CASA DO POVO
DEBATES on-line são canais de participação da sociedade na elaboração das leis
Canal aberto nas audiências públicas TEXTO MANUELA CHAVES
U
m dos desafios recentes enfrentados pela Alerj foi manter a proximidade entre o Parlamento e a população fluminense em tempos de distanciamento social obrigatório. A Casa do Povo fluminense teve que se adaptar para continuar atendendo às demandas da sociedade e realizando audiências públicas, mas de forma virtual. Em 2020, os deputados realizaram 94 audiências públicas, com ampla participação de representantes de diversos setores da sociedade civil e do poder público. Este ano, somente no primeiro semestre, foram cerca de 40 debates, que envolvem propostas para a melhoria da vida no
estado em áreas como educação, saúde, trabalho, economia, entre outras. A presidente da Comissão de Saúde, deputada Martha Rocha (PDT), ressalta que as audiências públicas têm o papel de fomentar a cidadania, permitindo que o povo participe das discussões de questões de relevante interesse social. A parlamentar lembra que esses encontros definem políticas públicas e estimulam a inserção da sociedade na elaboração dos projetos de lei. Entre os exemplos de problemas trazidos às audiências e que viraram leis está a medida que permite que mulheres em situação de violência doméstica tenham gratuidade e prioridade na emissão de documentos. A deputada também conta que foi num desses encontros que ela identificou a
necessidade de propor que o roubo de bicicleta fosse tipificado nos registros de ocorrência da Polícia Civil. “É um espaço que respira democracia, onde as informações entre poder público e população são compartilhadas. Acho que, cada vez mais, a população está consciente do seu papel de cobrar do poder público, mas também de colaborar. A pandemia mostrou que cada um precisa fazer a sua parte”, explica. Participante assídua nas reuniões que envolvem temas de assistência social, a líder do Movimento Nacional de População em Situação de Rua da Baixada Fluminense, Vânia Rosa, ressalta a abertura do Parlamento fluminense aos cidadãos. “Acredito que a Alerj é um espaço apropriado para que DIÁLOGO
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