planeamento
SOCIEDADE DIGITAL
Plano Justiça + Próxima
20|23
No passado dia 2 de março, a Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, apresentou, no Hub da Justiça, o Plano Justiça + Próxima – 20|23 (PJ+P), o qual representa a 2.ª edição de um plano transversal de modernização e simplificação da Justiça, iniciado em 2016, que, na sua primeira edição, permitiu a conclusão de 122 medidas, das 197 que, ao longo do tempo, o integraram. A nova edição do PJ+P comporta, atualmente, um total de 140 medidas que traduzem opções que se espera mantenham o setor da Justiça na vanguarda da modernização administrativa e da simplificação, colocando sempre no centro das preocupações a melhoria da vida dos cidadãos e das empresas. A cerimónia contou com a presença do Primeiro-Ministro, da Ministra da Justiça, que intervieram na sessão, e de diversos membros do Governo, para além de altos dignitários do Estado provenientes dos setores da justiça e da modernização administrativa. Na cerimónia interveio também um representante da OCDE, que realçou que a primeira edição do PJ+P permitiu avanços significativos para a modernização da Justiça.
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Durante a cerimónia, através da apresentação de um vídeo explicativo do PJ+P, foi dado destaque a um conjunto de medidas que integram o novo plano. A primeira medida destacada intitula-se “Tribunal+ 360º” traduzindo-se no desenvolvimento de uma prova de conceito do “Tribunal do Futuro”, concebido sob o paradigma «Digital Only», ou seja, que deverá funcionar de forma totalmente digital e por via eletrónica. A organização deste tribunal deve facilitar as interações entre utilizadores que ao mesmo recorrem e os operadores que nele prestam serviços, como magistrados judiciais e do Ministério Público, oficiais de justiça e advogados. Esta medida permitirá que seja testada a tramitação exclusivamente eletrónica e a utilização de novas ferramentas digitais. Outra das medidas apresentadas naquela cerimónia foi o “Piloto de submissão online de pedidos de nacionalidade”. Com esta medida pretende-se desenvolver um piloto para desmaterializar o processo de pedido de nacionalidade, sendo primeiramente testada para os pedidos de nacionalidade referentes aos descendentes de judeus sefarditas. Com esta
