PAULO PAIVA OPINIÃO
Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas, Dr. Hugo Mendes, Senhor Vice-Presidente da C.M. Ílhavo, Eng. João Semedo, Representantes dos Órgãos Sociais da APAT, Estimados Associados, Estimados oradores, Caros apoiantes, Equipa executiva da APAT, No Congresso de 2019 falámos de parcerias estratégicas e colaborativas – parece que antecipávamos o futuro; No Congresso de 2021 falámos de Disrupção – disrupção das cadeias de abastecimento, mas também, como foi o transitário fundamental para fazer chegar equipamentos, bens, mercadorias e vacinas nos locais e nos momentos em que mais foram precisas. Aí, muitas pessoas, e até os governos, perceberam quem realmente somos e a importância do que fazemos. Hoje, estamos cá para falar essencialmente de como resistimos aos inúmeros ataques de concorrentes, quiçá mais fortes, mas que encontraram forma de se tornar ainda mais fortes. Alguns fazendo parcerias, outros adquirindo, comprando e fundindo de forma a moldarem o mercado muito ao seu jeito e conveniência. Enquanto Transitário, Presidente dos Transitários, tenho tido a coerência no discurso contra a desregrada concentração e integração vertical na logística, sem que haja uma supervisão forte, objetiva e capacitada, que traga o equilíbrio tão necessário ao funcionamento da economia. Sabemos hoje, sofremos hoje, as nefastas consequências dessa concentração, que degeneram em situações de oligopólio, com evidente prejuízo para a economia mundial. Está mais do que demonstrado, na teoria e na prática, que são muitos e variados os fatores negativos deste tipo de funcionamento do mercado. Sobretudo se estivermos a falar de a cadeia de abastecimento passar a estar controlada por um número restrito de grupos económicos. Todos sabemos, na logística internacional, que as situações a que me refiro estão a proporcionar que grandes integradores, de forma agressiva, ofereçam junto dos carregadores o mesmo serviço que recusam aos seus habituais parceiros, deixando-nos, transitários, despachantes e transportadores rodoviários, com maiores dificuldades em encontrar as melhores soluções para os clientes. Tem de haver controlo, por parte das autoridades, sobre este tipo de atuação, mas a verdade é que as medidas adotadas e restrições impostas, ou são inexistentes ou
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são pouco objetivas, com parcos resultados efetivos. Impõe-se uma investigação séria e profunda a situações graves, que só não surgem em praça pública por receio de retaliações por parte daqueles que estão a ser gravemente alienados da sua liberdade de aceso ao mercado. Torna-se imperioso prevenir e impedir que, num futuro mais ou menos próximo, a logística mundial esteja nas mãos de um oligopólio. Refiro-me a situações em que os transitários, carregadores, e outros players do ecossistema logístico são confrontados com recusa por parte de parceiros do modo marítimo em dar cotações, com recusa de prestação de serviços, a um incremento absurdo de fretes, complementados pela falta de qualidade e de regularidade dos serviços – estamos a pagar muito mais por serviços sofríveis e pouco ou nada fiáveis. Admito que a concentração e verticalização de empresas tem inúmeras vantagens, mas precisa de contrapartidas sustentadas e coerentes, que protejam o equilíbrio de forças, e que sobretudo garantam não existir o risco de domínio absoluto por uma ou mais empresas em determinado sector. Essas contrapartidas têm de ser geradas por apertada vigilância e medidas legais, devendo ser suficientemente dinâmicas no sentido de acompanharem a evolução do mercado. A APAT tem estado a trabalhar em estreita colaboração com a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, bem como com a CLECAT e FIATA, intervindo junto das instâncias europeias e noutros países para que sejam tomadas medidas, e se concretizem ações, para fazer face a estas ameaças ao funcionamento equilibrado dos mercados, prejudicando exportadores e importadores, com sérias implicações, demasiado significativas na degradação dos principais indicadores da nossa economia. Este constante confronto tornou-nos mais fortes, resilientes e resistentes e isso é um sinal da forte união que se consubstancia através da Associação. Da sua vitalidade, energia e até alguma irreverência na maneira como temos abordado e apresentado alguns assuntos, e ao mesmo tempo algumas soluções indicadas para o sector da logística no seu todo. É nossa vontade continuar a querer projetar o futuro de Portugal, de construir um país e um mundo melhor. Não podemos esgotar esta vontade devido à pequenez física, até porque nós, enquanto país, somos globais. Pelo contrário, devemos resistir aos interesses de alguns, em prol do interesse comum e do país. Não podemos, não estamos disponíveis, para esperar mais 50 anos por um aeroporto, nem outros tantos pela requalificação da
