OPINIÃO
Síndrome da “Substituição de Importações”
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João Gomes • Partner @ JASON Moçambique
Se, aparentemente, a “SI” parece ser uma boa ideia, já a sua implementação foi, até na opinião abalizada de vários economistas que dela foram, inicialmente, seus defensores, absolutamente desastrosa e um rotundo falhanço
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em este artigo a propósito da recente e renovada tendência - (re)iniciada com a Administração Trump, e com ecos em vários países Africanos (v.g. África do Sul1, Uganda, Gana, Moçambique2) - para a adopção de políticas proteccionistas, baseadas na substituição de importações, como meio de: - fazer face à progressiva perda de competitividade das indústrias domésticas (v.g. Como é o caso dos EUA, da China, entre outros); - e/ou proteger as indústrias infantes/ nascentes domésticas (v.g. Como é o caso dos países Africanos), da intensa concorrência internacional. Neste contexto, peço aos leitor@s que comigo analisem as lições de absoluto insucesso (daí ter usado a expressão de síndrome) das políticas de substituição de importações. A - Em que consiste a política de substituição de importações (Adiante “SI”)? Com origem nos anos 19503, a adopção de políticas de “SI” baseia-se, na minha opinião, no seguinte conjunto articulado de nove ideias-chave: 1- Partindo de um contexto de escassez local de moeda forte: por exemplo, as políticas de “SI” surgiram e popularizaram-se logo após o termo da II Guerra Mundial, quando a maior parte dos países se encontrava privada de moeda forte para adquirir bens de consumo e de capital. 2- E com o propósito de criar e/ou reforçar a frágil base industrial doméstica: por exemplo, as indústrias siderúrgica, química, automóvel. 3- Alguns países adoptaram, durante períodos relativamente longos; por exemplo, 10-20 anos4. 4- Medidas restritivas de importação: por exemplo, i) desde a imposição de total proibição de importação; ii) à fixação de elevadíssimas5 tarifas de importação; iii) à definição de reduzidas quotas de importação (Abrangendo principalmente produtos de luxo e de bens não essenciais); iv) à criação e imposição de eleva-
das taxas de impostos, directos e indirectos, sobre o consumo de certos bens (v.g. O equivalente hoje aos impostos especiais sobre o consumo); v) ao muito apertado controlo da utilização de divisas pelos Bancos Centrais. 5- De produtos concorrentes, cuja produção ocorria totalmente no exterior: por exemplo, sem incorporação de i) capital financeiro; ii) capital intelectual (patentes, marcas, etc.) iii) mão-de-obra; iv) e matéria-prima locais. 6- Medidas proteccionistas essas que eram acompanhadas de estímulos ao investimento produtivo nacional: por exemplo, i) incentivos financeiros ao investimento produtivo; ii) isenções fiscais; iii) isenções à segurança social; iv) subsídios à produção; v) investimentos em infra-estruturas (v.g. Parques industriais, zonas económicas especiais); vi) e assistência técnica (v.g. Redes de extensão industrial). 7- Procurando aumentar o nº de empregos nacionais, directos e indirectos. 8- E, bem assim, reforçar a procura de produtos produzidos internamente e criar um mercado doméstico, 9- E, deste modo, atingir a auto-suficiência económica6: Por exemplo, i) procurando equilibrar a balança de pagamentos; ii) aumentar as Reservas Internacionais Líquidas (RIL); iii) e assim diminuir a dependência económica do exterior. Se, aparentemente, a “SI” parece ser uma boa ideia, já a sua implementação foi, até na opinião abalizada de vários economistas que dela foram, inicialmente, seus defensores7, absolutamente desastrosa e um rotundo falhanço8. Que o digam países que experimentaram, na pele, os efeitos muito negativos da “SI” tais como: a Argentina, o Paquistão, as Filipinas, o Chile e a Turquia. B - O Síndrome9 da Substituição de Importações: porque falham as políticas A receita da “SI”, como a melhor estratégia para promover a industrialização acelerada dos países em vias de desenvolvimento, apresenta três contra-indicações insanáveis: 1- Na óptica da estrutura das exportações: os países em vias de desenvolviwww.economiaemercado.co.mz | Dezembro 2021
