A SIRENE
PARA NÃO ESQUECER | Ano 8 - Edição nº 86 - Junho de 2023 | Distribuição gratuita
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A SIRENE PARA NÃO ESQUECER
REPASSES Ato pela preservação das Mercês 27 de maio
Fotos: André Carvalho
A comunidade atingida de Bento Rodrigues realizou um ato pela preservação e restauração da Capela das Mercês, patrimônio histórico, cultural e religioso da comunidade de Bento e uma das poucas estruturas que resistiram à lama da Samarco, Vale e BHP, em novembro de 2015. Ao longo dos anos, porém, a deterioração do templo se acentuou muito, como já noticiamos no Jornal A SIRENE. Em reunião no dia 24 de maio, a Renova indicou um prazo de 180 dias para o início das obras.
Junho de 2023 Mariana - MG
Wilson da Costa lança livro em Mariana 2 de Junho O fotógrafo Wilson da Costa, parceiro do Jornal A SIRENE, lançou, no dia 2 de junho, o livro Entre Minas, no auditório do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), em Mariana. O livro trata das relações trágicas entre Minas Gerais e a mineração. A mesa do evento contou com a participação de Sérgio Papagaio, editor-chefe do jornal, e Luzia Queiroz, integrante da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Fundão de Mariana (CABF). A obra pode ser adquirida diretamente com o autor pelo email wilsondcv@ gmail.com. A exposição fica no ICHS até 10 de julho, de seg. a sexta, de 9h a 19h.
Celebração eucarística 28 de maio A primeira Eucaristia de cerca de 20 jovens da comunidade de Bento Rodrigues foi celebrada na escola do reassentamento, às 15h. Foto: Wilson da Costa
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A SIRENE conquista edital Junho
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O jornal A SIRENE foi contemplado no programa Acelerando Negócios Digitais, da Meta e International Center for Journalists. O veículo receberá um financiamento de 15 mil dólares para implantar um núcleo de jornalismo investigativo, impacto e captação. Além disso, A SIRENE também receberá, por cinco meses, uma mentoria de um/a profissional do jornalismo.
EXPEDIENTE Realização: Associação dos Atingidos pela Barragem de Fundão para Comunicação, Arte e Cultura | Apoio executivo: UFOP |Núcleo de Jornalismo Investigativo, distribuição e impacto: Alexandre Coelho, Amanda Almeida, Karina Gomes Barbosa (coordenadora), Karine Oliveira e Yasmin Paulino |Impressão: Curso de Jornalismo UFOP | Conselho Editorial: André Luís Carvalho, Ellen Barros, Elodia Lebourg, Expedito Lucas da Silva (Caé), Luanna Gerusa do Carmo Ferreira, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio) | Editorchefe: Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio) | Jornalista Responsável: Karina Gomes Barbosa | Diagramação: Silmara Filgueiras | Reportagem e Fotografia: André Luís Carvalho, Crislen Machado, Ellen Barros, Hariane Alves, Marcella Torres, Sérgio Fábio do Carmo (Papagaio), Stephanie Locker, Tatiane Análio | Revisão: Elodia Lebourg | Agradecimentos: Mateus Paiva Chagas Carneiro | Apoio administrativo: Carol Saraiva, Pâmella Magalhães | Apoio institucional: Cáritas MG, Programa de extensão Sujeitos de suas histórias (UFOP), Curso de Jornalismo da UFOP, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFOP e Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF) | Foto de capa: André Luís Carvalho | Fontes de recursos: Campanha de Financiamento Coletivo - Apoie o Jornal A SIRENE. ADUFOP - Associação dos Docentes da UFOP. Doações.
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Opinião
Papo de cumadres: encontro de povos e comunidades tradicionais das Minas Gerais
Por Sérgio Papagaio
Consebida participou de uma Audiência Pública da ALMG sobre a Resolução 01, mas Clemilda não pôde ir pois estava com dengue. — Cumadre Clemilda, cê fez muita farta na ardiência e dispois, nu incontru que teve lá nu sitiu em Ribeirão das Neve. — Quiria muitu tê idu, mas eu teva com u corpu todu duidu pur carsa da mardita dengue, cê mi intendi? Mais conta ai, cumé que foi? — Lá na assembléia, na ardiência, foi muitu forte. Ês, através du secretariu do Zema, queria fazê nois inguli a resolução 01. — Que diachu é issu, essa tar resolução? — U cumpadre Emmanuel Duarte Almaida, padrim de fihinha, ixplicou que essa resolução era pra regulamentá u direitu a consulta prévia, livre e informada, mas na veldade essa resolução fere e limita esse direitu. — Que trem mais sem geitu, esse guveunu du novu de novo. Só u óleo de peroba quês deve gastá prá daná e dessa manera sempre untanu as cara de madeira… — Nu sitio u incontru foi muitu bão, discutimus nossus direitus e fizemu uma calta pra manda lá prus home e pras muié que tão ajudanu u Lula a govelná, pa mode esse povo intendê u que há tantu tempu tamus a sofrê, essa calta ês vai tê que lê.
Fotos: Sérgio Papagaio
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Por Crislen Machado
Em 30 de maio, foi homologado um acordo coletivo que garante a reconstrução, recuperação e realocação da comunidade de Gesteira, distrito de Barra Longa, e afasta a Renova do gerenciamento do processo. O valor de 126 milhões de reais será destinado à reconstrução das casas, indenização das famílias atingidas e criação de um fundo para projetos comunitários. O acordo teve a participação direta da comunidade atingida, por meio da Comissão de Pessoas Atingidas de Barra Longa e Gesteira. Também participaram da negociação o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o município de Barra Longa, a Samarco, a Vale, a BHP e a Renova. Entre a comunidade, 31 famílias optaram pelo reassentamento familiar oferecido pela Renova, enquanto outras seis famílias aguardam o reassentamento coletivo. Uma das cláusulas do acordo estipula que a Renova se compromete a doar ao município um imóvel no valor de 2,57 milhões de reais, para construir um espaço de uso público, que será decidido em conjunto com a comunidade de Gesteira. A doação tem como objetivo proporcionar um benefício duradouro à comunidade, além das medidas de reassentamento e recuperação já planejadas. O acordo ainda determina que a Renova será responsável por cobrir todos os custos e despesas relacionados à reconstrução e recuperação da comunidade de Gesteira, o que inclui a aquisição de uma nova área, a elaboração de projetos, a infraestrutura, a construção de imóveis e a demolição das estruturas restantes. Além disso, a instituição repassará ao município mais 57 milhões de reais para obras de urbanização e outras necessidades. Elaboração do acordo Foram firmados dois acordos, nos quais as pessoas atingidas puderam analisar cada cláusula: um para garantir as indenizações, a urbanização e a criação de um fundo comunitário; e outro com a prefeitura de Barra Longa e o Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap). Os acordos terão a supervisão do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA) da Universi-
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Comunidade de Gesteira firma acordo coletivo que garante recursos para o reassentamento
Foto: ALMG/DIVULGAÇÃO
dade Federal de Ouro Preto (UFOP) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Ficou acertado que o valor a ser pago para a urbanização do terreno de Gesteira será baseado no Plano Popular, e não no projeto proposto pela Renova. Em 19 de abril, uma reunião em Gesteira discutiu o redesenho do loteamento do terreno destinado ao reassentamento. Na ocasião, ficou estabelecido que cada família que perdeu membros enquanto aguardava o reassentamento coletivo receberá um lote adicional, de área igual ao menor lote definido na proposta de urbanização.
Membros da comunidade de Gesteira e poder púbico reunidos após homologação do acordo. Foto: Assessoria Técnica Aedas
Projeto do reassentamento de Gesteira construído pela comunidade, em parceria com o GEPSA/UFOP
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Sons e barulhos musicais do Gualaxo, sob a percepção auditiva de Bilu
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Por Sérgio Papagaio
Na data em que se comemora o Dia do Meio Ambiente, 5 de maio, o Jornal A SIRENE foi até a casa de Bilu, um sítio que se abriga aos pés da cachoeira do Guerra, a maior do Gualaxo do Norte, para ele nos contar as sonoridades de seu ambiente. Tomado por uma simplicidade que é guardiã de uma série de espetaculares e notórios saberes, Bilu nos conta que, antes do rompimento da barragem de Fundão, chamada por ele de “a enchente”, a cachoeira emitia um som muito alto, que podia ser ouvido de longe. — Depois dessa enchente, Sérgio, o barulho da cachoeira mudou. — Mudou como? — Tinha umas pedras no meio da cachoeira, a água batia, subia pra cima e dava aquele barulhão! As pedras foram arrancadas da cachoeira quando a lama desceu e hoje a água passa sem tropeçar, então o barulho diminuiu, a cachoeira conversa diferente. Bilu é músico, sanfoneiro da Folia de Reis do Barreto — música que ele, sem formação escolar, aprendeu de ouvido. Podemos imaginar que sua capacidade e sensibilidade auditiva superam os ouvidos comuns. Para entender tamanha sensibilidade, fui buscar a filosofia de Platão, que diz que música é padrão vibratório puro. Um sertanejo que não teve a oportunidade de frequentar a escola comunga da filosofia platônica e tem ouvidos capazes de metabolizar e explicar as diferentes frequências musicais do rio que foi seu berço, sua escola de música e vida, e um companheiro de toda sua existência. Entender isso é compreender que Bilu, sua sanfona e o rio Gualaxo vibraram e ainda vibram na mesma frequência, como nos explicou o filósofo Platão.
Fotos: André Carvalho
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Junho de 2023
“Senti os nossos ancestrais sendo honrados nesta escola”
Mariana - MG
Por Cacica Ãngohó Pataxó, Dayane Helena Barreto, Giovana dos Santos Canuto e Simone Silva Com o apoio de Crislen Machado e Simone Silva
No dia 15 de maio, a Escola Estadual Padre José Epifânio Gonçalves recebeu a visita de integrantes da aldeia Katurãma, do povo Pataxó, de São Joaquim de Bicas-MG, atingidos e atingidas pelo rompimento da barragem do Córrego de Feijão (Vale), em 2019. A ação, planejada pela professora Simone Silva, de Barra Longa, e seus(suas) alunos(as) da turma de Artes, com o apoio das professoras Elaine, Sônia, Maria Inês, da diretora Maria Márcia e da vice-diretora Carol, buscou promover um diálogo entre as comunidades que enfrentam problemas semelhantes relacionados aos graves impactos causados pelos rompimentos das barragens, além de propiciar uma troca cultural entre pessoas de realidades distintas. A ideia da visita dos Pataxós à cidade de Barra Longa surgiu bem antes do dia 15. No ano passado, em aula, Simone e a turma do 2o ano do Ensino Médio resolveram iniciar um projeto de pesquisa sobre a história da cidade. A investigação vai desde a época em que o município era terra indígena até os dias atuais. O resultado do projeto é um livro escrito por muitas mãos, que aguarda verba para ser lançado. Toda essa busca fez nascer nos e nas jovens a vontade de conhecer mais sobre os aspectos sócio-históricos da região. Atenta a isso, Simone resolveu propor à Cacica Ãngohó Pataxó, parceira na luta pelos direitos das pessoas atingidas, uma visita à sua aldeia. Em 19 de abril, data em que é comemorado o Dia dos Povos Indígenas, os estudantes foram à comunidade Pataxó para um dia de aprendizado fora dos muros da escola. Em Barra Longa, a vinda dos Pataxós mobilizou a comunidade, outras escolas do município e até de cidades vizinhas. Houve apresentações de danças tradicionais, conversas sobre os costumes e as lutas pela preservação ambiental, pela criação e fortalecimento de laços entre povos e comunidades e um momento para tirar dúvidas.
Depois das apresentações, a cacic
Hoje a comunidade precisa comerc objetos tradicionais para poder sob
“Não podemos falar sobre letramento ambiental e racial de forma separada. Se não trabalharmos isso dentro das escolas, não conseguiremos trabalhar na sociedade. Na semana passada, estávamos em uma escola particular que parecia um palacete. Nos propusemos a falar também para a sociedade branca, no centro do capitalismo, para chamar a atenção dos pais e mostrar que aquelas crianças ali precisam pisar na terra para entender o que é a terra. Alguns pais se assustaram, mas outros elogiaram muito. Decidi visitar as escolas para contar a história da minha comunidade. Eu não era cacica, quem era cacique era o meu marido. Eu disse que faria um legado diferente no meu cacicado e estou cumprindo. Sou filha de um branco com uma indígena, recebo críticas devido à minha aparência, mas conheço minha história. Minha aldeia me reconhece, sei falar minha língua e reconheço minha cultura. Precisamos fazer essa mudança juntos, não existem dois Brasis, todos merecem respeito. Estou buscando pessoas interessadas em promover esse letramento dentro das escolas. Gostaria de apresentar essa proposta ao governo do estado e sugerir aulas práticas, coletivas e multidisciplinares para as crianças. Com isso, todos saímos ganhando. Já são 11 anos de trajetória em Minas, e nós fomos acolhidos pelo povo mineiro. Hoje, quando chegamos aqui, fomos aplaudidos. Senti que nossos ancestrais estão sendo honrados nesta escola hoje.” Cacica Ãngohó Pataxó, moradora de São Joaquim de Bicas
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Fotos: André Carvalho
ca Ãngohó esclareceu diversas dúvidas de estudantes e professores
cializar breviver.
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Dança indígena AUÊ
Cuidadosamente os indígenas ensinavam como manusear os objetos
Indígenas da Aldeia Katurãma e professoras da escola
Exposição produzida pelas turmas de Arte e Geografia dos ensinos Fundamental, Médio e EJA para receber a comunidade indígena
“A professora Simone propôs um trabalho em equipe, com coletividade e distribuição de tarefas, entre outros aspectos. Desde o início, na interação em sala de aula, pensamos que seria algo fantástico e que daria certo. Esse foi um momento de descoberta, de uma realidade totalmente distinta da nossa. Por vezes, essa realidade fica escondida, pois a sociedade brasileira não a expõe para todos. Na sala de aula, estudávamos, por exemplo, sobre povos europeus, mas aqui pudemos conhecer mais sobre o Brasil, sobre um povo brasileiro com diferenças na religião, na forma de falar e de se vestir. Durante a visita, eles demonstraram extremo carinho e educação. Foi tudo incrível. O que mais me chamou atenção foi a apresentação do ‘auê’, aquela dança que eles realizam, e a explicação de como funciona o casamento. As perguntas respondidas pela cacica sobre sua função de ouvir, acolher e orientar também foram muito interessantes. Tudo foi encantador, mas essas partes foram as melhores. Pretendemos voltar à aldeia, trazê-los para o 7 de setembro, apresentá-los à cidade, contar sobre eles e dar-lhes voz para poderem compartilhar suas realidades individuais.” Dayane Helena Barreto, moradora de Barra Longa “Conheci a Cacica Angoho na luta, durante um seminário em Brumadinho e em outras mobilizações que participamos juntas. Durante uma conversa, mencionei a ela que meus alunos têm se esforçado muito e que gostaria de levá-los para visitar a aldeia de seu povo. Depois disso, ela nos convidou para o dia 19 de abril, que é o Dia dos Povos Indígenas, para irmos até lá. Foi uma experiência linda, um momento mágico para todos nós. Aproveitei essa oportunidade para convidá-la a visitar nossa escola, e no dia 15 de maio, foi possível concretizar essa visita. Na história de Barra Longa, nunca havia ocorrido um evento desse tipo, mas nossa escola conseguiu trazê-los até aqui. Escolas de Acaiaca e outras de Barra Longa também participaram, e a população também compareceu.” Simone Silva, moradora de Gesteira “No dia 19 de abril deste ano, tivemos a oportunidade de ir à comunidade para conhecê-los, e hoje eles vieram até aqui. A interação com eles nos acrescenta em aprendizado e respeito por outros povos. Antes disso, eu nunca havia tido contato com povos indígenas, mas agora estamos pensando em visitar outras comunidades, realizar mais pesquisas sobre os povos tradicionais aqui em Barra Longa e, até mesmo, escrever outro livro.” Giovana dos Santos Canuto, moradora de Barra Longa
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A importância do cuidado com a saúde mental Por Ellen Mol e Rosilene Gonçalves da Silva Com o apoio de Stephanie Locker Geminiani e Equipe Conviver Foto: André Carvalho
Ellen Mol e Rosilene Gonçalves são duas mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, Vale e BHP. Para elas, o cuidado com a saúde mental é muito significativo: tem a ver com estar bem. As duas participam de atividades no Conviver, serviço público criado em 2016 para oferecer cuidados e suporte em saúde mental às famílias atingidas pela barragem de Fundão, em Mariana. Desde o crime ocorrido em 5 de novembro de 2015, as pessoas atingidas enfrentam constantes impactos, que se arrastam ao longo do tempo. As situações vividas podem trazer diversas reações e alterações nos modos de vida, e cada pessoa pode enfrentar esses desafios a seu modo. A atuação da equipe é construída com as pessoas atingidas. Um trabalho de natureza instável, pois se modifica a todo tempo, mediante os processos de reconhecimento e garantia de direitos, de indenizações e dos reassentamentos. Essa elaboração acontece diante de cada necessidade da população atingida, seja com grupos, oficinas, rodas de conversa, visitas domiciliares, atendimentos individuais, incentivo ao resgate das festividades culturais e de lazer, entre outros, seguindo os modos de vida de cada comunidade.
A árvore do Conviver, que fica na recepção do serviço, foi construída com a participação de pessoas atingidas que frequentam o espaço, como símbolo do apoio e cuidado em saúde mental realizado de forma coletiva. Cada mão marcada na parede é de uma pessoa que fez parte do espaço em algum momento, seja como usuário do serviço, profissional da equipe, ou instituição parceira
“Saúde mental, pra mim, é sobre estar bem consigo mesmo, é sobre uma alimentação saudável, conseguir praticar exercícios físicos… É isso. Eu me cuido fazendo coisas que eu gosto: lendo um livro, assistindo uma série, saindo, procurando terapia, caso eu sinta que não estou bem… O cuidado me ajuda, porque eu consigo me expressar e consigo falar com outra pessoa o que tá me afligindo, o que tá acontecendo no meu dia a dia, e me ajuda a não carregar o fardo sozinha. Como dica, a principal é procurar terapia, né? Terapia é bom e faz bem, porque conversar com outra pessoa é bom. Ajuda a aliviar o peso, o cansaço. E também procurar ter uma alimentação saudável, procurar fazer exercícios e fazer o que gosta também, né?” Ellen Mol, moradora de Paracatu de Baixo
“Quando falava em psicólogo, vinha na minha cabeça que era um tratamento de pessoas com problemas mentais, né? Mas depois, na medida que eu fui estudando, foi ficando mais tranquilo pra mim. Aí eu passei a entender o que era realmente. Depois que eu comecei a vir, vi que não era bem aquilo que eu pensava, que ia ficar me fazendo relembrar coisas que não queria. Eu vi que é mais um bate-papo, uma conversa mesmo, pra gente se abrir. Então, eu era um pouquinho mais fechada e me abrir, pra mim, ficou mais tranquilo. Aí eu vi que, vindo, a minha família já ficou mais tranquila. Eu vejo que não estou mais do mesmo jeito, eu estou mais tranquila, eu tô aceitando as coisas, porque eu era meio agitada, então me fez mais calma. Eu vi, na religião, que precisava ouvir mais coisas para mudar. Depois que passei a vir no psicólogo, melhorou a minha pessoa, no particular, e ficou ainda ir à missa. Comecei a entender melhor ainda. Ninguém vai prum lugar obrigada. Quando eu resolvi, vim por minha conta. Pensei: ‘eu preciso fazer isso para que aqueles à minha volta fiquem bem’. Só que a minha melhora mesmo se deu com as celebrações. Meu remédio é esse, é viver assim. Meu conselho é procurar se cuidar, porque, assim como foi bom pra mim participar das celebrações pra poder estar junto com o povo, ir no psicólogo também me ajudou a encontrar mais ainda aquilo que eu tinha um pouco de dificuldade. Eu aconselho que vá e que trate da saúde. Procure fazer o que faz bem! Se tem alguma coisa que fez, que fazia tão bem, volte a fazer! E outra coisa é ler as coisas que fazem a gente ser gente, que faz conhecer aquilo que eu sou. Minha cabeça melhora, sinceramente melhora, levanta o astral mesmo!” Rosilene Gonçalves da Silva, moradora de Bento Rodrigues
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Medo à sombra da barragem Por Duciene Severo de Araújo, Amanda Diogo e José Carlos Faria Com o apoio de Ellen Barros, Hariane Alves e Karina Gomes Barbosa Fotos: Hariane Alves/ Instituto Guaicuy
No dia 5 de maio, populações atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, de Vale, Samarco e BHP, e pelo descomissionamento da barragem Doutor, da Vale, marcaram presença em audiência pública em Antônio Pereira, em Ouro Preto, para discutir os impactos socioambientais na bacia do Rio Doce e os danos na vida das comunidades. A fala que se repetia era o medo do colapso de mais uma estrutura minerária que aterroriza comunidades e arrasa os territórios. Durante a reunião, moradores e moradoras apresentaram a demanda por uma repactuação que inclua as populações atingidas na mesa de negociação, diferentemente do processo que vem sendo conduzido desde 2020 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também denunciaram que o Termo de Tran-
sação e Ajustamento de Conduta (TTAC) assinado em 2016, feito sem a participação de pessoas atingidas, tem sido reiteradamente descumprido pelas mineradoras e pela Renova, sem punição. A audiência foi realizada pela Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), e teve a presença dos deputados estaduais Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (PSOL), Leleco Pimentel (PT), Macaé Evaristo (PT) e Ulysses Gomes (PT), além dos deputados federais Padre João (PT) e Rogério Correia (PT). Também compareceram representantes da Advocacia-Geral da União, da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento Social.
“Eu gosto de andar o dia inteiro e ficar só na rua aqui em Antônio Pereira, antes eu ficava jogando bola. Fiquei sabendo de Fundão, eu era pequena ainda, ouvia os outros falar e também vi no jornal. Não tinha ideia que era pertinho do Pereira, nem tinha importância essa coisa de lama. Depois falou que ia romper Doutor e eu vi todo mundo desesperado com medo de acontecer igual aconteceu em Brumadinho e Mariana. Tem idoso tomando remédio controlado por medo de acontecer aqui igual aconteceu com o pessoal lá. Tem que sentar pra conversar [sobre a repactuação], sem ficar com desespero, até chegar num acordo pra reparação.” Amanda Diogo, moradora de Antônio Pereira
“Tem muitas crianças que têm medo. Quando fala na barragem, elas começam a ficar nervosas, perguntando se vai acontecer alguma coisa. Igual minha neta, minha neta fica assim também. É aquela coisa, a gente não podia ir lá pra ver, mas a gente tem medo. Eu falei pra minha neta: “olha, se chegar a acontecer, não corre pra lá, corre no sentido à Mariana, no sentido à Lapa”. E ela dizia: “tá bom, vovó”. A gente tem medo. Rompeu em Mariana, depois rompeu a de Brumadinho e a gente aqui, com medo. Muita gente foi embora, inclusive meu filho.” Duciene Severo de Araújo, moradora de Antônio Pereira “O maior medo nosso é porque, aqui em Antônio Pereira, tem muita gente que tá com depressão. O posto tá cheio de gente com depressão, já teve suicídio, muita gente com a cabeça ruim por medo dessas coisas. A nossa vida mudou depois da barragem de Fundão. Se você procurar, é problema de saúde demais. Teve colega nosso lá soterrado, que custou achar o corpo para trazer pro velório, aquele choreiro, tudo mudado. Eu adoeci do rim. Tudo ajudou, pode ser das águas. Agora eu tô fazendo hemodiálise segunda, quarta e sexta. Quatro horas deitado dentro de uma clínica de barriga pra cima e plugado.” José Carlos Faria, garimpeiro e morador de Antônio Pereira
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Foto: Maria Luísa Sousa
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Equipe atual da Cáritas - Assessoria Técnica Independente em Mariana .
Nós somos a Cáritas Por Maria Luísa Sousa e Quel Satto
Em um contexto de crime socioambiental, como o rompimento da barragem de Fundão, o processo de reparação revela que há um desequilíbrio de poder entre as empresas responsáveis e as comunidades vítimas do crime. Isso acontece também no acesso e na compreensão das informações técnicas. Diante disso, a Assessoria Técnica Independente (ATI) atua com o objetivo de promover a participação ampla e informada, garantindo acesso a informações técnicas alinhadas aos interesses das pessoas atingidas. Esse trabalho é construído respeitando as singularidades de cada núcleo familiar e de cada comunidade. Assim, a ATI atua com diferentes áreas do conhecimento para garantir os acompanhamentos técnicos em diversos âmbitos, o direito à informação às pessoas atingidas e para assegurar sua participação informada nos processos de reparação integral. A ATI é uma vitória popular na luta pela reparação. Em Mariana, desde outubro de 2016, a Cáritas realiza o trabalho de assessoramento atuando ao lado das pessoas atingidas, em articulação com a Comissão de Atingidos pela Barragem de Fundão (CABF). Ao longo do percurso da Cáritas como ATI em Mariana, a equipe passou por diferentes fases em busca da reparação integral. Em março de 2022, foi finalizado o cadastramento das pessoas atingidas, conduzido pela ATI, e mais de 5 mil pessoas foram cadastradas no município. Já em setembro de 2022, foi concluído o projeto de Assessoria Jurídica (AJ), também encabeçado pela Cáritas, que resultou em 900 núcleos familiares atendidos e no assessoramento de 471 desses núcleos na Fase de Negociações Extrajudiciais (FNE) das indenizações. Esses dois momentos mais recentes foram importantes para a consolidação de informações, o acompanhamento de demandas e o embasamento da fase em que estamos agora.
Atualmente, a equipe é composta por 67 profissionais organizados por áreas técnicas, são elas: Arquitetura e Engenharia, Patrimônio Cultural, Jurídico, Psicossocial, Agrárias, Mobilização Social, Comunicação e Gestão de Dados. São atendidos pelo trabalho da ATI, aproximadamente, 1.500 núcleos familiares e entidades atingidas, com um alcance de mais de 5 mil pessoas no município de Mariana. A equipe atua assessorando os núcleos familiares nas suas questões individuais e orientando sobre o processo de reparação dentro das suas especificidades. Além disso, as pautas coletivas são de extrema importância para a reparação integral. Dessa forma, a ATI tem uma frente de acompanhamento coletivo, na qual são feitas reuniões com as comunidades (Grupo de Base) e com a CABF, articulações com as instituições envolvidas no processo de reparação, entre outras ações que visam à construção coletiva e ao protagonismo das pessoas atingidas. Nossa equipe se coloca sempre à disposição para quem deseja mais informações sobre o processo de reparação ou tem dúvidas sobre alguma questão. Para as pessoas interessadas ou que necessitam do trabalho realizado pela assessoria, o escritório da instituição está localizado na Rua Santana, n.º 124, e fica de portas abertas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. As ações da equipe podem ser acompanhadas pelo site mg.caritas.org.br e, além disso, contamos com um museu virtual no site territorioatingido.com.br, com diversos registros e publicações desses anos de ATI. Para entrar em contato conosco é só chamar no telefone da central de atendimento: (31) 997928457. Seguimos ao lado das pessoas atingidas e trabalhando em prol da reparação justa e integral a todas e todos.
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Reparação justa só com participação das famílias Se existe alguma coisa que a lama não é capaz de destruir é a disposição para a luta e a busca por justiça. Foi movido por essas duas forças que nosso mandato tomou a iniciativa de apresentar um requerimento (REQ 1765/023) para realizar, em 19 de maio, audiência pública na Comissão de Administração Pública da Assembleia de Minas Gerais
para debater a urgente necessidade de reassentamento das famílias atingidas pela lama do rompimento da barragem de Fundão, em Barra Longa e Gesteira. O crime da Vale/Samarco/BHP vai fazer oito anos e as vítimas continuam sem a devida reparação. As reivindicações são as mesmas e não são nada além do que a restauração da-
Fotos: Guilherme Bergamini / ALMG
“Imagina se uma grande empresa destrói a sua casa e, oito anos depois, a situação não se resolve e você não é restituído?” Beatriz Cerqueira Deputada estadual (PT) Deputada estadual Beatriz Cerqueira presidiu a audiência pública que discutiu o reassentamento das famílias de Barra Longa
Imagina se uma grande empresa destrói a sua casa e, oito anos depois, a situação não se resolve e você não é restituído? É algo absurdo e até difícil de explicar. Fazendo essa reflexão, com muita emoção e indignação, ouvimos o depoimento de Maria das Graças Lima Bento, da Comissão dos Atingidos em Barra Longa e Gesteira, afirmando que, apesar de tanto tempo de luta, não é possível desistir e que a união de toda a comunidade é o caminho para a garantia dos direitos de todos. Ela manifestou a dificuldade de negociação com as mineradoras e, praticamente, fez uma convocação. “É complicado debater com essas empresas. Elas são difíceis. Mas nós vamos, todos reunidos, chegar sim no ponto que a gente precisa chegar. Todo mundo precisa ser reconhecido. Estamos separados pela lama, mas unidos pela luta”, afirmou Maria das Graças. O descompromisso com a reparação também é crime. Este foi o pensamento que ficou em nossas mentes ao continuar ouvindo
Maria das Graças: separados pela lama, unidos pela luta
as pessoas atingidas que participaram da audiência e constatar que as famílias não estão satisfeitas. Elas reclamam do valor das indenizações. Algumas famílias sequer foram habilitadas para receberem a reparação. Todas elas afirmam que não há o reconhecimento pela perícia dos reais danos das moradias e a avaliação sempre se resume à existência de trincas. Ainda há a denúncia de que as casas entregues não correspondem aos projetos que foram negociados com a população atingida. Os questionamentos de Simone Maria da Silva, da Comissão de Atingidos de Barra Longa e Gesteira, retratam bem as reclamações coletivas e ainda colocam em evidência a não participação da comunidade nas decisões. Segundo ela, as Instituições de Justiça decidiram sozinhas e assinaram um acordo. “Vocês nos consultaram para saber se era isso mesmo que a gente queria? Não. Nos consultaram para ver os valores atendiam? Não. Confiaram cegamente na perícia de uma empresa que, inclusive, foi processada por fraude. E duvidam da nossa palavra?”, indagou às Instituições de Justiça. Mostrando imagens, Márcia Mary Silva, moradora atingida de Barra Longa, relatou também que os projetos das construções aprovados junto aos(às) moradores(as) são completamente diferentes das casas que foram construídas. “A apresentação foi com
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quilo que foi arrancado das pessoas em 5 de novembro de 2015. O objetivo da audiência, além de ouvir as pessoas atingidas, foi contribuir para a solução de um problema que já deveria ter sido resolvido: a restituição da vida da população de Barra Longa e Gesteira com dignidade - território, moradia, trabalho, educação e saúde. tudo lindo e maravilhoso, mas o construído não é o que foi acordado com os atingidos. Nós é que vamos arcar? Não aceitaremos. Demoliram nossas casas. Os auxílios estão sendo cortados. Se não aceitarmos isso, vamos pra rua?”, questionou. Lina de Anchieta Sales, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), enumerou as principais reivindicações e destacou: revisão dos valores de indenização e dos laudos negativos, vistoria em todas as moradias que estão na rota do tráfego da mineração e uma empresa independente das mineradoras para fazer a perícia. Ouvimos ainda representantes, que coordenam o Grupo de Pesquisa Socioambiental da Universidade Federal de Ouro Preto, da AEDAS, da Defensoria Pública e do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Paulo César Vicente de Lima, promotor da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do MPMG, afirmou que iria repassar as informações apresentadas na audiência aos seus pares. Ele ainda destacou que a repactuação de Gesteira, com a participação das famílias atingidas, estava muito próxima de acontecer, o que efetivamente foi anunciado em 31 de maio. Também apontou para o racismo estrutural como um dos obstáculos para a repactuação em Barra Longa: “temos que conseguir os mesmos avanços para Barra Longa, com um olhar diferente, sem o racismo estrutural que essas pessoas estão sofrendo”.
Mandato da deputada estadual e titular da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de MinasGerais, Beatriz Cerqueira (PT)
Pessoas atingidas de Barra Longa e Gesteira lotaram o auditório da Assembleia de Minas
EDITORIAL O Jornal A SIRENE acompanhou com preocupação algumas movimentações recentes em relação às pessoas atingidas e à reparação dos danos causados pelo crime socioambiental cometido pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP. Há notícias, boatos e informações esparsas a respeito de uma operação da Polícia Federal (PF) que ocorre em Mariana e Barra Longa entre o fim de maio e o início de junho, a fim de investigar supostas fraudes no cadastramento para o recebimento de valores pelo Novel. De acordo com informações, a vinda da PF é fruto de uma ação judicial ingressada pela Renova a partir da detecção de dois casos. É, no mínimo, estranho que a Renova priorize esse tipo de investida brutal e persecutória contra as pessoas atingidas, em vez de responder adequadamente pelos problemas causados por ela no processo de reparação, como o não reconhecimento de novos núcleos familiares, o não atendimento das demandas de pessoas atingidas, atrasos reiterados nas entregas dos assentamentos, entre outras violações de direitos. Ao mesmo tempo, o Jornal A SIRENE tem assistido, há anos, ao preconceito enfrentado pelas pessoas atingidas em diversos territórios ao longo da bacia do Rio Doce. Questionar acintosamente quem é realmente uma pessoa atingida, quem tem direito à reparação, com uso do aparato investigativo policial, serve para realimentar preconceito e desconfiança. Pior: atende aos interesses da Renova e das mineradoras, que é e sempre foi alimentar desconfianças e dividir as pessoas atingidas. O Jornal A SIRENE reconhece a importância de investigações que coíbam práticas como fraude na autoidentificação como pessoa atingida e manifesta, ainda, repúdio a qualquer tipo de desvio legal e ético no processo de reparação. Atos desse tipo operam para deslegitimar uma luta fundamental por direitos, cotidianamente desrespeitados desde 5 de novembro de 2015. Esperamos que a ação seja rápida e eficaz. É imprescindível que Renova, Samarco, Vale e BHP assumam efetivamente a responsabilidade de garantir direitos e realizar reparação dos danos que causaram.
