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A SIRENE PARA NÃO ESQUECER
Por Crislen Machado
Em 30 de maio, foi homologado um acordo coletivo que garante a reconstrução, recuperação e realocação da comunidade de Gesteira, distrito de Barra Longa, e afasta a Renova do gerenciamento do processo. O valor de 126 milhões de reais será destinado à reconstrução das casas, indenização das famílias atingidas e criação de um fundo para projetos comunitários. O acordo teve a participação direta da comunidade atingida, por meio da Comissão de Pessoas Atingidas de Barra Longa e Gesteira. Também participaram da negociação o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), o município de Barra Longa, a Samarco, a Vale, a BHP e a Renova. Entre a comunidade, 31 famílias optaram pelo reassentamento familiar oferecido pela Renova, enquanto outras seis famílias aguardam o reassentamento coletivo. Uma das cláusulas do acordo estipula que a Renova se compromete a doar ao município um imóvel no valor de 2,57 milhões de reais, para construir um espaço de uso público, que será decidido em conjunto com a comunidade de Gesteira. A doação tem como objetivo proporcionar um benefício duradouro à comunidade, além das medidas de reassentamento e recuperação já planejadas. O acordo ainda determina que a Renova será responsável por cobrir todos os custos e despesas relacionados à reconstrução e recuperação da comunidade de Gesteira, o que inclui a aquisição de uma nova área, a elaboração de projetos, a infraestrutura, a construção de imóveis e a demolição das estruturas restantes. Além disso, a instituição repassará ao município mais 57 milhões de reais para obras de urbanização e outras necessidades. Elaboração do acordo Foram firmados dois acordos, nos quais as pessoas atingidas puderam analisar cada cláusula: um para garantir as indenizações, a urbanização e a criação de um fundo comunitário; e outro com a prefeitura de Barra Longa e o Consórcio para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap). Os acordos terão a supervisão do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA) da Universi-
Junho de 2023 Mariana - MG
Comunidade de Gesteira firma acordo coletivo que garante recursos para o reassentamento
Foto: ALMG/DIVULGAÇÃO
dade Federal de Ouro Preto (UFOP) e do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Ficou acertado que o valor a ser pago para a urbanização do terreno de Gesteira será baseado no Plano Popular, e não no projeto proposto pela Renova. Em 19 de abril, uma reunião em Gesteira discutiu o redesenho do loteamento do terreno destinado ao reassentamento. Na ocasião, ficou estabelecido que cada família que perdeu membros enquanto aguardava o reassentamento coletivo receberá um lote adicional, de área igual ao menor lote definido na proposta de urbanização.
Membros da comunidade de Gesteira e poder púbico reunidos após homologação do acordo. Foto: Assessoria Técnica Aedas
Projeto do reassentamento de Gesteira construído pela comunidade, em parceria com o GEPSA/UFOP
