SEM TETO Alerj doa R$ 20 milhões para atendimento à população de rua TEXTO TIAGO ATZEVEDO FOTO RAFAEL WALLACE
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eonardo de Jesus Maciel, 41 anos, pôs na mochila algumas roupas e documentos e saiu, sem destino, da casa em que morava em Itaboraí, Região Metropolitana do Rio. Carregava consigo depressão, alcoolismo e desemprego e, consequentemente, problemas familiares. A primeira parada foi em um lugar que, para muitos, é sinônimo de beleza, mas para ele foi o início de uma dura trajetória, que se arrastaria por quatro longos anos. “Fui para Marina da Glória e, sem saber o que era dormir na rua, acabei ficando nas pedras, onde achei um lugar mais vazio e seguro. Cheguei a comer marisco cru para me alimentar”, conta Maciel, que hoje trabalha na construção civil. Relatos semelhantes ao de Maciel se repetem entre as 7.272 mil pessoas que vivem em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro. O dado é do Censo de População em Situação de Rua, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social da Capital do estado, em 2020. Atento ao visível aumento da crise social, a Alerj atendeu ao pedido da secretária Laura Carneiro por apoio financeiro às ações do órgão. A Casa propôs a Lei 9.433/21, autorizando a doação de R$ 20 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa para o Fundo de Assistência Social do município do Rio. O recurso deve ser usado para melhorar a rede de atendimento e acolhimento da prefeitura. No dia 16 de novembro, foi realizada no plenário da Alerj uma cerimônia simbólica para entrega do cheque no valor da doação que já foi repassado. O Fundo Municipal de Assistência Social é um instrumento de captação e aplicação de recursos para financiar as ações destinadas ao desenvolvimento das políticas públicas na área de assistência social. Diante do aumento da miséria em decorrência da pandemia do coronavírus, essa lei tem por objetivo incrementar as medidas de assistência social no combate à miséria, 20
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auxiliando a população carente. Durante a cerimônia, a secretária Laura Carneiro declarou que a pasta já está realizando licitações para a utilização dos recursos. "A Alerj sempre se mostrou muito solícita vendo nossa angústia com o orçamento da secretaria. Já estamos licitando mais vagas para acolhimentos, bem como realizando um trabalho específico para a segurança alimentar dessa população", afirmou. Políticas públicas são fundamentais para reverter o quadro de vulnerabilidade social da população em situação de rua. Maciel, que vivenciou o problema, vê a necessidade de que as discussões sobre falta de moradia, emprego e renda sejam integradas.
“A pessoa em situação de rua não pode ser atendida no hospital, porque não tem documento. Quando a gente chega à unidade e fala que está morando na rua, eles já atendem de forma diferente. Se a gente fala que não tem documento eles não atendem”, relata Maciel, que teve os documentos roubados na rua. A Alerj criou a Comissão Especial em Defesa da População em Situação de Rua para acompanhar a implementação das políticas públicas para esse público. O presidente do colegiado, deputado Danniel Librelon (Republicanos), conta que um dos objetivos foi realizar um diagnóstico do problema, com o mapeamento dos locais onde as pessoas se concentram. Trabalho que
