OPINIÃO
Hermano Juvane • Responsável pelo Sector de Oil & Gas do Absa Bank Moçambique
A
elaboração de uma política de conteúdo local e o desenvolvimento de empresas locais continuam a ser temáticas pertinentes na economia moçambicana. Embora existam definições ambíguas e conflituantes de conteúdo local no seio das diferentes instituições, a maioria concorda que isso deve traduzir-se em valor económico agregado. Do ponto de vista do valor económico agregado, o facto de um subcontratado de um mega projecto estar a pagar salários a funcionários locais, adquirindo bens e serviços de fornecedores locais e a desenvolver talentos locais para exercerem funções executivas e de gestão sénior seria o factor mais importante. Para além disso, os esforços devem traduzir-se em benefícios económicos para as mulheres e para os jovens. Isso não deve de forma alguma minimizar a importância de garantir que as participações das entidades subcontratadas sejam maioritariamente detidas por pessoas locais. Embora não seja realista esperar que a indústria local esteja já pronta para atender à maioria dos contratos mais complexos dos mega projectos, os marcos foram muito encorajadores. Antes da declaração de “Força Maior”, após o agravamento das insurgências na província de Cabo Delgado, a TotalEnergies havia se comprometido em adquirir até US$ 2 mil milhões em bens e serviços por via de empresas locais durante a fase de desenvolvimento nos cinco anos do campo de Gás Natural Liquefeito (GNL) de Moçambique. O sector financeiro testemunhou o benefício económico das empresas durante o processo, com a transformação das pequenas empresas em empresas de médio porte devido ao volume de negócios. Antes da declaração de “Força Maior”, a história do mega projecto de Petróleo e Gás do País estava centrada principalmente na Bacia do Rovuma, o qual pre-
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Uma Política de Conteúdo Local Robusta Para a Nova Era dos Megaprojectos via uma expansão por toda a costa dos países da Africa Subsaariana. Em economias africanas mais desenvolvidas, como o Ghana, vimos o projecto de petróleo Jubilee de US $ 8 mil milhões impactar positivamente a economia, com uma visível contribuição dos sectores Agrícola, Industrial e de Serviços, para o PIB do país. Uma das histórias de sucesso de conteúdo local do Ghana é a Flat C Marine Services, a primeira embarcação marítima de propriedade integral do Ghana no sector de petróleo e gás. O Absa Bank tem sido um parceiro fundamental no desenvolvimento desta embarcação, que atende ao projeto da Tullow Oil. Esta história de sucesso da Flat C Marine poderá estimular a nossa economia a
A maioria dos contratos para as obras mais complexas e altamente especializadas... são adjudicados a subcontratados internacionalmente considerar o próximo nível de desenvolvimento de conteúdo local. Como exemplo, projectos complexos de Petróleo e Gás exigem estruturas internas e externas de plantas de processamento. O desenvolvimento de fabricantes de aço locais em provedores de serviços especializados pode tornar os players locais elegíveis para contratos superiores a US$ 50 milhões. Muitas histórias de sucesso semelhantes nos esperam também no nosso País. O anúncio de mais de 120 trilhões de pés cúbicos (TCF) na Bacia do Rovuma colocou o País no mapa. O Mozambique GNL e o Rovuma GNL estimam custos de investimento total entre 45 a 50 mil milhões de dólares, muito superiores ao PIB da economia. Desde en-
tão, o Governo de Moçambique e entidades do sector de Petróleo e Gás estão comprometidos com a criação de ideias e projectos para o desenvolvimento de programas que impulsionem a indústria local para atender os megaprojectos. Nos últimos dois a três anos, houve anúncios de entidades de propriedade local que adquiriram certificações internacionais para os bens e serviços que fornecem. Isto dá-lhes vantagem competitiva e permite-lhes competir internacionalmente por vários projectos além do sector de Petróleo e Gás. Dito isto, ainda haverá obstáculos relacionados com o know-how e com a capacitação que deverão ser superados. A jornada de Moçambique para se tornar um dos principais exportadores mundiais de gás natural ainda se irá estender para além dos principais blocos da Bacia do Rovuma. O anúncio da 6ª ronda de licenciamento ocorreu em Novembro de 2021 para 16 blocos, distribuídos pelas bacias do Rovuma, Angoche, Zambeze, Delta e Save. Os seis operadores pré-seleccionados para os respectivos blocos são a ExxonMobil, TotalEnergies EP, ENI, Petro China, Sinopec International Energy e China National Offshore Oil Corporation. A maioria dos candidatos licenciados para os novos blocos de O&G (não operacionais) são entidades que já desempenham um papel no sector da economia, como Qatar Petroleum, ONGC Videsh e Sasol Africa. Espera-se que os licitantes enviem as suas propostas finais até Agosto de 2022, pois os licenciados vencedores serão publicados a 30 de Novembro de 2022. Antes disso, houve anúncios públicos sobre os eventuais projectos de perfuração de exploração no bloco A5A de Angoche liderados pela ENI e a Energi Mega Persada (EMP) atingiu marcos positivos durante a fase de perfuração de exploração no bloco do Búzi. Estes desenvolvimentos recentes apontam pawww.economiaemercado.co.mz | Maio 2022
