ATIVISMO TEXTO EDUARDO SCHMALTER FOTO JULIA PASSOS
O
s casos de racismo tiveram expressivo aumento no estado no primeiro semestre de 2021. Os registros passaram de 43 para 82 vítimas, se compararmos com o mesmo período de 2019, segundo dados mais recentes do Instituto de Segurança Pública (ISP). O levantamento inclui os crime de discriminação contra etnia, religião e procedência nacional. Especialistas do ISP avaliam que o aumento pode ser fruto não somente do crescimento desse tipo de violência, mas de uma mudança de postura da sociedade, que deixou de naturalizar o preconceito. O Estado do Rio é um dos poucos no país que possui uma delegacia especializada. Implantada na Capital, em 2018, a Delegacia de Combate a Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) foi criada a partir da aprovação pela Alerj da Lei 5.931/11, de autoria do deputado Átila Nunes (MDB). A luta agora é para fazer com que outras unidades possam ser abertas, principalmente no interior do estado, como prevê a Lei 9.271/21, proposta pelos deputados Dani Monteiro e Mônica Francisco, ambas do PSol, Martha Rocha (PDT), Carlos Minc (PSB) e Átila Nunes (MDB). A Constituição Federal assegura, há mais de 30 anos, a punição para qualquer discriminação contra direitos e liberdades fundamentais, mas a luta contra o preconceito tem sido fortalecida com a criação, pelos legisladores, de mecanismos de combate dentro da estrutura do estado. Ter acesso a uma delegacia especializada contribui para que as denúncias possam ser acolhidas e resultem em punição. Com a ampliação dos registros, a sociedade pode ter uma noção mais fidedigna do problema, possibilitando a melhoria de políticas públicas para enfrentar o racismo. Por vezes, medidas propostas pelo Parlamento antecipam as discussões que ocorrerão de forma mais ampla na sociedade. Em 2001, a Alerj foi pioneira no país ao aprovar a Lei 3.708, que instituiu o sistema de cotas para negros ou pardos, destinando a estes o percentual mínimo de 40% das vagas das universidades estaduais. A norma passou a vigorar no vestibular de 2002 da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade 24
DIÁLOGO
DEPUTADAS DO PSOL criam programa de combate ao preconceito no Parlamento
