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UMA AGENDA CIRCULAR PARA O CENTRO DE PORTUGAL
p o r Al e x a n d r a Ro d r i g u e s, Di re tora de Se r vi ços d e D e s e nv o lv i m e nt o Re g i o nal da Comi ssão de Co o rd e na çã o e D e s e nv o lv i me n to Re g i on al do Ce nt r o (C C DRC ) , An a P i r e s , té cn i ca sup e r i or d a C C DRC e Te r e sa Jo r g e , C h e f e de Di vi são de Co o p e ra çã o e P r o m o çã o d a CCDRC
A economia circular é um conceito amplo e transversal que parte de uma visão sistémica dos processos produtivos, na qual se evita o uso excessivo dos recursos ao reintegrar os produtos em final de vida num novo ciclo produtivo, usando fontes de energia renováveis e encarando os resíduos como potencial matéria-prima. Enquanto alternativa à Economia Linear, a Economia Circular aposta no prolongamento, pelo máximo tempo possível, do tempo de vida do produto e na recirculação dos materiais. A concretização eficaz deste modelo pressupõe um conjunto de estratégias que integram novos comportamentos e práticas, não só dos produtores, mas também dos consumidores. As políticas atuais mostram que a economia circular é um tema prioritário, estando em curso uma abordagem multinível com planos europeus, nacionais, regionais e locais. No plano europeu, destaca-se o lançamento do Pacto Ecológico Europeu em 2019 e de todo um conjunto de programas e pacotes financeiros alinhados com os mesmos objetivos para uma maior sustentabilidade ambiental. Em Portugal, o Plano Nacional para a Economia Circular (PAEC), promovido pelo então Ministério do Ambiente e aprovado em dezembro de 2017, é paradigmático desta profunda necessidade de mudança para alcançar um modelo económico sustentável. É de realçar que o PAEC previu, desde o início, uma abordagem territorial, abrindo espaço para cada região trabalhar uma agenda regional (de economia circular) – de forma articulada com o plano nacional – considerando as suas próprias especificidades, num processo de governação participada, assente em análise regional e identificando os setores de transição prioritários para cada território.
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Governação Do ponto de vista da Região Centro, este trabalho foi compreendido considerando como central a ideia de sustentabilidade no seu sentido mais amplo, na qual a economia circular é um eixo fundamental, a par do crescimento verde – concorrendo para uma economia verde –, e em articulação com o desenvolvimento humano e territorial. Desta forma, a Agenda Regional de Economia Circular do Centro (Agenda Regional) é um referencial estratégico desenhado de forma participada e coletiva (adotando o modelo de governação existente da Estratégia Regional de Especialização Inteligente – RIS3) e pensado para os desafios da região Centro. No âmbito da RIS3, que identifica a transição para a economia circular como um desafio central para a região, a Agenda Regional é a agenda transformadora da base produtiva da região. Análise Regional Tendo em conta as especificidades da região Centro, procedeu-se à análise do metabolismo económico regional – um trabalho complexo – mas que permite uma compreensão dos fluxos, consumos de materiais e resíduos que a “máquina produtiva” da re-
Maio . Junho . 2021
