GESTÃO NO AGRO Por Jonatan Amorim Pinheiro
AGRONEGÓCIO:
INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS E OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA Setor é a locomotiva da economia brasileira e as mudanças nos incentivos fiscais federais podem causar cortes de recursos financeiros
C Jonatan Amorim Pinheiro Advogado
om o crescimento exponencial da última década, o merc a d o d o a g r o n e g ó ci o nacional, mesmo em um cenário de pandemia, continua batendo recordes de produção e de faturamento. O bom resultado decorre, principalmente, das medidas adotadas pelo MAPA, do avanço da tecnologia relacionada ao melhoramento genético e empregada no cultivo, e também da política tributária adotada para o setor. Tamanha é a expectativa que, de acordo com a CONAB, a projeção de colheita para a safra de 2021/2022 é um novo recorde, ficando próximo de 290 milhões de toneladas.1
64 SETOR AGRO&NEGÓCIOS | NOVEMBRO 2021
No ano de 2020, em razão da demanda externa aquecida (por efeito do receio de desabastecimento dado o fechamento de fronteiras e a recomposição do rebanho chinês após a peste suína africana), e da valorização do dólar em relação ao real, a participação do agronegócio foi essencial, sendo um dos únicos setores produtivos em que houve crescimento (2%) em relação ao ano anterior. Com isso, segundo o estudo realizado pela CNA, apesar do PIB brasileiro ter encerrado em queda (-4,1%), o agronegócio atingiu o percentual de 26,6% de participação real no ano. Em valores monetários, o PIB do agronegócio movimentou
quase R$ 2 trilhões, sendo puxado pelos ramos agrícola e pecuário2. A agricultura, já no ano de 2021, segue sendo o carro chefe do agronegócio e mantendo destaque no setor, comandada pela soja, atingiu um percentual de 14,46% de crescimento no primeiro semestre, de acordo com pesquisa publicada pelo CNA em conjunto com o CEPEA, unidade da USP3.
INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS QUE FOMENTAM O AGRO
Visível, então, que o agronegócio tem sido a locomotiva da economia do país, fazendo por merecer, desde
