TEXTO BUANNA ROSA
A
equiparação de incentivos fiscais é a estratégia adotada pela Alerj, nos últimos meses, para tornar o ambiente de negócio do estado mais favorável, diante da crise econômica instalada durante a pandemia. Sem ferir as regras impostas pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a lógica é reproduzir aqui alíquotas de impostos utilizadas em outras unidades da Região Sudeste para as mesmas categorias de produtos. A medida corrige distorções que reduzem a nossa competitividade e tem resultado imediato no caixa. No primeiro trimestre, o estado do Rio teve aumento de 40,5% no número de novas empresas abertas, comparado ao mesmo período de 2020. Segundo dados da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), foram criadas 14.938 mil novas empresas, batendo recorde de iniciativas dos últimos 20 anos. O crescimento é fruto da necessidade de empreender diante da crise. “A Alerj tem trabalhado de forma coordenada com outros poderes e instituições para aprovar medidas que favoreçam o crescimento empresarial no Rio. É fundamental agregar as soluções. Queremos criar um ambiente cada vez mais otimista para a abertura de novos negócios e tornar os nossos empresários confiantes de que, apesar da pandemia, o Rio é o melhor estado para se fazer investimentos”, afirma o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT). BARES E RESTAURANTES O Parlamento recebeu do Sindicato de Bares e Restaurantes (SindRio) a proposta de redução do ICMS como pedido de apoio neste momento de queda de faturamento e fechamento de portas. O setor, que emprega cerca de 170 mil pessoas, foi um dos mais afetados pela redução das atividades exigida em função das medidas sanitárias contra a covid-19. O pedido foi atendido com a aprovação da Lei 9.355/21, que fixa alíquota de ICMS de 3% no fornecimento ou na saída das refeições e de 4% para demais operações até o fim de 2032. A norma, de autoria do deputado André Ceciliano, é uma “colagem” da alíquota praticada em Minas Gerais.
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DIÁLOGO
Octacílio Barbosa
INCENTIVO À ECONOMIA
Leis para garantir bons negócios
PRESIDENTE do SindRio, Fernando Blower diz que redução da alíquota favorece setor de bares e restaurantes, que perdeu 5.530 empregos em um ano
