FUNDO SOBERANO
O Rio além do
PETRÓLEO
Alerj percorre interior mapeando projetos para desenvolvimento do estado TEXTO GUSTAVO NATARIO FOTO BANCO DE IMAGEM
O
mundo caminha para a mudança rápida da matriz energética, na qual o petróleo - uma das bases principais da arrecadação do Rio de Janeiro - tende a se tornar inviável, seja por imposição de medidas de controle ambiental ou pelo esgotamento das reservas. Atenta ao cenário futuro, a Alerj aprovou a Emenda Constitucional 86/21, que criou o Fundo Soberano e a Lei Complementar 200/22 que o regulamenta- reserva financeira para investir no desenvolvimento econômico e social do estado. Hoje, o Rio é extremamente depen-
dente do “ouro negro”. Mais de 80% das reservas provadas de petróleo do País - estimadas em 9,64 bilhões de barris de óleo - estão em território fluminense. O complexo do petróleo e do gás é responsável por 67,4% da produção industrial do estado. Mas quase toda a receita compensatória - royalties e participações especiais - é usada para financiar a previdência dos servidores públicos. Dos 19,1 bilhões de receitas líquidas do petróleo previstas no orçamento de 2022, 17,7 bilhões (92%) serão gastos no pagamento de aposentadorias e pensões. O Fundo Soberano é uma iniciativa para transformar essa realidade e pensar o estado para além do petróleo.
Proposto inicialmente pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), e aprovado por unanimidade na Casa - o fundo vai dispor de parte dos recursos excedentes da exploração do petróleo para investir em projetos de ampliação da base industrial e de incentivo a outras atividades econômicas, atraindo novos empreendimentos e diversificando a base produtiva. “Eu chamo o Fundo Soberano de passaporte para o futuro. É uma reserva pública para financiar investimentos de infraestrutura, ciência e tecnologia, novos produtos, projetos que gerem emprego e riqueza. Para que a nossa economia tenha fôlego para ir além dos royalties. Temos que diversificar a nossa base produtiva para aumentar a receita, que é o nosso grande problema”, afirma Ceciliano. A Alerj promoveu encontros em todas as regiões do estado, mediados pelo preDIÁLOGO
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