OPINIÃO
O Sexagenário do Ensino Superior: Avanços, Recuos, Desafios e Oportunidades
E Jorge Ferrão • Reitor da Universidade Pedagógica de Maputo Patrício Langa • Sociólogo, Faculdade de Educação da UEM
“Os desafios do ensino superior incluem um sistema que procura definir o seu carácter, com IES com maior pendor para o magistério em detrimento da pesquisa...”
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Em 2022, o ensino superior em Moçambique completa 60 anos. Com efeito, foi através do decreto-lei 44530, de 21 de Agosto de 1962, que foram criados os Estudos Gerais Universitários em Moçambique e de Angola. Surgiam assim as primeiras instituições do ensino superior (IES) nos países africanos de língua oficial portuguesa. Seis décadas passadas podem representar um tempo histórico significativo para um país fundado em 1975, mas incipiente para o ensino superior como instituição milenar competindo apenas com a igreja em termos de antiguidade. O termo ‘ensino superior’, aqui, é tomado como se referindo a todas as formas de educação terciária, pós-secundária, incluindo a do tipo universitária e politécnico. De facto, se nos atermos a História do ensino superior antigo, África pode até reclamar-se como o berço deste tipo de educação antes mesmo de Cristo, com a Academia de Alexandria no Egipto fundada em 331 AC. As famosas Universidades de Timbuktu, no actual Mali, fundada em 1100, a Universidade do Cabo, na África do Sul, fundada em 1829, mas também as universidades de Cartum, no Sudão (1902), Makerere no Uganda (1921), Ibadan (1948) na Nigéria e Nairobi (1956) no Quénia são a evidência de que o ensino superior nos países de expressão portuguesa fora de Portugal (PALOP) ainda está no seu despontar. Com a excepção do Brasil, cuja história indica que a primeira instituição de ensino superior foi a Escola de Cirurgia da Bahia, criada em 1808 e as posteriores faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda, em 1827, os PALOP tiveram que esperar até ao início da década de 1960 pelo ensino superior.
Nos casos de Moçambique e Angola, o percurso inicia-se com um processo respaldado na mudança da política colonial em relação às colónias, a crescente demanda dos colonos e assimilados, associada à pressão inestimável das Nações Unidas que apelava à criação de mais condições de ensino nas então colónias portuguesas do ultramar. Ainda assim, o ensino superior nestes países nasce com o pecado original da exclusão dos nativos. Pecado este cujo legado, seis décadas depois, ainda se procura redimir. Assim, celebrar seis décadas de ensino superior constitui em si um acto de regozijo, particularmente quando se faz num contexto de independência política do jogo colonial relativamente consolidado. Não obstante, os avanços e os desafios são reflexo de um subsistema da educação ainda emergente, num país que ainda busca o seu rumo no concerto das nações. Em 60 anos, em média, criámos seis novas universidades a cada década. Os desafios que temos em seis décadas olvidam, muitas vezes, que se equiparam as mesmas aspirações de sistemas nos quais cada década nossa equivale a um centenário. Aliás, no Hemisfério Norte, onde nos inspiramos e herdamos a ideia moderna do ensino do superior, as IES são até milenares. Sem ser cáusticos, precisamos ser condescendentes em qualquer que seja a avaliação das seis décadas. Até porque, mais do que a própria avaliação, é dos critérios que mais precisamos nos ocupar para análises concernentes à projecção das próximas décadas. Os desafios do ensino superior incluem um sistema que procura definir o seu carácter, com IES com maior pendor para o magistério em detrimento da pesquisa, corpo docente em processo formação, necessidade de estudos específicos sobre o desenvolvimento do subsistema e melhoria dos processos de forwww.economiaemercado.co.mz | Dezembro 2021
