LEGISLAÇÃO RELEVANTE Publicada no Diário da República entre 01.10.2021 e 31.12.2021
92 LEGISLAÇÃO
■■DESPACHO n.º 9788/2021 – Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Nomeação do diretor do Laboratório Nacional do Medicamento [Coronel de Farmácia Manuel António Ramalho da Silva] [DR n.º 196/2021, Série II de 2021-10-08] ■■REGULAMENTO n.º 915/2021 – Ordem dos Médicos Proposta de Regulamento Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência [DR n.º 201/2021, Série II de 2021-10-15] ■■PORTARIA n.º 210/2021 – Saúde Determina os medicamentos destinados ao tratamento de doentes em regime de ambulatório compulsivo que beneficiam de um regime excecional de comparticipação [DR n.º 202/2021, Série I de 2021-10-18] ■■DELIBERAÇÃO n.º 1061/2021 – Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Tâmega I - Baixo Tâmega [Jonathan Pinheiro dos Santos] [DR n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18] ■■DELIBERAÇÃO n.º 1063/2021 – Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Entre o Douro e Vouga I - Feira/Arouca [Helena Maria Amorim Costa Couto] [DR n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18] ■■DELIBERAÇÃO n.º 1064/2021 – Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Cávado II - Gerês/Cabreira [Lucília Valéria Arantes Antunes] [DR n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18] ■■DELIBERAÇÃO n.º 1065/2021 – Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos/Esposende [Raul António Barbosa Varajão Borges] [DR n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18] ■■DELIBERAÇÃO n.º 1066/2021 – Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII – Gaia [Carla Sofia Pinto Moreira Lopes da Mota] [DR n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18] ■■DELIBERAÇÃO n.º 1068/2021 – Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Designação do presidente do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Alto Trás os Montes - Alto Tâmega e Barroso [Mariline Ranginha Ribeiro] [DR n.º 202/2021, Série II de 2021-10-18]
■■DESPACHO n.º 10182/2021 – Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Prorroga por um ano o mandato da Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação [DR n.º 204/2021, Série II de 2021-10-20] ■■DELIBERAÇÃO n.º 1079/2021 – Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Altera o Regulamento sobre Autorização de Utilização Excecional (AUE), Autorização de Comercialização de Medicamentos sem Autorização ou Registo Válidos em Portugal (SAR) aprovado pela Deliberação n.º 1546/2015, de 6 de agosto [DR n.º 205/2021, Série II de 202110-21] ■■RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA n.º 262/2021 – Assembleia da República Recomenda a instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em todos os recintos desportivos e escolas e o reforço da formação em suporte básico de vida [DR n.º 208/2021, Série I de 2021-10-26] ■■DESPACHO n.º 10666/2021 – Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Designa, para representante do Ministério da Saúde no grupo de coordenação no âmbito do «protocolo de cooperação no âmbito da formação em exercício de especialistas em medicina geral e familiar», o Dr. Rui Artur Coutinho da Silva Nogueira [DR n.º 211/2021, Série II de 2021-10-29] ■■RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA n.º 269/2021 – Assembleia da República Recomenda ao Governo que institua o Dia Nacional da Anemia e que crie uma estratégia nacional para a prevenção e tratamento da anemia [DR n.º 211/2021, Série I de 2021-10-29] ■■RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA n.º 270/2021 – Assembleia da República Recomenda ao Governo que desenvolva e implemente uma estratégia nacional integrada de combate à solidão enquanto eixo estratégico de saúde pública [DR n.º 211/2021, Série I de 2021-10-29] ■■DESPACHO n.º 10667/2021 – Saúde - Direção-Geral da Saúde Designação do grupo técnico consultivo no âmbito da prevenção e controlo do tabagismo [DR n.º 211/2021, Série II de 2021-10-29] ■■DESPACHO n.º 11111/2021 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Atribui a medalha de mérito científico do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no ano de 2021, a determinadas individualidades [Benedita Rocha, Luís Portela, Manuel Sobrinho Simões, Serafim Guimarães,…] [DR n.º 220/2021, Série II de 2021-11-12]
