Opinião Renato Carreira PA R T N E R D E LO I T T E
O contributo da mobilidade sustentável para a descarbonização da economia
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um mundo em que vivemos a uma velocidade acelerada, vão-se precipitando os acontecimentos a uma cadência vertiginosa. No primeiro semestre de 2022, tivemos em Portugal eleições legislativas e a tomada de posse do novo Governo, agora suportado por uma maioria absoluta na Assembleia da República. A Europa viu eclodir uma guerra em virtude da invasão da Ucrânia por parte da Rússia, que ultrapassou os 100 dias e onde não se vislumbra quando poderá terminar. Os preços voltaram a subir como já não sucedia há décadas (muito influenciados pelo excecional incremento dos custos da energia e das matérias-primas) e, consequentemente, as taxas de juros já iniciaram a sua trajetória ascendente. A somar a tudo isto, temos a pandemia provocada pela Covid-19 que teima em manter-se entre nós, renovando os receios das suas consequências a cada nova vaga. Assim, em menos de seis meses, as perspetivas otimistas mais ou menos generalizadas que eram anunciadas para a economia mundial praticamente desapareceram e estamos agora mais perto de uma situação simultânea de estagnação económica, ou até mesmo recessão, e elevadas taxas de inflação, também designada, em Economia, por Estagflação. Neste novo contexto, é legítimo questionar se os objetivos de descarbonização da eco-
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nomia e de combate às alterações climáticas vão passar para segundo plano ou sofrer novos e indesejáveis adiamentos. No Programa do XXIII Governo Constitucional, apresentado e aprovado na Assembleia da República no início do passado mês de abril, constam quatro grandes desafios estratégicos para o quadriénio 2022-2026: 1.º Responder à emergência climática; 2.º Assegurar a transição digital; 3.º Contrariar o inverno demográfico; 4.º Combater as desigualdades. No referido programa, o Governo assume o objetivo de: 1.º Reduzir, no horizonte de 2030, 55% as emissões de gases com efeito de estufa; 2.º Aumentar, até 2026, para 80% o peso das energias renováveis na produção de eletricidade (antecipando em quatro anos a meta anteriormente estabelecida); 3.º Aumentar para 47% o peso das energias renováveis no consumo final bruto de energia, no horizonte de 2030; 4.º Reduzir, até 2030, 40% das emissões do sector dos transportes e mobilidade. A este nível, e dos vários compromissos que o Governo assume no seu Programa, merece especial destaque o seguinte: “Adotar uma fiscalidade verde em linha com o objetivo de transição justa com uma transferência progressiva da carga fiscal sobre o trabalho para a poluição e o uso intensivo de recursos, prosseguindo a eliminação de isenções e benefícios fiscais prejudiciais ao ambiente,
e que confira uma clara vantagem fiscal aos veículos elétricos e a hidrogénio, que altere o enquadramento fiscal das entidades empregadoras favorecendo a comparticipação de transportes públicos em detrimento da disponibilização de transporte individual e que estabeleça incentivos para a eficiência energética, em particular nos edifícios de habitação.” Medidas de reforço ambiental Resulta assim evidente o reforço das intenções dos decisores políticos nacionais em que caminhemos para uma mobilidade sustentável e que permita promover a proteção ambiental, em linha com o compromisso que o país assumiu em 2016 de atingir a neutralidade carbónica em 2050. Também a nível da União Europeia, o Parlamento Europeu acabou de aprovar recentemente uma proposta da Comissão que proíbe a venda de veículos novos com motor de combustão a partir de 2035. Foram também aprovados objetivos intermédios propostos pela Comissão Europeia, nomeadamente uma redução de 15% nas emissões poluentes por parte dos automóveis até 2025 e uma redução de 55% até 2030. A importância destas metas é reforçada pelo facto de o sector dos transportes ser um dos maiores emissores de CO2 na União Europeia, estimando-se que os automóveis, só por si, sejam responsáveis por 12% do total de emissões de gases com efeito de estufa.
