Consciência e Liberdade N.º 18 (2006)

Conferência de S. Ex.ª o Embaixador Miguel Angel Semino, por ocasião do encontro “França-Américas” em 17 de Setembro de 2002 em Paris, sede da Associação A Laicidade na América Latina: O exemplo uruguaio Senhor Presidente da “França-Américas” e Embaixador Jean-René Bernard.

Senhora Presidente da Secção América Latina, Drª Marie Thérèse Prevel, Senhores Embaixadores, caros colegas, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Agradeço-vos pela vossa presença. É para mim uma grande honra ocupar a prestigiada tribuna da “França-Américas”. Procurarei estar à altura da distinção de que fui objecto.

Antes de entrar propriamente no assunto, permitir-me-ei fazer algumas observações que me parecem necessárias.

1. A minha exposição sobre a laicidade no Uruguai será, muito mais de natureza descritiva do que comparativa em relação com os outros países da América Latina. Devo sublinhar que em nenhuma ocasião as minhas ideias deverão ser interpretadas como uma ingerência, mesmo indirecta, nos assuntos internos da França – o que me está vedado – ou uma apologia do nosso sistema. Este último funciona bem no nosso país, mas não temos nenhuma intenção de o exportar, nem de julgar os outros sistemas a partir da nossa experiência nacional. De facto, a minha exposição deveria intitular-se, mais modestamente: “A Laicidade na América Latina: o caso do Uruguai”.

2. A minha conferência não terá um carácter académico, uma vez que não estamos numa Faculdade de Direito, e limitar-se-á a dar-vos um simples vislumbre da nossa concepção e da nossa prática da laicidade.

3. Tentarei apresentar um panorama jurídico geral da situação. Teria sido de grande utilidade analisar os diferentes factores históricos e sociológicos que estão na base de algumas disposições nos outros países da América Latina, mas, infelizmente, isso não será possível. Talvez possamos voltar a este assunto posteriormente se, conforme espero, se 29