planeta, 40% do seu ouro e 80% da sua platina. As minas de diamante mais ricas localizam-se em África, que também possui significativos depósitos de urânio, cobre, mi nério de ferro e bauxite, entre outros recursos, havendo indi cações de que África contém cerca de um terço dos recursos minerais e hidrocarbonetos.

Apesar de várias experiências mostrarem que a descober ta de grandes reservas de petróleo e gás e a sua exploração poderem não contribuir para melhorar as condições de vida da população, muitos países em desenvolvimento almejam tanto esse “tesouro enterrado” que não enxergam que esses recursos valiosos podem ter consequências estranhas e até mesmo politicamente prejudiciais. Para o efeito, é preciso assumir como pressuposto que a indústria extractiva é das mais difíceis de serem geridas correctamente, a volatilidade dos preços mundiais e a ascensão e queda das reservas de um país podem produzir grandes flutuações nas finanças de um governo, o perigo dessa indústria provocar problemas sócio-ambientais para as comunidades locais e o facto de ele vadas receitas poderem fluir de forma imprevisível e serem facilmente escondidas.

Hoje em dia, ninguém duvida que um país com recursos na turais valiosos possui uma espécie de catalisador positivo que permite acelerar o desenvolvimento económico inclusivo, pos suindo activos económicos que podem atrair investimentos e obter recursos financeiros significativos a serem aplicados na economia e na sociedade. Todavia, e como bem nos recorda, Paul Collier (2010) e Jeffrey Sachs (2009), são poucos os países que vivem de rendas e são ricos e prósperos. Dispondo de recursos naturais abundantes, os países deixam de dar atenção às actividades económicas tradicionais e pas sam a viver com base no rendimento que as multinacionais pagam pela extracção dos recursos. Perante essa nova reali dade, marcada pela entrada de um elevado fluxo de recursos financeiros, a ligação entre o Povo e o seu Governo debilita-se,

As indústrias extractivas e os recursos naturais explorados devem, acima de tudo, servir como a alavanca para viabilizar a estratégia de desenvolvimento da economia

OPINIÃO www.economiaemercado.co.mz | Janeiro 2019 10
Salim Cripton Valá • PCA da Bolsa de Valores de Moçambique

passam a ocorrer focos de instabilidade e conflitos, violência étnica e intolerância, os políticos querem manter-se no poder até à sua morte, amplia-se a corrupção e as rendas que ad vêm dos recursos naturais alimentam golpes de Estado e são fonte de intriga política e muita ganância, situação normal mente denominada como a “maldição dos recursos naturais.”

No entanto, nem todos os países detentores de recursos na turais são susceptíveis à maldição, casos da Noruega, Canadá, Finlândia, Grã-Bretanha, Malásia, Botswana, que têm receitas elevadas, economias diversificadas e instituições democráticas sólidas, e exploram esses recursos com poucos efeitos nocivos. A riqueza obtida através do petróleo e outros recursos natu rais é predominantemente um problema dos países de baixa e média renda e não dos países ricos e industrializados, crian do-se neles o que se denomina de “ironia da riqueza dos re cursos naturais”, em que os países com as necessidades mais urgentes são também os menos propensos a beneficiarem da sua própria riqueza geológica. Nos países onde as indústrias extractivas dominam a econo mia, ela fica distorcida à medida que os dólares são despeja dos no país para comprar recursos, e os governos se preo cupam em atribuir licenças a empresas estrangeiras para poderem extrair petróleo, gás e carvão, obtendo receitas não ganhas mas geradas apenas a partir da riqueza existente. Esse tipo de rendimento é chamado de “renda económica” e, normalmente, não promove uma boa gestão porque cria -se uma espécie de “saco de dinheiro aberto” à disposição dos grupos que controlam o Estado. Como advoga Tom Bur gis (2016), em países pobres e com instituições frágeis, a in dústria extractiva é propensa à corrupção e a cleptocracia. É importante não permitir que a exploração dos recursos na

turais afecte negativamente o processo de crescimento e de senvolvimento económico ao provocar o enfraquecimento das actividades económicas tradicionais, afectando as exporta ções, prejudicando o desenvolvimento de um sector industrial internacionalmente competitivo, provocando uma taxa de câmbio sobreavaliada, além de que as receitas dos recursos sendo voláteis, levam à ocorrência da tal “doença holandesa”. Uma aposta inequívoca na transformação estrutural da eco nomia e na sua diversificação é vital para criar empregos, gerar rendimento para as famílias, agregar valor aos pro dutos primários e ter uma clara opção para as exportações. As indústrias extractivas e os recursos naturais explorados devem servir como alavanca para viabilizar a estratégia de desenvolvimento endógeno, sendo imperioso que essas indús trias se articulem adequadamente com as PME´s e o empresa riado nacional e promovam o conteúdo local.

Porque desenvolvimento económico inclusivo é um fenómeno multidimensional é vital que os recursos obtidos sejam inves tidos prioritariamente no reforço do capital humano, melhoria das infra-estruturas e provisão de serviços básicos, reforço das instituições de desenvolvimento, promoção de actividades económicas intensivas em trabalho (exemplos da agricultura, pescas, turismo, serviços e construção), gestão sustentável e racional dos recursos naturais e boa governação.

Há experiências de sucesso na exploração de recursos natu rais em benefício do Povo e promovendo o desenvolvimento, e a Noruega é um caso paradigmático. Para os países pobres e com baixo índice de desenvolvimento humano, como o nos so, eles devem ser uma bênção e não uma maldição, devendo ser geridos com prudência, transparência, foco no desenvolvi mento das pessoas e numa lógica intergeracional.

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Potencial extractivo em Moçambique, e por todo o continente africano, é imenso, tal como os desafios sociais e económicos que ele acarreta para todos

O ataque à ilegalidade, restaurandO as defesas dO cOnsumidOr naciOnal

Disciplinar a actividade dos agentes económicos é uma missão que a INAE tem vindo a assumir com veemência nos últimos anos. E os números da cobrança de multas e de estabelecimentos encerrados comprovam-no

existe desde 2009 e foi criada com o objectivo de “fiscalizar toda a activida de industrial, comercial e de prestação de serviços”. A verdade é que, quando se cumpre uma década após a sua cria ção, nunca tanto como nos últimos três anos se ouviu, leu ou sentiu a presença e o impacto da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) na eco nomia do dia-a-dia. Pode dizer-se que foram estes os anos da emancipação da INAE, em que esta saiu do anonimato, encerrando e multando centenas de es tabelecimentos de todo o país, com o principal destaque para a restauração.

Esta é uma realidade que, de resto, se comprova também pelos números de empresas inspeccionadas e pelo volume das coimas aplicadas. De acordo com Rita Freitas, Inspecto ra-geral da INAE desde 2017, nesse ano foram fiscalizadas 13 657 instituições e, em 2018, esse número aumentou para 16 281, um crescimento de 19%.

E as mudanças, náo se ficam por aqui. “Actualmente não temos exposto os agentes económicos à imprensa, mas o trabalho não parou, bem pelo contrá rio”, diz. “A diferença é que nós íamos às inspecções com os jornalistas. para que

o consumidor tivesse conhecimento do que se estava a passar”, refere a res ponsável da INAE que diz que, “a lógica de actuação mudou, há menos exposição, mas estamos cada vez mais severos nas exigências de cumprimento da lei.”.

continua a “rebeldia” dos agentes económicos No entanto, e apesar da ‘mão pesada’ que todos lhe reconhecem, a INAE con tinua a deparar-se com grande parte dos mesmos problemas que têm vindo a ser detectados em anos anteriores. “As principais questões continuam a ser as mesmas, ainda não se respeita a lei de

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macro

defesa do consumidor”, aponta a INAE. A falta de higiene e a venda de pro dutos fora do prazo, por exemplo, são duas das principais infracções come tidas por muitas instituições visitadas pela INAE. “Continuamos a detectar os problemas da falta de caderneta de sa nidade para as instituições da área de hotelaria e restauração, e a falta de far damentos nas fábricas é ainda crítica. É preciso que os trabalhadores tenham uniformes, a cabeça protegida e luvas para manipular os alimentos”, adverte a Inspectora-geral.

Uma outra questão que preocupa a INAE está relacionada com o facto de se con tinuarem a comercializar e a importar produtos com rótulos em idiomas estran geiros, nomeadamente provenientes da África do Sul, Índia e China. Aliás, a este respeito, adianta, Moçambi que surge mesmo como “um dos poucos países do mundo em que se continua a registar uma entrada massiva de pro dutos sem que o consumidor saiba o que está a comprar.” Para contornar esse problema, prossegue, “tem vindo a ser feito um trabalho de sensibilização e divulgação” junto de consumidores e comerciantes. “Estamos a preparar os agentes económicos para que, mesmo que eles importem determinados produ tos é obrigatório que os rótulos estejam também em língua portuguesa”, releva. E não só, continua: “para seguir os padrões aprovados em relação à ro tulagem existem regras (tamanho das letras, o espaçamento, tipo de informa ção que está no rótulo na parte frontal e no verso), portanto, é preciso seguir as normas previstas em Moçambique, nos regulamentos”, apelou. Sem avançar números, a responsável faz saber que “há também estabelecimen tos que funcionam sem a devida licença, que deve ser tratada junto do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ)”, revelou.

encerramentos coercivos

A actuação de uma instituição como a INAE, principalmente por estar na primeira linha de combate a irregula ridades económicas é, por vezes, alvo de controvérsia. Especialmente quando encerra estabelecimentos, algo que, nos últimos dois anos, lhe tem valido um coro de vozes críticas, especialmente por parte dos visados pela acção da INAE. No entanto, a inspectora-geral ressalva que “apenas se chega à decisão de mandar encerrar um qualquer estabelecimento

em último caso, e quando apresenta efectivamente um aspecto crítico e um perigo para a saúde pública”, reitera. “Não encerramos de qualquer maneira, e não fechamos, ao contrário do que tem sido dito, demasiados estabelecimentos. Por exemplo, das 16 281 inspecções rea lizadas até Novembro de 2018, apenas encerramos 217, o que não chega a 2%. Isto para dizer que pautamos a nossa actuação pela educação dos agentes eco nómicos e pela sensibilização em relação às normas em vigor. E também damos tem po para possam ser corrigidos os erros.” Entretanto, embora continuem a existir irregularidades quanto â observância das regras normais de defesa do consu midor, a INAE entende que tem havido algumas melhorias. “Se vamos a um es tabelecimento e encontramos péssimas condições de higiene não temos como fechar os olhos e não ver, e nesse caso te mos de encerrar e dar tempo para que elas sejam corrigidas. E se o forem va mos lá reabrir. É preciso olhar para a INAE como uma instituição criada pelo governo para melhorar a actividade económica como forma de garantir que o consumidor seja bem servido e a saú de pública esteja protegida, através da venda de produtos seguros e de quali dade, dentro do prazo e não estragados”, acrescenta.

O lado do consumidor Perfilhando desta posição, Mouzinho Nicols, presidente da Associação de De fesa do Consumidor (ADECON), o único movimento associativo do género no país, também considera que “se têm re gistado melhorias nesta matéria tão sensível quanto o respeito pelas leis de defesa dos consumidores”, elogia. Criada na sequência do regulamento da Lei de Defesa do Consumidor, aprovado pelo Decreto n.º 27/2016 de 18 de Julho, Mouzinho Nicols explica que a ADECON tem dado o seu contributo na defesa do consumidor, como mediador ou recon ciliador entre o consumidor e o agente económico. Ainda assim, os casos que têm dado entrada nesta associação para a busca de mediação são ainda poucos, tal vez porque, de acordo com o responsável, “ainda não exista uma representativi dade da associação em todas as capitais provinciais estando, até agora, apenas nas cidades de Maputo, Beira e Nampula. Temos uma média de 60 a 70 casos por ano. Achamos muito pouco, embora a nossa intenção não seja o número de ca sos mas sim, a eficácia da nossa acção.

inspecções

Foi o Volume total de acções de Fiscalização leVadas a cabo pelas equipas da iNae No terreNo, em todo o país, ao loNgo de 2018

217encerramentos Número de estabelecimeNtos comerciais eNcerrados aumeNtou em 2018, Face aos 109 de 2017

78milhões de meticais

Valor agregado das multas passadas, das quais o estado só recebeu 13 242 milhões de meticais, cerca de 17% do Valor pago.

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16 281

Número de inspecções em todo o país aumentou 19%. Já os estabelecimentos comerciais encerrados aumentaram quase 100%, dos 109, registados em 2017, para 217 até ao final de 2018

Seguidamente, denunciamos as irre gularidades às entidades competentes para que tomem as devidas medidas e possem agir em consonância com a lei.”

O que melhorou... e o que está na mesma Um dos aspectos que tem estado a evi denciar claras melhoras desde o início das campanhas da fiscalização da INAE é a fixação dos preços em moeda es trangeira, sobretudo em dólares, uma prática que se fazia notar, há alguns anos, em vários ramos de actividade. “Sim, efectivamente tínhamos muitos casos de fixação de preços em moeda es trangeira, em escolas privadas, creches e em tantos outros negócios. Fizemos um trabalho em que temos vindo a alertar para que se defina o valor em meticais”. A mesma melhoria, não é tão evidente ao nível da venda de produtos contrafeitos. Segundo a inspectora-geral, “continua a haver um grande número de produtos em que se imitam marcas registadas, e se enganam os consumidores.”

Uma das formas de coação das irregu laridades, ou de quem as pratica são as multas, mas a INAE entende ser ainda reduzido o montante pago em coimas ou multas face ao total daquilo que foi apli cado aos agentes prevaricadores.

“Em termos de multas, em 2018, o valor aplicado foi de 78 milhões de meticais, mas deste só foram pagos 13,2 milhões de meticais, o que é muito baixo. O res tante, ou está em sede de recurso ou está ainda em processo de cobrança porque alguns dos culposos pedem o pagamento faseado. Notamos, depois, que muitos dos agentes económicos não cumprem com os prazos definidos por lei. Gostaria de poder dizer a todos que, o INAE não passa multas por passar, os valores das coimas funcionam de acordo com a legislação das multas para a área de contrafacção”.

sofala é onde se infringe mais Neste mapa das irregularidades, não é Maputo que lidera, como acontece em quase todos os outros indicadores que dizem respeito aos vários níveis de per formance do país. Dados avançados pela INAE apontam que, a este respeito, é a província de Sofala, na região centro do país, a zona que apresenta um maior número de irregularidades. Já ao nível do número de acções por parte dos ins pectores da INAE, está a província de Manica, como a que registou maior nú mero de inspecções. “Ao nível dos dados dos multados, temos a província de Sofa la com maior número de multas, com 147,

sendo que a província com menor núme ro é a de Nampula, com dez”, avança. Entretanto, segundo Rita Freitas, Inham bane foi a Província que registou maior número de suspensões de licenças, se guida das províncias de Nampula e Manica. As províncias da Zambézia e de Tete tiveram menor número de infrac ções declaradas.

melhorar actuação Embora a inspectora-geral da INAE con sidere estar “no caminho certo” quanto à actuação da instituição com vista a dis ciplinar os agentes económicos para o respeito pelas normas de protecção do consumidor, ainda não se dá por “satisfeita na totalidade”, e quer melhorar o de sempenho e a eficiência das suas acções. E para alcançar esse desiderato, o desafio passa por “garantir que a INAE consiga cobrir todo o país e localidades, algo que ainda hoje não está a acontecer”, assinala. “O grande desafio da INAE para melho rar a sua actuação, porque sabemos que qualquer instituição tem as suas falhas, passa por aí mesmo, por estender o nosso raio de acção até ao nível local, enquanto forma de garantir que o agente econó mico cumpra efectivamente com as suas obrigações, fazendo respeitar com tudo o que está previsto na lei ao nível dos re gulamentos e procedimentos”, considera. “Queremos garantir que o consumidor sente que estamos a trabalhar em prol da saúde pública e para o bem da economia”. Entretanto, continua a ser demasiado grande o desafio para o país poder ter mais mecanismos e instituições da so ciedade civil que existem em prol da defesa do consumidor, uma vez que, até agora, apenas existe uma entidade pública, que é a INAE e uma outra de ca rácter associativo, a ADECON. Até por aí, há mudanças à espera de se rem feitas. A ADECON considera mesmo que “o facto de não existirem organismos que se preocupem com a defesa do con sumidor fragiliza o sistema económico, e deixa milhóes de moçambicanos expos tos a uma série de riscos, alguns até de saúde. É uma fragilidade que se reflecte naquilo que é o dia-a-dia do consumi dor, quando olhamos por exemplo, para tipo de produtos que circulam no nosso mercado, grosso modo tem proveniência duvidosa e qualidade muito baixa. E isso vai ter mesmo de mudar.”

www.economiaemercado.co.mz | Janeiro 2019 14
texto Hermenegildo
langa fotografia Jay garrido macro
RIta Freitas diz que o papel do INAE é “essencial” à actividade económia

Prolongamento, início de jogo ou mudança de plataforma?

o desenvolvimento das tecnologias da informação e comu nicação ilustra o valor social e económico-financeiro de ace der, arquivar e gerir informação de forma rápida e eficaz quer por parte de indivíduos, quer por parte de organizações.

As noções de interoperabilidade e conectividade – e breve mente acessibilidade (num formato muito específico) – domi nam as prioridades de quem desenvolve sistemas de softwa re que asseguram que o indivíduo e o colectivo possam fazer sempre mais, em menos tempo, e cada vez melhor, com vista a atingir objectivos, sempre assistidos por tecnologia. Contudo, estes avanços tecnológicos representam mais do que isso. Marcam a mudança no paradigma da comunicação hu mana: do indivíduo consigo próprio e com o seu meio.

As noções de interoperabilidade e conectividade transferi ram-se para o dia-a-dia, com desafios claros para o interface humano nas suas vertentes tangível e intangível.

Se podemos questionar a relação evolutiva das necessidades (quem influencia quem?), a existência da relação é inegável como demonstra a psicologia cibernética (também ela sinal da mudança de dimensões a considerar na identidade ou exis tência humana) onde as já visíveis alterações do comporta mento humano na relação humano-objecto começam a ser mais facilmente observáveis.

A aplicação dos princípios da gamificação a contextos educa cionais e empresariais, por exemplo, levam a outro nível os pressupostos dos jogos (sim, dos jogos online) que estão a ser aplicados na realidade off-line para engajar indivíduos, moti vando-os a alterar comportamentos com base na recompensa e competição (muitos dos leitores estarão familiarizados com o famoso Marshmellow Test desenvolvido pelo psicólogo Walter Mischel onde o princípio da recompensa é estudado no contex to da auto-regulação e resiliência emocional).

Realidade digital, virtual, aumentada, tecnologia sensorial e conceitos como phygital (entre tantos outros) não incorporam

só tecnologia: incorporam uma nova dimensão da identidade do interface humano e os desafios da aprendizagem das re gras de coabitação nas diferentes realidades. O dualismo individual/colectivo e interior/exterior ganha no vas texturas e novas cores que trazem consequências diretas para o desenvolvimento do ser humano como o conhecemos hoje. Por um lado vemos alterações no padrão do desenvolvi mento específico de competências, habilidades e consolidação de saberes que permitem que o individuo seja mais ou menos funcional (o espaço físico de trabalho dentro de poucos anos terá de incorporar soluções que dão resposta, por exemplo, à mudança de padrão de integração sensorial do ser humano); por outro lado, os indivíduos, as organizações e as nações são empurrados para um de dois lados, cada vez mais identificá veis: quem pode aceder e tem competências para explorar o potencial máximo positivo da tecnologia e quem não tem aces so, ou tendo, não consegue optimizar o potencial da mesma. Se hoje privacidade da identidade individual necessita de ser sujeita a regulamentação, e as organizações começam a incor porar a comunicação do Humano com o Não-Humano (quantos já desligaram o telefone, por exemplo, depois de serem obri gados a interagir com uma gravação), é urgente acautelar a interoperabilidade das nações e repensar a noção de conecti vidade e acessibilidade numa era em que estar conectado não significa estar mais próximo de mim próprio e/ou dos outros. Onde quer que os indivíduos, as organizações ou as nações se encontrem na hierarquia tecnológica (o upgrade já não é uma opção da interoperabilidade), o desafio é claro e impor ta escolher: prolongamos o actual jogo cujo tempo é limitado? Iniciamos um jogo novo optimizando as lições aprendidas mas cientes de que a versão do jogo começa a apresentar bugs? Ou mudamos de plataforma para aprender um jogo novo, com novas regras e novos participantes, sem perder de vista aquilo que distingue o humano do não-humano?

Se hoje a privacidade da identidade individual necessita de ser sujeita a regulamentação e as organizações começam a incorporar a comunicação do Humano com o Não-Humano, é urgente acautelar a interoperabilidade das nações e repensar a noção de conectividade

OPINIÃO www.economiaemercado.co.mz | Janeiro 2019 16
Denise Branco • Investigadora e Consultora em Comunicação Intercultural e Tradução para Fins Empresariais, Técnicos e Científicos

em conta

Onde ir em temp O de férias?

a euromonitor international avaliou as cidades que receberam mais turistas ao longo do ano e Hong Kong foi a mais visitada, de acordo com relatório ‘Top 100 City Desti nations 2018’ divulgado no início de Dezem bro. Na análise ao estudo que avalia o tráfego em cerca de 600 cidades de todo o mundo, assinala-se também uma tendência para o ano que agora entra, em que as chegadas globais deverão crescer 5%. A Ásia continua a ser o maior participante do ranking, com 41 das 100 principais cidades ao nível das chegadas.

Olhando pela perspectiva do crescimento, o Japão e Índia destacam-se por um forte crescimento nas chegadas, aponta o relató rio, que destaca cidades como Osaka e Chi ba, que apresentam um crescimento médio anual de 43% e 35%, entre 2012 e 2017.

Já Londres é a única cidade europeia no Top 5 (apenas quatro no Top 20), tendo ficado em terceiro lugar, com pouco menos de 21 milhões de turistas internacionais. Quanto a novas tendências ao nível dos destinos, o es tudo aponta três: Bombaim, Porto e Santiago.

O top 10 das mais visitadas

A pesquisa, que incidiu sobre 600 cidades, prevê que as chegadas globais deverão aumentar 1,4 milhões em 2019

29 827 200 hong kong

23 688 800 banguecoque 20 715 900 londres

18 931 400 singapura

18 551 200 macau

16 863 500 paris

16 658 500 dubai

13 500 000 nova iorque

13 434 000 kuala lumpur

12 437 300 shenzhen

N
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úmeros

dubai 16 658 500

eaU

Está em 7º lugar numa região que sofre com os menores desempenhos de cidades como Jerba e Sousse, na Tunísia, e Sharm el Sheikh, no Egipto, saindo do ranking nos últimos anos devido ao impacto de ataques terroristas. O Cairo, no entanto, está a recuperar e ocupa o 50º lugar na lista.

Hong Kong 29 827 200 China

Livre comércio, abertura ao mundo e facilidade para empreender: eis o segredo deste território com 7,3 milhões de habitantes (PIB per capita de 56 mil dólares ano), e um PIB anual (2017) de 340 mil milhões de dólares, a crescer 3,5% ao ano.

Esta região administrativa especial, apostou num enquadramento propício ao investimento externo. Aqui, para abrir uma empresa bastam duas horas e preencher um simples formulário.

Depois, ali não se cobram taxas de importação e exportação, os investidores estrangeiros podem ficar com 100% da propriedade da empresa e o sistema tarifário é simples e eficiente, e fica na faixa dos 15%. Por fim, o aeroporto de Hong Kong pode movimentar até 70 milhões de passageiros por ano.

nova iorque 13 500 000 eUa

A ‘Big Apple’ é a única cidade no continente americano a entrar nos 20 destinos mais visitados. Miami aparece na 22ª posição, enquanto Los Angeles e Las Vegas são a 27ª e a 28ª, em 2017.

A maioria das cidades dos EUA apresenta, ainda assim, um crescimento relativamente estável.

Bombaim Índia

A previsão é de que entrará no Top 10 asiático no próximo ano, com um crescimento previsto de chegadas de 19%, fruto da conclusão da primeira fase do novo Aeroporto Internacional de Navi.

porto portugal

Depois de conquistar o Leading Destination da Europa em 2018 no World Travel Awards, Portugal está novamente no centro das atenções, com o Porto a entrar no Top 100 pela primeira vez, tendo ‘escalado’ 42 posições neste ranking desde o ano 2012.

santiago Chile

O Chile entra no ranking pela primeira vez, já que a sua capital apresentou um crescimento de 18% em chegadas no ano passado, subindo 17 lugares no ranking desde 2012 para se tornar a 93ª mais visitada.

www.economiaemercado.co.mz | Janeiro 2019 19
International
FONTE Euromitor

2019 - Luz ao fundo do gasoduto

nas várias apresentações sobre o ambiente macroeconómi co que tenho o prazer de fazer, começo sempre por dizer que a economia moçambicana é o sonho para um economista em part -time, como eu, e um pesadelo para investidores ou responsá veis de orçamentação das empresas, como muitos dos leitores. As razões para esta minha, potencialmente discutível afir mação, são o facto de a economia estar exposta a inúmeras variáveis macroeconómicas. Este factor permite uma análise causa-efeito a posteriori mais fácil, e sem a intervenção de 50 analistas de tratamen to de dados, mas dificulta as projecções. Exemplo desta reali dade foi a redução dos fluxos de IDE de 6 mil milhões de dóla res em 2013 para 2,5 mil milhões em 2016, que em conjun to com o corte nos fundos dos doadores internacionais, le vou à desvalorização do metical contra o dólar em mais de 250% e o consequente aumento drástico da inflação, que só po de ser combatido com uma política monetária agressiva. A combinação da desvalorização do metical, do aumento da in flação, da política monetária restritiva e da redução no IDE leva ram a 3 anos de crescimento abaixo de 4%, o que para uma eco nomia que cresceu a uma média de 7,1% entre 2011 e 2015 pode ser considerado praticamente uma “depressão”. Em sentido con trário, a duplicação do volume de exportações, em 2017 e 2018, combinada com uma política monetária restritiva, que ajudou a reduzir o volume de importações, levou à valorização do metical e subsequente estabilização a níveis de 60 MZN/USD, e à conse quente redução da taxa de inflação para níveis de 6%, em 2018. Estes dois exemplos demonstram que, em primeiro lugar, a vola tilidade é uma característica desta economia e, em segundo, que, para efectuar projecções, devemos ter em conta o impacto da microeconomia, isto é, as decisões de investimento e de produção de agentes económicos, que pela sua dimensão,poderão ter in fluência sobre os índices macroeconómicos. Prova disso, foi o au mento das exportações no sector do carvão, em 2017, maiorita riamente devido ao aumento de produção da Vale Moçambique, que permitiu a redução do défice da Conta Corrente da Balança de Pagamentos de 35% para 19,5% do PIB, que levou ao equilíbrio do mercado cambial e à recuperação das reservas em moeda estrangeira de 2 mil milhões para os 3,5 mil milhões de dólares. Na minha opinião, a redução do défice e o equilíbrio no mercado

cambial constituiu uma transformação importante na eco nomia nacional, na medida em que vem diminuir, de forma considerável, o risco de desvalorização provocada por uma redução no IDE ou de fundos de doadores, aumentando a correlação da economia aos preços das commodities. É com base nesta transformação do panorama económico que olhamos para 2019. De forma resumida, projectamos a primei ra metade de 2019 igual aos últimos dois anos, estáveis mas de crescimento abaixo da média, e a segunda metade a ten der para o período 2011 – 2015, alavancada pelas FID da Área 1 e Área 4, por investimentos em projectos de infra-estrutu ras e no sector de produtos manufacturados. É com grande ex pectativa, e com um grau de certeza cada vez maior, que se es peram as FID num valor aproximado de 40 mil milhões de dó lares para os projectos on-shore das Áreas 1 e 4, liderados pe la Anadarko e Exxon respectivamente. O investimento que ac tualmente estas empresas estão a realizar em infra-estruturas, no reassentamento e instalações para trabalhadores, num va lor superior a 500 milhões de dólares, são uma prova de que o arranque da construção dos projectos de extracção e liquefacção do gás está para breve e, parece irreversível. Em consequência, já se verifica um aumento nos investimen tos nos sectores que irão ser fornecidos a estes projectos. Por outro lado, a redução nas taxas de juro que se tem vindo a verificar, com tendência a continuar em 2019, poderá aumen tar a renda disponível dos Moçambicanos, tendencialmente ca nalizada para bens de consumo e habitação. No ramo empresa rial esta redução irá tornar viável a alavancagem dos balan ços das empresas para investimento na capacidade produtiva Se juntarmos o crescimento das exportações previsto para a in dústria mineira, seja na área do carvão, grafite ou areias pesa das, ao investimento na preparação dos projectos de GNL, às in dústrias e serviços fornecedores do sector petrolífero e de pro dução de bens de consumo, é expectável que o crescimento do PIB para 2019 esteja mais próximo dos 5%, o que criará a base pa ra atingir 6% e 7% em 2020 e 2021, respectivamente.

Em resumo, se combinarmos este crescimento com a estabilida de cambial e de preços, temos todos os ingredientes para que ha ja “luz ao fundo do túnel” e que Moçambique volte a ser um dos destinos preferenciais dos investidores em África.

Com o crescimento das exportações previsto para a indústria mineira e o investimento nos projectos de GNL, é expectável que o crescimento do PIB para 2019 esteja mais próximo dos 5%

OPINIÃO www.economiaemercado.co.mz | Janeiro 2019 20
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oe 2019
Nação

Já podemos avistar terra firme

é como escapar a um naufrágio e sen tir-se próximo à costa…. Daqui em diante, Moçambique retoma o trilho e volta a ter a possibilidade de reerguer a casa que se desfez ao cair no precipício das dí vidas… duvidosas... de 2015. O Orçamento do Estado (OE), expressão financeira do Plano Económico e Social (PES) para este ano, traça um cenário animador face à perspectiva de uma retoma rumo à esta bilidade, a vários níveis.

A E&M lança um olhar sobre os princi pais indicadores económicos e sociais do OE 2019, na tentativa de retratar da forma mais realista o que empresas e ci dadãos devem esperar do país durante o ano que acaba de começar.

O pior já passou, ou pelo menos, é esta a interpretação que se pode extrair da leitura do Orçamento do Estado para este ano, aprovado pelo Parlamento em Dezembro passado. Mas, a estabilização dos principais indicadores macroeconómicos, com destaque para a taxa de crescimento e para um recorde do valor do PIB, que deve ultrapassar a barreira do bilião de meticais, não deixa, ainda assim, margem para demasiado optimismo retoma da estabilidade anterior à crise. Com este nível de crescimento, a previ são é de que o PIB ultrapasse a casa do bilião de meticais, o que em dólares (16,8 mil milhões de dólares ao câmbio actual), representa a situação do país antes da crise (2015), altura em que a taxa de câm bio rondava nos 30 meticais por dólar (hoje, em torno dos 60 meticais por dólar). De acordo com o OE 2019, o crescimento do PIB será, sem surpresa, influenciado pelo desempenho positivo previsto para os sectores de extracção mineira, que se prevê que cresça 14%, das pescas (6,0%), agricultura (5,5%), educação (5,0%), saúde e Acção Social, e Administração Pública, (ambos com um crescimento de 4,5%).

piB reergue-se Depois de uma contínua desaceleração do crescimento do PIB, desde 2016, a previ são é de que a economia volte a reanimar. Nesse sentido, antevê-se um crescimen to da economia na casa dos 4,7% (face aos 3,7% de 2017), consolidando a tal ideia de

4,7%

O crescimentO dO PiB PrevistO PelO Oe 2019 é influenciadO PelO desemPenhO POsitivO PrevistO nOs sectOres de extracçãO mineira, Para O qual se antevê um crescimentO na casa dOs 14%, nO das Pescas (6,0%) e nO da agricultura (5,5%)

Na indústria extractiva, a locomotiva da economia nos últimos dois anos, os fac tores determinantes do crescimento e a expansão dos níveis de produção são suportados pelo aumento da produção de areias pesadas (ilmenite e zircão) de Moma, Nampula, do carvão de Tete, rubis e grafite de Cabo Delgado e o gás natural

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Nação

tas do índico, são factores de peso que levam o Ministério da Economia a pre ver um ano positivo para a agricultura. Para a história, parecem ter ficado os tempos difíceis em que os preços de prati camente todos bens e serviços básicos (e não só) aumentavam quase diariamente. A inflação média de 20% registada em 2016, estava, no final de 2018, na casa de um dígito (6,8%). E já no presente ano, o índice dos preços continuará a descer, e espera-se que se fique pelos 6,5%. “A desaceleração é consentânea com as medidas que vêm sendo implementa das pelo Governo, no sector monetário e cambial, as quais visam restaurar a estabilidade de preços e aumentar as Reservas Internacionais Líquidas para cobrir as importações e reduzir as pres sões inflacionárias”, justifica o OE de 2019.

de Inhambane. Se olharmos ao sec tor que, apesar do crescente peso das extractivas na economia, mesmo as sim mais contribui para o PIB nacional (21,5%), o Governo prevê uma melhoria no desempenho da agricultura, nomea damente por via do aumento de recei tas na comercialização, considerando já o peso da implementação do Plano Integrado de Comercialização Agrícola. Ali está enquadrado o alargamento da base dos produtos para a exportação e a retirada de barreiras tarifárias no sentido de alcançar benefícios no aces so preferencial ao comércio internacio nal (Economic Partnership Agreement com a União Europeia, em que há um conjunto de produtos dos membros da SADC que deixaram de ser afectados por taxas aduaneiras na importação para o espaço da UE ). Além disso, tam bém a entrada de novos players na aviação civil (FastJet e Ethiopian Mo zambique) e a facilitação da cabotagem marítima por via de Parcerias Público Privadas (PPP’s) para explorar as ro

No sector que, apesar do crescente peso das extractivas na economia, mesmo assim mais contribui para o PIB nacional (21,5%), o Governo prevê uma melhoria no desempenho da agricultura

Uma nova (ou nem tanto) página Há quase uma década que se fala de gás como o vector de mudança de paradigma de todo um país, tal a dimensão do impac to que os investimentos e as receitas pre vistas (mais-valias advindas de impostos e royalties nas Áreas 1 e 4, nas próximas duas décadas e meia aproximam-se dos 75 mil milhões de dólares, de acordo com estimativas da ENH) terão numa econo mia “leve” ao nível do volume do PIB. E é por isso que, mesmo a três anos da primeira exportação de gás da Área 4 (unidade de FLNG, do consórcio liderado por ENI e Exxon) que está prevista para Novembro de 2022, e numa altura em que se aguardam para o primeiro se mestre deste ano, as decisões finais de investimento (FID) da área 4 (Golfinho Atum, em que Eni e Exxon são operado res maioritários) e da Área 1 (Anadarko lidera o consórcio), já se sentem os efeitos na economia nacional. Isso aconteceu em 2018 e, em 2019, esse efeito de arrasta mento será ainda mais evidente.

Os contratos de gás já celebrados e os que vão ser fechados este ano, entre os de prospecção e pesquisa que já atraem os grandes players internacionais (a Qatar Petroleum acaba de entrar nes ta lista), tornam relativamente seguro o regresso dos grandes fluxos de IDE a Moçambique depois de uma redução significativa desde 2015 (na casa dos 7 mil milhões de dólares), podendo mais do que duplicar este ano em relação ao ano passado, para 5 769 milhões de dó lares (face aos 2,2 mil milhões de 2017).

A confirmar-se, seria o regresso da li quidez, essencial para fazer aligeirar as taxas de câmbio, manter os níveis de

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oe 2019
Carga cada vez mais pesada... torna o crescimento mais leve. Exploração de carvão é a maior fonte de receita

Os númerOs, Os ObjectivOs e as metas dO Oe 2019

2019 será ano de intensificação das campanhas de fiscalização do IVA; selagem das bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado em sede do Imposto sobre o Consumo específico; fiscalização e auditoria pós-desembaraço em sede do Imposto sobre o Comércio externo; Início da marcação de combustíveis; revisão dos regimes específicos das indústrias extractivas.

Foi anunciada a fixação dos limites de despesas de combustível e serviços de telefonia móvel para os dirigentes e titulares de cargos governativos e do sector empresarial do estado; redução do bónus especial em 10% para todas as categorias profissionais passando a estar sujeito a mudança de carreira; uniformização da percentagem do subsídio de deslocação.

A Lei n.º 3/2018, de 19 Junho, sujeita as duas primeiras categorias participadas pelo estado ao controlo financeiro e à gestão do risco, que compreende a análise da sustentabilidade, avaliação da legalidade da economia, eficiência, eficácia da gestão e das medidas concretas de prevenção e gestão do risco fiscal e dos limites de endividamento.

em 2019, para o prosseguimento da autonomia do Fundo de Pensões, serão dotados recursos para o financiamento do início da sua actividade.

Para a racionalização de gastos com pensões, será implementado o mecanismo da Prova de Vida, estando em curso a validação dos dados, com base nos processos dos pensionistas.

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melhorar a arrecadação de receitas contenção da despesapúBlica
no sector empresarial do estado
reforma
de impostos vai atingir recorde e vale quase 85% do orçamento do estado, o
económico e o IDe regressam a valores pré-crise de 2015 e a inflaçáo média anual continua ‘controlável’ 340,4 Oe 2019 Recursos internos MEta 1 MEta 3 4,7% 5 160 6,5% 3 100 MEta 2 MEta 4 Recursos externos CREsCIMENtO DO PIB taxa DE INflaçãO MéDIa aNual milhões de dólares. Exportações milhões de dólares. Reservas Internacionais líquidas Receitas do Estado Donativos Créditos Mais-valias 249 500 79% 71,4 21% 244,2 27,7 43,2 5,2 aUtonomia do fUndo de pensões Em milhares de milhões de meticais
Colecta
crescimento

Nação

Despesas de funcionamento vão rondar cerca de 58%. Destas, os encargos com pessoal terão mais peso (quase 31%).

as correntes deverão fixar-se em 196,5 mil milhões de meticais, 19,3% do PIB, com um agravamento de 0,7% face a 2018

inflação dentro do esperado e a alimen tar as Reservas Internacionais Líquidas.

défice da balança comercial aumenta É uma das más notícias de 2019. Por um lado, as projecções do OE apontam para um aumento das exportações para os 5 160 milhões de dólares, (crescimento de 5% em comparação com 2018, em que chegaram aos 4 913 milhões de dólares) ancoradas em cerca de 50% no carvão, que já é o maior produto de exportação do país. Depois, o alumínio da Mozal, elec tricidade, madeira e tabaco são os outros ‘pesos pesados’ no que a vendas ao exte rior diz respeito, apesar de a uma dis tância considerável dos dois primeiros. Assim, não é surpresa que o impacto dos grandes projectos nas receitas das exportações também cresça para 80%, (face aos 77% do ano passado).

No entanto, também as importações irão aumentar, e numa proporção bastante superior à das exportações. Cerca de 36%, ou 2 824 mil milhões de dólares, ele vando a factura final de importação, em 2019, para 7 929 mil milhões, o que eleva rá o défice da balança comercial para 2,7 mil milhões de dólares. Este crescimento das importações já se fez notar, em mea dos do ano passado, quando dados provi sórios do Banco de Moçambique (BdM), apontavam o défice da conta corrente

(trocas comerciais com o exterior e as chamadas transferências unilaterais) com um agravamento de 414 milhões de dólares, descaindo para os 1 596 milhões de dólares no fecho do primeiro semestre. E esta tendência deverá agravar-se em 2019 e nos anos subsequentes. Depois, também se prevê um aumento de im portação dos combustíveis líquidos, asso ciado às projecções de aumento do res pectivo preço médio internacional. Em resultado do aumento das receitas de exportações e do IDE, as Reservas In ternacionais Líquidas, que tinham redu zido para uma capacidade de cobertura de importações de menos de três meses no auge da crise (2016), deverão manter -se elevadas, prevendo-se uma cobertu ra de até seis meses de importações.

contas públicas ‘desapertam’ o cinto Nas contas globais da receita geral do Estado em 2019, ela aumentará para os 244,2 mil milhões de meticais, face aos 222,8 mil milhões de 2018, 23,9% do PIB. Adicionando as receitas de mais-valias (5,2 mil milhões de meticais cobrados em 2017, na transacção da concessão da área 4 de exploração do gás natural, na Bacia do Rovuma, entre as empresas ENI e Exxon Mobil), os recursos internos passam a 249,5 mil milhões de meticais. “Nunca houve tanta receita”, assume o Investimento na agricultura cresce para

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oe 2019 BENs
tRaNsfERêNCIas
DE
a
Em milhares de milhões de meticais 41,5 CORRENtEs INvEstIMENtO OPERaçõEs
DESPESA
DEsPEsas COM
Da
40,1 COMPONENtE ExtERNa
COMPONENtE INtERNa
aCtIvas
102,3 mil milhões de meticais mil milhões de meticais
E sERvIçOs 31,2 9,2%
CORRENtEs 22,9 6,7% 0,4 0,1%
CaPItal 1,1 0,3% suBsíDIOs
despesa: para onde vai o dinheiro...
fINaNCEIRas
TOTAL Despesas do estado 340,4
PEssOal 104,6 30,7% ENCaRGOs
DívIDa 35 10,3%
9,4 PassIvas
62,3
41,5
57,6%
11% do OE 196,5

... de onde vêm as receitas... Em milhares de milhões de meticais 236,2 96,7%

... e QUanto vai para as áreas económica e social

educação e Saúde continuam as que mais recursos absorvem. em agregado, ‘pesam’ 32,1% da despesa

CORRENtEs 7,9 3,3%

acção social e trabalho Colecta de Impostos representa quase 85% do orçamento do estado, num ano em que se espera o regresso de apoio externo ao desenvolvimento

DE CaPItal Mil milhões de meticais

transportes e comunicações fIsCaIs 206,3 84,5% NãO fIsCaIs 12,5 5,4% 17,4 9,1% CONsIGNaDas

pesquisador do Instituto de Estudos Eco nómicos e Sociais (IESE), António Fran cisco, em entrevista à E&M, dando o seu parecer sobre a economia moçambica na no presente ano. E não é para menos. Três anos sem assistência externa agu çaram o instinto de sobrevivência de um Estado que não tinha outra escolha senão aprimorar a capacidade de mobilização de recursos para financiar as despesas. Nesse sentido, introduziu a selagem de bebidas e tabaco para minimizar o con trabando, criou a marcação de combus tíveis, melhorou os mecanismos de tri butação de vários impostos existentes e colocou, via BdM, um travão ao crédito. Depois, também foram tomadas impor tantes medidas relativas ao ambiente de negócios: ao nível dos procedimentos, tempo e custos bancários, alfandegários, logísticos ou de transporte; da execução de contratos, através do encurtamento dos passos processuais exigidos para re solver disputas comerciais, e da colecta de impostos, o que valeu, pela primeira vez em três anos, uma subida de três po sições no ranking Doing Business.

apoio externo volta a subir Relacionado com estas medidas, e pela primeira vez desde 2016, espera-se um aumento dos recursos externos do apoio ao desenvolvimento, através do

educação saúde

infra estruturas agricultura e desenvolvimento rural

Em milhares de milhões de meticais 56,6 | 21,5% 27,9 | 10,6%

7,6 | 2,9%

RECEITA TOTAL 244,2 fontE oE 2019

39,2 | 14,9% 29,1 | 11% 4,3 | 1,6%

9,4 | 3,6%

financiamento a projectos em diversas áreas, com maior enfoque na agricultu ra, infra-estruturas, saúde e educação. Este será de cerca de 71,5 mil milhões de meticais (21% do Orçamento do Estado), equivalentes a 7,0% do PIB, e represen tando um crescimento de 17,4% em ter mos nominais, comparativamente a 2018.

Ao adicionar este valor, o OE de 2019 ascende a 340,4 mil milhões de meti cais, dos quais 79% são provenientes de fontes internas e 21% advêm de recur sos externos. A este nível, a maior fatia (39%) provém de crédito, no montante de 43,7 mil milhões.

Quanto ao défice orçamental, ele deverá crescer 10 mil milhões de meticais em relação ao ano passado, passando de 80 mil milhões para 90 mil milhões de meti cais, apesar de se tratar de um OE defini do “como de contenção de gastos”.

A este respeito, algumas questões se le vantam. A previsão é de que as despesas do Estado cheguem aos 340,4 mil milhões de meticais, 33,3% do PIB, registando um crescimento em 2,8 pontos percentuais face à meta prevista em 2018.

Em termos nominais, antevê-se um au mento de 12,4%, justificado pela “necessi dade de garantir a realização das eleições gerais e das acções previstas no Plano Quinquenal do Governo (2015-2019), bem como o funcionamento das instituições

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sistema judicial

DEsPEsa DO EstaDO INDExaDa à POPulaçãO 263,9 100%

Em milhares de milhões de meticais tOtal DE RECuRsOs 170,5 64,60%

nampula sofala cabo delgado

província tete

| 5,3% PODER CENtRal fontE oE 2019

| 5,2% Zambézia vai receber

| 3,1%

públicas”, lê-se no documento. “Não é de admirar que as despesas cresçam num país que precisa de tudo para se manter. O importante é que estes recursos sejam direccionados para áreas que garantam retorno e bem-estar das pessoas”, defende o coordenador do Fórum de Monitoria ao Orçamento (FMO), também ouvido pela E&M sobre o OE deste ano (ler entrevis ta completa na página 34). Neste capítu lo, prevalece a “preocupação” em torno do desequilíbrio entre as despesas de funcionamento do Estado e as de investi mento (necessárias ao desenvolvimento e criadoras de riqueza, ou de meios para se chegar a ela).

Neste sentido, a previsão é de que as despesas de funcionamento se fixem em 196,5 mil milhões de meticais, 19,3% do PIB, mais 0,7 pontos percentuais que

em 2018, justificados pela necessidade de garantir o pagamento de salários, o funcionamento das instituições públicas através do pagamento de bens e servi ços, os encargos da dívida e o suporte aos programas de protecção social.

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oe 2019
Nação
13,9
13,8
8,2
8,1 | 3,1% 8,0 | 3% 7,5 | 2,9% 7,5 | 2,9% 7,1 | 2,7% 6,8 | 2,6% 6,2 | 2,4% 5,7 | 2,2% zambézia
maputo
inhambane
gaza
maputo
DIstRItal 49,6 53,20% autáRquICO 4,5 5,2% 38,5 41,6% PROvINCIal Poder
Já as despesas de investimento continuam relativamente inferiores. Estima-se que rondem os 102,3 mil milhões de meticais, 10% do PIB face aos 81,4 mil milhões de 2018, uma apreciação positiva de 18%. Quanto aos subsídios, o FMI tem pressio nado o Governo a fazer cortes de modo a acomodar a necessidade de financiar despesas correntes, perante as difi culdades financeiras prevalecentes. E, em vários aspectos, isso foi feito, tendo os subsídios decrescido significativamen te em 2017 e 2018, com a eliminação das ajudas de custo nos combustíveis, pão ou poder
Zambézia e Nampula, as mais populosas do país, recebem a maior fatia dos recursos Em milhares de milhões de meticais 93,3 35,4%
manica
niassa
cidade
local vai gerir 35% do total dos recursos do oe 2019
local vai receBer mais fUndos
13,9% do OE dedicado ao Poder local

energia. O impacto desse corte, foi a re dução dos encargos de 2 mil milhões de meticais para apenas 735,5 milhões de meticais. Mas, este ano, os subsídios vão contrariar os princípios de contenção de despesas (defendidos pelo FMI) e vol tarão a crescer para 1,9 mil milhões de meticais, representando 0,1% do PIB e um aumento nominal de 49,7%, face a 2018. “Este montante será canalizado para as empresas públicas que pelas suas atri buições procedem aos objectivos sociais sem carácter lucrativo, estando contem pladas a Rádio Moçambique, Televisão de Moçambique, Hidráulica do Chókwe, Imprensa Nacional de Moçambique, Re gadio do Baixo Limpopo, Maputo Sul e Empresa Nacional de Parques de Ciên cias e Tecnologia”, lê-se no OE de 2019, que acrescenta ainda que “no âmbito do

processo da consolidação fiscal, a restru turação e optimização do funcionamento das principais empresas estatais, cons titui um dos objectivos fundamentais do Governo para reduzir a dependência destas do Orçamento do Estado.”

serviço da dívida alvo de críticas Quanto à dívida pública, o seu serviço de verá atingir 35 mil milhões de meticais em 2019, 3,4% do PIB, representando um in cremento de apenas 0,1 ponto percentual, quando comparado ao ocorrido em 2018. Do montante previsto, 24 mil milhões serão alocados ao pagamento de juros internos, e 11 mil milhões para os exter nos, (2,4% e 1,1% do PIB, respectivamente), António Francisco (IESE), considera que estas previsões não incluem os serviços das dívidas ocultas (avaliadas de 2,2 mil

milhões de dólares), pelo que considera haver aqui “uma distorção da real situa ção de dívida e do preço a pagar por ela ao longo deste ano.”

Já em relação aos programas de proteção social, espera-se que venham a abranger cerca de 609 mil famílias, face às 567 mil do ano passado, um incremento de 7,4%.

Apesar disso, o FMO diz ser “ainda in satisfatório” o esforço do Executivo no sentido de proteger as camadas mais vulneráveis da população.

Ainda a este respeito, o Governo tem sido criticado pela Sociedade Civil, dada a fra ca capacidade de cobertura orçamental, muitas vezes avaliada em função da bai xa qualidade dos serviços públicos de edu cação, saúde, transportes, entre outras. No OE deste ano, o Executivo parece que rer focar a sua atenção nestas questões, alocando mais recursos para os sectores económicos e sociais prioritários (forte mente na agricultura), estando prevista a alocação de 66,1% da despesa total, cer ca de 174,4 mil milhões de meticais (um aumento de 18,3% em relação ao previsto para 2018). Assim, a agricultura benefi ciará de 11% do valor do total do OE, (em 2018 recebeu 7,9%), entrando pela primei ra vez em cumprimento com os parâme tros da Declaração de Maputo de 2003, da União Africana (UA), em que Moçambique se comprometia em alocar um mínimo de 10% dos seus orçamentos a este sector. Em termos absolutos o montante aloca do ao sector deverá passar para os 29,1 mil milhões, a maior parte (15,5 mil mi lhões) financiados por fundos externos. Educação e Infra-estruturas são os ou tros sectores beneficiados face a 2018, não obstante a redução dos valores ab solutos a serem alocados, com 21,5% (56,7 mil milhões face aos 52,6 mil milhões de meticais ano passado) e 14,9% (39,2 mil milhões face aos 40,9 mil milhões em 2018), respectivamente.

Destaque também para a forte redução do financiamento em infra-estruturas (de 30,7 para 16,5 mil milhões de meticais), uma medida que aparenta estar em con tra-ciclo, mas que se explica pelo facto de, por exemplo, muitos dos novos contratos de construção ou pavimentação de estra das, entrarem no regime de Parcerias Público-Privadas (PPP), saindo das contas gerais do estado, ou serem adjudicados directamente a companhias estrangei ras, em regime de concessão.

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texto Celso Chambisso & Pedro Cativelos FotogrAFIA Jay Garrido, istoCk Photo

a visão dos especialistas

Com base nas previsões do OE 2019, E&M consultou os especialistas de CIP, IEsE, fórum de Monitoria ao Orçamento, fMI e Banco Mundial sobre o que podemos esperar da economia nacional

no desafio lançado pela e&m para um olhar técnico e distanciado sobre as contas gerais do País para 2019, o Centro de Integridade Pública (CIP), o Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) e o Fórum de Monitoria ao Orçamen to (FMO) acreditam numa “recupera ção ao nível que é proposto pelo OE de 2019”. Mas consideram que muitos dos pressupostos importantes para uma avaliação precisa do desempenho ma croeconómico “são deixados de fora ou mal interpretados, além de que o pró prio OE contém lacunas que não pos sibilitam essa avaliação”, dizem-nos. A pesquisadora do CIP, Inocência Mapis se, considera que “existem uma série de

5,7

mil milhões de dólares vOlume de ide vai aumentar Para quase O dOBrO em 2019, um sinal das mOvimentações dO sectOr dO Oil and gas. mas “cOm POuca rePercussãO” nOs sectOres sOciais

pressupostos que estão a ser equaciona dos para assumir o crescimento em 4,7% (crescimento na indústria extractiva, na agricultura, liberalização do espaço aé reo, investimento nos portos), dos quais, nem todos são facilmente controlados pelo Governo, pelo que é possível que se desviem e contrariarem as projecções”, adverte. A produção na indústria extrac tiva, por exemplo, “pode não correr de acordo com o esperado por se tratar de um sector com muita incerteza e depen dente de fenómenos de âmbito global en tre os quais a volatilidade de preços”, as sinala. E um desvio aqui, com o peso que a receita da exportação de carvão tem na conta corrente, pode ser prejudicial

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oe 2019
Nação

às contas finais do crescimento previsto. António Francisco, pesquisador do IESE afirma que “existem razões para se ser optimista quanto ao bom desempenho da economia, porque o nível de captação de receitas fiscais é espantoso. Neste Orça mento, se os níveis de colecta de impostos se cumprirem, e não há razões para que isso não aconteça, vai ser batido o recor de das despesas e receitas. Nunca houve tanta receita e tanta despesa”, assinala. No entanto, para o investigador, há um lado negativo nesta questão: “de uma maneira geral, a arrecadação aumen tou à custa da sociedade, que passou a sofrer de maiores encargos em impostos por via do rendimento ou do IVA. Parale lamente, as empresas enfrentam dificul dades porque a disponibilidade de crédi to não aumentou, perante o aumento da concorrência com o Estado na busca de financiamento interno”, diz, e antevê que “os picos de arrecadação fiscal poderão não resultar na melhoria das condições de trabalho do sector privado nem dos serviços públicos aos cidadãos, e a des culpa será a de que o problema está na falta de apoio externo.”

A pesquisadora do CIP assume uma tó nica semelhante nas conclusões acer ca da consolidação fiscal que o Governo promete para este ano, e que, segundo ela, “poderá significar a intensificação das campanhas de cobrança de impos tos, o que vai pressionar ainda mais o sector privado, podendo agudizar as di ficuldades financeiras, colocando muitas empresas em risco de insolvência ou fa lência, factor com implicações no desem prego e que pode comprometer as pró prias metas de arrecadação de receita e de crescimento.”

a já antiga questão do ‘crescimento vs desenvolvimento’

Mais focado nas questões sociais, Joaquim Oliveira, coordenador do FMO, mostra preocupação em relação ao modelo de distribuição de renda. “Avaliando o con teúdo do OE de 2019, não vejo impacto do crescimento que se projecta na melhoria da qualidade de vida dos mais carencia dos, cujos números aumentam dramati camente todos os anos, mas os recursos permanecem quase os mesmos. Se há mais recursos a serem arrecadados porquê não se amplia na mesma pro porção a assistência aos mais pobres?”, questiona. No OE, prevê-se que os fundos de protecção social básica irão aumen tar 7%, para 3,9 mil milhões de meticais. Para Inocência Mapisse, mais do que “ar

DEsEMPENHO MaCROECONÓMICO POsItIvO

todos os indicadores apontam para melhoria substancial do desempenho da economia e sustentam o crescimento de 4,7% do PIB em 2019

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Em % 2015
3,6
2015
2017 2018 2019 3,8 3,6
RIl Em meses
de importações
Em milhões de dólares 2015 2016 2017 2018 2019 3 413 3 328 3 463 4 122 5 160
Em milhões de dólares 2015
2019 3413 3328 3463 2850 5 769
Em milhões
habitantes 2015
2017 2018 2019 25,7 26,4 27,1 27,8 28,5
CREsCIMENtO REal DO PIB Em % 2015 2016 2017 2018 2019 6,6 3,8 3,4 4,1 4,7 PIB nominal em milhares de milhões de meticais 2015 2016 2017 2018 2019 592 689,2 802,2 921,7 1 021 INflaçãO MéDIa aNual
2016 2017 2018 2019
19,9 15,5 6,8 6,5
2016
3,1 6 6
de cobertura
ExPORtaçõEs
INvEstIMENtO DIRECtO EstRaNGEIRO
2016 2017 2018
POPulaçãO
de
2016

Nação

‘Outras Contas do Estado’ que nin guém conhece muito bem”, alerta. Esta é, de resto, uma questão que o econo mista espera ver explicada pelo relatório do Tribunal Administrativo.

Ainda dentro deste capítulo, revela “al guma estranheza” pelo facto de se con siderarem as despesas para as eleições gerais deste ano (mais de 5 mil milhões de meticais) como sendo de investimento, dando a entender “que o défice corren te é reduzido, já que os gastos correntes, aparentemente não aumentam e melho ram a percepção de estabilidade.”

os ‘avisos’ do fmi e do Banco mundial Numa apresentação feita a 22 de Novem bro do ano passado, um corpo técnico do FMI que esteve em Maputo para ava liar os passos dados por Moçambique no campo das medidas macroeconómicas, manifestava “optimismo” quanto ao bom desempenho da economia nacional du rante o ano de 2019.

As projecções de crescimento do PIB estão em linha com as do Governo (4 a 4,7%), e quanto à inflação até era ainda mais optimista, apontando para os 5,5%, ancorados na estabilidade cambial. No entanto, a missão liderada por Ricar do Velloso, assinala que “Moçambique deve prosseguir com a consolidação fis cal, a melhoria da governação, transpa rência e responsabilização e reformas estruturais para melhorar o ambiente de negócios e diversificar a economia e as exportações”.

recadar muito dinheiro proveniente do IDE (5,7 mil milhões de dólares previstos)”, será importante definir como este aju dará, precisamente no desenvolvimento. “Não é clara no OE a ligação que este sec tor (extractivo) terá com a agricultura, manufactura e com a industrialização no geral, no sentido de expandir a pos sibilidade de ampliar postos de trabalho e melhorar a qualidade de vida das pes soas”, lamenta a economista.”

espaços em claro António Francisco refere que, no OE, há algumas lacunas ao nível da clareza de acções, por parte do Executivo. Refere-se

“a saldos de caixa que não transitam para o OE do ano seguinte como uma questão importante e que permanece por resolver ao nível da transparência de que tanto se tem falado nos últimos dois, três anos”, reitera. Ou seja, há um volume considerável de di nheiros públicos remanescentes, os quais não se sabe onde irão ser efectivamente alocados. “Em 2016, por exemplo, o saldo de caixa fechou com cerca de 73 mil mi lhões de meticais, mas no início de 2017, o mesmo saldo sofreu uma erosão, fi cando em apenas 32 mil milhões de meticais, de forma injustificada, sen do direccionado para as chamadas

Já o Banco Mundial (BM) é menos opti mista quanto às contas deste novo ano, prevendo que a economia cresça ape nas 3,5% este ano e 4,1% em 2020, assu mindo que só então, se irá sentir a ace leração “a um ritmo mais elevado com o desenvolvimento dos projectos de gás natural liquefeito”, diz-nos o director do BM em Moçambique, Mark Lundell. “Ainda subsistem riscos relacionados com as baixas de preços das princi pais matérias-primas de exportação (carvão, alumínio ou tabaco) e de um aumento das importações, se se con firmar uma retoma do consumo, de pois de a retracção chegar ao máximo. No entanto, as reformas que têm sido levadas a cabo e o esforço da aposta no sector da agricultura são muito encora jadores e irão dar resultados positivos para a economia nacional”, conclui.

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oe 2019
texto Celso Chambisso FotogrAFIA Jay Garrido, istoCk Photo
“Existem razões para se ser optimista quanto ao bom desempenho da economia, porque o nível de captação de receitas fiscais previsto no OE é espantoso”
antónio francisco, investigador do IEsE
Na voz de... www.economiaemercado.co.mz | Janeiro 2019 34 OE 2019

“O EstadO nãO tEm prOtEgidO as camadas mais vulnErávEis”

Coordenador do Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO)

pela natureza das suas atribuições (monitorar e influenciar positivamente a implementação de políticas fiscais e fi nanceiras, tendo como base o Orçamento do Estado em benefício dos grupos social mente menos favorecidos) o Fórum de Monitoria ao Orçamento (FMO) já acostu mou a sociedade civil uma visão tradi cionamente crítica em relação à forma como o Estado gere os dinheiros públicos.

A entrevista com Joaquim Oliveira, coordenador desta plataforma, acaba por ser mais uma prova disso mesmo, deixando latente como o Estado tem, se gundo aquele responsável, “faltado com uma das suas principais obrigações” ao fazer “tão pouco ou quase nada” a favor dos que mais precisam (pobres, velhos, deficientes, mulheres e crianças).

Já no campo económico, Oliveira destaca a “fraca atenção” para com a agricultu ra, o sector que mais contribui para a economia, e expressa de forma geral, transversal e resumida a visão de toda a Sociedade Civil em relação ao que se espera do OE de 2019.

De um modo geral, que ilações o FMO colhe dos documentos que fazem a projecção da economia moçambica na para este ano, nomeadamente as propostas do Plano Económico e Social (PES) e o Orçamento Geral do Estado (OE) olhando para a conjuntura interna e para os riscos externos?

quanto ao OE, o governo moçambicano tem tido a tendência de manter as suas projecções para os sectores sociais muito abaixo do desejável. A tendência é pra ticamente estacionária. por exemplo, os recursos a serem alocados para progra mas de protecção Social vão aumentar apenas 250 milhões de meticais entre 2018 e 2019, ao sair dos 3 665,8 para 3 915,8 milhões de meticais. E mesmo este pe queno crescimento não é justificado pela capacidade de arrecadação de receitas nem pela capacidade de contenção da despesa pública. de um modo geral, esta é a grande contestação que levamos ao Conselho de Ministros, através do Minis tério da Economia e Finanças, bem como à Comissão do plano e Orçamento da As sembleia da república (Ar).

Mas foi a pensar em fazer chegar recursos a quem mais precisa deles que se introduziu a importância da descentralização para a gestão dos recursos a nível local. O que vai mu dar a esse respeito? no pES e no OE de 2019, cerca de 65% dos fundos ainda estão alocados aos órgãos centrais, o que sugere que a descen tralização da gestão dos recursos ainda não é satisfatória. Este nível de concen tração de recursos a nível central difi culta a redistribuição da riqueza, em prejuízo, mais uma vez, dos sectores so ciais, nomeadamente a saúde, educação,

www.economiaemercado.co.mz | Janeiro 2019 35
HiStOriCAMEntE, A prOtECçãO SOCiAl tEM SidO CObErtA pElOS pArCEirOS dE COOpErAçãO E OrgAnizAçõES dA SOCiEdAdE Civil, quE SãO EntidAdES quE CHEgAM àS zOnAS MAiS rECônditAS dO pAíS E trAbAlHAM COM AS pESSOAS MAiS vulnErávEiS, dEFiCiEntES E dOEntES

protecção social, incluindo a desnutrição que continua a ser um problema muito grave em Moçambique e que poucos abordam, mas que pode condicionar o desenvolvimento social e económico do país nas próximas décadas.

Qual seria a percentagem dos recur sos que o FMO acharia indicado para ser gerido localmente, de modo a ge rar um impacto satisfatório na assis tência aos mais carenciados?

Só 35% do OE para o nível local é pouco para gerar resultados satisfatórios na protecção social. Mas o problema central nem é o peso percentual do que é coloca do para a gestão local. A questão é a for ma como esses recursos são aplicados. Ou seja, à semelhança do que acontece a nível central, também a nível local os recursos não são utilizados de modo a criarem benefícios sociais às populações vulneráveis. O problema está no facto de as despesas de funcionamento esta rem muito acima das de investimento, o que dificulta a criação de condições para a redistribuição da riqueza. É curioso, também, o facto de o governo ter con siderado o Orçamento para as eleições gerais deste ano (6 500 milhões de me ticais) como despesa de investimento. isso cria uma ilusão na interpretação da informação, do ponto de vista conta bilístico, porque as eleições são, de longe,

65%

dos fundos ainda estão alocados aos órgãos centrais, “o que sugere que a descentralização da gestão dos recursos ainda não é satisfatória porque dificulta a redistribuição da riqueza em prejuízo dos sectores sociais”

despesas de funcionamento que não tra zem qualquer retorno económico global.

Na Proposta do OE 2019, o Governo diz estar comprometido com a causa da protecção social. Fala, inclusive, de uma estratégia para abranger um maior número de pessoas vulnerá veis através dos Programas de Servi ços de Acção Social (ProSAS) e dos Pro gramas de Atendimento em Unidades Sociais (PAUS). Isto não é positivo? Historicamente, a protecção social tem sido coberta pelos parceiros de coope ração e organizações da Sociedade Ci vil, que são entidades que chegam às zonas mais recônditas do país e traba lham com as pessoas mais vulneráveis, deficientes e doentes. O Estado não tem apostado muito nesta componente. limi ta a sua acção ao mecanismo estabeleci do através do instituto nacional de Ac ção Social. Mas protecção social é muito mais que isso. Os pacotes básicos que o governo providencia para grupos muito reduzidos da população vulnerável, em muitos casos sem critérios bem elabora dos sobre a sua elegibilidade, são muito descontínuos.

A imagem que fica sobre o fraco co metimento com a Protecção Social não será justificada pelas dificuldades financeiras do Estado, que pioraram com o fim da ajuda externa sobrepos ta à crise económica recente? na minha opinião, o governo tem-se su portado no apoio dos parceiros e das or ganizações da Sociedade Civil, e usa essa estratégia para não colocar recursos su ficientes na protecção social, desviando -os para outras acções em sectores que considera serem prioritários, mas que não têm retorno económico, nem gran de impacto na vida das pessoas, como a segurança do Estado, a Casa Militar ou a presidência república.

Há previsão de um salto encorajador no desempenho macroeconómico, com o PIB a crescer a 4,7% este ano, poden do ultrapassar, pela primeira vez, a barreira de 1 bilião de meticais. Este indicador dá a ideia de consolidação da recuperação após a crise que começou em 2015. Pelo menos por aqui estamos bem, não lhe parece?

Os números em si são bastante satisfató rios, mas fica sempre uma preocupação que está relacionada com o desenvolvi mento. Se esse crescimento se verificar, que impacto terá na qualidade de vida

Na voz de... www.economiaemercado.co.mz | Janeiro 2019 36 OE 2019
Saúde vê orçamento reforçado mas “ainda não chega”, diz o FMO

das pessoas, deixo a pergunta. um dos aspectos a tomar em consideração é que, apesar do discurso político que defende a diversificação, a economia tende a ser mais focalizada no sector extractivo e me nos na agricultura, a base do desenvolvi mento. A agricultura, que absorve maior parte da força de trabalho (aproximada mente 75%), está a beneficiar de menos atenção do que devia. Curioso é que para o presente ano fala-se de cerca de 11% do Orçamento global que serão alocados ao sector, contra 7,9% do ano passado. E a pergunta que colocamos é: onde irão buscar os montantes para crescer de forma acentuada?

Onde lhe parece que isso será feito? Os números parecem mais políticos do que reais, para satisfazer a condição imposta pela declaração de Maputo, de 2003, (segundo a qual governos dos paí ses da união Africana devem alocar pelo menos 10% dos respectivos orçamentos ao sector da agricultura). Então, quando se chega aos 11% temos de admitir que parece ser um número mais forjado do que real. vamos ver, esperemos que não.

Pela primeira vez depois da eclosão da crise, em 2015, os recursos internos deverão aumentar. Acredita ser este o primeiro sinal de retorno dos doadores? de facto, haverá entrada de recursos externos (71 465,5 milhões de meticais, equivalentes a 7% do pib) para apoiar determinados sectores. Há programas sectoriais em que os doadores conti nuam a apostar, casos de programas de saúde, onde vão entrar fundos america nos através da uSAid e fundos da uE que foram prometidos para apoiar o sector social, no valor de cerca de 50 milhões de euros. Estes vão aliviar a pressão nos sectores programáticos onde forem apli cados e não no OE, que continuará sem receber assistência externa. A retoma dos doadores é uma questão bastante mais complexa.

Uma das notas que tem sido levantada pelo FMO sobre o PES e o OE, todos os anos, faz referência à ausência ou fal ta de clareza das informações lá conti das, e que acabam por criar zonas de penumbra na interpretação dos mes mos. A que informações se referem?

não há informação clara sobre a dis tribuição dos recursos pelos sectores, por exemplo. O FMO entende que essa falta de informação é propositada para permitir a sua sonegação a quem pre tenda utilizá-la e limitar a pressão so bre o que é feito do dinheiro público. todos os anos, falamos com o Ministério da Economia e Finanças sobre isto mas a justificação que nos dá para colocar a informação de forma muito aglutinada e sem detalhes, não é plausível. Alega sempre aspectos confidenciais e que é preciso salvaguardar a soberania, em determinados pontos.

Que sugestões deixa para dar a volta a tudo o que não está bem no desem penho macroeconómico nacional, nas mais diversas vertentes?

Em termos económicos, para haver maior capacidade de arrecadação de receitas, tem de haver maior produção, e isso não está a acontecer. por exem plo, não há incentivos para a produção na agricultura, que é a base do desen volvimento; não há incentivos noutros sectores produtivos senão na indústria extractiva. E mesmo aí, as florestas (so bretudo a madeira) não estão a ser ple namente exploradas, ou pelo menos da forma mais desejável em termos de sus tentabilidade. Outra forma de robuste cer a economia seria a contenção mais significativa da despesa em sectores que não agregam muito valor à economia, casos da defesa e segurança. Os núme ros no OE e no pES não possibilitam sa ber se realmente existe a contenção de despesas.

Quais os aspectos positivos no desempe nho da economia previstos para 2019? O que notamos e o que salta imediata mente à vista é o aumento do investimen to no sector da agricultura de que faláva mos. E temos de dizer que é um aspecto de louvar, mas também que não nos parece que esteja devidamente sustentado por argumentos e números convincentes, como dizia. Outro aspecto positivo que de vemos mencionar tem a ver com o facto de os principais sectores de soberania (defesa e Segurança) terem visto o seu “bolo” reduzido em relação ao acumulado histórico dos anos anteriores, provavel mente devido ao ambiente de paz que o país vive. E isso temos de elogiar.

www.economiaemercado.co.mz | Janeiro 2019 37
tExtO Celso Chambisso fOtOgrafia Jay Garrido Fundos alocados à agricultura crescem de 7,9% para 11% no OE 2019
“AuMEntO dO invEStiMEntO nO SECtOr
É uM ASpECtO dE lOuvAr, EMbOrA
SuStEntAdO COnvinCEntEMEntE”
AgríCOlA
nãO SEJA AindA

província

Excurso brEvE pElo Niassa, a províNcia bastarda dE MoçaMbiquE

Uma viagem (acidentada) pela paisagem social, cultural e económica, entre Cuamba e Lichinga, pelos caminhos despavimentados do presente, sem esquecer as novas vias rápidas que o futuro há-de fazer nascer

são 15 horas de um dia de semana e o centro da cidade de Lichinga é o para digma da província a que preside: quase parado, com esparsa gente circulando lenta, numa letargia expectante. Sem que nada aconteça realmente. O âmago urbano é assinalado por uma rotunda que motorizadas sobrelotadas, mais um ou outro carro, circundam por vezes, num trânsito demasiado escasso para uma capital provincial. Mesmo que tra tando-se de Niassa, a província norte nha que é a maior de Moçambique, com 129 mil quilómetros quadrados (km2), e também a menos povoada – o Censos de 2017 registava 1,8 milhões de habitantes,

prOvíNcia niassa

capital Lichinga área 129 000 km2 DiStritOS 16 pOpulaçãO 1,8 miLhões DeNSiDaDe DeMOGráFica 14,5 por km2

a maioria deles de etnia macua. Nos arrabaldes desse redondo nuclear e dolente, fazem-se representar todos os pólos de poder que usam comandar os destinos da Humanidade.

promessas de milagre Desde logo, o político. Mais do que a sede do Governo Provincial do Niassa, rectilí neo edifício dos finais da década de 1950 assente em pilotis, impõe-se a usual está tua norte-coreana de Samora Machel, o mítico presidente seminal do Moçambi que independente, plantada na Praça da Liberdade. E, à semelhança da cidade de fundação recente (cerca de 1930), também

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Niassa

ele ficou cristalizado com o dedo impositi vo indicando, talvez, a origem mais pro vável desse milagre capaz de resgatar o Niassa ao estupor em que vive – o céu, consabida morada dos deuses. E a eles, essa poderosa abstração, não lhes falta ali delegações para despacho dos mi lagres que hão de providenciar: de um la do, bem visível da Avenida Samora Ma chel, a catedral católica legada pelos colo nos, solitária no meio de um terreiro algo descabelado; mais adiante, uma mesquita sem grandes brios, que passaria discreta não fosse o muezim de serviço a recordar os fiéis à hora aprazada; e, onde era o Ci nema ABC, acantonaram-se os evangéli cos da Igreja Universal do Reino de Deus a garimpar misérias em troca das pro messas de curas instantâneas e dias mais afortunados.

Prometendo fortunas encontra-se tam bém, à volta da rotunda, outro dos pode res fácticos: a banca. Mais próxima de Machel fica o BCI, instituição financeira com mais balcões do país; no outro lado da Praça da Liberdade, em simetria perfeita, o Moza Banco, ainda a lamber feridas re centes; e, mais afastados (mas não muito), o balcão do Millennium bim à face da Rua Filipe Samuel Magaia, a poucos passos da delegação do Banco de Moçambique. Do poderoso trio, são estes que menos mo vimento registam. Porque se da laica bu rocracia administrativa e do místico ape lo religioso é difícil escapar, a frequência do pragmatismo bancário exige dinheiro, matéria escassa numa província cujo po tencial – agro-florestal, turístico e mine ral – tarda em explorar. Para que o Nias sa se torne, mais do que alfobre de pro messas por cumprir, na Terra Prometida.

Miragem de Fartura

Ainda assim, terra. Imensa, de cor alma gre, cuja fertilidade se faz evidente no lo cal mais buliçoso de uma cidade rural co mo Lichinga – o Mercado Central. Abre -se para a estrada com as bancas das frutas e vegetais, numa profusão de co res e cheiros gerida pelas mamanas que zelam pelo aprumo do mostruário. Mas a promessa implícita na exposi ção de tanta fartura revela-se, tam bém ela, ilusória. “Há mais produtos pa ra vender, mas há menos clientes”, la menta Celina Nhantumbe, de 52 anos e mãe de dez filhos. Natural de Mapu to, foi enxotada para o Niassa pela fami gerada Operação Produção. Se pudes se, volvia à capital, porque em Lichin ga “a vida está mal. Muito mal mesmo”. Tão mal que nem o marketing a que re

1,8

Milhões de habitantes

Niassa é a maior ProvíNcia em área, mas a meNor do País ao Nível dos Números da PoPulação, o que tem custos elevados, talvez demasiados. ao Nível da desPesa, a ProvíNcia receberá aPeNas 2,4% do oe destiNado às ProvíNcias, uma vez que a distribuição de recursos Para o Poder local é iNdexada ao Número de habitaNtes

corre Rosa Ndala se mostra eficaz. “Po nho aqui os alhos já descascados para ver se as pessoas compram pela facilida de, mas não há maneira...”, diz a matrona de 50 anos que criou, sozinha, três filhos com o apuro do comércio. Outros tempos. “Aqui não há empresas, não há dinhei ro, então as pessoas não têm como com prar. E são poucas, consomem pouco e tudo apodrece de qualquer maneira. Era preciso existirem empresas para transformar isto tudo que a machamba dá”, reclama.

E com razão. Aos factores que Ndala enu merou, acresce a falta de um sistema in dustrial de frio que prolongue a vida útil aos produtos. Talvez por isso haja, nas tra seiras do mercado, tanto peixe seco e fu mado. Inocêncio António oferece um catá logo mitigado do pescado comestível da província, como o chambo, do lago Ama ramba, o jila, do rio Lugenda, ou utaca e ussipa, resgatados ao vasto azul do La go Niassa onde nadam mais de 1 300 es pécies. Depois da agricultura, que repre senta 80% do PIB da região, é a pesca ar tesanal, praticada por 9 000 operários do anzol, que movimenta o dinheiro do po vo e lhe aplaca a fome. Inocêncio sorri: “O negócio está a andar, o movimento tem sido bom”, garante.

Pior sorte tem o sector das carnes. Depois do corredor com farinhas, fica num cubículo nauseabundo de azulejo en cardido e que a incúria de décadas con verteu num lodaçal de sangue e vísceras. No meio dessa mixórdia de alto risco sa nitário ufana-se um jovem no mane jo do machado para talhar a carcaça de um cabrito. E, a cada movimento da lâmi na romba sobre o cepo, agita-se um en xame de moscas residentes, ensaiando uma coreografia no limiar do vómito... O talho do Mercado Central é um perigo e um exclusivo dos mais ousados.

aventuras no deserto Ousadia e bravura, quiçá um bocadinho de loucura, assistiram Amália Lança e João Araújo quando rumaram de Mapu to para Lichinga, há 16 anos. “Não havia nada”, recorda Amália. “Hoje, está me lhor, graças às obras na ferrovia (trou xeram muita gente, mas já acabaram...) à macadâmia e aos madeireiros. As uni versidades pouco acrescentaram e Li chinga, de urbano, é quase só o nome”, declara. Habituada a contextos mais cos mopolitas, estranhou a ausência de res taurantes, cafés e espaços de fruição cultural. Dedicou-se ao trabalho. Como terapia ocupacional e a ver se fazia flo

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província

dos 460 quilómetros de vias, só tem 6% asfaltadas. O cenário começa, po rém, a mudar, com as promessas a ga nharem a concretude do alcatrão pre cisamente na estrada para Cuamba. Mas, porque não há milagres, enquan to os chineses se ufanam a estender o ta pete betuminoso de 94 quilómetros en tre Muita e Massangulo, o qual há de es tar concluído no final deste ano, o percur so acidentado é uma via sacra a testar os limites da mecânica automóvel e da pa ciência dos viajantes.

Até Madimba – e para lá dela –, povoa ção que vive da proximidade com o Ma lawi e do comércio que ela proporcio na, resgata-os a paisagem deslumbrante que envolve a picada. O horizonte de pro fuso verde, onde se suspeita da presen ça de basta fauna bravia, é dominado por montanhas altas, ornadas por gargan tilhas de nuvens e na sombra das quais desfilam aldeamentos de palhotas. Na co bertura de capim de algumas divisam-se pequenos painéis solares, única forma de alimentar telemóveis. Porque a energia eléctrica não chega ali.

O investimento está ainda em processo, na cadência própria de Lichinga. Não há estradas que justifiquem maior velocidade e o tempo ganha uma dimensão superlativa por ali

rir o deserto. Se o milagre acontecia. Aconteceu, de certo modo, pois que do afinco do casal nasceu a ACOL – Araú jo Construções, cujo estaleiro tem cres cido em função do investimento públi co nas empreitadas infra-estruturais. Tal como o portfólio da empresa, entre tanto crismada JP Invest e enriquecido por uma clínica com laboratório, inter namento e farmácia associada; uma re sidencial de 25 quartos e piscina semi -olímpica – “o João gosta de exercício e a natação dá-lhe prazer”, diz Amália –; e um complexo turístico na orla do Lago. Investimento este ainda em processo, na cadência própria de Lichinga. Não há es tradas que justifiquem maior velocida de: “Parecendo perto, pouco mais de 100 quilómetros, o Lago acaba por ficar a três horas daqui, numa viagem sem con forto”, diz a empresária. “E, ao contrário do que acontece na orla do Malawi, não temos estruturas de apoio que façam os turistas ficar”, afirma. Aqueles terão si do 60 mil o ano passado, segundo cálcu los do Governo Provincial, cujo optimis mo e fé prevêm que, daqui a uma dé cada, haja pelo Niassa mais de 200 mil forasteiros a cirandar todos os anos.

Como esse maná é ainda uma miragem, Amália e João orientaram as prioridades noutro sentido – a construção e explora ção de bombas de gasolina. “Em 2008, o Go verno lançou o programa “Incentivo Geo gráfico” para que todos os distritos tives sem um posto de abastecimento a cons truir com verbas do Fundo Nacional de Energia (FUNAE)”. A inauguração do pri meiro ocorreu em 2010 em Metangula. “Fomos nós que o fizemos, como todos os da província à excepção de Metarica. Agora gerimos três bombas em regime de concessão”, contabiliza Araújo. Prepara-se para partir para Cuamba, concluindo o mata-bicho frugal à mesa da loja de conveniência e restaurante que a JP Invest abriu no posto que explo ra à saída de Lichinga, no estradão condu cente à capital financeira da Província.

Ali, o casal tem uma residencial de 16 quartos ocupada pelo pessoal da Mota Engil encarregue da manutenção da via férrea e perspectiva outros negócios –porque é preciso ir onde o dinheiro está.

vias sacras do paraíso E ele está longe, apesar de tudo. Cus ta fazê-lo circular numa província que,

E, não obstante a pobreza relativa que campeia, com as crianças espolinhando ociosas com galinhas e porcos, sem cen suras nem recriminações, enquanto as mães acarretam a economia familiar à cabeça, os aglomerados estão impecavel mente limpos e, no terreiro principal de todos, avultam acácias vermelhas. Fron dosas, saudáveis, livres, como bandeiras assinalando a vaidade e orgulho do po vo que se faz transportar, a maioria das vezes, de bicicleta. Rumo à machamba, à barraca da venda ou a novo dia de pouco fazer por nada haver...

O trânsito motorizado só volta a ter ex pressão em Cuamba, a cidade mais popu losa do Niassa. Constituída em vasto e fre nético entreposto comercial, sucedendo -se as barracas da informalidade usual, é também o vértice principal do triângulo que, com Lichinga e Marrupa – onde se chega por uma estrada de montanha, tor tuosa e agreste, mas ainda mais bela que a EN13 –, domina a geometria económica da província mais pobre de Moçambique. O Niassa contribui com apenas 3% para a riqueza do país, o que representa, mais do que a falência da província, o descon seguimento em dar expressão efectiva à nação que se quer una do Rovuma ao Ma puto. Sobram os postais.

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Niassa
Falta de vias de acesso asfaltadas é um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento do Niassa texto Elmano madaíl fotografia Istock Photo

Diquissone contraria traDição e faz aumentar a proDução

Diquissone recreates traDition anD increases proDuction

como a implementação de novas técnicas agrícolas está a gerar cadeias de valor e a mudar as vidas de milhares de famílias na província do niassa How the implementation of new agricultural techniques is generating value chains and changing the lives of many families in Niassa Province

daimo diquissone não esconde a in teligência irrequieta, disponível para aprender e nunca parar de arriscar. Graças a ela e ao apoio da GAPI, Diquis sone começou uma pequena revolução, introduzindo novas culturas, como a soja, e novos modos de trabalhar a terra. E com assinalável êxito e o evidente acréscimo no rendimento da sua ma chamba, no Posto Administrativo de Lissiete, a 15 quilómetros do centro de Mandimba, na Província de Niassa, co lhe agora, mais do que a curiosidade inicial e admiração posterior, a adesão da vizinhança, a qual, no início, se mani festou céptica face às novas técnicas de semear,porque é difícil mudar hábitos de gerações. “Devo dizer que, a princípio, nem eu acreditava que, em terra rasa como essa, se podia aumentar a colheita. A cultura em canteiro é uma tradição da qui da nossa Província do Niassa, mas tem a desvantagem de não se aproveitar tan to a terra. A produtividade por hectare é menor”, reconhece Diquissone. “Os vizinhos, quando me viram a demolir canteiros, acharam que eu tinha proble mas na cabeça; mas, agora, querem mu dar também. Querem todos saber como é, porque viram que resultou”, afirma. O agricultor de 38 anos, que produzia, na remota machamba de um hectare, amendoim e feijão boer em canteiro, é hoje um homem satisfeito por ter acatado as indicações do técnico da Gapi que lhe dá assistência – capacitação, consultoria e treinamento – no âmbito do PROMER (Programa de Promoção de Mercados Ru rais nas províncias de Niassa). “A colheita de Maio do amendoim correu muito bem, a de gergelim também e a soja rende tanto como eu não esperava...”, afirma. De tal modo que duplicou a área de cul tivo e já contrata, “para ajudar a capinar,

daimo diquissone does not easily hide the restless intelligence, always kean to learn and never stop to take chances. Thanks to it, and the support of GAPI, Di quissone began a small but meaningfull revolution, introducing new crops, such as soy, and began his search for alterna tive ways of working the land. And with remarkable success and the evident in crease in the income of his farm, located at the administrative post of Lissiete, 15 kilometers from the center of Mandim ba, in Niassa province. He was skeptical at first, because of the new techniques of sowing, because it is difficult to chan ge the habits of generations. But all has changed. “I must say that, at first, I did not even believe that in a shallow land like this one we could increase the harvest. Crop culture is a tradition here in Nias sa Province, but it has the disadvantage of not taking so much advantage of the land. Productivity per hectare is usually low“, says Diquissone.

“The neighbors, when they saw me de molishing flowerbeds, thought I had head problems! But now they want to change it too. They want everyone to know how it is, because they saw that it worked“, he tells.

The 38-year-old mozambican farmer, who was producing peanut and boer bean on a remote farm, is now a man who is satisfied that he has complied with the advice of the GAPI technician who provides him with training, consul tancy and training of PROMER ( Program for the Promotion of Rural Markets in the provinces of Niassa). “The May harvest of the peanut went very well, the sesame crop also and the soy yiel ds as much as I did not expect” he says. In such a way that it doubled the area of cultivation and already contracts, “to help

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cinco ou seis homens por campanha”. Começou a cultura da soja, de alto rendi mento, por sugestão do técnico da Gapi, cuja assistência não se limita ao aconse lhamento: “A Gapi diz-me como preparar o campo, ensina a fazer a sementeira e dá respostas sempre que quero saber como melhorar as coisas da machamba”, reporta Diquissone, ilustrando benefícios da colaboração: “No gergelim, foi a Gapi que forneceu o pulverizador e me disse como usar. Estou mesmo satisfeito porque, o ano passado, se não fosse a Gapi já não tinha como ter semente”, declara. A machamba actual, aberta no meio de vasta mata que também é pertença de Di quissone por via de uma herança, já não lhe chega para acolher o acréscimo da produtividade que ocorreu entretanto. Por isso, enquanto olha em redor e de sor riso aberto, Daimo Diquissone, pai de qua tro filhos, planeia a expansão. “Tinha um hectare e já dupliquei. Como estas matas me pertencem, no próximo ano espero já ter cinco hectares”, diz, manifestando o de sejo: “Espero que a Gapi continue comigo”.

to weed, five or six men per campaign”. The high-yielding soybean crop began at the suggestion of the GAPI technician, whose assistance is not limited to coun seling: “GAPI tells me how to prepare the field, teaches sowing and answers whe never I want to know how to improve things on the farm “reports Diquissone, illustrating benefits of collaboration: “In sesame, went to GAPI who provided the spray and told me how to use. I am really pleased that last year, if it had not been for GAPI already I could not have seed”, he reports.

His present farm, open in the midst of a vast forest is no longer enough for him to collect the gains of the increase of the productivity that has occurred in the meantime. So while looking around and with an open smile, Daimo Diquissone, a father of four, plans to expand.

“I had one hectare and I already dupli cated. As these woods belong to me, next year I hope to have five hectares, “he says, expressing the desire: ”I honestly hope tha GAPI stays with me.“

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TexTo & FoTograFia Gapi para a E&M
ContEnt by gaPi To e&M
“tinha um hectare e já dupliquei. no próximo ano, espero já ter cinco hectares de colheitas”, diz Diquissone “i had one hectare and i already duplicated. next year, i hope to have five hectares of crops”, Diquissone says

mercado e finanças

2019, O anO para lançar aS SementeS DOS prÓXImOS CInQUenta anOS

Parceiro de longa data de Moçambique, o Banco Africano de Desenvolvimento revela à E&M as linhas de actuação definidas para os próximos quatro anos, garantindo o foco dos apoios nas áreas da agricultura e infra-estruturas

o banco africano de desenvolvimento (BAD) garante que, apesar das convul sões da economia nacional, não recuou nem irá reduzir o apoio a Moçambique face à deterioração da imagem do país, causada pela revelação da história da dívida pública não declarada aos par ceiros de cooperação. E, pelo contrário, assume que vai elevar a sua presença em diferentes projectos ao longo dos pró ximos anos, tendo já aprovado a “Estraté gia Nacional de Moçambique 2018-2022”, que lança as linhas gerais de ataque às áreas mais críticas para o desenvolvi mento socioeconómico.

Em finais de Novembro passado, o BAD havia apresentado, em relatório, o im pacto socioeconómico da sua interven

ção nos projectos de desenvolvimento desde que está presente em Moçambi que, com destaque para o período entre 2007 e 2017 (ver caixa na página 46). Pouco mais de 42 anos de parceria com o Governo, mais de 100 projectos de de senvolvimento financiados nos últimos 10 anos, num investimento de mais de 2 mil milhões de dólares, são números que fazem relevar a importância do BAD para a economia nacional. Quanto ao futuro, ele é lançado numa entrevista à E&M, pelo representante do BAD em Mo çambique, Pietro Toigo, que revela que a agricultura será um dos principais pilares da intervenção do BAD, com o objectivo geral de “gradualmente subs tituir a importação de produtos agríco

las elevando a produtividade e compe titividade interna sem elevar as taxas de importação.” E anuncia também um “forte” investimento na industrialização do sector através da criação de centros de processamento para agregar valor à produção, dando até o exemplo do cacau, em que “80% do valor é realizado depois do processamento e do marketing, o que prejudica os países africanos que o ex portam e só realizam 20% do valor final”, lamenta Pietro Toigo.

Outro grande pilar de intervenção do BAD serão as infra-estruturas, através do financiamento à construção e reabi litação de estradas, expansão do acesso à rede energética e abertura de no vas fontes de abastecimento de água.

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Qual é o peso de Moçambique no volu me de apoio do BAD em África?

No ano passado desembolsámos 5 mil mi lhões de dólares no continente africano... parece muito, mas são precisos cerca de 30 mil milhões de dólares por ano para in vestir no desenvolvimento sustentável. E a única maneira de fechar este défice é trazer investimento privado. Em relação a Moçambique, a capacidade de endivi damento é limitada devido ao elevado nível de dívida pública, pelo que, agora e nos próximos dois anos (2019-2020), ire mos conceder apenas donativos.

Quantos projectos e quais os montantes previstos na estratégia 2018-2022, do BAD para a economia nacional?

A nossa estratégia não prevê orçamen tos nem para agricultura nem para as infra-estruturas. Temos uma matriz de projectos que consideramos alinhados com a própria estratégia. Tipicamente, as infra-estruturas são mais caras que a agricultura. Mas, em relação à estraté gia de financiamento, o BAD tem a vanta gem de possuir uma janela pública e ou tra privada e isso é importante porque a janela pública – o Fundo Africano de De senvolvimento – concede ao Governo re cursos de baixo custo, que possibilitam criar infra-estruturas públicas que esti mulam o investimento privado. São estas janelas que possibilitam que os planos sejam materializáveis financeiramente.

A agricultura é o principal foco do BAD em Moçambique. Porquê?

Porque é no sector familiar que existi rão mais ganhos de escala em termos de produtividade. A ideia é melhorarmos o desempenho da agricultura familiar através da expansão do apoio técnico e do acesso a meios de produção, sobretu do de fertilizantes, visto que Moçambi que tem a taxa mais baixa de utilização de fertilizantes da África Austral (o Ma lawi, com uma superfície quase sete ve zes menor que a de Moçambique, utiliza três vezes mais fertilizantes). Finalmen te, será preciso um agregador que deve rá ser o processamento ou a compra e a distribuição da produção, sempre com operadores de escala que cheguem aos pequenos produtores. Porém, a agricul tura não é percebida pelos jovens como um trabalho interessante e isso deverá merecer uma reflexão.

O agricultor moçambicano é geralmen te pobre e os jovens não têm expectativa de sucesso em abraçar esta actividade,

2000

milhões de dólares

É o valor global dos investimentos do bad em moçambique, em mais de 100 projectos aprovados em diferentes sectores de actividade, entre 2007 e 2017

Ou seja, para o BAD, a questão funda mental não está no bolo orçamental pa ra a agricultura, é isso?

Há uma lacuna infra-estrutural no sector. Por exemplo, a irrigação vai precisar de investimentos para deixar de ser depen dente da chuva e tornar-se resistente às mudanças climáticas. Mas, sinceramen te, eu começaria pelo tipo de mudança do quadro de políticas agrícolas. Moçambi que tem dos mais baixos índices de am biente de negócios do mundo e isso não é aceitável. Temos de olhar para todas as leis que atingem o ambiente de negócios e simplificar muito. E acrescentaria que é urgente aliviar a pressão fiscal sobre os exportadores de produtos agrícolas que agora estão a ser sufocados.

acabando por preferir sectores relati vamente mais prósperos como os ser viços, por exemplo… Por onde começar para fazer a transformação?

Na verdade, estamos em busca de mo delos de desenvolvimento para a trans formação da agricultura. O mais impor tante a fazer neste campo é demonstrar que já produzimos verdadeiros campões africanos agrícolas. Há companhias que têm êxito, geram riqueza. Um dos exem plos é o Grupo Dangote, uma companhia Pan africana que começou na Nigéria co mo importadora de arroz, evoluiu para produtora e processadora de arroz e ou tros produtos agrícolas, o que permitiu a sua expansão para uma empresa multi bilionária. É este tipo de iniciativas que temos de trazer e de replicar aqui em Moçambique.

O BAD está satisfeito com os cerca de 11% do OE alocados à agricultura? Que visão tem a este respeito?

O meu conselho é sempre começar pelas coisas que não custam dinheiro e daí ge rar um ambiente de negócios mais ape tecível e criar um volume de negócios que possa permitir investimentos em in fra-estruturas e no que for preciso para dinamizar a agricultura.

A nível de infra-estruturas, que conjun to de investimentos estão agendadas? Não podemos trazer detalhes, porque não definimos pacotes financeiros efec tivos para a nossa intervenção. Estamos a trabalhar mais com objectivos de prin cípio e quando forem desenvolvidos os projectos a serem aprovados pelo con selho do banco, onde há objectivos mais concretos, será possível conhecer o im pacto real no desenvolvimento. Mas pos so dizer que gostaríamos de ver um au mento no mínimo em 10% de gente com acesso a energia eléctrica, por exemplo, ajudando o país a assegurar cobertura universal até 2030; expandiremos as re des de distribuição de água e estaremos presentes em sectores cruciais, como a educação e saúde.

Na prática, qual tem sido o modelo de financiamento ao desenvolvimento da economia nacional?

Com a janela do sector privado, o BAD identifica e apoia iniciativas privadas como a linha férrea e o porto de car vão de Nacala (o maior projecto actual mente assistido pelo BAD). Trata-se de uma infra-estrutura pública com capa cidade para 24 milhões de toneladas de carga por ano, das quais 18 milhões pa ra o carvão e os restantes 6 milhões de carga geral. Os fluxos financeiros gera dos pelo carvão servem para pagar as infra-estruturas e viabilizar a carga geral, porque o investimento foi intei ramente privado. Portanto, não há ga rantias, financiamento nem dívida pú blica envolvida na sua criação. É este tipo de modelo que queremos adoptar na área de infra-estruturas: criar condi ções para que elas se paguem a si mes mas e gerem um claro benefício público.

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mercado e finanças

2 MIl MIlhõEs, 10 Anos, 100 ProjEctos

O BAD mediu o impacto da sua intervenção em Moçambique, entre 2007 e 2017, nas principais cinco áreas em que actuou. Investiu cerca de 2 mil milhóes de dólares em mais de 100 projectos, e os resultados são estes...

Acesso à energia

1 350 quilómetros de linhas de transmissão foram financiados pelo BAD, beneficiando cerca de um milhão de consumidores e contribuindo para uma cobertura de quase 30% da população. Em 2007, apenas 12% dos moçambicanos tinham energia.

Acesso aos alimentos

120 milhões de dólares foram investidos no fomento da produtividade agrícola, permitindo aumentos de rendimento produtivo a 240 000 produtores. A intervenção do BAD incidiu na promoção da cadeia de valor, infra-estruturas e acesso à água.

Industrialização

5 000 pessoas beneficiaram, directa e indirectamente, do apoio à indústria nacional. Os investimentos incidiram, em larga maioria sobre as PME, gerando 17 milhões de vendas adicionais. Apoiou, ainda, a exploração de Moma.

Infra-estruturas de transporte

811 quilómetros de estradas construídos ou reabilitados, com impacto em 77 000 pessoas de todo o país. No quadro das infra-estruturas, as estradas são uma prioridade do BAD, perfazendo 66% da carteira de investimento activa em Moçambique.

Qualidade de vida

1,8 milhões de pessoas passaram a ter acesso à água potável e saneamento melhorado, através da entrega de 570 postos de abastecimento; na Educação investiu na formação de professores; na Saúde financiou a construção de centros de formação.

Coloca-se, muitas vezes, a questão de os investimentos nas diversas áreas não gerarem desenvolvimento. Como é que o BAD pretende fazer a diferença? Em meados de Outubro passado, tive mos o Fórum Africano de Investimentos em Joanesburgo (África do Sul), uma pla taforma onde o BAD e parceiros (Afri can Finance Coporation, Trading De velopment Bank, etc.) utilizam as suas experiências para trazer o tipo de in vestidores que não apostam muito em África, nomeadamente os fundos de pen sões asiáticos, americanos, fundos sobe ranos e outros tipos de investidores ins titucionais. O nosso objectivo passa por financiar projectos privados, mas com impacto assinalável no desenvolvimento que se pretende para o país, e esse tem de ser olhado e planeado a longo prazo.

A estratégia prevê que a região Norte venha a ser uma priorida de para o BAD até 2022. Porque razão isso acontece?

Nos próximos cinco anos, e talvez pos samos prolongar esse pensamento até 2030, a economia moçambicana vai transformar-se para muito pior se pas sar a depender exclusivamente do gás natural e se viermos a assistir ao fraco desenvolvimento das indústrias nas res tantes áreas. Antes de chegar ao fim da próxima década, Moçambique vai pre cisar de uma base económica mais di versificada e tem de investir mais na agricultura, que é o sector com mais po tencial ao nível da criaçáo de emprego. E porquê investir no Norte? É simples. Cabo Delgado será a área mais atingi da pelo desenvolvimento do gás, com um crescimento demográfico que vai fazer crescer a demanda por alimentos. E a resposta poderá estar na província do Niassa, mesmo ao lado, que é um dos pon tos da África Austral com as terras mais férteis. É aqui onde se projecta a criação de infra-estruturas e condições de pro dução a baixo custo para potenciar a produção alimentar.

Dívida pública “não abala” a confiança Como é que o BAD se posicionou pe rante a deterioração da imagem de Moçambique, aquando da descober ta das dívidas ocultas? O fenóme no fez retrair a confiança de diversos parceiros e o BAD não terá ficado indiferente…

Nunca tivemos a ideia de punir o povo moçambicano pelo que aconteceu. Mas é verdade que Moçambique pagou um

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FONTE BAD

preço muito caro em termos de imagem externa, em relação aos investidores in ternacionais. E acredito que, mesmo ho je em dia, a maioria das perguntas dos investidores ande em torno deste assun to, o que é natural, de resto. Querem sa ber como estão as relações com o FMI e com os principais parceiros externos do país. Falando do BAD, aqui, a nossa inten ção passa por tentar assegurar que is so nunca mais volte a acontecer. Traba lhamos de perto com as autoridades, que também reconhecem a gravidade do problema, para que Moçambique possa voltar a ser visto como um actor madu ro no sistema económico africano e glo bal, fazendo jus ao potencial que todos lhe apontam.

Olha como positivos os esforços internos para tentar restabelecer a boa ima gem da economia no exterior ou é ne cessário fazer algo mais para criar uma atmosfera mais favorável aos principais parceiros?

Acho que nos últimos 12 meses se regis taram progressos importantes no siste ma de gestão de finanças públicas, com a aprovação da lei de empresas públi cas, o novo quadro jurídico para o endi vidamento do sector público, um pacote de reformas fiscais que protegem as po pulações mais vulneráveis, entre outros. Posso dizer que me parece que estamos numa trajectória positiva. Já na área da gestão dos recursos naturais, o percurso ainda é muito longo. Estamos a falar de um percurso de cinco ou dez anos de re formas para construir um quadro legal e jurídico, e de gerar um debate social. Seguramente, as lições foram aprendi das e a crise económica que o país vi veu, não tendo sido bem-vinda, ajudou a sociedade a poder construir uma visão bastante mais clara e precisa sobre este percurso de desenvolvimento que o país irá percorrer nos próximos anos.

“Bons exemplos” africanos Quais são, a este respeito, os bons exemplos de África, aqueles que po deráo servir de inspiração para Mo çambique, em termos de políticas que permitam acelerar o desenvolvimen to a partir da ajuda do BAD e de ou tros parceiros de desenvolvimento? É-me muito difícil identificar um modelo de desenvolvimento socioeconómico de um país e transferi-lo para um outro, as coisas não funcionam, ou não deveriam funcionar desta forma. Ainda assim, pos so citar o Botswana, como um exemplo

5 000

milhões de dólares foi o volume total de investimento do bad, em África, em 2017, financiando projectos de desenvolvimento sustentÁvel

muito interessante na forma de utili zar o orçamento nacional e os recursos da exploração de diamantes para inves tir em capital físico e humano. Nos últi mos 20 anos, o foco foram educação e infra-estruturas. Aspecto negativo é o facto de continuar uma economia pou co diversificada. Já a Etiópia é um bom exemplo de industrialização e rápida re dução da pobreza. O Ruanda é outro bom exemplo de reformas bem-sucedidas na transformação do ambiente de negócios. O Egipto, igualmente, com 90% da ener gia consumida pelas famílias a vir do gás que produzem. O custo dos investi mentos foi elevado, mas assegurou inde pendência energética.

Como vê o futuro de Moçambique? Sou extremamente optimista. Raramen te vejo um país com um futuro tão claro. Nos próximos 20 anos, terá a possibili dade de tornar-se no exemplo mais bri lhante de desenvolvimento em África, também graças aos recursos naturais. Mas os próximos dez anos são cruciais em termos de escolhas políticas. Ou seja, as decisões que forem tomadas neste in tervalo, irão determinar os próximos 50 anos. O grande desafio será a capacida de de gerar emprego, porque a popula ção não pára de crescer e tem uma base maioritariamente constituída por jovens.

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tExtO Celso Chambisso fOtOgrAfIA istoCk
“As decisões que forem tomadas nos próximos dez anos irão determinar os próximos 50 anos”, diz Pietro toigo

Como criar organizações ágeis

parece bastante claro que as empresas actuais mantêm um elevado grau de inércia que ainda trazem do seu passado. Continuam a funcionar com níveis hierárquicos de liderança mais ou menos extremos em função do sector de actividade em que operam. Desde as pirâmides baseadas no “up-or-out” das empresas de serviços profissionais, até às estruturas mais planas que se observam no sector tecnológico, existem dife rentes níveis de controlo e supervisão entre a parte executi va e a parte formada pelos operários. Este sistema funcionou muito bem durante os últimos 70 anos, disso não há dúvidas. Contudo, o mundo mudou muito rapidamente ao longo dos anos que passaram neste começo de século.

Por um lado, o contexto empresarial ganhou muita velocidade e as unidades de negócio necessitam que os processos de fun cionamento interno sejam, pelo menos, tão rápidos como elas. A sociedade também evolui e um dos efeitos (sem dúvida po tenciado pela Internet 2.0) é que os trabalhadores aceitam cada vez pior a autoridade de um chefe baseada apenas nos cargos. A tecnologia vem novamente oferecer uma forma de moder nizar as diversas estruturas da empresa, neste caso expor tando o que se criou como uma metodologia de desenvolvi mento de projectos de software: Agile.

A proposta é baseada num conjunto de princípios entre os quais, pessoalmente, destacaria a orientação total para o clien te, o trabalho por protótipos e a interacção entre os membros das diversas equipas ao longo do decorrer de um projecto.

O esforço pela qualidade do resultado final para o cliente guia o processo, que funciona praticamente sem necessidade de supervisão formal. Como resultado de aplicar esta forma de trabalho, as organizações equilibram-se de forma extraordi nária, ou seja, eliminam naturalmente as capas de lideranças intermédias que caracterizaram o modelo de empresa tradi cional que todos conhecíamos.

De início, o planeamento é muito atractivo e, desde logo, repre senta uma autêntica revolução para as culturas corporativas de muitíssimas empresas.

Por exemplo, trabalhar sobre protótipos (resultados intermé dios) será algo insólito para muitos; apresentar um projecto aberto e tratar de o submeter à discussão traduz-se em que o funcionário que está cheio de dúvidas e vai atrasar os de mais, não se atreve a mostrar a sua postura ou as razões pe las quais não acabou o trabalho a tempo. Sem esta mudança de mentalidade é impossível pas sar a ser ágil. Assim, a minha pergunta fundamental é: o que fazemos com toda a colecção de chefes tradicionais? Como reinventamos uma função que foi tão relevante até ao momento e capitalizamos estes empregados que perdem a sua autoridade e ficam como outro membro mais da sua equipa? Há que estar atento às experiências iniciais de algumas em presas que já se estão a animar a fazer esta mudança, que é mais uma das inevitáveis para sobreviverem no actual mun do que, como sabemos e sentidos, está em constante mudança.

Sem esta mudança de mentalidade, é impossível passar a ser ágil. Assim, a minha pergunta fundamental é: o que fazemos com toda a colecção de chefes tradicionais? E como reinventamos uma função que foi tão relevante até ao momento para o funcionamento da empresa

OPINIÃO www.economiaemercado.co.mz | Janeiro 2019 48
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empresas

UBI, Uma app para (re)aNImar mapUto

Uma aplicação dinâmica para uma cidade inteligente, promovendo a inclusão digital. É o foco da plataforma UBI, lançada pela equipa criativa da ANIMA

a evolução do mundo tecnológico obri ga à reinvenção permanente das dife rentes ferramentas. E se, graças às no vas tecnologias, muita coisa tem se guido o rumo da automação, com as ca sas a tornaram-se inteligentes, tam bém as cidades seguem essa tendên cia. E Maputo não foge à regra. Nes te caso, através da plataforma UBI. Desenvolvida por uma equipa de jovens developers moçambicanos do estúdio criativo da ANIMA, a plataforma é com posta por dois aplicativos, a UBI Spots, um agregador de informação sobre esta belecimentos, serviços, locais públicos e geográficos de Maputo, e a UBI Eventos, que reúne uma informação sobre even tos que estão a acontecer na cidade. De acordo com Alexandre Coelho, direc tor-geral da ANIMA e gestor da UBI, a ideia é simples: “recorrer ao potencial dos meios digitais para disponibilizar in formação actualizada sobre eventos, lu gares de lazer e roteiros a percorrer, na cidade de Maputo. Queremos garantir a todos o acesso a informação detalhada so bre a cidade de Maputo através de uma plataforma que consolide a informação cultural, turística e de lazer para que qualquer pessoa a ela possa aceder em tempo real”, explica.

A ideia foi impulsionada pelo crescimen to do número de estabelecimentos de restauração, hotelaria e comerciais na capital. “A plataforma surge da necessi dade que sentimos, já há alguns anos, en quanto cidadãos e habitantes da cidade de Maputo. Existe muita coisa a aconte cer na cidade, há locais novos a surgir, mas acabamos por estar sempre na mes ma rotina porque desconhecemos o que se está a passar na cidade”.

A plataforma UBI está disponível em to dos os formatos digitais, tanto móveis co

mo também na web, e a equipa da ANI MA não tem dúvidas em afirmar que “este é apenas o primeiro passo” para tornar a capital do país numa cidade In teligente, não apenas pela inovação tec nológica que representa, mas, prossegue, “porque procura promover a inclusão di gital, a educação cívica e a transparên cia de informação, contribuindo de uma forma activa para o crescimento da ofer ta social, cultural e económica de Mapu to”, assinala. “Sentimos a necessidade de ter uma plataforma de centralização de informação pensada para Maputo nes ta fase inicial mas irá, acreditamos, es tar disponível em outras grandes cida des do país. Estamos a trabalhar para is so”, revela.

Depois, a UBI não traz apenas vanta gens para o utilizador. Segundo o gestor, “ela tem, também, o objectivo de fomen tar o comércio local, disponibilizando aos provedores dos mais variados serviços, um conjunto de mecanismos de interac ção com os seus potenciais visitantes ou clientes, podendo criar promoções e no vos serviços.”

Assim, nesta fase inicial, faz parte do pro jecto a instalação de dois quiosques digi tais (nesta altura é apenas um, localiza do na Av. 24 de Julho perto da escola se cundária Josina Machel), pontos de on de qualquer utilizador pode consultar, gratuitamente, toda informação dos dois aplicativos. “O potencial é tremendo. Te remos o mapa interactivo da cidade, on de será possível saber, por exemplo, quantos carros estão numa determina da rota a circular e quanto tempo levará a chegarmos ao nosso destino”, sublinha.

Bempresa aNiMa director-geral alexaNdre Coelho Fundação do grupo 1995

usuários 7 000

Previsão de users até ao fim do primeiro trimestre de 2019

serviços 1 500

Número de estabelecimentos já cadastrados no sistema

utilizadores 1 000

Volume de usuários actualmente registados

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estudiocriativo
fotografia
texto Hermenegildo langa
Jay garrido

Nova FábriCa da CdM CoNCluída eM 2019

Maior unidade de produção de cervejas do país está avaliada em 180 milhões de dólares

Grupo JFs CoNstrói reFiNaria de óleo aliMeNtar eM CuaMba

Criar um mecanismo para com bater “o abate indiscriminado de espécies animais existentes nas áreas de conservação do país”, é o objectivo do acordo firmado pelo Moza Banco e a Administra ção Nacional de Áreas de Con servação (ANAC).

Este memorando permitirá a di vulgação de informações que apelam à protecção e defesa da biodiversidade por via das dife rentes plataformas de comuni cação do banco Moza.

Por outro lado, a ANAC vai pro mover a divulgação da mesma informação junto das comunida des locais, clientes e parceiros. Para a ANAC esta parceria é “o culminar da materialização da premissa segundo a qual a pre servação da flora e da fauna deve ser uma causa comum.”

Mais próxiMos

Proporcionar a todos os clien tes da Vodacom M-Pesa e do Mi llennium IZI, com contas de pósito à ordem, a possibilida de de efectuarem operações de transferência e recepção de di nheiro entre ambas as plata formas, “de forma fácil, rápi da e segura através dos seus te lemóveis”, é o objectivo do acor do assinado entre o Millennium Bim e a Vodacom Moçambique. Assim, o memorando permitirá “o aumento do acesso dos moçam bicanos aos serviços bancários, nomeadamente das populações das zonas urbanas e rurais.”

dar o passo seguinte e aumentar a capacidade de pro dução da CDM. Resume-se desta forma a decisão de avan çar para a construção da nova fábrica da companhia, em Marracuene, nos arredores de Maputo.

À E&M, o director-geral da CDM, Pedro Cruz, explica que “a nova fábrica vai ser dotada de um sistema de tecnologia avançada e ecologicamente alinhada com as mais modernas práticas globais, e terá uma capacidade de produção de cer ca de 200 milhões de litros de cerveja ao ano”.

Com a construção desta nova unidade, a CDM vai passar a contar com quatro fábricas no país. A obra, cuja primeira pedra foi lançada em Dezembro, terá a duração de um ano, prevendo-se que venha a criar mais de mil empregos na fase inicial e cerca de 235 novos postos de trabalho após o ar ranque da produção. “A decisão de investimento numa nova unidade fabril baseou-se na nossa contínua trajectória de crescimento e num quadro fiscal propício ao investimento criado pelo Governo e, sobretudo, na confiança que deposi tamos no futuro de Moçambique”, afiança o responsável.

Por sua vez, o Ministro da Indústria e Comércio, Ragendra de Sousa, presente na cerimónia, enalteceu o projecto expli cando que o mesmo vai “causar um grande impacto na vida da comunidade local e na economia nacional.”

As obras de construção da re finaria de óleo alimentar na ci dade de Cuamba, província do Niassa, no norte de Moçambi que, do Grupo João Ferreira dos Santos, iniciam-se em Fevereiro de 2019. Manuel Delgado, direc tor-geral da Sociedade Algodoei ra do Niassa, anunciou que a re finaria de óleo alimentar, que se rá produzido à base de misturas de sementes das culturas de al godão, soja e girassol, representa um investimento de 90 milhões de meticais (1,5 milhões de dóla res), e estará em funcionamento no primeiro semestre de 2019.

A Cervejas de Moçambique é uma empresa com 23 anos no mercado, que resultou da privatização, em 1995, da antiga fábrica de cerveja Sogere. Actualmente, pertence ao maior grupo cervejeiro do Mundo, o Grupo ABInbev e, em Moçambique, tem uma quota de 95% do mercado, através das suas várias referências disponíveis.

No âmbito da realização do maior evento de moda do país, o Mozambique Fashion Week, o Barclays Bank Moçambique atri buiu um prémio ao projecto de reciclagem de sacos plásticos para a produção de tecidos pa ra o fabrico de carteiras.

Eleito por unanimidade pelo jú ri, composto pelo director pa ra a área das PME do Barclays, Tayob Ahmed, a artista plástica e poetisa Sónia Sultuane e a re presentante do MFW, Sónia Fer reira, o projecto Woogui, rece beu um apoio para ajudar à ex pansão do seu negócio. “Acre ditamos plenamente nos jovens empreendedores que estão a actuar em Moçambique”, subli nhou Tayob Ahmed, director do Barclays.

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Moza e aNaC aliaM-se Na proteCção da biodiversidade MilleNNiuM izi e M-pesa estão baClays preMeia eMpreeNdedorisMo Na Moda NaCioNal

inclusão financeira é fundamental para o país

esselina macome

Directora-geral da FSDMoç

fazer aumentar o número de moçambicanos incluídos no sistema financeiro. É este o desígnio da Financial Sector Deepening Mozambique (FSD Moç), entidade apoiada pelo DFID (Reino Unido) e pela em baixada da Suécia. Depois de passar pela admi nistração do Banco de Moçam bique (BdM), Esselina Macome fala à E&M de uma entidade que “identifica e forma parce rias com intervenientes-cha ve, promovendo oportunida des e investimentos direcio nados à materialização do po tencial do sector financeiro.”

Qual é a missão da FSD Moç?

A FSD existe em Moçambique desde 2014 com a missão de ser um programa que facili ta a inclusão financeira; não implementamos, mas traba lhamos em parceria com en tidades que o fazem. A nossa visão é a de que, através des te programa, possamos estar a contribuir para tornar as pessoas mais resilientes na perspectiva financeira, o que significa aumento de qualida de de vida das pessoas. Este é o objectivo final da inclusão fi nanceira. Não nos intitulamos enquanto instituição financia dora, trabalhamos na base de parcerias de várias verten tes. Por exemplo, com o BdM, estamos a desenvolver con juntamente a Sand Box, ao nível dos aspectos regulató rios. Com a Bolsa de Valores

cvcurriculum vitae

esselina Macome juntou-se ao fSDMoç depois de dez anos no Banco de Moçambique, onde foi directora executiva do sistema de pagamentos, e membro do Conselho de administração. Liderou várias comissões, com destaque para a de estratégia da inclusão financeira. É, ainda, professora na UeM.

tal para o país, que assen ta na estratégia nacional do próprio Governo. Nesse sen tido, trabalhamos para que, no fim do programa possa mos, pelo menos, atingir mais 2,6 milhóes de moçambica nos através de serviços fi nanceiros. A nossa perspecti va é que, para além da ban ca, essa inclusáo passe pe la área dos seguros e outras componentes do mercado fi nanceiro, porque geralmen te, quando se fala da bancari zação, as pessoas pensam logo na banca. Para nós, o sector fi nanceiro é muito mais amplo.

electrónica. Agora, estamos na fase de estudar o impacto des tes serviços, o volume de tran sações e como isso tem altera do modos de vida. Nesta pers pectiva, também trabalhamos com grupos de poupança in formais. O próximo passo é, co mo dizia, trabalhar com em presas de seguros para ver mos a possibilidade de se in troduzir a componente de mi cro-seguros que, penso eu, em breve estarão disponíveis.

E na componente da educa ção? Existe algum projecto de literacia financeira pa ra os estudantes?

de Moçambique (BVM) de senvolvemos uma estratégia do mercado de capitais, por exemplo. O nosso programa vai até 2020, e estamos em várias outras frentes. Traba lhamos, por exemplo, com o Instituto Nacional das Teleco municações de Moçambique (INCM) para vermos o que se pode fazer para mais pessoas terem acesso aos serviços de telefonia móvel e assim per mitir que serviços como o M -Pesa ou o mKesh possam che gar a mais utilizadores.

Que metas tem a FSD Moç? Temos uma estratégia de in clusão financeira, fundamen

Após o alcance dos objecti vos definidos em cada pro jecto, existe um follow up? De uma ou de outra forma, continuamos ligados aos pro jectos, mas, a nossa intenção é de os tornar sustentáveis e independentes.

Um cidadão com uma conta de carteira móvel está ‘in cluído’ financeiramente? Definimos inclusão financeira em três níveis: disponibilida de; utilização; e por fim, perce ber como isto ajuda a melho rar a sua qualidade de vida. Aí sim, se se cumprirem es tes três passos, alguém pode ser considerado como estan do efectivamente incluído fi nanceiramente. Na primeira fase do nosso trabalho, demos maior foco ao acesso, ao ter conta bancária ou de carteira

Neste momento, o BdM tem uma estratégia de educação financeira activa. Estamos a apoiar na avaliação e a dese nhar a nova fase desse pro grama. O que temos feito pa ra colmatar este tipo de falta para as crianças, pelo menos duas vezes ao ano, é um pro grama que designamos de “Se mana Mundial do Dinheiro”. Também existe o “O Dia Inter nacional de Poupança” em que, através das novas tecnologias conseguimos estimular os es tudantes a familiarizarem -se com os conceitos simples do meio financeiro. Temos tam bém uma plataforma a que chamamos de “Tablet Comuni tário”, onde as crianças vão fa zendo as perguntas e a plata forma dá logo as respostas. E depois faz-se um concurso on de se apura o vencedor.

Que papel terá a banca digi tal neste esforço de inclusão? A nossa geografia mostra que não poderá haver serviços fi nanceiros generalizados sem a banca presencial. Mas te mos de arranjar novas for mas de fazer chegar a ban ca a toda a população e a ban ca digital será decisiva. Esta mos numa aldeia global e o sector financeiro está a saber adaptar-se.

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igura do mês
texto Hermenegildo langa fotografia Jay garrido
fsdmoç

Universalização

Novos instrumentos do sector financeiro devem ser usados para chegar a toda a população

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sociedade www.economiaemercado.co.mz | Janeiro 2019 56

a nova geração de Master chefs africanos

O que as inovadoras (re)criações da cozinha africana podem fazer pela velha identidade do mais antigo dos continentes, eis a questão

a chef moçambicana Marta Tembe es teve recentemente em Maputo onde foi responsável pelo jantar de gala do fes tival Maputo Fast Forward. Baseada em Paris (França), onde criou a sua pró pria empresa, “La Cuisine de Marta”, a jovem chef faz parte de uma geração de chefs africanos que está empenha da em explorar a riqueza da “heran ça gastronómica” do continente mas es tá, simultâneamente, empenhada em transpô-la para uma “linguagem culi nária” contemporânea, o que significa combinar de forma criativa, tradição e modernidade.

Nascida em Maputo, Marta Tembe dei xou o país após ter completado o ensi no secundário e acabou, depois de pas sagens por Portugal (onde estudou Rela ções Internacionais), e pelos Estados Uni dos, por se fixar em França. Foi na capital francesa que a ideia de se dedicar à gastronomia surgiu. Estimula da por amigos, que apreciavam os seus dotes culinários, Marta Tembe decidiu tentar transformar esse seu talento nu ma carreira profissional: “Comecei a fa zer uns contactos e uma das pessoas que conheci foi o antigo director-geral da La gardère. Então, ele propôs-me fazer al gumas refeições sempre que havia reu niões no escritório dele. Descobri, en

tretanto, um atelier de um chef de co zinha e fui lá pedir-lhe se ele me acei tava como estagiária sem remunara ção. E ele aceitou. Ao mesmo tempo, de cidi inscrever-me numa escola de cozi nha, o CEPROC (Centre Européen des Pro fessions Culinaires), onde fiz uma forma ção de um ano dividida entre a escola e estágios em restaurantes. Tentei sem pre escolher restaurantes com uma boa referência em termos gastronómicos. Um deles foi o “Les Climats”, que obteve, em 2015, uma estrela do Guia Michelin. Outro foi o “L’Ami Jean”. Foi lá que conheci o chef Stéphane Jégo. Costumo dizer que devo ao chef Stépahne todo este saber fazer que agora possuo. É alguém muito exigente, mas que puxa por nós, nos en sina tudo, desde saber como cortar uma cabeça de porco a um peixe... ele parti lhava todo o seu saber connosco. Foram seis meses duros, mas muito bons.”

Pratos com identidade

Marta Tembe ainda fez um terceiro está gio no Reino Unido, voltou depois a Paris para finalizar a sua formação e, uma vez esta terminada, arranjou uma colocação no restaurante do Musée de l’Homme, um dos grandes espaços museológicos da capital francesa: “Foi uma experiên cia muito importante para mim porque

me ajudou sobretudo a perceber melhor aquilo que eu verdadeiramente queria fazer. E o que eu queria fazer não era, claramente, o tipo de cozinha que se pra ticava no restaurante do museu. Por ser um espaço muito grande e com um ele vado número de frequentadores muitas coisas já nos chegavam pré-acabadas, o que fazia com que se praticasse uma co zinha muito “industrial” e pouco criativa. Resolvi saír, ainda estive num pequeno restaurante - que adorei! – onde era res ponsável das entradas e das sobreme sas, e onde aprendi também muitíssimo, mas tornou-se nessa altura claro para mim, que o próximo passo seria mesmo começar a trabalhar por conta própria. E foi assim que nasceu o projecto “La Cui sine de Marta”.

Através deste projecto, Marta Tembe pô de começar então a dar expressão às suas próprias ideias culinárias e a de senvolver um genuíno conceito autoral. A empresa tem trabalhado para clien tes particulares e empresas respon dendo a diferentes tipos de solicitações: “Tanto pode ser dar um apoio pon tual a um restaurante como organi zar um grande evento, como foi o ca so, uma vez, para o banco BNP Pari bas ou trabalhar em cruzeiros”. Nas ementas que propõe aos clientes Mar

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“O que pretendo é criar algo que, partindo da gastronomia tradicional, possa ser transposto para uma linguagem culinária contemporânea, que é a minha linguagem”

ta Tembe procura sempre promo ver um prato de raíz moçambicana: “pode ser simplesmente um prato que inclua algumas matérias-primas rela cionadas com Moçambique como, por exemplo, a mandioca. Mas também fa ço matapa. Claro que as pessoas não sa bem o que é, não conhecem a matapa, e por isso, quando a proponho ao clien te faço sempre antes uma degustação...e até agora nunca tive uma única decep ção, isto é, as pessoas têm reagido sem pre bem, gostam imenso. A matapa é, aliás, o que sai melhor... as pessoas ficam fascinadas com o sabor mas, acima de tu do, ficam surpreendidas quando lhes di go que é um prato típico de Moçambi que, que é uma gastronomia que desco nhecem em absoluto. Mas também uso muito a batata doce como acompanha mento. A batata doce está hoje na mo da, mesmo em restaurantes com estre las Michelin e, claro, também uso muito leite de coco...”.

No entanto, como outros chefs africa nos da sua geração que estão aposta dos em valorizar a “herança gastronó mica” do continente, o objectivo de Marta Tembe não é fazer uma “cozinha africa

na” no sentido “tradicional” da expressão: “A minha ideia não é ter um restauran te de cozinha africana, o que eu quero fa zer é, antes do mais, “a cozinha da Mar ta”, a minha cozinha, que no fundo é uma “cozinha do mundo” pois é o resultado de tudo aquilo que me influenciou até agora e de tudo aquilo que fui (e eu vou) apren dendo, com as viagens, com o conheci mento que fui e vou tendo de outras cul turas, com os outros chefs com quem vou contactando... Por exemplo, espero po der voltar, em breve, a Moçambique pa ra viajar mais pelo Norte do país e apro fundar o meu conhecimento sobre a co zinha típica da região. Mas depois, o que pretendo é criar algo que, partindo de la, ou seja, tomando-a como base, se ja o resultado de como eu a “imagino”. E a forma como eu a imagino passa por transpô-la para uma linguagem culiná ria contemporânea que é, de algum mo do, a “minha” linguagem.”

Uma nova geração à conquista do mundo Tal como Marta Tembe, a maior parte dos chefs da nova geração a trabalhar no continente ou em outros pontos do glo bo – e que têm vindo a ganhar notorie

dade internacional - estão a operar, no essencial, e apesar das suas diferenças, no quadro de um paradigma semelhan te: por um lado, a valorização do patri mónio cultural gastronómico de África passa, para este chefs, por “trazê-lo pa ra o século XXI” através de uma apro priação descomplexada de todo o tipo de influências (das “técnicas” às “estéticas”) de modo a que, tal como aconteceu com outras “cozinhas “étnicas”, que entra ram no mainstream da oferta culinária global, também a cozinha africana pos sa vir a ter esse reconhecimento e pro jecção; por outro lado, estes chefs com preenderam que, tal como actualmente em muitos outros sectores de actividade, é a dimensão autoral, resultante da ca pacidade de inovar, que faz a diferença e acrescenta valor aos projectos.

Não surpreende, por isso, que os me dia internacionais estejam cada vez mais atentos a estes novos actores da cena gastronómica global e se interro guem, como a BBC fez recentemente, se a“próxima grande tendência” culinária contemporânea não virá de África. Por seu turno, a revista norte-ameri cana de economia Forbes dava desta que, no passado mês de Junho, ao trajec to profissional do chef Dieuveil Malon ga, originário da República Democráti ca do Congo. Dieuveil Malonga tem sido uma das faces mais visíveis (e mediáti cas) desta nova geração de chefs africa nos sobretudo por causa da plataforma digital que criou: a “Chefs in Africa”. Com mais de 4 mil chefs actualmente inscri tos na plataforma, a “Chefs in Africa” tor nou-se um espaço estratégico de inter ligação com todo o tipo de instituições (governamentais, empresariais, acadé micas, etc.) no sentido de ajudar os che fs africanos a desenvolver a sua forma ção profissional, incentivar projectos de empreendedorismo e dinamizar a sua internacionalização.

Outras plataformas estão também acti vas. Por exemplo, a #AfroFoodTalk, ba seada nos Estados Unidos, liderada pe lo chef etíope Hiyaw Gebreyohannes, cujo restaurante “Gorsha” e a marca de produtos que lançou, “Taste of Ethio pia”, têm ganho especial notoriedade, é uma plataforma determinante para agregar a comunidade de chefs africa nos a trabalhar no continente america no (com destque para o chef Morou, da Costa do Marfim, ou o chef Pierre Thiam, do Senegal), estruturar actividades em preendedoras e activar ligações e in tercâmbios com o continente africano.

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A cozinha da Marta. Nascida em Moçambique, é hoje, uma chef de sucesso em Paris

Para além destas plataformas, inúmeros festivais como o “We Eat Africa”, em Pa ris, iniciativas como o “African Food Art Tour” (um evento itinerante promovi do pelo chef Loic Dablé e que, tendo ar rancado no Benim, tem percorrido vá rias capitais europeias), ou inúmeros no vos restaurantes, quer em África, co mo o “Zandoli”, no Congo Brazzaville, da chef Lorna Boboua do Sacramento, quer na Europa (como, para citar apenas um exemplo, o Blue Nile, em Londres, espe cializado em cozinha da Etiópia e da Eri treia) - todos têm contribuído para pro jectar a cozinha de África para um novo patamar de qualidade e reconhecimento verdadeiramente internacionais. Mas Moçambique, no entanto, ainda es tá um pouco afastado desta tendência. Mesmo, apesar de casos, como o de Mar ta Tembe, e do enorme potencial da gas tronomia nacional que, no entanto, é pou co “valorizada” aquém e além fronteiras. A começar pela formação e a acabar na promoção internacional, há ainda um longo caminho a percorrer para colocar

A #AfroFoodTalk, baseada nos EUA, liderada pelo chef etíope Hiyaw Gebreyohannes, cujo restaurante “Gorsha” e a marca de produtos que lançou “Taste of Ethiopia” têm ganho uma especial notoriedade, é uma plataforma determinante para agregar a comunidade de chefs africanos a trabalhar na América

o país no mapa global. Tal como está a acontecer em vários domínios culturais, nomeadamente nas artes ou na moda, existe hoje uma enorme curiosidade e apetência por tudo o que vem de África. “Penso que se houvessem condições para abrir um restaurante em Paris focado na cozinha moçambicana seria uma ex periência que teria todas as hipóteses de ser bem sucedida porque devo dizer que, pela minha experiência existe um gran de interesse por tudo o que é diferente. As pessoas gostam de experimentar coisas que não conhecem, diferentes, e Paris é uma cidade muito cosmopli ta e aberta ao que é novo, inesperado... Infelizmente nós, moçambicanos, não promovemos muito a nossa gastronomia no exterior, o que é pena.”

E que melhor forma de o fazer, do que servir os sabores da identidade nacional num só prato?

texto Rui TRindade fotografia Jay GaRRido

Lá fora

Ventos de mudança trouxeram a tempestade que abanou o príncipe

O assassinato do jornalista Jamal Kashoggi irá, certamente, intensificar a tendência de quebra do investimento estrangeiro na Arábia Saudita e pressionar fortemente a concentração de poder de Mohammed bin Salman, mas só muito dificilmente terá um impacto relevante na relação saudita com os Estados Unidos, de Donald Trump

Em Abril dEstE Ano, a revista norte -americana “Time” fez capa com uma fo tografia do príncipe saudita Mohammed bin Salman.

Ao lado do rosto de MBS, como é conhe cido o homem que desde 2017 vem con solidando o poder naquele reino, está a pergunta da publicação: “Deve o mun do comprar aquilo que o príncipe está a vender?”. A questão surgiu logo a se guir a um périplo do príncipe herdeiro pelos Estados Unidos, que incluiu entre vistas e encontros com políticos e empre sários de topo.

MBS vendia a mensagem da abertura da economia saudita ao investimento e, por outro lado, a ideia de uma maior libera

3 425

mil milhões de dólares É o valor total da importação de armamento norte-americano por parte da arábia Saudita em 2017. a eSte nível, É o maior cliente mundial doS eua

lização do regime, da qual as imagens de mulheres a conduzir nas estradas sau ditas foi prova para consumo externo.

Ventos de mudança

Seis meses depois, contudo, a onda me diática que MBS vinha surfando parou repentinamente – e já poucos, ou ne nhuns, têm dúvidas sobre a resposta à pergunta da Time.

A causa imediata: o assassinato do jornalis ta Jamal Kashoggi, colunista do jornal Wa shington Post e o comentador com maior influência mediática no mundo árabe.

Kashoggi, crítico da liderança auto crática de MBS, foi morto e desmem brado dentro do consulado saudita em

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Istambul, na Turquia, tendo os seus res tos mortais sido encontrados no jardim da casa do cônsul, segundo a imprensa. Após a revelação do assassinato, os Es tados Unidos revogaram vistos a 21 pes soas que ligam ao acto e que incluem membros da elite militar e dos serviços secretos sauditas, entre os quais quatro elementos da guarda pessoal de MBS. Num regime em que a concentração de poder nas mãos do príncipe herdeiro é enorme – o pai, e rei saudita, tem a doen ça de Alzheimer – ninguém na comuni dade internacional acredita que a or dem para matar Kashoggi tenha passa do ao lado de MBS.

A eliminação de adversários políticos fo ra de portas não é uma novidade, nem uma invenção saudita. Durante a Guer ra Fria, por exemplo, líderes esquerdis tas na América do Sul foram persegui dos e assassinados fora dos seus países, tal como líderes do ANC sul-africano du rante o Apartheid ou palestinianos por Israel (sobretudo depois dos atentados contra atletas olímpicos israelitas em Munique, em 1970).

Alexander Litvinenko, em 2006, e Ser gei Skrippal, já em 2018, foram víti mas, em Inglaterra, de ataques atri buídos aos serviços secretos russos. Entre os alvos estão cada vez mais jorna listas (ver caixa).

os princípios do príncipe

Por outro lado, a ordem saudita contra Kashoggi não é incoerente com a acção conhecida de MBS.

O príncipe pôs a própria mãe sob pri são domiciliária e “prendeu” mais de 30 membros da elite saudita num hotel de cinco estrelas.

A alcunha sugestiva de MBS é “Abu Ra sasa” ou “Pai da Bala” – segundo a revis ta “New Yorker”, há alguns anos o prín cipe enviou um envelope com uma ba la a um funcionário administrativo que não estava a ajudá-lo a apropriar-se de um terreno.

A vigilância e perseguição a activistas de direitos humanos – incluindo várias mulheres que defenderam o direito a conduzirem carros – e oposicionistas ao regime é total.

Uma das mais proeminentes, Manal al -Sharif, postou na rede social Twitter, em Outubro, que ninguém no Ociden te faz ideia do clima de perseguição vi vido em Riade (em Novembro apagou a conta no Twitter, citando razões de se gurança). Fontes com experiência re cente naquele país confirmam o desa

Liberdade dos media em queda

Jamal Kashoggi, voz crítica do regime saudita, era jornalista.

A sua morte junta-se à de outros jornalistas na Europa este ano e, num plano menos grave, à intensificação de outras pressões sobre a profissão. Malta e Eslováquia são dois países da União Europeia que foram palco de assassinatos de jornalistas de investigação este ano. As pressões e insultos verbais aumentaram. Na República Checa, o presidente Milos Zeman, reeleito no início do ano, sugeriu “liquidar jornalistas”, chamando-os de “hienas”, segundo um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). Na Hungria e na Polónia, os media enfrentam o cerco de governos com uma agenda de controlo dos críticos. Do outro lado do Atlântico está, contudo, o caso mais proeminente de ataque à imprensa: o presidente norte-americano Donald Trump rotula os jornalistas de “inimigos do povo”. Em Outubro, num ataque com engenhos explosivo enviados a vários críticos de Trump, a CNN foi um dos alvos.

PrinciPAiS iMPOrTADOrES DE ArMAS nOrTE-AMEricAnAS

Valor em milhões de dólares, por países, em 2017

parecimento súbito de vários activistas. Estes traços conhecidos da liderança de MBS, que estavam a ser contrariados pela onda de propaganda internacional lançada pelo regime, são agora de novo valorizados publicamente à luz do caso de Kashoggi.

Mas que impacto terão nas relações eco nómicas e políticas com outros países? À primeira vista, o impacto para o re gime saudita parece ser importante. “A Arábia Saudita arrisca-se a perder demasiado dinheiro de investimento estrangeiro”, aponta Miguel Monjardi no, professor convidado de geopolítica e segurança internacional na Univer sidade Católica Portuguesa, em Lisboa. Um número indeterminado de inves tidores poderá recear fazer negócios num regime onde mesmo pessoas próxi mas da família real são afastadas ou eli minadas, explica Monjardino.

quebra das regras... e do investimento Antes da explosão do caso Kashoggi a tendência de queda do investimento di recto estrangeiro, atribuída ao varri mento de opositores políticos a partir de 2017, era já muito visível. No ano passado, os fluxos de investimen to caíram de 7,5 mil milhões de dólares para 1,4 mil milhões. Esta queda compro mete a “Visão 2030”, a agenda de diversi ficação económica além do petróleo lan çada por MBS.

A tendência dificilmente será invertida este ano. Após as notícias sobre a mor te do jornalista saudita, vários gestores e empresários de topo – sobretudo euro peus e norte-americanos – cancelaram a presença na cimeira de investimento organizada por MBS em Outubro (outras figuras ocidentais marcaram presença, assim como várias asiáticas).

Mas, além de imediato, será este recuo permanente? E pode um caso desta na tureza comprometer as relações bila terais com outras potências regionais e mundiais?

Aí, as respostas são diferentes. No caso dos Estados Unidos, grande parceiro sau dita, o assassinato de Kashoggi não de verá levar a mudanças significativas. “A dependência estrutural mútua é gran de”, diz Filipe Pathé Duarte, professor e especialista em geopolítica e segurança.

armas de arremesso

A Arábia Saudita compra armas (110 mil milhões de dólares num acordo de vá rios anos celebrado em finais do ano pas sado) e apoio militar aos EUA, que são

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3 425 1 172 698 515 506 499 496 493 479 456 arábia saudita austrália reino unido israel iraque eau qatar taiwan japão coreia do sul
FONTE Stockholm Internacional Peace Research Institute

também o principal cliente do seu petró leo. Para os norte-americanos, o país li derado pela família de MBS (a casa de Saud) é uma potência importante pa ra determinar o preço do petróleo e um aliado regional contra a ascensão do Irão (os sauditas apoiam as forças do Gover no contra os rebeldes no Iémen, apoiados pelos iranianos – o conflito está a causar uma catástrofe humanitária).

Os sauditas são, igualmente, grandes in vestidores no sector tecnológico em Silli con Valley. “Podemos eventualmente ver sanções que acalmem a pressão interna cional, mas que não magoem muito o re gime saudita”, prevê Pathé Duarte. Mi guel Monjardino partilha da mesma opi nião – a retórica contra os sauditas pode ser dura, mas “é importante distingui-la daquilo que vai realmente acontecer”.

relação duradoura Mas a preservação da relação com os Estado Unidos pode não evitar impac tos políticos com outra magnitude – des de logo para a liderança de MBS, vis ta agora como demasiado impulsi va e dada ao risco, características pou co apreciadas por investidores e alia dos políticos, incluindo a Casa Branca. “É provável que possam tentar res tringir os poderes do príncipe herdei ro”, comenta Miguel Monjardino, que vê no episódio uma oportunidade para os membros da família de MBS tentarem recuperar algum poder interno.

13%

É a percentagem da população mundial que uSufrui de uma imprenSa livre, e em que a cobertura daS notíciaS políticaS É independente, a Segurança doS jornaliStaS É garantida, a intromiSSão do eStado naS direcçõeS de informação É reSidual, e a imprenSa não eStá Sujeita a leiS oneroSaS ou a preSSõeS ÉconómicaS

a estatística dos assassinatos

Se é verdade que os opositores sofrem com frequência tentativas de assassinato, não é menos verdade que os líderes políticos – democratas ou autocratas – também são alvos.

Num estudo de 2007, dois economistas do National Bureau of Economic Research estimam que desde 1950 foi assassinado um líder nacional em cada dois de três anos.

Ao todo, desde 1875, o trabalho contabiliza 298 tentativas de assassinato de líderes nacionais, 59 dos quais com sucesso.

Os investigadores concluem que o assassinato de líderes autocráticos tem impacto nas instituições dos países, o que não se passa com a morte de democratas.

É incerto se esta pressão, externa e inter na, sobre o príncipe herdeiro trará, cer tamente, consequências.

o xadrez geopolítico Também num tabuleiro geopolítico re gional bastante complexo, como se sa be, o caso pode ter um impacto impor tante, sobretudo perante a Turquia lide rada pelo ‘inquebrável’ Recep Erdogan. O líder autoritário turco tem a ambição de conquistar maior influência no Médio Oriente e espera consegui-lo. Erdogan, que tem gravações da morte de Jamal Kashoggi dentro do consulado saudita em Istambul, está a gerir a situa ção para enfraquecer a agenda agressi va de expansão saudita na região. Para além de tudo o resto, a questão dos assassinatos políticos fora de portas provoca sérios danos nas relações bila terais, sobretudo na medida em que is so encaixa no contexto estrutural entre os países. Se este for de dependência, fi nanceira ou militar, o efeito é tendencial mente mais fraco. Se for de disputa re gional (como é o caso entre Arábia Saudi ta e Turquia) o impacto e potencialmen te contaminador de toda uma região. À margem do que se passa nos bastido res sobrará sempre a retórica dura – e, muitas vezes, inconsequente.

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TExTO Bruno Faria Lopes
fOTOgRAfiA istock photo
Jamal Kashoggi, colunista do Washington Post. como a morte pode reavivar a luta pela Liberdade

O que tem África, e o que quer o mundo?

os primeiros pensamentos económicos datam da antiga Grécia, o berço da democracia. Em a ‘República’, de Platão, exis tiam referências à especialização do trabalho, e utilizavam-se conceitos como produção debatendo-se, até, o papel da Mulher no sistema económico. Não por acaso, e até a época da revolu ção industrial, dois mil anos mais tarde, a economia nunca foi uma disciplina separada da filosofia, do pensamento. Nessa altura, o escocês Adam Smith (considerado o mais im portante teórico do liberalismo económico) tornou-se pai da (então jovem) economia moderna, baseada na invenção da máquina a vapor alimentada a carvão, que viria a criar o principio de uma nova era industrial. O mundo mudou. Para além do facto interessante de, nos seus primórdios, eco nomia e filosofia serem filhas de uma mesma mãe (a razão) e de terem ganho novos pais, mais ou menos liberais ao longo dos anos, não é um teste de paternidade o que aqui se procura. Apenas a conclusão de que, nada como uma boa história, para conseguirmos determinar o que é, de facto, e o que é só ten dência (neste caso global), mas da qual se pode sempre extrair alguma lógica, para analisar a nossa história presente e de terminar o nosso futuro.

Por falar em extrair… As exportações nacionais atingiram cerca de 1,2 mil milhões de dólares entre Julho e Setembro de 2018, com o carvão mineral de Moatize a pesar 33,9% do que vendemos ao mundo. Já as importações, situaram-se nos 1,6 mil milhões de dólares no mesmo período, resultando num défice de balança comercial de cerca de 366,1 milhões de dólares, segundo o INE. Estes dados, desnudam algumas realidades. Uma das mais ób vias, é a de que o país (e África no geral) continua a ser a mina, de forma demasiado literal, do mundo desenvolvido. Outra, é que o tal mundo desenvolvido, se desenvolve ainda mais porque acolhe os recursos e transforma-os em combus tível para o seu próprio desenvolvimento (que amplia ainda mais o fosso já existente entre África e os outros) e, pior ainda, injecta-o nessa corrida frenética do futuro, e da busca por no vos modelos de desenvolvimento. É por isso que, a grande maioria dos 54 países africanos, con tinua em 2019, numa fase pré-revolução industrial, com pelo menos 250 anos de atraso ao nível do modelo económico, face à Europa, América e alguma Ásia (que foi capaz de recuperar dois séculos e meio, em 25 anos). E é por isso que, nos Estados Uni dos, no Japão, na Alemanha ou na China se discutem os ventos

de mudança que os novos figurinos económicos disruptivos po dem trazer, e por cá, os as correntes do pensamento mais avan çado, embatem na capacidade produtiva e na transformação. “O momento em que vivemos, de transição de modelos, é como uma onda. Podemos surfar nela ou afogarmo-nos”. As pala vras são de Lala Deheinzelin, numa palestra na Conferência Mundial de Empresas Juniores (Junior Enterprise World Con ference – JEWC). Num evento dedicado a jovens empreendedo res de todo o mundo, que decorreu no Brasil, no ano passado, esta auto-denominada ‘futurista’ preconizava uma economia “vista em quatro dimensões: colaborativa, compartilhada, multimoedas e criativa”. Essa tendência foi, de resto sublinhada pela Academia Real das Ciências da Suécia que premiou, em Outubro, passado William D. Nordhaus e Paul M. Romer com o Nobel de Economia. Os dois norte-americanos foram pioneiros ao adaptar teorias econó micas para redimensionar muitas das questões ambientais e do progresso tecnológico com que hoje, o mundo se depara. Ao conceder um prémio que destaca o debate global dos ris cos associados à mudança climática, a Academia disse que “o trabalho dos laureados ajudou o responder perguntas funda mentais sobre como promover o bem-estar humano.”

Nordhaus, é professor da Universidade Yale e um dos académi cos mais respeitados no seu campo de estudos, e foi premiado pelo seu pensamento publicado sobre os efeitos das mudanças climáticas na economia. Já Romer, professor da Universidade de Nova Iorque e ex-economista-chefe do Banco Mundial, ana lisou e publicou os impactos dos estudos sobre inovação tecno lógica na análise macroeconómica. E vale a pena transcrever o que a Academia referiu estar na base da atribuição do Nobel a Romer: “Os seus trabalhos demonstram como o conhecimento pode impulsionar o crescimento económico de longo prazo”. Na realidade, Paul Romer estabeleceu os fundamentos de um novo modelo para o desenvolvimento, conhecido como ‘Teo ria do Crescimento Endógeno’. Publicada em 1990, ali se ex plica como “as ideias são completamente diferentes de todos os outros activos”, e se assume que para “que estas surjam, é preciso ter condições específicas no mercado”. É assim que, depois do pensamento, da indústria, da mecânica, da robótica, da grande e da micro finança e da AI, algo simples acontece. Uma ideia. Com a mesma força de sempre e mais poder do que nunca para mudar todo um mundo, cheio de gente lá dentro.

Depois do pensamento, da indústria, da mecânica, da robótica, da grande e da micro finança e da inteligência artificial, algo simples acontece...

Novos
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Ângulos

ócio

(neg)ócio s.m. do latim negação do ócio

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A viagem a Pemba, nas páginas de um livro, folheando os tempos do passado e presente

70

Toda a China numa só mesa, no Gloria Hotel, em Maputo

g e
O concurso internacional Muscat du Monde atribuiu 24 medalhas de ouro e 46 de prata. Fomos provar algumas delas 71

As duAs cidAdEs

ePemba do nortE

em 2005, a Faculdade de Arquitectura e Planeamen to Físico da Universidade Eduardo Mondlane fez um levantamento das cidades moçambicanas. Foi um pro fundo trabalho de investi gação científica, envolvendo professores, estudantes e ha bitantes das cidades de Norte a Sul do país. O resultado do levantamento foi uma série de livros que são fundamen tais para a compreensão das cidades de Moçambique, pela qualidade e pela sensibili dade como são abordadas as questões históricas, antropo lógicas e urbanísticas.

Um desses livros chama-se “Pemba, as duas cidades”, da autoria de Sandro Bruschi, Júlio Carrilho e Luís Lage. A nossa sugestão de viagem dentro de Moçambique é, precisamente, Pemba. Assim, este livro é de leitura obri gatória para percebermos o que está a acontecer à cida de – e o que se espera num futuro próximo –, depois das descobertas do gás na bacia do Rovuma, que irão mudar a

geografia das cidades, da cos ta, das gentes.

“Em Moçambique, a história mostra-nos cidades como aci dentes, como excepções es tranhas ao ambiente rural à volta delas; citadinos como classe dominante e camada económica distinta do resto da população”. Um problema complexo e de difícil solução, ainda mais nesta nossa época de globalização, enquanto a vida continua, como acontece com quase todas as cidades por este mundo fora. Pemba não é muito antiga, a criação da cidade remonta ao fim do século XIX, apre sentando alguns elementos de originalidade. Escrevem os autores que “como acon teceu com outras potências coloniais que na segunda me tade do século XIX tentavam racionalizar a exploração do território africano, o Gover no português era, de vez em quando, tentado pela coloni zação agrícola do território

como solução para os proble mas da superpopulação na pátria. Assim, em Dezembro de 1857, por iniciativa de Je rónimo Romero e com o apoio oficial do Governo, foi fundado um pequeno assentamen to agrícola, com localização em Muguete, no interior da baía. Mais tarde, foi iniciada a construção de um fortim no promontório onde hoje está a cidade de Pemba”.

Entretanto, começou a deca dência do Ibo e das cidades costeiras por causa das novas relações comerciais com as colónias inglesas. O sistema comercial e portuário mudou -se para Maputo e Beira. Pen sava-se em portos novos, mais acessíveis aos navios moder nos, com vista à comercializa ção da esperada produção das regiões interiores.

“Pemba, naquela altura Por to Amélia, era o porto poten cialmente utilizado por uma região que se esperava muito rica e produtiva, embora fosse ainda pouco explorada”, mas ganhou importância crescen te como o centro militar e a sede representativa do poder colonial, porque o movimento para a independência tinha

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a sua base no norte do país. De facto, Pemba “formal” co meçou a desenvolver-se ao redor de Paquitequete, que em língua kimwani (idioma local) – segundo uma das mui tas interpretações – significa “o lugar onde as pessoas resi dem ou no lugar onde há uma aglomeração de pessoas ou, mais livremente, no povoa do”. É o núcleo histórico da Pemba “informal”, embora custe a “apelidá-lo de infor mal pela sua idade, pela sua personalidade, pela delica deza da sua gente cheia de regras, de cumprimentos for mais, de tradições e de mitos”. Paquitequete seria uma cida de por si só, com fortes refe rências culturais ligadas aos antepassados das ilhas Qui rimbas, com todas as caracte rísticas culturais pertencen tes à faixa costeira do Índico, a costa Swahili. “Lugares como este só são informais porque as leis dos estados que temos, não só o nosso, não souberam ainda caber neles”.

O porto tradicional de Misse te, as práticas comerciais, li gando as ilhas com o interior, os produtos do mar pelos pro dutos da terra, comprando-se e vendendo-se, seguindo as leis de procura e oferta, con forme os tempos.

Os habitantes de Paquite quete ainda mantêm fortes elementos de coesão, mas é evidente que a situação está a ser alterada. Já começou há muito tempo. Excesso de po pulação, construção abusiva, falta de saneamento, subida das águas do mar, escassez de estratégias alternativas de desenvolvimento. O espíri to de Paquitequete, que já foi M’pira, que já foi Pa Nuno, ao ritmo das marés e das luas, mudará de direcção. Isto tudo lê-se na estrutura da cidade, aliás, das cidades que fazem Pemba. As suas histó rias. As suas gentes.

A cidade “formal” e a cidade “informal”, onde os dois ter mos têm sentido porque “as leis não souberam ainda ca ber neles.” Apenas.

não é AntigA , nAscEu no fiM do século XiX. Por Ali, rurAlidAdE E ModErnidAdE convivEM lAdo A lAdo

rotEiro

COMO IR

A LAM voa de Maputo para Pemba, com preços a partir de 16 000 MZN (ida e volta).

Onde dORMIR?

O Jardim dos Embondeiros é a mais recente casa de hóspedes da Praia do Wimbe, em Pemba. Oferece três chalets e uma casinha dupla com self-catering. Contactos: +258 84 475 7199 ou em www. jardimdosembondeiros.com

Onde COMeR?

O Rema Restaurante, na praia do Wimbe, oferece comida típica da baía de Pemba, como o famoso peixe Safi. O Dolfin (espaço lendário à beira-mar na praia do Wimbe) é especializado em cozinha portuguesa.

O que fazeR?

Praia e banhos de sol ou desportos náuticos. Pode descobrir a cidade velha e visitar o típico bairro de Paquitequete.

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PEMBA TExTO PaOla ROlletta FOTOGRAFiA MauRO VOMbe

QuintA do Piloto

MoscAtEl roXo suPErior 2011 –d.o. sEtúBAl

País: Portugal

RegIãO: Setúbal

Castas: Moscatel Roxo

COR: Ameixas pretas e pó de xisto com notas de alecrim e violetas aROMa : Complexo com notas de caramelo, laranja, especiarias e nuances de chá de tília

PaladaR: Firme na boca, com frescura contagiante, polido, saboroso, sempre fino e fresco fInal: Complexo e prolongado teOR alCOólICO: 17%

vEnâncio costA

liMA MoscAtEl roXo 2014 –d.o. sEtúBAl

País: Portugal

RegIãO: Setúbal

Castas: Moscatel Roxo COR: Âmbar acastanhado mas cristalino

aROMa: Evidência de compotas, figo, algumas notas de mel e de frutos secos

PaladaR: Extremamente aromático fInal: Equilibrado, suave e meloso teOR alCOólICO: 17%

ErMElindA frEitAs MoscAtEl roXo suPErior 2010

País Portugal RegIãO Setúbal Castas Moscatel Roxo COR Âmbar vivo e dourado aROMa Frutos secos, avelã, nozes e especiarias PaladaR Harmonioso com excelente combinação entre doçura e frescura fInal Complexo e prolongado teOR alCOólICO 18,5%

forAM AvAliAdos 212 MoscAtéis dE 23 PAísEs, Por 55 jurAdos

MuscAts du MondE distinguE MoscAtéis

a edição de 2018 do “Muscats du Monde” que avalia vinhos da casta Moscatel realizou-se, mais uma vez, em França, desta vez em Frontignan-la-Peyrade (região de Languedoc-Roussillon). Foram avaliados 212 moscatéis de 23 países, por um conjunto de 55 jurados. No final, foram atribuídas 24 Medalhas de Ouro e 46 de Prata. E como já vem sendo tra dição, os moscatéis portugueses conseguiram ex celentes classificações e obtiveram 10 medalhas, 4 de Ouro e 6 de Prata, uma prestação apenas superada pela França, país anfitrião do evento. Melhor ainda, no Top 10 dos vinhos mais pontuados, Portugal tem três vinhos, dos produtores Casa Erme linda Freitas, Quinta do Piloto e Venâncio Costa Lima . Todos têm uma coisa em comum: foram feitos com a casta Moscatel Roxo. Os vinhos que obtiveram me dalhas de ouro foram: Casa Ermelinda Freitas Mos catel Roxo Superior 2010 - D.O. Setúbal (Casa Ermelin da Freitas); Quinta do Piloto Moscatel Roxo Superior 2011 – D.O. Setúbal (Quinta do Piloto); Venâncio Costa Lima Moscatel Roxo 2014 – D.O. Setúbal e Venâncio Costa Lima Reserva da Família Moscatel de Setúbal. OsvinhoscomDenominaçãodeOrigem(D.O.)“Setúbal”, tradicionalmente designados como Moscatel de Se túbal e Roxo – produzidos a partir das castas que lhe dão nome – têm uma área geográfica produtiva delimitada, desde 1907, pelos concelhos de Setúbal, Palmela, Montijo e a freguesia do Castelo perten cente ao município de Sesimbra.

vEnâncio costA

liMA rEsErvA dA fAMíliA MoscAtEl dE sEtúBAl

País: Portugal

RegIãO: Setúbal

Castas: Moscatel de Setúbal COR: Âmbar com laivos esverdeados aROMa: Boa intensidade, com notas de caramelo, mel, fruta cristalizada e algum fruto exótico

PaladaR: Meloso, com boa acidez, notas amargas não excessivas fInal: Bom comprimento e persistência teOR alCOólICO: 17%

Sabe-se que a casta Moscatel é originária da Gré cia, tendo-se expandindo pelo Mediterrâneo a partir de Alexandria (Egipto), possivelmente na época do Império Romano. Há várias variedades de Moscatel no mundo, todas com uma importante concentração de compostos aromáticos, no entanto, é a casta de Setúbal que apresenta maior concen tração e riqueza desses compostos aromáticos. É esta casta que constitui a base do prestigiado vinho generoso “Moscatel de Setúbal” mas ela é também utilizada na elaboração de outros vinhos brancos. Já a variedade Moscatel Roxo, apesar de um per fil aromático igualmente rico e distinto, revela um aroma mais seco e complexo. Para além de pode rem constituír um óptimo aperitivo, os Moscatel são ideais para acompanhar os mais variados tipos de sobremesas, pratos doces aromatizados com citrinos, café, chocolate, avelãs, amêndoas, todos os doces com ovos e açúcar ou ainda sobremesas com merengues. Como sugestão principal para este mês, propomos o Casa Ermelinda Freitas Moscatel Roxo Superior 2010 - D.O. Setúbal. Vinho de cor âmbar vivo e dou rado, com aroma a frutos secos especiarias. Na boca é muito harmonioso com excelente combinação en tre doçura e frescura, o que lhe confere um final bastante complexo e prolongado.

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música filmes livros

• em destaque Fany MpFuMo Songbook Ed. khuzula

“a hiStória dE uMa SErva”

MargarEt atwood bErtrand Editora

Com o sucesso mundial da série “The Handmaid’s Tale”, o livro de Margaret Atwood, que inspirou a série e tinha sido originalmente publica do em 1985, tornou-se num best-seller imediato.

EXPosiÇÕEs

ÁFRICA DO SUL

21 YeARS: MAkIng HIStORIeS wItH SOUtH AFRICAn FASHIOn week expOSIçãO De ObRAS De 21 eStILIStAS SUL AFRICAnOS

Zeitz Museum of Contemporary Art Africa (Cape Town)

Patente até 7 de Janeiro Mais informação em https:// zeitzmocaa.museum/

FIve bHObH – pAIntIng At tHe enD OF An eRA expOSIçãO COLeCtIvA De pIntURA COnteMpORâneA DO ZIMbAbwe

Zeitz Museum of Contemporary Art Africa (Cape Town)

Patente até 31 de Março de 2019 Mais informação em https:// zeitzmocaa.museum/

AbOUt FACe expOSIçãO De pIntURA

Stevenson Gallery

Buchanan Building 160, Sir Lowry Road Cape Town

Patente até 19 de Janeiro Mais informação em https:// www.stevenson.info/

AbUnDAnCe expOSIçãO COLeCtIvA De pIntURA , eSCULtURA , CeRâMICA

White River Gallery Casterbridge Lifestyle Centre Cnr Hazyview and Numbi Road, White River, Mpumalanga, 1240 Patente até 27 de Janeiro

eStADOS UnIDOS

bLACk ReFRACtIOnS: HIgHLIgHtS FROM tHe StUDIO MUSeUM In HARLeM expOSIçãO bASeADA nA COLeCçãO peRMAnente DO StUDIO MUSeUM

The Museum of the African Diaspora 685 Mission Street (at Third) San Francisco, California 94105 Patente de 16 Jan 2019 - 14 Apr 2019

FRAnçA

MADAgASCAR: L’ARt De LA gRAnDe ILe pIntURA , FOtOgRAFIA , ARteS DeCORAtIvAS e eSCULtURA

Musée du Quai Branly 37, Quai Branly (Paris, França) Mais informação em: http:// www.quaibranly.fr/en/

Lançado pela editora Khu zula, o “Songbook de Fany Mpfumo” é o primeiro livro moçambicano de partitura e letras e é edicado à obra de um dos maiores percursores da música popular moçam bicana: Fany Mpfumo, o Rei da Marrabenta.

A obra foi produzida pelo agrupamento TP50 em par ceria com a Musicarquivo –departamento da Escola de Comunicação e Artes da Uni versidade Eduardo Mondlane e está integrada na Colecção “Tempo dos Tocadores”. A colecção “Tempo dos Tocadores” pretende pro mover, não só o registo das letras e partituras musicais dos autores nacionais, mas também proporcionar uma oportunidade aos músicos profissionais, amadores e estudantes, um instrumen to que permita e estimule a prática da música Moçambi cana. Por outro lado, o facto de se tratar de um livro bilin gue (português e inglês) vai possibilitar que a música de Fany Mpfumo seja conhecida por um público mais vasto. Fany Mpfumo (António Mari va Mpfumo) nasceu em 1928 e morreu em 1987. Começou a cantar aos 7 anos e, em 1947, com apenas 18 anos, deixou Lourenço Marques com destino à África do Sul onde, mercê do seu talento, cedo granjeou simpatia e projecção no mundo.

“A história de uma serva”, que recebeu o prémio Arthur C. Clarke Award em 1987, tem sido considerado, a par de “1984” de George Orwell, um dos grandes romances distópicos do século xx. No livro, extremistas religiosos de direita derrubaram o go verno norte-americano e queimaram a Constituição. A América chama-se agora Gileade, um estado policial e fundamentalista onde as mulheres férteis, conhecidas como Servas, são obrigadas a conceber filhos para a elite estéril.

Margaret Atwood nasceu em 1939, em Otava, no Canadá. Tem mais de 40 livros pu blicados de ficção, poesia e ensaio e recebeu, ao longo da sua carreira, inúmeros prémios, com destaque es pecial para o Booker Prize, bem como distinções como o título de Chevalier de l’ Or dre des Artes e des Lettres (França).

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“ilHéus”, o novo livro

o mais recente livro de Moi ra Forjaz, intitulado “Ilhéus” é, nas palavras da autora, “uma homenagem às pessoas espe ciais, vibrantes, interessantes e doces da Ilha de Moçambi que”. Com um texto introdu tório do escritor José Eduar do Agualusa, o livro contou ainda com a colaboração deYara Costa e Amade Saide. A E&M publica um excerto da introdução ao livro: ”Quando uma pessoa idosa morre, desaparece uma bi blioteca, assim diz um provér bio africano. Em lugar algum isso é tão verdadeiro como na Ilha de Moçambique. Séculos de história entre a cidade de pedra coral e o macuti (palho tas cobertas de folha de pal meira), com tantas histórias que precisam de ser contadas pelas pessoas e não pelos his toriadores. Eu apaixonei-me pela Ilha, na primeira visita que fiz. Foi logo depois da in dependência. Uma imensa

dE MoirA forjAZ soBrE A ilHA dE MoÇAMBiQuE

calma cobria a ilha, agora que os colonialistas portu gueses tinham desertado, e a independência prometia um futuro melhor. A luz fa zia as delícias de qualquer fotógrafo. Regressei muitas vezes depois disso e publiquei o meu primeiro livro de foto grafias, chamado ‘Muipiti’ em 1983. Pouco tempo depois re bentou a guerra civil entre a Frelimo e a Renamo. O futuro prometido não ia acontecer. Em 2012, voltei à Ilha, mas desta vez para fazer dela a minha casa. A fotografia sem pre foi, para mim, um meio através do qual eu pude con verter as histórias no olhar da minha mente. À medida que fui conhecendo melhor as pessoas da Ilha, a profun da compreensão das suas

vidas tornou-se fascínio. A ideia deste livro surgiu-me porque eu lhes queria pres tar homenagem e dar-lhes um nome e uma voz antes que fosse tarde demais. Atra vés das suas palavras e das minhas fotografias consegui conhecer e compreender um pouco as suas lutas e frustra ções. A princípio, havia muito mais mulheres que homens, ansiosas para falar sobre suas vidas. A maioria dos ho mens tinha partido em busca de trabalho e sustento para as suas famílias, e tristes pa reciam bastante derrotados pela vida dura que tiveram de enfrentar. Achei as mu lheres surpreendentemente mais livres para falar sobre suas vidas e particularmen te sobre as suas conquistas e poderes sedutores, dos quais elas muito se orgulhavam.”

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“ilHéus”, o MAis rEcEntE livro dE MoirA forjAZ, AcABou dE sEr lAnÇAdo EM MAPuto, nA fundAÇão lEitE couto
ilHéus
TExTO RuI tRIndade FOTOGRAFiA d.R.

cAnnEs YAcHting fEstivAl 2018

APrEsEntA novidAdEs no sEgMEnto dos iAtEs dE luXo

o cannes yachting Festival é o maior salão náutico da Europa e, por isso, são muitas as marcas que escolhem este evento para lançar os seus novos modelos. Assim, em Se tembro, participaram 542 ex positiores, foram apresenta das mais de 600 embarcações e a afluência de público ultra passou os 50 mil visitantes. Como seria de prever, o evento foi dominado pela apresentação das novidades proveninentes dos maiores fabricantes mundiais, nomea damente, do Grupo Azimut -Benetti. De acordo com a classificação anual do Global Order Book, publicada recen temente pela revista Show Boats International, o esta leiro italiano, com operações em 68 países, continua no topo sendo considerado o maior construtor mundial de iates e mega-iates. E foi em Cannes que a Azimut apresentou o novo Grande 32 Metri. Projectado pelo veterano Ste fano Righini e pelo designer

de interiores Achille Salvagni, possui um espaçoso beach club na popa bem como uma garagem lateral que pode albergar um barco de apoio de cinco metros e uma moto aquática de três metros. O modelo está em linha com os recentes lançamentos da Azimut e apresenta uma su perestrutura de fibra de car bono para um centro de gra vidade mais baixo. Outra das novidades que cha mou mais a atenção dos ana listas foi a estreia do Silent 55 produzido pelos austríacos da Silent Yachts. Trata-se do pri meiro catamaran do mundo a usar um sistema de pro pulsão eléctrica silenciosa. Com ruído e vibração mínima, o Silent 55 é auto-suficiente e quase dispensa manutenção. Com 30 painéis solares de alta

eficiência projectados para aproximadamente 9 quilo watts-pico, usa reguladores de carga solar de ponto de po tência máxima (MPPT) e bate rias de lítio. Este catamaran pode percorrer eficiente mente até 100 milhas por dia durante várias semanas. Ao mesmo tempo, o arranjo dos componentes permite que o sistema alimente todos os sistemas a bordo sem neces sidade de combustível para alimentar um gerador. Embora não tenha estado presente no Cannes Yachting Festival, a Lexus apresen tou as primeiras imagens do LY 650, o iate de luxo de três andares em que está a trabalhar e que representa a sua primeira aposta neste segmento. Todos detalhes acerca deste luxurioso iate ainda são es cassos, mas a marca japonesa anunciou que espera ter o pri meiro modelo concluído até ao final do ano.

YAcHting fEstivAl 2018

Lexus LY 650

Medidas 19,96 metros de comprimento e 5,72 metros de largura Motor Disponível com dois tipos de motores diesel, ambos fornecidos pela Volvo

Fabricante Marquis-Larson Boat Group

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é o MAior sAlão náutico dA EuroPA E , Por isso, são MuitAs As MArcAs QuE o EscolHEM PArA lAnÇAr novos ModElos
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