ECONOMIA INFORMAL
ECONOMIA INFORMAL — VÍRUS POR ERRADICAR OU RECURSO POR TRANSFORMAR? O negócio praticado por vendedores ambulantes, gente que fixa bancas a venderem todo o tipo de produtos nas ruas ou nos mercados, e até importadores informais de produtos básicos, tem sido visto, por alguns economistas, como uma calamidade difícil de extinguir, mas que vale a pena lutar para evitar que se alastre. Mas há também estudos que não só defendem a impossibilidade de exterminá-lo, como são favoráveis ao seu empoderamento. De que forma é que isso se faz numa economia pobre como a moçambicana?
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Texto Celso Chambisso • Fotografia Mariano Silva
uem está no informal não paga impostos, por isso, não contribui para o desenvolvimento. É tão simples sentenciar, quando a questão é vista pela lupa meramente matemática em que “um mais um é sempre dois”. Mas a dinâmica da economia informal não se compadece com esta mecânica simplista. E será por isso, certamente, que a banca, as empresas de telefonia móvel, as startup, entre outras entidades, estão engajadas em criar soluções para melhorar o desempenho e a rentabilidade dos negócios informais. Afinal não é para menos: estamos a falar de um sector que representa 73% de toda a actividade produtiva do País, segundo estimativas (há muito não actualizadas, diga-se) do INE. Apesar disso, não há consensos, em todo o mundo, quanto à importância que se deve atribuir à economia informal, embora tenham tendência a crescer as vozes de especialistas que, não só revelam a impossibilidade de extinguir a informalidade (mesmo nos países mais desenvolvidos) como as que defendem que a informalidade pode trazer ganhos importantes ao desenvolvimento, incluindo no campo da inovação. Um dos exemplos é o livro intitulado “Stealth of Nations: The Global Rise of the Informal Economy (“A clandestinidade das nações: a ascensão global da economia informal”), no qual o autor, o jornalista americano Robert Neuwirth, após dois anos de imersão na economia informal em países dos cin-
www.economiaemercado.co.mz | Setembro 2021
co continentes, fez cálculos que o levaram à conclusão de que “se a economia informal fosse um país, o seu PIB seria inferior apenas ao dos Estados Unidos” e que “metade dos trabalhadores do mundo participa, de alguma forma, na cadeia produtiva informal”. Em Moçambique, a informalidade é geralmente associada a cidadãos de nacionalidade moçambicana, de baixo rendimento, fraca formação académica e profissional, e pertencentes a agregados familiares relativamente numerosos, muito embora se reconheça a presença mais recente de indivíduos de outras nacionalidades – nigerianos, congoleses, ruandeses, chineses, paquistaneses, zimbabueanos, entre outros – que operam em actividades à margem da formalidade. Mas, antes de avançar, é preciso entender do que estamos a falar. O que é a economia informal? De centenas de conceitos que existem, a E&M traz dois. Um da Organização Internacional do Trabalho, que é mais amplo ao considerar que “o sector informal é o conjunto de unidades de pequena escala que produzem e distribuem bens e serviços e é composto essencialmente por produtores independentes e que operam por conta própria, empregando mão de obra familiar e/ou poucos trabalhadores, funcionando com reduzido capital e baixa produtividade, e tendo receitas bastante irregulares”.
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