1 Introdução
Com frequência, quando pensamos em redução de danos (RD) para pessoas que usam drogas (PQUD), nós pensamos primariamente em prevenção contra HIV entre os usuários de heroína injetável, por exemplo, através de programas de trocas/ distribuição de seringas (PTS) (needle and syringe programmes), testes e tratamento de HIV, e tratamento com metadona. No entanto, a redução de danos é muito mais ampla do que isso. A meta da redução de danos é reduzir todos os danos associados com o uso de drogas. Estes podem ser danos à saúde, os quais certamente se estendem além do HIV, mas também inclui os danos sociais ou econômicos tais como crimes contra o patrimônio, corrupção, encarceramento excessivo, violência, estigmatização, marginalização ou assédio policial (IDPC, 2016). Devido à sua natureza pouco conhecida, este estudo é direcionado exclusivamente à redução de danos para aqueles que usam drogas estimulantes ilícitas de forma não injetável. Isto inclui engolir, cheirar, fumar e a administração retal (booty-bumping) de substâncias. Quanto aos estimulantes, são considerados especificamente: estimulantes do tipo anfetamina (ETA), cocaína e catinonas. As intervenções que atendem aos danos associados com o uso de estimulantes incluem as terapias de substituição; os serviços de kits de testes de drogas; suporte psicossocial; distribuição de preservativos, lubrificantes e instrumentos para o uso de drogas; serviços de prevenção a infecções
sexualmente transmissíveis; suporte para a geração de renda e empregabilidade; habitação, bem como a ampliação de serviços para pessoas que usam estimulantes injetáveis. Os modelos baseados em pares são mecanismos importantes para colocar as intervenções de RD em prática, especialmente para a prestação de serviços fora do horário comercial (IDPC, 2016). Ademais, o empoderamento de pessoas que usam drogas injetáveis (PUDI) para mudar a via intravenosa para outras rotas de administração mais seguras (tais como cheirar ou fumar) também é visto como uma importante intervenção de RD (IDPC, 2016). Uma vez que, com frequência, os grupos marginalizados de pessoas que usam estimulantes (PQUE) encaram comumente uma gama diversa de problemas sociais e de saúde, idealmente, as intervenções de RD devem oferecer um “serviço multidisciplinar e multiespecializado” (TNI, 2014).
1.1 Redução de danos no mundo de hoje
Em anos recentes, várias regiões no mundo testemunharam um aumento no uso de estimulantes. De acordo com o Relatório Mundial sobre Drogas 2018, as substâncias do tipo anfetamina (ETA) são a segunda droga ilícita mais comumente usada – após a maconha – com uma estimativa de 34,2 milhões de usuários em 2017. A predominância mais elevada de ETA é vista na América do Norte e na Oceania, e apesar de uma falta de dados confiáveis na Ásia, o uso de metanfetamina é visto como preocupante em muitos países e no Leste e no Sudoeste da Ásia, e possivelmente também na Ásia Ocidental (UNODC,
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