CONTEÚDO LOCAL
Criar Competências... Para Poder Competir. O Primeiro Passo de um Longo Caminho A exploração do gás arranca já este ano, mas ainda há pontas soltas sobre o que deve a estratégia nacional deve contemplar no âmbito do Conteúdo Local. Empresas, Sociedade Civil e Economistas apresentam ideias desencontradas, numa altura em que se reclama a demora na aprovação de um instrumento legal agregador de estratégias. Texto Anderson Cossa • Fotografia Shutterstock
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descoberta dos recursos minerais em Moçambique criou enormes expectativa tanto para o empresariado local, que vê de perto as oportunidades de investimento, como para a população no geral que anseia por melhorias na qualidade de vida. Estamos a falar, por exemplo, de cerca de 20 mil milhões de barris de gás natural na bacia do Rovuma com potencial de acrescentar 85 mil milhões de dólares à economia moçambicananas próximas duas décadas, de acordo com as estimativas do Governo. Com este volume de receita, milhares de empresas, a maioria PME, começaram a sonhar com a grande janela de oportunidades que se abre, e o tema ganhou relevância, a discussão abriu-se, mas a tal janela continua fechada, há já vários anos. Claro que é positivo o surgimento do conceito de Conteúdo Local associado aos mega projectos, ou o fomento de capacidade localizada de integração de pessoas e empresas nacionais nos grandes projectos de gás natural, mas o debate, não tem passado para lá disso mesmo, porque o quadro legal que irá estabelecer uma política de conteúdo local continua por estar encerrado e definido. E a realidade, também, pouco mudou. Apesar dos esforços e de programas específicos que quase todas as petrolíferas envolvidas na exploração de gás já têm direccionados para que as empresas moçambicanas possam concorrer a serem seus fornecedores, a verdade é que a larga maioria das PME nacionais não reúnem as condições organizacionais, contabilísticas
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e de garantia de entraga que lhes permita sequer preencher os cadernos de encargo dos concursos abertos pelas multinacionais que seguem, como se sabe, padrões internacionais. No entanto, nem por isso empresas e empresários nacionais deixam de reivindicar um lugar à mesa no banquete dos petrodólares. “Primeiro, os recursos são nossos e não faz sentido que os moçambicanos passem mal no seu próprio país, sendo que os recursos estão a ser extraídos e a beneficiarem empresas estrangeiras. Isso cria descontentamento em qualquer parte do mundo”, alerta Feito Tudo Male, presidente da Associação das Pequenas e Médias Empresas (APME). Perante o que considera “uma injustiça”, o sector privado sugere que sejam as multinacionais que exploram o gás natural a organizar as PME nacionais “a custo zero”, para depois contratá-las e pagar pelos serviços que poderão prestar. “O que temos hoje é que o sector privado moçambicano não tinha experiência para lidar com esta nova realidade e não podemos ficar reféns do facto de não termos experiência. Estas multinacionais sabem como é que se faz para envolver as comunidades e as empresas locais nesse negócio. O nosso conselho, como associação, é envolver as PME moçambicanas nos megaprojectos. Nós vamos seleccionar empresas com contabilidade organizada e minimamente estruturadas. E as multinacionais vão capacitá-las no modelo das suas exigências para criar um padrão e uma cadeia de valor, o que fará com que a componente de Conteúdo Local seja aproveitada ao máximo”, explica. www.economiaemercado.co.mz | Maio 2022
