Ponto de Reunião 2022

PONTO DE

REUNIÃO REVISTA DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS DO EXÉRCITO

2022

25 ANOS DO CTOE EM APOIO À PAZ

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ÍNDICE Editorial......................................................................................................................................... 1 Atualidade Forças de Operações Especiais e Defesa Expoentes máximos de virtudes morais e cívicas...................................................... 5 Constância na cultura do militar de Operações Especiais: que futuro?............. 7 O papel das forças de operações especiais ucranianas face à invasão russa................................................................................................................11 O futuro da defesa europeia: qual o papel de Portugal?........................................21 25 Anos do CTOE em Apoio à Paz O CTOE e as Operações de Paz: Uma perspetiva histórica e quantitativa.....27 A participação de Destacamentos de Operações Especiais Portuguesas na Bósnia-Herzegovina.........................................................................................................31 O papel das Operações Especiais no Teatro de Operações do Kosovo...........32 A participação de Forças e Elementos de Operações Especiais em missões da Organização das Nações Unidas......................................................35 A participação de Destacamentos de Operações Especiais Portuguesas em Timor-Leste.......................................................................................................................39 O emprego das Forças de Operações Especiais Portuguesas no Afeganistão.........................................................................................................................41 Participação de elementos de Operações Especiais Portuguesas na EUTM Mali.......................................................................................................................... 45 A Participação de Elementos de Operações Especiais no Iraque..................... 48 Participação de Elementos de Operações Especiais na RCA...............................51 A experiência da Task Force TAKUBA.......................................................................... 54 A participação de Elementos de Operações Especiais em missões de Cooperação no Domínio da Defesa: Angola, Moçambique e Timor-Leste.....56 O impacto das missões de paz na família militar......................................................58 Atualidades do CTOE ........................................................................................................ 60 A capacidade “Operações Especiais” A formação e o treino no CTOE: um sistema integrado........................................ 84 O SOTG - da organização às capacidades.................................................................. 86 Tactical Site Exploitation nas Operações Especiais................................................ 89 Integração do vetor aéreo nas Operações Especiais.............................................. 90 Operações em montanha...................................................................................................92 A capacidade JTAC...............................................................................................................95 As capacidades de apoio de um Special Operations Task Group (SOTG)..... 98 Para além do CTOE O movimento associativo: a Associação de Operações Especiais no espaço social...................................................................................................................103 Célula de Planeamento de Operações Especiais.....................................................105 As Operações Especiais na Guarda Nacional Republicana................................. 107 Preito de saudade à memória do 1.º Sargento Ricardo Gonçalves.................... 112

Ficha Técnica Título: Ponto de Reunião | Propriedade: Centro de Tropas de Operações Especiais - CTOE | Direcção: Cor Inf António Oliveira | Coordenação Geral: CTOE | Fotos: CTOE, BrayanFerreira, NanyCabral, HML | Colaboradores: Militares do CTOE | Design Gráfico e Produção: HMLprint | Tiragem: 600 Ex.

EDITORIAL PRn 2022

D

urante o corrente ano assinalamos meio século de participação, de forma ininterrupta, em operações no exterior do território nacional. Esta participação, no âmbito das operações de paz, da cooperação no domínio da defesa (CDD) e das operações de estabilização, aliada ao conjunto de exercícios conjuntos e combinados, nos quais temos vindo a fazer parte, dá-nos uma maturidade operacional que temos sabido incorporar e utilizar nas múltiplas atividades que temos desenvolvido. Não podíamos deixar de dar relevância a esta marca temporal e decidimos, por isso, chamar este assunto a tema de capa da nossa revista “Ponto de Reunião”, homenageando assim as centenas de Oficiais, Sargentos e Praças que, servindo no CIOE/CTOE, estiveram, desta forma e um pouco por todo o mundo, a servir Portugal e os portugueses.

Mas a Unidade tem no seu emprego operacional externo apenas a sua parte mais emblemática. Ao longo do último ano desenvolvemos uma enorme panóplia de atividades, de que aqui fazemos um breve resumo, e que são o testemunho de que o CTOE é uma Unidade de referência nas Forças Armadas pela excelência da formação e do treino, pela prontidão, ousadia, flexibilidade, discrição e competência dos seus militares no seu desempenho operacional e pela humanidade demonstrada no apoio à proteção e bem-estar da população.

A “Ponto de Reunião” é, no entanto, muito mais que uma forma de preservar atividades para memória futura. Ela é um elemento fundamental para agregar a comunidade de militares qualificados com a especialidade “Operações Especiais” – “a comunidade Ranger”, tocando, de forma inclusiva aqueles que, ao longo de mais de 60 anos, têm servido a Unidade, desenvolvendo esta cultura organizacional única.

António José Oliveira, Cor Inf Comandante do CTOE

A nossa publicação anual, através da abordagem de temas de reconhecido interesse e atualidade, é também um excelente veículo para incrementar a inclusividade, ligando uma comunidade mais vasta, abrindo caminhos à partilha do conhecimento e reforçando a ligação à comunidade civil. A todos, militares e trabalhadores civis do CTOE e entidades e individualidades externas ao mesmo, que de forma pronta e entusiástica colaboraram para que, mais uma vez, a nossa revista nos orgulhe, o nosso reconhecido agradecimento.

A participação em operações reflete uma capacidade operacional moderna e credível, assente na Força de Operações Especiais. Esta constitui-se, cada vez mais, o centro de gravidade do CTOE e referência para a implementação, manutenção e emprego dos diversos requisitos de uma capacidade única das Forças Armadas, que, de forma metódica, resiliente e com o apoio das diversas estruturas do Exército, tem vindo a ser desenvolvida, modernizada e consolidada. Neste processo, o CTOE continua a trilhar os caminhos do futuro, apoiado numa visão clara e numa estratégia de desenvolvimento abrangente e integrada. O plano diretor para as infraestruturas está a ser desenvolvido, o reequipamento da FOE está praticamente concluído, a formação e o treino seguem caminhos coordenados,

potenciando as sinergias de um sistema integrado e as estruturas de pessoal e material estão a ser coordenadas com o acervo doutrinário desenvolvido.

Paralelamente, uma atenção especial tem sido dada a dois outros vetores, fundamentais para a sustentação da capacidade. O vetor da segurança, incluindo as vertentes security e safety, tocando todas as áreas da Unidade, desde a segurança física, à segurança e higiene no trabalho, passando pela segurança na formação e no treino, tem merecido uma atenção e esforço permanente. Uma atenção especial tem sido dada ao vetor da cultura organizacional, em que a ligação à Associação de Operações Especiais, a consolidação da simbologia e cerimoniais próprios da Especialidade e a partilha usando as novas tecnologias, são atividades emblemáticas. Ainda neste âmbito, a reformulação do espaço museológico visitável, que seja representativo da riqueza histórica da Unidade, nos seus quase 200 anos, inclusivo em termos geracionais e disponível para uma comunidade duriense que sempre nos acolheu, nos apoiou e nos faz sentir como uma parte integrante dela própria, é uma iniciativa em fase de implementação e que tem merecido manifestações de carinho e apoio por parte de todos.

Os desenvolvimentos estratégicos em curso confirmam a importância das forças de Operações Especiais, qualificando-as como uma das capacidades mais relevantes pela flexibilidade e opções de resposta que garantem aos decisores e pelo elevado retorno estratégico que advém do emprego de pequenos grupos, facilmente projetáveis, de sustentação ligeira e simples, mas com enorme potencial, enquanto multiplicador de força. Talvez nunca como hoje foi tão pertinente afirmar “que os muitos por ser poucos nam temamos”!

Em comunidade, assumindo-nos uma Unidade moderna, atrativa, credível, eficiente e inclusiva.

Saibamos estar à altura do desafio!

PARTE 1

ATUALIDADE FORÇAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS E DEFESA PONTO DE REUNIÃO

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EXPOENTES MÁXIMOS DE VIRTUDES MORAIS E CÍVICAS

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o longo da sua história multimilenar, Lamego deu sempre um contributo muito relevante para a valorização e salvaguarda da identidade nacional.

Estivemos sempre à altura dos desafios promovendo momentos de afirmação da nossa realidade económica, social e cultural, dando sempre provas das imensas capacidades e múltiplas potencialidades deste território, onde gerações sucessivas criaram, ao longo dos séculos, a paisagem cultural, evolutiva e viva que a Unesco classificou como Património da Humanidade.

Momento de relevância ímpar do nosso passado recente, que nos enche de indisfarçável orgulho, foi o facto da cidade de Lamego ter sido escolhida, sob a minha Presidência, para acolher, no dia 10 de Junho de 2015, as comemorações oficiais do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Um momento de importância inolvidável para os Lamecenses e para as gerações futuras que vão recordar esta ocasião como um dos capítulos mais ilustres e significativos desta cidade. Um ato que também simbolizou a nossa recusa de ceder ao pessimismo e ao miserabilismo que desrespeita e insulta a nossa História.

A participação e o empenho de todos os Lamecenses tornaram este momento, num evento memorável e inspirador e numa manifestação de patriotismo e de confiança no nosso futuro coletivo. Com igual determinação e competência, acolhemos anteriormente a realização do Dia do Exército.

Francisco Lopes Presidente da Câmara Municipal de Lamego

morais e cívicas. A sua integração na vida da cidade e da região é um exemplo para o país.

Colaboramos de forma digna, consciente e dedicada na promoção conjunta de atividades de cariz militar, social e cultural, de reconhecida qualidade, realçando deste modo a importância desta unidade e do Exército no contexto da Defesa Nacional e do País.

Reconhecemos, com enorme orgulho, o papel das Forças Armadas Portuguesas na internacionalização do país, através da presença em várias missões de manutenção de paz, onde militares formados em Lamego marcam presença. Acarinhamos os militares e ex-militares que continuam afectivamente ligados a Lamego através do CTOE. Lembramos, com respeito e saudade e em preito de homenagem, todos os que serviram o CTOE e já não estão entre nós.

Por tudo isto, quero expressar o meu reconhecimento, agradecimento e homenagem a todos os militares do CTOE e garantir que este Município continuará a baterse sempre pela dignificação do CTOE em Lamego.

“Que os muitos por ser poucos nam temamos”.

O Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), herdeiro das distintas unidades militares que nos últimos 200 anos aquartelaram em Lamego, sempre foi um parceiro institucional relevante do Município de Lamego e os seus militares expoentes máximos de virtudes PONTO DE REUNIÃO

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CORPDEFENSE

CONSTÂNCIA NA CULTURA DO MILITAR DE OPERAÇÕES ESPECIAIS QUE FUTURO ?

António Martins Pereira, TGEN Comandante do Instituto Universitário Militar Comandante das Forças Terrestres entre Jan20 e Mar22

"When the hour of crisis comes, remember that 40 selected men can shake the world." Yasotay (Mongol warlord)

1. Caracterização das Forças de Operações Especiais A grande utilidade das Forças de Operações Especiais (SOF) está ligada a dois fatores fundamentais que lhe são intrínsecos – a economia de forças e o alargar das opções estratégicas pelo seu emprego adequado.1 Estas qualidades estão plasmadas na sua organização flexível, na sua dimensão e possibilidades de atuação em pequenas equipas, no seu largo espetro de possibilidades de atuação, sem grandes constrangimentos do ambiente operacional e, sempre para além do que é possível e fiável para as forças convencionais. Por essa razão, devem ser sempre entendidas como complementares a estas forças e nunca concorrenciais.

Também por isso são consideradas um excelente retorno do investimento que nelas é efetuado2.

Assim, o termo “especial” está ligado a vários aspetos das suas características sejam elas por ser exclusivas no tipo de riscos a assumir, diferentes na forma de planear, conduzir e atuar, únicas para emprego em determinadas circunstâncias associadas a riscos, não convencionais ou irregulares nos procedimentos de atuação, próprias de uma elite de militares que devem dispor de determinada robustez, perseverança, treino especializado, com elevado valor operacional e capazes de se empenhar em operações de cariz extraordinário sobre alvos ou objetivos de elevado valor estratégico para o esforço das campanhas, ou mesmo do conflito em que estão envolvidas.

1 Gray, Colin (1999) Handfuls of Heroes on Desperate Ventures: When do Special Operations Succeed? Parameters, Spring 1999, p. 2.

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Idem.

2. A adaptação das Forças de Operações Especiais ao ambiente operacional A atual conjuntura internacional, onde proliferam crises internas em países em situação de elevada fragilidade, crises internacionais, guerras limitadas e atividades de terrorismo com impacto na segurança global, reproduz um ambiente operacional com ameaças diversificadas de atores nacionais e transnacionais, riscos de elevada complexidade e tipologias de guerra híbrida que conjugam ações assimétricas de atores de valores e cultura societal muito afastada da preconizada pela sociedade internacional onde nos integramos.

Esta sociedade internacional, baseando-se numa legitimidade dos valores da Carta das Nações Unidas, defende os valores dos direitos humanos e a consolidação de uma segurança humana assente primordialmente nos conceitos de “freedom from want” e de”freedom from fear” que ditam de forma simplificada a igualdade de tratamento e oportunidade e a liberdade de viver protegido, de forma justa, de regimes de governação incapaz, ilegítima ou autoritária ou da agressão belicista de ator internacional, constituído como adversário da sua nação ou Estado.

Esta “espécie de mundo atingível no seu próprio tempo e geração.” visionado por Roosevelt3 no seu célebre 3 Roosevelt, Franklin D. (1941, Janeiro) STATE OF THE UNION ADDRESS “THE FOUR FREEDOMS” (Voices of Democracy, The US Oratory Project). Retirado de http://voicesofdemocracy.umd.edu/ fdr-the-four-freedoms-speech-text/.

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discurso ao Estado da União, em 6 de janeiro de 1941, continua em risco.

E, como refere Clausewitz, ainda que na guerra, a sua natureza se mantenha constante no objetivo (impor a vontade a um adversário), o seu carácter muda em função do contexto, que é ditado pelos vários fatores do ambiente operacional.

O ambiente operacional é assim hoje uma das variáveis que mais muda na equação do planeamento estratégico, seja na estratégia genética para edificar capacidades que respondam às necessidades de emprego, seja na estratégia operacional e consequente modo de fazer o combate.

As SOF têm-se conseguido adaptar ao longo dos últimos anos a essa volatilidade do ambiente operacional, conjugando um triângulo de resposta capaz, precisa e ágil, muito segundo uma linha de conceção de operações baseada no que é a “teoria das operações especiais” do Almirante McRaven – “As SOF são capazes de atingir uma superioridade relativa sobre o inimigo se preparar um plano simples, cuidadosamente

concebido, repetidamente treinado e executado com surpresa, velocidade e propósito.”(tradução do autor).4 Tem sido essa “superioridade relativa”, frequentemente garantida à conta da disciplina de obediência aos fatores críticos do sucesso, que lhe tem permitido o êxito nos últimos anos nas campanhas do Iraque, do Afeganistão, e em todos os teatros de operações, nomeadamente, contra o terrorismo global, seja em missões de reconhecimento especial (RE) e de ação direta (AD) seja em operações de assistência militar (AM) a forças de operações especiais ou em lugares remotos e de difícil sobrevivência no apoio a estados frágeis na busca de os dotar de capacidade de combater de per si as suas guerras e conflitos.

As SOF de Portugal assim o têm feito, a título de participação individual de militares de Operações 4 McRaven, William H. (1996) Spec Ops, Case Studies in Special Operations Warfare: Theory and Practice. New York: Random House USA Inc.

Especiais ou de forças em AM, designadamente, no Mali, no Afeganistão, onde os seus créditos foram amplamente reconhecidos pelos seus pares, congéneres, aliados e países amigos. Cremos, pelo conhecimento que temos das SOF portuguesas e dos militares que as integram, pelos méritos e reconhecimentos tesmunhados, pessoal e institucionalmente, que esta constância de êxito operacional é muito fruto das características do militar de operações especiais.

Essas características, que o Centro de Tropas de Operações Especiais preconiza no perfil do operacional que está na base da formação do militar de Operações Especiais, na labuta da sua preparação diária e no treino operacional das suas forças que lhes outorga a tenacidade, a robustez física e psicológica, a capacidade de conceção rápida de soluções não convencionais e a sua discrição que fundam uma capacidade de durar e de atuar em qualquer situação.

São também estes atributos que permitem o pioneirismo da sua ação quando se lhes apresentam situações novas, ou da sua iniciativa na visão para obtenção das tecnologias de apoio às informações, à sua precisão, à sua velocidade e à sua sustentação em combate, visível na modernidade que hoje ostenta no seu armamento e equipamento, na internacionalização do seu emprego e no seu compromisso com o elitismo da sua formação e do seu treino operacional.

3. Futuro, que exigências às Forças de Operações Especiais O futuro, que o ambiente operacional perante a atual agressão na guerra da Ucrânia já fez presente e levou à participação das SOF portuguesas no esforço de resposta da OTAN na frente leste, exigirá a mesma cultura organizacional e a mesma capacidade de adaptação?

De facto, o presente demonstra já a proliferação de adversários, atores transnacionais e assimétricos que atuando em zonas urbanas, fruto da imensa conurbação que concentra cerca de 80% da humanidade em cidades até 60 milhas do mar, e 75% das cidades junto à costa, centros extremamente ligados internamente e entre si. Nestes verdadeiros ninhos em rede, exacerbamse os riscos ambientais e é onde se criam verdadeiros impérios de crime organizado, que utilizam de forma exímia a eletrónica de consumo e democratizada, criando ameaças instantâneas físicas e virtuais que se sucedem, tornando-se resilientes e que exigem muito das respostas dos Estados e muitas vezes das SOF no combate ao terrorismo e aos tráficos que o sustentam5.

Porém, muitos destes procedimentos, técnicas e táticas, como o “hacking”, próprias de estados falhados e senhores do crime, têm vindo a ser adoptadas no âmbito da guerra híbrida e no apoio à guerra convencional por grandes potências. É neste ambiente operacional que se foi apurando na complexidade e diversidade, que as SOF irão atuar 5 Killculen (Março de 2016), Future Conflict: Implications for NATO SOF. Strategic Research LLC. Conferência em Bucareste.

...será fundamental a discrição, a humildade e a capacidade para inovar, para aceitar esta abordagem cooperativa e disputar com o adversário de diferentes constrangimentos legais e éticos, a criatividade para buscar, criar e desenvolver inovações na forma de combater que garantam o sucesso. e onde há necessidade de se adoptar uma estratégia que permita um conjunto de escolhas de natureza operacional, que se possam empenhar nesta diversidade e que garantam o sucesso para as operações das SOF. É fundamental perceber que mesmo a cultura organizacional se deve adaptar para poder captar talento na seleção e escolher não o melhor, mas o candidato mais adequado para desenvolver o saber, treinar e combater com a mesma vontade de cumprir e vencer que os seus antecessores.6 Saíndo de uma predominância de atuação como força apoiada, em teatros de operações votados ao combate global contra o terrorismo, para guerras entre grandes potências, as SOF irão certamente desenvolver mais operações de apoio, na área Intel, em zonas remotas e de dissuasão, em prol das forças convencionais e terão de sobreviver e manter-se prontas para atuar em ambientes remotos de elevada intensidade em digitalização e captura de imagem que dificultam o anonimato e a ação coberta.

Neste período será fundamental a discrição, a humildade e a capacidade para inovar, para aceitar esta abordagem cooperativa e disputar com o adversário, de diferentes constrangimentos legais e éticos, a criatividade para buscar, criar e desenvolver inovações na forma de combater que garantam o sucesso.

Esta abordagem deverá preservar um “mindset” não convencional, não previsível na sua atuação, mas preparado para lidar com a incerteza, o risco elevado e a mudança, através da criatividade, iniciativa, inovação adaptabilidade e grande flexibilidade – fundamental para a sua sobrevivência em combate, mas também para a sua cultura organizacional.7 6 Taft,John et al.(2022) Future of US Special Forces and the great power competition. Retirado de | Deloitte Insights.Retirado de https:// www2.deloitte.com/us/en/insights/industry/public-sector/future-ofspecial-operations-forces-great-power-competitionhttps.hmtl consultado em 23mai22.

7 Danielsen, Tone (2018) Making warriors ina Global Era: An Etnographic Study of the Norwegian Naval Special Operations Commando. Maryland: Lexington Books, Rowman &Littlefield Publishing Group citado em Taft, John et al.(2022) SOF culture is the mission.

Retirado de htpps//www2.deloittecom/us/en/insights/industry/publicsector/ethics-in-military-leadership.html/#endnote-4.

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O PAPEL DAS FORÇAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS UCRANIANAS FACE À INVASÃO RUSSA (FEVEREIRO-MAIO 2022)

Nuno Rogeiro Investigador, Autor e Analista Português nas áreas de Defesa e Segurança, RI e Geopolítica

NO INÍCIO ERA O CAOS No fim de 2015 conheci vários membros do comando do 8º regimento de operações especiais de Khmelnytskyi, Ucrânia.

Estivemos juntos num evento sobre segurança regional, desenrolado num país vizinho. Meses antes o país tinha perdido o controlo sobre a península da Crimeia e sobre cerca de 50% das regiões administrativas (óblasti) de Donetsk e Luhansk.

A primeira fora ocupada por mais de 12 mil homens das forças regulares russas, essencialmente provenientes das bases aeronavais e terrestres de Sebastopol, Kacha, Hvardiiske, Simferopol e Sarych, e unidades de operações especiais (spetsnaz) vindas de Novorossiysk (Krasnodar, Federação Russa), a partir de 24 de Fevereiro de 2014.

As segundas tinham sido tomadas, desde 6 de Março do mesmo ano, no quadro do que já então se chamava «Guerra Híbrida», misturando elementos convencionais, de operações especiais, guerrilha, conflito de informação, operações psciológicas e batalha eletrónica.

Nessa campanha a Rússia empregara as suas próprias forças especiais, sobretudo ligadas ao FSB (serviço de informações internas), e diversos grupos de reservistas operacionais, veteranos de outras guerras e voluntários com preparação militar, para além de núcleos locais de militantes separatistas, com diversos graus de treino.

Os comandantes do 8º Regimento queixavam-se de quase tudo, nesse já longínquo fim de tarde de 2015.

Afirmavam não ter equipamento especializado moderno, e referiam que muitos sistemas foram obtidos por doações de empresários locais e «crowdfunding» entre a população. Explicavam que havia escassez de armas e munições adequadas, fardamento e, por exemplo, aparelhos de visão nocturna e veículos, vivendo a unidade às vezes ou da caridade política de Kyiv ou de bens capturados às forças armadas russas, na zona de fronteira (durante os últimos oito anos, o estado ucraniano não controlou cerca de 160 quilómetros da sua fronteira internacional a leste), depois de diversas escaramuças pouco ou nada noticiadas.

O maior trunfo das forças de operações especiais do regimento era, segundo os meus adquiridos contactos, o «factor humano, o entendimento do terreno e a reserva de pessoal com qualidade a que se podia recorrer».

Acrescentavam que tinham sempre «quatro ou cinco vezes mais candidatos do que aqueles que podiamos treinar, ou de que precisávamos». Mas o factor material tornava os planos de empenhamento em meros sonhos operacionais. Um jovem capitão chegava a citar Clausewitz, sem o saber: «se o conhecimento não se transforma em capacidade, é inútil».

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Estas objecções quanto a equipamento e dotações continuavam para a doutrina então vigente, emprego operacional das tropas e organização das FOE. Segundo os oficiais do 8ºROE, numa opinião entretanto confirmada em vários meios, havia a tendência para usar as FOE como «infantaria de choque» ou «corpo de proteção de infraestruturas críticas e altas individualidades», e ainda como «corpo de intervenção contra tomada de reféns», por exemplo, e existia ainda uma estrutura de altas patentes herdada da URSS, hesitante entre o modelo russo e as boas práticas NATO, que mostrava pouca flexibilidade no emprego táctico e deficiente compreensão das «missões típicas» das referidas forças. Por outro lado estas foram utilizadas em campanhas anti-inssurecionais no Donbass, de forma sistemática, ora por falta de outras unidades operacionais com capacidade de iniciativa, ora por receio de que no separatismo «civil» armado estivessem sempre FOE da Federação Russa, incluindo «conselheiros técnicos» do GU/GRU (informações militares).

Em geral, isto enfraqueceu as FOE ucranianas, atrasando a sua projectada reforma e reequipamento, e embrenhando-as em tarefas impróprias, que minavam moral, desalentavam comandos operacionais e tornavam a especialidade menos atrativa para potenciais recrutas, obrigando à manutenção nos quadros activos de militares já em idade de passagem à reserva.

Oito anos decorridos desde a anexação da Crimeia, quase tudo mudou. A partir de Janeiro de 2016, a modernização material e doutrinal foi conseguida, os quadros orgânicos completados, a experiência em cooperação internacional acelerada, as infraestruturas melhoradas ou construídas de raiz, e a contribuição dos produtos e investigação da indústria militar nacional aumentada exponencialmente.

Em traços gerais, as FOE1 passaram a construir um comando integrado mas autónomo, já não sob direcção do serviço de informações militares do estado-maior (HUR/GUR2), como no modelo russo e ex-soviético.

1 Oficialmente «Sily spetsial'nykh operatsiy Ukrainy», ou «Forças de Operações Especiais da Ucrânia, também designadas pelo acrónimo romanizado SSO ou SSOU, a ainda SSPUO. Seguiremos aqui a designação comum de SSO. 2 O HUR, sob comando de , recuperou a sua FOE, sob forma regimental, ao recrutar elementos qualificados da «Legião Estrangeira» das forças armadas da Ucrânia, a partir de Março de 2022.

12 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

AS REFORMAS E A ESTRUTURA ACTUAL Em 2014 havia cerca de 4.300 elementos de OR nas forças armadas ucranianas (FAU), todos ligados por contrato profissional ao estado. Existiam ainda unidades de OE, com vocação anti- e contra-terrorista, na Guarda Nacional3, Polícia e Serviços de informações internos (SBU4).

A Marinha Nacional alargou também a sua unidade de FOE, oriunda de selecção no Corpo de Fuzileiros, o chamado destacamento de acções especiais N. 73, sediado em Ochakiv (Mikolaiv-Odessa), com funções semelhantes aos SEAL americanos ou ao DAE português. O quartel possui extensões operacionais nas ilhas fronteiras, foi modernizado antes do actual conflito e é informalmente conhecido como «Alexei Zinchenko», o nome do comandante da unidade, morto na primeira guerra do Donbass, em 2014.

Uma ajuda substancial no processo de rejuvenescimento e reforma deu-se com o regresso de spetsnaz incluídos em missões internacionais (Atalanta, ISAF, Kosovo, R.D. do Congo).

A criação do Comando de Operações Especiais5, conhecido como C-SSO, em Janeiro de 2016, foi o momento-chave para a remodelação que conduziu à actual estrutura, iniciando-se um processo de cooperação e treino operacional no âmbito NATO (sobretudo na Alemanha, EUA, Reino Unido e Turquia), aquisição de novo equipamento e criação de um centro operacional, o chamado COE N. 140.

3 A GN formou as suas próprias unidades de OE, a partir de novo recrutamento e treino próprio, desde 2015, integrando ainda, por selecção dita «rigorosa», ex-batalhões de voluntários de 2014. Criou-se assim uma rede, sobretudo de base territorial, e correspondente à «linha da frente» ou às novas sedes administrativas pós-invasão e sucessão de 2014. Inclui o 18º Regimento Operacional Reforçado de Mariupol, o 1º Batalhão de Patrulha e Reconhecimento, os Regimentos de Acções Especiais Donbass (RAE 2), Azov (Unidade 3057 ), com sede em Kyiv, o Destacamento de Operações Especiais «Escorpião», de protecção da infraestrutura nuclear, o DOE «Omega» de Novi Petrivsi, vocacionado para acções contra-terroristas, e ainda os DOE "Vega", de Lviv, «Ares», de Kharkiv (recolha de informações em combate) e o DOE «Odessa», sediado a SE da cidade, dedicado às acções contra sabotadores, e ainda, na mesma cidade, os destacamentos «Titã» e «Chita», entretanto fundidos e reintegrados na unidade principal.

4 A unidade de OE por excelência do SBU é o Grupo Alfa.

Este foi envolvido nas operações para travar os militares chechenos («Kadyrovistas») da Guarda Nacional da República Federada (Regimento Motorizado 141), sob comando do General Magomed Tushaev. As unidades chechenas tentaram ocupar o aeroporto de Hostomel e progredir para sudeste, na direcção de Kyiv, em Fevereiro de 2022.

Segundo Kyiv, Tushaev terá sido morto, mas Grozny desmente a informação operacional, sem apresentar provas definitivas.

5 O patrono do Comando é o príncipe medieval Svyatoslav o Bravo, bem como o seu lema: «Aqui Venho Até Vós!».

Elemento do 3º ROE em operações de montanha

Este foi certificado pela Aliança Atlântica em Junho de 2019, no tangente a boas práticas e processos reconhecidos, e ainda pensado como possível integrante da Força de Resposta da NATO6.

6 O COE é não só um centro de comando, controlo e comunicações, análise operacional e tratamento de informações, centro de experiências apreendidas e núcleo de contacto com unidades estrangeiras congéneres, mas também uma verdadeira unidade de combate, herdeira da tradição Spetsnaz do Estado-Maior, e ostentando no brasão o morcego típico das unidades russas e ex-soviéticas. Entre as unidades das SSO que se submeteram a processos de certificação NATO (NEL-1 e NEL-2) está a chamada SOLTG (Grupo Táctico de OE), que participou nos exercícios Silver Saber e Rapid Trident 21, e ainda no exercício de comando «Joint Efforts 21». A Aliança tem ainda mantido em Kyiv um Representante Consultivo para questões de Forças Especiais, geralmente um oficial na reserva de um dos países NATO (caso de Michael Ripass).

Ao processo de saída das FOE militares do âmbito do serviço de informações do Estado Maior para um comando separado correspondeu também um aumento de efectivos, chegando hoje a mais de 5.500 homens, embora o número seja classificado.

As discussões internas às forças armadas ucranianas sobre o processo de reforma, largamente não documentadas ou classificadas, coincidem num ponto: a criação de um comando independente que agregasse todas as FOE/SSO correspondeu a uma opção políticoestratégica que afastou o país do modelo pós-soviético/ russo e o aproximou de experiências ocidentais, relativas à OTAN e à União Europeia, mas também de contactos com outros exércitos, incluindo o da Coreia do Sul e do Japão.

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Há ainda consenso quanto ao reconhecimento do papel renovador do Tenente General Ihor Lunyov, que em grande parte presidiu ao processo reformista, enquanto responsável pelas SSO no período de transição, que acabava precisamente quando se deu a invasão russa.

A presente estrutura inclui: *Comando Comando das Forças de Operações Especiais (C-SSO, Unidade A0987), sediado em Kyiv Batalhão de Comando e Apoio N.99 (Unidade A3628), de Berdychiv, em Zhytomyr Centro de Ensino e Treino N. 142, sediado em Berdychiv, Zhytomyr *Unidades Terrestres 1º, 2º e 3º DOE, em Kyiv e Lviv Unidade Logística Unidade de Comunicações e Informações 3º ROE (Unidade A0680) «Príncipe Sviatoslav O Bravo», de Kirovograd.

8º ROE (Unidade A0553) «Iziaslav Mystyslavych, sediado em Khmelnytskyi COE N. 140 (Unidade A0661), de Khmelnytskyi

«Sniper» das SSO em acção na frente do Donbass

*Unidades Navais Centro Naval de Operações Especiais N.73 (Unidade A3199), denominado 'Kish Otaman Antin Holovaty' , com sede na ilha de Pervomaiskyi e outros quarteis, Ochakiv, Mykolaiv.

Unidade de Mergulhadores Sapadores N1 UMS N. 2 Unidade de Reconhecimento N.3 Unidade Logística *Unidades Aéreas Esquadrão Misto N.35, Base Aérea de Havryshivka, em Vinnytsia7.

Destacamento de UAV, com meios nos comandos das Regiões Militares (Oeste, Rivne, Norte, Chernihiv, Sul, Odessa e Leste, Dnipro)8

Visita de uma autarca de Kirovograd ao regimento local das SSO

*Unidades de Guerra de Informação, Operações Psicológicas e Assuntos Civis9: 16ª (UNidade A1182), em Huiva, Zhytomir 72ª (A4398), de Brovary, Kyiv 74ª (A1277), de Lviv 83ª (A2455), em Odessa *Outras A estrutura das SSO comporta mais alguns 7 Integrado, para fins administrativos estruturais, na Brigada Aérea de Transporte N.456, opera aviões Antonov 26 adaptados para precursores páraquedistas e reconhecimento, e helicópteros Mi-24/35, Mil-8/17 e Mil-2 para funções CSAR/exfiltração, apoio aéreo próximo, ataque ao solo e guerra eletrónica, etc. Esperava-se que a unidade pudesse começar a receber novos meios aéreos, feitos pela indústria nacional, quando começou a actual invasão.

8 Com Bayraktar TB-2, configurados para recolha de informações, vigilância, busca e reconhecimento, e ainda acções armadas específicas.

9

Com elementos dos três Ramos.

14 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

«SEAL» de Ochakiv (DAE 73)

refinamentos, incluindo unidades e sub-unidades de reserva, guerrilha e contra-subversão, com ou sem capacidade expedicionária, listadas de forma classificada e não forçosamente incluidas aqui.

A VERDADEIRA GUERRA: AS SSO NA ACTUAL INVASÃO

permitissem a exaustão de meios e munições inimigos contra alvos inúteis.

Desde Fevereiro que as SSO têm desenvolvido intensa actividade operacional, num longo catálogo que não é conhecido publicamente, e que geralmente só se entende quando determinados resultados são alcançados, como golpes de mão na rectaguarda inimiga, resgates em combate e sobretudo os famosos «acidentes misteriosos» em instalações adversas, incluindo em território da Federação Russa12.

Um largo catálogo A invasão russa da Ucrânia começou formalmente em 24 de Fevereiro, com o anúncio madrugador do Kremlin de que se desencadeara uma «operação militar especial», a pedido das «Repúblicas Populares» de Donetsk e Luhansk, e com objectivos político-tácticos, estratégicos e territoriais importantes.

Na lista de primeiros alvos, na tentativa de desarticular a capacidade de resposta ucraniana, estiveram os quarteis, campos de treino e infraestruturas conhecidas das SSO, incluindo em Kyiv, Khmelnitsy, Ochakiv e Kirovograd.

Mas as forças operacionais estavam há muito fora das bases e em áreas de combate nas frentes previsiveis, para as quais se prepararam desde 2015, e em ritmo mais intenso desde que, em 2019, chegaram às estruturas de comando informações credíveis de uma intervenção russa de larga escala10.

Por outro lado, as unidades de SSO, seguindo um plano geral iniciado em 201711, seguiram muitas recomendações técnico-operacionais de outras unidades e comandos, com a instalação de uma rede de instalações redundantes, «fantasmas» ou falsas, que 10 Com base em muita matéria classificada na altura sobre esta possível operação, escrevi para a revista Sábado um estudo extenso, intitulado «Cenários de Uma Guerra Impossível».

11 Operações «Prymanka» (engodo) e «mysholovka» (ratoeira), entre outras. Algumas implicaram o fornecimento, pela indústria nacional de armamento (incluindo várias empresas do conglomerado empresarial estatal Ukroboronprom), de réplicas de equipamento, com ou sem sensores de calor e outros elementos que poderiam denotar actividade, e complexos inteiros a simular bases aéreas, instalações portuárias, trincheiras, casamatas e postos de comando.

Operações de acção directa Passando em revista as actuações das SSO neste conflito, tem de se começar pelas operações ditas de «acção directa».

Estas são geralmente traduzidas em empenhamentos de curtíssima ou curta duração, essencialmente ofensivos ou contra-ofensivos, incluindo ataques localizados ou em pequena escala, com o objectivo de capturar, ocupar, destruir, recuperar ou alvejar combatentes, equipamento ou posições de especial valor táctico. Isto tem acontecido sobretudo nas frentes de Karkiv-Izyum e Severodonetsk-Lysyschnsk, eixos fundamentais para a campanha russa de tentativa de ocupação de todas as regiões administrativas do Donbass (Donetsk e Luhansk).

Durante a fase «Donbass pura» da operação russa, o QG de Moscovo tentou, desde 14 de Abril até fim de Maio (data deste escrito), alterar o equilíbrio de forças territoriais na região, que era de cerca de 55/45% em favor dos ucranianos, a 24 de Fevereiro, e passou de 70/30% a favor da Rússia, a meio de Maio.

A opinião do estado-maior ucraniano13 era a de que, face à grande desproporção de meios a beneficiar a Rússia, e ao facto de a Ucrânia não controlar quase 200 km da fronteira a leste, o Kremlin teria pensado que a tomada do Donbass ucraniano demoraria cerca de duas semanas. O falhanço temporal deste objectivo terá ficado a dever-se em grande medida, segundo as mesmas fontes de Kyiv, ao «excepcional papel de enquadramento de forças convencionais e milicias de defesa territorial e ao carácter retardador e dissuasor das manobras de acção directa das SSO dos três ramos»14.

Nas operações de acção directa há a registar incursões e surtidas beneficiando do efeito de mobilidade, surpresa e capacidade de dissimulação, incluindo em meio marítimo e fluvial15, acções de eliminação de objectivos materiais e humanos considerados «prioritários» (incluindo unidades de 12 Um relatório classificado (de 12 de Maio) indica o papel sozinho ou cooperativo das SSO em pelo menos 2.500 acções desde o início da agressão ao território ucraniano.

13 Entrevista com responsáveis de patente Tenente-General no activo, Maio de 2022.

14

Alguns estandartes da SSO

Fonte citada.

15 Casos apontados de Berdyansk, golfo de Obytichna, baías de Biriyuchii e do Parque Nacional Pryyavovsky, na ilha de Dzharyllach, e no vital Golfo de Dniprov’ska, que controla as aproximações a Kherson e Mykolaiv.

PONTO DE REUNIÃO

15

Equipa do COE 140 com armas anticarro Panzerfaust, de fabrico alemão, durante a invasão russa

comando e responsáveis de unidades que se deslocam em inspecção16), incluindo pelo destacamento de equipas de assalto e atiradores de precisão, e numerosas sabotagens em território inimigo ou ocupado.

Adquirem aqui especial importância as operações contra o aeródromo de Chornobayivka, na zona ocupada de Kherson, consistindo em pelo menos dez a quinze ataques com meios combinados, a partir de 27 de Fevereiro, e até meio de Maio17.

Tratou-se primeiro de destruir helicópteros de combate deixados pelos ucranianos, quando do avanço 16 Até 17 de Maio, as SSO e forças associadas teriam eliminado ou ferido, segundo o EM ucraniano e alguns observadores independentes, pelo menos 12 Oficiais Generais e algumas dezenas de coronéis russos, embora o reconhecimento dos óbitos nem sempre tenha sido público, em Moscovo. A Ucrânia diz que toma conhecimento das baixas ou através de observação por sensores, interrogatório de prisioneiros e intercepção de comunicações. Há também aparentemente alguns casos (raros) de identificação dos inimigos pelos próprios militares ucranianos. No dia 6 de Maio, e como reacção a um artigo no «New York Times», o Dept. de Defesa dos EUA reconheceu estar a ajudar Kyiv na identificação de objectivos e no fornecimento de informações por sensores (as aeronaves de vigilância e reconhecimento americanos voam incessantemente sobre a região, para já não falar no sistema de satélites), mas ressalvando que a «escolha de alvos específicos é ucraniana».

17 Os ucranianos reivindicaram a destruição de dezenas de helicópteros russos, incluindo Mi-28 e Ka-52, baixas importantes em unidades de nível companhia e batalhão do 8º Exército Inter-Armas de Guardas, do 49º Exército Inter-Armas e do 22º Corpo de Exército russo, e ainda a neutralização de dois generais e doze coronéis e tenentecoronéis das Forças Armadas Russas.

16 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

russo, depois de sabotar e armadilhar instalações, a seguir de conduzir fogo de artilharia a partir de «drones» e forças de precursores e controladores tácticos no terreno, depois ainda de infiltrar grupos de atiradores de precisão para atingir altos comandos, e por fim de utilizar grupos de sabotadores para regularmente imobilizar forças invasoras, quer aéreas quer terrestres.

Terão participado nas operações elementos do 3º ROE e dos SEALS da Marinha ucraniana, e ainda a unidade de reconhecimento em combate dos fuzileiros, unidades já referenciadas.

Um sub-oficial de OE de Ochakov referiu que a «maior dor» dos seus homens é a destruição forçada de infraestrutura ucraniana de uso civil, para que não possa ser usada pelo inimigo, e aponta a acção das SSO na sabotagem de pontes e nós ferroviários a leste, oeste e norte de Severodonetsk e Lysyschansk, e ainda próximo de Rubizhne, impedindo a progressão de importantes colunas de infantaria motorizada e artilharia para o ataque frontal ou tentativa de cerco das forças ucranianas na linha da frente do Donbass.

O mesmo para a destruição de pelo menos nove pontes militares no rio Siversky Donets, também para impedir aquela manobra de cerco, acções onde terá estado empenhada uma série de equipas do 8º ROE, essencialmente na direcção de fogos, colocação de

engenhos e ataques de infantaria na rectaguarda, de forma a bloquear grandes concentrações de homens e blindados18.

De igual modo com a destruição da ponte que viabilizava a passagem de tráfego militar da Crimeira para Melitopol, as pontes de Izyum e da região de Kharkiv, onde participaram o 3º e o 8º ROE’s, e para acções de resposta a franco-atiradores e «snipers», em diversas cidades que estiveram sobre quase cerco, como foi o caso de Kyiv, Sumy, Chernihiv ou Mikolayiv.

Relevantes ainda as operações de acção directa em torno do aeroporto de Hostomel/Antonov, quer pelo combate a spetsnaz ocupantes, incluindo unidades chechenas, quer pela emboscada a diversas colunas que se preparavam para avançar desse QG precoce da invasão para a capital, e que acabaram por ocupar Bucha, Irpin, Blystavitsya, Dmytrivka, de onde foram expulsas também por flagelação a partir de pequenos grupos.

Por fim, o elemento mais classificado: acções fora do território ucraniano, sobretudo contra alvos militares russos em Belgorod, Bryansk e Millerovo, incluindo oleodutos, depósitos de munições e combustíveis, centros de comando e comunicações e até bases aéreas.

Praticamente nenhum destes ataques foi reivindicado oficialmente pelos ucranianos, mas relatos informais e testemunhos operacionais indicam que as FOE podem ter estado presentes, quer como controladores tácticos quer como sabotadores na rectaguarda do inimigo, quer como equipas de protecção helitransportadas em aparelhos de ataque ao solo (neste caso, dois a quatro Mil Mi-24/35 modernizados, no raid a Belgorod de 29 de Março).

Reconhecimento e recolha de informações As SSO têm também funcionado como olhos e ouvidos dos combatentes, na tarefa diária de recolha de informações, muitas vezes debaixo de fogo ou em território controlado pelo inimigo.

Um dos envolvidos diz que, apesar de terem sido interrompidos muitos programas de desenvolvimento, produção e aquisição de sensores por parte da indústria local19, as forças especiais foram ainda assim beneficiadas com sistemas que permitiram «aperfeiçoar funções, alargar capacidades e cumprir missões planeadas».

18 O balanço destas acções, segundo observadores independentes, redundou em pelo menos 80 veículos destruidos e 500 baixas. Muitos militares ucranianos das SSO encararam isto como uma «retorsão natural» pela emboscada do Verão de 2014 em Ilovaisk, quando um batalhão de Kyiv foi dizimado depois de lhe ser concedido um corredor de retirada pelas forças russas. Os ucranianos sofreram então entre 400 e mil mortos e feridos.

19 Muitos dados sobre as empresas da indústria de defesa são compreensivelmente classificados, mas entre os fabricantes e gabinetes de investigação de sensores estão o Fotoprylad (imagem), Iskra (som), LRS (satélites), Ukrspetsproject (drones) e cerca de 20 entidades filiadas na AUDM, que agrupa as empresas de defesa.

Importante para compreender os processos e a dinâmica deste sector é o estudo prospectivo Ukraine Defense Market - Attractiveness, Competitive Landscape and Forecasts to 2026, GlobalData, Londres Junho 2021.

Mil Mi-17 especialmente equipado, EM35

Mas o elemento humano é aqui decisivo, na condução e aproveitamento da técnica sensorial e dos equipamentos terrestres, navais e aéreos de visão nocturna e diurna, da identificação de alvos ou ameaças, e da realização precisa de ataques direccionados.

Incluem-se no «elemento humano» as patrulhas de reconhecimento e de longo raio de acção de todas as unidades das SSO, cuja missão tem sido secreta, mas que inclui incursões de vigilância em território ocupado e inimigo, sabendo-se que as bases do ataque à Ucrânia se encontram fora da mesma, mas nas imediações, em sítios como Rostov no Don, Belgorod, Bryansk, Shakhty, Taganrog, Novorossysk, Voronezh, Kursk e Klimovo, na Federação Russa, ou Gomel, Mazyr e Baranovichi, em Belarus (Bielorússia).

As SSO possuem um plano metódico, em parte derivado de pedidos do Estado Maior, em parte derivado das próprias «determinações de missão», em parte adaptada a circunstâncias novas ou à «chegada de informações por meios exógenos» (incluindo resultados de interrogatórios ou delações voluntárias), que insiste «na verificação de entrada de novo equipamento ou contingentes em território nacional, de estacionamento operacional de forças iminentemente intervenientes, de condições para a progressão de forças ucranianas, evacuação de feridos ou civis, de destruição efectiva de alvos humanos e materiais, ou de mudança de atitude, direcção ou postura de unidades inimigas»20 , sendo certo que «em muitas situações nada substitui a actuação de patrulhas humanas, ou botas no terreno».

A mesma fonte refere que uma «enorme vantagem é o conhecimento prévio do terreno, incluindo um difícil mapa de obstáculos naturais, com um dédalo de rios, albufeiras, lagos naturais, pântanos ou cursos de água sazonais».

No campo da «recolha de informações em combate», adquire relevância «a demonstração da presença de determinadas forças, oficiais de comando e equipamento, reportados ou não previamente, e ainda 20 Agradecimento especial ao TC S. e ao intérprete D por esta secção.

PONTO DE REUNIÃO

17

a determinação rigorosa das perdas inimigas e da eficácia das armas e sistemas usados»21.

Guerrilha e Contra-Guerrilha Há muitos anos que as SSO preparavam o que chamam de «Movimento de Resistência», que acabou por passar de objectivo táctico a disposição parlamentar, através do Projecto Lei 6486, de Janeiro de 2022.

Tratava-se de enquadrar civis aptos em acções de resistência a um invasor, através de técnicas testadas de guerrilha, guerra psicológica, operações de informação, espionagem e sabotagem.

Os elementos destacados das FOE ucranianas actuam, desde a criação dessa linha (em 201722), como mentores, instrutores e «instrutores de instrutores», refrescando noções e fornecendo treino regular, havendo hoje um processo unificado que liga as SSO, a Guarda Nacional e as recentemente criadas forças de defesa territorial.

Estas constituiram-se a partir de 2021 como embrião de um segundo Exército de combate em toda a Ucrânia, por um lado auxiliar das forças armadas e da Guarda Nacional, por outro usado em acções que requerem menor especialização, como guarda de edifícios, controlo de vias, vigilância, trabalho médico e paramédico, etc.23 Segundo a fonte, «o problema maior esperado seria o de encontrar formas de actuação comum de organismos paramilitares e de defesa da sociedade civil, que se destinam a fornecer consciência combativa a toda a comunidade, e as forças militares, paramilitares, policiais e os corpos especiais de tropas, que estão na primeira linha dos enfrentamentos. Mas em larga medida o estado de guerra e a lei marcial definiram regras e linhas de comando, facilitando também a tarefa dos nossos instrutores»24.

Para além do treino ministrado na resistência a um ocupante, as SSO têm também desenvolvido missões típicas de guerrilha e contra-guerrilha, quer criando células combativas infiltradas por trás das linhas inimigas, quer detectando e eliminando o mesmo tipo de estruturas implantadas em território nacional.

Estas acções foram de extremo relevo e continuam nas áreas ocupadas de Kherson, Melitopol, Berdiansk e Energodar, segundo as mesmas informações. Aqui, mais uma vez a tónica é a de detecção ou eliminação de figuras político-militares da ocupação, sobretudo as que têm protagonizado práticas desumanas, crimes de guerra e actuações específicas contra activistas locais ucranianos, funcionários públicos e eleitos autárquicos25.

21

Fonte citada.

22 Programa «zalyshatysya pozadu», que traduziriamos como «resistência na rectaguarda», ou «permanência nas costas do inimigo». Fonte: Oficial do 3ºROE, Kirovograd.

23 A Ucrânia instituiu em 16 de Julho de 2021 uma «Lei Sobre os Fundamentos da Resistêcnia Nacional», em Janeiro de 2022 a Lei 6521, sobre a organização da defesa territorial.

24 Fonte citada. O informador refere que é uma «tradição ucraniana» a remontar a 1917 ou antes a de manutenção de prontidão combativa» de muitos sectores, incluindo associações de agricultores, clubes desportivos, agremiações de caçadores, etc. Entretanto, «tudo se complicou com a emergência nascida em 2014, em que a carência de forças armadas estruturadas deu papel natural e relevo a todo o tipo de batalhões de voluntários; estes continuam a existir, mas agem sobretudo a nível de consciência cívica e preparação pré-militar para quem queira alistar-se, por exemplo».

25

Ibid.

18 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

Precursão e Controlo Aéreo Táctico Outra dimensão altamente secreta e fundamental é a de actuação das SSO, sozinhas ou em coordenação com outras forças armadas, na construção de zonas de encaminhamento de tiro e identificação de resultados deste (seja de artilharia seja de meios aéreos), e ainda na missão de descoberta de caminhos de infiltração para missões convencionais e empenhamento de largos contingentes, tendo uma fonte referido ter havido grandes sucessos neste campo nas regiões de Sumy, Chernihiv, Kharkiv e Severodonetsk, todas no norte nordeste do país.

As equipas de controlo aéreo táctico das SSO têm-se queixado de falta de meios aéreos especializados (por exemplo, helicópteros como plataforma de condução de tiro, em vez de veículos ou equipas terrestres), mas confirmam a recepção, a partir de Janeiro deste ano, de muito equipamento individual e colectivo que «alterou radicalmente os níveis de desempenho, sobretudo nas acções que requerem instrumentos de visão nocturna»26.

Salvamento, exfiltração, resgate Tem também havido emprego do 3ºROE e em parte do COE 140, apoiados nos meios aéreos atrás referidos, em missões de busca e salvamento em combate, sobretudo de pilotos e tripulações tombadas muito próximo da linha da frente, mas também «na rectaguarda inimiga».

Operações arriscadas envolvendo as mesmas unidades e elementos dos SEAL tiveram menos sucesso na área de Mariupol, como a tentativa de resgatar pessoal gravemente ferido, entrincheirado na metalúrgia Azovstal, nos dias 26, 27 e 28 de Março27.

O mesmo se diga para a acção da A3199 (tratada em separado neste texto), que tem desempenhado funções de CSAR e exfiltração de elementos nacionais ucranianos de zonas de perigo, incluindo nas costas do Mar Negro e do Mar de Azov, embora aqui as operações tenham sido menos frequentes depois da tomada de Berdiansk e de Mariupol.

Operações em meio aéreo, fluvial e marítimo As SSO têm também desenvolvido operações especiais aerotransportadas e helitransportadas, algumas já tocadas, em todo o espectro de missões típicas das FOE, mas mais uma vez sentem-se limitações extremas face à carência de meios aéreos, pilotos e peças28.

26

Fonte do EM35.

27 Uma destas operações redundou na perda de pelo menos dois Mil Mi-17 de evacuação médica, já carregados com os feridos exiltrados da siderurgia.

28 Quanto a sobressalentes e reparações, um esforço muito grande foi feito a partir de Abril por parte dos países da NATO que já pertenceram à URSS ou ao Pacto de Varsóvia, e que montaram pontes aéreas de fornecimento de peças desmontadas dos seus próprios Mig-29,

No domínio fluvial e marítimo, a A3199 e a companhia de reconhecimento em combate dos fuzileiros desempenharam importantes funções, incluindo na formação de equipas de protecção e contra-sabotagem nos rios e afluentes que servem Kharkiv, Kyiv e Lviv, e em constantes surtidas, emboscadas e golpes de mão em instalações portuárias e nas ilhas ocupadas ou sob ameaça pela Rússia, em particular Zmiiniyi, no Mar Negro Ocidental, Berezan, frente a Ochakov, e Trukhaniv, na região de Kyiv, ou Khortisya, no rio Dniepr.

Apesar da destruição inicial ou do afundamento voluntário da pequena frota militar ucraniana, na primeira semana de invasão, as FOE de domínio marítimo e fluvail usaram pequenas embarcações de reserva, outras requisitadas a indivíduos e empresas, outras ainda apresadas ao inimigo, e pelo menos um esquadrão de ataque em «zebros» especialmente equipados, que se encontravam camuflados e operacionais, e nunca foram verdadeiramente assinalados pelos sensores russos.

Os SEAL executaram também acções fluvais de contra-terrorismo, interceptando grupos de sabotadores e «comandos» alegadamante de execução de membros do estado ucraniano, e começam a treinar com navios não-tripulados de defesa costeira (USV), fornecidos pelos EUA a partir de Abril.

Outras operações Libertadas que foram de tarefas históricas para as quais não estavam vocacionadas, as SSO desempenharam outras missões relevantes, que podem em parte incluir-se nos domínios já apontados, mas que as fontes locais gostam de referir de forma autónoma.

Incluem-se aqui operações médicas em combate, no escalão pelotão mas ainda em subunidades maiores, contra-propaganda pelo uso de sensores especiais e distribuição de informação, tradução imediata de um amplo espectro de dados de combate, incluindo nomes de individuos e equipamento, formação de equipas especiais para detecção de baterias de mísseis tácticos capazes de alvejar grandes cidades e centros populacionais29, manutenção de oficiais de contacto e ligação com aliados e fornecedores de ajuda e serviços, dentro e fora de território ucraniano e a manutenção de núcleos de operações irregulares, pensados para o pior cenário de ocupação total do território ucraniano.

Uma referência ainda a operações em domínio de ameaça química, bacteriológica, virulógica, nuclearradiológica e «ambiental» (por exemplo, com a propagação de fogos em florestas e equipamentos, para travar avanço de forças, ou a destruição de barragens), que têm requerido especial atenção e a criação uma subunidade particular, guarnecida por combatentes, analistas e cientistas, que teve entre outras funções a Mil Mi-8/17 e Su-25 Frogfoot. Iso permitiu ujma renovada actuação da força aérea ucraniana e da componente aérea das FOE, a partir de 3 de Maio.

29 Que um interveniente compara aos «anti-SCUD teams» da Operação Tempestade no Deserto, no Golfo, em 1991.

«seria óptimo que no Dia Nacional da Força (29 de Julho) pudéssemos iniciar, já em paz, um seminário sobre lições aprendidas e expansão dos nossos horizontes»

ligação com grupos da NATO e da ONU, na troca de informações, recolha de dados e amostras, e protecção de perímetros onde existem centrais nucleares. Embora muitas destas competências caibam a uma unidade especial da Guarda Nacional, as SSO precisam também se manter operacionalmente activas e actualizadas neste domínio, incluindo pela recepção de equipamento de protecção e prevenção e tratamento de doenças conexas.

O comando das SSO gosta ainda de salientar a aptidão das suas mulheres e homens nas operações de montanha (sobretudo treinadas na zona de Hoverla, mas ainda Rib, Petros e Gutin-Tomnatyk) e na preparação para campanhas na neve e combate a muito baixas temperaturas.

Uma conclusão provisória

Fica assim passada em revista uma área menos conhecida das operações militares em curso no território ucraniano e na Rússia. Embora já muito longe dos tempos de caos de 2014, e de penúria de 2015, as SSO possuem ainda muitas limitações técnicas e materiais, mas ergueram-se, temperadas no combate, como um actor decisivo no universo das FOE na Europa e no mundo.

Um dos elementos de comando das SSO diz que «seria óptimo que no Dia Nacional da Força (29 de Julho) pudéssemos iniciar, já em paz, um seminário sobre lições aprendidas e expansão dos nossos horizontes».

Ou seja, os responsáveis pensam agora na definição de missões pós-guerra, sobretudo num ecossistema estratégico em que mudaram ou mudarão estruturas de aliança e hostilidade, mas em que o domínio militar letal, silencioso, eficaz, flexível e de resposta rápida ganha relevo, se é que isso precisava de ser demonstrado.

PONTO DE REUNIÃO

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FOTOGRAFIA

LAMEGO - TAROUCA - ARMAMAR

nanycabral@gmail.com 915 246 592

O FUTURO DA DEFESA EUROPEIA: QUAL O PAPEL DE PORTUGAL? Liliana Reis

Professora auxiliar da Universidade da Beira Interior e da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologia.

Investigadora do Instituto Português de Relações Internacionais.

Introdução

Resumo O futuro da Defesa Europeia e, particularmente, o papel que Portugal poderá assumir na sua consolidação é, no atual contexto, um enorme desafio. Estamos a ser confrontados desde o dia 24 de fevereiro de 2022 com, provavelmente, a maior ameaça à segurança Europeia, desde o término da II Guerra Mundial1. É, por isso, bastante difícil antecipar possíveis cenários sobre a Defesa Europeia e qual o contributo que Portugal poderá assumir na atual conjuntura. Ainda assim, é objectivo deste artigo mapear o trajeto de Portugal no quadro da arquitetura de segurança europeia, bem como a participação de Portugal, através das Forças Nacionais Destacadas para a segurança europeia, apresentando, por fim os desafios que se colocam à Defesa Europeia e a Portugal, num ambiente de segurança profundamente alterado.

Palavras-Chave: Defesa Europeia, PCSD, Portugal

1

Guerra nos Balcãs.

Com os mais recentes desenvolvimentos no âmbito do contexto de segurança europeia ficou, definitivamente, encerrada a semântica simplificadora da narrativa que a Defesa Europeia se reduzia à Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) e se inscrevia apenas na órbitra da União Europeia. Ora, nem a Defesa Europeia se pode limitar à PCSD, nem o percurso português na Defesa do espaço europeu pode ser circunscrito à integração no projeto europeu.

Na verdade, o contributo português para a arquitetura de segurança europeia é anterior à sua transição democrática e, posterior, adesão às então Comunidades Económicas Europeias em 1986. Portugal é membro fundador da Aliança Atlântica em 1948 e, nessa qualidade, contribuiu, logo após a II Guerra Mundial, para a arquitetura de segurança europeia. Mas a adesão ao projeto europeu foi acompanhado da adesão formal à União da Europa Ocidental (UEO), em 1990. Por esta altura, a defesa europeia estava, ainda, consubstanciada à NATO e à UEO2. Com o Tratado de Maastricht, surge a capacidade europeia de defesa, prevista somente no caso de uma “eventualidade” (artigo J. 4), O Tratado de Amesterdão veio alterar esta possibilidade para a tornar um instrumento de fato da União e possibilitar o seu desenvolvimento (art. 18º) avançando com a, ainda gestante, Identidade Europeia de Segurança e Defesa 2 Portugal tinha lançado, a nível interno, a primeira lei de programação militar em 1987 (Lei 15/87 de 31 de março).

PONTO DE REUNIÃO

21

(IESD) e confirmaria a UEO como o braço armado ao serviço da União Europeia para instrumentalizar toda a gama de Missões de Petersberg. Portugal que era, agora, estado-membro da UE e da UEO, continuava a recear um afastamento do eixo Atlântico da Defesa europeia.

Seria, depois, de Portugal assumir a segunda Presidência do Conselho da União Europeia, em 2000, um ano após a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão e depois da Conferência de Saint Malo que marcaria uma viragem da UE no domínio da Defesa, mas afastaria também as incertezas de Portugal. Na Cimeira de Saint Malo, realizada a 4 de dezembro de 1998, o primeiro-ministro britânico Tony Blair e o presidente francês Jacques Chirac reconhecem que a “União deve ter capacidade de ação autónoma dotada de forças militares suficientes” (British-French Summit St Malo, dezembro, 1998).

Evolução do compromisso de Portugal com a PCSD A Defesa Europeia estava, depois da reconciliação entre o pilar Atlântico e Europeu, nos principais eixos do multilateralismo português e foi sendo visível também a nível interno. Portugal aprovaria em 2003 o novo Conceito Estratégico Militar (CEM)3, segundo o qual identificava e orientava os esforços de aprontamento e emprego das capacidades militares, definindo vários níveis de ambição para planeamento estratégico de forças, de acordo com cenários prováveis. A capacidade de empreender campanhas conjuntas e combinadas constituía uma resposta aos desafios do ambiente estratégico do novo milénio, por isso, tornava-se premente capacitar o país para a sua participação em missões de paz, humanitárias e ações de cooperação.

Com efeito, em Dezembro de 2004 já depois do término do Euro 2004, Portugal empenharia 246 militares na Operação ALTHEA, naquele que seria um teste à capacidade operacional da PESD, e naturalmente à capacidade de Portugal assegurar a coordenação estratégica entre UE e a NATO tendo em conta a falta de recursos e os constrangimentos orçamentais4.

A terceira presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, em 2007 assumiria um papel fundamental na definição da defesa europeia. O Tratado de Lisboa, com o objetivo de alcançar uma política de defesa comum, alterou a própria semântica desta Política de Política Europeia de Segurança e Defesa para Política Comum de Segurança e Defesa, constituindo parte integrante da Política Externa de Segurança.

Assim, e no seguimento do que Portugal tinha herdado, no âmbito do desenvolvimento de capacidades da Política Europeia de Segurança e Defesa, o Catálogo de Progressos de 2007 seria também aprovado, sob o seu mandato. Também no domínio das capacidades civis, seria concluído o Civilian Headline Goal 2008 3 Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2003, publicado em Diário da República n.º 16/2003, Série I-B de 20 de janeiro de 2003.

4 Apesar de ser uma operação militar europeia, a UE socorreuse das capacidades da NATO para a conseguir lançar, no seguimento do acordo - Berlim Plus. Esta missão tinha a particularidade de se ter efectuado uma transição das forças da NATO/SFOR para as forças europeias, tendo por isso o apoio da NATO.

22 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

e apresentado um novo documento com redobrada ambição para 2010 (Headline Goal 2010).

O Conceito Estratégico de Defesa Nacional seria revisto em 2013, após a participação portuguesa em dez missões europeias, mas também depois da aprovação do Novo Conceito Estratégico da NATO em 2010, devido ao surgimento de novas condicionantes nomeadamente a crise económico-financeira que afectou a Europa.

Não seria, pois, surpreendente que o novo documento sublinhasse a necessidade do “dispositivo das Forças Armadas deve[sse] ser racionalizado de acordo com o princípio orientador da concentração, visando a economia de meios, rentabilizando o apoio logístico e limitando o número de infraestruturas, aproveitando ao máximo as que se mostrarem mais adequadas” (PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, 2013, pp.36-37). Também o equipamento das forças armadas para a sua adequação ao novo ambiente de segurança com o agora parceiro de defesa europeu seria objecto de revisão através da Lei de Programação Militar de 2001 e logo depois em 2003, onde pela primeira vez o Exército apresentou o seu planeamento por capacidades, embora em anexo à Lei, tinha igualmente algumas inovações dignas de nota como a definição da prioridade para os programas que deveriam ser objecto de revisão procurando, assim, dar maior estabilidade, continuidade e previsibilidade às opções em matéria de reequipamento para o Exército. Portugal preparavase a nível interno para assumir os seus compromissos europeus, acompanhando a sua política de defesa com os interesses ao nível da política externa. Da avaliação feita à participação portuguesa em missões/operações no âmbito da PCSD, observa-se um claro predomínio pelo Continente Africano, depois da projeção inicial de forças nacionais para a Ex-Jugoslávia, onde se concentraram as missões iniciais da UE. Depois do empenhamento de um militar português na missão EUSEC RD Congo, Portugal enviaria logo no ano seguinte uma força nacional de 51 militares para o mesmo país e um militar para o Sudão, no âmbito de missões europeias. Seguir-se-ia a projeção de forças nacionais destacadas para as missões da UE no Chade, Guiné e Etiópia e Somália até 2009. Relativamente a este último país, Portugal tem estado empenhado com as forças da UE até hoje, quer relativamente à missão ATALANTA, que assumiu o comando no ano de 2021, quer relativamente à missão EUTM Somália, tendo sido destacados 840 militares até hoje. Depois de 2013, a presença portuguesa em missões europeias no continente africano manter-se-ia e estender-seia ao Mali, totalizando 116 militares empenhados até 2021. Na RCA, 304 militares entre as missões EUMAM/ RCA e EUTM RCA. A propósito desta última operação cumpre sublinhar que Portugal assumiu o seu comando no ano de 2020 que se estendeu até 2021. Também em 2021, assumiria o comando da missão europeia EUTM Mozambique e destacaria 60 militares. Da análise ao compromisso operacional português com a defesa europeia destaca-se, claramente, a importância que se reveste o continente africano na política externa, ultrapassando mesmo a dimensão da lusofonia. Este

indicador é revelador também das idiossincrasias geopolíticas nacionais e da proximidade geográfica com o norte de África e o Mediterrâneo. Na verdade, o outro elemento que se destaca aquando da análise da participação portuguesa em missões da UE é o mar e as missões navais. Com efeito, além da missão ATALANTA, Portugal destacou, entre 2016 e 2020, 355 militares para a operação EUNAVFORMED – SOPHIA, a Força Naval da União Europeia no Mediterrâneo5, entre 2020 e 2021, 41 militares para a operação EUNAVFORMED – IRINI6. Ademais, Portugal assumiu o maior compromisso com a Frontex e com a Frontex Polícia Marítima, para as quais estiveram empenhadas 876 e 701 forças nacionais destacadas desde 2016 e 2019 até 2021, respectivamente.

A percepção da ameaça, mas também a compreensão das fragilidades que colocam o desinvestimento na defesa como elemento dissuasor deverá servir como catalisador para um maior investimento na Defesa dos estados-membros da UE.

Prospectivas sobre a Defesa Europeia A evolução normativa ao nível dos Tratados seria posteriormente acompanhada pelo lançamento de vários documentos estratégicos, como a Estratégia Europeia de Segurança de 2003, a Estratégia Global da União Europeia e mais, recentemente a Bússola Estratégica, lançada a 21 de março de 2022.

A invasão da Rússia à Ucrânia no dia 24 de fevereiro veio destapar as vulnerabilidades da segurança na vizinhança do espaço europeu. A ameaça russa, que fora sendo negligenciada devido à proliferação de novas ameaças como as alterações climáticas, as migrações, a cibersegurança e, mais recentemente, a pandemia Covid-19 pelo risco que constituiu para a saúde pública.

Ainda assim, os esforços que foram feitos durante os últimos dois meses traduzem simultaneamente três questões que consideramos muito relevantes.

Em primeiro lugar, a unidade da União Europeia no apoio humanitário e militar à Ucrânia. Em segundo lugar, a confirmação da necessidade de uma maior interoperabilidade entre a UE e a NATO, e por fim uma maior provável alteração ao processo de tomada de decisão, exclusivamente intergovernamental. Ora, estas três questões serão determinantes do futuro da Defesa Europeia.

1.

A unidade dos estados-membros da UE foi provocada quer pela alteração da percepção da alteração da ameaça que a Rússia representa, mas sobretudo pelos valores que estão hoje ameaçados, como o respeito pela integridade territorial dos estados, presente no art. 2 (4) da Carta das Nações Unidas, e direitos, liberdades e garantias, enunciados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, confirmados pelo pacto dos Direitos Civis e Políticos e pela

5 Foi uma operação militar da União Europeia que seria criada como consequência dos naufrágios de migrantes na Líbia em abril de 2015 com o objetivo de neutralizar as rotas estabelecidas de contrabando de refugiados no Mediterrâneo.

6 A Operação IRINI da Força Naval da União Europeia no Mediterrâneo foi lançada em 31 de março de 2020 com a missão principal de fazer cumprir o embargo de armas das Nações Unidas à Líbia devido à Segunda Guerra Civil da Líbia.

Carta dos Direitos Humanos da União. Ora esses valores são partilhados quer pela União Europeia, quer pela NATO, segundo o regime internacional inaugurado pela Pax democrática e a ordem liberal ocidental. Com efeito, a defesa destes valores não se consegue apenas com instrumentos normativos de Direito Internacional Público que permitem uma regulação seletiva entre aqueles que os subscrevem. Face a uma ameaça convencional aos valores e à ordem defendida, instrumentos de cooptação, de atração e, preferencialmente, de diplomacia revelam-se, muitas vezes, ineficazes. A percepção da ameaça, mas também a compreensão das fragilidades que colocam o desinvestimento na defesa como elemento dissuasor deverá servir como catalisador para um maior investimento na Defesa dos estados-membros da UE. Por isso, assistimos nos últimos dois meses ao anúncio por parte de vários estados-membro da UE e da Aliança Atlântica no aumento substancial relativamente aos gastos com a defesa. Cumprenos sublinhar que a NATO já há muito que iniciara o debate sobre a necessidade estados membrosmembros para aumentarem o orçamento da defesa para os 2%.

2.

A guerra que vivemos na Ucrânia teve, também, o engenho de unificar os estados-membros da UE e mostrar a validade da NATO depois de ter sido questionada a sua sobrevivência num quadro pós Guerra Fria. O apelo desesperado do presidente Ucraniano, Zelensky para uma ação sancionatória da UE e militar da NATO, revelou por um lado, a supremacia do poder económico e, por outro lado, o poder militar e o seu efeito dissuasor, respectivamente. Por isso, o futuro da Defesa Europeia deverá necessariamente que incluir as PONTO DE REUNIÃO

23

duas organizações, através de uma crescente interoperabilidade operacional entre ambas. A alteração do ambiente de segurança na Europa irá provocar, necessariamente uma transformação nas duas organizações internacionais e, desejavelmente o estabelecimento de novas parcerias e sinergias.

3.

Josep Borrell, Alto Representante da UE para a Política-Externa, referiu que se iniciara o “nascimento de uma Europa geopolítica”. É expectável que se assista a um reforço das capacidades, através de instrumentos mais comunitários e alocados na Agência Europeia de Defesa e na Comissão Europeia, tradicionalmente inserido no quadro do Conselho. A tendência de geometria variável, introduzida pela Cooperação Estruturada Permanente no Tratado de Lisboa através do artigo 42 (6) deverá ser reforçada numa lógica de desenvolvimento de capacidades, mas também de projeção de missões/operações.

Mas o que se começa a discutir e que, poderá ser, verdadeiramente surpreendente é a alteração do processo de tomada de decisão no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa.

Os atuais arranjos de política externa, que foram desenvolvidos em um ambiente internacional mais benigno, sofrem de uma série de problemas estruturais.

A tomada de decisões com base na unanimidade, entre vinte e sete países diferentes, representa um claro constrangimento, que muitas vezes envolve atrasos e às vezes bloqueios. O debate sobre a votação por maioria qualificada é tão antigo quanto a própria Política Externa e de Segurança Comum da UE. Desde o início, ficou evidente que a necessidade de alcançar a unanimidade dentro de um grande grupo de países constituiria uma séria desvantagem para responder aos desafios internacionais. Na verdade, à medida que o ambiente internacional se deteriora, o trade-off entre o ideal de unidade e o alto custo da unanimidade em termos de eficácia é visto de forma mais crítica. Neste aspecto, é também de salientar o papel crescente que a comissão deverá assumir. Desde 2021, a comissão tem uma Direção-Geral da Indústria de Defesa e Espaço, que implementa o fundo de defesa da UE. Além disso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou no início do mandato que pretendia liderar uma “comissão geopolítica”, não antecipando o que estaria para acontecer na periferia da UE. Mais importante ainda, a mudança do ambiente internacional exige uma reavaliação completa das relações internacionais da UE. Muitas políticas da UE, incluindo a política monetária, comercial, concorrência, energética, ambiental, investigação e desenvolvimento, evoluíram num clima internacional em que a cooperação é considerada uma situação vantajosa para todos. Agora, essas políticas precisam levar em conta a política de poder e, necessariamente adoptarem um perfil mais duro e flexível.

24 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

Qual o papel de Portugal no futuro da Defesa Europeia?

As soluções duradouras para qualquer conflito são aquelas que agregam todos os intervenientes locais, nacionais e globais com um interesse comum na paz.

Portugal é, assumidamente, um país Atlântico e Europeu (e Lusófono). Por isso, deverá assumir-se como um interlocutor privilegiado entre as duas organizações internacionais, revelando a clara necessidade de coesão entre os Aliados e os Estados-membros da UE e assumindo como prioritária: - A Cibersegurança e o desenvolvimento de capacidades entre a NATO e os Projetos PESCO em que participa “Cyber Threats and Incident Response Information Sharing Platform” e “EU Cyber Academia and Innovation Hub (EU CAIH)”.

A ameaça de ataques cibernéticos multi-vector aumentou exponencialmente com a digitalização do sector público e privado dos Estados Membros depois da Pandemia Covid-19 e da Guerra na Ucrânia.

- Desenvolvimento de uma Estratégia Marítima conjunta que não responda apenas ao Mediterrâneo, mas também ao Mar Negro e ao Ártico e associe a NATO e a UE, nomeadamente entre os seguintes projectos PESCO: “Maritime Unmanned Anti-Submarine System (MUSAS)”, “Harbour & Maritime Surveillance and Protection (HARMSPRO)” e “Maritime (semi-) Autonomous Systems for Mine Countermeasures (MAS MCM)”.

A NATO é uma aliança entre Estados unidos por um Oceano!

- Fomentar a interoperabilidade dos exercícios conjuntos da Aliança e da UE, através dos projetos PESCO de mobilidade Militar e padronização através do “European Union Training Mission Competence Centre (EU TMCC)”.

Consideramos, pois, que no atual momento de incerteza, o relacionamento entre a NATO e a UE poderá ocorrer entre Estados-participantes em projetos PESCO e Estados-membros da NATO, desde que reconheçam vantagens na cooperação mais técnica e especializada em diferentes domínios.

PARTE 2

25 ANOS DO CTOE EM APOIO À PAZ

PONTO DE REUNIÃO

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O CTOE E AS OPERAÇÕES DE PAZ UMA PERSPETIVA HISTÓRICA E QUANTITATIVA 2.º COMANDANTE Jorge Rodrigues TCor Inf

SARGENTO-MOR Rui Teixeira SMor Inf

1. Breve síntese das Operações de Paz As operações de paz, tal como as conhecemos nos tempos modernos, e pese embora segundo alguns autores tenham transitado na forma e no conteúdo por diferentes gerações, começaram em 1948, com uma missão de observação no Médio Oriente, designada por United Nations Truce Supervision Organization (UNTSO).

Nestes últimos 74 anos as operações de paz marcaram a história das relações internacionais, na procura de um mundo mais seguro e mais estável, pelo que é de inteira justiça realçar, nesta edição da revista Ponto de Reunião, o “pequeno” contributo do Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE) em prol da paz e da estabilidade, nestes últimos 25 anos e em locais tão diversos do nosso planeta.

2. Participação do CTOE nas operações de paz O CTOE iniciou a sua participação em operações de paz na década de 90, mais precisamente em 1997, na Bósnia e Herzegovina, integrando uma missão de imposição de paz, designada por Implementation Force (IFOR). Volvidos 25 anos, esta Unidade tem participado, de um modo ininterrupto, nas mais diversas missões de operações de paz, quer seja ao abrigo das Nações Unidas, NATO e União Europeia, deixando deste modo a sua “pegada” em vários teatros de operações espalhados por quatro continentes, designadamente, África, América, Ásia e Europa.

Numa perspetiva mais abrangente, o CTOE, através da participação em atividades de cooperação no domínio da defesa (CDD), anteriormente designada por cooperação técnico-militar (CTM), também tem contribuído para a estabilidade de um conjunto de países amigos, participando na reforma do sector da segurança e no desenvolvimento das suas capacidades no domínio da defesa e segurança.

Ainda no âmbito das operações de paz, esta Unidade tem contribuído significativamente com a formação a militares de outras Unidades do Exército Português, quer se constituam como elementos nacionais destacados (END), quer estejam integrados em forças nacionais destacadas (FND), nas mais diversas áreas, como por exemplo o survival, evasion, resistance and escape (SERE), tiro, adaptação a climas frios, entre outras. Não menos importante tem sido a cedência de material da sua estrutura orgânica (EOM) a FND/END, sendo este material, por norma, de “ponta” e único no Exército Português. a. [NATO] Bósnia e Herzegovina (IFOR/SFOR) No ano de 1997, o CTOE participou na IFOR e, mais tarde, na Stabilisation Force (SFOR), com três equipas de operações especiais que tinham como missão primária a condução de missões de reconhecimento especial (RE). Estas equipas estavam integradas no 9th Paratroopers Assault Regiment "Col Moschin" (Unidade italiana de forças especiais) e participaram no planeamento e condução das operações executadas por este Regimento.

[BiH] Treino cruzado com militares italianos, no âmbito dos sapadores

PONTO DE REUNIÃO

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b. [UN] Saara Ocidental (MINURSO) De 1998 a 1999 e de 2000 a 2001, o CTOE marcou presença com dois (02) Oficiais, como END, na Missão das Nações Unidas para o Sara Ocidental (MINURSO), constituindo-se estes como observadores desta organização, numa missão que tinha como finalidade garantir o cessar-fogo, o recenseamento, o referendo e a entrega do poder político à entidade que tal ato democrático viesse a vencer. c. [NATO] Kosovo (KFOR) O CTOE contribuiu para a prossecução da paz no Kosovo com a participação de 28 Destacamentos de Operações Especiais (DOE) na Kosovo Force (KFOR), em dois momentos diferentes, designadamente, de 1999 a 2001, com 04 DOE, e de 2005 a 2017, com 24 DOE. Com a finalidade de se impor os acordos estabelecidos entre as partes envolvidas no conflito, os primeiros 4 DOE executaram missões de reconhecimento de área (de destacar o estudo inicial de área), HUMINT e ligação à população. No segundo período, os DOE constituíram-se numa Unidade especializada, muito versátil, que garantia ao comandante de batalhão, onde estava inserido, uma resposta rápida e diferenciada às inúmeras solicitações que iam desde o reconhecimento, vigilância de zonas fronteiriças, missões no âmbito da capacidade sniper, recolha de informações, proteção a altas entidades, apoio à Close Protection Team do Comandante da KFOR e atuação no âmbito do Plano Brasil (evacuação de cidadãos nacionais, se necessário).

d. [UN] República Democrática de Timor-Leste (UNTAET/UNMISET) Entre 2000 e 2004, o CTOE participou na missão de paz que, possivelmente, mais sensibilizou a opinião pública portuguesa. Na United Nations Transitional Administration in East Timor (UNTAET) e, mais tarde, na United Nations Mission of Support in East Timor (UNMISET), os DOE, inicialmente integrados nos batalhões e posteriormente à ordem do Contingente Nacional em Timor (CNT), conduziram missões de RE, HUMINT e missões no âmbito da capacidade sniper. e. [NATO] Afeganistão (ISAF/RSM) A presença do CTOE fez-se sentir em dois momentos distintos: numa primeira fase, na International Security Assistance Force (ISAF), de 2007 a 2014; e numa segunda fase, na Resolute Support Mission (RSM), entre 2017 e 2021.

Na ISAF o CTOE garantiu a capacidade sniper à FND portuguesa, que se constituía como Quick Reaction Force (QRF), com uma equipa de Operações Especiais garantiu a segurança pessoal próxima ao porta-voz das forças aliadas, de nacionalidade portuguesa, e com END garantiu cargos na estrutura superior da NATO. Na RSM destacou forças para garantir a segurança da Branch School Advisory Team (BSAT) e participou na assistência militar das forças de operações especiais afegãs com três (03) Special Operations Advisory Team (SOAT), mantendo END em cargos no NATO Special Operations Component Command – Afghanistan (NSOCC-A).

[Kosovo] Patrulha de reconhecimento a uma property with designated special status (PrDSS)

[Afeganistão] Posto de vigilância e segurança à base da NATO

28 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

h. [Relações bilaterais] Iraque [OPERATION INHERENT RESOLVE) Em 2015 foi nomeado um Oficial Superior para ocupar o cargo PRT NMR/Staff Officer, no âmbito da Operation Inherent Resolve (OIR), no Iraque.

Entre 2019 e 2020, o CTOE, no âmbito das relações bilaterais com Espanha, destacou Oficiais e Sargentos para o Comando e Estado-Maior (EM) do SOTG espanhol que integrava a Operation Inherent Resolve.

[EUTM Mali] Sessão de tiro

i. [UN] Colômbia Na Missão de Verificação das Nações Unidas na Colômbia (UNMV), o CTOE participou com um Oficial Superior, entre 2016 e 2017, contribuindo deste modo para a verificação do cessar-fogo e para a cessação das hostilidades entre as partes envolvidas neste conflito, que é um dos mais antigos da América Latina. j. [UN] RCA (MINUSCA) De 2018 a 2021, militares do CTOE integraram o EM dos Batalhões que se constituíram como FND na Mission in The Central African Republic (MINUSCA), reforçando a área das informações em duas vertentes principais: planeamento de missões “tipo” RE; e construção de uma rede de informações. k. [NATO] Lituânia (Assurance Measures) De 29 de maio a 29 de setembro de 2017 o CTOE participou com uma Special Operations Task Unit (SOTU), integrando as Assurance Measures, na Lituânia, tendo como missão conduzir ações de treino e participar em exercícios combinados com as FFAA deste país, a fim de reforçar a presença da NATO nesta região.

[EUTM Mali] Apoio ao treino dos militares malianos

f. [EU] Somália (EUTM) O CTOE contribui para a formação de militares da Somália realizando missões de assistência militar entre 2011 e 2013, inicialmente no Uganda e depois na Somália e, mais tarde, entre 2016 e 2017, apenas na Somália. Os principais objetivos da European Union Training Mission in Somalia (EUTM-S) passavam pelo aconselhamento militar, reforço das capacidades no domínio da formação, por ministrar treino especializado e formar Somali Trainers. g. [EU] Mali (EUTM) Esta participação na EUTM Mali consiste em missões de assistência militar às Forças Armadas (FFAA) do Mali e decorre desde 2013 até à atualidade. Inicialmente com a Sniper Training Team (STT) ministrava-se o curso de sharpshooter. Desde 2017 constituíram-se as Mobile Training Team (MTT), as quais ministram os mais variados cursos, decorrentes das necessidades das FFAA do Mali e que vão desde: tiro, combate em ambiente urbano, contra-IED, realização de checkpoints, Tactical Combat Casualty Care, sharpshooter, curso básico de infantaria, entre outros.

[Lituânia] Demonstração de capacidades aquando da visita S.Exa. o Presidente da República

l. [NATO] Roménia Em abril de 2022 o CTOE projetou para a Roménia um Destacamento de Operações Especiais, composto por 20 militares, para participar em treinos e exercícios no âmbito da Tailored Forward Presence.

PONTO DE REUNIÃO

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[Angola] Cooperação técnico-militar com Angola – Formação de sapadores [Angola] Cerimónia de encerramento curso OE

4. Considerações finais

3. Cooperação no domínio da defesa Desde 1994 o CTOE tem participado em missões de CDD com diversos países amigos PALOP, designadamente: Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Desde 1998 até à atualidade, a CDD com Angola assenta na assessoria permanente: à Direção de Forças Especiais (DFE), com a elaboração de estudos, pareceres e propostas; à Brigada de Forças Especiais (BFE), com o acompanhamento do treino operacional e planeamento e condução de exercícios; e à Escola de Forças Especiais (EFE), com apoio aos cursos de operações especiais. Neste período também ocorreram assessorias temporárias afim de apoiar cursos em áreas muito específicas, como por exemplo no âmbito da formação sniper.

De 01 de outubro a 20 de dezembro de 2018, o CTOE realizou uma assessoria técnica temporária para a implementação da Unidade de Operações Especiais nas FALINTIL – Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).

Entre 1994 a 2013, a CDD em Moçambique, inicialmente em Nacala e mais tarde em Nampula, teve como principais objetivos: o apoio ao aperfeiçoamento e consolidação do Centro de Formação de Forças Especiais (CFFE); o apoio à consolidação dos cursos de Oficiais, Sargentos e Praças; e o apoio à criação do Comando de Operações Especiais. Neste período foram formados 3983 militares de Forças Especiais (98 Oficiais, 198 Sargentos e 3687 Praças).

30 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

A atividade operacional do CTOE está bem marcada nas operações de paz, que se iniciaram em 1997, com a participação na IFOR (e, mais tarde, na SFOR), na Bósnia e Herzegovina, e se têm mantido, de um modo contínuo, nos últimos 25 anos. Quer integrados em FND, quer como END, os militares desta singular Unidade trilharam, em operações de paz, terras de dezasseis países, dispersos por quatro continentes.

Várias centenas destes militares puderam validar, ao longo destes 25 anos, a sua formação e o seu treino operacional, muito do qual adquirido em múltiplos e diversificados exercícios conjuntos e combinados, nas operações de apoio à paz supracitadas, mas também nas missões de CDD, em outras atividades no âmbito das relações bilaterais e nas missões de evacuação de cidadãos nacionais que decorreram na década de 90.

Esta já longa participação em operações de paz proporcionou ao CTOE uma maturidade operacional consolidada, um incremento permanente da capacidade de “Operações Especiais” pelo intercâmbio com outras forças congéneres, garantindo ainda a introdução de boas práticas na formação e no treino operacional desta Unidade.

Todos quantos servem nesta Unidade querem crer que o CTOE, à sua dimensão, teve um papel de relevo nas operações de paz em que participou e que o seu contributo para a paz mundial está presente na memória de muitos, especialmente daqueles que sofreram com as consequências de um conflito. Crentes de que estes militares dignificaram Portugal e os Portugueses, também estamos conscientes que muito ganhamos com estas missões, designadamente, experiências pessoais e profissionais, amizades, novas vivências e até saudosismo.

E foi, e continua a ser, nestes momentos, por vezes mais difíceis e exigentes, que nós que servimos no CTOE pudemos sobrelevar o nosso lema…

“QVE OS MVITOS, POR SER POVCOS, NAM TEMAMOS”

PARTICIPAÇÃO DE DESTACAMENTOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PORTUGUESAS NA BÓSNIA-HERZEGOVINA

Elementos da 1ª Equipa de Operações Especiais no embarque para o TO da Bósnia Herzegovina

FOE Costa Pereira SAJ

O CTOE esteve presente no Teatro de Operações (TO) da Bósnia Herzegovina no período de 9 de janeiro de 1997 a 20 de fevereiro de 1997 com três equipas de Operações Especiais e dois Oficiais de Ligação.

Numa primeira fase, o CTOE participou com a 1ª equipa na Implementation Force (IFOR) e, numa segunda fase, na Stabilization Force (SFOR), com duas equipas.

Os militares de Operações Especiais ficaram aquartelados junto dos seus congéneres italianos do 9° Reggimento d’Assalto Paracadutisti “Col Moschin”, em Sarajevo, junto ao HQ da IFOR/ SFOR, sendo este a prestar todo o apoio de serviços às equipas durante a sua permanência no TO. As equipas de Operações Especiais Portuguesas foram integradas junto das equipas italianas e tinham por missão: Vigilância e reação para resgate; Patrulhamentos motorizados e apeados; Reconhecimentos e Segurança afastada de Entidades em ações de controle de Armamento; Escoltas em viaturas apoiando outras Forças.

Constituição da 1ªEquipa: • 1Sarg INF Teixeira • 2Sarg INF Pinto de Sousa • 2Sarg INF Costa Pereira • 2CB RC OE Carlos • 2CB RC OE Rua Constituição da 2ªEquipa: • 1Sarg INF Oliveira • Sold RC OE Moura • Sold RC OE Alves • Sold RC OE Zacarias • Sold RC OE Fatia Constituição da 3ªEquipa: • 2Sarg INF Calvão • Sold RC OE Rebelo • Sold RC OE Assunção • Sold RC OE Pinhal • Sold RC OE Machado Oficiais de Ligação: • Cap INF Lourenço • Ten INF Grilo

Elementos da 2ª Equipa de Operações Especiais no TO da Bósnia Herzegovina

Oficial de Ligação e um Elemento de Operações Especiais num treino cruzado de sapadores

Elementos da 2ªEquipa de Operações Especiais junto com Elementos do 9° Reggimento d’Assalto Paracadutisti “Col Moschin”

PONTO DE REUNIÃO

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O PAPEL DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS NO TEATRO DE OPERAÇÕES DO KOSOVO FOE Ricardo Vieira SAj Inf

As Operações Especiais Portuguesas no Kosovo As Operações Especiais, nomeadamente na figura dos seus destacamentos que foram projetados para o TO do Kosovo, assumiram, desde o primeiro momento até ao último, diversas estruturas e quadros orgânicos, de acordo com o contexto vivido no TO, mas também de acordo com a missão que lhe ia sendo atribuída.

Em 1999, após aprovação da resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU, dá-se a projeção para este TO, através do primeiro Destacamento de Operações Especiais (DOE).

Assim, quando Portugal decidiu participar neste TO, usou uma força de Operações Especiais em apoio à sua entry force – um Agrupamento (Agr BRAVO) com base num Esquadrão de Cavalaria e numa Companhia de Paraquedista, que se encontrava em aprontamento em Território Nacional (TN). O DOE entrou em teatro, fazendo parte da Força de Entrada Inicial da NATO – a KFOR, ocupando a sua base de operações em Banjë, num antigo hotel (hotel ONIX) destruído pelo conflito, em 7 de julho.

A par dessa missão muito específica e temporária, uma vez que o Agr BRAVO chegou ao TO um mês depois, o Destacamento tinha como principal tarefa efetuar um reconhecimento de área em todo o território dentro do setor que lhe estava atribuído, fazer um levantamento da situação demográfica e de segurança, uma vez que o Kosovo, no pós-confrontos, encontrava-se com um elevado nível de destruição estrutural e desorganizado socialmente, sem uma rede de infraestruturas institucionais que tivessem um real conhecimento do que se passava no terreno. Para além desse trabalho, foi ainda desenvolvida uma rede de contactos, com o objetivo de aumentar o situational awareness do sector, o que obrigou a uma gestão delicada por parte dos militares do Destacamento, uma vez que, no seio de uma população martirizada por vários anos de conflito interétnico, esta prática não era por vezes bem interpretada no terreno.

Para fazer face às suas missões, o DOE estava estabelecido numa base operacional, integrada fisicamente num Batalhão Logístico italiano, que apoiava o sector e servia de “casa” às unidades de Operações Especiais da Brigada Multinacional, nomeadamente uma espanhola e uma italiana, respondendo diretamente ao Comando da Brigada, que tinha à sua responsabilidade o Sector Oeste. Contando com um efetivo de 2 Oficiais e 10 Sargentos (numa orgânica que não se viria a repetir no DOE seguinte) este destacamento já possuía um leque de equipamento mais diferenciado do que a generalidade do Exército usava, principalmente no que diz respeito ao armamento, equipamentos e optrónicos de proteção individual e, pela utilização de viaturas para mobilidade terrestre. Este DOE constituiu um marco para as Forças de Operações Especiais do CTOE, pois foi a primeira força organizada que foi projetada para operações, com uma missão primária no âmbito da doutrina das operações especiais, fora do território nacional.

Meios aéreos para projeção das FOEsp da KFOR

Missão HUMINT do DOE 1

Depois de cumprida a sua missão, entre julho de 1999 e janeiro de 2000, o 1º DOE KFOR foi rendido pelo 2º DOE KFOR, cuja orgânica tinha sido ajustada para 2 Oficiais, 4 Sargentos e 6 Praças, num ciclo que era repetido a cada 6 meses, até que em meados de 2001 todas as forças nacionais foram retraídas do TO do Kosovo.

Em fevereiro de 2005, as Forças de Operações Especiais voltam ao Kosovo, desta feita integradas nos Batalhões que constituíam as Forças Nacionais Destacadas (FND). Com uma orgânica ajustada de 1 Oficial, 2 Sargentos e 3 Praças, o DOE assumiu uma missão de apoio à FND portuguesa, enquanto força especializada no âmbito das informações e apoio às operações, tendo como abrangência territorial a totalidade do Kosovo, uma vez que a FND deixou de atuar num sector, para passar a constituir-se como reserva tática do Comandante da Kosovo Force (KFOR), com a designação de Kosovo Tactical Reserve Manouvre (KTM). Nesta nova dinâmica o DOE passou a reportar ao Comandante da KTM, integrado na força como national asset.

Assim, tal como a KTM desempenhava um papel importante sob o comando direto do Comandante da KFOR (COMKFOR), dando-lhe uma flexibilidade

imprescindível na condução de operações, os DOE procuravam permitir o mesmo tipo de flexibilidade ao Comandante da KTM, quer fosse pela sua grande capacidade de mobilidade, diversidade de equipamento e elevada capacidade de condução de operações em todo o espectro militar, quer fosse de forma isolada ou em apoio de, quer fosse de forma aberta ou discreta.

Desta forma, para cumprir com as suas tarefas, os DOE procuravam ter um pleno conhecimento de todo o território do Kosovo, conseguido através de vastos reconhecimentos ao território e de constantes contactos com as estruturas da NATO que faziam a ligação da KFOR à população local, como era o caso das Liason Military Teams (LMT). Ambos, a uma escala nacional, mantinham treinos consecutivos com o grosso da KTM otimizando a interoperabilidade entre si, por forma a garantir as proficiência na condução de operações, como eram exemplos situações de Crowd Riot Control (CRC), roadblocks ou proteção a altas entidades.

Para além destas missões, o DOE desempenhava ainda uma outra de cariz nacional, mas com o mesmo grau de importância, e que passava pela georreferenciação de todos os cidadãos nacionais que residiam e/ou trabalhavam no Kosovo, funcionando como o primeiro ativo facilitador da evacuação de cidadãos nacionais, caso escalasse a violência no TO. PONTO DE REUNIÃO

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Missão de vigilância na zona norte do Kosovo

Esta tarefa, para além de permitir que a força nacional apoiasse na proteção dos seus cidadãos, demonstrava ser altamente diferenciadora, na medida em que permitia um outro nível de contacto com residentes no TO, aumentando significativamente o situational awareness, em proveito das tarefas primárias da força.

Dever cumprido Quando em 2017 as Forças Nacionais retraíram do Kosovo, este encontrava-se de certa maneira pacificado, tendo a NATO apostado numa postura de low profile e as operações militares reduzido drasticamente, conservando a Aliança do Atlântico Norte apenas uma força dissuasora de cerca de 3 mil militares.

Independentemente dessa análise, a missão portuguesa revestia-se de uma aura positiva, que era facilmente evidenciada pela forma fácil e calorosa como eramos recebidos na quase totalidade do país, independentemente de transportarmos os símbolos da KFOR, o que era um claro sinal do bem que conseguíamos produzir em prol dos mais sacrificados que, como em qualquer conflito, é sempre a população.

A missão na KFOR, embora com enquadramento diferente, nos seus dois períodos de projeção, teve 34 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

a missão portuguesa revestia-se de uma aura positiva, que era facilmente evidenciada pela forma fácil e calorosa como eramos recebidos na quase totalidade do país

um impacto muito positivo no desenvolvimento da capacidade da Força de Operações Especiais. O contacto multinacional com forças congéneres, o contacto com forças nacionais de outra natureza, a experiência das dificuldades do teatro de operações, especialmente em situações de estabilização, foram elementos que permitiram levantar lacunas e encontrar soluções nos diferentes vetores de desenvolvimento da capacidade e, acima de tudo, incrementar uma maturidade operacional muito relevante para a transformação da formação, do treino e do aprontamento de outras forças de operações especiais, entretanto projetadas para outros teatros de operações.

A PARTICIPAÇÃO DE FORÇAS E ELEMENTOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM MISSÕES DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SecForm André Martins Maj Inf

MINURSO A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945, com a missão da preservação da paz e da segurança internacional.

As operações de paz, lançadas sob égide desta Organização, provaram ser uma das ferramentas mais eficazes à disposição da Comunidade Internacional para ajudar os atores em conflito a alcançar o difícil caminho da paz. As operações de paz de hoje são mandatadas, não apenas para manter a paz e a segurança, mas também para facilitar os processos políticos, proteger os civis, ajudar no desarmamento, desmobilização e reintegração de ex-combatentes, apoiar os processos constitucionais e a organização de eleições, proteger e promover os direitos humanos e ajudar a restaurar o estado de direito e alargar a autoridade legítima do Estado. Atualmente, a ONU está envolvida em 12 (doze) operações de paz.

Desde os anos 90 do século passado, os militares de Operações Especiais (OEsp), do CTOE, participam ou participaram nas operações tuteladas pela ONU, nomeadamente nas seguintes: - United Nations Mission for the Referendum in Western Sahara (MINURSO); - United Nations Transitional Administration in East Timor (UNTAET) e United Nations Mission of Support in East Timor (UNMISET); - United Nations Verification Mission in Colombia (UNVM Colombia); - United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA).

United Nations Mission for the Referendum in Western Sahara (MINURSO) A MINURSO foi estabelecida pela resolução 690 do Conselho de Segurança, de 29 de abril de 1991, de acordo com as propostas de acordo aceites em 30 de agosto de 1988 por Marrocos e pela Frente Popular para la Liberación de Saguia el-Hamra y de Río de Oro (Frente POLISARIO), na qual previa um período transitório para a preparação de um referendo em que o povo do Sahara Ocidental escolheria entre a independência e a integração com Marrocos.

Participaram na MINURSO 02 (dois) militares do CTOE, entre 1998 e 2001, integrando o grupo de observadores constituído por militares, elementos das forças de segurança e civis, com a função de apoiar o Representante Especial do Secretário-Geral da ONU nas seguintes tarefas: monitorizar o cessar-fogo; verificar a redução das tropas marroquinas no território; monitorizar o confinamento das tropas marroquinas e da Frente POLISARIO em locais designados; tomar medidas com as partes para garantir a libertação de todos os presos ou detidos políticos do Sahara Ocidental; supervisionar a troca de prisioneiros de guerra, a ser implementada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha; repatriar os refugiados do Sahara Ocidental, tarefa a cumprir pelo alto comissariado das Nações Unidas para os refugiados; identificar e registar eleitores qualificados; organizar e garantir um referendo livre e justo e proclamar os resultados; e reduzir a ameaça de minas e engenhos explosivos não detonados.

Apesar da MINURSO ainda não ter conseguido alcançar o objetivo final, ou seja, a realização de um referendo, outros objetivos foram alcançados com sucesso.

PONTO DE REUNIÃO

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UNTAET / UNMISET United Nations Transitional Administration in East Timor (UNTAET) e United Nations Mission of Support in East Timor (UNMISET) Após o lançamento do processo conducente à independência de Timor-Leste, em 25 de outubro de 1999, foi criada a UNTAET para administrar este território, exercer a autoridade legislativa e executiva durante o período de transição e apoiar a capacitação para o autogoverno. Após a independência, em 20 de maio de 2002, a UNTAET foi substituída pela UNMISET, estabelecida pela resolução 1410 do Conselho de Segurança, para prestar assistência às estruturas administrativas essenciais à viabilidade e estabilidade política do novo Estado timorense.

A participação na UNTAET e UNMISET, por militares do CTOE, foi materializada através de unidades de Operações Especiais, designadas de Destacamento de Operações Especiais (DOE), as quais integravam a Força Nacional Destacada no Teatro de Operações de TimorLeste. Esta participação decorreu de 2000 a 2004, tendo sido empregues 08 (oito) DOE, num total de 90 (noventa) militares de OEsp. Inicialmente, e sob o mandato da UNTAET, de 2000 a 2002, os DOE desempenharam missões de reconhecimento especial e vigilância, a fim de obterem informações sobre os grupos de milícias, e ações diretas para mitigar as ações destas para com a UNTAET e a população. Posteriormente e sob o mandato da UNMISET, de 2002 a 2004, os DOE mantiveram a execução de missões de reconhecimento especial, apoiadas essencialmente em operações Human Intelligence (HUMINT).

36 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

United Nations Verification Mission in Colombia (UNVM Colombia) A UNVM na Colômbia foi estabelecida pelo Conselho de Segurança da ONU de acordo com a resolução 2366, de 10 de julho de 2017, e visa verificar o cessar das hostilidades entre o Governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC – EP) e acompanhar a reintegração política, económica e social dos antigos elementos da guerrilha. Nesta atividade, apenas participou 01 (um) militar do CTOE, na primeira missão que decorreu de 15 de novembro de 2016 a 21 de outubro de 2017, como observador militar para a missão de acompanhamento e verificação da ONU, no âmbito do processo de paz na Colômbia. A função que desempenhou foi a de Chefe da Sede Local, na Sede Regional de Medellín, capital do departamento de Antioquia, sendo responsável por coordenar a atividade de Monitoring and Verification Mechanism (MMV), chefe dos observadores das Nações Unidas e supervisor do apoio logístico da Sede Local e da segurança das instalações e dos membros do MMV. Durante o período da missão foram inúmeras as tarefas executadas, destacando-se as seguintes pela importância para o cumprimento da missão: identificação dos ex-guerrilheiros; o processo de registo e controlo das armas dos ex-guerrilheiros; e o processo de planeamento e execução de operações de localização de locais/depósitos clandestinos e a recuperação de material (armas, munições, explosivos e diverso material militar) pertencente aos ex-guerrilheiros.

MINUSCA United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in the Central African Republic (MINUSCA) A MINUSCA foi instituída através da resolução 2149 do Conselho de segurança da ONU a 10 de abril de 2014, com o objetivo de apoiar a comunidade internacional na reforma do setor da segurança do Estado, contribuindo para a segurança e estabilização do país.

Em 2017 Portugal integra a MINUSCA com uma Força Nacional Destacada (FND) como Quick Reaction Force (QRF) da Componente Militar da MINUSCA. Todavia, só em 2019, na 4ªFND é que os militares de OEsp participam nesta missão, integrando a Célula de Apoio às Informações do Estado-Maior da FND/MINUSCA. Desde 2019, já participaram 07 (sete) militares de OEsp, tendo nas primeiras duas missões sido 02 (dois) militares e a partir da terceira apenas 01 (um) militar. A intenção do emprego das OEsp era no planeamento de missões de Reconhecimento Especial e na edificação

de uma rede de informações. Contudo, na primeira missão, os militares depararam-se com a necessidade de efetuar o plano de recuperação de cidadãos nacionais da República Centro-Africana. Na segunda missão, foi atribuída outra tarefa, a de apoiar a área das operações, pelo que os dois militares foram separados na área das informações e das operações. Esta separação e o facto de os militares não estarem a desempenhar tarefas específicas de OEsp, levou à redução da participação para 01 (um) militar de OEsp na área das informações, sendo este o responsável pela Célula de Apoio às Informações.

A participação de militares de OEsp na FND/ MINUSCA, têm sido relevante para a proteção da força, através das diversas tarefas e produtos apresentados, desde a análise detalhada de uma determinara área de atuação e das possíveis ameaças, na execução de reconhecimentos aéreos e na elaboração de relatórios de informação. Este facto deve-se à flexibilidade de adaptação e à preparação do militar de OEsp. A participação de militares de OEsp em missões da ONU, sejam ou não no âmbito das OEsp, tem demonstrado a elevada preparação, prontidão, flexibilidade e excelência do militar de OEsp, levando a que os resultados alcançados contribuam para a paz nos países onde atuam.

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AS OPERAÇÕES ESPECIAIS EM APOIO ÀS MISSÕES DE PAZ DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS TIMOR-LESTE BFORM Hélder Azevedo SCh Cav

A

primeira participação de Portugal, em missões de paz da Organização das Nações Unidas (ONU), aconteceu em 1958, no Líbano, na United Nations Observation Group in Lebanon (UNOGIL).

Em 1999, as Forças Armadas (FA) portuguesas iniciaram a sua presença em Timor-Leste, sob a égide da ONU, com navios da Armada Portuguesa, integrados numa força, aprovada por Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas (RCSNU), designada International Force in East Timor (INTERFET).

Posteriormente, a presença das FA portuguesas, em território timorense, foi reforçada com meios do Exército e da Força Aérea nas missões de manutenção e consolidação da paz que se seguiram; na United Nations Transitional Administration in East Timor (UNTAET), Hastear da bandeira nacional de Timor-Leste por milícias ex-FALINTIL

entre 14 de fevereiro de 2000 e 8 de junho de 2002, e depois na United Nations Mission of Support in East Timor (UNMISET), entre 20 de maio de 2002 e 11 de junho de 2004.

Com a independência de Timor-Leste, a 20 de maio de 2002, a UNTAET terminou o seu mandato de Administração Transitória e deu lugar à UNMISET. A UNMISET tinha características substancialmente diferentes da UNTAET, pois esta missão tinha em vista a consolidação do processo de paz, voltando o seu esforço para o apoio à construção e consolidação das estruturas da administração central, por ser este o elemento essencial para se alcançar a estabilidade política no país.

A participação das FA portuguesas, no Teatro de Operações (TO) de Timor-Leste, envolveu os três ramos das FA e manteve a presença de uma unidade de escalão batalhão, desde fevereiro de 2000 até junho de 2004.

Podemos assim afirmar que a participação de Portugal na operação de paz, em Timor-Leste, representou um grande desafio e um enorme esforço para o país, designadamente nas áreas política, diplomática, económica e principalmente na militar.

Entre 2000 e 2004, o Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), à data Centro de Instrução de Operações Especiais (CIOE), integrou a missão de manutenção de paz em Timor-Leste, com 8 (oito) Destacamentos de Operações Especiais (DOE), num total de 90 militares, que na estrutura dos sucessivos Batalhões Portugueses presentes no TO se designava como Módulo de Apoio.

Estes DOE constituídos por 12 (doze) militares, com a exceção do último com apenas 6 (seis) militares, foram articulados de acordo com a missão

PONTO DE REUNIÃO

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Missão HUMINT do Destacamento de Operações Especiais

atribuída ao Batalhão Português e foram dotados das capacidades inerentes a essa mesma missão (Sniper, Reconhecimento Especial, Comunicações Seguras e Capacidade de Combate Noturno).

As unidades de escalão Batalhão das FA Portuguesas da UNMISET, representadas por Agrupamentos, integravam na sua estrutura, entre outras forças, os Destacamentos de Operações Especiais provenientes do então CIOE. Estes destacamentos, de articulação variável, eram constituídos por Oficiais, Sargentos e Praças de Operações Especiais. Os Módulos de Apoio, constituídos pelos DOE, faziam parte do Estado-Maior dos respetivos Agrupamentos e dependiam diretamente deste.

O aprontamento destes DOE, essencialmente voltado para o treino do emprego das Operações Especiais em Operações de Apoio à Paz, contou com duas fases: A primeira fase, ainda no CIOE, visava o treino e articulação da força para as tarefas inerentes ao emprego das Operações Especiais em Operações de Apoio à Paz; A segunda fase do aprontamento, já com os DOE integrados nos Agrupamentos, incluía o aprontamento sanitário e alguns exercícios onde se criavam cenários o mais próximo possível do que se iria encontrar no TO.

Comemorações do massacre do cemitério de Santa Cruz

Durante a presença no TO, os Módulos de Apoio foram empregues pelo Estado-Maior dos respetivos Agrupamentos, essencialmente, como elemento de pesquisa e recolha de informação em toda a área de responsabilidade da força Portuguesa, de Díli a Baucau, sendo este trabalho baseado principalmente em operações Human Intelligence (HUMINT), salientando a execução das tarefas necessárias para estabelecer o máximo de contactos com os líderes naturais das aldeias, ex-guerrilheiros, líderes políticos e administrativos de Timor-Leste. Os Módulos de Apoio executavam ainda outro tipo de operações tais como, segurança imediata, reconhecimento especial e vigilância, constituindo-se ainda como reserva tática dos Comandantes dos Agrupamentos a que pertenciam.

Outra missão atribuída aos DOE foi a formação e, neste âmbito, foi planeada e ministrada formação na área de montanhismo aos Bombeiros Nacionais e Segurança Civil de Timor-Leste, adequado às necessidades locais. Esta formação, com objetivo desenvolver nos formandos as capacidades físicas, técnicas e autoconfiança de forma a proporcionar-lhes os conhecimentos em montanhismo, para ficarem habilitados a executar resgate e salvamento em montanha e ministrar autonomamente formação nesta área, revelou-se de elevada importância, pois até então, devido ao relevo e à rede viária timorense, o número de acidentes rodoviários com despistes em arribas e desfiladeiros era elevado e a recuperação das vítimas extremamente difícil e por vezes impossível.

Em jeito de conclusão, poder-se-á dizer que o Módulo de Apoio, materializado pelos DOE, devido às suas capacidades e ao elevado grau de preparação e prontidão, face aos empenhamentos solicitados, revelou-se como um importante apoio no processo de tomada de decisão por parte dos comandantes dos respetivos Batalhões que integraram, entre 2000 e 2004, a missão de paz da ONU no TO de Timor-Leste.

UTOE da FND/BSAT em operações a norte de Cabul

O EMPREGO DAS FORÇAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PORTUGUESAS NO AFEGANISTÃO Da (dis)Função de Uma Força de Proteção … ao Desafio da Assistência Militar!

FOE Maj Inf Carlos Oliveira Cap Inf Adriano Afonso Cap Inf Tiago Pacheco

As FOEsp em (Dis)Função… de Força de Proteção.

Após um interregno de 6 anos na participação portuguesa no Teatro de Operações (TO) do Afeganistão com Forças Nacionais Destacadas (FND), retomou-se em 2018 a participação com FND integradas no esforço da coligação de países aliados na Resolute Support Mission (RSM) da North Atlantic Treaty Organization (NATO).

A participação portuguesa foi retomada com a colocação de quatro FND no TO do Afeganistão, sendo que, das quatro FND que se estabeleceram, duas foram constituídas, de forma total ou parcial, à custa de Unidades Tarefa de Operações Especiais (UTOE).

A primeira FND que observou o emprego de Forças

de Operações Especiais foi a Primeira Força Nacional Destacada - Artillery Branch School Advisory Team (1FND/BSAT). A segunda FND que observou o emprego de Forças de Operações Especiais foi a Força Nacional Destacada - Special Operations Advisory Team (FND/ SOAT).

O processo de geração, aprontamento e emprego da 1FND/BSAT não foi simples, pois levantou várias questões que se revestiram sobretudo no emprego operacional desta Força e dos riscos que se assomavam e que eram necessários mitigar com o emprego da mesma no TO do Afeganistão.

PONTO DE REUNIÃO

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A 1FND/BSAT foi constituída por duas subunidades, uma Equipa de Assessores Militares e uma Unidade de Proteção da Força, constituída esta à custa de uma Unidade Tarefa de Operações Especiais, a UTOE B2. O potencial refletido da 1FND/BSAT foi resultado das capacidades complementares que se ofereceram entre as duas subunidades. Foi missão da Equipa de Assessores treinar, aconselhar e apoiar o Comando da Escola de Artilharia do Exército Afegão e foi missão do Unidade de Proteção da Força - UTOE B2 proteger o efetivo da 1FND/BSAT. Estas missões foram concorrentes e complementares, resultando no desenho de uma operação, onde se desenvolveu em simultâneo duas ações táticas. A ação da Equipa de Assessores, que contribuiu diretamente para estado final pretendido e a ação da Unidade de Proteção da Força - UTOE B2, cuja (dis)função permitiu estruturar as condições - (de segurança) - necessárias ao sucesso da Equipa de Assessores.

No desenvolvimento deste primeiro segmento do artigo procuramos escalpelizar de forma pragmática o processo de decisão, geração e constituição da Força, que levou ao empenhamento de uma primeira

unidade constituída de operações especiais no TO do Afeganistão, num quadro de tarefas táticas que não correspondem diretamente às tarefas primárias de uma Forças de Operações Especiais, pois representam de forma “aparente” uma disfunção das suas atividades primárias.

Como foi referenciado anteriormente, o processo de geração, aprontamento e emprego da 1FND/ BSAT, não foi simples pois, abriu espaço para várias incógnitas, que incidiram sobretudo sobre a tipologia da Força a empenhar e no potencial de combate em si conscrito. Para os decisores militares, a quem cabia dar cumprimento da diretiva de política da defesa nacional que estipulou o empenhamento desta FND, tornou-se claro que era requisito que esta Força dispusesse de capacidades na área da mobilidade, da intervenção sanitária de combate e evacuação, na área das comunicações seguras e integradas, e na área da intervenção tática de combate em conflitos de alta intensidade. A primeira questão que concerne à geração da Força brotou neste ponto: Quem pode responder a estes quesitos, considerando o - (curto) - espaço de tempo a que dista o seu empenhamento no TO? A escolha recaiu, como podemos constatar

Elemento da Unidade de Operações Especiais da FND/BSAT a realizar inspeção de segurança antes de uma operação

42 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

UTOE da FND/BSAT em operações no campo de tiro da artilharia do Kabul Military Training Center, na região de Cabul

através da história, numa Força de Operações Especiais (FOEsp). E é precisamente deste contexto que emerge uma segunda questão: ao empenharmos uma FOEsp em tarefas de proteção da Força não estaríamos a empenhar a mesma em disfunção?

Estaríamos, é verdade, mas apenas se considerarmos exclusivamente a conceção tática de emprego de Forças. No entanto e no contexto da geração desta Força, devemos considerar também as premissas de cariz operacional e estratégico que ditaram a escolha desta tipologia de Força. Para melhor entendermos este substrato, basta colocarmo-nos no papel do decisor militar e fazer umas quantas perguntas: Que Forças do Exército Português estavam disponíveis para serem empenhadas? Das Forças disponíveis para o empenhamento, quais cumpriam os requisitos operacionais estipulados? Quais conseguiriam aprontar e reunir as competências e capacidades necessárias ao emprego da Força, no mais curto espaço de tempo? E quais dispunham de potencial humano e material para prover este empenhamento?

Estas foram as questões que se colocaram no processo de decisão militar que concerniu à geração da Força a empenhar no TO do Afeganistão, no contexto desta missão específica. Como podemos observar as

questões expressas são pertinentes e a sua resposta não é ou foi fácil, considerando quer os níveis de prontidão das Forças do Exército, quer os níveis de empenhamento das suas Forças na distribuição dos teatros onde o Exército Português empenha Forças em operações.

No quadro de resposta a estas questões podemos considerar que apesar da (dis)função os decisores militares concluíram que uma Força de Operações Especiais configurava a melhor opção para fazer cumprir um empenhamento num Teatro de Operações de elevado risco, como o TO do Afeganistão.

O emprego das FOEsp no desafio de Assistência Militar!

A compreensão de que as Forças de Operações Especiais podiam expressar no TO do Afeganistão, um contributo que se estendia muito para além da (dis)Função de Força de Proteção, levou os decisores militares portugueses a concretizar o empenhamento de uma FND de Operações Especiais designada como Special Operations Advisory Team (FND/SOAT). A FND/SOAT foi empregue no Afeganistão, ao longo de três rotações entre junho de 2019 e janeiro de 2021, sendo que foi sua missão, Treinar, Aconselhar e Assistir PONTO DE REUNIÃO

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UTOE da FND/SOAT em tiro real no Campo Militar Morehead

o Estado-Maior da Escola de Excelência (School of Excellence - SoE) do Comando de Operações Especiais do Exército Nacional Afegão (Afghan Nacional Army Special Operations Command - ANASOC), assumindo assim uma das missões primárias das Forças de Operações Especiais - a Assistência Militar.

Para além da missão que lhe foi instituída, esta constituiu-se também como entidade responsável pela mentoria à secção de formação do ANASOC, desempenhando um papel fundamental para o sucesso da missão do NATO Special Operations Component Command – Afghanistan (NSOCC-A), que teve como objetivo principal reforçar as competências e capacidades das Forças Especiais e de Segurança Afegãs, tornando-as capazes de contribuir, de forma autónoma, para a defesa da sua população e do seu território.

A SOAT encontrava-se inserida na estrutura orgânica do NSOCC-A1 , estando em controlo tático (TACON) de uma das Task Forces (TF) constituintes, a TF-7, posteriormente, TF-52.7. A SoE estava sediada em Campo Commando, em Kabul, e era responsável pela formação das Forças Especiais Afegãs, e subdividiase em três secções: as Forças de Operações Especiais, localizadas em Camp Darulaman, as Forças Comando, localizadas em Camp Commando e a Força de Ataque Móvel (Mobile Strike Force – MSF) localizada em Camp Pul-e-Charki.

1 Orgão criado em 2012 com o objetivo de unificar o comando e controlo das Forças de Operações Especiais dos diversos países presentes no teatro

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As Forças de Operações Especiais Afegãs realizavam operações especiais sobre alvos específicos. As Forças Comando apoiavam as operações de limpeza do Afghan National Army (ANA), tendo também sido utilizados como força de choque contra grandes frentes do inimigo. A MSF estava equipada com veículos blindados e possuía capacidades acrescidas de mobilidade e fogo.

A capacidade de contribuir, de forma autónoma, para a defesa da sua população e do seu território assumiuse como o objetivo mais importante à consecução da estratégia de capacitação das Forças Armadas Afegãs.

A SoE planeava, organizava e ministrava, à data do exercício da sua competência executória, mais de 40 cursos por ano, em mais de 30 domínios de conhecimento militar, proporcionando a melhor e mais completa formação aos militares do ANASOC, tendo formando em média, e desde a sua constituição, mais de 4000 militares por ano, tendo contribuído decisivamente para o esforço do ANA. A geração de forças dentro do ANASOC competia à SoE e assumia uma importância de relevo, uma vez que o número de baixas reportado (deserções e militares mortos em combate) foi, até dezembro de 2020, de aproximadamente 500 militares. Os militares do ANASOC, treinados pela SoE, constituiam-se como os mais capazes dentro das Forças Armadas Afegãs, tendo estes um papel fundamental no combate contra as organizações terroristas no Afeganistão (80% do esforço de combate era exercido pelo ANASOC).

A SoE assumia, neste contexto, uma extraordinária relevância na formação de militares, não apenas em quantidade, mas também na qualidade, uma vez que muitos dos seus formandos assumiam de forma natural posições de liderança nas frentes de combate assim que terminavam os respetivos cursos.

A conjuntura, experienciada até dezembro de 2020 no Afeganistão, foi marcada pelo combate diário a diversas organizações terroristas, onde a geração de forças competentes e capazes se assumia como um enorme desafio. A SOAT encarou a sua missão como um elevado desafio, tendo-se devotado à mesma com o mais elevado nível de profissionalismo e empenhamento.

No computo da sua ação, o desafio da SOAT foi conseguido, pois, até à sua saída do TO, esta contribuiu para o desenvolvimento da SoE e, consequentemente, para a geração de forças capazes de defenderem, de forma autónoma, os afegãos e os seus territórios.

Considerando o desfecho das Operações no TO do Afeganistão, torna-se relevante demarcar o contributo da SOAT, pois o mesmo foi indubitavelmente distinto, uma vez que a SOAT, atuando nos três campos de formação da SoE, incrementou a excelência da formação ministrada aos militares do ANASOC, tendo, enquanto as condições no TO o permitiram, contribuído de forma significativa para o desafio de gerar Forças de Operações Especiais Afegãs capazes de defenderem os povos e os territórios do Afeganistão.

PARTICIPAÇÃO DE ELEMENTOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS NA EUTM MALI FOE Martinho Pinto Cap Inf

Enquadramento A 22 de março de 2012 ocorre um golpe de estado no Mali levado a cabo por militares das Forças Armadas Malianas (FAMa), do qual resulta o controlo do palácio presidencial em Bamako (Capital do Mali), tendo sido detidos alguns altos representantes do governo, incluindo o presidente do país. Com o escalar da violência e instabilidade, o governo maliano pede ajuda internacional, ao que a França responde prontamente com a Operação Serval que tinha como zona de operações o Norte do Mali, com o objetivo principal de deter o avanço dos grupos rebeldes islâmicos que, supostamente, tinham ligações à Al Qaeda.

A 17 de dezembro de 2012, o European External Action Service, através de uma Diretiva Militar Iniciadora enviada aos Estados Membros da União Europeia, define os objetivos políticos, estratégicos e militares, riscos, limitações, pressupostos, missão e conceito de uma nova operação militar. A 20 de dezembro de 2012, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou a resolução 2085, em que reafirma a importância da restauração da integridade territorial e da soberania do Mali, e especifica ainda o compromisso da União Europeia (UE) em providenciar treino militar às FAMa. O Conselho da UE, através da decisão 2013/34/ CFSP de 17 de janeiro de 2013, promove uma missão de 15 meses no apoio às FAMa para providenciar treino militar no sul do Mali. Esta missão é designada por European Union Training Mission (EUTM) Mali.

A Missão tem o seu comando na capital Bamako.

A estrutura de treino da EUTM Mali, designada por Educational Training Task Force (ETTF), encontra-se sediada no Campo de Treino de Koulikoro (KTC).

Desde o início da EUTM Mali, o Centro de Tropa de Operações Especiais projetou um total de 30 militares (10/18/02) para o Teatro de Operações. É uma missão de reconhecido trabalho dos militares portugueses de Operações Especiais, seja pelos seus pares internacionais, seja pela estrutura de comando da EUTM Mali.

Curso Sniper a militares de Operações Especiais do Mali

PONTO DE REUNIÃO

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Os Mandatos

Camuflagem de viaturas no Curso de Reconhecimento

46 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

Os militares de Operações Especiais (OE) participam na EUTM Mali praticamente desde o seu início, tendo projetado os seus primeiros militares em novembro de 2013. Durante o desenrolar da missão, a EUTM Mali foi sofrendo alterações e adaptações, sendo estas revistas e vertidas em Mandatos. A missão e a organização dos militares de OE foi também acompanhando esta evolução.

O primeiro Mandato teve início a 23 de março de 2013 e o segundo iniciou a 15 de abril de 2014, sendo que a missão se enquadrava na Assistência Militar (AM).

Na prática visava proporcionar treino e aconselhamento às FAMa no Sul do Mali e contribuir para a restauração da capacidade militar para o empenhamento em operações de combate, com o objetivo de restaurar a integridade do Mali segundo diretrizes do Ministro da Defesa e Antigos Combatentes. Nestes primeiros dois mandatos os militares OE portugueses estavam integrados na Sniper Training Team (STT), que era uma equipa constituída por militares portugueses e húngaros, todos de OE, com a missão de formar militares malianos com a capacidade Sniper. As formações e os cursos ministrados durante estes mandatos decorreram quase 100% em KTC. O terceiro Mandato iniciou a 18 de maio de 2016 e tinha como objetivo ministrar educação militar, aconselhamento e treino às FAMa na área de missão definida, por um período de 24 meses, apoiar a reforma das FAMa e aumentar a sua capacidade militar por forma a garantir a defesa do território do Mali e proteção da população. Neste mandato a equipa onde estavam os militares OE portugueses passou a denominar-se Commando Sniper Training Team (Cdo/STT), formada por portugueses, espanhóis e húngaros, sendo que os cargos de comandante e 2º comandante eram rotativos entre os países em cada projeção efetuada. Durante este período, os cursos ministrados foram alargados, ficando a equipa responsável pela formação Sniper e por cursos especializados a unidades especiais, nomeadamente cursos de reconhecimento a pelotões de reconhecimento e a pelotões de Comandos, bem como, cursos de formação de formadores e acompanhar a instrução ministrada pelos próprios militares das FAMa. Neste mandato, as equipas começaram a dar formação em diferentes regiões do país, nomeadamente Kati, Bamako, Kayes, Gao, Sevare.

O quarto Mandato iniciou a 18 de maio de 2018 e orientou para uma ainda maior descentralização do treino no território do Mali. Neste mandato os militares OE portugueses ficaram divididos nas denominadas Mobile Training Teams (MTT), que são constituídas por militares de diversos países e de diferentes especialidades em cada equipa. No entanto, os elementos OE portugueses, por norma, foram trabalhando sempre juntos por forma a manter a integridade nacional e sempre com o foco nos cursos Sniper. O objetivo destas equipas de treino móveis foi uma maior dispersão das formações no território Maliano.

Treino de posições não Standard no curso Sniper a OE do Mali

O quinto Mandato iniciou a 19 de maio de 2020 e teve a particularidade inovadora que o diferenciou dos três últimos, pois ao invés desses, que foram aprovados por períodos de 24 meses, este foi acordado por um período de 48 meses, até 18 de maio de 2024. Este mandato visa o aconselhamento, educação e treino ao G5 Sahel, especialmente à Força Conjunta G5-Sahel com a finalidade de apoiar a sua operacionalização. Neste mandato os elementos OE mantêm-se na mesma estrutura, as MTT. No entanto, a intenção é dar formações e cursos, não só às FAMa, mas também ao G5-Sahel, como disso foi exemplo um curso Sharpshooter ministrado na Burkina Faso.

Final do Estágio de Sharpshooter em Kayes

Conclusões Desde o início da EUTM Mali, o Centro de Tropas de Operações Especiais projetou um total de 30 militares (10/18/02) para o Teatro de Operações. É uma missão de reconhecido trabalho dos militares portugueses de Operações Especiais, seja pelos seus pares internacionais, seja pela estrutura de comando da EUTM Mali.

Referências: Diretiva Operacional Nº 041/CEMGA/16 de 18 de julho de 2016; Revista Ponto de Reunião 2021 (Elementos Nacionais Destacados de Operações Especiais na European Union Training Mission na República do Mali); Debriefing Mali: maio – novembro 2021

PONTO DE REUNIÃO

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A PARTICIPAÇÃO DE ELEMENTOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PORTUGUESES NO IRAQUE FOE António Lopes Maj Inf

A

pós os ataques de 11 de setembro de 2001, dois Teatros de Operações (TO) constituíram-se como o foco das operações militares na resposta ao Terrorismo.

Portugal respondeu conforme decisão política, não tendo, no entanto, destacado nenhum elemento tático de Operações Especiais integrado nas estruturas da Componente de Operações Especiais do TO. Estes dois TO foram verdadeiras montras e laboratórios de ensaio para o emprego das Forças de Operações Especiais (SOF) ocidentais, tendo sido empenhadas uma variedade enorme de forças tarefa, mais ou menos conhecidas, com maior ou menor sucesso e com diferentes tipos de recursos. As SOF portuguesas tiveram uma presença maior no TO do Afeganistão.

A expectativa inicial da participação de elementos do Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE) no TO do Iraque era muito elevada, por dois grandes motivos:

o primeiro era a eventual participação num dos TO de referência mundial, trabalhando com forças congéneres; o segundo era a integração de elementos táticos portugueses num Special Operations Task Group (SOTG) espanhol, com vista a uma intenção de cooperação gradual das SOF portuguesas e espanholas. A integração é sempre desafiadora pelas diferentes culturas militares nacionais e dos vários Ramos, pelas diversas línguas presentes, pela visibilidade de diversos meios e equipamentos, e é sobretudo desafiador porque a integração permite ver as potencialidades, mas também as fragilidades de cada força ou país. Na integração tática aos baixos escalões é necessária uma grande dose de confiança, quer pelo risco físico nas operações, quer pela exposição das idiossincrasias das várias unidades por um longo período de tempo. Esse grande desafio obriga a crescer, pois quando se tem a perspetiva que as fragilidades institucionais ou pessoais podem ser percecionadas por outros, o esforço é sempre superior, saindo da zona de conforto e indo paulatinamente colmatando essas lacunas.

Bandeiras nacionais das TF

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A primeira missão decorreu de maio a novembro de 2019 e a segunda de novembro de 2019 até abril de 2020. Ambas as missões tiverem aprontamentos conjuntos e combinados em Espanha com as unidades que tiveram o comando da TF 431 nas respetivas rotações. A primeira foi o GOE Valencia III2, pertencente ao Exército Espanhol, e a segunda o FGNE3 da Marinha Espanhola. No seio da TF estavam igualmente elementos da Força Aérea espanhola, nomeadamente do EZAPAC4, que fez da TF 431 com os elementos portugueses uma verdadeira TF conjunta e combinada.

Hastear da Bandeira Nacional na base onde estava sediada a TF 431

A participação portuguesa nesta operação totalizou quatro militares do CTOE no decorrer de duas rotações.

Foram colocados no estado-maior do SOTG espanhol, que tinha a designação de Task Force1 (TF) 431, umas das várias TF que serviram sob a Special Operations Joint Task Force - Operation Inherent Resolve (SOJTF – OIR).

1 A designação genérica de Task Force, ou Força Tarefa, auxilia no desconhecimento por entidades externas na quantidade da força em questão. No caso do Iraque existiam Task Forces com menos de 10 elementos e outras com cerca de 200 elementos, no entanto para um elemento exterior era impossível saber as reais capacidades dessas várias unidades.

Tiro de manutenção das competências

Todos demonstraram o elevado nível e competência dos militares do CTOE, correspondendo a todas as solicitações e ultrapassando todos os obstáculos que a estas missões se colocam, desde o ambiente de instabilidade até às variadas interações inerentes às funções atribuídas. Uma das funções foi a articulação da formação aos militares iraquianos que a TF 431 apoiava, o Counter Terrorism Service (CTS). Neste tipo de operações a vertente formação é um pilar essencial pois permite que a nação apoiada se estruture na capacitação de forças e consiga, num futuro próximo, ser independente com a qualidade que garanta a sua soberania.

A dimensão do CTS, as suas infraestruturas, meios e quantidade de pessoal é muito superior ao CTOE e na fase em que se encontravam a formação base era apenas supervisionada pelos elementos da coligação. Os formadores das TF ministravam cursos de formação especializados ou apoiavam o treino de forças já prontas, neste caso principalmente na Base de Besmayah, onde se encontrava o grosso do contingente militar português no Iraque.

A quantidade de reuniões de coordenação entre a SOJTF – OIR, a escola de formação do CTS, entre os vários formadores das TF e outras entidades que facilitavam a formação, era por vezes difícil de acompanhar, sobretudo com a constante necessidade de rearticulação das formações. A outra função desempenhada foi na área das informações, nomeadamente na de analista da área de Bagdad.

A função de analista obrigava a dominar vários programas informáticos e a um constante esforço de receção e processamento da informação para elaborar estimativas e avaliações necessárias para alimentar o ciclo de targeting e o ciclo de produção de informações.

Os produtos de intel eram imprescindíveis para que as SOTU da TF 431 pudessem realizar as missões de acompanhamento com as unidades táticas iraquianas que estavam a aconselhar. A possibilidade de planear missões de meios ISR, realizar pedidos de informação em várias plataformas, tratar essa informação e fornecer às SOTU, era uma função de grande responsabilidade, mas ao mesmo tempo um fator de motivação enorme que foi desenvolvida em pleno pelos dois elementos portugueses que tiveram essa função.

2 Sediado em Alicante é uma das unidades que compõe o Mando de Operaciones Especiales (MOE) Espanhol.

3

Fuerza de Guerra Naval Especial, Sediada em Cartagena.

4

Escuadron de Zapadores Paracaidistas, sediada em Murcia.

PONTO DE REUNIÃO

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Símbolo da TF 431

Elementos OE nacionais

Para além da missão na TF 431, estes militares constituíram-se como um elemento de apoio aos restantes militares portugueses na OIR, na chegada e partida ao TO, devido à sua localização perto do aeroporto. No decorrer da missão foi também possível ir à base Besmayah, onde estavam sediados a quase totalidade dos outros militares portugueses da OIR, por vezes durante largas semanas no apoio ao CTS. Nessas alturas a língua portuguesa era mais utilizada, ao contrário da maioria da missão, e a receção por parte dos outros militares portugueses foi sempre com a mais saudável camaradagem. Foram realizadas várias visitas governamentais, nomeadamente do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Nacional, em que a visibilidade discreta e profissional dos militares de OE, nos vários TO que visitavam, foi evidenciada.

O mais marcante e frutuoso foi a interação com as várias TF, de variadas nações e com bastantes experiências noutros TO. No decorrer do trabalho e de outros eventos nacionais, como competições, convívios, apoios em operações ou apenas conversas prolongadas, foi possível criar pontes, quer no âmbito das operações, quer no âmbito da formação, que permitiu enriquecer a missão, também, a nível pessoal.

Os vários eventos nacionais das TF constituíram-se como uma forma extremamente saudável de estreitar laços de camaradagem e aprofundar o espírito SOF, e transmitir a cultura de cada país, tendo sido possível evidenciar uma referência portuguesa no seio da comunidade SOF que estava no Iraque.

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A experiência anterior dos militares em missões e exercícios, a par da sua sólida formação no CTOE, contribuíram para alicerçar o bom nome das Operações Especiais Portugueses no seio dos nossos aliados e dos militares iraquianos, muitos deles nascidos após a invasão pela coligação que derrubou o antigo regime, após o 11 de setembro de 2001.

As dificuldades das altas temperaturas e da ameaça que esteve sempre presente, a par da normal complexidade do ambiente conjunto e combinado, enquadrados pela diversidade da cultura da sociedade iraquiana que está em guerra há quase duas décadas, contribuíram para alimentar a vontade de hastear a bandeira portuguesa de forma memorável. E assim aconteceu.

Competição de Tiro entre as TF

PARTICIPAÇÃO DE ELEMENTOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS NA REPÚBLICA CENTRO AFRICANA BFORM Vítor Oliveira Ten Inf

O presente artigo aborda a participação das Forças Armadas Portuguesas na República Centro-Africana (RCA), em particular a presença do militar de Operações Especiais (OE) neste Teatro de Operações (TO).

Inicialmente importa realizar um breve enquadramento sobre a situação geopolítica deste país e explicar como surgiu o presente conflito, para permitir uma melhor compreensão do que se passa efetivamente na RCA e qual o papel dos militares portugueses.

Enquadramento A RCA, geograficamente, situa-se no centro do continente africano e abarca um total de 5.203 km de fronteira terrestre com seis países divididos na seguinte configuração: a norte faz fronteira com o Chade (1197 km) e Sudão (483 km); a este com o Sudão do Sul (682 km); a sul com República Democrática do Congo (RDC) (1577 km) e República do Congo (467 km); e a oeste com os Camarões (797 km) (CIA, 2022). Bangui materializa-se como a capital da RCA a sul do país.

Posição Geográfica da RCA

A população da RCA é de aproximadamente 4.3 milhões de habitantes repartidos por mais de 80 grupos étnicos, localizando-se maioritariamente na região ocidental e central do país. O Francês e o Sango são as línguas oficias da RCA, existindo mais idiomas praticados pela população CIA, 2022).

Há décadas que o país vive uma situação de instabilidade e pobreza severa, o que o torna o palco de uma das maiores crises humanitárias da atualidade.

Para além da escassez de diversos recursos, tais como a água canalizada, a eletricidade, serviços de saúde e até mesmo a inexistência de infraestruturas básicas que permitam o deslocamento terrestre, a RCA é alvo de conflitos constantes, o que agrava ainda mais esta situação dramática.

Desde 2012 que o país vive em guerra civil, e em dezembro desse mesmo ano, a aliança Séléka, comandada por Michel Djotodia, efetuou uma ofensiva sobre o governo da RCA, o que veio desencadear a queda do mesmo e consequentemente a tomada de Bangui a 24 de março de 2013. A cidade atravessou um período muito difícil e mergulhou no caos. Devido à desordem instalada, registaram-se vários crimes (roubos, violações e assassinatos) sobre a população por parte dos rebeldes Séléka. O contingente multinacional da Missão de Consolidação da Paz na República CentroAfricana (MICOPAX1) e as Forças Armadas Centro Africanas (FACA) não tiveram a capacidade para travar esta ofensiva. A França, em novembro de 2013, iniciou a Operação Sangaris com o envio 1.600 militares a fim de restaurar a segurança no país. Em 5 de dezembro de 2014, o Concelho Superior das Nações Unidas (CS/NU), através da União Africana (UA), implementou a força multinacional designada de Missão Internacional de Apoio à República Centro-Africana (MISCA).

1 Força militar da CEEAC e que esteve presente na RCA de julho de 2008 até dezembro de 2013. Salienta-se que uma das unidades principais da MICOPAX era oriunda do Chade e que logicamente não se opôs ao avanço da aliança Séléka

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A presidência de Michel Djotodia cessou em janeiro de 2014, devido aos conflitos e às divisões internas que ocorrem no seio da aliança Séléka, à falta de comando e controlo sobre os seus homens e também à crescente pressão da Comunidade Internacional (CI). Catherine Samba-Panza, presidente interina da RCA em 23 de janeiro de 2014, assumiu o governo de transição. Já em abril do mesmo ano, o Conselho Europeu estabeleceu uma Operação Militar da UE na República CentroAfricana (EUFOR RCA) com o intuito de apoiar a MISCA e a Operação Sangaris. Em setembro de 2014, foi criada a força multidimensional das NU de maior efetivo, denominada por Missão de Estabilização Integrada Multidimensional das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA), que veio substituir a MISCA. No início de 2016, Faustin-Archange Touadéra, ganhou as eleições presidenciais e assumiu a presidência da RCA até à atualidade. No entanto, constatamos que desde a crise de 2012-2014, o país ainda não recuperou e é estimado pelas NU que cerca de metade da população careça de ajuda humanitária.

MINUSCA Na sequência dos eventos relatados anteriormente, através da resolução 2149 do CS/NU a 10 de abril de 2014, foi concebida a MINUSCA, com uma componente civil de 1.800 polícias e um efetivo inicial de 10.000 militares. Em novembro de 2021 a missão possuía um efetivo de 15.663 elementos, oriundos de 58 países, dos quais 11.274 militares relativos às forças integrantes da componente militar da MINUSCA (MINUSCA, 2021). As suas tarefas prioritárias são: proteção dos civis, promoção e proteção dos direitos humanos, desarmamento, desmobilização, reintegração e repatriação (DDRR) e apoiar a extensão da autoridade do Estado.

Desde 2014, a missão teve 86 baixas fatais, das quais as últimas quatro foram em combates contra o grupo armado Coalition des Patriotes pour le Changement (CPC). Este grupo surgiu da coligação formada pelos seis maiores grupos armados da RCA com objetivo de derrubar o governo durante a missão da 8FND(Conj)/ MINUSCA (entre 11out2020 e 14mai2021).

Em janeiro de 2017, uma Companhia Portuguesa passou a integrar a componente militar com efetivo de 180 militares. A FND(Conj)/MINUSCA constitui-se como Quick Reaction Force (QRF) e executa missões em qualquer região do TO da RCA, a fim de contribuir para a proteção de civis, prevenir o ressurgimento dos conflitos armados, criar condições de segurança que facilitem a ajuda humanitária e a continuidade do processo político.

Apesar da QRF portuguesa representar menos de 2% da componente militar da MINUSCA, esta tem vindo a ser reconhecida pelo comando das NU e por várias entidades governamentais da RCA, pelo seu excelente desempenho operacional, competência, profissionalismo e dedicação no cumprimento das tarefas prioritárias da MINUSCA. A QRF portuguesa tem a sua Main Operation Base (MOB) no campo francês M’Poko, em Bangui.

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As Operações Especiais na RCA A participação portuguesa em missões internacionais é essencial para contribuir para a estabilidade fora do território nacional, em missões de paz no âmbito de acordos bilaterais e multilaterais com as organizações que o país integra, tais como, a ONU, a NATO e a EU. Assim, a presença e empenho de Portugal tem aumentado desde a última década do século XX e desde 2019 que está presente no TO da RCA com militares do Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE). Esta participação baseia-se essencialmente em atividades de capacitação no domínio da defesa, no contributo para a estabilidade da população e preservação da integridade territorial. Devido à reduzida capacidade de produção de informações por parte da MINUSCA, ao risco inerente às tarefas operacionais no âmbito da missão da QRF e à reduzida capacidade orgânica no âmbito de informações na FND, surgiu a necessidade de reforçar a capacidade de recolha de dados e de notícias que possam contribuir para reduzir e limitar ameaças atuais e futuras, e desenvolver um planeamento e uma resposta operacional mais robusta para apoiar o planeamento operacional e a tomada de decisões do comando da QRF. Primeiramente, o reforço na área de informações iniciou-se com dois capitães de Operações Especiais (OE), que integraram o Estado-Maior da 4FND(Conj)/ MINUSCA e formaram assim a Célula de Apoio às Informações. Atualmente, esta Célula é constituída por um Oficial de OE. Durante o período de missão da 8FND(Conj)/ MINUSCA, o elemento OE produziu diferentes tipos de produtos operacionais tais como: estudo do Intelligence Preparation of the Battlefield (IPB) para as áreas de projeção da QRF, estudos detalhados sobre as possíveis ameaças e estudo balístico, com o objetivo de correlacionar o armamento dos grupos armados com as capacidades de proteção balística da 8FND(Conj)/ MINUSCA (óculos, colete individual, capacete, viaturas VAMTAC ST5 e PANDUR II).

Elemento da equipa JTAC e de OE na execução AIRRECCE

Relativamente à participação do elemento de OE, salientamos a sua colaboração num trabalho estreito com a equipa Joint Terminal Attack Controller (JTAC). Foram executados mais de 3.000 km de reconhecimentos aéreos de asa rotativa com o objetivo de avaliar o estado dos itinerários e efetuar uma avaliação da ameaça nas áreas de projeção. Destacamos ainda o seu envolvimento em operações, através da recolha e do processamento de informações, na elaboração e difusão de relatórios de inteligência, na definição das Target Area of Interest (TAI) e Named Area of Interest (NAI) a fim de serem monitorizadas pelos meios Unmanned Aerial Vehicle (UAV) da QRF e Unmanned Aircraft System (UAS) da MINUSCA.

Importa referir que o TO da RCA é extremamente exigente, quer pelo clima, devido à temperatura e humidade elevadas que se fazem sentir, quer pelo escalar de situações de violência constantes.

próprios grupos armados saem da zona quando existe a presença portuguesa.

As Forcas Armadas Portuguesas têm vindo a ganhar notoriedade devido à forma decisiva como intervêm contra os grupos armados e à preparação exímia que apresentam nas funções e responsabilidades que lhe são incumbidas em prol da manutenção da ordem, segurança e soberania dos TO que integram.

Referências: CIA, (2022). The World Factbook - Central African Republic. Acedido a 22 de março de 2022 em https://www.cia.gov/the-world-factbook/ countries/central-african-republic.

United Nations Peacekeeping, (2021). MINUSCA Fact sheet. Acedido a 23 de março de 2022 em https://peacekeeping.un.org/en/mission/minusca.

Elemento OE e Equipa mini UAV a monitorizar a cidade Bossembélé

Importa referir que o TO da RCA é extremamente exigente, quer pelo clima, devido à temperatura e humidade elevadas que se fazem sentir, quer pelo escalar de situações de violência constantes.

Destacamos que em dezembro de 2021, a QRF entrou várias vezes em contacto pelo fogo, com a formação do novo grupo armado CPC que tinha como principal objetivo derrubar o atual governo.

Elemento OE interagindo com a população após emprego do quadcopter MAVIC

Os militares de Operações Especiais têm um enorme potencial para participar neste TO, destacando-se pelas sua a capacidade de adaptação e flexibilidade face a situações imprevistas, o que lhes tem permitido responder às exigências de empenhamento operacional de forma tão eficiente em missões no âmbito da MINUSCA. Permanecem prontos para atuar em qualquer ponto do território devido ao treino, à organização e às técnicas de que são detentores, fruto da sua preparação para o cumprimento de Operações Especiais. Para além destes aspetos, estamos cientes de que a força portuguesa faz a diferença, todos os pares querem trabalhar com a força, existe uma relação ótima com a própria população, que sente maior segurança, e os

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A EXPERIÊNCIA DA TASK FORCE TAKUBA

TO Mali

FOE Bruno Couto Maj Inf

A

Task Force TAKUBA foi a primeira força multinacional europeia conjunta e combinada de operações especiais, enquadrada pela França, sob o comando da Operação BARKHANE. Esta força teve origem a 27 de março de 2020 com o apoio de vários governos europeus e tem como área de operações a região do Liptako, no Nordeste do Mali, abrangendo ainda parte da Nigéria. A título de curiosidade, a origem do nome TAKUBA vem do nome atribuído à espada típica utilizada no Sahel.

A Task Force TAKUBA tem como pilar o combate ao terrorismo, ao contrário das outras missões existentes na região como é exemplo a MINUSMA e a missão EUTM. A sua missão é Aconselhar, Assistir e Acompanhar (3A) as Forças Armadas Malianas (FAMa) no Liptako com vista a desenvolver e incrementar as capacidades de combate destas forças no combate aos vários grupos terroristas emergentes na região. No âmbito desta tipologia de Assistência Militar, designada genericamente de 3A, são conduzidos diversos tipos de missões em conjunto com as FAMa, nomeadamente, missões de Reconhecimento Especial apeadas e motorizadas, e Ações Diretas com vista, uma vez mais, a potenciar as capacidades de combate das FAMa, a desarticular e neutralizar os grupos terroristas.

A criação de uma força deste perfil surgiu com o pedido do governo Maliano e Nigeriano, por forma a fazer face à deterioração da situação de segurança e paz, que ambos os países têm vindo a ser vítimas ao longo destes últimos anos.

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Os dois maiores grupos terroristas rivais existentes na região são o JNIM (Jama'a Nusrat ul-Islam wa alMuslimin), afiliado à Al-Qaida, e o ISGS (Islamic State in the Greater Sahara), afiliado ao Estado Islâmico. Ambos os grupos procuram controlar a região do Liptako e têm desenvolvido ataques contra as forças de defesa e segurança do Mali e do Níger, assim como, vários ataques e massacres efetuados no seio das populações locais que não apoiem as suas causas.

Esta Task Force multinacional contou já com a participação dos seguintes países: França, Suécia, República Checa, Estónia, Itália, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Hungria, Roménia e Portugal. A TF encontrase organizada num Comando e Quartel-general (HQ) multinacional e em vários Task Groups (TG), nos quais se encontram inseridas as Special Operations Task Units (SOTU), diversos meios e capacidades de apoio que visam criar sinergias para o cumprimento das suas operações. Dois dos TG estão dedicados apenas a

missões de 3A com as FAMa, mais propriamente ULRI (Unité Légère de Reconnaissance et d’Intervention), um TG vocacionado apenas para missões de Reconhecimento Especial e QRF, e um outro TG para MEDEVAC. Na dependência da TF existe ainda uma Companhia de atiradores responsáveis pela proteção da FOB (Foward Operacional Base) e toda a estrutura logística responsável pela sustentação das Forças.

A interoperabilidade entre as Forças dos vários países é um requisito operacional crítico, a todos os níveis, para o cumprimento das diversas missões atribuídas. Essa interoperabilidade começa desde logo na compatibilidade dos materiais e equipamentos que equipam as várias Forças, mas também na possibilidade de atuação em estreita coordenação, que é desenvolvida com exercícios e treinos entre as Forças SOF, idealmente ainda na Europa antes da projeção para o teatro de operações.

De salientar a importância dos meios e das capacidades de apoio que os vários países disponibilizam para o cumprimento das missões, pois sem estes as operações desenvolvidas no terreno pelas Forças seriam muito menos eficientes e de maior risco.

Como exemplo do referido anteriormente, salienta-se a capacidade de Signal Intelligence (SIGINT) com meios de geolocalização e interceção de frequências rádio, capacidade de Imagery Intelligence (IMINT) através de meios de ISR de médio e longo alcance, capacidade de Human Intelligence (HUMINT) com equipas dedicadas a recolha de informação junto das populações locais, e meios aéreos de asa fixa e asa rotativa para realização de transporte aéreo de Forças, projeção de QRF e MEDEVAC. A participação de Portugal na TAKUBA iniciouse em 2021, através de acordos bilaterais celebrados entre Portugal e França, e conta com dois militares que integram o HQ da TF, nomeadamente como chefe da célula de operações futuras (J35), com a responsabilidade de preparar, coordenar e planear todas as operações da TF, e um militar como analista na célula de informações (J2), responsável pela gestão e processamento do ciclo de produção de informações da TF. Para além destes militares estava prevista a participação de uma SOTU e vários elementos de apoio

Símbolo da TF TAKUBA

e de estado-maior para integrarem um TG multinacional, enquadrado pela França. No entanto, o mesmo ainda não se concretizou.

Devido à situação política vivida no Mali verificouse a necessidade de retrair toda esta estrutura SOF multinacional.

A TF TAKUBA é, como referido anteriormente, a primeira e única força SOF multinacional apenas constituída por países europeus, tornando-se desta forma um laboratório para a obtenção de sinergias e a criação de capacidades de uma força europeia com vista à resolução de problemas futuros. A TF TAKUBA tem vindo a ser alvo dos olhares de toda a comunidade de interesse, pela eficiência dos resultados obtidos, quando comparados com a dimensão dos recursos envolvidos, nomeadamente financeiros, decorrentes dos efeitos das missões desenvolvidas. De facto, a TF TAKUBA corresponde às necessidades das FAMa, com quem têm trabalhado arduamente, não esquecendo a população local que se tem mostrado muito favorável à permanência desta força.

A PARTICIPAÇÃO DE ELEMENTOS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EM MISSÕES DE COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA DEFESA ANGOLA, MOÇAMBIQUE E TIMOR-LESTE SecForm Pedro Bernardo SAj Inf

A

tualmente, a Assistência Militar tornou-se uma das missões primárias das Operações Especiais.

São diversos os exemplos de países, em situação de paz, crise ou conflito e com necessidades de segurança e desenvolvimento, nos quais, Forças de Operações Especiais desempenharam e desempenham estas operações, em apoio de forças amigas ou aliadas e das populações. O desenvolvimento destas atividades pode incluir a formação e treino de unidades militares da Nação apoiada, capacitando-a para se proteger das ameaças existentes. Pode ainda incluir a assessoria e aconselhamento, que fomentam a segurança através do acompanhamento de operações táticas diretamente no terreno, conduzidas pelas forças militares desses países, para neutralizar e destruir as ações insurgentes, com o objetivo de proteger a população. Pela importância que a condução destas operações pode ter no apoio da política externa do Estado Português, no quadro das relações internacionais de cooperação, cada vez mais, a Assistência Militar tem de assumir especial relevo nas Operações Especiais.

A política bilateral de cooperação desenvolvida por Portugal inclui a cooperação no domínio da defesa, como um instrumento da sua política externa, no sentido de contribuir para a segurança e desenvolvimento global e tem como último objetivo, a afirmação do nosso país no mundo.

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Planeamento assessorado pelo Assessor Permanente do CTOE em Angola

Militares angolanos em formação a executar um deslocamento tático

Pelo seu passado histórico, Portugal mantém laços estreitos com os Países de Língua Oficial Portuguesa, pelo que tem sido dada particular importância à realização de projetos de cooperação no domínio da defesa com estes países, em nome dos interesses comuns existentes. Neste contexto, o Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE) tem realizado, ao longo dos tempos, cooperações no domínio da defesa com Angola, Moçambique e Timor-Leste. Desde 1991, que militares dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) têm sido formados em Lamego, com o Curso de Operações Especiais. Relativamente à cooperação estabelecida com Angola, esta teve início, em território angolano, em 2011, e que se mantém até ao presente. Até 2013, este projeto teve a presença de dois Assessores Técnicos Oficiais e, após esta data, passou apenas para um elemento.

A colaboração prestada às Forças Especiais Angolanas engloba um conjunto alargado de tarefas no âmbito da formação, treino, organização, aconselhamento e mentoria. A formação e o treino pretendem desenvolver as competências técnicas, qualidades de liderança e organizacionais dos militares angolanos. O aconselhamento tem como objetivo, através da passagem de conhecimento e experiência, melhorar os seus desempenhos na obtenção de objetivos estratégicos, operacionais ou táticos.

A mentoria consiste na realização de atividades desenvolvidas pelos Assessores Técnicos, que possibilitem efetuar tarefas em conjunto com os militares apoiados, permitindo assim, dar orientações, por exemplo, sobre a condução de operações militares.

Relativamente à cooperação com Moçambique, esta teve início em 1994 e decorreu até 2013. Em 1994, a cooperação teve a presença, em território moçambicano, de uma equipa de Assessores Técnicos Oficiais e de 2012 a 2013 a equipa passou a ser constituída por um Oficial e por um Sargento.

Do mesmo modo, os objetivos passaram por habilitar os militares das Forças Especiais de Moçambique, com a formação e o treino necessário para a preparação das unidades apoiadas.

a Assistência Militar, prestada pelas Operações Especiais, no âmbito da cooperação técnicomilitar, continua a ter um grande potencial em Angola

Por último, a cooperação no domínio da defesa com Timor-Leste tem como objetivo o levantamento da capacidade de Operações Especiais nas FALINTIL Forças de Defesa de Timor-Leste. Para o efeito, de 01 de outubro a 20 de dezembro de 2018, um Oficial Superior do CTOE realizou uma Assessoria Técnica Temporária para a implementação da Unidade de Operações Especiais. Esta assessoria iniciou no seguimento da formação de alguns Oficiais, Sargentos e Praças timorenses em Lamego, com o Curso de Operações Especiais, que teve início em 2010.

Nesta cooperação, foram desenvolvidas diversas atividades relevantes, tais como, a definição do quadro orgânico de pessoal da unidade de Operações Especiais, o estabelecimento do seu quadro de material principal e no âmbito da formação, foram executados os referenciais do Curso de Operações Especiais do Quadro Permanente (COEQP) e de Praças (COEP).

Para concluir, é de referir que a Assistência Militar, prestada pelas Operações Especiais, no âmbito da cooperação no domínio da defesa continua a ter um grande potencial, sendo uma área em que parece valer a pena continuar a investir.

PONTO DE REUNIÃO

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O IMPACTO DAS MISSÕES DE PAZ NA FAMÍLIA MILITAR CCS Ana Vianez 2º Sarg RC

Introdução

RESUMO: Um militar deve estar sempre pronto para cumprir as missões dadas pelo escalão superior, quer a nível nacional quer no estrangeiro. Mas quais as consequências, quer positivas quer negativas, que este compromisso causará ao núcleo familiar do militar?

A participação numa missão internacional começa muito antes da deslocação física e efetiva para fora do território nacional e por consequência para fora do seio familiar.

Vários estudos evidenciam o impacto emocional que esta distância acarreta, aumentando sentimentos de ansiedade, incerteza e muitas vezes de solidão, por isso ser de extrema importância a preparação emocional não só do militar, mas também de todo o seu núcleo familiar para este grande desafio, quer antes quer depois da missão.

O programa “Third Location Decompression” já usado amplamente em diversas FFAA estrangeiras, tenta encontrar o equilíbrio entre a transição entre as operações e o retorno a casa, avaliando o reajuste emocional pós missão.

OBJETIVO: O presente artigo de opinião, tem como objetivo contribuir para solucionar as necessidades dos familiares do militar aquando de uma missão.

PALAVRAS CHAVE: Militar; cônjuge; missão; coping; família.

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A família é una e única, sendo vista pelos próprios que a compõem assim como na sociedade onde estão inseridos como uma globalidade, não existem no vácuo, mas sim num sistema que por si só é composto por subsistemas. [1] Neste artigo de opinião, o foco será o subsistema conjugal e o impacto e influência da participação de um militar numa missão internacional.

A relação conjugal é das mais íntimas que o Ser Humano pode ter e sentir, sendo estabelecidos suportes que irão constituir a forma e fórmula precisa na hora de lidar com os obstáculos. Estes suportes guiarão o casal para uma relação de êxito e como consequência um método eficaz de como lidar com o stress intra e extra familiar. A participação do militar numa missão internacional, leva à separação física do seu núcleo familiar e pode ser vista como um acontecimento não-normativo (acontecimento inesperado) e como tal poderá ser uma fonte de ansiedade, stress e fadiga para díade. Durante a fase de afastamento físico, todos os membros da família mudam. Desta forma, os papéis mudam em feição e é necessária uma adaptação destes mesmos papéis familiares para compensar ausência do militar. Desde modo, o núcleo familiar tem de reconhecer estes mesmos papéis e a adaptação terá que ser feita de modo a evitar um desafio após o regresso do militar e prejudicar os esforços para voltar à vida familiar normal.

O cumprimento da missão requer não só o aprontamento do militar, mas de todo o núcleo em que o militar está inserido. A relação efetiva entre o binómio: aprontamento e família, têm de estar sempre equilibrados.

Este equilíbrio requer maturação, diálogo e compreensão, olhando-se para esta separação como uma oportunidade de evolução, para o militar enquanto profissional, mas também para a família enquanto evolução económica e afetiva.

Vários estudos referem que estratégias de coping (conjunto de estratégias utilizadas pelos indivíduos para se adaptarem a circunstâncias adversas ou que causam stress), são fundamentais para o sucesso da adaptação e separação da família e do militar.

O indivíduo, quando exposto a um acontecimento stressante (e.g., participação numa Missão internacional), é capaz de ativar estratégias de coping para lidar com a fonte de stress. Estas podem ser focadas no problema ou focadas na emoção.[2] Com base neste modelo – coping focalizado no problema e coping focalizado na emoção, este é definido como um conjunto de medidas ou esforços cognitivos e comportamentais que o indivíduo utiliza para lidar com questões específicas do foro interno e externo. Esta definição implica que as estratégias de coping são ações deliberadas que podem ser aprendidas, sendo que as estratégias de coping refletem ações, comportamentos ou pensamentos usados para lidar com o causador do stress.

Ambas as estratégias de coping – focalizada no problema e focalizada na emoção são importantes, mas a sua eficácia é caracterizada por flexibilidade e mudança. [3] No entanto, apesar das tensões emocionais associadas às missões, e de grande parte da literatura apontar para este caminho deve notar-se que as mudanças pessoais e relacionais decorrentes da participação numa missão internacional podem ser positivas, podendo ser mais prevalentes que as negativas.

Importa salientar que o suporte emocional, o afeto a própria satisfação conjugal, a coesão, a existência de limites claros no casal como o diálogo sobre o todo o processo envolvente da missão são amortecedores entre o sujeito (militar e a sua família) e a situação stressante (missão). É de extrema importância salientar que os militares portugueses são voluntários no que assinala a sua participação nas missões e este poderá ser também um catalisador e amortecedor na diminuição do stress percecionado relativamente à missão, e na mesma linha de pensamento poderá estar associado a altos níveis de motivação para a participação numa missão internacional.

O significado que o militar e a sua família atribuem à missão é outra variável que terá impacto na forma como esta separação será percecionada, pois a forma como a família olhará para estes fatores ajudará mais uma vez na promoção de estratégias de coping saudáveis e atitudes pró-militares.

Desenvolver metas, aceitar o que não se pode controlar (como os eventos e a falta de controlo sobre estes mesmo eventos recorrentes da tipologia da missão), manter todas as rotinas familiares, procurar apoio entre os entes queridos e amigos, ajudará não só o cônjuge mas o militar, associando-se a uma perceção de

eficácia do militar relativamente àquilo que lhe é pedido para fazer. Da mesma forma, quanto mais positivo for o sentimento da família relativamente ao Exército, menor é o stress percebido, tanto pelo militar, como pelo cônjuge e restante família.

Desde modo, é possível assinalar diversos benefícios associados à participação do militar numa Missão de Paz – aumento dos níveis de autoestima que decorrem da realização de uma tarefa honrosa em circunstâncias que são desafiadoras, aumento da maturidade do mesmo e do casal, aumento do bem-estar pessoal, crescimento pessoal e profissional, reflexão pessoal sobre os objetivos de vida, independência social, oportunidade de progresso na carreira, bem como melhorias ao nível económico, como mencionado anteriormente.[4] As Forças Armadas têm desenvolvidos esforços no sentido de ajudar o militar e as suas famílias no planeamento desta deslocação, com o grande propósito de os ensinar/preparar a serem autossuficientes.[5] O programa “Third Location Decompression”, já usado amplamente em diversas FFAA estrangeiras, tenta encontrar o equilíbrio entre a transição entre as operações e o retorno a casa, avaliando o reajuste emocional pós missão.[6] Implicações futuras É importante transmitir segurança a quem vai, mas não se pode esquecer todos aqueles que ficam. É de igual forma importante ser transmitida toda a informação de forma clara e concisa sobre a missão, bem como, estratégias para gerir conflitos e o stress e para lidar com as emoções como a saudade e solidão.

Ser Família Militar não implica per si um risco, mas sim resiliência e uma capacidade enorme de adaptação.

Referências Bibliográficas 1. Relvas, A. P. (2004). O ciclo vital da família – Perspetiva sistémica.

Porto: Afrontamento.

2. Merolla, A. J. (2010). Relational maintenance during military deployment: Perspectives of wives of deployed US soldiers.

Journal of Applied Communication Research, 38, 4- 26. doi: 10.1080/00909880903483557.

3. Lazarus, R. S., & Folkman, S. (1984). Stress, appraisal, and coping.

Springer publishing company.

4. Barbudo, M. M. L. (2013). Vivências de militares em missões internacionais: O impacto nas relações conjugais (Doctoral dissertation).

5. Bóia, A. F. D. (2014). O impacto das missões internacionais na dinâmica dos casais militares portugueses: um estudo exploratório (Doctoral dissertation).

6. Silva, E. (2018). “Third Location Decompression” como contributo para a reintegração dos militares após missão em Força Nacional Destacada– custos e benefícios da sua implementação pelas Forças Armadas.

PONTO DE REUNIÃO

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PARTE 3

ATUALIDADES DO CTOE

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Encerramento do 3º CFGCPE21 Decorreu, de 26 de abril a 22 de julho de 2021, no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), o 3º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército – Contingente Especial 2021 (3º CFGCPE-CE21).

Esta formação visa, numa abordagem inicial, habilitar os formandos com as competências necessárias à sua integração nos valores e nos princípios do Exército e, subsequentemente, dotar os formandos com as competências necessárias à sobrevivência no campo de batalha para que estes, no final deste bloco formativo inicial, disponham dos conhecimentos gerais e técnicos adequados às competências e níveis de desempenho próprios das funções a desempenhar, de acordo com as especialidades de destino.

O 3º CFGCPE-CE, ministrado no Batalhão de Formação (BForm) do CTOE, a coberto do Referencial de Curso aprovado em dezembro de 2014, para o efeito procura, não só, alimentar a estrutura base do Exército, como também, orientar os novos militares para a integração na especialidade de Operações Especiais (OEsp) e para a frequência do Curso de Operações Especiais de Praças, em Regime de Contrato.

Formação de inglês e francês Decorreu, no dia 22 de julho de 2021, no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), a cerimónia de encerramento da 2ª Ação Formativa em Línguas Estrangeiras de inglês e francês. Este ato contou com a presença do Exmo. Diretor do Agrupamento de Escolas Latino Coelho, Dr. José António Fernandes Martins Rocha.

O bloco formativo teve a duração de 50 tempos úteis de formação e resultou de uma parceria estabelecida através de um protocolo entre o CTOE e o Agrupamento de Escolas Latino Coelho de Lamego.

O levantamento da necessidade do reforço de formação em línguas estrangeiras, enquadra-se no ciclo de treino operacional definido para a projeção de elementos de Operações Especiais para Teatros de Operações, onde o domínio destas capacidades linguísticas é essencial para atingir os objetivos traçados para as mesmas.

Encerramento de cursos Decorreu, em 30 de julho de 2021, no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), a cerimónia de encerramento do Curso de Operações Especiais do Quadro Permanente 2021 (COEQP21), do 1º Curso de Operações Especiais – Curso de Formação de Oficiais/ Curso de Formação de Sargentos 2021 (1COE CFO/ CFS 21), do 1º Curso de Operações Especiais Praças 2021 (1COEP21) e do Curso de Sniper de Operações Especiais 2021 (CSniperOE21).

A formação, ministrada nos Cursos de Operações Especiais, visa capacitar os formandos com as táticas, técnicas e procedimentos essenciais ao desempenho dos cargos orgânicos previsto para uma Special Operations Task Unit (SOTU). No seguimento da formação inicial em Operações Especiais, o CSniperOE destina-se a habilitar os elementos de Operações Especiais com as competências inatas à execução de missões em que se verifique a necessidade de identificar e localizar objetivos designados (pessoal e/ou material), bem como executar tiro de precisão a médias e longas distâncias para a destruição ou neutralização de alvos deliberados.

VCEME acompanhou ações de patrulhamento Em 20 de agosto de 2021, S.Exa o Tenente-General Guerra Pereira, Vice-Chefe Estado-Maior do Exército (TGen VCEME), recebido por S.Exa Tenente-General Martins Pereira, Comandante das Forças Terrestres (TGen CFT), efetuou uma visita de trabalho, no âmbito das ações de patrulhamento, vigilância e prevenção de fogos rurais na área de responsabilidade do Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE).

Estas ações de patrulhamento têm um efeito dissuasor e visam a deteção oportuna de focos de incêndio, assim como situações que possam potenciar a ocorrência de incêndios rurais.

Para os militares do CTOE além das tarefas inerentes às ações de patrulhamento, esta atividade é vista como um momento de treino operacional, na qual são validadas as áreas de navegação e de comunicações.

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Visita do 2ºT COE CFO/CFS 1991

Visita do Exmo.

TGen CFT Em 20 de agosto de 2021, no âmbito do aprontamento da Força Nacional Destacada (FND) para a Primeira Task Force TAKUBA (1TF TAKUBA), o Exmo.

Tenente-General Martins Pereira, Comandante das Forças Terrestres, realizou uma visita de trabalho ao Centro de Tropas de Operações Especiais.

A missão da 1TF TAKUBA terá lugar no Teatro de Operações do Mali e desenvolve-se no quadro da Assistência Militar, visando o Aconselhamento, a Assistência e o Acompanhamento de Forças Malianas, na condução do planeamento e execução de operações, contribuindo para o incremento da capacidade militar destas.

No decorrer desta visita foram apresentadas as tarefas já realizadas e analisado o calendário de aprontamento que ainda se encontra por cumprir, por forma a que se atinja um elevado estado de prontidão dos militares que integram a 1TF TAKUBA.

Decorreu em 04 de setembro de 2021, no Aquartelamento de Penude, uma visita de ex-militares que frequentaram o Curso de Operações Especiais Curso de Formação de Oficiais/Curso de Formação de Sargentos (COE CFO/CFS), 2º turno de 1991, por ocasião do 30º aniversário da sua passagem pelo Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), que contou com a presença do formador mais antigo, o Exmo. MGen Rebelo. Os ex-militares foram acompanhados durante a visita pelo Comandante do CTOE. Durante a visita, o Cmdt do CTOE partilhou com os ex-militares o ponto de situação atual da Unidade ao nível da transformação do Aquartelamento relativamente a infraestruturas, à aquisição de novos equipamentos, bem como, às novas capacidades de mobilidade que os atuais militares de Operações Especiais dispõem e que tornam a Unidade moderna e atrativa.

A satisfação esteve sempre presente no rosto dos ex-militares por estarem numa (sua) casa tão conhecida, trazendo-lhes à memória momentos do COE, à medida que visitavam os espaços de instrução e treino. O momento mais significativo foi registado junto da Bandeira Nacional, através de uma fotografia, num local tão conhecido onde se desenvolvem e criam valores militares.

A visita de ex-militares permite renovar os laços de gerações da especialidade, criando inclusão entre as mesmas, assim reconhecendo-lhes todo o esforço e dedicação em que o legado deixado aos atuais militares do Centro de Tropas de Operações Especiais que se reflete na distinção e reconhecimento de uma Unidade de referência no seio das Forças Armadas.

Obrigado pela visita!

Visita de Trabalho do Exmo. BGen Diretor das Infraestruturas do Exército ao Centro de Tropas de Operações Especiais Ação de Formação de Vigilância em Ambiente Rural à Polícia Judiciária Decorreu, de 13 a 18 de setembro de 2021, no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), uma ação de colaboração com a Unidade Nacional de Contra Terrorismo da Polícia Judiciária (PJ), com especial enfoque na Vigilância em Ambiente Rural.

Esta colaboração teve como finalidade proporcionar aos Inspetores da PJ a consolidação e desenvolvimento de competências no âmbito da camuflagem, deslocamentos e observação em ambiente rural. De carácter predominantemente prático, esta ação culminou com a realização de um exercício final, tendo por base um cenário preparado para o efeito e onde foi replicado, da forma mais realista possível, uma operação de Vigilância. Destacou-se o brio, empenho e dedicação de todos os intervenientes, que em muito contribuíram para que os já elevados padrões de qualidade técnica fossem incrementados.

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O Exmo. Diretor das Infraestruturas do Exército (DIE), Brigadeiro General João Manuel Pires, efetuou uma visita de trabalho ao Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), em 21 de setembro de 2021.

O BGen DIE foi recebido no Aquartelamento de Santa Cruz pelo Comandante do CTOE, Coronel António Oliveira.

Após receber as honras militares pela Guarda de Polícia, seguiu-se a apresentação de um brífingue sobre as infraestruturas da Unidade, pelo Comandante da Unidade, com o propósito de sensibilizar o Exmo. BGen DIE para as necessidades de intervenção estrutural que permitam implementar o Plano Diretor e melhorar as condições de vida e trabalho na Unidade.

Posteriormente, deslocou-se ao Prédio Militar 05/ Lamego (Carreia de Tiro de Penude), observando “in loco” as obras na vedação periférica em curso, a nova instalação da Arrecadação Geral de Material de Guerra (AGMG) e o novo Paiol. Antes de terminar a visita, ainda teve a oportunidade de verificar as instalações da Messe de Oficiais do CTOE.

Curso de Operações de Resgate em Montanha ministrado na Zona Militar da Madeira No exercício Golfinho 21, que decorreu na Madeira, foi testada a capacidade da Zona Militar da Madeira (ZMM), de modo a exercer o comando e controlo de uma operação de resposta a um acidente grave ou a uma catástrofe, assim como, o emprego das capacidades previstas no Plano Auxílio, que prevê a atuação do Exército no âmbito do apoio militar de emergência na Região Autónoma da Madeira.

Integrado neste exercício, decorreu o Curso de Operações de Resgate em Montanha, ministrado pelo Centro de Tropas de Operações Especiais, que habilitou 19 militares da ZMM com as técnicas e procedimentos que permitem realizar operações de busca, resgate e salvamento.

Estágio de Montanhismo e Sobrevivência a Cadetes da AM 2021 Decorreu, de 20 a 25 de setembro de 2021, no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), o Estágio de Montanhismo e Sobrevivência, enquadrado no plano de estágios dos alunos da Academia Militar (AM), contando com a participação de 58 alunos que terminaram a frequência do 1º ano.

Este estágio teve como finalidade permitir aos alunos da AM uma primeira abordagem às táticas, técnicas e procedimentos para operações em montanha, desenvolvendo atividades no âmbito das técnicas de escalada, rappel e transposição de obstáculos e, no que concerne à temática da

sobrevivência, executaram a prática de técnicas variadas para a captura de animais, obtenção de água, ignição de fogo, confeção de alimentos e construção de abrigos.

O CTOE, na qualidade de polo de formação das Forças Armadas para as áreas das operações em montanha e sobrevivência, contribuiu para o desenvolvimento destas capacidades e competências técnicas nos futuros Oficiais do Exército, bem como, permitiu, ainda, um contacto e familiarização dos mesmos com os princípios e valores da Unidade, essenciais a uma liderança de excelência.

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Centro de Tropas de Operações Especiais acolhe a formação do novo armamento do Sistema de Combate do Soldado O Centro de Tropas de Operações Especiais recebeu, entre os dias 27 de setembro e 1 de outubro, o 8º Curso de Operador da “formação inicial FN user/armour training a Unidades do Exército”, inserido no Projeto de Modernização do Armamento Ligeiro do Exército, do Programa Sistemas de Combate do Soldado.

A formação ministrada incluiu sessões teóricas e práticas das armas e das suas miras óticas, nomeadamente da FN SCAR L com a mira Aimpoint M4, da FN SCAR H com a mira Trijicon VCOG, da FN Minimi 5,56 com a mira Aimpoint M4 (a mesma da FN SCAR L), da Minimi 7,62 com a mira Trijicon ACOG e do FN40GL. Este curso teve como objetivo a formação de formadores, vocacionada para o funcionamento e utilização das novas armas, para a utilização das miras mecânicas e óticas e para a manutenção de 1º escalão.

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Visita de ex-militares de Operações Especiais 3º turno de 1989 Em 02 de outubro de 2021, o Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE) recebeu, no Aquartelamento de Penude, a visita de ex-militares de Operações Especiais (OpEsp) do 3º turno de 1989. Os ex-militares foram recebidos pelo TCor Paulo Roxo, em representação do Comandante do CTOE. Durante a visita os ex-militares tiveram a oportunidade de ver as novas infraestruturas no Aquartelamento de Penude e assistir ao cerimonial do arriar da Bandeira Nacional. O momento foi registado com a habitual fotografia de grupo junto da Bandeira Nacional. A atividade terminou com um jantar de confraternização no refeitório deste Aquartelamento, durante o qual os ex-militares partilharam memórias dos momentos vividos aquando da sua passagem pela casa mãe das OpEsp. O comando do CTOE congratula-se com este tipo de atividades, por ser uma forma de manter a ligação da Comunidade de OpEsp com o CTOE, de modo a que o cordão umbilical que os une se mantenha forte e consistente e, deste modo, a Unidade se possa tornar cada vez mais inclusiva.

Visita do Exmo. Tenente-General Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército Em 11 de outubro de 2021, o TGen VCEME Guerra Pereira realizou uma visita de trabalho ao Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), acompanhado do TGen Martins Pereira, Comandante das Forças Terrestres e o BGen Paulo Soares, Comandante da BrigRR. Esta visita de trabalho teve como objetivos o acompanhamento da formação ministrada na Unidade, materializado pela visita aos exercícios de campo dos Cursos de Operações Especiais a decorrer no CTOE, bem como, a evolução do aprontamento da Força Nacional Destacada, Task Force TAKUBA, a projetar para o Teatro de Operações do Mali.

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Curso Montanhismo 2021

Incorporação 8º CFGCPE-CE21 Decorreu, em 18 de outubro de 2021, no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), a abertura do 8º do Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército – Contingente Especial 2021 (8º CFGCPE-CE21), incorporando 53 candidatos.

Esta formação tem como finalidade habilitar os formandos com as competências necessárias à sua integração nos princípios e valores do Exército e, simultaneamente, habilitar os formandos com as táticas, técnicas e procedimentos essenciais à sobrevivência no campo de batalha.

O CTOE, dando seguimento ao compromisso assumido no vasto leque formativo que tem à sua responsabilidade, contribui, com a integração destes militares nas suas fileiras, para o aumento do potencial humano do Exército, promovendo os valores da disciplina e patriotismo e procurando assumir-se como uma Unidade moderna, atrativa, credível, eficiente e inclusiva, no seio das Forças Armadas.

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Decorreu, de 11 a 21 de outubro de 2021, no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), o Curso de Montanhismo (CMont), enquadrado no Plano Formação Contínua do Exército, contando com a participação de militares do CTOE, da Escola das Armas (EA) e do Regimento Infantaria Nº10 (RI10).

Esta formação destina-se a habilitar os militares para a execução de movimentos em baixa e média montanha, transposição de obstáculos verticais, recorrendo a técnicas de escalada e rappel, e transposição de obstáculos horizontais, utilizando técnicas de travessia de vãos.

O CTOE, na qualidade de polo de formação para as Operações em Montanha, contribui assim para formar militares com as competências base na área do montanhismo e manter esta capacidade ativa no seio das Forças Armadas, como opção de mobilidade e/ou em apoio ao cumprimento de missões ou tarefas onde se enquadre a aplicação desta tipologia de técnicas.

Lançamento do livro UMA CARTA DE BERLIM Realizou-se no dia 27 de novembro de 2021, pelas 17h00, na Igreja de Stª Cruz, a apresentação pública do livro “UMA CARTA DE BERLIM”, do autor 1º Sargento Ricardo Gonçalves e editado pelas “Edições Esgotadas”.

O lançamento deste livro foi uma homenagem póstuma do Centro de Tropas de Operações Especiais e da comunidade de Operações Especiais ao autor, que serviu esta Unidade com uma vontade e valor memoráveis.

Utilizando o romance histórico, através de uma história de amor vivida nessa época, o livro transporta-nos para a participação, extremamente bem fundamentada, dos portugueses na guerra civil espanhola e na 2ª Guerra Mundial. Elogiado por todos quantos já o leram, este livro é mais uma prova da qualidade literária do autor, a qual se soma ao seu inquestionável valor como militar de exceção e, acima de tudo, a sua excelência de pessoa, como filho, pai, marido e amigo que foi o 1ºSarg Ricardo Gonçalves enquanto esteve, fisicamente, entre nós. O livro foi apresentado pelo Major, na situação de reforma, Daniel Torres Lopes.

O corolário do 1ºSarg Ricardo Gonçalves ser uma pessoa de exceção ficou bem patente na presença massiva neste evento, que encheu a Igreja de Stª Cruz.

Exercício AÇOR 2021 Decorreu, de 11 a 25 de outubro de 2011, na Região Militar dos Açores (ZMA), o exercício AÇOR21, contando com a participação de uma Special Operations Land Task Unit (SOLTU), da Força de Operações Especiais (FOE).

O enquadramento geográfico e a diversidade de meios, capacidades e intervenientes que caraterizaram este exercício, materializaram uma excelente oportunidade de treino para a SOLTU participante, sendo desenvolvidas e testadas tarefas no âmbito da projeção de pessoal, material e viaturas, no âmbito das Tipologias de Operação de Operações Especiais, como a Ação Direta (AD) e o Reconhecimento Especial (RE) e, ainda, permitiu espaço ao treino cruzado com forças integrantes da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).

O Centro de Tropas de Operações Especiais mantém, através destes momentos de treino, a sua FOE pronta a ser projetada para cumprir qualquer missão, a qualquer momento e em qualquer lugar.

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3º Curso de Sobrevivência, Evasão, Resistência e Extração nível B

Celebração do Dia dos Fiéis Defuntos no CTOE Realizou-se no dia 04 de novembro de 2021 a celebração do Dia dos Fiéis Defuntos, no Centro de Tropas de Operações Especiais, na qual se rezou por todos os militares e civis, especialmente aqueles que tiveram um vínculo a esta Unidade.

Esta celebração foi uma ocasião para lembrar todos aqueles que partiram desta vida e também para celebrar a vida em Cristo na certeza da ressurreição. Iniciouse com uma celebração eucarística na Igreja de Santa Cruz, seguindo-se uma singela cerimónia no cemitério de Santa Cruz, no qual decorreram as honras militares e a deposição de uma coroa de flores no Mausoléu do Talhão da Liga dos Combatentes.

Estas cerimónias foram realizadas em coordenação com o Núcleo de Lamego da Liga dos Combatentes, contando com a presença de diversas entidades locais.

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Decorreu, de 08 a 12 de novembro de 2021, no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), o 3º curso de Survival, Evasion, Resistance and Extraction (SERE) nível B, enquadrado no âmbito do aprontamento do Esquadrão da Polícia do Exército (EsqPE), do Regimento de Lanceiros Nº2 (RL2), para o European Union Battle Group 2022-2 (EUBG 2020-2).

Esta formação teve como finalidade habilitar os militares com as competências necessárias à compreensão do conceito Joint Personnel Recovery (JPR), à capacidade para sobreviver e escapar a uma força em perseguição, à resistência na exploração de situações de cativeiro e ao uso de equipamento operacional para efeitos de extração.

O CTOE, através do seu vasto e diferenciado catálogo formativo que coloca ao dispor do Exército e das Forças Armadas, contribui, uma vez mais, para apoiar e preparar Elementos e Forças Nacionais Destacadas, para os diversos Teatros de Operações, onde os militares portugueses foram chamados a intervir.

Visita de delegação francesa No dia 16 de novembro de 2021, uma delegação francesa, composta pelo Capitão-de-Fragata Fernando Sendão, Adido de Defesa junto à embaixada de França em Portugal, pelo TenenteCoronel Alain Richy, Oficial de Ligação Francês, e pelo Sargento-Mor Nelson Guerreiro, Assistente do Adido de Defesa junto à embaixada de França em Portugal, visitou o Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE).

A visita decorreu no âmbito das relações bilaterais entre Portugal e França, tendo-se iniciado com a apresentação de um brífingue sobre as atividades de formação e treino mais relevantes, atualmente desenvolvidas pelo CTOE, seguindo-se uma visita aos Aquartelamentos de Santa Cruz e de Penude. Neste Aquartelamento a delegação francesa pôde observar uma exposição estática do moderno equipamento que atualmente equipa a Força de Operações Especiais e que será usado pela Força Nacional Destacada a projetar para o Mali, que irá integrar uma força multinacional liderada por França.

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Juramento de Bandeira do 8º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército Contingente Especial 2021 O Juramento de Bandeira, do 8º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército – Contingente Especial 2021, decorreu no dia 19 de novembro de 2021, no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE) e teve a honra de receber o Exmo. Brigadeiro-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, Alta Entidade que presidiu à cerimónia militar.

Este período de formação, teve como finalidade habilitar os formandos com as competências necessárias à sua integração nos valores e nos princípios do Exército, culminando com o momento mais importante da vida militar, o Juramento de Bandeira, revestido de enorme significado, jurando defender a nossa pátria pela liberdade e independência, mesmo com o sacrifício da própria vida e tendo na memória todos aqueles que no passado deram o que lhes era mais sagrado pela Pátria.

O CTOE contribuiu, assim, para a integração de 37 militares nas fileiras do Exército, promovendo Disciplina Militar e Patriotismo, desenvolvendo a qualificação e a excelência dos seus recursos humanos.

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Curso de Patrulhas de Reconhecimento e Combate em Profundidade 2021 Decorreu, de 25 de outubro a 17 de dezembro de 2021, no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), o Curso de Patrulhas de Reconhecimento e Combate em Profundidade 2021 (CPRCP21), frequentado por oito elementos de Operações Especiais.

O CPRCP compreende um diversificado conjunto de temáticas, iniciando com o reconhecimento de material, passando pelo emprego do vetor aéreo nas operações, pelos ciclos de produção de informações e de planeamento, time sensitive targeting, air tasking order e ainda técnicas, táticas e procedimentos de reconhecimento e combate, com o objetivo de habilitar os elementos de Operações Especiais para a execução de patrulhas de reconhecimento em profundidade em múltiplos cenários operacionais e, se oportuno, efetuar a transição de uma postura de reconhecimento e vigilância para uma situação de combate.

Terminada esta formação, que se integra no percurso formativo de um elemento de Operações Especiais, o CTOE vê reforçado o seu potencial humano e, na qualidade de polo de formação das Forças Armadas neste âmbito, cumpre, uma vez mais, o seu desígnio na Formação e Aprontamento da Força de Operações Especiais.

Visita de ex-militares de Operações Especiais 2º turno de 1996 Decorreu em 11 de dezembro de 2021, nos Aquartelamentos de Penude e Santa Cruz, por ocasião do 25º aniversário da sua passagem pelo Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), uma visita de ex-militares que frequentaram o Curso de Operações Especiais Curso de Formação de Oficiais/Curso de Formação de Sargentos (COE CFO/CFS), do 2º turno de 1996, que contou com a presença do Comandante do CTOE. Durante a visita, o Comandante partilhou com os ex-militares o ponto de situação atual da Unidade, cujo desenvolvimento tornam o CTOE uma Unidade moderna, atrativa credível, eficiente e inclusiva.

Exercício VIRIATO 2021 O Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE) conduziu o exercício VIRIATO 21 (VI21), no período de 06 a 13 de dezembro de 2021, de acordo com o planeamento e preparação que se iniciou em 18 de outubro de 2021.

Este exercício, que decorreu na região compreendida e definida pela linha geral Viseu-Castro Daire-Lamego e que empenhou diretamente 112 militares, teve como objetivos: a integração da formação (BForm e FOE) com o treino operacional (FOE); a normalização de procedimentos no planeamento e condução de exercícios; garantir condições para o treino interno do SOTG 22/23, com recurso a augmentees do CTOE, não colocados na componente operacional.

Entre muitas lições identificadas e aprendizagens que já se retiraram e outras que serão alvo de discussão na fase de avaliação do exercício. O VI21 decorreu dentro do planeado e acima de tudo serviu para avaliar e validar, de um modo interno, o grau de comprometimento do CTOE com a sua missão, que passa por formar militares de operações especiais e aprontar a FOE, que neste caso em concreto se materializou, respetivamente, na formação do 2º COE 21 e CPCRP 21 e no treino operacional do SOTG 22/23.

PONTO DE REUNIÃO

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Exercício ALERTA 2021

Cerimónia de transferência da Estatueta do Militar de Operações Especiais No dia 16 de dezembro de 2021 decorreu, no Centro de Tropas de Operações Especiais, a cerimónia de transferência da Estatueta do Militar de Operações Especiais, à guarda da Praça mais antiga da especialidade em efetividade de serviço.

A cerimónia, presidida pelo Comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais, materializou a transferência da referida Estatueta da Praça de Operações Especiais mais antiga e em cessação de funções, CAdj João Pais, para a Praça mais antiga e em efetividade de serviço, 1Cb Juarez Júnior.

Este momento reveste-se de especial significado, uma vez que este militar assume, perante os Oficiais e Sargentos de Operações Especiais, o compromisso de honra em manter vivo o legado confiado e defender com todas as suas capacidades a coesão e o prestígio das Operações Especiais.

No período de 13 a 17 de dezembro de 2021, o Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), participou no exercício ALERTA 21, de âmbito nacional, planeado e conduzido pelo CFT. Este exercício, que decorreu em todo o território nacional e que empenhou todo o efetivo da Unidade, teve como objetivos: avaliar do funcionamento e dos fluxos de informação da Estrutura de Segurança Militar do Exército; testar e validar os planos de segurança das U/E/O do Exército; Identificar as lacunas críticas em pessoal, material e comunicações nas U/E/O do Exército, para o cumprimento das tarefas definidas nos respetivos Planos de Segurança; testar a resiliência da segurança das comunicações e dos Sistemas de Informação; validar e atualizar o Plano de Pesquisa atribuído às U/E/O no âmbito da segurança.

O Exercício decorreu sob a forma de LIVEX, criando um cenário e condições que permitiram ao CTOE testar e validar o respetivo plano de segurança e retirar algumas lições e boas práticas.

Cerimónia de encerramento do 2º Curso de Operações Especiais Decorreu, em 17 de dezembro de 2021, no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), a cerimónia de encerramento do 2º Curso de Operações Especiais – Oficiais, Sargentos e Praças em regime de contrato.

A formação dos Cursos de Operações Especiais visa desenvolver nos formandos um conjunto de competências nas vertentes física, técnica e psicossocial, capacitando-os para integrar as Unidades Tarefa da Força de Operações Especiais (Special Operations Task Unit (SOTU). Os especialistas que agora terminaram o Curso serão integrados numa SOTU, iniciando o treino operacional inicial com a finalidade de consolidar a cultura organizacional, as táticas, técnicas e procedimentos, habilitando-os a executar todas as tipologias de operações das Forças de Operações Especiais.

Apresentação de cumprimentos da AOE No dia 10 de janeiro de 2022, os novos órgãos sociais da Associação de Operações Especiais (AOE), representados pelo Presidente da Direção, Dr. Pedro Mendes (ex-Tenente RC) e pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Coronel Res. Valdemar Lima, apresentaram cumprimentos ao Comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE).

A AOE, criada há 41 anos (1980/06/06), constituise uma Entidade de enorme importância para a especialidade de Operações Especiais, por materializar um elo agregador de todas as gerações que se qualificaram com esta especialidade. Implementada em todo o território nacional, através dos seus núcleos, desenvolve a sua ação incrementando a coesão, a manutenção do espírito Ranger e apoiando socialmente os seus sócios.

O CTOE desejou os maiores sucessos aos novos órgãos sociais da Associação de Operações Especiais.

PONTO DE REUNIÃO

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Cerimónia de início COE QP 2022 Decorreu, em 10 de janeiro de 2022, no Aquartelamento de Penude, do Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), a cerimónia da entrega das mochilas ao Curso de Operações Especiais do Quadro Permanente 2022 (COE QP 22).

Esta cerimónia marca o início do Curso que, submetendo os formandos a um conjunto de desafios físicos, técnicos, táticos e psicossociais, os habilita a integrar a Força de Operações Especiais (FOE).

Iniciam o COE QP 22 militares do Exército, da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Unidade Falintil de Timor-Leste (F-FDTL).

Exercício de Montanhismo BV Tarouca Decorreu, de 07 a 10 de março de 2022, no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE) e nas infraestruturas dos Bombeiros Voluntários de Tarouca, um exercício na área do montanhismo, integrando as áreas edificadas.

Este exercício, que mereceu a visita do Presidente da CM Tarouca, Sr. Valdemar Carvalho Pereira, acompanhado pelo Comandante do CTOE, destinou-se a desenvolver e aperfeiçoar as técnicas de entrada em edifícios, no âmbito de uma ação tática em ambiente urbano, aplicando técnicas de Close Quarters Battle (CQB).

76 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

Exercício SERRA BRANCA COE QP 22 No âmbito do Curso de Operações Especiais do Quadro Permanente 2022 (COEQP 22), decorreu de 14 a 17 de março de 2022, na Serra da Estrela, o exercício “SERRA BRANCA”.

O exercício teve como objetivo desenvolver nos formandos as capacidades técnicas, psicossociais e físicas, necessárias para atuação em ambiente de montanha e em climas frios, no âmbito da execução das diferentes tarefas das Forças de Operações Especiais.

Início do COE CFS, COE P e COE P GNR Iniciou, em 28 de março de 2022, no Aquartelamento de Penude, do Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), o Curso de Operações Especiais para Sargentos e Praças RV/RC 2022 e o Curso de Operações Especiais Guardas da GNR 2022.

Iniciaram os Cursos de Operações Especiais 42 militares, dos quais 27 do Exército e 15 militares da Guarda Nacional Republicana.

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Incorporação do 3º CFGCPE 22 com vista à formação de militares de Operações Especiais Em 19 de abril de 2022, decorreu no Centro de Tropas de Operações Especiais a incorporação para o 3ºCFGCPE com um efetivo de 45 candidatos.

Esta incorporação tem por finalidade a frequência do 2º Curso de Formação de Operações Especiais Praças do Exército.

Exercício LONG PRECISION 22 Militares da Força de Operações Especiais, do Centro de Tropas Operações Especiais, participaram no exercício “LONG PRECISION 22”, que decorreu em Casas de Uceda (Guadalajara) e em San Gregorio (Zaragoza), Espanha.

Este exercício, no quadro da capacidade SNIPER, permitiu aos militares portugueses desenvolver e treinar a vertente técnica e tática nos cenários de conflito atuais, com as forças congéneres de Espanha, França e Argentina, pela permuta de experiências, boas práticas e lições identificadas nesta área muito específica do emprego das forças de Operações Especiais.

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Alista-te por um dia Visita da Escola Profissional Dª Mariana Seixas Em 20 de Abril de 2022, decorreu no Centro de Tropas de Operações Especiais a visita da Escola Profissional Dª Mariana Seixas, do município de Castro Daire integrada na iniciativa “Alista-te por um Dia”.

Esta atividade contou com a presença de 19 alunos do 11º Ano e 3 docentes da referida escola.

Curso de Salvamento Técnico por Cordas Decorreu de 19 a 22 de abril de 2022, no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), o Curso de Salvamento Técnico por Cordas, com 12 formandos.

Esta formação, ministrada pela Escola Portuguesa de Salvamento, entidade certificadora de referência para os diversos agentes de Proteção Civil, enquadrase na edificação da capacidade de Busca e Salvamento Terrestre, atribuída ao CTOE no âmbito do Plano Apoio Militar de Emergência do Exército (PAMEEx).

PONTO DE REUNIÃO

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Alista-te por um dia Visita dos Agrupamentos de Escolas Latino Coelho e Sé Decorreu no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), em 27 e 28 de abril de 2022, o programa de atividades de divulgação, designado “Alista-te por um dia". Este programa que as Forças Armadas (FFAA) executam desde o ano letivo de 2019/2020, é dirigido aos alunos do 4º ano (1ºciclo), com o objetivo de promover uma imagem de umas FFAA credíveis, mais próximas dos cidadãos e mais abertas à sociedade.

Esta atividade, realizada em parceria com a Câmara Municipal de Lamego, proporcionou a todas as crianças dos Agrupamentos de Escolas Latino Coelho e da Sé um dia diferente, no qual reinou a alegria, a boa disposição e muito interesse pela vida militar.

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Exercício LEOPARDO 22.3 Decorreu, de 03 a 05 de maio de 2022, na Barragem do Vilar (Sernancelhe – Moimenta da Beira), o exercício LEOPARDO 22.3 (Ex LEOP. 22.3) da Força de Operações Especiais.

O Ex LEOP. 22.3, contando com a participação de Unidades Tarefa de Operações Especiais (UTOE), teve como finalidade desenvolver e aperfeiçoar as diversas táticas, técnicas e procedimentos relacionadas com as Operações Anfíbias, um requisito da capacidade de Operações Especiais, especialmente importante para as fases de infiltração e exfiltração das forças.

Visita do Exmo.

Comandante da Brigada de Reação Rápida, Brigadeiro-General Francisco José Ferreira Duarte, ao CTOE Em 16 de maio de 2022, o Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE) recebeu a visita do Exmo.

Comandante da Brigada de Reação Rápida (BrigRR), Brigadeiro-General Francisco Duarte.

O programa da visita incluiu a apresentação de cumprimentos ao Presidente da Câmara Municipal de Lamego e a visita às instalações da Unidade, com ênfase no desenvolvimento no Plano Diretor de Obras do Aquartelamento de Penude, na despedida do 1CN/ SOF/Roménia, que inicia esta semana as suas atividades naquele país do flanco leste da Aliança Atlântica.

Alista-te por um dia Visita das Escolas de Lamego Decorreu no Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE), em 18 de maio de 2022, o terceiro e último dia do programa de atividades de divulgação, designado “Alista-te por um dia”. Este programa que as Forças Armadas executam desde o ano letivo de 2019/2020, é dirigido aos alunos do 4º ano (1ºciclo), com o objetivo de melhorar a imagem e o conhecimento das Forças Armadas, mais próximas dos cidadãos e mais abertas à sociedade, promovendo os valores militares.

Esta atividade contou com a participação de um total de 182 alunos, oriundos dos diferentes estabelecimentos escolares de Lamego, nomeadamente do Colégio de Lamego, do Agrupamento de Escolas Latino Coelho e do Agrupamento de Escolas da Sé. Foi um dia diferente para os professores e alunos, no qual reinou a alegria, a boa disposição e muito interesse pela atividade militar, tendo merecido rasgados elogios por parte dos diferentes participantes.

PONTO DE REUNIÃO

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PARTE 4

A CAPACIDADE “OPERAÇÕES ESPECIAIS”

PONTO DE REUNIÃO

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A FORMAÇÃO E O TREINO NO CENTRO DE TROPAS DE OPERAÇÕES ESPECIAIS UM SISTEMA INTEGRADO

O

Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE) é uma Unidade singular no Exército Português, sendo a única cuja missão está inteiramente relacionada com a Capacidade de Operações Especiais. Da sua missão são restabelecidas duas tarefas essenciais: aprontar a Força de Operações Especiais (FOE) e formar militares na área de Operações Especiais.

A implementação, manutenção e prontidão para o emprego desta Capacidade implica um esforço integrado em todos os vetores de desenvolvimento. No entanto, e como reflexo da própria missão, dois vetores, pela interação que suscitam, assumem grande relevância: o treino e a formação. Atento a esta realidade, com base no Sistema de Instrução do Exército (SIE), o CTOE implementou um Sistema Integrado de Formação e Treino (SIFT), buscando a obtenção das sinergias entre a vertente formativa e a da atividade operacional, articulando-os de forma coerente e permanente.

Este modelo conceptual foi desenvolvido por forma a introduzir, nas ações de formação ministradas no CTOE e nos procedimentos operacionais das suas Unidades Táticas, as boas práticas e lições aprendidas decorrentes dos diversos cursos de formação, frequentados no CTOE ou fora a Unidade, da participação em exercícios, da avaliação periódica da atividade operacional e da avaliação da participação em missões fora do território nacional em contexto multinacional, designadamente, forças e elementos nacionais destacados e Cooperação no Domínio de Defesa.

84 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

O SIFT estabelecido no CTOE, integrando a formação inicial, o treino individual, o treino coletivo e ainda o empenhamento operacional, é baseado em ciclos anuais e tem no Curso de Operações Especiais (COE) o seu ponto de partida. É no COE que os militares adquirem as competências técnicas básicas para o desempenho das suas funções, denominadas de basic skills. É também neste contexto formativo, muito próprio e peculiar, que são desenvolvidas as competências psicossociais que, para Forças desta tipologia, representam os fatores morais e identitários da especialidade, que funcionam como um potenciador das capacidades de combate, quando em emprego operacional. Após a obtenção destas mesmas competências, os militares estão preparados para ingressar na componente operacional, integrados nas Unidades Táticas da FOE, as Special Operations Task Units (SOTU), onde, através de um ciclo focado no treino individual e posteriormente no treino coletivo, irão desenvolver essas mesmas competências e adquirir outras mais específicas, de acordo com as necessidades operacionais. É durante o treino operacional inicial que são confirmadas as competências adquiridas e aferidas as apetências individuais, permitindo colocar os militares no cargo e na função certa. A partir deste momento inicia-se o aperfeiçoamento e valorização de um conjunto de competências avançadas, chamadas de advanced skills, que visam dar as ferramentas necessárias para o desempenho de funções mais complexas. Algumas destas advanced skills são desenvolvidas através de um novo processo formativo, como é o caso dos snipers, do reconhecimento especial ou do guiamento terminal.

O modelo de treino operacional estabelecido na FOE assenta num processo iterativo e sequencial de treino, avaliação, correção e aperfeiçoamento, e tem como objetivo desenvolver e manter a prontidão da Força em três níveis: individual; Unidade Tática base (SOTU) e Grupo de Tarefa (SOTG – Special Operations Task Group). A sua operacionalização é materializada através de ciclos semestrais, com microciclos mensais, tendo em vista a sua validação.

Decorrente das necessidades formativas e operacionais, foram estruturados Grupos de Especialistas por Capacidade de Treino Operacional (GECTO), constituídos por militares com competências diferenciadas, os designados Subject Matter Expert (SME), por forma a aprofundar e atualizar táticas, técnicas e procedimentos, por requisitos de capacidade/treino, em áreas consideradas essenciais para as Operações Especiais. Estas equipas têm representação em todas as subunidades táticas, para facilitar e promover o desenvolvimento técnico de forma abrangente e coerente e, caso seja necessário, desenvolverem treino individual específico e orientado nas matérias em que são especialistas. Estes SME são também uma peça fundamental neste sistema, pois é neles que assenta o conhecimento técnico de áreas muito específicas, e têm a responsabilidade de desenvolver e validar Normas de Execução Permanente (NEP), Publicações Técnicas e Pacotes de Treino Técnicos Específicos (MT) para as diferentes áreas.

Este SIFT é particular e diferenciador devido a três aspetos determinantes no que concerne à sua concretização.

O primeiro é a integração e correlação do conceito de Lições Identificadas e Lições Aprendidas (LI/LA), tanto na formação como na componente operacional, que através da elaboração de relatórios técnicos, nos quais se explana as LI/LA e as boas práticas, fomenta e potencia o incremento de mudanças em ambas as partes, em simultâneo.

O segundo está relacionado com a implementação do ciclo anual do SIFT. Partindo da recolha de dados (relatórios técnicos, relatórios de curso, relatórios de fim de missão, etc), passando pela organização de workshops em áreas importantes para as Operações Especiais, culmina com a organização de um seminário integrado onde os diferentes GETCO apresentam a avaliação do seu trabalho e formulam as diferentes propostas. Estas propostas terão reflexo na formação, através de restruturação dos conteúdos dos cursos e respetivos referenciais, e no treino operacional, através da introdução de novas NEP, TTP e manuais ou, ainda,

pela validação de novos requisitos de capacidade que terão impacto no ciclo de desenvolvimento dos diferentes vetores da capacidade de Operações Especiais.

Por último, e não menos importante, a interação permanente entre a formação e o encargo operacional.

Esta interação é representada pelo fornecimento de GETCO para os conteúdos formativos mais diferenciados e complexos ou pelo emprego de uma SOTU na formação no Batalhão de Formação do CTOE, a fim de conduzir todas as atividades formativas, permitindo não só efetuar um treino orientado para uma das missões primárias das Forças de Operações Especiais – a missão de Assistência Militar, mas também para que haja uma troca profícua e efetiva de experiências entre a formação e o treino. Como corolário desta interação está a realização dos exercícios da série VIRIATO, onde os formandos dos diversos cursos, constituindo Unidades Táticas, integram um SOTG criado para o exercício pela FOE. O SIFT, desenvolvido e implementado no CTOE, está devidamente adaptado à realidade de uma Unidade do Exército que centraliza, ao seu nível, o desenvolvimento da Capacidade de Operações Especiais. Os resultados até agora obtidos aconselham a continuar a incrementar a interação e reforçar as sinergias entre a formação e o treino, potenciando os meios empregues, melhorando significativamente a qualidade na formação, promovendo um treino realista ao encargo operacional e valorizando as boas práticas resultantes do emprego das forças em diferentes contextos.

O resultado final permite que o CTOE cumpra a sua missão, desenvolvendo uma formação de excelência e garantindo a prontidão do seu encargo operacional, para que este possa ser empregue no contexto exigente e complexo em que são utilizadas as Forças de Operações Especiais. Deste modo o SIFT é mais um contributo para que esta Unidade caminhe sobre a sua visão, …

“Uma Unidade moderna, atrativa, credível, eficiente e inclusiva”.

PONTO DE REUNIÃO

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O SOTG DA ORGANIZAÇÃO ÀS CAPACIDADES FOE Rafael Almeida Cap Inf

Enquadramento As Forças de Operações Especiais (SOF) são forças especialmente designadas, organizadas, treinadas e equipadas, que conduzem atividades militares de operações especiais, usando técnicas e modos de emprego distintos das outras forças militares. Estas atividades podem ser desenvolvidas em qualquer teatro de operações (TO), dentro de um amplo espetro das operações militares, podendo ocorrer de forma independente ou em conjugação com as forças convencionais. As operações especiais são conjuntas por natureza, compreendendo unidades táticas terrestres ou marítimas e meios aéreos, podendo dispor ainda de outras capacidades de apoio (enablers) designadas para tarefas específicas.

As SOF das Forças Armadas Portuguesas estão especialmente capacitadas para atuar em ambientes sensíveis, incertos ou hostis, de elevado risco, nos quais criam efeitos ao nível estratégico ou operacional. Neste contexto de atuação, as SOF podem recorrer a táticas, técnicas e procedimentos que só se concretizam com a experiência, o treino e a maturidade dos seus elementos operacionais, podendo ainda ser empregues para ajudar a prevenir e/ou resolver crises. De referir, que estas podem complementar, mas não substituir as forças (ditas) convencionais.

As Forças de Operações Especiais O Special Operations Task Group (SOTG) representa o primeiro escalão de comando de operações especiais capaz de conduzir toda a tipologia de operações de forma autónoma e sustentada, exercendo diretamente o comando e controlo (C2) das unidades táticas de operações especiais, designadas por Special Operations Task Unit – SOTU. As SOTU, que por norma estão integradas no SOTG, são unidades de execução, por excelência, que desenvolvem as operações planeadas pelo SOTG, podendo ser articuladas em Equipas de Operações Especiais a quatro (04) elementos cada.

Assim, a SOTU tem normalmente um efetivo de 16 elementos, comandada por um Capitão, e é constituída por uma (01) Equipa de Comando e três (03) Equipas de Operações Especiais. Esta organização operacional 86 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

Aplicação das técnicas TCCC

C2 - Mini UAV

URO VAMTAC ST5 - E1

da SOTU, em múltiplos de quatro, pode ter na sua expressão mais elementar um efetivo de Equipa (04 elementos), para missões muito específicas, como por exemplo de ação direta sniping.

Em casos excecionais, pela criticidade da missão ou pela forma como está materializada a estrutura funcional de operações especiais no TO, a SOTU poderá ter que ser mais independente, sendo necessário ajustar a sua organização operacional e/ou o elemento de comando, podendo ser comandada por um Major. Nestes casos, a SOTU, para além da sua unidade tática, é constituída por um elemento de apoio (enablers de apoio de combate e de apoio de serviços) e por um elemento de staff para um planeamento mais independente e descentralizado das operações. Esta unidade tarefa de operações especiais, que é uma estrutura intermédia entre a unidade tática (SOTU a 16 elementos) e o SOTG, tem uma configuração variável e um efetivo ajustado aos requisitos operacionais e pode ser designada por Destacamento de Operações Especiais.

O SOTG pode ser de natureza terrestre (Special Operations Land Task Group - SOLTG), marítima (Special Operations Maritime Task Group - SOMTG) ou aérea (Special Operations Air Task Group - SOATG), e está inserido num Comando de Componente, designado por Special Operations Component Command (SOCC) ou num Special Operations Task Force (SOTF).

Capacidades do SOTG O SOTG é uma estrutura funcional de operações especiais, autossustentável e que normalmente é gerado por uma única nação. É constituído por um estado-maior (EM) coordenador (S1, S2, S3, S4, S5 e S6), com um EM técnico variável, que permite planear e gerir operações especiais de forma continuada, garantindo o efetivo comando e o controlo das SOTU subordinadas. No caso de ser um SOTG terrestre, para além dos elementos de EM/SOTG, dispõe no mínimo de duas Special Operations Land Task Unit (SOLTU) e dos elementos de Apoio de Combate e de Apoio de Serviços.

Para executar toda a tipologia de operações que lhe podem ser atribuídas, tem de ter a capacidade para: garantir a condução (controlo e execução) de operações durante 24 horas por dia, 07 dias por semana (24/7); projetar elementos de ligação para o comando do escalão superior e outras entidades tidas como necessárias na Joint Operations Area; conduzir infiltrações/exfiltrações numa área de operações, empregando meios orgânicos ou de reforço; garantir comunicações internas seguras, com baixa probabilidade de deteção; conduzir ações de apoio de combate e de apoio de serviços em áreas hostis, negadas ou politicamente sensíveis; garantir o C2 e Informações a elementos destacados em operações; efetuar o planeamento de operações especiais; conduzir atividades de forma independente ou em conjugação com forças convencionais; conduzir operações no PONTO DE REUNIÃO

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Organização do SOTG

Militar de OE a operar Mini UAV

modo de atuação aberto, coberto e discreto; garantir a Proteção da Força (FP); garantir a capacidade de ROLE 1, estabelecer e implementar os procedimentos de Evacuação Sanitária (CASEVAC e MEDEVAC); efetuar a gestão de pedidos de informação (RFI) e priorizar a recolha de informação em apoio ao processo de Time-Sensitive e Dynamic Targeting; ter capacidade para elaborar o Target Intelligence Package (TIP); ter capacidade orgânica para efetuar Technical Exploitation Operations (TEO); garantir sustentação em todas as classes de abastecimento até aos 30 dias de abastecimento (DOS), sendo que a unidade tática deve ter 10 DOS atribuídos; garantir um nível apropriado de segurança na proteção contra engenhos explosivos improvisados (IED), de acordo com o STANAG 2294 (Edição 1) – Counter-Improvised Explosive Device (C-IED) Training Standard; organizar, instruir, orientar e apoiar Forças Irregulares (FIrreg) em território inimigo, por si ocupado ou controlado.

Pela natureza das operações especiais, estas requerem frequentemente forças com elevado grau de independência e missões desenvolvidas com uma execução bastante descentralizada, a operar em zonas austeras e em locais remotos, sem uma infraestrutura de apoio logístico robusta.

88 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

O SOTG é organizado por forma a salvaguardar as especificidades de emprego e as condições de atuação das SOTU, sendo a estrutura e os efetivos ajustáveis aos requisitos operacionais e de teatro.

Note-se que os meios e os equipamentos utilizados são tecnologicamente avançados por forma a aumentar o potencial de combate da força, mitigando as eventuais dificuldades de apoio por parte de outras forças, assim como o seu alcance operacional e a sustentação das operações.

Pela natureza das operações especiais, estas requerem frequentemente forças com elevado grau de independência e missões desenvolvidas com uma execução bastante descentralizada, a operar em zonas austeras e em locais remotos, sem uma infraestrutura robusta de apoio logístico. Assim, por forma a manter-se a necessária flexibilidade de emprego e independência de atuação, o elemento de apoio logístico do SOTG é imprescindível para garantir o sucesso das operações e é designado por Destacamento de Apoio de Serviços. Esta estrutura deve ter a capacidade de garantir a sustentação das operações durante 30 dias, assegurando o reabastecimento imediato das unidades táticas em operações, uma manutenção intermédia para os diferentes tipos de equipamentos e viaturas orgânicas e um apoio sanitário tipo ROLE 1, integrado num sistema de evacuação médica adequado para esta tipologia de forças.

Para complementar e aumentar o grau de eficiência do EM e das unidades táticas, o SOTG deve contemplar um Destacamento de Apoio de Combate de capacidades diferenciadas, capaz de aumentar o potencial de combate das unidades táticas quando em operações. Este Destacamento pode ser constituído por uma vasta área de especialistas, dos quais se destacam o JTAC, a equipa Mini UAV, a Guerra Eletrónica, Snipers, equipa Tecnical Explotation Operations, módulo de Apoio Aeroterrestre, módulo NBQR e EOD, e unidade de Proteção da Força. Estes garantem, respetivamente, a integração e coordenação do apoio aéreo nas operações; a vigilância, observação e reconhecimento aéreo; o apoio nas ações de pesquisa, interceção, identificação e radiolocalização de emissões eletromagnéticas; a destruição ou neutralização de alvos selecionados com elevada criticidade através de sistemas de armas Sniper; a recolha, processamento, análise e exploração de informações biométricas e digitais sobre pessoas, sistemas de armas, munições/ explosivos e documentos; operações de área de embarque, inspeção e largada de saltadores, precursor aeroterrestre e piloto de tandem operacional; proteção contra ameaças NBQR, material tóxico industrial (TIM), apoio na recolha de amostras e identificação de agentes NBQR e apoio no reconhecimento, inativação e destruição de engenhos explosivos convencionais, improvisados; e Proteção da Força no âmbito do apoio às operações (e.g. QRF, tarefas de segurança, proteção das outras capacidades de apoio de combate), e na defesa de uma Forward Operational Base (FOB).

TACTICAL SITE EXPLOITATION NAS OPERAÇÕES ESPECIAIS FOE Tiago Gaspar Ten Inf

A

ntes de se falar em Tactical Site Exploitation (TSE), é importante definir alguns conceitos para uma melhor compreensão da temática, nomeadamente o conceito de Technical Exploitation Operations (TEO). O TEO é todo o ciclo compreendido entre o planeamento e a exploração/análise de todas as informações, indícios, materiais, pessoas, entre outros, recolhidas pelas SOTU e tratadas pela célula de TEO do SOTG. Contudo, é necessário ainda compreender que a execução da tarefa TEO no local do objetivo pode ser conduzida através de Sensitive Site Exploitation (SSE) ou Tactical Site Exploitation (TSE), dependendo do risco da operação, ou até mesmo da criticidade das informações recolhidas.

Considera-se, então, como SSE a exploração e recolha de informação de um determinado local, ou objetivo, em que existe uma grande criticidade da informação para a célula de informações. Para realizar este tipo de ação é necessário que essa mesma recolha de informação seja executada por elementos da célula de TEO com equipamentos específicos e formação diferenciada, onde acompanham os militares da SOTU ao longo da operação.

Por outro lado, quando a informação recolhida não oferece tanta criticidade, ou até mesmo quando a operação acarreta um risco superior, a recolha de informação é executada pelos próprios elementos das SOTU através do TSE, consistindo em todas as técnicas realizadas para a identificação e recolha

de informação (documentos e/ou equipamentos) no objetivo.

Diversas vezes, TSE é confundido com SSE, contudo têm finalidades distintas. Uma ação de SSE é um conjunto mais amplo de tarefas multifacetadas em que normalmente são conduzidas por células de informação conjuntas para fins de exploração de pessoal, documentos, dados eletrónicos e materiais de acordo com a análise tática, provas e investigação criminal.

Na tipologia de operações conduzidas por forças de operações especiais, é habitual que as ações de recolha de informação seja o TSE, através dos próprios elementos das SOTU. Assim, o TSE é a ação conduzida para garantir que documentos, materiais e pessoal sejam identificados, recolhidos, protegidos e avaliados a fim de alimentar o ciclo de informações da célula de informações para operações subsequentes.

As ações TEO/SSE/TSE devem ser executadas segundo o método dos 4S: Speed (velocidade)/ Segregate (separar)/ Search (procurar)/ Safeguard (segurança), garantindo que toda a ação se execute de forma segura e rápida, sendo pragmático na procura constante de itens, assegurando uma segurança permanente.

No final de uma operação, conduzida por forças de operações especiais, é elaborado o TEO Storyboard, onde é descrito detalhadamente o que a SOTU executou no objetivo e o que foi recolhido no mesmo. São ainda entregues à célula de TEO do SOTG os itens recolhidos do local do objetivo, podendo estes despoletar ações imediatas conduzindo à descoberta de mais material, informações ou até mesmo HVT. Toda a informação recolhida, e todos os resultados da exploração de informação são posteriormente analisados e introduzidos no ciclo de informações alimentando a célula de informações.

Em suma, a condução de ações TEO, por parte das forças de operações especiais, acrescenta um elevado valor para a estrutura onde está inserida. É através destas ações que se permite desenvolver a análise das capacidades da ameaça e alimentar o ciclo de informações. Aquando em Teatro de Operações permitese conduzir as forças locais a alcançar uma postura proativa para minimizar, neutralizar e derrotar a ameaça, apoiando as atividades da nação hospedeira.

PONTO DE REUNIÃO

89

INTEGRAÇÃO DO VETOR AÉREO NAS OPERAÇÕES ESPECIAIS FOE Tiago Pacheco Cap Inf

O

ambiente aéreo é único. O ar rodeia o globo e sobrepõe-se à terra e ao mar. Consequentemente, o poder aéreo é inerentemente conjunto, uma vez que o poder aéreo tem um impacto decisivo quando conjugado com o poder terrestre, marítimo, espacial e o ciberespaço. O poder aéreo também é vasto, uma vez que as aeronaves raramente são limitadas por fronteiras físicas, pelo que podem potencialmente obter acesso a qualquer ponto da Terra. A distinção do ambiente significa que o poder aéreo tem atributos muito diferentes dos das componentes marítima e terrestre. Consequentemente, operações conjuntas devidamente executadas, onde as capacidades aéreas, terrestres, marítimas, espaciais e cibernéticas são utilizadas, seguindo uma abordagem sinérgica, podem ser particularmente eficazes.1 Enquanto as forças terrestres convencionais realizam operações que empregam unidades táticas para atingir objetivos de nível tático, as forças de operações especiais (FOEsp) representam uma opção para realizar operações táticas de alto risco e altamente remuneradoras, sendo empregues para alcançar objetivos estratégicos ou operacionais. As operações especiais, ao contrário das operações convencionais, são geralmente pequenas, precisas, adaptáveis, inovadoras e podem ser conduzidas rapidamente de forma aberta, discreta ou coberta. O sucesso destas operações assenta na proficiência individual e de pequenas unidades numa multiplicidade de competências operacionais especializadas aplicadas com adaptabilidade, improvisação, inovação e autossuficiência. A pequena dimensão, as capacidades únicas e a autossuficiência (por períodos limitados de tempo) das unidades de operações especiais, fornecem opções adicionais para uma resposta militar que pode não implicar o risco de 1 NATO, AJP - 3.3 Allied Joint Doctrine for Air and Space Operations, 2016

90 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

Parelha de caças F-16 da Força Aérea Portuguesa

escalada normalmente associada ao emprego de forças convencionais inerentemente maiores ou mais visíveis.2 As operações especiais são, e continuarão a ser, um esforço conjunto e/ou combinado em que cada uma das componentes de operações especiais da força aérea, terrestre e marítima possam ser reunidas para executar missões de operações especiais. Esta abordagem sinérgica à guerra traz uma variedade de capacidades ao comandante, bem como desafios que requerem formação especializada e uma mentalidade não convencional. À medida que as capacidades das FOEsp evoluíram, também as plataformas e a tecnologia utilizadas para apoiar e permitir sucessos nas operações especiais evoluíram. Com maior relevo em operações especiais cinéticas, a importância do poder aéreo cresceu de tal forma que, atualmente, está representado de várias formas, ao longo de cada fase da operação. O transporte aéreo estratégico é um requisito comum para a rápida colocação de equipas avançadas em todo o mundo.

A mobilidade aérea de asa rotativa e fixa é muitas vezes obrigatória para o transporte da força à área do objetivo. Os sistemas de vigilância aérea, tripulados ou não tripulados, são imperativos no desenvolvimento da preparação do campo de batalha pelas informações, empenhados antes, durante e depois da fase de execução. Os efeitos aéreos sob a forma de apoio aéreo próximo, reabastecimento aéreo e evacuação de baixas são tarefas comuns a uma missão de operações especiais devidamente planeada.3 No contexto moderno, as operações especiais dependem do apoio do poder aéreo em todas as fases de uma operação e este apoio deve ser adaptado de forma a abordar os requisitos específicos para o emprego bem-sucedido das FOEsp4. Esta necessidade 2

NATO, AJP - 3.5 Allied Joint Doctrine for Special Operations, 2019

3

NSHQ, NATO Special Operations Air Task Unit Manual, 2013

4

NSHQ, NATO Special Operations Air Task Unit Manual, 2013

é visível na famosa operação Neptune Spear em que uma unidade de US Navy SEALs, apoiada pelo espectro completo de meios aéreos estratégicos e táticos, nomeadamente pelo 160th Special Operations Aviation Regiment (inserção/extração e força de reação rápida) e por meios dedicados de vigilância aérea, executou um assalto a um complexo residencial privado e abateu Osama Bin Laden. 5 A capacidade que reforça a integração ar-terra para operações especiais para maximizar os efeitos das forças aéreas é designada como Special Operations Air-Land Integration (SOALI) e integra as seguintes capacidades: Forward Air Controller (FAC), Joint Terminal Attack Controller (JTAC), Laser Operator, Combat Controllers (CCT), Tactical Air Control Party (TACP), Combat Weather Personnel e Pararescue Jumpers (PJs). A integração ar-terra é a base de qualquer missão que envolva o poder aéreo. Qualquer comandante deve estar ciente da complexidade e necessidade de coordenação de operações que envolvam meios aéreos, como tal, deve ser dada especial atenção à incorporação de especialistas SOALI na estrutura de comando a todos os níveis (Special Operations Component Command (SOCC), Special Operations Task Group (SOTG) e Special Operations Task Unit (SOTU)). Uma vez que muito poucas missões excluem a utilização de aeronaves em apoio a FOEsp terrestres, provavelmente será necessária uma capacidade SOALI6. A servir de suporte à ideia da necessidade de uma capacidade SOALI e a título de curiosidade, 85% dos bombardeamentos aéreos na operação Enduring Freendom foram orquestrados por CCT7 e citando o General Bryan D. Brown, “During the opening days in Afghanistan, we deployed some SF teams without a CCT, and the difference between those 5

Owen, M., Maurer K., No Easy Day, 2012

6

NSHQ, NATO SOF Air Operations Manual, 2021

7

Miles, D., Combat Controllers Play Key Role in Terror War, 2004

Treino cruzado com meios da componente aérea

FOEsp a ser inserida com recurso a Fast Rope de um Helicóptero

that had controllers and those that didn't was dramatic.”8 As tecnologias e capacidades em evolução do poder aéreo formaram-se em torno das FOEsp modernas, criando competências igualmente únicas e formando sinergias na execução das operações especiais. Em muitas circunstâncias, a integração destas capacidades está agora indissociavelmente ligada a uma execução bem-sucedida, sendo que a ausência de uma capacidade efetiva de poder aéreo em apoio às operações especiais é quase um garantia de missão não cumprida. Ao mesmo tempo, o poder aéreo moderno tem um grande custo, é, na maioria das vezes, um recurso finito e é geralmente requisitado para apoiar mais do que apenas as FOEsp.9

8 Gresham, John D., A Warrior’s Life: An Interview with Gen. Bryan “Doug” Brown, 2011 9

NSHQ, NATO Special Operations Air Task Unit Manual, 2013

OPERAÇÕES EM MONTANHA FOE João Pequeno Cap Inf

Considerações iniciais Desde a sua génese, o Centro de Tropas de Operações Especiais (CTOE) carateriza-se por ser a Unidade de excelência das Forças Armadas na área das Operações em Montanha, contribuindo, sistematicamente, para a qualificação de militares com competências e capacidades de transposição de obstáculos (verticais e horizontais) na área do montanhismo militar, como opção de mobilidade e auxílio ao cumprimento da sua missão. Tendo em consideração que 60% da massa terrestre mundial é classificada como zona montanhosa, o Exército Português deve estar preparado para combater, resistir e sobreviver em terreno montanhoso, assim como, no âmbito do apoio militar de emergência, colaborar com os demais agentes de proteção civil nesta matéria.

As Operações em Montanha caracterizam-se por serem operações de elevada criticidade, onde os militares devem ter uma formação rigorosa e treino contínuo, de forma a garantir a sua sobrevivência.

Na abordagem a esta temática, deve-se ter em consideração o clima da região montanhosa, a altitude e suas consequências, o equipamento e o vestuário, nós e amarrações, possibilidade de socorro e resgate em áreas montanhosas, técnicas de escalada livre e, por fim, o planeamento rigoroso das marchas e estacionamentos em áreas montanhosas.

Na vertente da formação na área das Operações em Montanha, o CTOE continua, cada vez mais, a assumir-se como a Unidade de referência no seio das Forças Armadas Portuguesas, realçando permanentemente uma elevada competência e profissionalismo em todas as ações de formação que tem vindo a ministrar ao longo dos últimos anos. Neste sentido, o CTOE tem vindo a ministrar múltiplas formações e estágios, essenciais para a execução de operações militares e em apoio à população civil, em média e baixa montanha.

O Curso de Operações de Resgate em Montanha (CORMont) tem a duração de quinze dias e destinase a formar militares para a execução de técnicas 92 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

de resgate adaptadas a situações onde o socorro possa estar distante, demorado ou mesmo indisponível, em locais de difícil acesso e progressão. Durante o ano de 2021, o CTOE ministrou mais um CORMont no Arquipélago da Madeira. Este curso decorreu de 6 a 27 de setembro de 2021, tendo sido ministrado por quatro (04) formadores do CTOE, contando com a participação de dezassete (17) militares do Regimento de Guarnição Nº3 (RG3). Já durante o ano de 2022, de 21 de março a 08 de abril, decorreu no CTOE o 4ºCORMont o qual contou com a presença de quinze (15) militares do CTOE.

CORMont 2022 - Resgate de ferido com recurso a técnica de salvamento por cordas

Exercício Serra Branca 2022 - Marcha de montanha

Outros dos cursos ministrados pelo CTOE é o Curso de Montanhismo (CMont). Este tem a duração de dez (10) dias e destina-se a formar militares para a execução de movimentos em baixa e média montanha, transposição de obstáculos verticais, através de escalada e rapel, e transposição de obstáculos horizontais, através da transposição de vãos de cursos de água. Em outubro de 2021 o CTOE ministrou o CMont, enquadrado no Plano Formação Anual do Exército, contando com a participação de oito (08) formandos, quatro (04) militares do CTOE, três (03) militares da Escola das Armas (EA) e um (01) militar do Regimento Infantaria Nº10 (RI10).

Ainda no âmbito da formação, o CTOE ministrou, de 20 a 24 de setembro de 2021, o Estágio Complementar de Montanhismo e Sobrevivência, aos alunos da Academia Militar (AM), contando com a presença dos cadetes-alunos que terminaram com sucesso o primeiro ano. Este estágio, no que diz respeito ao montanhismo, teve como principais objetivos praticar técnicas de escalada, rapel e técnicas de transposição de obstáculos.

Para além de todas as formações ministradas, o CTOE participou no Exercício FÉNIX 21 com uma Equipa de Busca e Salvamento Terrestre, que representa uma valência única e atribuída exclusivamente a esta Unidade no âmbito do Plano de Apoio Militar de Emergência do Exército

(PAMEEx). Este exercício decorreu na região de Vila Velha de Rodão, sob coordenação da estrutura do Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME), e teve como finalidade desenvolver técnicas e táticas de resgate, busca e salvamento, cooperando diretamente com outros elementos da Proteção Civil e da Guarda Nacional Republicana (GNR).

Durante o primeiro semestre de 2022, o CTOE participou no Exercício SERRA BRANCA, contando com a presença de dezassete (17) militares do Curso de Operações Especiais do Quadro Permanente 2022. Ao Curso de técnicas de salvamento por cordas

PONTO DE REUNIÃO

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Exercício Fénix 2021 - Recuperação de ferido em ravina

Considerações finais

longo deste módulo formativo os militares colocaram em prática as técnicas de progressão em climas frios, com a realização de marchas de montanha, ancoragens na neve e em locais de difícil acesso e posterior descida em rapel, e ainda sobrevivência em climas frios, com a construção de abrigos.

Por fim, o CTOE ministrou, durante o mês de fevereiro, uma formação na área das operações em montanha a quinze (15) militares portugueses que integram a Very High Readiness Joint Task Force (VJFT), abordando a sobrevivência e combate em climas frios, técnicas de resgate, deslocamentos em montanha e conhecer e equipar com o equipamento de combate em montanha.

94 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

O conhecimento técnico e tático das operações em montanha assume, cada vez mais, uma enorme relevância para o CTOE, não só nas operações de combate em ambiente montanhoso, no socorro e no resgate em montanha, que pode ser solicitada a qualquer momento durante o desenrolar das operações militares, mas também no apoio à população civil num contexto de apoio militar de emergência. O desenvolvimento e a manutenção desta capacidade certificada devem ser encarados de forma contínua e sistemática, designadamente no vetor material através da aquisição de equipamentos modernos e mais seguros, e nos vetores formação e treino por forma a garantir e consolidar esta escola de conhecimento das Forças Armadas.

A CAPACIDADE JTAC FOE Ricardo Gonçalves 1Sarg Inf

A

condução de missões de Operações Especiais é, e será, um esforço conjunto e combinado de meios da Componente Aérea, Terrestre e Marítima. A natureza dos conflitos nos teatros de operações atuais veio demonstrar uma nova dinâmica na condução das operações com novos desafios e limitações, transportando o combate cada vez mais para o meio urbano, no qual o foco passa a ser a mitigação e prevenção do fratricídio e controlos dos danos colaterais.

Os avanços tecnológicos nos equipamentos dos militares e dos sistemas de armas, dos quais o Poder Aéreo tem revelado uma extrema importância na vertente do apoio às operações terrestres, principalmente no Apoio Aéreo Próximo/Close Air Support (CAS), têm sido um fator decisivo para o sucesso das operações especiais.

Podemos definir o Poder Aéreo como “a habilidade de usar a capacidade aérea de modo a influenciar o comportamento dos atores e o desenvolvimento dos acontecimentos” (AJP-3.3, 2002, página 1-2).

Com base nesta definição e analisando os conflitos atuais, como por exemplo a “Operação Militar Especial” das forças russas em território ucraniano, verifica-se a necessidade do controlo e da superioridade aérea, que influenciam diretamente o sucesso das restantes operações.

Tais operações podem exigir a existência de várias missões e vários meios a operar dentro do mesmo espaço aéreo em apoio às forças terrestres, que requerem diferentes medidas de controlo, de modo a assegurar o sucesso e a segurança de todas as operações. Perante a necessidade de emprego de aeronaves de combate, acresce ainda a complexidade exigida entre a coordenação e integração detalhada dos meios aéreos de combate com o fogo e movimento das forças terrestres, que se encontram em curta proximidade das forças hostis. Neste âmbito, destacase a necessidade de militares especialmente treinados, organizados e equipados de modo a aproveitar todo o espectro do Poder Aéreo no espaço de batalha para apoiar as forças terrestres.

Desde os remotos anos de 1916, com a Primeira Guerra Mundial, que existe esta necessidade de Apoio Aéreo Próximo, surgindo esta coordenação desempenhada inicialmente por pilotos aviadores.

Dois SU-35 russos atacam alvos terrestres com misséis ar-terra

A-10 durante exercício de fogos reais

F-16 larga bomba MK-84 inerte

PONTO DE REUNIÃO

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Ao longo dos anos, passando pelos vários conflitos, destacando-se a Segunda Guerra Mundial, Guerra do Vietname, Guerra das Coreias, Campanhas no Iraque e Afeganistão, as circunstâncias do ambiente operacional ditaram mudanças obrigatórias no emprego destas missões como, por exemplo, a necessidade de elementos no terreno a facilitar a integração dos meios aéreos com a manobra terrestre, surgindo os Foward Air Controller (FAC). Resultante desta constante atualização da doutrina, as designações, treino e capacidades dos elementos responsáveis por esta ligação sofreram diversas alterações.

Embora seja possível encontrar diversas designações, tais como FAC ou Foward Air Controller Airborne (FAC A), nos dias correntes estes militares designam-se por Joint Terminall Attack Controller (JTAC).

O JTAC é um militar certificado ou qualificado que conduz controlo terminal de ataque com aeronaves de combate lançando armamento em apoio de forças terrestres amigas ou para atingir outro objetivo militar dentro do espaço de batalha (NSHQ, NATO SOF Air Operations Manual, 2021, p. 76). Entenda-se por controlo terminal a autoridade para controlar a manobra e conceder autorização de libertação de armas para atacar aeronaves (ATP-3.3.2.1, 2019, página 1-5).

Estes militares são sujeitos a um exigente e rigoroso processo de formação e treino, de modo a garantir uma elevada proficiência no desempenho das suas missões, destacando-se o emprego de armamento ar/terra de precisão, controlo de meios aéreos de Intelligence, Surveillance & Reconnaissance (ISR), controlo tático de tráfego aéreo em zonas e pistas não preparadas, marcação de pistas não preparadas, preparação de zonas de aterragem tática de helicópteros e controlo tático de lançamento de cargas.

Podem atuar como membros de uma equipa Tatical Air Control Party (TACP) ou integrados na manobra terrestre para efeitos de execução e controlo terminal a partir de uma posição avançada, de forma a neutralizar os alvos, mitigando a probabilidade de ocorrência de danos colaterais e de fratricídio. São também responsáveis pela coordenação e integração de fogos aéreos com fogos indiretos de superfície e/ou navais.

O TACP é o principal elemento de ligação entre as forças terrestres e a Força Aérea. Desempenha, primariamente, nos mais altos escalões, a missão de aconselhamento dos comandantes da força terrestre acerca das capacidades e limitações no emprego do Poder Aéreo, função habitualmente desempenhada por um Air Liaison Officer (ALO), apoiando os mesmos no processo de planeamento, pedido e coordenação de CAS. Para além do JTAC, pode integrar também nesta unidade elementos System Operator / Laser Operator (SO/LO). O SO/LO é um militar treinado e certificado a apoiar JTAC durante o planeamento, preparação e condução de missões de CAS. Em termos de conceito de emprego, estes militares operam em equipa com o JTAC, seja através da operação de equipamentos específicos (ferramentas de targeting, comunicações, vídeo downlink, designadores

96 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

Ground Laser Target Designator III

laser, …) seja atuando como observadores avançados, contribuindo para a execução de operações de guiamento terminal. Entenda-se por guiamento terminal a ação de utilizar um sistema de orientação/guiamento (Ex: designador laser) que esteja principalmente ou exclusivamente ativo durante a "fase terminal", pouco antes da bomba/munição impactar no alvo. Estes militares não estão habilitados a efetuar controlo terminal, pois essa é uma das responsabilidades exclusivas do JTAC. A fim de levar a cabo as missões que lhes são atribuídas, os JTAC são dotados de equipamento especializado, para além do seu equipamento individual de combate e armamento, destacando-se a proficiência no uso de rádios (V/UHF), Sistema de Video Downlink (Ex: ROVER 5i), rangefinder (Ex: Moskito TY), Designador Laser (Ex: Ground Laser Target Designator III), IR Pointers (Ex: Izlid 1000P), equipamentos de visão noturna (Ex. ANPVS-21), Binóculos (Ex: Leica Vector 21) e estações meteorológicas (Ex: Kestrell 5700).

Esta diversidade de equipamentos permite ao JTAC operar com sucesso nas diversas situações a que poderão estar sujeitos, tais como, situações de visibilidade reduzida, condições meteorológicas adversas, operar com uma grande diversidade de sistemas de armas e tipologias de aeronaves em ambientes permissivos ou não permissivos.

Em Portugal, esta especialidade pertence única e exclusivamente à Força Aérea, na unidade TACP, colocada no Comando Aéreo em Monsanto.

Embora registos existentes dos primeiros militares com funções FAC (atualmente JTAC), remontem ao período da Guerra Colonial (1961-1974), a unidade foi criada apenas no ano de 1995, no seguimento dos requisitos impostos pela NATO, sendo o primeiro curso ministrado na Força Aérea Portuguesa apenas em 1999.

Esta unidade conta com militares qualificados como JTAC e SO/LO, sendo estes Sargentos e Oficiais. O seu processo de formação é extenso, exigente e de carácter contínuo. Durante este período, a formação está dividida em duas fases: básica e avançada, sendo que cada uma delas é composta por uma parte académica e outra prática. No final do curso os formandos devem atingir no mínimo 12 controlos bem-sucedidos para obterem a certificação inicial de JTAC conforme estipulado pela NATO. Esta certificação implica que, nos 12 meses seguintes, todas as missões sejam acompanhadas por um JTAC Instructor/Evaluator (JTAC I/E), que irá avaliar o seu desempenho e evolução. Somente após este período e depois de atingidos com sucesso os parâmetros definidos, é que ficam qualificados, e assim, aptos a desempenharem a sua missão de modo independente. Transversalmente, a formação dos SO/ LO é muito semelhante à dos JTAC. De salientar que em ambas, os militares carecem, anualmente, de manter a qualificação segundo os parâmetros definidos, entenda-se um mínimo de 12 controlos bem-sucedidos.

Comando Aéreo, Monsanto

Experiente e reconhecida internacionalmente pelo sucesso nas suas missões, esta unidade já participou em diversos teatros de operações tais como, Bósnia e Herzegovina em 1996 e 1997 (SFOR), Kosovo de 1999 a 2002 (KFOR), Afeganistão de 2005 a 2008 e em 2010 (ISAF – QRF), Mali de 2014 até 2018 (EUTM), República Centro Africana (Missão MINUSCA) desde janeiro 2017 até à atualidade, Moçambique desde 2021 até à atualidade.

Militares JTAC, pertencentes ao TACP da FAP, em missão na RCA

JTAC executa procedimentos com IR Pointer

PONTO DE REUNIÃO

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AS CAPACIDADES DE APOIO DE UM SPECIAL OPERATIONS TASK GROUP (SOTG) FOE Hugo Gouveia Cap Inf “Each SOTG is different, and while NATO attempts to standardize as much as possible for the success of its operations, it is only the nations contributing their SOF personnel and assets who truly know what logistic support requirements they need to shoot, move, communicate, and survive in their respective battlespace. If a nation sends its SOTG into danger expecting to be given everything it needs from the SOCC or JTF, it will achieve little to nothing when deployed.”

SOTG Manual, NATO Special Operations Headquarters, fevereiro 2016, pág. 153

U

m Special Operations Task Group conduz operações em todo o espectro do conflito, através da execução de missões de Assistência Militar (AM), Ação Direta (AD), Reconhecimento Especial (RE) e Ação Indireta1 (AI), contribuindo para a concretização de objetivos militares estratégicos e operacionais.

A natureza de emprego das Operações Especiais normalmente requer forças independentes operando em locais austeros e isolados sem uma infraestrutura robusta de apoio logístico e de apoio de combate. As Forças de Operação Especiais, quando são projetadas para um Teatro de Operações (TO), não são sustentadas da mesma forma que as restantes Unidades ditas convencionais, por inerência do enquadramento das suas operações e respetivos conceitos de emprego, daí a necessidade de os SOTG serem autossuficientes.

A doutrina NATO refere que os SOTG devem ter a capacidade de operar em qualquer ambiente por um período mínimo de 30 dias (incluindo todas as classes de fornecimento), pelo que a logística das Forças de Operações Especiais (SOF) tem de ser adaptada e estruturada de acordo com este requisito operacional e com o TO onde as Forças vão operar.

1 Doutrina Nacional. Esta tipologia de operações não se aplica na NATO.

98 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

O Apoio de Combate (Combat Support - CS) No âmbito do planeamento operacional de uma missão para um determinado TO, as unidades de apoio de combate (CS) do SOTG podem ser geradas organicamente através da Estrutura de Operações Especiais ou dadas de reforço, provenientes da Estrutura das forças ditas convencionais. De acordo com o AJP 3.5 de 2019, estas unidades podem incluir meios aéreos de transporte, meios aéreos tripulados ou não de ISR, apoio de fogos aéreos (CAS), equipas de integração dos meios referidos anteriormente nas operações (JTAC), unidades tarefa de operações especiais para apoio anfíbio, equipas cinotécnicas, equipas de engenharia militar, incluindo inativação de engenhos explosivos (EOD) e NBQR, forças de reforço às operações (QRF) e unidades de proteção de força.

O Apoio de Serviços (Combat Service Support - CSS) O apoio de serviços (CSS) tem por missão a sustentação das unidades de combate. Um apoio de serviços eficaz é fundamental para o sucesso das operações e deve ser integrado no planeamento das operações o mais cedo possível. Geralmente, a logística específica do SOTG é da responsabilidade nacional, podendo excecionalmente ser providenciada pela Host Nation através de acordos, por forma a garantir um apoio logístico mais eficiente. No caso de operações multinacionais, é necessário um apoio logístico capaz

Organização do SOTG 22-23 da Componente de Operaçãoes Especiais

Projeção de viaturas ultraligeiras de uma UTOE

de suprir as necessidades de todas as forças presentes no TO. Nesse caso, um Joint Logistic Support Group2 (JLSG) coordenará a logística de nível operacional para uma força conjunta. O apoio logístico às unidades SOF é coordenado pelo SOCC3 que, com o planeamento das operações, determina os requisitos logísticos específicos e as estruturas associadas de comando e controle logístico (C2) para cada operação.

O SOTG nacional A nível nacional, a estrutura de apoio do SOTG é gerada conforme necessário, numa lógica de “missiontailored”, e está materializada num Destacamento de Apoio de Combate (DestApComb) e num Destacamento de Apoio de Serviços (DestApSvc), conforme ilustrado na figura 1 abaixo, que representa a organização do SOTG 22/23 para a Componente de Operações Especiais.

2 Grupo de Apoio Logístico Conjunto: Quando ativado o JLSG interage com as componentes providenciando serviços comuns através de forças que lhe sejam atribuídas. Tem como propósito, entre outros, melhorar o Comando e Controlo Logístico e priorizar os recursos para melhor atender aos objetivos operacionais do COM JTF. 3 Special Operations Component Command: Escalão superior de um SOTG.

O DestApSvc é constituído pelas seguintes forças e capacidades: Secção de Manutenção – Executa a manutenção intermédia ao equipamento e material orgânico.

Assegura ainda, a Lista de Níveis Orgânicos (LNO) de Classe IX, para as diferentes tipologias de equipamentos e viaturas orgânicas, com base no período de sustentação da força, níveis de prontidão e grau de interoperabilidade de meios. Em coordenação com a Secção de Reabastecimento, garante o reabastecimento da Classe IX. Prevê, evita, deteta e corrige falhas incipientes nos equipamentos, através de um esquema de manutenção preventiva e de inspeções.

Secção de Reabastecimento – Assegura o fornecimento das classes e subclasses de abastecimento CI, IW, IIIG, VIIK, V, VIIM, VIII, IXD, IXK e IXM. Auxilia o EM do SOTG na determinação das necessidades de abastecimentos e apoia o Adjunto Financeiro do SOTG na obtenção de abastecimentos, através da aquisição e contratação “local” em TO, isto se o ambiente operacional o permitir.

Secção de Transportes – Garante o transporte de artigos das Classes e Subclasses IC, IW, IIIG, VIIK, V, VIIM, VIII, IXD, IXK e IXM. Apoia em transporte todas as operações de sustentação da força.

Equipa Sanitária – É responsável por garantir a capacidade ROLE I (cuidados primários de saúde, cuidados de primeiros socorros diferenciados, triagem, reanimação e estabilização), o Plano de Aprontamento Sanitário da Força e a Lista de Níveis de Orgânicos (LNO) de Classe VIII. PONTO DE REUNIÃO

99

Treino de evacuação de militares por uma equipa sanitária - ROLE 1

O DestApComb é constituído pelas seguintes forças e capacidades: Equipa Sniper – Contribui para identificar e informar a localização precisa de objetivos designados (pessoal ou material), destruir ou neutralizar alvos selecionados com elevada criticidade através de sistemas de armas Sniper (sistemas de tiro ligeiros e pesados) até médias e longas distâncias, realizar guiamento de forças, entre outras.

Equipa TEO – Colabora com a recolha, processamento, análise e exploração de informações sobre pessoas, sistemas de armas, munições/explosivos e documentos, a partir de dispositivos digitais e

processamento de dados biométricos. Garante a identificação positiva e discriminação de civis em áreasalvo, bem como o envio desses produtos ao seu escalão superior.

Equipa Mini UAV – Tem como missão apoiar a observação e o reconhecimento aéreo na área de operações, designadamente, localizar, reconhecer, identificar e seguir veículos e/ou pessoal durante quaisquer condições de visibilidade, difundindo as imagens e restante informação, fornecida pelos sensores da aeronave (óticos, infravermelhos e multi/espetro), ao SOTG em tempo oportuno e de modo seguro.

Equipa de Guerra Eletrónica – Tem como missão apoiar nas ações de pesquisa, interceção, identificação e radiolocalização de emissões eletromagnéticas e no âmbito das contramedidas eletrónicas, designadamente na deceção eletrónica e dos sistemas inibidores de frequência, que contribuem essencialmente para a proteção da força contra engenhos explosivos improvisados ativados por controlo remoto.

Destacamento de Apoio Aéreo Terrestre (DAAT) – Com as capacidades de operações de área de embarque, inspeção e largada de saltadores, precursores aeroterrestres e piloto de tandem operacional.

Unidade de Proteção da Força – Tem por base uma Unidade de Escalão Pelotão, reforçado com um Módulo Cinotécnico e uma Secção de Morteiros Ligeiros. O conceito de emprego destas capacidades, designadamente do elemento de manobra e dos elementos de apoio de combate e de fogos, é o apoio às operações (e.g. QRF, tarefas de segurança,

Pedido de exfiltração de uma UTOE

100 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

Force Protection das outras capacidades de apoio de combate) e a defesa de uma Forward Operational Base4 (FOB), se assim for necessário.

Módulo NBQR Multifuncional – Apoia na proteção das Forças de Operações Especiais contra ameaças NBQR, material tóxico industrial (TIM) e na recolha de amostras e identificação de agentes NBQR. Equipa EOD – Contribui no reconhecimento, na inativação e destruição de engenhos explosivos convencionais, improvisados que possam interferir nas missões das Forças de Operações Especiais.

JTAC – É responsável pela integração e a coordenação do poder aéreo nas operações, nomeadamente para missões de guiamento terminal, missões de apoio aéreo próximo (CAS), planeamento e a gestão do espaço aéreo na condução de operações aéreas em proveito do SOTG (e.g. ISR, fogos aéreos diretos, MEDEVAC, infiltração, exfiltração e outras).

4

Base Operacional Avançada

Conclusões Os elementos de apoio de combate e de apoio de serviços de um SOTG, designados por “enablers”, devem assegurar a devida interoperabilidade com as unidades táticas do SOTG, sendo por isso necessário acautelar o treino regular das Forças e a compatibilidade dos diferentes equipamentos para manter, fornecer, abastecer e garantir todo o apoio necessário às operações comandas e controladas por um SOTG.

Referências bibliográficas: - AJP 3.5 Allied Joint Doctrine for Special Operations, Edition B, Version 1, agosto 2019 - SOTG Manual, NATO Special Operations Headquarters, fevereiro 2016 - Manual do SOTG, Centro de Tropas de Operações Especiais, Draft, fevereiro 2022 - Diretiva Operacional Nº33/CEMGFA/17, Componente de Operações Especiais, 25Jul17 - Diretiva Nº77/CEME/21, Aprontamento das capacidades do Exército que integram a Componente de Operações Especiais, 02Jul21

PARTE 5

PARA ALÉM DO CTOE

102 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

O MOVIMENTO ASSOCIATIVO A ASSOCIAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS NO ESPAÇO SOCIAL

O

movimento Associativo assume um papel determinante no desenvolvimento das sociedades, enquanto elemento impulsionador da cultura, do desporto, da educação, da ciência, e do apoio às comunidades.

O seu contributo é essencial para a promoção da participação cívica e da integração social, potenciando o exercício da democracia e da cidadania, substituindose com frequência aos organismos oficiais com competências nessas áreas.

Com a transição democrática pós-Revolução dá-se um enorme incremento do associativismo em Portugal, pelo que é após 1974 que se constituem a grande maioria das Associações existentes no país.

Estas entidades serão identificadas como locais de partilha de conhecimento, de convívio e de promoção de actividades, mas acima de tudo irão assumir-se como espaços de formação de pessoas e de fortalecimento de laços de união e de experiências comuns.

A Associação de Operações Especiais foi registada em 06 de Junho de 1980.

Nasceu da vontade dos seus Fundadores em manter ligados todos os que frequentaram o Curso de Operações Especiais ou prestaram serviço no CIOE/CTOE, e de dar continuidade ao espírito de camaradagem existente entre os elementos desta grande família.

Na sua já longa existência experimentou “dores de crescimento”, em resultado do seu processo evolutivo e das metamorfoses da sociedade. Manteve uma forte ligação ao CTOE por razões óbvias, e por

Pedro Nuno de Almeida Mendes Presidente da Direcção da Associação de Operações Especiais, sócio nº1543

necessidades infra-estruturais; a Unidade acolheu-a, e foi providenciando ao longo dos anos o suporte para a sua actividade.

A evolução da sociedade nos últimos anos trouxe com ela, no entanto, uma completa mudança de paradigmas - vivemos hoje numa era de informação... e de insatisfação.

O que antes era inovador, hoje é banal. O nosso grau de exigência é enorme, o nível de serviço que se espera de uma empresa ou de uma instituição é elevadíssimo, longe vão os tempos em que qualquer um se resignava a uma oferta mediana.

Nos nosso dias exige-se ao movimento associativo, por consequência, estruturas cada mais funcionais e reactivas, opostas ao conceito tradicional de elementos entregues à causa, mas com disponibilidade quanto baste.

Como se viu, as Associações desempenham uma função social de enorme importância - organizações destas há que dispõe de estruturas completamente profissionais, com centenas de colaboradores, gestores e técnicos especializados, e activos consideráveis.

Exige-se um salto qualitativo.

A AOE tem que dar esse salto!

Tem que assumir o seu papel na dinâmica associativa, estruturar-se e organizar-se, agregar a família das Operações Especiais e promover o espírito RANGER. Tem que ser autónoma, ganhar o seu espaço na comunidade em alinhamento com o CTOE, mas seguindo o seu próprio rumo.

Tem que dispor de uma infra-estrutra funcional, com capacidade de resposta aos associados em todas as PONTO DE REUNIÃO

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suas vertentes, e não estar cativa da disponibilidade “pro bono” dos seus dirigentes.

Tem que assegurar suporte técnico jurídico e fiscal, através do contributo directo dos seus sócios, para salvaguarda do seu regular funcionamento.

Tem que funcionar em espaços próprios, que lhe permitam receber a sua comunidade, preservar as suas memórias e promover as suas actividades, e assegurar a sua gestão administrativa.

Tem que regular o seu funcionamento interno, e adaptar os seus Estatutos às vicissitudes do presente e aos desafios do futuro.

Tem que criar condições para usufruir do Estatuto de Utilidade Pública, e ganhar com isso notoriedade e apoios com retorno directo para os sócios.

Tem que unir todas as gerações, preservando o património imaterial dos mais antigos, mas sempre de olhos voltados para o chamamento dos mais jovens.

Temos procurado virar a página!

Estamos a direccionar os nossos esforços para os alicerces da Organização: consolidar a base de dados e arquivo dos sócios, dotar a AOE de um software de gestão eficiente, remodelar o espaço da actual sede para receber os sócios e permitir o seu funcionamento administrativo, comunicar com a comunidade através das redes sociais e da reactivada webpage.

Estamos focados em estabelecer contactos com as mais diversas entidades – da Administração Pública, das Forças Armadas, das Autarquias, de outros movimentos Associativos – para potenciar relações de cooperação e colaboração.

Estamos a fomentar a actividade da Associação pelo território nacional, com as sinergias das nossas Comissões de Trabalho e Núcleos regionais.

Queremos dar o salto – firme – para dinâmicas culturais e desportivas.

Queremos dar o salto – firme – para o apoio social à comunidade de Operações Especiais.

Há um longo caminho a percorrer, muito trabalho a desenvolver, e muitos objectivos para alcançar!

Não será por demais lembrar que as Associações não existem sem associados, os seus corpos gerentes são apenas a linha da frente de um conjunto muito mais vasto de pessoas e intenções.

A família das Operações Especiais não é grande, facto que se reflecte neste movimento associativo. À vontade e ao valor terá que se juntar a energia, a disponibilidade e a alegria daqueles que queiram contribuir para uma obra de muitos – a Associação de Operações Especiais é dos sócios, a última palavra é sua, e só a eles compete dar aos Órgãos Sociais as ferramentas necessárias para garantir que este salto de modernidade se concretiza.

Porque “hoje” já faz parte do passado...

104 O P E R A Ç Õ E S E S P E C I A I S

CÉLULA DE PLANEAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Chefe da CPOE Delfim Fonseca Cor Inf

A

Célula de Planeamento de Operações Especiais1 (CPOE), na direta dependência do 2.º Comandante Operacional das Forças Armadas, incumbe apoiar no planeamento, integração e sincronização da preparação e emprego das Forças e meios de Operações Especiais e constitui-se como o núcleo inicial do Comando de Componente de Operações Especiais. Assim, de entre outras atribuições, compete à CPOE colaborar, ao nível estratégico e operacional, em todos os assuntos do âmbito das Operações Especiais, nomeadamente no contributo para as Opções de Resposta Militar, planear e coordenar com os Ramos das Forças Armadas o emprego adequado das Forças de Operações Especiais (FOEsp) e manter a ligação com as organizações e estruturas internacionais no âmbito das Operações Especiais. A CPOE é chefiada por um Capitão-de-Mar -e-Guerra ou Coronel e dispõe de um Estado-Maior que abrange as áreas funcionais de Informações, Operações, Comunicações e Sistemas de Informação e Recursos.

A CPOE tem, ao longo dos últimos anos, vindo a planear e coordenar o emprego de FOEsp nacionais, e de militares de Operações Especiais integrados em estruturas de Estado-maior, no âmbito da NATO, União Europeia e coligações internacionais que as Forças Armadas Portuguesas têm vindo a integrar. Nesta área importa referir a participação nas operações Operation Inherent Resolve (OIR) (Iraque), Resolute Support Mission (RSM) (Afeganistão), European Union Training Mission – Mali (EUTM – M) (MALI) e mais recentemente na operação Task Force TAKUBA (MALI). No âmbito da participação em exercícios, internacionais e nacionais, a CPOE tem coordenado a participação das FOEsp nos exercícios Flintlock, Junction Strike2 e o Special Operations Forces Exchange Exercise Challenge3 (SOFEC), por exemplo.

1 Artº 28º do Decreto-Lei n.º 19/2022 de 24 de janeiro (Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas).

2

https://www.youtube.com/watch?v=NKfAHrIMPFU

3

https://www.sofec.pt/

A CPOE mantém contacto permanente com organizações e estruturas internacionais no âmbito das Operações Especiais, nomeadamente através da participação em reuniões, seminários e conferências com o NATO Special Operations Head Quarters (NSHQ) e comandos de Operações Especiais, e no âmbito da formação com a NATO SOF School (NSOS), permitindo a integração das Forças Armadas Portuguesas na designada “Global SOF Network”.

Sua Excelência o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, através da Diretiva Operacional, definiu qual a estrutura e organização e missão da Componente de Operações Especiais para a qual a CPOE se constitui como núcleo inicial de Comando. A Componente de Operações Especiais é ativada à ordem, para a condução de exercícios ou operações, integrando militares dos três Ramos das Forças Armadas. O Comando da Componente de Operações Especiais está localizado nas instalações do Comando Conjunto para as Operações Militares, no Reduto Gomes Freire em Oeiras.

PONTO DE REUNIÃO

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AS OPERAÇÕES ESPECIAIS NA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA José Augusto do Vale Faria Coronel de Infantaria da GNR

1. Génese do Grupo Especial de Intervenção da GNR Em 5 de setembro de 1972, durante os Jogos Olímpicos que se realizavam em Munique, onze membros da equipa olímpica de Israel foram sequestrados pelo grupo terrorista palestiniano “Setembro Negro”. Esta ação motivou uma malograda intervenção das forças de segurança alemãs, na tentativa de libertação dos reféns, demonstrando a sua incapacidade técnica e tática para enfrentar a ameaça.1 A pressão mediática exercida pela comunicação social proporcionou a discussão e reflexão necessárias na Europa, para a geração de forças policiais com capacidade contraterrorista.

Em Portugal, e concretamente na Guarda Nacional Republicana (GNR ou Guarda), a decisão de organizar, preparar e levantar uma força com capacidade de resposta técnica e tática especializada para enfrentar situações de criminalidade organizada e com elevada violência, foi tomada em 24 de outubro de 1978.2 Esta determinação, foi o culminar de um processo de reflexão posterior aos fatídicos acontecimentos nos Jogos Olímpicos de Munique, espoletada em termos nacionais, pelo motim no Estabelecimento Prisional de Custóias (EPC), em 19 de setembro de 1977, quando 10 reclusos dominaram cerca de duas dezenas de funcionários, entre os quais o Diretor do EPC. O efetivo3 da Guarda que foi enviado para o local, não chegou a intervir porque os amotinados, entregaram-se sem incidentes, cerca das 12h00 do dia seguinte.

O Oficial que comandou as forças da Guarda durante o incidente, referiu no relatório da operação que: “…

1 Denécé, Eric. 2021. A História Secreta das Forças Especiais. Clube do Autor, pp. 289-292.

2

Nota nº 334 de 24 de outubro de 1978, do Batalhão nº 1 da GNR.

3 O efetivo da Guarda presente foi o seguinte: 2 pelotões de Infantaria, 2 secções de Cavalaria, 5 viaturas Shorland, 5 patrulhas da Brigada de Trânsito e 3 atiradores especiais.

em tais circunstâncias só pessoal altamente treinado e especializado, dotado de meios apropriados, poderá executar com aceitáveis probabilidades de sucesso, qualquer acção.”

Com base nestes incidentes, o General Passos Esmeriz, Comandante-Geral da GNR, ordenou ao Comandante do Batalhão nº 1 (antecessor do Regimento de Infantaria e da atual Unidade de Intervenção), Tenente-Coronel Catolino Dias Pinto, para preparar e formar na Unidade uma força para intervir em casos específicos de atividades criminosas de “alta violência”.4, 5 Neste sentido, o Comando do Batalhão nº 1, aquartelado em Santa Bárbara, Lisboa, deu início ao processo de organização e preparação de uma força (40 militares) para intervenção em casos específicos de atividades criminosas de alta violência, ou outras situações críticas que ocorressem na área de responsabilidade da Guarda, e fosse necessário intervir decididamente, com uma força competente para cumprir estas missões. 6 Em 20 de novembro de 1978, é formado o Grupo Especial de Intervenção (GEI) da Guarda Nacional Republicana, constituído inicialmente por 20 militares, transferidos das quatro Companhias, para a Companhia de Comando do Batalhão nº 1, para início de um período de instrução intensiva, sendo seu comandante o Tenente da GNR João Nunes de Figueiredo.7

4 GNR.

Anexo B da Nota nº 161 de 7 de julho de 1980, do Batalhão nº 1 da

5

Nota nº 334 de 24 de outubro de 1978, do Batalhão nº 1 da GNR.

6

Nota nº 335 de 24 de outubro de 1978, do Batalhão nº 1 da GNR.

7 Atualmente Coronel na reforma. Vide Pela Lei e Pela Grei. 2015.

Revista da GNR, nº 105, janeiro-março, p. 44 e NEP de 15 de abril de 1980, do Batalhão nº 1 da GNR.

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2. As Operações Especiais na Guarda Devido à necessidade de uniformizar doutrina, táticas, técnicas e procedimentos, os militares com destino ao GEI, por decisão do Comandante-Geral da GNR, frequentaram em 1983, o 1º Curso de Operações Especiais da GNR, no Centro de Instrução de Operações Especiais (CIOE), em Lamego, sendo os instrutores militares desta Unidade de escol do Exército.8 Sob o comando do Tenente da GNR, Adriano Costa da Cunha,9 os militares do GEI frequentaram e concluíram o Curso de Operações Especiais no CIOE, em 21 de abril de 1983,10 data a partir da qual esta força, passou a designar-se Pelotão de Operações Especiais (POE) da 4ª Companhia do Batalhão nº 1.

O 2º Curso de Operações Especiais da GNR, realizado em 1986, foi ministrado por formadores da Guarda, modalidade adotada a partir desse momento em todos os cursos que se sucederam até à atualidade.

Esta formação e qualificação marcou de forma indelével esta força, gerando uma intensa relação de camaradagem, identidade, pertença e cooperação, cuja mística e ligação com o CIOE/CTOE - a casa mãe das Operações Especiais - perdura até aos dias de hoje, desde a formação e doutrina, até à interoperabilidade dos militares de Operações Especiais que servem Portugal, no Exército ou na Guarda Nacional Republicana.

Através do Decreto-Lei nº 231/93 de 26 de junho, foi alterada a Lei Orgânica da GNR e o Batalhão nº 1 deu origem ao Regimento de Infantaria. Foi criado o Batalhão Operacional, em substituição da 4ª Companhia 8 Serrão, Hélder da Silva. 2011. CIOE/CTOE. Operações Especiais 50 Anos. Edições Esgotadas, p. 282.

9

Atualmente Coronel na situação de reforma.

10 Ordem de Serviço nº 77 do Centro de Instrução de Operações Especiais.

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(conhecida por Companhia Operacional), estrutura da qual o POE passou a depender como pelotão independente, com a seguinte articulação: Comandante (Oficial Subalterno); Adjunto (Sargento); 6 Equipas (um Cabo e quatro Soldados) e três condutores.

Devido à evolução da criminalidade e ao elevado empenhamento a nível nacional, em 30 de abril de 2003, o Comando da Guarda decidiu elevar o escalão da sua força de Operações Especiais, para Companhia de Operações Especiais (COE).11 Mais tarde, a Lei nº 63/2007 de 6 de novembro promoveu uma profunda reorganização da Guarda.

Foi criada a Unidade de Intervenção (UI, herdeira do extinto Regimento de Infantaria), especialmente vocacionada para a resolução e gestão de incidentes críticos, intervenção tática em situações de violência concertada e de elevada perigosidade, complexidade e risco, segurança de instalações sensíveis e de grandes eventos, inativação de explosivos, proteção e socorro e ainda aprontamento e projeção de forças para missões internacionais.

Com a publicação da Portaria nº 1450/2008, 16 de dezembro e, posteriormente, com o Despacho nº 77/08OG, de 22 de dezembro de 2008 e do Despacho n.º 57/09-OG, de 30 de dezembro de 2009, o Comando da Guarda decidiu redimensionar as “Operações Especiais” para um novo patamar, visando responder aos desafios do futuro, com a criação na UI, do Grupo de Intervenção de Operações Especiais.12 11 Através da NEP/GNR — 3.48, de 17 de fevereiro de 2003, a COE articulava-se em Comando, Seção de Comando e Pelotões de Operações Especiais, com a missão de combater as situações de violência declarada, nas quais os meios normais de atuação não permitiam a sua resolução.

12 Esta Portaria estabeleceu a organização interna das unidades territoriais, especializadas, de representação e de intervenção e reserva da GNR.

Em 2014, o GIOE aumentou o seu quadro orgânico com a inclusão da Secção de Investigação Criminal, para implementar a capacidade de negociação e de recolha de informação crítica relacionada com a criminalidade organizada e violenta. Estas sinergias, garantem a “unidade de comando”, em resposta a fenómenos criminais complexos e organizados, aglutinando a investigação e a análise criminais com a intervenção tática musculada.13 Para integrar o efetivo operacional de investigação criminal, os candidatos são colocados por escolha, preferencialmente oriundos dos quadros de operações especiais ou de investigação criminal, sendo necessário concluir o Curso de Investigação Criminal na Guarda.14 “SEMPRE PRONTOS”, define o estado de espírito e de prontidão dos militares que integram o GIOE, subunidade da UI, aquartelada na Pontinha, em Lisboa, desde 2015, onde as equipas de operações especiais estão prontas a sair para intervir de imediato, 365 dias por ano, 24 horas por dia, em qualquer local da zona de responsabilidade da GNR, ou onde o governo de Portugal determinar.

13 O Despacho n.º 18/14-OG, de 11 de março, do Comandante-Geral da GNR, implementou e regula a atual estrutura de investigação criminal da Guarda.

14 Estes “investigadores” têm como formação base o Curso de Investigação Criminal da GNR, para além de outra formação específica, como o Curso de Análise de Informação Criminal, Curso de Negociação, Curso de Apoio Operativo, Curso de Informações, Curso de Humint, Curso de Condução Avançada. Cf. Pela Lei e Pela Grei. 2015. Revista da GNR, nº 105, janeiro-março, p. 50.

Em 2013, a Guarda adotou uma boina verde-escura para a maioria das suas unidades, contudo, o Grupo de Intervenção de Ordem Pública (GIOP), o Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (agora UEPS) e o GIOE mantiveram as suas boinas exclusivas.

3. Recrutamento Para ingressar nas “Operações Especiais” da Guarda, os militares oriundos de qualquer Unidade da Guarda, são submetidos a provas de admissão, a fim de ingressarem no Curso de Operações Especiais no CTOE, após o qual frequentam o Curso de Contraterrorismo (CCT) e o Curso de Segurança Pessoal a Altas Entidades (CSPAE), na UI/GNR. Os militares da Guarda que já estavam habilitados com o Curso de Operações Especiais do CTOE, antes de ingressarem na Guarda, podem candidatar-se, realizando as provas de admissão e posteriormente, frequentarem com aproveitamento, o CCT e o CSPAE, ingressam de imediato na subunidade de Operações Especiais da Guarda.

Após concluírem este ciclo formativo, estes militares integram o GIOE, e fazem várias subespecializações, como tiro, montanhismo, operações tubulares, aberturas, sniper, emergência médica em ambiente táctico, operações marítimas, etc.

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4. A cooperação internacional O GIOE participa em várias estruturas de cooperação internacional na área das operações especiais policiais e mantém ligações estreitas com unidades congéneres, nomeadamente a Unidad Especial de Intervención (UEI) da Guardia Civil de Espanha, o Groupe d’Intervention de la Gendarmerie Nationale (GIGN) de França e o Gruppo di Intervento Speciale (GIS) da Arma di Carabineri de Itália.

Por outro lado, devido aos atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos da América, a Europa percebeu que o terrorismo era uma ameaça real, pelo que os Estados-Membros (EM) da União Europeia (UE), decidiram em outubro de 2001, após várias reuniões, melhorar e intensificar a cooperação policial e o apoio mútuo entre as suas Unidades Especiais de Intervenção (UEI).

Destarte, foi montada uma rede de informações e de conhecimentos – designada “Rede Atlas” – com o objetivo de promover a partilha de informação e experiências policiais, bem como a cooperação combinada, entre as várias UEI com competências e capacidades15 na luta contra o terrorismo.

As UEI que integram a Rede Atlas, onde se inclui o GIOE, estão ligadas entre si através de uma rede autónoma e segura, inserida na rede da EUROPOL, o que permite a troca segura de informação e a constituição de um repositório de lições aprendidas sobre as diversas áreas da intervenção tática.

Para além de ter participado em várias missões internacionais, como Timor-Leste, Iraque e Afeganistão, o GIOE integra atualmente o projeto GAR-SI Sahel, contribuindo com formadores de contraterrorismo e sniper.

Este projeto surgiu devido à ameaça provocada pela intervenção de varias organizações terroristas e de crime organizado na região do Sahel, levando a UE a considerar prioritário intervir para garantir níveis de segurança e estabilidade, através da cooperação transfronteiriça e a interoperabilidade das estruturas internas dos países que integram o G5 Sahel (Burkina Faso, Chade, Mauritânia, Mali e Níger) e do Senegal. Para isso, em 28 de dezembro de 2016, foi implementado o projeto Groupes d’Action Rapides – Surveillance et Intervention au Sahel (Grupos de Ação Rápida – Vigilância e Intervenção para o Sahel), por iniciativa e liderança de Espanha, através da Guardia Civil, com apoio da Arma dei Carabinieri de Itália, da Gendarmerie Nationale de França e da Guarda Nacional Republicana.16 15 Considera-se capacidade, como um conjunto de vetores, onde se inclui doutrina, organização, treino, material, liderança, pessoal, infraestruturas, interoperabilidade, entre outras.

16 Silvério, Paulo Jorge Alves. 2020. Projeto Groupes d’Action Rapides – Surveillance et Intervention au Sahel. Revista Militar, nº 10, outubro, pp. 830-832.

A Guarda Nacional Republicana é uma Força Humana, Próxima e de Confiança, com tradição e futuro

A GNR, através do GIOE, tem contribuído com vários formadores para a edificação, capacitação e especialização destas unidades de polícia, de natureza militar. As denominadas unidades GAR-SI, de escalão esquadrão ou companhia, são robustas, flexíveis, autossustentadas, com grande capacidade de mobilidade e aptas a serem empenhadas em situações de elevada perigosidade.17 5. Conclusão Em jeito de conclusão podemos afirmar que as forças de polícia, de natureza militar, relevam a sua mais-valia, por conseguirem, assegurar a interoperabilidade com as Forças Armadas, e no caso em apreço, as Operações Especiais da GNR, mantêm desde 1983, uma intensa e profícua relação de identidade, pertença, cooperação e ligação com o CIOE/CTOE de Lamego, que perdura até aos dias de hoje, garantindo uma sã camaradagem e interoperabilidade entre os militares de Operações Especiais que servem Portugal, no Exército ou na Guarda Nacional Republicana.

A Guarda Nacional Republicana é uma Força Humana, Próxima e de Confiança, com tradição e futuro, e neste particular as suas Operações Especiais, através da sua cultura organizacional respeitam e têm sabido honrar o passado, vivem intensamente o presente e preparam o futuro, assente num quadro de valores próprios, preparando os desafios, ao mesmo tempo que revigoram a sua identidade, hoje e sempre, ao serviço de Portugal e dos portugueses.

17

Idem, ibidem.

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Preito de saudade à memória do 1.º Sargento Ricardo Gonçalves

O

dia 7 de fevereiro deste ano assinala o 1.º aniversário do passamento do 1.º Sargento Ricardo Marques Gonçalves, um valoroso militar que, apesar da sua ainda jovem idade, detinha um invejável currículo militar na classe das Forças Armadas que integrava e que muito honrou e, em particular, nas especialidades em que se qualificou, nomeadamente o paraquedismo e as operações especiais.

Os dados biográficos constantes do seu romance histórico “Uma Carta de Berlim”, dado à estampa em edição póstuma, ainda no ano da sua morte, por iniciativa da família, com o apoio do CTOE – Centro de Tropas de Operações Especiais, dão conta do painel de cursos que este militar frequentou com aproveitamento e entreabrem o rol das principais missões em que participou.

Entre os interesses que perpassaram a sua vida, no quadro da valorização pessoal e profissional, contam-se “o estudo e o ensino do tiro de precisão militar a longas distâncias, o colecionismo militar e a histórica militar”, tendo investigado, neste âmbito, durante vários anos, as táticas, equipamentos e armamento de algumas unidades alemãs na 2.ª Guerra Mundial, o que o levou a publicar, em 2017, o seu primeiro romance “Eu saltei em Creta”, como corolário de algumas entrevistas efetuadas a veteranos alemães, por ocasião das viagens que fez à Alemanha e aos países bálticos, bem como o livro acima referenciado “Uma Carta de Berlim”, com base nos muitos apontamentos históricos que tinha no seu arquivo pessoal. Não obstante, não descurou a dedicação e o apoio à família, com a qual manteve sempre profunda ligação e de quem reconhecia ter sempre recebido solidária cooperação, como deixa perceber, quer na dedicatória, quer nos agradecimentos, que douram o seu mais recente livro.

Aos olhos humanos, que são os nossos, a perda do familiar, do camarada, do amigo e do profissional, constitui uma perda indescritível (morreu no ativo em consequência de doença), pelo muito que podia dar de exemplaridade à família, à sociedade e às Forças Armadas, com quem se relacionou sempre com lealdade, ousadia e entrega até aos últimos instantes de alento anímico. Quase não há, assim, limites para a saudade…

Porém, na perspetiva da fé cristã, que professava ativamente, a vida não lhe foi tirada, apenas se transformou; e lá do Alto, onde acreditamos se encontra a sua bela alma, já Ricardo Bruno Marques Gonçalves aguarda a hora da ressurreição final que os crentes esperam com jubilosa esperança. Com efeito, o prémio a um homem de fé expressa na caridade, no aprumo, na nobreza de caráter e na justiça nunca será completo neste mundo, podendo, ao invés até, do lado de cá ser bafejado, não pela ventura, mas pelo sofrimento, que o crente oferece por si e pelos outros. E o 1.º Sargento Gonçalves deu a vida, não em combate bélico, mas no leito da enfermidade.

Não é por acaso que a sequência de toques em cerimónias militares de homenagem aos mortos encerra com o toque de alvorada, sinal da esperança num mundo novo, diferente, totalmente outro. É a crença na vida para lá da morte, uma vida melhor, que está presente nas humanas preocupações e esperanças dos seres humanos. E é na fidelidade a esta esperança, eivada pela lucidez e força evangélicas que a Igreja católica – sem olvidar que outras também o fazem – prega a vida eterna e propõe a fé na ressurreição dos mortos, pelo que as celebrações exequiais ou as comemorações dos defuntos são emolduradas por apelos à fé, à oração esperançosa e à solidariedade firmada na ótica da comunhão dos santos. Não o faz para contradizer o luto das famílias, dos grupos profissionais ou da malha social a que pertencem os finados, mas para, em sintonia com todos, iluminar pela fé as consciências e ajudar a mitigar a dor que temos por quem partiu antes de nós. É o Cristo ressuscitado que deixou a garantia ativa da ressurreição dos filhos de Deus, pois o sacrifício da cruz tem por consequência a redenção, que dá a vida eterna.

Quanto ao 1.º Sargento Ricardo Marques, é de assumir e honrar o seu legado: homem íntegro e de fé; militar ousado, com o sentido da Pátria, o espírito de camaradagem e a solidariedade com aqueles que mais precisam; marido e pai segundo os parâmetros do amor, da devoção e da dedicação; e, como estudioso dum período significativo da História Militar, o apreciador dos valores que enformam a civilização ocidental de matriz cristã e iluminista.

A mensagem por si deixada ao filho no romance “Uma Carta de Berlim” em tom lapidar é deveras sábia e eloquente: “Nunca esqueças, querido filho, que, se Deus te fez forte, é para que protejas os fragilizados; se te fez inteligente, é para que tomes a vanguarda e orientes os desencaminhados; e, se te deu um coração cheio, é para que partilhes com os ignorados o teu amor. Que, se os teus pais, em consciência, te criaram nestas encostas de granito, é para que percebas que a palavra e a vontade de um Homem devem ter a mesma têmpera que a nossa serra e que um PORTUGUÊS, como estes cabeços ancestrais, nada teme, sofre de pé e nunca recua.”. É a esta ímpar figura humana que a família, nomeadamente a esposa, ainda jovem, e o filho de tenra idade, o Centro de Tropas de Operações Especiais, que integrou a partir de 2009, e os amigos prestam sentido e justo preito de homenagem, com muita saudade, mas vendo nela uma fonte de inspiração para uma vida cheia de força e de humanismo.

(Capelão)

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* Sabe-se antigamente que trezentos Já contra mil Romanos pelejaram, No tempo que os viris atrevimentos De Viriato tanto se ilustraram, E deles alcançando vencimentos Memoráveis, de herança nos deixaram Que os muitos, por ser poucos, não temamos; O que despois mil vezes amostramos.

Os Lusiadas, Estância XXXVI Canto VIII

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