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Moedas digitais: O QUE ESTÁ EM JOGO? O PAÍS CAMINHA para ter a sua própria moeda digital. No final de maio, o Banco Central do Brasil (BCB) divulgou as diretrizes gerais para a criação do que vem sendo chamado de real digital. A iniciativa, espera-se, irá promover inovação e contribuir para o aumento da eficiência do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), além de colaborar para o surgimento de novos modelos de negócios e incentivar a interoperabilidade de pagamentos e transações transfronteiriças. A nota do BCB veio a reboque de um debate que ganha corpo há algum tempo. A discussão sobre a emissão, pelos bancos centrais, de moedas digitais (CBDCs, na sigla em inglês para Central Bank Digital Currencies) ganhou proeminência ao longo dos últimos anos. China, Índia e EUA estão analisando a criação de CBDCs. Para executivos do sistema financeiro, a CBDC representa uma nova forma de negócios digitais. Na visão de Aristides Cavalcante, chefe-adjunto do departamento de tecnologia da informação do Banco Central do Brasil, as CBDCs são importantes para novos modelos de negócios e devem estar acessíveis ao varejo, mas por meio dos participantes do sistema de pagamento. Durante sua participação no Ciab Febraban, evento de tecnologia bancária realizado em junho, Cavalcante reforçou que as CBDCs têm a característica de não serem remuneradas, ou seja, não têm incidência de taxa de juros e devem cumprir os aspectos de privacidade. “O Banco Central acredita que a emissão de CBDCs tem de ser aderente à lei do
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abranet.org.br agosto / setembro / outubro 2021
Roberta Prescott
A emissão de moedas digitais está na pauta do setor financeiro em vários países, e o Banco Central do Brasil já divulgou diretrizes. As CBDCs animam o mercado, mas requerem cautela.
sigilo bancário e à LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais]”, disse, acrescentando que a moeda digital pode impulsionar novas tecnologias justamente por carregar a ideia de dinheiro programável, com troca de ativos digitais. INTEROPERABILIDADE O aspecto da interoperabilidade com outros ativos digitais é uma preocupação do setor com relação às moedas digitais. Executivos avaliam que blockchain é uma possível tecnologia para estar na base das CBDCs, mas o essencial é que o sistema tenha capacidade de interagir ou de se comunicar com outro, atendendo, claro, a todas as necessidades do sistema financeiro, como aspectos de segurança. “Acredito que a CBDC emitida pelo Banco Central traria um meio de pagamento aceito por jurisdição e segurança para o cidadão”, destacou Cavalcante. Líder da R3 para o Brasil, Keiji Sakai destacou o burburinho que as CBDCs vêm causando no mercado. “No estudo que fizemos, identificamos 64 modelos diferentes de implementação de CBDCS. Na China, a CBDC de varejo está na frente. Na Suécia, a maior parte dos casos está relacionada a pagamentos realizados por meios eletrônicos”, disse, dando um panorama global do estágio das CBDCs. Do lado do atacado, Sakai ressaltou as ações que vêm acontecendo na Ásia, na Europa e no Canadá. “O que percebemos é que a interoperabilidade para a troca de moe-
