Habitação Social e Mutirão Autogestionário: O Caso COPROMO

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1. Revisitando a literatura

Há largo consenso na literatura especializada de que o processo de desenvolvimento urbano brasileiro se caracterizou pela segregação socioespacial, a clivagem centro-periferia como foi nomeado este modelo. Na raiz desse padrão está a adoção do modelo de desenvolvimento orientado pelo desenvolvimentismo e pela substituição de importações que promoveram a industrialização do país no centro-sul a partir da ascensão do varguismo. Não por acaso, a acelerada urbanização do século XX também foi acompanhada de expressivos fluxos migratórios internos na direção do Sudeste e por políticas habitacionais erráticas e insuficientes, as quais não atenderam a população de baixa renda dos centros urbanos. O que esse cenário evidencia, por sua vez, é o acirramento da pobreza paralelamente ao processo de desenvolvimento técnico-industrial brasileiro ao longo do século XX. Segundo Valladares (1994) pode-se dividir o processo de acirramento da pobreza no Brasil em três períodos principais, sendo eles; a virada dos séculos XIX-XX, as décadas de 1950-60, e as décadas de 1970-80. Tais períodos, por sua vez, pautam não só a forma como a pobreza é tratada em nível social e econômico, como também simbolizam a transição espacial marcada pelas alternativas habitacionais encontradas pela população marginalizada, nos quais se pode assimilar a passagem do cortiço na virada do século para a favela nas décadas

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de 50-60, seguidos pela formação das periferias nas décadas de 197080. A diferenciação terminológica e a divisão em recortes temporais, por sua vez, têm como finalidade ressaltar a situação de constante conflito dentro dos territórios urbanos brasileiros ao longo do século XX, situação essa marcada fortemente pelo discurso ideológico e pela segregação socioespacial. Sendo assim, diante do apelo ideológico das classes dominantes, da noção modernizadora e higienista e quando tratada como classe perigosa no “processo de transição da sociedade brasileira para uma ordem capitalista, com a gradual passagem das relações sociais de tipo senhoril-escravista para as relações sociais de tipo burguês-capitalista” (VALLADARES, 1994, p.83), os estratos populares foram reduzidos a espaços marginalizados do território urbano brasileiro, sendo o cortiço a primeira delas. Tal clivagem, por sua vez, se acirrou ao longo do século XX, pautando nas décadas de 1950-60 a organização socioespacial conhecida como “favela”, a qual passaria a se impor cada vez mais nas cidades em expansão. Esse fenômeno marcou o modelo de desenvolvimento econômico desigual evidenciado pela acelerada urbanização e industrialização que prevaleceram no período pós-30. Ainda segundo Valladares (1994), assim como o cortiço, a favela seria marcada como


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