OPINIÃO
O Cenário Económico de Moçambique: Sinais de Nácar?
N Gonçalo Arroja • Manager | Assurance Services | EY Moçambique
Os primeiros sinais de nácar parecem ser o regresso do FMI a Moçambique... Este apoio terá, contudo, novas condições que visam evitar a repetição dos erros do passado, nomeadamente condições assentes na transparência da gestão e aplicação dos fundos e um foco no aumento da robustez das entidades públicas
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a Natureza, a formação de uma pérola no interior de uma ostra é espoletada por um contexto de adversidade. Quando “invadida” por grãos de areia, a reacção de uma ostra consiste na produção de nácar. Acumulado em diversas camadas esféricas concêntricas, o nácar forma uma pérola. A formação do actual modelo económico moçambicano teve início em 1984. A adesão de Moçambique ao Banco Mundial e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) foi um dos factores que sustentou a adopção de um modelo económico centralizado. Estes foram os alicerces que potenciaram o lançamento, em 1987, do Programa de Reabilitação Económica. Nas décadas seguintes, o apoio e influência do FMI permitiram a inclusão do País no Programa de Alívio a Países Pobres Altamente Endividados. A inclusão de Moçambique neste Programa revelou-se como essencial na redução da dívida pública de cerca de 6 mil milhões de dólares em 1998 (153% do PIB) para 3,5 mil milhões de dólares em 2006 (49% do PIB). “Os grãos de areia” Em 2008 teve início o programa de financiamento e apoio às políticas nacionais, que visava consolidar a recuperação económica de Moçambique. Apesar do arranque promissor do programa (que permitiu ao País atingir uma taxa de crescimento do PIB de 6,7% em 2015), o mesmo acabou por ser suspenso com a saída do FMI em 2016. Os impactos deste primeiro grão de areia geraram uma desaceleração do crescimento económico nos anos seguintes, que em 2019 se situou nos 2,3%. Neste contexto de adversidade económica, o surgimento da pandemia Covid-19 intensificou os desafios e dificuldades que o País atravessava, sendo que as restrições e medidas preventivas observadas a nível mundial impactaram os níveis de produção globais e limitaram as cadeias de fornecimento por todo o Globo. Como consequência deste no-
vo grão de areia, Moçambique observou em 2020 uma redução de -1,2% do PIB, e o défice na balança comercial agravou-se para -2,29 mil milhões de dólares. Quando, no final de 2021, a economia moçambicana parecia demonstrar os primeiros sinais de recuperação das sucessivas vagas pandémicas, surge o mais recente grão de areia: a guerra entre a Rússia e a Ucrânia. Num cenário já turbulento de pressões inflacionistas globais, no meio do aumento dos preços dos produtos alimentares e da energia e da perturbação das cadeias de abastecimento na sequência da pandemia coronavírus, a guerra entre a Rússia e a Ucrânia veio agravar as tensões da oferta e da procura mundial, ameaçando a recuperação e o crescimento económico global. “Sinais de nácar?” Os primeiros sinais de nácar parecem ser o regresso do FMI a Moçambique. No âmbito do programa Extended Credit Facility (ECF), celebrado recentemente entre o FMI e o Governo, o FMI prevê disponibilizar um montante até 470 milhões de dólares nos próximos três anos para efeitos de apoio à economia. Este apoio terá, contudo, novas condições que visam evitar a repetição dos erros do passado, nomeadamente condições assentes na transparência da gestão e aplicação dos fundos e um foco no aumento da robustez das entidades públicas. Alexis Meyer-Cirkel, representante do FMI em Moçambique, confirma que o programa ECF visa apoiar a estabilidade macroeconómica, potenciando um crescimento sustentado e inclusivo que reduza os níveis de pobreza no País. Por um lado, as condições definidas pelo FMI prevêem reformas ao nível da receita pública, por via de alterações na Administração Fiscal e no código do IVA, que estimulem o investimento directo do estrangeiro. Por outro, existe um foco na contenção da despesa pública, que assenta parcialmente na recém-aprovada reforma da massa salarial do Estado e na aprovação de uma Lei do Fundo Soberano. Os sinais de nácar parecem manifestar-se também com a confirmação da rewww.economiaemercado.co.mz | Maio 2022
